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PRE/PE de olho na acessibilidade nos locais de votação e nas urnas eletrônicas

Por André Luis

Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado

As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos. 

Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação Normativa nº 1/2022 com o objetivo de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação e nas urnas eletrônicas. 

O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais do Estado.

Por meio do documento, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, solicita que os promotores eleitorais realizem vistorias nas zonas eleitorais do Estado para verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade. 

Além disso, que busquem garantir o livre exercício do direito ao voto, em especial quanto à possibilidade de a pessoa com deficiência ser auxiliada na votação por pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipado ao juiz eleitoral.

Também foi pedido que os promotores eleitorais fiscalizem o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.381/2012, que possui como um dos objetivos básicos a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral. 

Eles também deverão encaminhar à PRE/PE cópias de termos de representações, reclamações ou notícias sobre a eventual existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas.

O propósito da PRE/PE é assegurar o livre exercício ao voto. “Compete ao Ministério Público promover ações destinadas à proteção de interesses difusos e/ou coletivos, o que inclui a necessidade de efetiva garantia e respeito aos direitos assegurados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sua participação na vida política”, ressalta Roberto Moreira.

Outras Notícias

Marília Arraes diz que PSB precisa ”parar de ter medo” de disputar com PT

Ao defender sua candidatura à Prefeitura do Recife, a deputada Marília Arraes diz que time que não joga não tem torcida JC Online A deputada federal Marília Arraes (PT) voltou a defender uma candidatura do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura do Recife e fez críticas à gestão do PSB no Estado e na capital. “Tem […]

Ao defender sua candidatura à Prefeitura do Recife, a deputada Marília Arraes diz que time que não joga não tem torcida

JC Online

A deputada federal Marília Arraes (PT) voltou a defender uma candidatura do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura do Recife e fez críticas à gestão do PSB no Estado e na capital. “Tem sido tratado dentro do PT a possibilidade de lançar candidatura nas principais capitais e o Recife é uma das que o PT aponta maior probabilidade de estar no segundo turno. É estar na disputa, pois time que não joga não tem torcida”, disse a petista em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta sexta-feira (24).

Sobre Geraldo Julio, a deputada federal disse que o prefeito do Recife precisa parar de colocar a culpa dos problemas da cidade nas costas do governo federal. “A questão nacional tem um peso na eleição, mas o que não pode é ficar jogando a responsabilidade para o governo federal. Temos que tomar as rédeas.”

Ela também lembrou que “em 2016, Geraldo disse que a culpa de tudo era do PT, disse ”tira essa mulher” com Dilma Rousseff, reclamou que o governo não tinha ajudado e agora em 2018 fizeram campanha colocando culpa em Bolsonaro. A Bahia, por exemplo, cresce e é destaque no Nordeste e o governador de lá é do PT (Rui Costa), então como Bolsonaro persegue o PSB aqui e não persegue o PT na Bahia?”

A deputada disse ainda que “claro que Bolsonaro persegue adversários no Nordeste, mas o que precisamos fazer é correr atrás e não ficar culpando A, B ou C. Quem está na fila esperando cirurgia, e querendo saneamento não quer saber de quem é a culpa, quer que resolva”, afirmou.

Engajada em estar no pleito, Marília ainda enfrenta resistência dentro do próprio PT por haver uma ala ligada ao senador Humberto Costa (PT) que defende a permanência da aliança com o PSB, o que faria os petistas apoiarem a candidatura dos socialistas, que deve ser do também deputado federal João Campos (PSB).

Gestão do PSB

Marília, no entanto, diz que não se pode fazer dessa disputa interna uma novela mexicana, ela diz que o foco deve estar nos problemas da cidade.

“O PT precisa defender a forma de se governar a cidade, que inclusive já governou antes (com João Paulo e João da Costa), a candidatura é necessária e estou muito tranquila. O que me preocupa é que morra gente em deslizamento e a Prefeitura coloca culpa na Compesa e a Compesa coloca culpa na Prefeitura. Não vai lá o prefeito, nem o governador.”

A deputada federal ainda criticou a falta de obras para se evitar as tragédias e disse que o PSB tem medo de disputar eleições com o PT em Pernambuco.

“O que se faz é pintar muro, mas obra para evitar tragédia não acontece. A saúde não funciona, temos que nos preocupar com isso e não com picuinha de Marília ser ou não candidata. O que não pode é o PSB continuar com medo de disputar a eleição com um aliado (o PT) que tem chance de vencer a eleição”, afirmou a deputada federal.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura do Recife afirmou que não irá se pronunciar sobre as críticas da deputada federal Marília Arraes.

