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MP orienta fiscalização sobre abatedouros clandestinos em Pernambuco

Por Nill Júnior

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal.

“O abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral, além de poder caracterizar-se como infração nas esferas administrativa, ambiental e criminal. Com o programa Carne de Primeira o Ministério Público almeja fiscalizar as políticas públicas para assegurar o respeito às condições higiênico-sanitárias dos abatedouros públicos, coibir o abate clandestino e estimular a organização dos mercados públicos e feiras livres, resguardando a saúde e segurança do consumidor”, apontam, na Nota Técnica, os promotores de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do CAO Consumidor), Domingos Sávio Pereira Agra e Elisa Cadore Foletto.

Conforme a publicação, o CAO Consumidor orienta os membros do MPPE instaurar, nas suas Comarcas, procedimentos administrativos para fiscalizar as políticas públicas e/ou procedimentos preparatórios e inquéritos civis para investigar irregularidades relativas ao abate de animais para consumo humano.

No âmbito desses procedimentos, os promotores de Justiça poderão requisitar aos agentes públicos municipais (Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura, por exemplo) e estaduais (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, Agência Pernambucana de Vigilância, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) informações sobre a existência de abatedouros clandestinos de animais na localidade, bem como as medidas adotadas para coibir as irregularidades.

Caso seja confirmado o funcionamento de estabelecimentos clandestinos, o CAO Consumidor sugere a realização de reuniões entre o Ministério Público e os órgãos mencionados, de modo a coordenar operação conjunta de repressão às irregularidades nas esferas administrativa e criminal.

Após deflagrar as medidas operacionais pertinentes, os promotores de Justiça poderão avaliar a necessidade de adotar medidas judiciais cabíveis. As situações identificadas e as providências extrajudiciais e/ou judiciais adotadas podem ser comunicadas aos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Criminal, para fins de registro.

Outras Notícias

PT abre mão de candidatura em Pernambuco e facilita apoio do PSB a Lula

Segundo O Globo: o PT abriu mão da candidatura ao governo de Pernambuco para apoiar o nome indicado pelo PSB no estado. Com a decisão, fica superado um dos obstáculos para a adesão dos socialistas à candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto.  Restam, porém, outros entraves. O principal deles está em São Paulo, […]

Segundo O Globo: o PT abriu mão da candidatura ao governo de Pernambuco para apoiar o nome indicado pelo PSB no estado. Com a decisão, fica superado um dos obstáculos para a adesão dos socialistas à candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. 

Restam, porém, outros entraves. O principal deles está em São Paulo, onde o PT não abre mão de lançar o ex-prefeito Fernando Haddad, e o PSB, o ex-governador Márcio França.

Nesta quinta-feira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se encontrou em São Paulo com o ex-presidente Lula para comunicar que o candidato de seu partido será o deputado federal Danilo Cabral. Em seu terceiro mandato na Câmara, Danilo foi coordenador da campanha de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2006.

No final do ano passado, o PT havia lançado o senador Humberto Costa como pré-candidato em Pernambuco.

— No acordo, o PSB exigiu o apoio do PT no estado. A direção nacional fez o acordo e não vamos ter candidato em Pernambuco — afirmou Costa.

Oficialmente, a pré-candidatura de Costa ao governo do estado não foi retirada.

Os petistas devem indicar o candidato ao Senado da chapa encabeçada por Cabral. A deputada Marília Arraes pleiteia o posto, mas há resistência ao seu nome dentro do PT.

A pré-candidatura de Cabral deve ser oficializada na semana que vem.

— Vim conversar com o presidente Lula sobre a definição da candidatura em Pernambuco e ele referendou a nossa legitimidade para conduzir esse processo. Vamos apresentar o nome do candidato a governador nos próximos dias e a indicação do vice e do candidato ao Senado ocorrerá num segundo momento, afirmou Paulo Câmara.

Em São Paulo, os petistas não estão dispostos a ceder aos apelos do PSB para uma adesão a Márcio França. Além do apoio à candidatura presidencial de Lula, os dois partidos também discutem a formação de uma federação, que incluiria ainda o PCdoB e o PV.

Pelas regras, caso se juntem, as siglas teriam que atuar como se fossem um único partido pelo prazo de quatro anos nos planos federal, estadual e municipal. A federação só permite um candidato em cada estado.

O PSB cobra apoio do PT também no Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Acre. Os petistas vão apoiar Marcelo Freixo na disputa fluminense e a aliança para reeleição de Casagrande está encaminhada.

No Rio Grande do Sul, porém, o impasse ainda prevalece. O PT lançou o deputado estadual Edegar Pretto, e o PSB, o ex-deputado Beto Albuquerque.

O presidente do diretório gaúcho do PT, deputado Paulo Pimenta, descarta a aliança com os socialistas no estado.

— O PSB faz parte do governo Eduardo Leite (PSDB) e nós queremos ter um palanque de oposição no estado.

Mesmo que a federação não vingue, os partidos não descartam fazer uma aliança em torno da candidatura de Lula, inclusive com indicação do posto de vice pelo PSB. O mais cotado é o ex-governador Geraldo Alckmin. Sem a federação, os dois partidos podem ter candidatos adversários nos estados.

