Serra Talhada: comunidade de São Miguel recebe ambulância

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta segunda-feira (25) a pavimentação da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, no Distrito de Santa Rita. Com 2.971,70 metros quadrados, a obra foi realizada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, um investimento de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios do município.

“Entregamos a pavimentação da Rua da Gata, que era um desejo antigo da população de Santa Rita e que nos orgulhamos muito de ter atendido. Vamos continuar trabalhando para realizar cada vez mais ações e melhorar a vida das pessoas, levando desenvolvimento para todos os cantos de Serra Talhada”, disse o prefeito Luciano Duque.

Agenda

A agenda de inaugurações do Governo Municipal terá sequência na próxima quarta-feira (27.02), às 17h, com a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Yolanda Romão de Medeiros, no Bom Jesus.

Ex-prefeito de Água Branca e ex-prefeito de Solidão foram alvo de investigação federal em licitação de quase R$ 1 milhão. Foram absolvidos, mas o MPF recorreu. Advogado de ex-prefeito diz que recurso não deve prosperar 

O Ministério Público Federal recorreu da decisão que inocentou o prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, o empresário Genivaldo Soares, mais Aloysio Machado Neto, Cláudio Roberrto Medeiros, Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso Barbosa e Severino Alves de Fiqugueiredo.

O  MPF acusou o ex-prefeito de Água Branca as condutas previstas no art. 90 da Lei. 8666/93 e no art. 314 do Código Penal. Já os réus Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, a seu turno, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93. Os réus Antônio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo, por fim, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93 c/c art. 29 do Código Penal.

Eles foram acusados de fraudar uma licitação na tomada de preços nº 4/2015, com o fim de contratar empresa para executar obras de pavimentação (calçamento) de vias públicas na cidade.

Na data da tomada de preços de obras de quase R$ 1 milhão, chamou a atenção que só a Soconstroi Construções e Comércio LTDA apareceu na sessão pública de licitação realizada em 22 de maio de 2015.

 Mesmo com a empresa Soconstroi Construções e Comércio LTDA se sagrando vencedora, ela ainda repassou a execução de fato da obra para Genivaldo Soares dos Santos. Genivaldo afirmou, em seu depoimento no MPF, que Aloysio lhe propôs uma parceria, pela qual, segundo afirmou o réu, executaria uma parte da obra e Aloysio outra.

 No entanto, segundo o MPF, todas as evidências colhidas no procedimento investigatório apontam para o fato de que a tal “parceria” era, na verdade, um contrato de terceirização total da obra como parte do esquema fraudulento na licitação Tomada de Preço n. 04/2015.

O então prefeito de Água Branca, em conluio com os demais demandados, homologou o referido certame e declarou vencedora do procedimento licitatório a empresa Soconstroi, que tinha como representante Severino Alves de Figueiredo, este tendo atuado como procurador da pessoa jurídica até a deflagração da primeira fase da operação em 4 de dezembro de 2015, com poderes de gestão no período em que deflagrado o certame tomada de preços n. 04/2015 pela prefeitura de Água Branca/PB.

A referida empresa era representada por José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, os quais, supostamente, mediante fraude, repassaram a execução da obra para Genivaldo Soares dos Santos para a finalidade de burlar o contrato.

Para o Ministério Público Federal que o suposto esquema fraudulento contou ainda com a participação de Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo.

Segundo o MPF, o indício de autora em relação a Antônio Alves de Lima Júnior revela-se na medida em que encontra-se praticamente em todos os documentos da obra de pavimentação a assinatura em conjunto com o engenheiro da empresa Luiz Afonso Barbosa de Andrade, que, no entanto, supostamente, nunca participou da obra, pois só se tratava de um profissional cujas únicas funções no contexto da Soconstroi era providenciar a “papelada” para dar aparência de realidade à participação da empresa nas licitações e obras públicas em que se sagrava vencedora, mas na qual não atuava efetivamente.

A defesa de Tarcísio invocou a inépcia da denúncia, sob o fundamento de que a narrativa empreendida pelo MPF aponta que a suposta fraude do caráter competitivo da licitação teria supostamente desenvolvida em conluio, exclusivamente, entre os próprios representantes das empresas e engenheiros responsáveis Ainda que os únicos atos atribuídos a ele foram a homologação do resultado do certame e a assinatura do respectivo contrato ao vencedor do processo licitatório, quando investido na função de prefeito do órgão público licitante. Requereu a absolvição por atipicidade da conduta em razão da ausência de dolo específico e dano ao erário.

A Justiça Federal decidiu que  não convém aplicar pena  a Tom. “Diante desse cenário, pertinente observar que a denúncia, a bem da verdade, apenas traz como suporte para o delito em comento o fato de a empresa Soconstroi Construções e Comércio Ltda, representada pelo denunciado Severino Alves de Figueiredo, ter constado como única licitante no certame deflagrado no Município de Água Branca/PB, apesar de apresentar um objeto de quase um milhão de reais”.

O juiz ainda não reconhece um áudio em que um dos réus faz menção a um acordo para que uma das empresas desistisse do certame licitatório. “Não há como perquirir, com a certeza que se impõe para a edição de um édito condenatório, se a avença tratada se refere ao certame licitatório deflagrado no Município de Água Branca”. Em suma, ele diz não ter como provar se o áudio refere-se à licitação em questão.

Assim, julgou improcedente a pretensão do MPF e absolveu acusados Tarcísio Alves Firmino, Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto, Antônio Alves de Lima Júnior e Severino Alves de Figueiredo.

