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“Padre bom é quem vota com eles”, desabafa padre Zezinho
“Quem ajuda a dialogar com a Bíblia na mão é visto como padre inútil, ateu, comunista ou ultrapassado”
Por André Luis
O Padre Zezinho, da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, usou as redes sociais para desabafar e denunciar os ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) a ele, ao Papa Francisco e à Igreja Católica.
Em um longo texto publicado em seu Facebook, ainda na noite da quarta-feira (12), após a visita de Bolsonaro a Aparecida, em São Paulo, onde bolsonaristas fizeram promoveram uma verdadeira arruaça durante a festividade religiosa e chegaram a atacar repórteres da TV Aparecida e da TV Vanguarda, vaiaram o arcebispo Dom Orlando Brandes e cercaram um jovem por estar de camisa vermelha, aos gritos de “mito”, o sacerdote disse que ficará sem se manifestar no ambiente virtual até o dia 31 de outubro, isto é, até um dia após o segundo turno das eleições.
O padre afirmou que quem busca o diálogo é visto por grupos radicais como “inútil, comunista ou ultrapassado”. Leia abaixo a íntegra do desabafo do sacerdote:
Cansei de abrir espaço para católicos super politizados, irados e insatisfeitos com nossa igreja. Estou me retirando até dia 31.
Depois das ofensas de hoje contra o papa , contra os bispos, contra mim, com calúnias e palavras de baixo calão estou fechando esta página até dia 31 de outubro.
O triste é que as ofensas são todas de católicos radicais que preferiram o seu partido político ao catecismo católico.
São Paulo tinha razão quando escreveu as epístolas a Timóteo e aos cristãos de Tessalônica. Não querem catequese, nem o Vaticano II, nem os documentos da CNBB, nem nenhuma orientação social e espiritual. Já escolheram ser catequizados por dois poderosos políticos brasileiros.
Meus 81 anos, meus 56 anos de padre, meus 102 livros, minha cultura religiosa, minhas mais de 2 mil canções nada dizem para eles. Insistem que não lhes sirvo mais como padre e pregador para eles.
Acharam candidatos mais católicos do que Papas e bispos, cujos documentos nunca leram. A Bíblia nada lhes diz. Só conhecem as passagens políticas que ajudem o seu partido. Padre bom é o que vota como eles.
Quem ajuda a dialogar com a Bíblia na mão é visto como padre inútil, ateu, comunista ou ultrapassado. Nem o Papa argentino escapa. Há 2 mil anos os escribas e fariseus e saduceus e outros quatro grupos políticos fizeram o mesmo com Jesus. Para estes religiosos radicais e ultra politizados, tudo o que ele dizia era errado.
Continuam a dizer que sou mau padre, que sou comunista e que sou traidor de Cristo e da Pátria porque ensino doutrina social cristã.
Dia 31 voltarei a conversar com os católicos serenos que ainda querem catequese espiritual e social e comportamental.
Os outros já decidiram. Não querem estes livros que usamos para ensinar a fé católica.
Espero que estes católicos irados que desqualificam qualquer bispo ou padre que ousa ensinar um fiel a pensar como católicos, consigam o que querem.
Querem um Brasil direitista ou esquerdista, porque está claro que não aceitam nenhuma pregação moderada que propõe diálogo político, social e ecumênico.
Ouro Velho recebe escavadeira hidráulica e ônibus escolar
Por André Luis
O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar a chegada de uma escavadeira hidráulica (PC) e um ônibus para a frota do município.
Em conversa com a redação do blog, Augusto informou que a escavadeira é fruto de emenda do senador eleito, Efraim Filho. Já o ônibus emendas do governador João Azevedo, e dos deputados Wilson Santiago (federal) e Wilson Filho (estadual).
Ainda segundo o prefeito, a escavadeira hidráulica custou R$ 700 mil e o ônibus, R$ 400 mil.
“A escavadeira hidráulica vai atender a população da zona rural. O ônibus que é 4×4, vai ajudar no transporte de nossos estudantes. Em vinte e dois meses de gestão, já são treze veículos/máquinas para o município”, destacou Augusto Valadares.
Coleta seletiva de materiais recicláveis tem início em Serra Talhada

A cidade de Serra Talhada iniciou na última segunda-feira (10/10) a coleta seletiva de materiais recicláveis porta a porta. A coleta seletiva acontece através de parceria firmada entre a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e o Instituto Recicleiros, que atua há quinze anos no Brasil, fortalecendo a coleta seletiva em 11 estados e 12 municípios do país.
A coleta seletiva passará semanalmente nos períodos da manhã e tarde em todos os bairros da cidade e no distrito de Varzinha, em dias e horários diferentes da coleta comum (lixo cinza). Para colaborar, basta a população dispor os materiais uma vez por semana em uma sacola em frente à residência, já limpos e separados do lixo comum.
São recolhidos para reciclagem materiais de plástico, vidro, papel e metal. Todo o material recolhido é destinado à Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada, localizada na Av. Luiz Cosme de Magalhães, nº 1281, que conta atualmente com diversas famílias trabalhando no local.
“Estamos dando mais um passo importante rumo à sustentabilidade, que é a coleta seletiva de materiais recicláveis em toda a cidade de Serra Talhada, uma iniciativa do município juntamente com o Instituto Recicleiros, que além de contribuir para o meio ambiente, ainda gera sustento para muitas famílias que estão trabalhando na usina de reciclagem. Pedimos a população que nos ajude nessa missão, separe todos os materiais recicláveis e entregue ao caminhão nos dias de coleta, evitando que esses materiais sejam depositados na natureza poluindo o meio ambiente”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
A população pode consultar o dia e horário que o caminhão da coleta seletiva passará em cada rua da cidade através do endereço: https://chegouareciclagem.org.br/ ou clicando diretamente no link: https://chegouareciclagem.org.br/dia-da-coleta/?c=10.
