Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 49%; Bolsonaro, 41%

Ao todo, são 80 vagas de Coordenador Geral. Inscrições seguem até hoje (07)

Estão abertas, até esta terça-feira (07), as inscrições para preenchimento de 80 vagas para provimento de funções gratificadas (FDA-4, R$ 2.657,66) nas 16 Gerências Regionais de Educação de Pernambuco. Podem participar do certame, servidores públicos efetivos e que possuam graduação em curso superior. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico: http://selecao.educacao.pe.gov.br/scgr/. O Processo seletivo é realizado pela Secretaria de Educação do Estado, por meio da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações do Trabalho e é constituído por 2 etapas. Sendo a primeira composta por Avaliação Curricular e Prova Discursiva e a segunda, por Entrevista.

Ao todo são 5 (cinco) vagas de Coordenador Geral para cada Gerência Regional de Educação (GRE), localizadas em 13 municípios do Litoral ao Sertão Pernambucano. O resultado final, após recurso, será divulgado a partir do dia 30 de junho, no site da Secretaria de Educação.

Prezado Nill,

Em atenção à verdade dos fatos, ao nobre jornalista e aos seus incontáveis leitores, peço licença para esclarecer e trazer o que há de concreto e real acerca dos fatos distorcidos que foram levantados por aqueles que infelizmente fizeram a minha querida Arcoverde parar na história.

Como bem foi dito, bastou nós colocarmos nosso time em campo, nossos adversários liderados pela atual prefeita, que não pode mais ser reeleita, começou a nos atacar, querendo nos proibir do direito de ir e vir, reflexo do desespero por não ter um nome nem uma administração aprovada para defender.

Ontem blogs de todo o estado trouxeram a notícia de visitas que tenho realizado nas ruas, feiras livres, estabelecimentos comerciais e nas casas das pessoas, onde temos recebido o abraço e apoio do povo de Arcoverde que nos incentiva a retomar o progresso e o desenvolvimento que a cidade viu ao longo dos anos de 2005 a 2012, quando tive a honra de ser o seu representante na Prefeitura, notícia essa que restou replicada em vários sites e blogs de Pernambuco.

Ainda no dia de ontem, o Procurador Geral do Município de Arcoverde – Antônio Joaquim Ribeiro Júnior, acessou o processo 0800318-74.2017.4.05.8310, às 10h28, como consta dos registros do sistema processual, não se sabe com que intenção, pois o Município de Arcoverde não é parte no mesmo, e em seguida foi distribuída uma nota falando de detalhes desse processo, com o intuito de querer confundir as pessoas, com informações desencontradas e inverdades.

Mas a VERDADE, eu passo a expor:

A questão decorre de auditoria no transporte escolar no ano de 2011 realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que após os recursos que apresentados, aquele respeitável órgão concluiu pela total inexistência de responsabilidade de nossa parte.

Em relação ao processo que tramita na Justiça Federal, a nota elaborada e escrita pela Prefeitura escondeu a verdadeira realidade, qual seja, que apresentamos todas as provas ao Juiz e ao Ministério Público Federal que o serviço foi rigorosamente prestado; que o Tribunal de Contas concluiu pela regularidade e que, por essa razão, o Juiz Federal da 28.ª Vara e a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região negaram os pedidos de bloqueio dos meus bens, da empresa prestadora do serviço e das dignas servidoras que faziam parte da comissão de licitação. Tivemos ainda oportunidade de esclarecer esses fatos em audiência e o próprio Ministério Público Federal dispensou a ouvida de testemunhas.

Quanto a existência de dez inquéritos tramitando em meu desfavor, conforme disse a nota produzida pelos aspones mal instruídos da prefeita, eles esqueceram de mencionar as decisões dos Ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal que arquivaram vários desses processos a pedido da própria Procuradora Geral da República, Dra. Raquel Dodge.

Continuarei como sempre acreditando e colaborando totalmente com a Justiça e o Ministério Público, como venho fazendo todos esses anos, para que prevaleça a verdade. Tenho minha vida conhecida do povo, sempre morando na mesma casa, construída antes mesmo de sermos prefeito desta querida terra.

Essa é a realidade dos fatos que faço questão de demonstrar, em respeito ao povo livre e independente de Arcoverde pelo qual continuarei lutando dia e noite, na esperança da retomada de dias melhores, no firme intuito de tirar a cidade do atraso dos últimos anos, colocando-a de volta nos trilhos do desenvolvimento, criando oportunidades para todos, gerando empregos, melhorando a saúde e cuidando de nossa cidade.

