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PRE/PE de olho na acessibilidade nos locais de votação e nas urnas eletrônicas

Por André Luis

Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado

As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos. 

Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação Normativa nº 1/2022 com o objetivo de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação e nas urnas eletrônicas. 

O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais do Estado.

Por meio do documento, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, solicita que os promotores eleitorais realizem vistorias nas zonas eleitorais do Estado para verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade. 

Além disso, que busquem garantir o livre exercício do direito ao voto, em especial quanto à possibilidade de a pessoa com deficiência ser auxiliada na votação por pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipado ao juiz eleitoral.

Também foi pedido que os promotores eleitorais fiscalizem o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.381/2012, que possui como um dos objetivos básicos a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral. 

Eles também deverão encaminhar à PRE/PE cópias de termos de representações, reclamações ou notícias sobre a eventual existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas.

O propósito da PRE/PE é assegurar o livre exercício ao voto. “Compete ao Ministério Público promover ações destinadas à proteção de interesses difusos e/ou coletivos, o que inclui a necessidade de efetiva garantia e respeito aos direitos assegurados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sua participação na vida política”, ressalta Roberto Moreira.

Outras Notícias

Homicídios: Secretário de Defesa Social descarta intervenção em Serra Talhada. Ouça:

A entrevista do Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho ao jornalista Magno Martins, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas Rádios Pajeú e Líder do Vale repercutiu em Serra Talhada. Isso porque autoridades como ele e os investigadores que estão na Capital do Xaxado não tem falado  à imprensa local diante do aspecto delicado do tema […]

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A entrevista do Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho ao jornalista Magno Martins, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas Rádios Pajeú e Líder do Vale repercutiu em Serra Talhada. Isso porque autoridades como ele e os investigadores que estão na Capital do Xaxado não tem falado  à imprensa local diante do aspecto delicado do tema e das investigações sigilosas.

Alessandro afirmou ter avanços concretos e não deixou claro se o último homicídio registrado de um comerciante tem ou não relação com os outros crimes na Capital do Xaxado. Mas ao dizer que tem investigado crimes “tanto de um grupo como de outro que participam dessas ações” deixa nas entrelinhas que pode haver grupos rivais atuando na cidade, como já se especulava. Leia:

Eu converso com o senhor sobre Serra Talhada. O que o governo fez em relação a essa situação que está se agravando na cidade?

Nós estamos hoje com toda a atenção necessária com relação ao policiamento ostensivo na cidade. É verdade que tivemos um outro homicídio  fora da cidade, mas que de certa forma tem relação com a situação atual. O que eu posso dizer no momento, prezando pela resolução da questão,  é que estamos avançando nas investigações. Temos avanços concretos, só que, por uma razão óbvia, de chegar a um resultado que a sociedade precisa, que é da correta identificação dos autores, tanto de um grupo como de outro que participam dessas ações, a  individualização da participação de cada um com a mensuração de cada fato. Se nós não fizemos isso não não há um inquérito que depois vire um processo forte e robusto. Temos dificuldades nas investigações que é compreensível porque as pessoas não se dispõem a testemunhar, o que torna a investigação mais difícil e demorada. Agora, o que passo para população de Serra Talhada é que o Estado está presente, está investigando sim e dará uma resposta concreta no mais curto espaço de tempo possível com relação aos homicídios que vem ocorrendo na cidade.

Se vier a ocorrer mais crimes, não seria o caso de um a intervenção ? 

Não eu não acredito em intervenção. Nós temos um reforço expressivo de mais de 50 policiais na cidade. O último homicídio não foi na cidade, foi na estrada, foi vindo de Triunfo.   O que o Estado tem que fazer é apurar de forma concreta através da Polícia Civil. Isto vem sendo feito… e buscar punir. Agora, são pessoas da cidade que procuram em determinado momento levantar a rotina do policiamento e buscar um momento para fazer a ação. Temos apreendido armas na cidade, pessoas circulando tem sido presas. Mas reforço, a resposta virá dentro do mais curto espaço de tempo possível sem que isto prejudique as qualidades das provas para serem apresentadas ao Ministério Público e à Justiça.

Você pode ouvir a entrevista de Alessandro Carvalho a Magno Martins clicando no link abaixo: 

Augusto Valadares tem melhor avaliação em levantamento na PB

Dos 223 prefeitos a Paraíba, nesses cem dias de gestão alguns prefeitos já se destacam no quesito aprovação popular. O Cariri em Ação, com exclusividade, fez um levantamento de recentes pesquisas divulgadas durante os 100 dias de gestão. O blog cruzou dados de pesquisas DataVox, Data Qualyt e Opinião.  Em 1º lugar, o prefeito de […]

Dos 223 prefeitos a Paraíba, nesses cem dias de gestão alguns prefeitos já se destacam no quesito aprovação popular. O Cariri em Ação, com exclusividade, fez um levantamento de recentes pesquisas divulgadas durante os 100 dias de gestão.