MP orienta fiscalização sobre abatedouros clandestinos em Pernambuco

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.
Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal.
“O abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral, além de poder caracterizar-se como infração nas esferas administrativa, ambiental e criminal. Com o programa Carne de Primeira o Ministério Público almeja fiscalizar as políticas públicas para assegurar o respeito às condições higiênico-sanitárias dos abatedouros públicos, coibir o abate clandestino e estimular a organização dos mercados públicos e feiras livres, resguardando a saúde e segurança do consumidor”, apontam, na Nota Técnica, os promotores de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do CAO Consumidor), Domingos Sávio Pereira Agra e Elisa Cadore Foletto.
Conforme a publicação, o CAO Consumidor orienta os membros do MPPE instaurar, nas suas Comarcas, procedimentos administrativos para fiscalizar as políticas públicas e/ou procedimentos preparatórios e inquéritos civis para investigar irregularidades relativas ao abate de animais para consumo humano.
No âmbito desses procedimentos, os promotores de Justiça poderão requisitar aos agentes públicos municipais (Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura, por exemplo) e estaduais (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, Agência Pernambucana de Vigilância, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) informações sobre a existência de abatedouros clandestinos de animais na localidade, bem como as medidas adotadas para coibir as irregularidades.
Caso seja confirmado o funcionamento de estabelecimentos clandestinos, o CAO Consumidor sugere a realização de reuniões entre o Ministério Público e os órgãos mencionados, de modo a coordenar operação conjunta de repressão às irregularidades nas esferas administrativa e criminal.
Após deflagrar as medidas operacionais pertinentes, os promotores de Justiça poderão avaliar a necessidade de adotar medidas judiciais cabíveis. As situações identificadas e as providências extrajudiciais e/ou judiciais adotadas podem ser comunicadas aos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Criminal, para fins de registro.
Em nota, Compesa informa que abastecimento será normalizado até o fim desta sexta-feira
Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim estavam com o abastecimento suspenso. Já Afogados da Ingazeira e São José do Egito tiveram a vazão reduzida
Por André Luis
A Compesa informou por meio de nota divulgada a imprensa, que nesta quinta-feira (13), foi finalizado o reparo de um vazamento na adutora do Pajeú.
Segundo a nota, o vazamento fez com que as cidades de Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim passassem o dia com o abastecimento suspenso.
Também que houve redução na vazão de distribuição para as cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito.
“A Companhia informa ainda que o abastecimento foi retomado em todas as localidades, de acordo com o calendário e que a previsão é que até o fim do dia esteja normalizado”, afirma na nota.
Lulistas exploram imagens de ato bolsonarista no Recife
Quem organizou o ato pró Bolsonaro em Boa Viagem? As imagens estão sendo exploradas por lulistas, ligando o fraco ato à declaração do presidente sobre analfabetos no Nordeste.
Em Brasília, Alexandre de Moraes dá uma canetada contra a investigação de institutos de pesquisa e dá combustível a Bolsonaro.
Em São Paulo, depois de levar um banho de Haddad, Tarcísio de Freitas não vai mais a debates. E em Dubai, pegaram o Brennand.
Ouça tudo no Nill Júnior Podcast de hoje:
Márcia Conrado lidera primeiro ato pró Raquel e diz que “em terra de Maria Bonita, coronel não se cria”
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), liderou no Clube da AABB o primeiro ato em defesa de seus candidatos, Lula e Raquel Lyra. Ela aproveitou para agradecer pela votação de seus candidatos no primeiro turno.
Ela, que tomou rumo diferente de Luciano Duque, alinhado com Marília Arraes, usou o discurso para desabafar. “Durante três anos diziam que a menina não ia pra lugar nenhum. Que a menina ia ser uma candidata poste. Que a menina não tinha competência. Mas, esqueceram de dizer que a menina tinha o povo. Tivemos a maior votação da história de Serra Talhada”, disse.
E disse mais, visivelmente emocionada: “foi um ano e dez meses de muito trabalho, de muita muita perseguição, mas de muita superação. Diziam que a lapada ia ser tão grande que a gente não ia sobreviver de tão tontos que íamos ficar. Mas, a lapada quem deu fomos nós. Mostramos que em terra de Maria Bonita, coronel não se cria”, sem dizer a quem endereçava o termo. Alguns afirmaram que o recado foi para Sebastião Oliveira, candidato a vice na chapa.
E justificou o apoio a Raquel: “Fui primeiro junto ao meu partido porque não eu mulher para tomar decisões na calada da noite, escondida. Sou mulher pra dizer que meu povo é a minha prioridade em qualquer momento”, disse, para acrescentar que esteve com nomes da legenda. “Vim escutar o meu povo é o meu povo gritou o nome da mulher mais competente para governar este estado e é Raquel Lyra”, concluiu.
Participaram do ato o seu esposo Breno Araújo; o vice-prefeito Márcio Oliveira; os vereadores Ronaldo de Dja, Gin Olivera, Romero do Carro de Som, Rosimério de Cuca, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, Pessival Gomes, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, China Menezes e o vereador licenciado Nailson Gomes; Fabinho do Sindicato e Cícero do Conselho, além das demais lideranças políticas.
Debates entre Marília e Raquel começam na próxima semana
Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra.
O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela.
Na sexta, dia 21, às 21h, acontece o debate da TV Nova e Rádio Cultura do Nordeste, também com geração para todo o estado, graças a um pool de emissoras.
A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, está apoiando todas as iniciativas de agrupamento de emissoras para geração dos encontros. As redes favorecem à participação de emissoras de toda região, atendendo um pleito das candidatas de que não há tempo hábil para atender a todos os convites.
Segunda, acontece o debate com as candidatas ao Governo do Estado promovido pela TV Guararapes, a partir das 18h.