Em Arcoverde, a enquadrada de Priscila em João, Pacheco e LW

Em Arcoverde, repercute o vídeo do depoimento da líder comunitária Priscila Silva, em um evento da prefeitura no bairro Maria de Fátima Freire. Foi em uma reunião promovida pela prefeitura parw discutir as demandas da comunidade, que sofre com carência de serviços públicos há muitos anos. Primeiro, ela dá uma enquadrada no vereador João Taxista. […]

Em Arcoverde, repercute o vídeo do depoimento da líder comunitária Priscila Silva, em um evento da prefeitura no bairro Maria de Fátima Freire.

Foi em uma reunião promovida pela prefeitura parw discutir as demandas da comunidade, que sofre com carência de serviços públicos há muitos anos.

Primeiro, ela dá uma enquadrada no vereador João Taxista. Ela afirma que o vereador riu com deboche de uma senhora que falou antes. “Quando você ver uma pessoa que não fala direito, não zombe não, porque você não é ninguém sem eles”.

Enquanto fala, ela é observada por Luciano Pacheco visivelmente desconcertado.

Depois, se dirige ao prefeito Wellington da LW e reclama da falta de resolutividade na área da saúde. “Não tenho como pagar uma ressonância magnética. Pra pagar um exame tenho a maior dificuldade”.

Ao final, reclama da falta de creche na comunidade e pede humildade aos políticos. O vídeo viraliza nas redes sociais. Para assistir, veja o Instagram do blog.

Políticos contribuem com avanço da Covid-19 em Água Branca-PB e Santa Terezinha-PE 

Por Anchieta Santos Em Água Branca-PB, o Prefeito Everton Firmino (Tom), candidato a reeleição mostra que não está nada preocupado com os casos de Covid-19 em seu município.  O gestor não respeita o decreto estadual e muito menos as orientações de sua Secretaria de Saúde no combate a pandemia.  A confirmação disso é que em […]

Por Anchieta Santos

Em Água Branca-PB, o Prefeito Everton Firmino (Tom), candidato a reeleição mostra que não está nada preocupado com os casos de Covid-19 em seu município. 

O gestor não respeita o decreto estadual e muito menos as orientações de sua Secretaria de Saúde no combate a pandemia. 

A confirmação disso é que em plena Praça Central da cidade, reuniu aliados e até crianças em aglomeração, sem nenhuma proteção, para um ato de campanha. Água Branca tem 48 casos confirmados de Coronavírus. 

Na foto fica claro que para o prefeito, mais importante que a máscara de proteção contra o vírus, é o número 10 do Republicanos, o seu partido. O prefeito de Água Branca saiu do Tom, outra vez. 

Já em Santa Terezinha onde já aconteceu todo tipo de desrespeito as regras de combate a Covid-19 pelos políticos do município, agora foi a vez do ex-prefeito Delson Lustosa e do atual vice Adarivam Batista e aliados se aglomerarem sem proteção em um animado churrasco. 

Parece até que a desejada vacina de combate a Convid-19 foi encontrada pelos políticos que dizem amar o povo. Irresponsabilidade pura.

Em vídeos, Lula e Dilma reconhecem dificuldades e prometem crescimento

Do G1 A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começaram a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico. “Sei que muita coisa precisa melhorar. […]

Do G1

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começaram a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.

“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo.  Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.

lula

Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.

Indicadores econômicos ruins: Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.

Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.

A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.

Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.

Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.

Afogados: população com 18 anos ou mais já pode tomar reforço com vacina bivalente

A Prefeitura de Afogado da Ingazeira, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, ampliou o público que pode tomar a dose de reforço da vacina bivalente contra a COVID. A vacina de reforço foi especialmente produzida pela Pfizer para combater as diversas novas variantes do vírus da COVID.  Para tomar a vacina, precisa ter tomado o […]

A Prefeitura de Afogado da Ingazeira, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, ampliou o público que pode tomar a dose de reforço da vacina bivalente contra a COVID.

A vacina de reforço foi especialmente produzida pela Pfizer para combater as diversas novas variantes do vírus da COVID. 

Para tomar a vacina, precisa ter tomado o mínimo de duas doses das vacinas anteriores, há pelo menos quatro meses. Será exigido o uso de máscara nas dependências do centro de vacinação, que fica na Rua Professor Vera Cruz, no. 140, ao lado da Casa Siqueira. O funcionamento é de segunda à sexta, das 7h30 às 17h. 

Para agilizar a vacinação, é preciso levar um documento de identificação e o cartão de vacina. Quem tiver perdido o cartão, ou não estiver de posse dele, não deixará de tomar a vacina, uma vez que os funcionários da unidade poderão levantar os dados através do sistema de informações do SUS.