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PRE/PE de olho na acessibilidade nos locais de votação e nas urnas eletrônicas

Por André Luis

Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado

As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos. 

Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação Normativa nº 1/2022 com o objetivo de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação e nas urnas eletrônicas. 

O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais do Estado.

Por meio do documento, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, solicita que os promotores eleitorais realizem vistorias nas zonas eleitorais do Estado para verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade. 

Além disso, que busquem garantir o livre exercício do direito ao voto, em especial quanto à possibilidade de a pessoa com deficiência ser auxiliada na votação por pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipado ao juiz eleitoral.

Também foi pedido que os promotores eleitorais fiscalizem o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.381/2012, que possui como um dos objetivos básicos a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral. 

Eles também deverão encaminhar à PRE/PE cópias de termos de representações, reclamações ou notícias sobre a eventual existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas.

O propósito da PRE/PE é assegurar o livre exercício ao voto. “Compete ao Ministério Público promover ações destinadas à proteção de interesses difusos e/ou coletivos, o que inclui a necessidade de efetiva garantia e respeito aos direitos assegurados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sua participação na vida política”, ressalta Roberto Moreira.

Outras Notícias

Irmã Dulce é canonizada pelo papa e se torna a primeira santa brasileira

Religiosa baiana (1914-1992) teve dois milagres reconhecidos e passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres Lucas Ferraz e Michele Oliveira/Folha de São Paulo A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres […]

Foto: Alessandra Tarantino/AP

Religiosa baiana (1914-1992) teve dois milagres reconhecidos e passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres

Lucas Ferraz e Michele Oliveira/Folha de São Paulo

A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica e agora passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres.

A cerimônia de canonização aconteceu na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.

Iniciada às 5h10 (horário de Brasília), a missa teve uma liturgia específica para canonizações. Logo após cantos iniciais e a saudação do papa, o cardeal Angelo Becciu, prefeito da Congregação das Causas dos Santos, fez o pedido formal ao papa para que cincos beatos fossem considerados santos.

Além de Irmã Dulce (1914-1992), foram canonizados o britânico John Henry Newman (1801-1890), a italiana Giuseppina Vannini (1859 -1911), a indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan (1876 -1926) e a suíça Marguerite Bays (1876 -1926).

No altar, armado à frente da basílica de São Pedro, foram colocadas relíquias dos novos santos. Em seguida, foi rezada a “Ladainha de Todos os Santos”, o que só ocorre em momentos solenes da Igreja Católica. Uma canonização só acontece diante do papa, no Vaticano, diferentemente da beatificação que pode ser no lugar de origem do religioso. O papa, então, iniciou a fórmula da canonização, falando em latim.

“Pela honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e o fortalecimento da vida cristã, pela autoridade do Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e nossa, depois de haver longamente refletido, invocado tantas vezes a ajuda divina e escutado o parecer de muitos dos nossos irmãos no episcopado, declaramos e definimos santos os beatos”, disse o papa Francisco.

Após citar o nome dos cinco novos santos, sendo o da brasileira em quarto lugar, declarou: “Inscrivamo-os no álbum dos santos, estabelecendo que eles sejam venerados assim por toda a igreja. Em nome do pai, do filho e do espírito Santo.”

O processo de canonização da baiana foi o terceiro mais rápido da história da Igreja Católica (27 anos após sua morte), atrás apenas do papa João Paulo 2º (1920-2005) e de Madre Teresa de Calcutá (1910-1997), cujo trabalho social foi comparado ao de Irmã Dulce nos últimos dias.

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, nome de batismo de Irmã Dulce, teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica.

Em 2011, anunciou-se a beatificação da freira com o reconhecimento do primeiro milagre. O caso aconteceu em 2001, em Sergipe, quando as orações a Irmã Dulce teriam feito cessar uma hemorragia em Claudia Cristina dos Santos, que padeceu durante 18 horas após dar à luz o seu segundo filho.

Neste ano, foi reconhecido o segundo milagre: depois de 14 anos convivendo com uma cegueira causada por um glaucoma, o maestro José Maurício Moreira recuperou a visão em 2014. Ele foi um dos presentes na cerimônia que acontece na praça de São Pedro.

