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PRE/PE de olho na acessibilidade nos locais de votação e nas urnas eletrônicas

Por André Luis

Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado

As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos. 

Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação Normativa nº 1/2022 com o objetivo de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação e nas urnas eletrônicas. 

O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais do Estado.

Por meio do documento, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, solicita que os promotores eleitorais realizem vistorias nas zonas eleitorais do Estado para verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade. 

Além disso, que busquem garantir o livre exercício do direito ao voto, em especial quanto à possibilidade de a pessoa com deficiência ser auxiliada na votação por pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipado ao juiz eleitoral.

Também foi pedido que os promotores eleitorais fiscalizem o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.381/2012, que possui como um dos objetivos básicos a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral. 

Eles também deverão encaminhar à PRE/PE cópias de termos de representações, reclamações ou notícias sobre a eventual existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas.

O propósito da PRE/PE é assegurar o livre exercício ao voto. “Compete ao Ministério Público promover ações destinadas à proteção de interesses difusos e/ou coletivos, o que inclui a necessidade de efetiva garantia e respeito aos direitos assegurados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sua participação na vida política”, ressalta Roberto Moreira.

Outras Notícias

Bomba: Zirleide Monteiro deixa disputa em Arcoverde

Do Blog Falando Francamente Após quatro candidatos a vereador do Partido Progressista renunciarem às suas candidaturas, hoje (24) foi a vez da ex-vereadora Zirleide Monteiro abrir mão de sua candidatura à Câmara de Arcoverde. A decisão deve provocar uma implosão da legenda devido ao não cumprimento da Lei das Cotas de gênero previsto pela Lei […]

Do Blog Falando Francamente

Após quatro candidatos a vereador do Partido Progressista renunciarem às suas candidaturas, hoje (24) foi a vez da ex-vereadora Zirleide Monteiro abrir mão de sua candidatura à Câmara de Arcoverde.

A decisão deve provocar uma implosão da legenda devido ao não cumprimento da Lei das Cotas de gênero previsto pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

No início da tarde desta terça-feira, a ex-vereadora esteve no Cartório Eleitoral da 57ª Zona, quando assinou seu pedido de renúncia à candidatura pela chapa do Partido Progressista.

Segundo fontes, ela disse discordar da forma como a campanha do PP vinha sendo conduzida na cidade, sem apoio da legenda quanto ao fundo eleitoral e o privilégio que algumas candidaturas estavam tendo.

Com a saída de Zirleide Monteiro da disputa eleitoral, agora o Partido Progressista fica apenas com os candidatos masculinos: Everaldo Lira, Paulinho Wanderley, Bolinho, Jarbas Oliveira e Romero Pacheco. Sem a presença feminina na chapa, agora o PP torna-se inviável legalmente para disputar o pleito de 6 de outubro próximo.

Antes de Zirleide, renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Todos disputavam uma vaga na Casa James Pacheco pela legenda progressista, mas alegaram falta de apoio partidário para prosseguirem com a campanha. A renúncia não tem volta legal, é fato consumado.

Coluna do Domingão

Certezas da Expoagro Terminou a Expoagro e com ela ficam algumas certezas. As do que deu certo e do que precisa ser aprimorado para os próximos anos. No primeiro time, o chamado equilíbrio das atrações, elogiado pela maioria da população. Se não é possível se ver livre das atrações sertanejas e do forró eletrônico, ao […]

Certezas da Expoagro

Terminou a Expoagro e com ela ficam algumas certezas. As do que deu certo e do que precisa ser aprimorado para os próximos anos.

No primeiro time, o chamado equilíbrio das atrações, elogiado pela maioria da população. Se não é possível se ver livre das atrações sertanejas e do forró eletrônico, ao menos se respeitou o bom senso sem conteúdo apelativo, salvo poucas exceções. Também a distribuição e número de atrações agradaram, sentimento que prevalece em relação aos demais.

A ideia da senha solidária pegou e foi um gol da organização. A quantidade de alimentos arrecadados é muito bem vinda para famílias carentes lá na Mata Sul e por aqui. Faltou apenas organizar mais o acesso para troca e evitar fila quase quilométrica.

No que precisa ser revisto, sem querer chover no molhado, está provado que chegou a hora da cidade ter um pátio de eventos. O que as pessoas passaram por conta da lama não foi justo. Na madrugada pós Henrique e Juliano aquilo ali parecia um cenário pós guerra. Lama, lixo, entulho. A própria área no Centro pode ser aprimorada.

