Serra Talhada: comunidade de São Miguel recebe ambulância

Por Cláudio Soares*

Nos últimos anos, o Brasil tem vivido um alarmante fenômeno de banalização da prisão preventiva, uma prática que, ao invés de garantir a justiça, tem se tornado um instrumento de opressão e arbitrariedade. A prisão cautelar, prevista para ser uma medida excepcional, acaba frequentemente sendo utilizada como uma forma de pressionar investigações, desvirtuando seu verdadeiro propósito e resultando em graves violações de direitos.

O recente caso de Gilson Machado, ex-ministro e artista pernambucano conhecido por sua integridade e caráter indômito, ilustra bem essa preocupante situação.

A detenção de Machado, um homem respeitado e reconhecido por sua competência e honestidade, acende sérias questões sobre a legitimidade das práticas jurídicas em vigor. A prisão preventiva, que deveria ser aplicada apenas em circunstâncias rigorosamente definidas e excepcionais, parece estar se convertendo em uma solução rápida e fácil para questões complexas, onde a presunção de inocência, princípio basilar do estado de direito, é relegada a um segundo plano.

O ato de prender alguém para investigar, na ausência de provas concretas e irrefutáveis, é uma catástrofe para o sistema de justiça e para a sociedade civil.

A banalização da prisão cautelar não apenas expõe cidadãos inocentes aos horrores de um sistema penal falho, mas também gera um impacto devastador em suas vidas. Gilson Machado, ao ser detido sem a comprovação de qualquer ilegalidade, não apenas teve sua reputação maculada, mas também sofreu uma violação inaceitável de seus direitos individuais. A falta de competência e discernimento dos agentes da lei em casos assim é paralisante e provoca uma perda de confiança do público no sistema judiciário.

É necessário ressaltar que a prisão injustificada de indivíduos, como Gilson Machado, pode ter repercussões legais severas. O Estado, ao falhar em proteger os direitos de um cidadão, está suscetível a ações judiciais por danos morais, possibilitando que o indivíduo busque reparação pela dor e sofrimento causados.

Mais do que um debate sobre a eficácia da prisão preventiva, a situação exige uma reflexão profunda sobre a responsabilidade dos operadores do direito e a necessidade de um sistema que priorize a justiça em vez da morosidade investigativa.

Como sociedade, devemos exigir um olhar mais crítico e humanizado sobre as práticas judiciárias. Não podemos permitir que a prisão cautelar se torne um instrumento de banalização da justiça.

O caso de Gilson Machado não é uma ocorrência isolada: é um chamado à ação para que todos — juristas, cidadãos e instituições — se unam em defesa de um sistema que respeite a dignidade humana e a presunção de inocência. A justiça deve ser um caminho de esperança e não uma sombra de penalidades indevidas. É hora de reverter essa tendência e restaurar a credibilidade do nosso sistema judiciário.

Cláudio Soares é advogado e jornalista.

Paulo Afonso e Nemédio tem 3,3%. Dr Cacau, 3%, segundo o Instituto

A pesquisa Múltipla realizada dia 5 de outubro aponta o ex-prefeito Marcones Libório, do PSB com ligeira vantagem sobre o prefeito e candidato à reeleição Clebel Cordeiro, do PL.

Ele tem 37,7 das intenções de voto contra 34,3% do prefeito candidato a reeleição. Como a margem de erro é de 5,7 pontos para mais ou para menos, o quadro é de empate técnico.  Salgueiro tem uma das eleições mais disputadas do Sertão do Estado.

Em seguida aparece Paulo Afonso (Patriota) com 3,3%. Nemédio (Avante) e Dr Cacau, do PT, tem 3% cada. Indecisos, que podem decidir o pleito apertado, são 8%. Brancos ou nulos, 5,7%. Não opinaram, 5%.

Na pesquisa espontânea, sem nomes como opção para o eleitor, Marcondes tem 33% contra 28,7% de Clebel. Nemédio e Paulo Afonso ten 1,7% cada. Outro foi citado por 0,3%. Se disserram indecisos 19,3%. Brancos e nulos, 4,7%. Não opinaram  9,7%.

No item rejeição, 71,3% disseram não votar de jeito nenhum em Paulo Afonso.  A segunda maior rejeição é de Nemédio, com 69,7%. Em seguida, Dr Cacau com 60%. Clebel Cordeiro tem 43% e Marcones Libório, 38,3%.

