IPA e Faculdade Vale do Pajeú assinam acordo de cooperação técnica

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, e o diretor geral da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Cleonildo Lopes, assinaram acordo de cooperação técnica, visando realizar, conjuntamente, atividades acadêmicas, científicas e culturais. Também presente à assinatura Josimar Gurgel, coordenador responsável pelo acordo de cooperação, firmado entre o IPA e a FVP.

As ações de cooperação vão abranger as áreas de investigação e docência, cooperação técnica, projetos conjuntos, intercâmbio de pessoal acadêmico, intercâmbio de estudantes, documentação e informação. O acordo terá duração de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.

Na ocasião, também foi assinado o acordo específico para a mobilidade entre o IPA a Faculdade Pajeú. A ideia é que estudantes da graduação e pós-graduação de ambas as instituições, com o intuito de desenvolver atividades curriculares conforme plano aprovado pelas duas instituições para cada aluno participante.

Márcia Conrado conhece práticas exitosas de gestão em São Caetano do Sul

A prefeita Márcia Conrado cumpre agenda em São Caetano do Sul (SP), onde conhece práticas exitosas da gestão do prefeito Tite Campanella. 

A gestora está acompanhada da secretária de Finanças, Cibelli Alves; da secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves; da secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Samires Andrade; da secretária-executiva da Receita Municipal, Priscila Freire; e do diretor de Georreferenciamento, Igor Mateus. 

O objetivo da visita é o compartilhamento de experiências de gestão com o município de São Caetano, que em 2019 foi vencedor do Prêmio Otimiza de melhor Gestão Fiscal no Brasil. Na ocasião, Serra Talhada ficou em segundo lugar no País. 

“Serra Talhada ficou em segundo lugar em Gestão Fiscal no Prêmio Otimiza, ficando atrás apenas de São Caetano do Sul, um resultado da gestão de eficiência do ex-prefeito Luciano Duque, e hoje viemos a São Caetano conhecer um pouco de sua gestão, trocar experiências sobre modelos de gestão fiscal no Brasil”, disse Márcia.

A agenda na cidade paulista teve início na quarta-feira (25), onde a prefeita e sua equipe participaram de reunião com o secretário da Fazenda local, Jefferson Costa, e com o representante do Departamento de Administração e Receita do município, Paulo Henrique Egídio Teixeira. 

Após a reunião, Márcia foi recebida no gabinete do prefeito Tite Campanella e na sequência esteve com o secretário de Educação local, Fabrício Coutinho, onde tratou sobre o retorno das aulas e aproveitou para conhecer programas educacionais implantados na cidade, como Auxílio de Transporte Escolar, Auxílio para Fardamento, Escolas de Ensino Integral e Espaço de Formação de Professores, além de visitar uma Escola de Educação Infantil que desenvolve uma metodologia de ensino voltada para a sustentabilidade e integração com a natureza.

Prefeito de Ouro Velho é destaque em publicação estadual

A mais tradicional revista impressa da Paraíba – Tribuna dos Municípios, publicou matéria destacando a atuação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM).

A publicação lembra que ele foi considerado em apenas oito meses de gestão, o prefeito bem mais avaliado da Paraíba e destaque do Cariri.

Segundo matéria, com apenas 100 dias de gestão o prefeito possuía aprovação de 95,2% da população, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opinião de Campina Grande.

Com seis meses de governo, pesquisa do Instituto Múltipla aferiu aprovação de 97%.

O dirigente da revista, empresário e jornalista Manoel Raposo, destacou os índices da aprovação da gestão nos quesitos transparência, investimentos em infraestrutura, cultura, social, educação e saúde, classificando o atual prefeito de Ouro Velho como “o melhor prefeito da Paraíba em 2021”.

Há ainda destaque para as 15 obras em andamento, com investimentos em torno de R$  10 milhões, capitaneadas pelo Deputado Estadual Wilson Filho (PTB), Deputado Federal Efraim Filho (DEM) e o Governador João Azevedo (Cidadania).

Outro destaque é a união, parceria do atual prefeito com a ex-prefeita Natália Lira, e com o médico Dr. Júnior. Por fim, destaca que o prefeito foi eleito com 85% dos votos válidos da cidade e possui 100% dos vereadores da bancada municipal, inclusive todos do seu partido, fato raro.

SJE: Saúde agenda para vacinar contra Covid adolescentes de 14 anos ou mais

O Secretário de Saúde Paulo Jucá divulgou em suas redes sociais no inicio da manhã desta quinta-feira (26), a notícia de que São José do Egito vai começar a imunizar adolescentes a partir dos 14 anos ou mais.

Segundo Paulo Jucá, as pessoas já podem acessar o site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e agendar o dia e a hora para domar a primeira dose da vacina contra a covid-19.

“As crianças e os adolescentes são a representação hoje do nosso futuro, e  vacina-las nos deixa esperançosos por dias melhores”, disse Paulo Jucá.

Carnaíba: Educação promove formação sobre a Terapia ABA

A Secretaria de Educação de Carnaíba, promove, a partir da próxima segunda-feira (09) a formação sobre a Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) com profissionais do Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), especialistas no assunto.

Participam da formação, professores e estagiários da Educação Especial e equipe do Núcleo Psicossocial da Secretaria, contabilizando 51 profissionais, que atuam com crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo).