Thiago Brennand é preso pela Interpol em Dubai
A Interpol prendeu o empresário e herdeiro Thiago Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira, que está foragido desde o dia 27 após aparecer num vídeo agredindo a modelo Helena Gomes depois de discutir com ela numa academia em São Paulo.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (14) à reportagem pela delegada Ivalda Oliveira Aleixo, da Divisão de Capturas do Departamento de Operação Policiais Estratégicas (Dope) da Polícia Civil de São Paulo.
“Pode informar que a Polícia Civil de São Paulo confirmou a informação com a Interpol de que Thiago Brennand foi preso nesta quinta-feira [13) em Dubai”, disse a delegada Ivalda.
Segundo ela, a Polícia Federal (PF) cuidará da vinda do empresário ao Brasil. “Ainda estamos falando com a PF para saber como será esse trâmite já que o procurado foi detido em outro país”, falou Ivalda.
O caso foi revelado no mês passado pelo Fantástico. Além disso, ele é investigado por suspeita de ter feito mais vítimas. Ao menos três mulheres afirmam terem sido tatuadas as iniciais do seu nome: “TFV”. Ele é acusado de ter agredido dois homens.
O empresário de 42 anos é considerado foragido da Justiça desde que sua prisão preventiva foi decretada, em 23 de setembro, a pedido do Ministério Público (MP). Foi determinado que a Polícia Federal (PF) inclua nome e foto dele na lista de procurados da Interpol, a Difusão Vermelha da polícia internacional.
Brennand virou réu por lesão corporal contra uma mulher e corrupção de menor de idade. No pedido liminar negado nesta semana pela Justiça, a defesa alegou ele está sendo “caçado como troféu ao combate à violência contra mulher”.
“Não há por que suspender o decreto de custódia cautelar, um vez que o paciente encontra-se em país com distância suficiente do Brasil a se poder afirmar que, inegavelmente, enquanto se analisa as pretensões aqui deduzidas não se dará o cumprimento do decreto de prisão”, escreveu o relator Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho.
10 a 7: Raquel conquista maior parte do apoio de prefeitos do Pajeú
Quatro maiores cidades da região também estão com a tucana
A maioria dos prefeitos do Pajeú decidiu seguir com a candidata do PSDB, Raquel Lyra, para governadora de Pernambuco neste segundo turno.
O primeiro prefeito do PSB a afirmar seguir com a tucana foi o de Carnaíba, Anchieta Patriota. Na sequência, os prefeitos de São José do Egito (Evandro Valadares), Tuparetama (Sávio Torres) e Tabira (Nicinha Melo) também decidiram apoiar Raquel.
Se somaram a eles esta semana os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres, Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Djalma Alves (Solidão).
As quatro maiores cidades da região, Serra, Afogados, São José e Tabira tem seus gestores apoiando a candidata do PSDB.
Apoiam Marilia Arraes os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) Gilson Bento (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi) e Zé Pretinho (Quixaba). Só Delson Lustosa, de Santa Terezinha, ainda não fez nenhum anúncio, mas deve apoiar Marília Arraes.
Dinca diz que Fernandos Filho e Monteiro abandonaram Nicinha. “Não querem conversa com ela”
Continua circulando uma fala de Dinca Brandino, afirmando que a prefeita Nicinha Melo está sozinha e abandonada pelos Deputados Federais Fernando Filho e Fernando Monteiro, que eles apoiaram em Tabira.
Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha conseguiu ser majoritário. Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de Bolsonaro. Para governador, Marília Arraes bateu Miguel Coelho, candidato do casal, com 4.802 x 3.850 votos.
Teresa Leitão venceu Carlos Andrade Lima, com 4.802 contra 3.850 votos. Filho da terra, Carlos Veras bateu com folga os candidatos de Dinca e Nicinha, com 7.041 votos, contra 1.467 de Fernando Filho e 1.330 de Fernando Monteiro. E José Patriota teve 4.049 contra apenas 1.886 de Danillo Godoy.
“Tabira perdeu uma oportunidade. Perdeu porque perdemos dois filhos dessa cidade que foram embora, Fernando Filho e Fernando Monteiro. E começou a se complicar. Eles se elegeram mas Tabira não reconheceu os investimentos que fizeram em nossa cidade. Nenhum dos dois querem conversa mais com a prefeita. Tabira vai pagar um preço”.
Continuou dizendo que a gestão de Nicinha foi estancada dia 2 de outubro porque perderam dois fortes aliados. “O presidente jamais vai lembra onde fica nem Tabira”, disse, mesmo tendo defendido antes que o melhor para a cidade era eleger Bolsonaro.
Ele usa a argumentação para defender que a última esperança psra o município e a gestão é a eleição de Raquel Lyra para governadora.
Ouro Velho sedia a última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal
Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí sim, conhecermos o campeão da sede, que se juntará aos campeões das outras cidades-sedes. Disputam a fase da Copa do Nordeste na sede de Ouro Velho as equipes do Ouro Velho F.C (Equipe anfitriã), Agility Monteirense – Monteiro-PB, Atlético Pratense – Prata-PB EPRF – Sumé-PB MV Futsal – Jataúba-PE e a Seleção do Congo – Congo-PB.
O campeão da Sede Ouro Velho se juntará às equipes do Sertecon da cidade de Patos-PB, SF League da cidade de São Fernando-RN e São Bento de Boa Vista-PB, campeões das Sedes Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, respectivamente, onde vão aguardar o campeão da Sede Ouro Velho, para enfim, se enfrentarem na fase final da competição, no dia 22 de outubro na cidade de Desterro-PB.
Os jogos da sede de Ouro Velho terão início às 14 horas deste sábado, com o jogo de abertura entre as equipes do Atlético Pratense e Ouro Velho F.C, equipe anfitriã da sede. Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes ‘Deputado Rômulo Gouveia’, no centro da cidades, e prometem sacudir os desportistas e ‘amantes de futsal’ de toda a região.