Prefeito de Serra Talhada participou de encontro da Amupe

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou da assembleia extraordinária, na sede da Amupe, para discutir, junto aos demais prefeitos presentes, sobre as ações municipais diante da crise pelos quais estão passando. Entre os temas debatidos na reunião, estavam a mobilização para trazer o Hospital Sarah Kubitscheck para Pernambuco, a crise dos municípios e a […]

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O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou da assembleia extraordinária, na sede da Amupe, para discutir, junto aos demais prefeitos presentes, sobre as ações municipais diante da crise pelos quais estão passando.

Entre os temas debatidos na reunião, estavam a mobilização para trazer o Hospital Sarah Kubitscheck para Pernambuco, a crise dos municípios e a mobilização para o dia 5 de agosto em Brasília, que será a primeira Mobilização Permanente do ano.

Para esta mobilização, devem participar prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais. O encontro será no Congresso Nacional e pretende buscar avanços no pacto federativo, a complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros temas.

A ideia e que, com a Mobilização, os municipalistas reforcem a urgência de se aprovar as propostas desses projetos em discussão para que a aprovação final do Pacto Federativo possa contribuir com os prefeitos, minimizando a atual crise e contribuindo com o fechamento das contas de 2016, último ano de mandato dos atuais administradores municipais.

Como tudo isso tem reflexos ainda maiores nos municípios, os prefeitos esperam que o ato do dia 5 de agosto em Brasília, sirva para cobrar a promessa do Governo Federal no aumento do FPM, que era para ser 0,5% e foi de apenas 0,25%, além de cobrar do Congresso Nacional a agilidade nas pautas de interesse municipalista.

Prefeitura de Itapetim conclui recuperação das estradas vicinais

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado continua trabalhando para promover a melhoria da qualidade de vida do homem do campo e, recentemente, concluiu a recuperação das estradas vicinais de todas as comunidades rurais do município. De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, o trabalho iniciado pela Prefeitura Municipal no mês de julho […]

estrada

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado continua trabalhando para promover a melhoria da qualidade de vida do homem do campo e, recentemente, concluiu a recuperação das estradas vicinais de todas as comunidades rurais do município.

De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, o trabalho iniciado pela Prefeitura Municipal no mês de julho foi concluído com a recuperação de toda a extensão da estrada vicinal que liga o distrito de São Vicente a cidade de Livramento, na Paraíba.

A recuperação das estradas vicinais tem transformado a realidade dos que mais carecem. Esse é o objetivo do governo do prefeito Arquimedes Machado, que tem investido, constantemente, para oferecer uma melhor qualidade de vida ao homem do campo.

Incêndio atingiu zona rural de Tabira

Nesta sexta no fim da tarde no sítio Várzea, zona rural de Tabira, aconteceu um incêndio que começou na rede elétrica. Segundo informações dos populares, as chamas iniciaram devido uma espécie de curto ocasionado por pássaros que estavam em cima da fiação. Logo após isso, o fogo começou a se espalhar no capim seco e […]

Nesta sexta no fim da tarde no sítio Várzea, zona rural de Tabira, aconteceu um incêndio que começou na rede elétrica.

Segundo informações dos populares, as chamas iniciaram devido uma espécie de curto ocasionado por pássaros que estavam em cima da fiação.

Logo após isso, o fogo começou a se espalhar no capim seco e em plantações de palma, como a do agricultor conhecido Vardo Mourão.

Os moradores locais em choque, não conseguiram ligar para os bombeiros e foram imediatamente tentar cessar o fogo. Após 30 minutos de muito trabalho, as chamas diminuíram e a situação foi controlada. Na região sertaneja, muitos focos tem sido responsáveis.

Miguel Coelho comemora apoio de Zeca Cavalcanti

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho (DEM) anunciou mais uma adesão em sua pré-campanha. O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou apoio ao pré-candidato ao governo. O ex-prefeito se reuniu com o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, além de Miguel. “É um importante apoio que conquisto nesta fase de pré-campanha […]

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho (DEM) anunciou mais uma adesão em sua pré-campanha.

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou apoio ao pré-candidato ao governo.

O ex-prefeito se reuniu com o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, além de Miguel.

“É um importante apoio que conquisto nesta fase de pré-campanha tendo em vista que Zeca tem uma grande influência sobre o eleitorado da cidade de Arcoverde e região”, disse Miguel.

O encontro contou ainda com o Senador Fernando Bezerra Coelho e com o Deputado Federal Fernando Filho.