A Terapia ABA consiste em uma metodologia para o ensino de crianças com qualquer necessidade de aprendizagem, com desenvolvimento atípico, a entenderem a si mesmas e ao mundo ao seu redor, expandindo suas habilidades sociais, comunicativas e facilitando sua independência.

A formação terá um módulo online, de 4 horas e 32h de presencial, onde as técnicas do NIC farão observação nas escolas e em seguida a formação, mesclando teoria e prática, além de discussão de casos. Ministrarão a formação Natalia Lobo, psicóloga, supervisora do NIC, e Sandra Crespo, fonoaudióloga, ambas especialistas em Análise do Comportamento aplicada ao Transtorno do Espectro do Autismo e atrasos no desenvolvimento.

“Essa iniciativa reforça o compromisso do município de Carnaíba em capacitar seus profissionais para atender cada vez melhor à população, com atenção especial aqueles que precisam de um atendimento mais especializado”, afirma a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Nicinha exonera Vanil do Controle Interno e substituto é de Patos-PB

Tabira Hoje

O Coordenador do Controle Interno da Prefeitura de Tabira, Givanildo Ramos da Silva, o Vanil, foi exonerado da pasta nesta quinta-feira, 26. O documento traz também o nome do substituto de Vanil. Alex Lacerda de Caldas, de Patos, na Paraíba, será o novo Coordenador de Controle Interno da PMT.

A Portaria, publicada hoje no Diário Oficial dos Municípios, foi assinada pela prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão e retroage seus efeitos a 16 de agosto de 2021.

Pernambuco publica o regimento interno da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e Sertão

O Governo de Pernambuco dá continuidade às ações necessárias para o cumprimento do Novo Marco do Saneamento. Neste sentido, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25) o regimento interno provisório da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e do Sertão. 

O decreto 51.247 tem por finalidade organizar e planejar a execução dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais urbanas e dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública nos municípios pernambucanos integrantes da microrregião.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, deu ênfase para a atenção que é dada, assim como a forma estratégica com que o tema saneamento vem sendo tratado no Estado. 

“É importante destacar que o Governo de Pernambuco foi o primeiro a atender a essa recomendação da legislação em todo país. A partir de agora, com a publicação do decreto 51.247, o Governo do Estado inicia passos importantes para a formação das equipes que farão parte da câmara técnica regional e dos conselhos”, destaca.

Fernandha Batista também comemorou a oportunidade de, através do novo regimento, haver uma maior participação das cidades nas resoluções. 

“A partir de agora, as decisões passarão a ter uma participação maior dos municípios. Juntamente com o Governo estadual, cada cidade vai ter poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água, quanto no esgotamento sanitário,” encerra.

A iniciativa, que está em consonância com o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento, busca agrupar as cidades em microrregiões com o intuito de garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores.

Em Pernambuco, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, instituiu duas Microrregiões de Água e Esgoto: a do Sertão e a da RMR-Pajeú. A primeira engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. Já a segunda, composta por 161 municípios, abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e de parte do Sertão.

Afogados promove campanha de incentivo à amamentação

Foto: Pixabay

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo uma campanha de incentivo ao aleitamento materno.

A campanha é coordenada pelo Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. 

Segundo Viviane Zuza, coordenadora da unidade, é preciso sempre incentivar a amamentação, por ser o leite materno o nutriente mais completo para a crianças, além de ser econômico e com benefícios para toda a vida do indivíduo. 

“Além dos benefícios protetores para as mulheres em relação a algumas doenças, inclusive o Câncer de mama. Precisamos de crianças nutridas, sadias e felizes. A amamentação representa um momento único de ligação, amor d carinho entre a mãe e o seu bebê,” destacou Viviane Zuza.

Em decorrência da pandemia, a campanha esse ano será através do incentivo para que mulheres possam divulgar em suas redes sociais fotos pessoais que mostrem o importante momento da amamentação, com a hastag #EuAmamento 

Serviço – O Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, funciona na rua Pedro Pires, 231. O serviço realiza, em média, 580 atendimentos por mês, dentre mulheres – gestantes e puérperas sobretudo – crianças e adolescentes. 

As especialidades oferecidas à população são pediatria, ginecologia, obstetrícia, nutrição e psicologia. 

São realizados nos recém-nascidos testes do pezinho, da orelhinha, da linguinha e do olhinho. As mulheres também têm acesso a exames como mamografia e eletrocardiograma.

Gonzaga Patriota recebe reitor da Univasf para tratar do novo campus em Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu no gabinete, em Brasília, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Dr. Paulo Cesar Fagundes e o assessor de Relações Institucionais e do Desenvolvimento Regional e Empreendedorismo, professor Anderson. 

Na ocasião, trataram sobre emendas de Bancada para implantação do campus de Salgueiro, no Sertão Central.

O reitor Dr. Paulo Cesar ainda  fez uma apresentação do Plano Geral de Implantação Física do campus, no intuito de conseguir uma maior adesão dos parlamentares Pernambucanos ao projeto. Ainda, foi discutido com Gonzaga Patriota e outros deputados pernambucanos sobre a  renovação do Termo de Cessão e/ou Doação do terreno para a UNIVASF, para consolidação do campus definitivo. 

“Acreditamos, que esse somatório de forças políticas, impactará na consolidação do campus, e na qualidade de vida e bem-estar da nossa comunidade acadêmica e sociedade em geral”, destacou o reitor  Dr.Paulo Cesar em sua rede social. 