O campeão da sede leva o Troféu NETO CARAÚBAS (homenageado da competição), e ainda conquista a premiação de R$ 1.000,00, além de garantir acesso à Fase Final, que será disputada na cidade de Desterro. Lembrando, que o Campeão do Nordeste de Futsal ganhará Troféu, medalhas, além de uma premiação em dinheiro no valor de R$ 9 mil.
Os jogos da Copa do Nordeste de Futsal da sede Ouro Velho serão transmitidos ao vivo pela internet e a equipe esportiva da STV Desterro transmitirá ao vivo todos os jogos da competição.
Afogadenses pré-selecionados para olimpíada internacional de astronomia em 2023
Os alunos Elias Alves Santos, Francisco Alberto e Luís Matheus, da rede pública municipal de ensino de Afogados foram convidados para a pré-seleção das Olimpíadas Internacionais de Astronomia 2023.
Eles foram pré-selecionados em virtude das excelentes notas obtidas na XXV OBA – Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Os alunos estudam no Centro Municipal de Excelência Dom Mota.
“É uma alegria e um orgulho muito grande ver os resultados que os investimentos que vimos fazendo na educação de Afogados estão proporcionando. A qualidade da nossa educação tem permitido ao longo dos últimos anos que os nossos alunos tenham destaque nas mais diversas olimpíadas do conhecimento. Desejo todo o sucesso ao Elias, ao Francisco e ao Luís em mais esse desafio,” declarou o Prefeito Alessandro Palmeira.
“Sandrinho foi quem veio para meu palanque”, diz Zé Negão
Por Cauê Rodrigues
O ex-candidato a deputado federal José Edson Ferreira (Zé Negão), do Podemos, participou na manhã desta quinta-feira (13), do programa “Jornal da Manhã 2ª Edição” apresentado pelo radialista Dionneys Rodrigues, na Rádio Afogados FM.
O foco principal de Zé Negão foi o seu apoio a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), no segundo turno das eleições.
Zé Negão que já foi vereador por vários mandatos em Afogados da Ingazeira e disputou a Prefeitura com Alessandro Palmeira (PSB) em 2020, falou das articulações do ex-senador Armando Monteiro na campanha de Raquel e que mesmo antes das eleições do primeiro turno já havia tido conversa com o ex-senador sobre apoio a Raquel em um eventual segundo turno.
Ao ser indagado sobre o apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira a Raquel Lyra, Zé Negão foi taxativo: “quem veio para o meu palanque foi Sandrinho, eu sou oposição há dez anos e ele deixou o grupo do governo e do seu aliado José Patriota para vir apoiar a minha candidata Raquel Lyra, pois eu sou de oposição e o ex-governador João Lyra e o ex-senador Armando Monteiro sabem disso, e estão firmes comigo, eu anunciei primeiro o meu apoio a Raquel nesse segundo turno”.
Recentemente, o prefeito de Afogados da Ingazeira fez uma acordo com seu antecessor José Patriota (PSB) que foi eleito deputado estadual para um seguir com Marília Arraes, o que foi o caso de Patriota e o outro seguir com Raquel Lyra, como declarou Sandrinho. Ambos apoiaram a candidatura de Danilo Cabral (PSB) no primeiro turno das eleições.
Ainda sobre o futuro de Zé Negão, se disputará a Prefeitura em 2024, o ex-vereador falou que depende do partido, pois sua sigla e o grupo de oposição em Afogados da Ingazeira também tem bons nomes para disputar o governo municipal, mas que se o grupo decidir por ele, ele encara mais uma vez.
“Bolsonaro não é uma opção de voto”, diz Jarbas Vasconcelos ao declarar apoio a Lula
Por André Luis
O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), usou a conta no Twitter para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Jarbas, crítico ferrenho do PT, em 2018 teve que engolir a volta do PT a Frente Popular de Pernambuco. Engoliu a aliança por respeitar a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado. Mas não digeriu.
Um momento memorável foi a sua contrariedade na hora de uma fota em que todos faziam o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.
Segundo Jarbas, Bolsonaro não é uma opção de voto. Leia abaixo a íntegra do que escreveu o senador:
“É momento de somar. É hora de fortalecer nossa democracia. Apesar das minhas críticas ao PT, repito nestas eleições o apoio dado ao partido em 2018. Bolsonaro não é uma opção pra mim. Temos formação, história e pensamentos opostos. Que possamos trabalhar na reconstrução do Brasil”.
Bolsonaro faz ato esvaziado no Recife
Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu agenda de campanha nesta quinta-feira (13) no Recife.
Esta é a primeira viagem de Bolsonaro ao Nordeste após ter associado a vitória de Lula (PT) na região no primeiro turno ao analfabetismo.
O presidente desembarcou no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre e seguiu para um hotel na Zona Sul da cidade, onde teve reunião com apoiadores. Em seguida, fez um pronunciamento aos apoiadores na área externa do hotel.
Durante o encontro na parte interna no hotel, Bolsonaro disse acreditar que fez “o possível” para combater a Covid-19 e pediu desculpas pelo “exagero” em declarações sobre a pandemia, mas defendeu a política adotada pelo governo.
O Brasil soma cerca de 700 mil mortes por Covid-19 e, durante toda a pandemia, Bolsonaro disseminou fake news sobre as vacinas, reiterou que não iria se vacinar e desrespeitou as orientações das entidades médicas e organismos internacionais.
“Acredito que tenha feito o possível para ajudar no combate à Covid. Houve, da minha parte, algum exagero por parte de algumas palavras. Peço desculpas, mas faz parte da emoção. Talvez da educação que eu tive em casa — bastante rígida, e agradeço a meus pais — e também dos 15 anos no Exército brasileiro”, declarou o presidente.
Bolsonaro também voltou a defender itens da pauta conservadora e disse que o governo pode desonerar a folha do setor de saúde.
“Pedi para ele [Paulo Guedes] desonerar a folha [de pagamento] da saúde no Brasil, são 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível. […] A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para questão do piso da enfermagem no Brasil”, declarou o presidente.
