PRE/PE de olho na acessibilidade nos locais de votação e nas urnas eletrônicas

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (01.09), em pronunciamento no Palácio da Alvorada, transmitido pela TV Brasil, o presidente Jair Bolsonaro, anunciou a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais quatro meses. Também confirmou o valor da continuidade do Auxílio que será de R$300,00.

“Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil e podemos dizer que não é um valor, muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente, atende. Até porque, o valor definido agora a pouco é cinquenta por cento do valor do Bolsa Família. Então, nós decidimos aqui, até atendendo a Economia e em cima da responsabilidade fiscal, fixar o valor em R$300,00”, anunciou o presidente.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a reunião foi “excelente” e que a base do governo e o presidente Jair Bolsonaro, chegaram a duas decisões importantes.

“Uma, Estender essa camada de proteção a população brasileira, dentro da ideia do que é possível fazer com os recursos que nós temos”, disse Guedes.

O ministro destacou, como a segunda decisão importante, a retomada das reformas e disse que a decisão sinaliza para o futuro esse compromisso.

“Então, a reforma Administrativa é importante, como o presidente deixou claro desde o início, não atinge os direitos dos servidores atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço publico para o futuro. Um serviço publico de qualidade, com meritocracia, com concursos exigentes, promoção por mérito. É Importante, por que nos estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas com toda a classe politica brasileira pensando no futuro do País implementando as reformas” pontuou Guedes.

Categoria acusa Romonilson Mariano de não efetuar o pagamento das sobras do FUNDEB 70. 

O prefeito de São José do Belmonte, no Sertão Central, Romonilson Mariano (PSB), vem enfrentando uma série de manifestações e cobranças por parte dos professores da cidade, que acusam o gestor de não efetuar o pagamento dos precatórios e e nem o abono do FUNDEB 70.

Diversas faixas contra o prefeito foram espalhadas pela cidade. Segundo informações que circulam nas redes sociais, Romonilson teria mandado retirar as faixas após tomar conhecimento das mesmas.

Diferentemente de outras cidades da região que vêm anunciando a aprovação e efetuação do pagamento do rateio, não há nas redes sociais da Prefeitura de São José do Belmonte nenhuma informação recente nesse sentido.

Publicada  no Diário Oficial da União do último dia 28 de dezembro, a Lei 14.276, de 2021 modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A nova norma é originária do Projeto de Lei (PL) 3.418/2021, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No Senado, a proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro e, por ter sido alterada, retornou para nova análise dos deputados.

O texto passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente (Lei 14.113, de 2020) de outubro de 2021 para outubro de 2023 e adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.

Uma ponte de ferro de aproximadamente 30 metros foi levada próximo ao distrito de Henrique Dias, Sertânia.

A denúncia foi do professor Romildo Silva em seu canal no YouTube. Na ferrovia desativada havia uma ponte de ferro com comprimento aproximado de 30 metros, pesando toneladas.

“De repente num piscar de olhos alguém com bem equipado com caminhões e guinchos levou a ponte”, sabe-se lá pra onde. Furtos de trilhos da RFFSA são comuns na região, mas levar uma ponte inteira foi uma novidade.

Os trens da saudosa RFFESA – Rede Ferroviária Federal S/A faziam a rota entre o Sertão e a Estação Central no Recife. Percorria trechos que iam até Salgueiro, num percurso superior a 500 quilômetros.

São muitas as memórias de quem seguiu a linha até os anos 80. A cada estação que parava, subiam e desciam pessoas, vendedores ambulantes ofereciam seus produtos aos passageiros, funcionários da RFFESA despachavam os malotes dos Correios, entregavam os jornais da capital,  uma  pequena festa  acontecia naquele  curto espaço de tempo e se repetia a cada dia.

“Nós registrávamos aquela dolorosa comédia humana, onde muitas vezes a alegria e a dor viajavam juntos – uns que iam outros que vinham, cada qual conduzindo seu destino”, como escreveu Ivanildo Sampaio no artigo “O último trem do Sertão”. Hoje restam as estações, algumas restauradas, outras não e as memórias. Nem a ponte de ferro resistiu…

Após a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ter aplicado uma multa no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil) ao prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal do município no terceiro quadrimestre de 2013, ser mais uma má notícia para o bolso do gestor.

A mesma Segunda Câmara multou o prefeito em R$ 18.901,58 por terem sido julgadas irregulares as contratações temporárias de 2013. A informação é do Afogados On Line.

A Segunda Câmara ainda fez cinco recomendações ao gestor. Dentre elas, a de que o município faça um levantamento da necessidade de Pessoal e que realize concurso público para preenchimento de vagas no prazo de 180 dias.

Após a assinatura da ordem de serviço para reforma da Praça João Rufino Alves, na Caxixola, a Prefeitura de Serra Talhada esclarece que recebeu da empresa Lima Construções e Serviços uma carta de desistência para execução dos serviços.

O fato aconteceu mesmo após a empresa assinar o contrato e participar do evento da assinatura da ordem de serviços.

Diante da situação, a Prefeitura de Serra Talhada iniciou um novo processo licitatório para execução das obras.

O processo está em fase final e, após sua conclusão, a administração municipal vai iniciar as obras, previstas para ter início ainda na primeira quinzena do mês de agosto.

“Vale destacar que a gestão já está tomando as medidas jurídicas cabíveis contra a empresa, que ficará impossibilitada de executar outras obras na cidade, em virtude da desistência”, informa a Prefeitura, ressaltando ainda que diante da demora no início das obras, a Secretaria de Obras e Infraestrutura enviou ofício à Empresa cobrando a execução. “Logo depois, foi informada da desistência”, pontuou a Prefeitura.