Uma das explicações para cenário tão equilibrado e ligeira vantagem de Marcones se explica pela avaliação apenas mediana da gestão de Clebel. Ele tem 52,3% de aprovação contra 38,7% de desaprovação. Um total de 9% não opinaram.

Quando a população é avaliada a classificar a gestão, 13% dizem ser ótima, 29% boa, 31,7% regular, 9% ruim, 15,7% péssimo e 1,7% que não opinaram.

O número de identificação da pesquisa é  PE 00205/2020. O período de realização da coleta: – 05 de outubro de 2020 com 300 entrevistados. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa. O Múltipla é o único Instituto que disponibiliza seu relatório completo: Relatório completo Salgueiro .

Por meio da Advocacia-Geral da União, presidente tenta derrubar decretos dos governos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

A informação foi confirmada pelo Blog do Jamildo e pelo Jornal Nacional,  da TV Globo.

O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de estados para evitar a expansão da Covid, como “lockdown” e toque de recolher.

A ação pede a suspensão de decretos de três estados: Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro questionou se estão de acordo com a Constituição as normas adotadas por esses governos para restringir a circulação de pessoas, como forma de evitar a circulação do coronavírus, que transmite a doença.

No pedido, a AGU sustenta que é preciso garantir a convivência de direitos fundamentais como os de ir e vir, de trabalho e os direitos à vida e à saúde.

Na  noite desta segunda-feira (19), os trabalhos serão retomados na Casa Joaquim de Souza Melo, em Serra Talhada, após o feriado de Carnaval. A primeira sessão ordinária aconteceu na segunda-feira, dia 05.

A segunda sessão ordinária do ano começa às 20h, com destaque para sete indicações dos vereadores, um requerimento e votação de três projetos de lei do Executivo Municipal, além do Projeto de Decreto Legislativo 001/2018, de autoria do vereador Jaime Inácio, que concede o Título de Cidadão Serra-Talhadense ao senhor Francisco Rodrigues da Silva.

Ainda na pauta, o vereador Sinézio Rodrigues apresenta Moção de Aplausos à equipe da redação do site Farol de Notícias pelos sete anos de existência.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-29

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (1º), a Unidade de Pronto Atendimento – Especialidades (UPAE) Goiana, com investimento de R$ 8,2 milhões, e a requalificação da Emergência Pediátrica do Hospital Belarmino Correia, também no município, com aporte de R$ 250 mil.

“A UPA Especialidades foi construída há alguns anos, mas nunca cumpriu sua finalidade. Encontramos um equipamento sem manutenção, com o telhado vazando e o teto comprometido. Investimos mais de R$ 8 milhões para recuperar toda a estrutura, adquirir novos equipamentos e, agora, finalmente entregá-la para a sua verdadeira finalidade. Entregamos nela equipamentos de última geração, como mamógrafo, ultrassonografia, além das salas de endoscopia e colonoscopia. E junto a isso, inauguramos a nova emergência pediátrica no Belarmino Correia, totalmente requalificada, com equipagem e mobiliários novos também. São ações como essas que aproximam o cuidado das pessoas e garantem mais segurança, autonomia e dignidade para quem mais precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A UPAE é composta por três blocos funcionais. O Bloco A concentra os serviços assistenciais e administrativos, reunindo ambulatórios, setor de diagnóstico e terapia, bloco cirúrgico, internação de curta permanência e áreas de apoio. O espaço conta com consultórios especializados, salas de exames, fisioterapia, entre outros ambientes. O Bloco B contempla a infraestrutura de apoio técnico e logístico, incluindo manutenção e almoxarifado. Já o Bloco C concentra o gerenciamento de resíduos, a subestação elétrica e o grupo gerador.

A nova emergência pediátrica do Hospital Belarmino Correia passa a contar com 13 leitos destinados ao atendimento de urgência pediátrica, sendo três leitos de Sala Vermelha, destinados a pacientes em estado grave; oito leitos de Sala Amarela, voltados à observação e estabilização clínica; e dois leitos de Sala Verde, destinados ao atendimento de pacientes de menor complexidade. A área passa a contar com uma estrutura moderna, oferecendo assistência nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Geral, Obstetrícia e Leitos Integrais.

Acompanhando a governadora, estavam o deputado federal Túlio Gadelha e os prefeitos Marcílio Régio (Goiana), Éder Wallter (Vicência) e Pedro Freitas (Presidente da Amupe e prefeito de Aliança).