Em razão da agenda de Bolsonaro na cidade, o Exército bloqueou parte da Avenida Boa Viagem, no Pina, na Zona Sul.
Apoiadores do presidente permaneceram em frente ao hotel onde Bolsonaro tem agenda e, enquanto aguardavam a chegada do candidato, entoaram músicas contra o PT e o ex-presidente Lula.
Damares é desmentida pelo MPF sobre denúncias na Ilha de Marajó
UOL
O MPF (Ministério Público Federal) do Pará afirmou hoje, por meio de nota, que nenhuma denúncia feita ao órgão nos últimos 30 anos sobre tráfico de crianças na Ilha de Marajó (PA) é semelhante “às torturas citadas” pela ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). No último fim de semana, Damares relatou supostos casos de violência sexual contra crianças na ilha paraense.
De acordo com o órgão, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago de Marajó, no Pará, nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves no último dia 8.
Além disso, o MPF disse que os relatos que não tratam de tráfico infantil foram encaminhados ao MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), que ontem pediu para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos compartilhar as denúncias que suportam as falas de Damares, para que os crimes sejam investigados.
O MPF do Pará disse estar aguardando informações da pasta à qual a senadora eleita pertenceu. “Até o início da tarde desta quinta-feira o Ministério não havia apresentado resposta.”, afirmou.
Em nota enviada ao UOL, a Polícia Civil do Pará disse ontem não ter “nenhum registro referente aos modos de atuação descritos pela ex-ministra” e encaminhou “ofício solicitando documentos e mídias citadas” por Damares para iniciar “de forma urgente investigação sobre os fatos relatados”.
Nos últimos dias, as afirmações da senadora eleita fizeram com que ela se tornasse alvo de pedidos de esclarecimentos do MPF (Ministério Público Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi acionada contra ela, já que ela estaria como ministra na época dos crimes relatados por ela.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão estabeleceu um prazo de três dias, contando desde ontem, para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos preste informações sobre todas as denúncias de violência contra crianças que recebeu desde 2016.
O que Damares disse? Em um culto com crianças presentes no último fim de semana, Damares detalhou abertamente os casos de abusos sexuais para os ouvintes, que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). Ela não mostrou provas no momento da fala.
“Eu vou contar uma história para vocês, que agora eu posso falar. Nós temos imagens de crianças brasileiras de três, quatro anos que, quando cruzam as fronteiras, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”, relatou. Ela disse ainda que as meninas e meninos comem comida pastosa “para o intestino ficar livre na hora do sexo anal”, afirmou a ex-ministra.
Além disso, segundo a senadora eleita, as crianças da Ilha de Marajó são traficadas para o exterior e que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, relatando os preços dos supostos crimes.
Solidão realiza 52ª Festa dos Romeiros
A prefeitura de Solidão realiza, de 12 a 15 de outubro, a progranação festiva da 52ª Festa dos Romeiros no município.
A abertura da programação, aconteceu nesta quarta-feira (12), tendo como base sua programação religiosa, conduzida pelo padre Evandro.
Nesta quinta-feira, dia 13, a prefeitura inicia a programação cultural da festa com Nanara Bello e Mari Fernandez.
Na sexta-feira (14), sobe ao palco Brasas do Forró e Limão com Mel.
O encerramento acontece no domingo (15), com Cezinha Atrevido e Espora de Ouro.
A programação ocorre simultaneamente com a tradicional programação religiosa, que atrai romeiros e fiéis de toda a região, em virtude das celebrações e da visita à gruta com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes.
Estamos desafiados a não perder a nossa fé, diz padre Gilvan Bezerra
Pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios comentou durante homilia o momento de desafios que enfrentamos
Por André Luis
O padre Gilvan Bezerra, pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, comentou durante o encerramento de sua homilia na Missa da Solenidade de Nossa Senhora Aparecida, desta quarta-feira (12), sobre o momento em que vivemos. O momento foi lembrado durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta quinta-feira (13), que comentou a arruaça promovida por bolsonaristas durante as comemorações de Nossa Senhora Aparecida, no Santuário de Aparecida no interior de São Paulo.
“Nós estamos vivendo um momento desafiador no nosso país com as eleições que estão aí. Estamos desafiados a não perder a nossa fé. Somos desafiados a não desvirtuar a nossa religião”, destacou o padre.
Ele também afirmou que por conta dos desafios, os cristãos católicos não podem se deixar levar por falsas ideias, ou propostas. “Que muitas vezes vem através das redes sociais, da internet, ouvir pessoas falsas que são serpentes, que precisam ser pisadas por aquela que pisou na cabeça da serpente Nossa Senhora”.
Padre Gilvan lembra que os cristãos católicos são convidados a terem convicção na religião, porque “muitas vezes somos ignorantes religiosamente falando”.
E explicou: “muitas vezes não temos um conhecimento prático do que significa a nossa religião e diante de bobagens, diante de mentiras, a gente muitas vezes acha que é assim mesmo e pronto. Alguém que diz: olha se Fulano ganhar as eleições vai fechar as igrejas… quem é que tem o poder de fechar a igreja se não o papa?”, questionou o pároco.
Ele lembrou que a igreja não é do governo, nem de nenhum político e também de nenhum cidadão brasileiro. A igreja é de Jesus Cristo. E a igreja somos nós. Quem é que vai fechar a minha consciência, a minha mente de Cristão católico?” provocou.
Padre Gilvan também lembrou que somos regidos por uma constituição e questionou: quem vai me proibir de entrar na minha igreja?
Ele ainda lembrou do tempo da ditadura militar, quando Dom Francisco celebrava missa com policiais do lado de fora da igreja procurando escutar o que ele estava dizendo para o prender.