O socialista pernambucano defendeu que a sede da Univasf em Salgueiro seja na área da antiga Rede Ferroviária Federal (Refesa) e que a instalação do campus seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE. 

“Salgueiro tem todos os pré-requisitos para receber uma unidade da Univasf. Será um grande passo para a gente interiorizar o ensino universitário. Reforço, ainda, que a sede seja construída na antiga Refesa e transforme Salgueiro em um grande pólo de ensino e educação. ”, argumentou. 

O parlamentar ainda explicou que o terreno da  antiga Rede Ferroviária Federal já foi doado pela Prefeitura, porém é preciso formalizar novamente, pois na época não foi realizada nenhuma construção no local.  

O socialista também informou que, juntamente com o Dr. Paulo Cesar, se encontrou com os vereadores de Salgueiro: Agaeudes Sampaio, presidente da Câmara; Sávio Pires; Flavinho; Baldim; André de Zé Esmeraldo; Léo Parente e Henrique Sampaio a quem pediu para agilizar a votação do projeto de cessão do terreno que pertenceu anteriormente à rede ferroviária para ser construído a sede da Univasf. 

Sertânia paga servidores nesta quinta-feira

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciará nesta quinta-feira (26), o pagamento do mês de agosto de todos os servidores. 

Serão injetados cerca de R$ 3,6 milhões na economia local. Montante referente aos servidores ativos e inativos. 

O repasse de recursos cumpre a responsabilidade fiscal da administração. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia. 

“Pagar os servidores em dia é honrar o compromisso da nossa gestão. Isso dá segurança aos profissionais e suas respectivas famílias, além de estimular a economia do município de modo geral”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

Mendonça Filho anuncia filiação do prefeito Miguel Coelho ao DEM

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco.

Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

A filiação Miguel Coelho é um passo importante para o fortalecimento do DEM em Pernambuco, com o ingresso de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

“Miguel é um político e gestor jovem, talentoso e vem somar aos quadros do Democratas. É uma excelente opção para liderar um projeto de mudança em Pernambuco e tirar o estado da estagnação econômica e do domínio das forças do PSB e do PT”, afirmou Mendonça.

O prefeito Miguel Coelho afirmou que encontra no Democratas o ambiente e as condições para debater o futuro político de Pernambuco.

“Estou à disposição do partido para contribuir para o regaste do protagonismo do Estado e para a construção de um novo tempo para Pernambuco. Há um sentimento de fadiga com as forças políticas que governam o Estado e um claro desejo de renovação”, afirmou.

“Defendo a unidade e entendo que o momento agora é de colocação de pré-candidaturas para o debate aberto com a sociedade”, afirmou Mendonça.

Ele destacou que respeita as pré-candidaturas do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Segundo Mendonça, a oposição tem bons quadros, com experiência, trabalho e tem condição de construir a unidade a partir de um projeto para Pernambuco.

Mendonça destacou que o Democratas tem quadros qualificados como a deputada estadual e presidente do Democratas no Recife, Priscila Krause, que tem muito como contribuir para esse debate.

“Priscila tem um excelente trabalho e é uma força grande no Recife e Região Metropolitana”, destacou.

Segundo Mendonça, com o fim das coligações, com a indicação de que o Senado manterá as regras atuais, a formação de chapa para a Câmara dos Federal e Assembléia Legislativa será fundamental para o fortalecimento de qualquer partido

“Hoje nós temos três deputados estaduais – Priscila Krause, Antônio Coelho e Gustavo Gouveia. Vamos montar chapa para reeleger os atuais deputados estaduais e ampliar a bancada na Assembleia e aumentar a representação na Câmara Federal com a reeleição de Fernando, a minha eleição e a de outros federais pelo Democratas”, afirmou Mendonça.

A filiação do prefeito de Petrolina será com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.

Sertão do Pajeú notifica 17 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h

Região tem apenas 118 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (25), nas últimas 24h, foram notificados 17 novos casos positivos, 8 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.144 casos confirmados, 32.382 recuperados (97,70%), 644 óbitos e 118 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 5.458 casos confirmados, 5.382 recuperados, 72 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 736 casos confirmados, 730 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.207 casos confirmados, 2.160 recuperados, 36 óbitos e 11 casos ativos da doença. 

Flores registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.022 recuperados, 39 óbitos e 22 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim. O município conta com 1.452 casos confirmados, 1.403 recuperados, 33 óbitos e 16 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 518 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 641 casos confirmados, 617 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município conta com 1.049 casos confirmados, 1.009 recuperados, 29 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.558 casos confirmados, 2.496 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 10.220 casos confirmados, 10.027 recuperados, 178 óbitos e 15 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.927 casos confirmados, 2.863 recuperados, 48 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 961 casos confirmados, 926 recuperados, 28 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 600 casos confirmados, 570 recuperados, 27 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Protesto por água em Brejinho: Compesa emite nota

A Compesa emitiu nota ao blog em resposta ao protesto de moradores de Brejinho na PE 275, no Ambó,  cobrando distribuição de água regular para o município.

“A Compesa esclarece que desde que começou a realizar os testes na adutora Ambó-Brejinho, implantada pela prefeitura, já foram consertados cerca de 50 vazamentos, por falhas na execução, estando a equipe da Companhia ainda em campo fazendo os reparos necessários para que a tubulação possa transportar água para as pessoas”.