O alerta proibindo garrafas de vidro evitou uma quantidade maior, mas não eliminou o problema por falta de maior fiscalização. Também tem que haver uma discussão sobre estacionamento pago nas ruas e venda ou fornecimento de bebida a menores.

Essa vigilância e fiscalização, parte da nossa atividade, não vai contra ninguém especificamente, mas a favor de uma festa cada vez mais bonita, como é a Princesa do Pajeú. Assim, parabéns a todos e vida que segue.

O custo da festa

A Expoagro custou ao todo R$ 909 mil. Os dados foram expostos pela própria prefeitura, com base na lei 15.818, que obriga a divulgação. O maior custo, Henrique e Juliano, R$ 300 mil. O show de Elba, R$ 120 mil. Ciel Rodrigues custou R$ 68 mil. Maciel Melo, R$ 45 mil. Fulô de Mandacaru, R$ 60 mil. O gospel Fernandinho, R$ 75 mil. Amém.

Prefeitos presentes

Chamou a atenção a quantidade de prefeitos que o anfitrião José Patriota reuniu na programação deste ano. Só que o blog contou, Luciano Duque, Anchieta Patriota, João Batista, Lino Morais, Zeinha Torres, Djalma Alves e Sandra da Farmácia.

Trocando Zaga por João

Quem viu a movimentação de João Campos na Expoagro e o passou correndo de Gonzaga Patriota na programação já dá como certo o apoio do socialista ao herdeiro da família Campos e uma perda de base importante de Gonzaga. Será?

O melhor show

Somando tempo de estrada, idade cronológica, presença de palco, respeito à nossa cultura, repertório, etc e tal, o show de Elba Ramalho merece menção honrosa. Mas na boca de muitos,o melhor show da Expoagro foi o último, de Fulô de Mandacaru. Os campeões de tietagem, Henrique e Juliano.

Tal pai…

No discurso da sessão solene organizada pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins comparou sua trajetória com a do pai, Gastão Cerquinha em bela homenagem. Seu Gastão presidiu a Câmara, Augusto também. Seu Gastão foi vice-prefeito, Augusto também. Seu Gastão nunca foi eleito prefeito. Augusto ainda sonha em não repeti-lo, ao menos dessa vez.

Monsenhor João e a cobrança a João

Entra pra série de “pau dos cachorros da molesta” a cobrança que o Monsenhor João Carlos Acioly fez ao jovem João Campos, que veio representar o governador e até então só ouvirá palavras doces e afagos.

Padre João cobrou com a força necessária um IML para Serra e o fim da ambulâncioterapia para mães gestantes que procuram o HR. João garantiu que vai encaminhar o que João cobrou…

Frase da semana: “não fui polêmica, fui autêntica”. De Elba Ramalho, buscando por fim à polêmica Forró x Sertanejo no período junino. Ela diz que criticou organizadores como prefeituras, não artistas.

Quaest: 53% dos brasileiros dizem confiar nas urnas eletrônicas

Pesquisa realizada pela Quaest, contratada pela Genial Investimentos, mostra que 53% dos brasileiros concordam com a afirmação de que “as urnas eletrônicas são confiáveis”. Outros 43% discordam, 1% afirma não concordar nem discordar e 3% não souberam ou não responderam. O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em entrevistas domiciliares presenciais, com […]

Pesquisa realizada pela Quaest, contratada pela Genial Investimentos, mostra que 53% dos brasileiros concordam com a afirmação de que “as urnas eletrônicas são confiáveis”. Outros 43% discordam, 1% afirma não concordar nem discordar e 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em entrevistas domiciliares presenciais, com aplicação de questionários estruturados. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Recorte regional

O Nordeste é a região com maior índice de confiança no sistema eletrônico de votação: 59% concordam com a afirmação, enquanto 37% discordam. No Sudeste, 54% demonstram confiança e 42% não confiam.

No Sul e no Centro-Oeste, o cenário é de divisão equilibrada. Em ambas as regiões, 48% afirmam confiar nas urnas e 48% dizem não confiar.

Perfil do eleitor

Entre os que confiam nas urnas, 75% declararam voto em Luiz Inácio Lula da Silva na última eleição presidencial, enquanto 26% afirmaram ter votado em Jair Bolsonaro. Já entre os que desconfiam do sistema, 69% disseram ter votado em Bolsonaro e 22% em Lula.

Na análise por faixa etária, o maior índice de confiança aparece entre jovens de 16 a 34 anos, com 57% de concordância e 40% de discordância. Entre 35 e 59 anos, 50% confiam e 47% não confiam. No grupo com 60 anos ou mais, 53% concordam com a confiabilidade das urnas, enquanto 38% discordam.