“Não vivemos mais em uma ditadura. De outra forma talvez, mas não como a que vivemos em 1964. Então, somos convidados a tomar consciência da nossa religião e de não nos deixar levar por falsas ideias e ainda somos convidados pela proteção dela, naturalmente, a Padroeira do Brasil, a não se deixa levar também por falsas ideologias ou propostas de serpentes que estão dispostas a nos dar o bote e depois somem ficamos aí…
Padre Gilvan explicou que o que ele quis dizer foi lembrar da grande responsabilidade que temos.
“E a responsabilidade não está em votar em candidato A por A, ou B por B, mas está em escolher o menos ruim, que eu não sei quem é, mas aquele que vai me representar, aquele que vai fazer com que o meu voto tenha valido a pena. E não sou eu que vou dizer a você, quem é este e não é outro que vai dizer a você também, mas é você. É você mesmo que vai tomar consciência da sua importância como cidadão brasileiro, como pessoa, como cristão, como católico e vai exercer a sua cidadania sem levar em consideração as fake news e as falsas promessas”, destacou.
O pároco lembrou ainda que precisamos ser coerentes com os nossos ideais e projetos. Então que seja essa a nossa fé. Que Nossa Senhora possa estar sempre presente nas nossas decisões nos ajudando não só por nós, mas também levando em consideração, o outro. Nós vivemos também em relação ao outro. É isso que nos faz ser Igreja Comunidade Viva”, pontuou padre Gilvan Bezerra.
Pernambuco anuncia pagamento de bônus para professores da Rede Estadual
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (13), que vai pagar “o maior bônus de desempenho escolar de sua história” no Dia do Professor, comemorado no próximo sábado, dia 15 de outubro.
Segundo nota do Governo, serão cerca de R$ 130 milhões investidos no pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para os professores e funcionários das escolas que atingiram a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Este ano, serão contemplados mais de 32 mil profissionais. Será o maior valor da história do BDE. Em 2021, o aporte foi de R$ 71,5 milhões. Com o pagamento, em média, cada servidor deve receber em torno de R$ 3,9 mil.
“É um justo reconhecimento para aqueles que fazem a melhor educação pública do Brasil e que contribuem diariamente para colocar Pernambuco como referência nacional no ensino médio”, pontuou o governador Paulo Câmara.
Para fortalecer ainda mais a educação em Pernambuco, nos últimos anos, diversas ações de valorização profissional foram anunciadas pelo Governo do Estado, como o reajuste salarial de toda a categoria, o pagamento do Valoriza Educação, a entrega dos computadores do Professor Conectado e a criação do Ganhe o Mundo Professor.
“Festa da democracia”, diz Doriel sobre caminhada de Lula no Recife
O deputado estadual e presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (13), com a coordenação de campanha de Lula, em níveis estadual e nacional, na qual foram acertados os últimos detalhes da vinda do candidato à presidência pelo PT ao Recife.
Nesta sexta-feira (14), Lula percorrerá as principais vias do centro da cidade, junto à candidata ao Governo do Estado Marília Arraes, e de representantes dos partidos que apoiam as duas candidaturas.
“Vamos fazer uma grande caminhada. Será uma grande festa da democracia”, afirmou Doriel.
A concentração dos apoiadores para a Caminhada Brasil da Esperança será no Parque 13 de Maio, no bairro de Santo Amaro, a partir das 10h. Nesse mesmo horário, Lula e Marília farão uma coletiva de imprensa.
Às 11h, o presidente Lula e Marília Arraes seguirão em caminhada, junto ao povo, pelas ruas do Hospício, avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes e Dantas Barreto, terminando o trajeto na praça do Carmo. “A adesão da população mostrará que Pernambuco quer mudança; quer tirar o Brasil do caos, elegendo Lula outra vez”, assegurou.
Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 49%; Bolsonaro, 41%

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 13, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% das intenções de voto no segundo turno, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 41%.
O levantamento se refere aos votos totais, ou seja, inclui brancos e nulos, que são 6%. Já os indecisos somaram 4% dos entrevistados.
Em relação à rodada anterior, divulgada em 6 de outubro, Lula oscilou um ponto para cima. Bolsonaro se manteve com os mesmos 41%.
A vantagem do petista, então, oscilou de 7 para 8 pontos.O levantamento mostra ainda que 54% dos eleitores que depositaram voto em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno devem optar pelo candidato do PT no segundo. Quanto aos eleitores de Simone Tebet (MDB), 28% agora declaram voto em Jair Bolsonaro, enquanto 25% preferem o petista.
A Quaest consultou 2.000 eleitores presencialmente entre os dias 10 e 12 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-07106/2022.
Teresa Leitão divulga detalhes da caminhada com Lula no Recife nesta sexta-feira
A senadora eleita Teresa Leitão (PT), divulgou detalhes sobre a caminhada com Lula, que acontecerá nesta sexta-feira (14), no Recife.
A concentração será às 10h no Parque Treze de Maio. De lá, sai uma caminhada pela Rua do Hospício, Avenida Conde da Boa Vista, Avenida Guararapes e Avenida Dantas Barreto até o Pátio do Carmo. Os organizadores orientam para que a militância vá vestida de vermelho.
“Será a caminhada da esperança, do bem-querer, contra a violência. Uma caminhada que vai alavancar mais ainda a votação de Lula em nosso estado. Será a mais linda caminhada que Lula já fez aqui em Recife”, avalia Teresa Leitão. Apesar de estar participando da organização, a senadora eleita não poderá estar no evento, pois ainda se recupera de uma cirurgia no fêmur.
Nesta semana, o governador Paulo Câmara, o senador Humberto Costa e o deputado federal Danilo Cabral fizeram uma reunião com 130 lideranças políticas da Frente Popular – prefeitos, vice, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais. Saíram do encontro com uma missão estabelecida: aumentar o percentual de 65% de votos para Lula, com a meta de chegar a 70%. Em Pernambuco, Lula só perdeu no primeiro turno em um município, Santa Cruz do Capibaribe, e por uma diferença de pouco mais de um mil votos.
