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MP orienta fiscalização sobre abatedouros clandestinos em Pernambuco

Por Nill Júnior

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal.

“O abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral, além de poder caracterizar-se como infração nas esferas administrativa, ambiental e criminal. Com o programa Carne de Primeira o Ministério Público almeja fiscalizar as políticas públicas para assegurar o respeito às condições higiênico-sanitárias dos abatedouros públicos, coibir o abate clandestino e estimular a organização dos mercados públicos e feiras livres, resguardando a saúde e segurança do consumidor”, apontam, na Nota Técnica, os promotores de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do CAO Consumidor), Domingos Sávio Pereira Agra e Elisa Cadore Foletto.

Conforme a publicação, o CAO Consumidor orienta os membros do MPPE instaurar, nas suas Comarcas, procedimentos administrativos para fiscalizar as políticas públicas e/ou procedimentos preparatórios e inquéritos civis para investigar irregularidades relativas ao abate de animais para consumo humano.

No âmbito desses procedimentos, os promotores de Justiça poderão requisitar aos agentes públicos municipais (Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura, por exemplo) e estaduais (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, Agência Pernambucana de Vigilância, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) informações sobre a existência de abatedouros clandestinos de animais na localidade, bem como as medidas adotadas para coibir as irregularidades.

Caso seja confirmado o funcionamento de estabelecimentos clandestinos, o CAO Consumidor sugere a realização de reuniões entre o Ministério Público e os órgãos mencionados, de modo a coordenar operação conjunta de repressão às irregularidades nas esferas administrativa e criminal.

Após deflagrar as medidas operacionais pertinentes, os promotores de Justiça poderão avaliar a necessidade de adotar medidas judiciais cabíveis. As situações identificadas e as providências extrajudiciais e/ou judiciais adotadas podem ser comunicadas aos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Criminal, para fins de registro.

Outras Notícias

Programação Cultural vai surpreender na Exposerra

A programação cultural da Exposerra, de 13 a 15 de julho, em Serra Talhada, está recheada de atrações para todos os gostos. Apesar da crise e do declarado foco na feira de negócios e serviços, engana-se quem acha que faltarão opçãoes para quem quer acompanhar os shows. A abertura serpa na quinta,. Dia 13 e […]

A programação cultural da Exposerra, de 13 a 15 de julho, em Serra Talhada, está recheada de atrações para todos os gostos. Apesar da crise e do declarado foco na feira de negócios e serviços, engana-se quem acha que faltarão opçãoes para quem quer acompanhar os shows.

A abertura serpa na quinta,. Dia 13 e já vai contar com a maior referência cultural da Capital do Xaxado, o grupo Cabras de Lampião. Será no palco cultural. Além deles, o forró autêntico das Severinas. O trio pé de serra é formado por Isabelly Moreira (triângulo, vocal e declamações), Monique D’Angelo (sanfona, vocal e declamações) e Marília Correia (zabumba) promete uma viagem nas raízes culturais do Nordeste.A programação será fechada com o Côco Trupé de Arcoverde.

Na sexta, dia 14, no Palco Cultural, a primeira atração será Radiola Serra Alta, de triunfo. A dupla eletrônica que dialoga com a cultura popular e as novas tecnologias . Trajados de figuras tradicionais do Carnaval triunfense, a Veinha e o Careta, essa dupla preserva suas identidades em sigilo, com muita irreverência e energia. A segunda atração será a Banda Kaêra, projeto que envolve toda a qualidade do rock nacional, desde o bom e velho Legião Urbana, Cássia Éller, Engenheiros do Hawai, Rita Lee, Biquini Cavadão, dentre outros.

No sábado, dia 15, os shows acontecem acontecem no palco musical. Antes, a Tropa do Balacobaco vai interagir entre os stands da feira. Às 22h30, sobe ao palco Letícia Bastos. Revelação musical do Recife, a cantora interpreta desde o sertanejo ao pop internacional.

Depois é a vez de Fulô de Mandacaru. Com 15 anos de estrada, 07 CD’s e 03 DVD’s lançados, mantém a mesma autenticidade, cantando de Chapéu de Couro, Lenço no Pescoço e Alpargata de Rabicho. Em 2016 foi Campeã do Superstar (Globo) e fez contrato com a gravadora Som Livre.

Para que se tenha ideia da repercussão do trabalho, recentemente foi escolhida a melhor atração da Expoagro, desbancando até a tietada dupla Henrique e Juliano. Vale o ingresso. Fechando a noite, a dupla Gleydson e Henrick, ganhando cada vez mais espaço na música sertaneja.

Mendonça Filho recebe propostas de Alexandre Frota para educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu no começo da tarde desta quarta-feira (25) a visita do apresentador e ex-ator pornô Alexandre Frota e de outros quatro integrantes do grupo Revoltados On Line, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. Uma foto do encontro foi divulgada por Frota nas redes sociais. “Estive com o ministro da […]

frota mendon
Do Uol

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu no começo da tarde desta quarta-feira (25) a visita do apresentador e ex-ator pornô Alexandre Frota e de outros quatro integrantes do grupo Revoltados On Line, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff.

Uma foto do encontro foi divulgada por Frota nas redes sociais. “Estive com o ministro da Educação hoje e pude colocar algumas ideias para ajudar um país que eu amo”, escreveu em seu perfil no Instagram.

Em um vídeo postado no Facebook, o grupo afirma que entregou ao ministro uma pauta com sugestões para a área. Entre elas, está o projeto “Escola sem partido”, que defende o fim do que os idealizadores da proposta chamam de “doutrinação ideológica das escolas”.