Renda

Entre entrevistados com renda de até dois salários mínimos, 55% afirmam confiar nas urnas, contra 40% que discordam. Na faixa entre dois e cinco salários mínimos, 52% demonstram confiança e 44% desconfiança. Entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, 52% concordam com a afirmação e 45% discordam.

Os dados indicam maioria favorável à confiabilidade do sistema eletrônico de votação, embora o tema ainda divida parcela significativa da população.

Afogados: tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e munições

O efetivo do 23º BPM foi acionado para averiguar uma denúncia de consumo de drogas em uma residência no Centro de Afogados da Ingazeira. Quando os policiais chegaram nas proximidades da residência flagraram um acusado saindo do local, o qual ao ser abordado portava aproximadamente 20 gramas de maconha. Diante da situação, o policiamento realizou abordagem na […]

O efetivo do 23º BPM foi acionado para averiguar uma denúncia de consumo de drogas em uma residência no Centro de Afogados da Ingazeira. Quando os policiais chegaram nas proximidades da residência flagraram um acusado saindo do local, o qual ao ser abordado portava aproximadamente 20 gramas de maconha.

Diante da situação, o policiamento realizou abordagem na residência, pertencente à uma mulher, onde foram localizados mais dois invólucros de maconha pesando aproximadamente 05 (cinco) gramas. A acusada relatou que a droga seria de sua propriedade e do seu filho. Além disso, afirmou ter comprado a droga ao primeiro acusado abordado na saída da residência pelos policiais.

O primeiro acusado confirmou ter mais drogas em sua residência, sendo encontrado na localidade um pacote de maconha pesando aproximadamente 202 (duzentas e duas) gramas.

Além da droga, a polícia encontrou na residência do mesmo um revólver de marca Taurus, modelo especial, com capacidade para 6 munições, 12 munições marca CBC, modelo SPL, calibre 38, bem como a quantia de R$9.500,00 e um aparelho celular para eventual investigação ou perícia por parte da Polícia Judiciária.

Espada apreendida no São Francisco – Durante patrulhamento, o efetivo foi acionado para verificar um indivíduo que estraria com um facão no Bairro São Francisco. O policiamento localizou o acusado, que ao invés de facão portava uma espada artesanal e 04 gramas de maconha. A arma branca e a droga foram apreendidas e o indivíduo conduzido à Delegacia de Polícia.

Disparo de arma de fogo em Brejinho – O policiamento foi acionado para verificar uma ocorrência de disparo de arma de fogo na zona rural de Brejinho, onde segundo a vítima ao passar de motocicleta em frente à residência do imputado, o mesmo atirou contra a vítima com uma espingarda do tipo soca-soca, porém a mesma não foi alvejada. Ao ser localizado, o acusado informou ter atirado para cima a fim de assustar a vítima, devido ela diariamente passar bagunçando em frente a sua residência, como também entregou ao policiamento a referida arma. As partes foram encaminhadas à Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira.

Prefeitura de Afogados adquire mais um ônibus para TFD

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu, com recursos próprios, mais um ônibus para fazer o transporte de pacientes que precisam viajar  para tratamento, consultas ou exames. O ônibus é da marca Mercedes-Benz, tem ar-condicionado, frigobar, banheiro, poltronas reclináveis, Televisão e aparelho de DVD. Tudo para garantir conforto e comodidade para os pacientes, segundo a […]

Imagem do ônibus e do trabalho de adesivação. Veículo homenageará potencial turístico da cidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu, com recursos próprios, mais um ônibus para fazer o transporte de pacientes que precisam viajar  para tratamento, consultas ou exames.

O ônibus é da marca Mercedes-Benz, tem ar-condicionado, frigobar, banheiro, poltronas reclináveis, Televisão e aparelho de DVD. Tudo para garantir conforto e comodidade para os pacientes, segundo a prefeitura em nota ao blog.

Predominantemente na cor azul-marinho, o ônibus foi plotado com imagens de pontos turísticos e culturais, com o objetivo de divulgar o potencial de Afogados. Imagens da Serra do Giz, Museu do Rádio, Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Barragem de Brotas são algumas das imagens que integram o layout do novo ônibus. Personalidades como Dom Francisco e Yane Marques também foram homenageadas.

A entrega acontece no próximo Domingo (13), às 19h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, logo após a missa. Esse é o segundo ônibus adquirido pela Prefeitura de Afogados para o TFD. O primeiro foi entregue em 2014, e é da marca Scania.