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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou, neste final de semana, mais de três mil metros quadrados de novas pavimentações no bairro Planalto. Foram pavimentadas as Ruas Prefeita Maria Gizelda Simões e Projetada (trecho), além da Avenida José Leite Padilha.

O investimento total foi de aproximadamente 360 mil Reais, em parceria com a Caixa, emendas parlamentares do Deputado Federal Gonzaga Patriota. 

Todas as ruas foram pavimentadas respeitando as normas de acessibilidade, com rampas e sinalização para cadeirantes. 

Durante a inauguração, o Prefeito José Patriota anunciou a aquisição de uma ambulância com UTI, no valor de mais de 300 mil Reais, para atender à população de Afogados. 

“A ambulância já chegou e em breve será entregue ao povo de Afogados,” destacou Patriota. A UTI móvel vai atuar quando houver necessidade de transferência urgente de pacientes em estado grave e que necessitem de um suporte de tratamento intensivo.

A inauguração respeitou todos os protocolos e normas sanitárias de prevenção a covid-19, com o devido distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscara por todos. Na inauguração, o Prefeito esteve acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, e por secretários municipais. O promotor público, Lúcio Luiz de Almeida, também participou da atividade.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015.

O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas recomendações. No entanto, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, apresentou três pontos divergentes, que, na sua visão, ensejariam a rejeição das contas.

O primeiro dizia respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS. Outra irregularidade, mesmo sem débito apontado no relatório de auditoria, foi o abuso de dispensas emergenciais para aquisição de merenda escolar. E por fim, o procurador apontou que houve inexigibilidades indevidas para aquisição de livros paradidáticos em situações que era plenamente possível a licitação.

O relator reafirmou seu voto destacando que a quantia do não recolhimento do INSS equivalia a 0,94%, sendo feito assim, de sua parte, juízo de proporcionalidade e razoabilidade. 

Em relação às dispensas de licitação para aquisição de merenda, ele destacou que não obstante constatar a falha no planejamento da aquisição via dispensa de licitação, o fornecimento foi pactuado a preço justo, circunstância que pesa favoravelmente ao gestor municipal da educação.

E no que diz respeito à aquisição dos livros, o relator apontou que as recomendações realizadas foram no sentido de dotar os gestores públicos de norma no sentido de aplicar desconto aos preços de livros constantes da capa e observar a norma federal, não havendo assim um preço acima do necessário.

A conselheira Teresa Duere acatou os pontos levantados pelo representante do MPCO, apresentando um voto divergente pela rejeição das contas do ex-prefeito e dos ex-secretários de Educação, Antônio Fernando Silva Santos e Maria das Graças de Albuquerque, além de imputação de débito aos mesmos no valor de R$ 875.261,83, pelas irregularidades na compra dos livros.

O voto foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto, sendo, então, aprovado pela maioria. O conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara, por ter o processo vinculado ao seu gabinete, não pode votar.

CONTAS DE GESTÃO – Referem-se aos atos dos gestores que ordenam despesas, como prefeitos, presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal. 

Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.

Autoridades de Vigilância Sanitária,  PM e Ministério Público afirmaram ao blog que vão reforçar a fiscalização de chácaras em Afogados da Ingazeira.

É que pelos decretos estadual e municipal, esses estabelecimentos não podem abrir para eventos por intermédio de aluguel, por conta das aglomerações que promovem.

Esta semana, imagens de confraternizações em uma chácara da cidade viralizaram. Elas mostram jovens aglomerados  e até políticos, como pré-candidato a vereador, segundo apuraram  as autoridades.

“Vamos notificar todas elas. E pedimos à população que denuncie no momento em que o evento estiver ocorrendo. Há casos de uma única pessoa que contaminou várias. Basta uma pessoa infectada para contaminar todas. E o pior, os jovens podem infectar seus entes com comorbidades”, alertou o promotor Lucio Luiz de Almeida Neto.

Em uma delas, a Vigilância Sanitária e PM chegaram  a ir, mas a festa já havia acontecido dentro da janela dos festejos juninos. O proprietário foi alertado a não mais promover esses eventos.

O promotor alerta que em casos de flagrantes desse tipo de aglomeração,  ligar 190 ou para a prontidão do 23o BPM, (87) 9-9937-5670. Caso a denúncia seja feita no pós evento, email pode ser enviado para [email protected] .

Outros nomes devem se filiar à legenda, na presença de Gilberto Kassab

Por Betânia Santana/Folha de Pernambuco

Os prefeitos de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), e de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), assinam a ficha de filiação ao Partido Social Democrata (PSD), na próxima segunda-feira (22), em ato que terá a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab.

Na manhã deste sábado (20), eles tomaram café com a governadora Raquel Lyra, que preside a sigla no estado, e ja tem os gestores como aliados. 

Outros prefeitos e líderes políticos também se filiam ao partido. O evento está marcado para as 15h55, no Recife Expocenter, no bairro de São José, área central do Recife.