Segue: “a Companhia informa, ainda, que para viabilizar essa adutora, foi necessário construir uma estação elevatória, obra determinada pelo Governo do Estado e executada pela Compesa”.

Segundo a nota, a obra definitiva, determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS, está prestes a ser executada.

“Nos próximos dias terá inicio o assentamento da adutora de 250 milímetros, que vai garantir o abastecimento dos moradores de Brejinho”, conclui.

Justiça acata pedido do MP e decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Água Branca

O Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral concedeu a liminar após Ação Civil Pública do MPPB decretando a indisponibilidade de bens e imóveis do prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, no valor de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento ecinquenta reais).

Isso após o Ministério Público ingressar alegar irregularidades na apreciação do processo TC nº 16.829/17, referente ao procedimento licitatório n° 24/2017, na modalidade Pregão Presencial, realizado pelo Município de Água Branca.

A licitação ocorreu em 2017, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão eletrônico e vales em papel impresso, destinados à aquisição de peças e acessórios e prestação de serviços para manutenção e conservação da frota de veículos, próprios e locados, e máquinas pesadas.

O valor da contratação foi de R$ 456.750,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), direcionados à empresa vencedora, Nutricash Serviços LTDA. “No entanto, após serem analisadas as documentações utilizadas para a contratação da empresa supra, a Unidade Técnica do TCE/PB emitiu o relatório apontando diversas irregularidades”, diz o MP.

Dentre elas: a ausência de estudo prévio sobre a viabilidade de contratação,  ausência de pesquisa de preços e falha na descrição do objeto, ausência de discriminação dos preços unitários e do critério de menor preço,  quebra do princípio da impessoalidade na escolha de fornecedores (a Prefeitura pode adquirir livremente as peças em qualquer fornecedor credenciado à NUTRICASH), além da subcontratação total do objeto licitado e ausência de vantajosidade para a administração pública.

O Tribunal de Contas decidiu pela sustação imediata dos efeitos financeiros do Contrato nº 064/2017, celebrado entre o Município de Água Branca/PB e a empresa com suspensão dos pagamentos decorrentes das avenças pactuadas, bem como de todos os atos resultantes do Pregão Presencial n° 024/2017 que implicassem egresso de numerário dos cofres públicos municipais, nos termos do Acórdão AC1 TC nº 2537/2018. Além disso, julgou irregulares a Licitação (Pregão Presencial nº 024/2017), o Contrato Administrativo nº 064/2017 e o Termo Aditivo nº 01/2017,
aplicando, na oportunidade, multa no valor de R$ 2 mil.

No caso, considerando que o MPPB, observando o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, requereu o bloqueio de bens equivalentes ao dano em si e à multa civil de até duas vezes o valor do dano (art. 12, inciso II, LIA), os quais totalizam o importe de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento e cinquenta reais), deve este patamar ser observado. Veja decisão: Decisão Tom Água Branca.

Câmara de Tabira vai apreciar projeto da LDO 2022

O Poder Legislativo de Tabira realizará nesta quinta-feira (26), uma Sessão Extraordinária convocada pelo presidente, o vereador, Djalma Nogueira Sales, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 017/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Na sessão, os vereadores irão apreciar a matéria e os pareceres das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. O 2º turno da votação está prevista para acontecer na Sessão Ordinária de segunda-feira (30), com possíveis apresentações de emendas impositivas ao referido projeto.

“É importante que observemos com cuidado e atenção as emendas que tratam das subvenções para que o Poder Executivo possa aplicar com responsabilidade e transparências.”, afirmou Djalma.

Múltipla: 61,5% dos serra-talhadenses dizem votar em Luciano Duque

Pesquisa do Instituto Múltipla, realizada recentemente em Serra Talhada, com 540 entrevistados, indica que o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, obteve 61,5% das intenções de votos.

O dado é maior que o aferido pelo Opinião a alguns dias, mas não pode ser comparado, comsiderando que cada pesquisa tem dua metodologia,  amostragem , etc. Pelo Opinião,  49% alegaram votar no petista.

Duque mostrou-se contente com o resultado da pesquisa. “Recebo com alegria esse resultado, ao passo que isso nos fortalece e dá ânimo em nossa caminhada por Pernambuco, com muita humildade e pé no chão, praticando a boa política e construindo um projeto que tenha a cara do nosso povo”.

A mesma pesquisa indicou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem uma aprovação do seu governo em 81,5%. Um total de 7,8% reprovam sua gestão. Não opinaram 10,7%.

Preso acusado de matar ex-mulher em Fátima de Flores

O principal suspeito de ter assassinado a tiros de espingarda a dona de casa Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi preso nesta terça-feira (23), em Flores.

O crime ocorreu na noite do último dia 17, no distrito de Fátima, e chocou toda a região, especialmente, após pedidos de proteção consecutivos da vítima, semanas antes do crime, às autoridades policiais.

Também levantou a segurança sobre a violência no distrito, com vários crimes registrados e críticas de falta de policiamento.

A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias.  Segundo a delegada responsável pelo caso, Jéssica Zui Bezerra de Almeida, disse que o suspeito chegou acompanhado de um advogado querendo prestar depoimento sobre a morte de Samara dizendo que não seria o autor do crime.

O homem só não contava que, ao tentar deixar a Delegacia, existia um mandado de prisão preventiva aberto contra ele.