O MPF recorreu da decisão. Segundo o advogado Edilson Xavier na defesa do ex-prefeito de Solidão e empreiteiro Genivaldo Soares, diz que o MPF redigiu a acusação como se estivesse escrevendo uma lenda de um país distante. “Eis que limitou-se tão somente à reprodução literal dos argumentos expendidos na denúncia, não trazendo questão efetivamente nova que dialogue com os fundamentos da douta decisão apelada, pelo que pede que não seja a apelação conhecida.

“E assim, Excelência, se impõe o seu não conhecimento, pela ausência de requisito de admissibilidade inscritos nos artigos 932, III, e 1.010, incisos II e III, do CPC, plenamente aplicáveis subsidiariamente à espécie, qual seja, a apelação incorreu em irregularidade formal, pois não foram impugnados de forma específica os fundamentos adotados na douta sentença apelada, como exige o rito processual, como visto acima.  Em face de que a ofensa ao princípio da dialeticidade, aponta mera reiteração”.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, resolveu criar o Circuito Junino para comemorar a volta das festas juninas.

Após dois anos de pandemia, onde não foi possível comemorar a festa mais tradicional do Nordeste, o município montou uma grade com grandes atrações.

Segundo Valadares, a programação acontecerá nos meses de maio, junho e julho. “Iniciamos os festejos no dia 13 de maio com o 38º EPB – Encontro Paraibanos e Baianos e o Festival de Cantoria e shows. A programação funcionará por etapas, sendo que cada uma será realizada em um mês diferente. A de maio foi um pré São João”, informou em contato com o blog.

Em junho, nos dias 7 e 8, acontece a programação do São João de Ouro Velho e no dia 13 de julho o São Pedro. “Serão festas com uma mega estrutura”, informou Augusto Valadares. Veja abaixo as atrações:

Maciel Melo, Arreio de Ouro, Eliane Rainha, Priscila Senna, Xand Avião, Mari Fernandez, Walquiria Santos, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, Vanessa Andrade, Forró Kente, Nonato Neto, Delmiro Barros, Novo Som Mix, Forró Gente Boa e Silvio André.

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento no final da tarde desta sexta-feira (24) no qual afirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro disse a ele que aceitaria a substituição do diretor-geral da Polícia Federal, mas em novembro, depois de ser indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Mais cedo, nesta sexta, Sergio Moro anunciou demissão do cargo porque, segundo o ex-ministro, Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal ao decidir demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo.

“Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: ‘Você pode trocar o Valeixo sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o STF'”, declarou.

Para Bolsonaro, Moro tem compromisso “com o próprio ego”, “consigo próprio” e “não com o Brasil”.

Antes de fazer o pronunciamento, o presidente da República afirmou em uma rede social que iria restabelecer “a verdade” na fala à imprensa.

“Sabia que não seria fácil. Uma coisa é você admirar uma pessoa. A outra é conviver com ela, trabalhar com ela. Hoje pela manhã, por coincidência, tomando café com alguns parlamentares eu lhes disse: ‘Hoje, vocês conhecerão aquela pessoa que tem compromisso consigo próprio, com seu ego e não com o Brasil'”, declarou. As informações são do G1.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, confirmou ao blog ter ingressado com Representação Interna com pedido de Alerta de responsabilização contra a Prefeitura de Carnaíba.

“O MPCO recebeu denúncia anônima, porém muito bem fundamentada, sobre possíveis graves irregularidades ocorrendo em vários setores da Prefeitura de Carnaíba”, diz. Pelo que o blog apurou a provocação partiu do bloco oposicionista.

A primeira denúncia, de promoção pessoal do gestor Anchieta Patriota em publicidade institucional, o que é vedado pelo princípio da impessoalidade.

Ainda, que o Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba publicou um Aviso de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares para atender a rede pública de saúde do município de Carnaíba PE, com o valor estimado total de R$ 265.952,76.

“No entanto, foi possível verificar nos relatórios financeiros, disponibilizados no próprio site da Instituição, que a maior parte dos recursos repassados foi utilizada para contratar pessoas jurídicas, inclusive escritório de advocacia, aquisição de itens de informática, fardamentos e outros serviços terceirizados, ao invés de empregar funcionários da própria entidade para a execução dos serviços”, diz a denúncia.

Outra queixa na denúncia, a de que a prefeitura de Carnaíba promoveu o Pregão Eletrônico 15/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza urbana no município, tendo através dele sido contratada a empresa Luciano Alves dos Santos Júnior, Construtora LJ. “Empresa que à época havia sido recém aberta, especificamente em 25.06.2020, com atividades empresariais ‘guarda-chuvas’, que vão desde a reparação de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico, até atividades de comércio de tintas, materiais elétricos, etc., passando por serviços como distribuição de água e serviços de terraplanagem”.

A queixa é de que o valor executado do contrato vem crescendo mês a mês desde que foi celebrado, tendo iniciado a crescente em outubro de 2021, com valor de R$ 61.124,06, subindo para R$66.543,98 no segundo mês, assim sucessivamente, até ter dobrado. Ainda diz que a Empresa R.M. de Queiroz Serralharia, tem diversos contratos com o município de Carnaíba, por diversos anos, sem licitação, desde 2017.

O Procurador determinou que o Prefeito seja notificado, de imediato, do teor desta Representação do MPCO. “Devido à gravidade dos fatos, a expedição imediata e urgente de ALERTA DA RESPONSABILIZAÇÃO, podendo, se quiser, adotar o gestor municipal de imediato as medidas corretivas que entenda pertinentes. Ainda a abertura de auditoria especial, que deverá ser instruída com a máxima urgência possível, de forma a fundamentar a eventual expedição de medida cautelar, caso se faça necessária, ante a prática concomitante de atos reputados irregulares na Representação e denúncia”, concluiu.

Representação MPCO para Blog Nill Júnior – Prefeitura de Carnaíba.