“Bolsonaro não conhece o Nordeste, não conhece a força do povo nordestino. Lula vai ganhar de novo aqui em Pernambuco. E vamos ampliar essa votação! A força de Lula é muito grande, e essa força simbólica precisa se transformar em gesto, em voto. A caminhada da esperança nesta sexta se reveste de todo esse simbolismo. Será também um momento de energia cívica. Temos que livrar o Brasil de Bolsonaro, fazer o povo voltar a sorrir, a esperançar. Isso só é possível com Luiz Inácio Lula da Silva na presidência”, conclui Teresa.
“Márcia não sofrerá retaliações do governo do estado”, garante Sebastião Oliveira
Candidato a vice de Marília Arraes reuniu apoiadores da região em Serra Talhada
O deputado federal e candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes, Sebastião Oliveira (Avante), reuniu apoiadores da região na noite desta quarta-feira (12), em Serra Talhada.
O encontro aconteceu na sede do comitê de Marília no bairro Ipsep e reuniu lideranças como o ex-prefeito Carlos Evandro, a ex-candidata a prefeita Socorro Brito, os prefeitos de Quixaba, Zé Pretinho, e Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólica, os vereadores serra-talhadenses Pinheiro do São Miguel, André Terto, André Maio e Jaime Inácio, os ex-vereadores Antônio de Antenor e Dedinha Inácio, Matheus Francisco e Juniano Ângelo (vereadores de Carnaíba) e Onofre (ex-vereador de Flores).
“De volta à querida Serra Talhada, desta vez, para agradecer ao nosso time pelo apoio recebido no primeiro turno e reforçar o nosso compromisso com todo o Sertão do estado. Lula e Marília Arraes serão escolhidos para realizar a transformação que Pernambuco e o Brasil necessitam. Os excluídos voltarão a ter voz. Não tem como ficar neutro quando o que está em jogo é a democracia”, disse Sebastião Oliveira.
Na ocasião, Sebastião Oliveira também comentou a decisão da prefeita Márcia Conrado de apoiar Raquel Lyra, contrariando a indicação do PT pelo apoio a Marília Arraes. Ele garantiu que a gestão de Márcia não sofrerá retaliações do estado caso sejam eleitos no próximo dia trinta.
“Gostaria muito que a nossa prefeita tivesse entendido isso, não vou aqui criticar ela em momento algum, até porque ela tomou o caminho que achou que devia tomar. Mas o nosso governo, e nós vamos ganhar a eleição, ela não sofrerá por parte do nosso governo nenhuma retaliação mesquinha, nenhuma retaliação de quebra de convênio ou quebra de contrato que o atual governo tenha deixado para a Prefeitura de Serra Talhada. Até porque eu e Marília, durante essa caminhada inteira, fomos vítimas de perseguição, e quem e vítima de uma violência não a pratica quando assume o poder”, afirmou. As informações são do Sertão Notícias.
Decisão de Raquel por neutralidade é arriscada, mas esperada
A tucana Raquel Lyra afirmou em live que não definirá voto por Lula ou Bolsonaro. Com isso, firmadas as narrativas até o dia 30.
A posição de Raquel é uma cartada arriscada, mas esperada.
Debates começam na próxima semana e vão definir nível da campanha, que pelo entorno, deve ser mais baixo que o esperado. Tem ainda a pimenta com as vindas de Bolsonaro e Lula a Pernambuco.
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Sandrinho diz que questão local e conjuntura determinaram seu apoio a Raquel
“Minha relação com Patriota é inquebrantável”, disse.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse que a questão local e a conjuntura pesaram para seu apoio a Raquel Lyra. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.
Ele deu como exemplos o apoio declarado de Marília Arraes a Evângela Vieira. Ainda citou uma declaração de Maria Arraes, federal eleita, de que “Afogados não estava bem cuidada”.
“Teve ainda a forma como ela combateu a Frente Popular e o PSB. No dia seguinte à eleição, disse que não seguiria o PSB”. Ainda citou o fato de que, segundo ele, Raquel é mais preparada, dada a experiência como prefeita de Caruaru.
Sandrinho revelou ter conversado com as duas candidatas. “Discutimos também o Pajeú”, revelou. Para a região, Sandrinho disse ter firmado compromissos com Raquel, como o fortalecimento do SAMU regional, a manutenção das Organizações Sociais, Agricultura familiar, combate ao desmatamento, compromisso com estradas, água. Ele também fez referência a espaços regionais.
O prefeito garantiu que Raquel foi informada de que Patriota não a apoiaria e disse entender a posição do Deputado eleito. E acrescentou: “Minha relação com Patriota é inquebrantável”.
Ele se manifestou dizendo não haver estratégia de ocupação de dois palanques. Também que Patriota não deverá ter tempo para fazer campanha. Ainda respondeu ao vereador Douglas Eletricista, que criticou a definição dos dois em rede social. “Agora tenho praticamente certeza de que ele não votou em Patriota. como falar em incoerência? Douglas deu quatro votos diferentes. Se comprometeu com Pedro Campos, sinalizou votar primeiro em Danilo, pediu licença para pra apoiar André de Paula”.
Justiça manda retirar do ar Fake News que vincula Sebastião Oliveira a trabalho escravo
Uma decisão liminar do desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, nesta quarta-feira (12), determinou que seja apagada uma postagem no Twitter publicada pelo perfil @GustavoWatss_ que afirma que a família do candidato a vice-governador da coligação Pernambuco na Veia, Sebastião Oliveira, manteria funcionários em situação análoga à escravidão.
O prazo para retirada é de 24h sob pena de multa de R$ 3 mil por dia de atraso. O magistrado entendeu haver ataque à honra e determinou à rede social que informe os dados do titular do perfil para conhecimento do candidato, caso ele pretenda mover alguma medida judicial contra o autor da postagem.