Projetos de lei sobre o assunto tramitam no Congresso Nacional, em câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país. Em Alagoas, o projeto “Escola Livre” foi aprovado pelos deputados estaduais, mas vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). No mês passado, no entanto, a Assembleia Legislativa do Estado derrubou o veto por 18 votos a oito.

A lei obriga professores a serem “neutros” em sala de aula e os proíbe de “doutrinar” e “induzir” alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob pena até de demissão.

Em nota, Mendonça Filho afirmou que “tem como prática atender às solicitações de audiência, assim como dar retorno aos contatos recebidos”. “Não discrimino ninguém, porque respeito a liberdade de cada pessoa fazer suas escolhas de vida. Conheci Frota no movimento pró-impeachment, assim como o pessoal do Revoltados On Line. Não vejo problema em recebê-los para uma visita”, declarou.

Ex-vereador Zé Carlos é internado em UTI no Recife

Lideranças sindicais e políticas fizeram um pedido nas redes sociais por orações pelo ex-vereador e ex-assessor da FETAPE José Carlos Silva Santos. Zé Carlos da FETAPE, como é conhecido, realiza tratamento de saúde na capital pernambucana, no Hospital Oswaldo Cruz. Os médicos que o acompanham identificaram um quadro compatível com câncer,  mas ainda realizam exames […]

Lideranças sindicais e políticas fizeram um pedido nas redes sociais por orações pelo ex-vereador e ex-assessor da FETAPE José Carlos Silva Santos.

Zé Carlos da FETAPE, como é conhecido, realiza tratamento de saúde na capital pernambucana, no Hospital Oswaldo Cruz.

Os médicos que o acompanham identificaram um quadro compatível com câncer,  mas ainda realizam exames para maior certeza diagnóstica.

“Nosso amigo Zé Carlos, ex-assessor do Polo Pajeú foi para a UTI. Uma corrente de oração de fé pela recuperação do nosso amigo”, diz a mensagem divulgada nas redes.

Zé Carlos tem 53 anos. Além de assessor da FETAPE foi vereador em Afogados da Ingazeira pelo PEN de 2013 a 2016. Tentou retornar em 2016, mas com 503 votos ficou na suplência. Voltou a tentar em 2020, pelo Partido Verde (PV), mas não logrou exito ficando com 149 votos.

Presidente do União Brasil anuncia apoio a João para governador e Miguel ao Senado

O presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, anunciou neste domingo (07), em Araripina, apoio à pré-candidatura de João Campos (PSB) para o governo de Pernambuco, e de Miguel Coelho (União) ao Senado. Rueda está no Sertão do Araripe para prestigiar evento no qual o prefeito Evilasio Mateus também declarou voto em João e […]

O presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, anunciou neste domingo (07), em Araripina, apoio à pré-candidatura de João Campos (PSB) para o governo de Pernambuco, e de Miguel Coelho (União) ao Senado.

Rueda está no Sertão do Araripe para prestigiar evento no qual o prefeito Evilasio Mateus também declarou voto em João e Miguel.

A movimentação em Araripina reuniu também o deputado federal Fernando Filho (União), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, Marília Arraes, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Do Blog do Magno.

Armando anuncia ampliação do Chapéu de Palha

Após uma caminhada na manhã desta sexta-feira (19) pelas principais ruas de Ribeirão, na Mata Sul, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) anunciou que vai manter o programa Chapéu de Palha, uma iniciativa social do governo do Estado nas áreas mais pobres. Armando ainda afirmou, em comício na Rua Major Moura, que vai ampliar […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

Após uma caminhada na manhã desta sexta-feira (19) pelas principais ruas de Ribeirão, na Mata Sul, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) anunciou que vai manter o programa Chapéu de Palha, uma iniciativa social do governo do Estado nas áreas mais pobres. Armando ainda afirmou, em comício na Rua Major Moura, que vai ampliar os valores pagos atualmente.

“Aproveito para desmentir os boatos mesquinhos espalhados de que vamos acabar com o Chapéu de Palha. É uma mentira. Não só vamos manter como vamos ampliar os valores que são pagos. É um compromisso meu com uma região que eu conheço e que me conhece”, afirmou.

Ao lado do candidato ao Senado João Paulo (PT) e do senador Humberto Costa, também do PT, Armando garantiu que vai se empenhar para solucionar os problemas que afligem a região, com a decadência da economia canavieira.

Em seu discurso, Armando também disse que vai lutar junto ao governo da presidente Dilma Rousseff por um subsídio para os pequenos produtores de cana. “Vamos dizer à presidente Dilma que Pernambuco é diferente”, afirmou o candidato, salientando ainda que é necessário buscar alternativas para reerguer a economia da Zona da Mata. “Suape já trouxe algo para algumas cidades, mas precisamos de uma nova Suape para que os outros municípios também possam ter mais empregos”, ressaltou, ao lado do ex-prefeito Clóvis Paiva (PTB) e do vereador Israel Francisco, do PSB.

GAMELEIRA – A segunda parada de Armando no giro pela Zona da Mata Sul foi em Gameleira.   Em uma demonstração de força, a candidatura do petebista reuniu sob o mesmo palanque correntes políticas antagônicas no município: a prefeita Yeda Augusta (PTB) e os ex-candidatos a prefeito Tarcisio Feijó (PTB) e Daniel Costa (PT).  No município, Armando e João Paulo participaram de uma grande carreata, com mais de 300 veículos, segundo números da organização ao blog.