Com todo respeito,

ZECA CAVALCANTI
Ex-Prefeito de Arcoverde

Prezado Nill Júnior,

A Faculdade de Integração do Sertão-FIS lamenta o ocorrido na noite de da segunda-feira (22), às margens da BR-232, no Bairro de São Cristóvão, quando homens ameaçaram com armas de fogo alunos que embarcavam nos ônibus com destino a suas cidades de origem. A FIS atende alunos de mais de 58 municípios de Pernambuco, do Ceará e da Paraíba.

O diretor acadêmico da FIS, Luis Pereira de Melo Júnior, reforça que já entrou em contato com as autoridades competentes municipais e de segurança pública para solicitar reforço, respectivamente, na iluminação e policiamento nos entornos da Instituição de Ensino Superior (IES). “A FIS está preocupada com a segurança dos alunos e, desta forma, a FIS reforçará mais uma vez com os órgãos municipais e de segurança pública no intuito de resolver este problema”, ressaltou o diretor.

No que compete à Faculdade de Integração do Sertão, as medidas de segurança para garantir conforto e segurança aos discentes e funcionários todas as medidas estão funcionando: os acessos às dependências da instituição só são permitidos por meio da leitura biométrica nas catracas na porta de entrada, sistema de câmeras com imagens transmitidas em tempo real nos diversos setores e segurança privada.

Luís Pereira de Melo Júnior reforçou que devido ao grande fluxo de discentes desembarcando e embarcando às margens da BR a Faculdade de Integração do Sertão (FIS) está elaborando um projeto para adequar sua estrutura para que os transportes escolares regulares vindos dos diversos municípios com discentes da FIS possam estacionar de forma segura nas dependências da IES.

O diretor acadêmico ressaltou ainda que há uma grave crise na segurança no estado. “Todos nós estamos ameaçados diariamente. Tanto os alunos quanto a FIS são vítimas desta falta de segurança. Esse não é um evento isolado, queremos que não se repita e que nossas vidas estejam resguardadas”, afirmou.

Ascom – FIS

Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto, mas foi cancelada.

Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. Nesta terça (27),  o colegiado aprovou os relatórios geral e de redação final da proposta, incorporando os pareceres parciais aprovados há uma semana. 

Entenda a discussão do projeto da LDO feita pela Alepe

O texto apresentado à Alepe pelo governo do estado, que define os critérios para elaboração e execução do orçamento de Pernambuco no ano que vem, sofreu poucas alterações. A versão final incorpora a emenda do deputado Luciano Duque (Solidariedade), para incluir políticas públicas de infraestrutura e segurança hídrica no rol das despesas que não poderão sofrer limitações pelo Poder Executivo após aprovadas no orçamento. 

Execução de emendas

Relatora geral e presidente do colegiado de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) também propôs reduzir a periodicidade do relatório de execução das emendas parlamentares elaborado pela Secretaria de Planejamento do Estado.

“A LDO de 2025 incorporou contribuições da Assembleia Legislativa que foram apresentadas no ano de 2023 à LDO 2024. A emenda que apresentamos é de ordem mais técnica, para que o relatório seja encaminhado para a comissão mensalmente, e a gente possa informar os deputados”, explicou. 

A relatora destacou aumento de R$ 930 mil no valor que cada deputado poderá destinar do orçamento via emendas parlamentares. A cota deve chegar a R$ 6,176 milhões, que poderão ser direcionados para ações em áreas como educação, saúde e segurança pública. O projeto estabelece que cada dotação dessas não poderá ser inferior a R$ 20 mil, se destinada a entidade privada, ou R$ 60 mil, nos demais casos. 

Prazos

Pela Constituição de Pernambuco, o PLDO precisa ser votado em plenário e devolvido para sanção da governadora Raquel Lyra até o dia 31 deste mês. A deliberação pelo conjunto dos deputados ocorre em turno único, sendo exigidos, para aprovação, mais da metade dos votos, desde que estejam presentes a maioria absoluta dos membros da Casa, ou seja, 25 parlamentares.

Ainda nesta terça, a Comissão de Finanças deu aval ao Projeto de Lei nº 2173/2024,  do Poder Executivo que reestrutura carreiras de cargos ligados ao Meio Ambiente e Recursos Hídricos, peritos criminais e médicos legistas, analistas, assistentes e auxiliares de trânsito, técnicos administrativos da Universidade de Pernambuco, analistas e assistentes em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.