Para justificar a sua decisão, Rogério Fialho expôs que, na postagem, não há uma crítica à atuação política do candidato. “O que há é uma postagem feita pelo representante, na rede social Twitter, em que ele afirma, no período da campanha eleitoral, em seu segundo turno, categoricamente, que a família de Sebastião Oliveira, postulante ao cargo de Vice-governador do Estado de Pernambuco, tem funcionários em situação análoga a escravidão, atingindo diretamente sua honra, vez que reduzir alguém a condição análoga à de escravo é CRIME, previsto no art. 149 do Código Penal e, com a presente postagem, o representado atribui a pecha de que a família do supracitado candidato é CRIMINOSA”, escreveu ele.
O desembargador eleitoral ponderou que legislação tem por finalidade permitir a livre circulação de ideias, posições e opiniões, vedado o anonimato, mas fez a ressalva de que “sem descambar para a propaganda por meio de ofensa a honra e das conhecidas Fake News, pois como se sabe, a Liberdade de Expressão, princípio estampado na Constituição Federal, estipula que a manifestação do pensamento deve ser plenamente protegida em todas as suas formas, podendo, entretanto, haver a devida apreciação pelo órgão competente dos casos em que se verifique abuso”.
Galeguinho das Encomendas faz festa para as crianças
O digital influencer Galeguinho das Encomendas cumpriu a sua promessa e realizou um belo evento para as acrianças de São José do Egito, no Pátio Miguel Arraes de Alencar.
Brincadeiras, pula-pula, lanches, entrega de brinquedos para todos e sorteio de brindes, incluindo bicicletas, celulares, velocípedes e outros presentes. Foram 3 mil brinquedos, além de doces e salgados para 4 a 5 mil crianças.
A programação teve também a presença do palhaço Sucatinha, do SBT, que foi notícia por encantar o apresentador Sílvio Santos.
Galeguinho teve uma infância muito pobre e prometeu ao vencer proporcionar o que eu não teve quando criança. “Deus me dá em dobro”.
Em Triunfo, Bonfim confirma apoio a Marília
Um ato em Triunfo confirmou o apoio do prefeito Luciano Luciano Bonfim, do vice João Hermano, de vereadores e lideranças políticas à candidatura de Marília Arraes e Sebastião Oliveira.
“Os sertanejos voltarão a ter voz e vez. A questão da água será tratada como prioridade, porque representa comida na mesa e liberdade para uma imensa e sofrida parcela de famílias pernambucanas. Ao me escolher para ser seu vice-governador, Marília Arraes me delegou a missão de cuidar desse povo guerreiro e trabalhador, que não quer favor, apenas oportunidades. Vamos colocar a máquina para moer novamente para o lado de quem mais precisa. Onde existir casa haverá uma torneira com água”, explicou o candidato a vice-governador.
Sebá ressaltou ainda o alinhamento entre Marília Arraes e Lula: “Foi o presidente que mais fez pelo Nordeste, que, segundo Bolsonaro, é lugar de analfabeto. Quando a democracia está em jogo não tem como ficar neutro. É preciso ter coragem para sair de cima do muro. Ao meu lado e de um time competente, Marília e Lula colocarão o Sertão na rota do desenvolvimento”, concluiu o serra-talhadense.
Estiveram presentes ao encontro, Anselmo Martins (presidente da Câmara Municipal), os vereadores Bea, Zé Carlos, Bal, Pedro Júnior, Léo de Angelita, Leonardo da Areia, Márcio de Celminha, Camilo, os ex-vereadores Lula Baião, Vital Cordeiro e Victor Martins, o ex-vice-prefeito Landa e Matheus Francisco (vereador de Carnaíba) e Douglas Eletricista (vereador de Afogados da Ingazeira).
TCE responde consulta sobre benefícios previdenciários em Quixaba

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários.
A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após o processo de aposentadoria ter sido homologado pelo Tribunal de Contas, é possível a revisão de ofício do benefício? Em caso afirmativo, continua, o processo de revisão deverá ser feito pela unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, uma vez extinto o vínculo da atividade com a administração pública, quando verificado erro na fundamentação e forma de cálculo do benefício?
O segundo questionamento se referiu ao cálculo dos proventos de aposentadoria e se é possível o valor da remuneração do cargo efetivo. Por fim, a gestora perguntou se, realizados os descontos previdenciários de verbas de natureza transitória, sem solicitação do segurado, é possível integrar os proventos da aposentadoria para cálculo de benefício com fundamentação da integralidade e paridade?
Em sua resposta(processo n° 22100767-2), com base em parecer da Gerência de Inativos e Pensionistas, vinculada ao Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, a relatora afirmou que é possível a revisão de ofício, por parte da Administração, de ato concessivo de benefício previdenciário já registrado pelo Tribunal de Contas. Entretanto, o procedimento deve respeitar o devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art. 5º da Constituição Federal de 1988), bem como, o novo ato necessariamente se sujeita a registro por parte do TCE.
A conselheira ainda ressaltou que a autoridade competente para rever atos concessivos de benefícios é a mesma legalmente competente para a emissão dos atos iniciais. E que o texto Constitucional, e a legislação infraconstitucional aplicável aos servidores do Município de Quixaba, não permitem pagamento de proventos em valores superiores à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. “Contribuições previdenciárias sobre vantagens temporárias só são cabíveis quando previstas em lei e facultativamente aplicadas, conforme solicitação do servidor efetivo”, diz o voto.
Por fim, a relatora respondeu que as contribuições previdenciárias irregularmente calculadas, e recolhidas sobre vantagens temporárias de servidores efetivos, são passíveis de restituição, e não produzem efeitos nos cálculos de benefícios lastreados em regras que gerem proventos com integralidade e paridade (STF, Recurso Extraordinário com repercussão geral 593068).
A resposta foi acompanhada à unanimidade pelos demais integrantes do Pleno do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.