Ele foi encaminhado à audiência de custódia em Serra Talhada nesta quarta-feira (25), e a decisão do plantão judiciário foi mantê-lo preso,  como queria Jéssica Zui.

Para senadores da CPI, diretor da FIB BanK deu o depoimento ‘mais escabroso’

“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. 

O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidades legais. 

O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio.

Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. 

Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.

“O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí!”, indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa. 

Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.

Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.

A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB BanK ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios. 

Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.

“O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco”, afirmou Simone. “O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso”, emendou. As informações são da Agência Senado.

Pernambuco avança no Plano de Convivência libera solicitação para eventos-teste

Dados da Saúde que apontam cenário epidemiológico de estabilidade permitiram flexibilizações anunciadas nesta quarta-feira

O Governo de Pernambuco anunciou por meio de coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. 

A partir da próxima segunda-feira (30), eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, poderão ser solicitados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. 

O anúncio foi feito pela secretária executiva da pasta, Ana Paula Vilaça, que explicou os detalhes da nova medida.

Segundo ela, esses eventos-teste poderão ter duração de, no máximo sete horas e com horário limite de até meia-noite e será necessário controle seguro de esquema vacinal. 

“Oitenta por cento da venda dos ingressos será para pessoas com 2ª dose da vacina, com acesso permitido a partir do 15° dia após a aplicação ou 1ª dose, no caso de vacina de dose única, e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado no mínimo 24h antes do evento ou teste RT-PCR negativo realizado 48h antes do evento”, pontuou Ana Paula.

A secretária executiva explicou ainda que o público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, sendo esse passo de responsabilidade da produção/organização do evento. 

“Todos devem permanecer sentados e é obrigatório o uso da máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida”, detalhou. 

Na semana passada, foi lançado o Passe Seguro PE, selo que certificará os aplicativos que garantirão o acesso, com agilidade e segurança, a esses eventos e shows e que já está disponível no site pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Além disso, foi anunciado que os eventos corporativos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão ser realizados com 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança. A secretária executiva detalhou que, a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal.

Já os eventos sociais/buffet vão poder funcionar em todo o Estado, das 8h até meia-noite, durante todos os dias da semana. A partir de 100 pessoas, será necessário o mesmo controle seguro de esquema vacinal. 

“A capacidade aumenta para 300 pessoas ou 80% do local, o que for menor. E deve haver também o monitoramento dos convidados após o evento”, destacou Ana Paula, que esclareceu ainda que segue proibida a presença de público nos estádios de futebol, inclusive no jogo da Seleção Brasileira contra o Peru, no dia 9 de setembro, que ocorrerá com portões fechados.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Durante a coletiva de hoje, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que o cenário epidemiológico se mantém nos menores patamares registrados desde o início da pandemia. 

Nas solicitações de unidades de terapia intensiva, a Central de Regulação registrou 298 pedidos na Semana Epidemiológica (SE) 33 – o menor quantitativo registrado desde abril do ano passado e que representa redução de 10% em relação à SE 32 e uma queda de 15% na comparação com a SE 31. 

Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva continua com tendência de redução. Atualmente, a rede pública contabiliza pouco mais de 450 pacientes internados nas vagas de UTI.

Além disso, André Longo destacou um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) que apontou que, no mês de julho, 58% dos registros de casos graves da Covid-19 em Pernambuco foram em pessoas não vacinadas e 31,6% eram pacientes que só tomaram uma dose do imunizante, sem completar o esquema vacinal.

O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) foi feito a partir do cruzamento de dois sistemas de informação. 

O Notifica PE, sistema próprio do Estado, que agrega as notificações dos casos graves e de óbitos pela Covid-19 e o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), que é um ambiente on-line do Governo Federal, onde estão os registros de vacinados.

“Estes dados dão a real dimensão da importância de se vacinar contra a Covid-19. A vacinação, com o ciclo completo, é a melhor estratégia para evitarmos casos graves e mortes pelo coronavírus. E, como a vacinação é uma ação de saúde coletiva e nenhum imunizante tem 100% de eficácia, precisamos do maior número de pessoas vacinadas, bem como a manutenção do cuidado, para diminuir a circulação do vírus e garantir proteção a todos”, destacou Longo, que reforçou ainda a importância da imunização para conter a proliferação da variante Delta.

Amupe estuda parceria com Israel por tecnologias de convívio com o semiárido

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, recebeu nesta terça-feira (24/08), na sede da Associação, a visita do Adido Militar de Israel, Oded Knaan, representante do governo israelita que tem por objetivo realizar missões diplomáticas junto ao Brasil. 

Os gestores conversaram sobre desenvolvimento regional, com foco na perspectiva da convivência com o semiárido.

Do meio rural, José Patriota contextualizou a situação do semiárido nordestino, com pouca chuva e deficiência na gestão hídrica, atreladas às mudanças climáticas que causam transtornos como a desertificação do solo. 

“Um terço do território pernambucano está localizado no semiárido, que precisa de um olhar diferenciado. Nos municípios pernambucanos há pontos em que o solo já está entrando em desertificação, se tornando infértil. E sem vida, não tem como plantar, não tem como sobreviver”, alertou o presidente da Amupe.

Segundo Patriota, a Amupe vai buscar acelerar parcerias com o governo de Israel a fim de viabilizar transferências de tecnologia de reúso de água, gestão de recursos hídricos, preservação do meio ambiente ou até pensar na implantação de um projeto de referência no tema, com missão ao país do Oriente Médio para troca de intercâmbio entre agricultores brasileiros e israelenses.