O blog cruzou dados de pesquisas DataVox, Data Qualyt e Opinião.  Em 1º lugar, o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (DEM), com 95,2% de aprovação, segundo dados do Instituto Opinião.

Ele é seguido da prefeita de Juazeirinho, Ana Virgínia (Avante), com aprovação de 89%, conforme Instituto DataVox.

O 3º é o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania), segundo pesquisa Data Qualyt/Fonte83, é aprovado por 87,9% da população. O ranking ainda tem o prefeito Márcio Leite (Republicanos), de São João do Tigre, com aprovação de 86,5%, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (DEM), com 86% na 5ª colocação, e na 6ª posição a prefeita Eliane Galdino (Avante) de Pocinhos, tem aprovação de 85,3%, segundo o Instituto Data Vox.

Dr Augusto Valadares, 39 anos, do DEM, foi eleito prefeito de Ouro Velho (PB) com  84,41% dos votos, após derrotar Irmã Paula, que ficou com 15,59%. Teve o apoio da prefeita Natália Lira, do seu esposo Doutor Júnior e dos nove vereadores.

O fato e a foto: multidão na Festa de Janeiro em Iguaracy

O flagrante é do colaborador Bruno Lopes para o blog, a partir de um drone e mostra a multidão que acompanhou a noite de ontem na festa de São Sebastião, município de Iguaracy. No palco, Márcia Fellipe,  considerada a nova voz do Forró Eletrônico. Márcia não é nordestina. Começou sua carreira cantando em barzinho pelo subúrbio de […]

O flagrante é do colaborador Bruno Lopes para o blog, a partir de um drone e mostra a multidão que acompanhou a noite de ontem na festa de São Sebastião, município de Iguaracy.

No palco, Márcia Fellipe,  considerada a nova voz do Forró Eletrônico. Márcia não é nordestina. Começou sua carreira cantando em barzinho pelo subúrbio de Manaus e ganhou um concurso de calouros como cantora revelação.

A carreira decolou quando substituiu Solange Almeida, por um período de 06 meses, enquanto ela estaria de licença maternidade e desde então sua carreira não parou mais.

Segundo o comunicador Anchieta Santos, a festa pode ter superado o volume de pessoas no show de Mano Walter no ano passado.

A programação hoje tem sequência com Júnior Barão. Dia 18, Novo Som Mix e Fulô de Mandacaru. Fechando a programação dia 19, Bedeu Quirino e Maciel Melo.

Em áudio, Marília diz que “continua na luta para disputar e ganhar eleição”

Vereadora dirigiu-se a petistas e disse que legenda em PE não vai ser “tábua de salvação para governo ruim” A vereadora do Recife e pré-candidata do PT ao governo do Estado, Marília Arraes, refutou em áudio para um grupo do PT no WhatsApp a que o blog teve acesso que o encontro entre Lula e […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Vereadora dirigiu-se a petistas e disse que legenda em PE não vai ser “tábua de salvação para governo ruim”

A vereadora do Recife e pré-candidata do PT ao governo do Estado, Marília Arraes, refutou em áudio para um grupo do PT no WhatsApp a que o blog teve acesso que o encontro entre Lula e Paulo Câmara ontem tenha tido como pano de fundo o desmonte da candidatura própria e aceno para aliança entre PT e PSB.

“É muito importante a gente ressaltar que o presidente Lula é um estadista. Está trabalhando para devolver o Brasil ao povo. E está fazendo seu papel nesse momento tão difícil da nossa história”, disse, para justificar o encontro.

Marília acrescentou que o PT de Pernambuco “não vai ser tábua de salvação pra governo ruim”.

“Estamos firmes. A candidatura própria segue firme respeitando as instâncias partidárias e nos momentos adequados. Estamos na luta para disputar e para ganhar a eleição”. Ouça:

Prêmio Excelência MV4 2025 está com pesquisa em andamento

A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2025 está em andamento e segue aberta à participação popular. A votação foi iniciada às 8h da última sexta-feira (20), ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira, quando o diretor da Agência MV4, Luciano José, realizou a liberação oficial de todos os links de votação. Na ocasião, […]

A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2025 está em andamento e segue aberta à participação popular. A votação foi iniciada às 8h da última sexta-feira (20), ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira, quando o diretor da Agência MV4, Luciano José, realizou a liberação oficial de todos os links de votação. Na ocasião, foi confirmado que o sistema começou com zero votos registrados em todas as categorias.

A iniciativa chega à sua quinta edição e tem como referência o ano-base 2025, contemplando as áreas política e administrativa. Além da região do Pajeú, a pesquisa também abrange o Moxotó e o Sertão Central, ampliando o alcance da consulta.

A população pode participar registrando seu voto de forma online, por meio do portal da Folha do Pajeú, acessando diretamente o link: https://folhadopajeu.com.br/pesquisa-premio-excelencia-2025/. A votação permanece aberta para que os cidadãos escolham os destaques de seus municípios.