Gilson Bento anuncia revitalização de sistema de abastecimento de água em comunidade rural

Por André Luis Nesta quinta-feira (28), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), por meio de suas redes sociais, divulgou a entrega de uma importante obra para a comunidade de Lagoa dos Campos: a revitalização do sistema de abastecimento de água. Essa iniciativa trará benefícios diretos para mais de 88 famílias, garantindo o acesso a […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), por meio de suas redes sociais, divulgou a entrega de uma importante obra para a comunidade de Lagoa dos Campos: a revitalização do sistema de abastecimento de água.

Essa iniciativa trará benefícios diretos para mais de 88 famílias, garantindo o acesso a água de qualidade. Além disso, o prefeito reafirmou o compromisso de levar água para todas as comunidades rurais do município de Brejinho.

A revitalização do sistema de abastecimento de água em Lagoa dos Campos é uma conquista significativa para a população local. Com a conclusão dessa obra, as famílias residentes na região terão acesso a água potável de qualidade, o que é essencial para garantir melhores condições de vida e bem-estar.

Operação da Compesa contra furto de água em Itacuruba recupera 70% da vazão

Três pessoas foram presas durante a fiscalização que teve apoio policial  A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, ontem (27), em Itacuruba, no Sertão do Estado, uma operação de combate a furtos de água com apoio das polícias Civil e Militar que resultou na recuperação de 70% do volume de água suficiente para abastecimento do […]

Três pessoas foram presas durante a fiscalização que teve apoio policial 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, ontem (27), em Itacuruba, no Sertão do Estado, uma operação de combate a furtos de água com apoio das polícias Civil e Militar que resultou na recuperação de 70% do volume de água suficiente para abastecimento do município. 

Foram identificadas e cortadas cinco ligações clandestinas, que garantiram a maior recuperação percentual de vazão entre todas as operações já promovidas pela companhia. Também foram presas em flagrante três pessoas. Com a vazão recuperada, Itacuruba pôde contar hoje com um dia inteiro de abastecimento contínuo, sem a necessidade de rodízio.

Itacuruba enfrenta déficit no abastecimento e parte significativa desse problema estava ligada ao furto de água. Os desvios foram localizados no trecho da adutora entre a captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Dois pontos clandestinos eram utilizados para abastecimento de imóveis, dois para irrigação e um para psicultura (criatório de peixes de grande capacidade).

O volume recuperado representa sete litros de água por segundo, o equivalente a 605 caixas d’água de mil litros por dia. De forma contínua, essa vazão adicional é suficiente para atender quase 80% da população da cidade. É importante destacar, porém, que a manutenção do abastecimento pleno depende da colaboração de toda a população. Novas irregularidades poderão comprometer novamente o fornecimento de água.

A irregularidade foi identificada a partir de medições realizadas pela Compesa, que constataram redução da vazão na saída da captação em direção à ETA. A expectativa é de que, com a continuidade da operação, ainda mais água chegue às torneiras dos moradores de Itacuruba. A ação está sendo coordenada pela Gerência de Inteligência Patrimonial da companhia, com apoio da Unidade de Negócio local e da Gerência de Produção do Sertão.

A Compesa reforça que o furto de água por meio de ligações clandestinas é crime previsto no Código Penal, nos artigos 155 (furto) e 265 (atentado contra o funcionamento de serviço público). A prática pode resultar em penas de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

Personal trainer campeão de fisiculturismo morre de covid-19 em Goiás

UOL O atleta de fisiculturismo e personal trainer Djalma Batista morreu ontem em decorrência de complicações da covid-19 em Anápolis (GO). Seu corpo foi enterrado no final da tarde desta sexta (2). Djalma estava internado havia uma semana em uma unidade de saúde da cidade. Ele deixa a esposa Loyse, com quem casou no ano […]

UOL

O atleta de fisiculturismo e personal trainer Djalma Batista morreu ontem em decorrência de complicações da covid-19 em Anápolis (GO). Seu corpo foi enterrado no final da tarde desta sexta (2).

Djalma estava internado havia uma semana em uma unidade de saúde da cidade. Ele deixa a esposa Loyse, com quem casou no ano passado, e um filho de cinco meses.

De acordo com a Federação Goiana de Musculação Fitness e Fisiculturismo, Djalma era tetracampeão goiano, vice-campeão brasileiro e bicampeão da Copa Brasil Body Classic, sempre na categoria master. Formado em educação física na Universidade Estadual de Goiás, ele tinha pós-graduação em fisiologia do exercício e nutrição esportiva.

O atleta começou a participar de competições de fisiculturismo quando tinha 40 anos.

“É com muita tristeza que hoje perdemos não só um grande atleta, mas um amigo, um grande guerreiro que fez história e cumpriu seu legado com excelência nessa terra. Descanse em paz querido Djalma”, escreveu a federação no Instagram.

Viatura da Polícia Militar se envolve em acidente na BR 428, no Sertão

Uma viatura da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM) se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (23), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. O veículo bateu na lateral de uma ponte localizada na altura do KM 73 e caiu de uma altura […]

Uma viatura da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM) se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (23), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

O veículo bateu na lateral de uma ponte localizada na altura do KM 73 e caiu de uma altura de aproximadamente sete metros. Segundo a 2ª CIPM, a viatura se deslocava da cidade de Ocoró a Petrolina, após término das festividades de São Sebastião, em Orocó.

Segundo informações da Cultura FM,  quatro militares estavam dentro do veículo no momento do acidente.

Eles foram encaminhados ao Hospital de Santa Maria da Boa Vista. Um foi medicado e liberado, e os outros enviados para unidades de saúde para a realização de exames. Os militares não correm risco de morte.