“Com experiências exitosas já comprovadas nestes ramos, a nossa expectativa junto ao governo de Israel é estreitar laços e viabilizar parcerias que minimizem os efeitos da seca e levem ainda mais desenvolvimento para os interiores do nosso Estado. Fui convidado para conhecer a embaixada do país, em Brasília, e iremos trabalhar para que, de modo rápido e promissor, possamos anunciar a parceria entre Amupe e governo de Israel”, completou Patriota.

Câmara vota projeto para distribuição de absorventes em escolas nesta quarta-feira

Projeto de autoria da deputada Federal Marília Arraes, iniciativa é uma importante aliada no combate contra a pobreza menstrual, que afeta milhares de jovens e compromete seu desempenho escolar

Primeira iniciativa para combater a pobreza menstrual na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arares (PT/PE), entra em votação, nesta quarta-feira (25), no plenário da Casa. O PL propõe a instituição de um Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. 

A iniciativa, cujo requerimento de urgência foi aprovado, por unanimidade, na sessão remota na noite de ontem, conta o apoio maciço de entidades ligadas à saúde da mulher, ao combate a pobreza menstrual, aos direitos femininos e à educação. 

A conscientização da importância da saúde e higiene menstrual é uma das principais pautas lideradas e defendidas pela deputada. A ONU reconhece esse direito desde 2014.

De acordo com o relatório “Livre para Menstruar”, publicado pela Herself Educacional, cerca de 213 mil meninas não têm acesso à banheiros com condições mínimas de uso em suas escolas. 

“Além disso, cerca de 26% das mulheres brasileiras não têm dinheiro para comprar absorventes. São dados que fortalecem a evasão escolar por conta da pobreza menstrual. Começamos com o foco nas estudantes, mas continuaremos a ampliar esse foco a cada dia”, complementa.

A ONU estima que uma em cada 10 meninas perde aula quando menstrua. Outros estudos apontam que 70% das mulheres têm queda de produtividade no trabalho durante a menstruação. No Brasil, estudos apontam que em média, as estudantes perdem 45 dias de aulas por não poderem frequentar as aulas durante o período menstrual. 

“O combate à pobreza menstrual é um compromisso meu de longa data e por isso uma prioridade do mandato. Não há como aceitar que milhares de meninas e mulheres tenham prejuízos em suas vidas, na escola, no trabalho, no convívio social, porque não possuem condições de comprar absorventes higiênicos e acabam trancadas em suas casas durante os ciclos”, destacou a deputada. 

“A menstruação faz parte do ciclo natural do corpo das mulheres. Garantir produtos de higiene menstrual, de forma gratuita, para as que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa é muito mais que garantir a dignidade destas mulheres. É garantir que elas não serão penalizadas, faltando aulas, perdendo dias de trabalho, comprometendo seu futuro, por conta de algo que faz parte de sua natureza”, completou Marília Arraes.

ASSERPE sediará encontro regional promovido pela ABERT em 2022

Recife foi a cidade escolhida para sediar o encontro voltado à radiodifusão e mercado publicitário

Do site da ASSERPE

O presidente da ASSERPE,  Nill Júnior,  participou representando a radiodifusão pernambucana da reunião-almoço realizada pela ABERT com o Conselho Superior e presidentes das associações estaduais de radiodifusão.

No encontro em um hotel no centro de Brasília, a ABERT apresentou as ações comemorativas dos 60 anos da entidade, em 27 de novembro. 

A reunião teve vários temas na pauta, como o estágio do projeto de implementação do chip FM no celular,  a fase final da migração do rádio FM,a campanha Abert contra a Fome e a defesa do papel da radiodifusão no processo democrático no país,  com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

Um dos debates foi sobre o Digitaliza Brasil, com a liberação de recursos para chegada da TV digital em cidades com menos de 50 mil habitantes.  

O presidente da ASSERPE destacou o exemplo de diálogo com a AMUPE para dar celeridade ao processo, um exemplo a ser seguido pelo país.

Outra boa notícia é que Pernambuco será a sede Nordeste de um dos seminários regionais  – quatro ao todo – que a ABERT promoverá em 2022 voltado ao mercado publicitário.  A data será conhecida em janeiro,  na segunda edição do Mercado em Sintonia.  A agenda foi fruto de articulação entre ASSERPE e ABERT, e considera o papel de protagonismo histórico do estado na radiodifusão.

“Muito feliz em poder ter essa agenda a partir de Pernambuco reunindo todo o Nordeste. Pernambuco tem TV e rádio na veia e vai receber todos com seu costumeiro protagonismo”, destacou o presidente da entidade, Nill Júnior.  

“ABERT 60 anos apresenta” – Ao longo dos próximos meses, o associado da ABERT conhecerá as várias ações e campanhas que estarão no ar em comemoração ao centenário do rádio brasileiro e 60 anos de atuação da Associação na defesa dos interesses do rádio e da TV aberta brasileiros.

A marca “ABERT 60 anos apresenta” vai mostrar projetos e todo material para divulgação gratuita pelas emissoras de radiodifusão.

Serra Talhada adere ao Programa Time Brasil da CGU

Foto: Wellington Júnior

A prefeita Márcia Conrado recebeu nesta terça-feira (24) o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU/PE), Abelardo Jorge Lessa Lopes, para assinatura de adesão do Município de Serra Talhada ao Programa de Transparência e Integridade em Municípios e Estados, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), conhecido como “Time Brasil”.

O Time Brasil é um programa de cooperação entre estados, municípios e órgãos parceiros lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2019. A iniciativa incentiva o aperfeiçoamento das ações públicas com foco em três eixos: transparência, integridade e participação social – e está alinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável no planeta.

“Assinamos termo de cooperação com a CGU para adesão ao Time Brasil, um programa de cooperação e compartilhamento de boas práticas entre os entes da Federação, onde poderemos aprimorar os nossos mecanismos de integridade e transparência. Será um convênio implementado nas áreas de integridade, transparência e controle social, atuando para melhoria da gestão pública, prevenção e fortalecimento ao combate à corrupção”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Ela esteve acompanhada na reunião do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, e da secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves. 

O Programa Time Brasil terá tempo de duração até o final de 2022 e será implementado pela CGU em parceria com as secretarias municipais de Transparência, Fiscalização e Controle e de Planejamento e Gestão.

Afogados promove ações inclusivas durante a semana nacional da pessoa com deficiência

Numa semana em que o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez críticas abusivas à inclusão educacional de crianças com deficiência, a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realiza ações que buscam promover a inclusão e o respeito pelas diferenças. 

Com o tema “Incluir é garantir o direito de pertencimento à educação”, 

a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de desenvolver conteúdos e debates para a sensibilização da sociedade sobre as necessidades específicas desse segmento, e também promover a inclusão, combatendo o preconceito e a discriminação.

Em Afogados, a abertura aconteceu de forma remota, pelo aplicativo Google Meet, e contou com a participação de gestores escolares, coordenadores pedagógicas, professores e da Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca. 

“As atividades dessa semana foram pensadas com muito carinho, em reconhecimento a um trabalho que já vem sendo realizado na rede escolar. Nossas escolas acolhem e incluem nossas crianças com deficiência no processo educativo. Buscando sempre garantir o direito de todos a uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade,” destacou Wivianne.

Até o dia 27 de agosto, a secretaria estará realizando oficinas com os profissionais da educação, como também o acolhimento das famílias das crianças com deficiência no Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo.

Nesta quarta (25), a secretaria promove  a oficina “Relações Interpessoais no Contexto da Escola Inclusiva”, direcionada aos professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da secretaria. 

No dia 26, o tema será “Práticas pedagógicas na perspectiva inclusiva.” E na sexta (27), haverá um simpósio sobre os temas discutidos, com a participação da GRE Sertão do Alto Pajeú, às 9h, através do Google Meet, ferramenta virtual para seminários, palestras e debates remotos. 

A educação inclusiva ajuda no importante processo de socialização das crianças com deficiência e ajuda a combater o preconceito, na medida em que promove a convivência e o respeito às diferenças. 

Ninguém nasce preconceituoso. Nenhuma criança é preconceituosa por natureza. A vida em sociedade é que, muitas vezes, lhes incute essa chaga. Cabe a nós – educadores ou não – orienta-las para uma vida onde a tolerância, a dignidade humana e o respeito às diferenças sempre prevaleçam.

Moradores de Brejinho fecham PE 275 em protesto por água nas torneiras

Um protesto acontece esta manhã na altura do Ambó, na PE 275. O movimento, articulado nas redes sociais, cobra celeridade na distribuição de água para o município de Brejinho, no Alto Pajeú.

Os manifestantes fecham a PE 275, principal corredor viário do Alto Pajeú,  cobrando à Compesa e ao Governo do Estado celeridade na distribuição de água regular para a cidade.

O imbróglio se arrasta há alguns meses no município e questionamentos de suposta interferência política.

Quando assumiu, o prefeito Gilson Bento, do Republicanos, colocou como uma de suas prioridades a distribuição de água para o município, a partir de um projeto de ligação de rede com a Adutora do Pajeú. A prefeitura entregou uma tubulação de seis quilômetros.

A Compesa construiu uma Estação Elevatória e faz testes.

Na última nota, afirmou que na tubulação assentada pela gestão municipal, foram identificados mais de 20 pontos de vazamentos que estão sendo corrigidos por equipe própria. “Os testes seguirão e a tubulação só será aceita e colocada em operação pela Compesa quando atender a todas as normas técnicas e de qualidade exigidos pela legislação”, disse.

Enquanto isso, a Companhia está nas tratativas para executar com recursos próprios a obra definitiva determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS.

Há também um componente político, já que o ex-prefeito Zé Vanderlei é do PSB, e vem sendo acusado por governistas de interferir no processo. Uma suposta visita de representantes da empresa ao ex-gestor colocou mais pimenta na discussão.

Veja vídeo do correspondente Marcelo Patriota:

Presidente da OAB faz apelo para judiciário de Pernambuco voltar aos atendimentos presenciais

Por Júnior Alves/Tabira Hoje

A voz da advogada Laudicéia Rocha se somou às muitas outras vozes que têm sofrido com as portas fechadas do judiciário de Pernambuco que, por conta da pandemia, ainda não voltou ao atendimento presencial nas comarcas.

Falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, a presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – subseccional Afogados da Ingazeira, relatou as dificuldades que os advogados tem passado com a atual realidade.

A decisão de não voltar ao atendimento presencial é do Tribunal de Justiça de Pernambuco que atualmente é presidido pelo Desembargador Fernando Cerqueira. Também não há nenhuma sinalização do retorno, segundo ela.

Enquanto isso, os advogados sofrem na pele a pressão imposta por milhares de pessoas que estão angustiadas com processos em andamento. “Temos pessoas aflitas com questões relacionadas a pensão alimentícia, medicamentos e muitas outras causas urgentes”, disse Laudicéia.

Os trabalhos no judiciário estão acontecendo de forma remota, inclusive audiências de réus presos. O problema é que a conexão não ajuda e é um verdadeiro Deus nos acuda nas audiências com sinal de internet que cai, áudio da voz que não é bom e outros fatores que têm complicado e muito.

“Por onde eu passo tenho feito esse apelo, mas eu sou só uma andorinha. Nos ajudem nessa corrente, usem suas redes sociais, aplicativos de mensagens para reforçar esse apelo para que o judiciário abra as portas para o povo e volte a atender presencial”, conclamou Dra. Laudicéia Rocha.

Senado aprova recondução de Augusto Aras como Procurador-Geral da República

Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. A informação é da Agência Senado.

A votação em Plenário durou menos de meia hora, porém, antes, Aras foi sabatinado por mais de seis horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a recondução foi aprovada por 21 votos a favor e 6 contrários. O relator da indicação presidencial (MSF 35/2021) na Comissão e no Plenário foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

— O doutor Augusto Aras, hoje, foi sabatinado na CCJ de forma absolutamente transparente. De forma muito competente, demonstrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal e, em um amplo debate democrático, apresentou as garantias e as conquistas que o povo brasileiro alcançou com o cumprimento da Constituição. O nosso Estado democrático de direito também está escudado exatamente na fiscalização e no trabalho da Procuradoria-Geral da República — disse Eduardo Braga.

Após a recondução ser confirmada, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, disse esperar que Aras dê seguimento às denúncias que constarão do relatório final da Comissão.

— É o que esperamos dele, que ele possa, à frente da Procuradoria-Geral da República, andar com celeridade, para que aqueles que fizeram mal para os brasileiros, que são negacionistas, que não acreditaram na ciência, sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram. Acreditamos muito que o Ministério Público Federal possa ajudar a fazer justiça às mais de 570 mil vidas que se perderam nesta pandemia. Desejo a ele sorte nesta nova empreitada, na sua recondução, mas faço aqui uma cobrança a ele no dia de sua eleição: doutor Aras, nós do Senado aprovamos o seu nome e o Brasil espera uma resposta muito grande, com celeridade, para que aqueles que cometeram crime não fiquem impunes perante a nação brasileira. A gente acredita que o Ministério Público vai agir, e com rigor — afirmou Omar Aziz.

Antônio Augusto Brandão de Aras foi indicado pela primeira vez pelo Presidente da República para chefiar o Ministério Público Federal, em 2019, quando também foi sabatinado na CCJ e aprovado pelo Senado. Na ocasião, o relator da indicação também foi o senador Eduardo Braga.

Natural de Salvador (BA), Aras ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e professor universitário.

Em 2019 e neste 2021, Aras foi indicado para a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, que preferiu, em ambas as oportunidades, não escolher um nome da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição seguida pelos presidentes da República desde 2003.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Ele atua em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acumula o cargo de procurador-geral eleitoral e também representa o Ministério Público brasileiro perante a comunidade internacional. Atua também perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Procurador-Geral da República é quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a sede administrativa do MPF e está localizada em Brasília. É na PGR onde estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira de membro do MPF, incluindo o Procurador-Geral da República, chefe da instituição.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que Aras é competente, dedicado e equilibrado.

— Muitas vezes, alguns achavam que, por ele não tomar algumas providências que consideravam corretas, que ele estava sendo um chapa-branca da Presidência da República. Outros, em determinados momentos, achavam que, por ele não tomar providências, estava traindo a confiança do Presidente da República. Na realidade, ele se mostrou equilibrado, competente, ponderado, forjado no bom senso e, por isso, merece o nosso apoio para que fique mais dois anos como Procurador-Geral da República — disse Fávaro.

Filho do presidente da Alepe ganha cargo no governo Câmara

O estudante de direito Eriberto Vinícius usou as redes sociais para anunciar o cargo de comissão no gabinete do governador Paulo Câmara

Através das redes sociais, o estudante de direito Eriberto Vinícius, filho do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou que ocupará um cargo de comissão no gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). A informação é do Leia Já.

Sem nem mesmo esperar a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o universitário postou uma foto na qual aparece em frente a um dos computadores no Palácio do Campo das Princesas, explicando os detalhes da função que desempenhará. Em seu perfil, o jovem se define como “amante da Boa Política”.

“Meu trabalho será auxiliar o chefe do Executivo na realização da sua agenda, onde acredito que terei um enorme aprendizado, levando também um pouco das referências que trago de casa. É hora de pegar no serviço, pra ajudar o povo de Pernambuco”, disse, na legenda da publicação. Conforme o texto, ele será oficial de gabinete.

As referências citadas pelo filho do chefe do Legislativo estadual têm ligação com o cotidiano acompanhando o pai em compromissos oficiais na agenda política. Eriberto Vinícius também segue os passos do irmão, o vereador Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Câmara do Recife.