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Justiça manda retirar do ar Fake News que vincula Sebastião Oliveira a trabalho escravo

Por Nill Júnior

Uma decisão liminar do desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, nesta quarta-feira (12), determinou que seja apagada uma postagem no Twitter publicada pelo perfil @GustavoWatss_ que afirma que a família do candidato a vice-governador da coligação Pernambuco na Veia, Sebastião Oliveira, manteria funcionários em situação análoga à escravidão.

O prazo para retirada é de 24h sob pena de multa de R$ 3 mil por dia de atraso. O magistrado entendeu haver ataque à honra e determinou à rede social que informe os dados do titular do perfil para conhecimento do candidato, caso ele pretenda mover alguma medida judicial contra o autor da postagem.

Para justificar a sua decisão, Rogério Fialho expôs que, na postagem, não há uma crítica à atuação política do candidato. “O que há é uma postagem feita pelo representante, na rede social Twitter, em que ele afirma, no período da campanha eleitoral, em seu segundo turno, categoricamente, que a família de Sebastião Oliveira, postulante ao cargo de Vice-governador do Estado de Pernambuco, tem funcionários em situação análoga a escravidão, atingindo diretamente sua honra, vez que reduzir alguém a condição análoga à de escravo é CRIME, previsto no art. 149 do Código Penal e, com a presente postagem, o representado atribui a pecha de que a família do supracitado candidato é CRIMINOSA”, escreveu ele.

O desembargador eleitoral ponderou que legislação tem por finalidade permitir a livre circulação de ideias, posições e opiniões, vedado o anonimato, mas fez a ressalva de que “sem descambar para a propaganda por meio de ofensa a honra e das conhecidas Fake News, pois como se sabe, a Liberdade de Expressão, princípio estampado na Constituição Federal, estipula que a manifestação do pensamento deve ser plenamente protegida em todas as suas formas, podendo, entretanto, haver a devida apreciação pelo órgão competente dos casos em que se verifique abuso”.

Outras Notícias

Fabrizio Ferraz solicita novos leitos de UTI no Hospital da PM

O deputado estadual Fabrizio Ferraz solicitou a liberação de recursos para a implantação de leitos de UTI e compra de EPIs para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco. A demanda foi apresentada na Assembleia Legislativa por meio de uma indicação ao Governo do Estado. “O nosso objetivo é garantir aos militares um atendimento adequado e eficaz, […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz solicitou a liberação de recursos para a implantação de leitos de UTI e compra de EPIs para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

A demanda foi apresentada na Assembleia Legislativa por meio de uma indicação ao Governo do Estado.

“O nosso objetivo é garantir aos militares um atendimento adequado e eficaz, quando necessário”, defendeu.

Segundo Ferraz, o Poder Público precisa estar atento às demandas da categoria.

“É nosso dever cuidar desses bravos guerreiros e guerreiras que, mesmo em meio à pandemia, seguem nas ruas, expostos ao vírus, atuando pela manutenção da segurança das famílias pernambucanas”.

Prefeitura de Tabira inaugura o primeiro Restaurante Popular do município

A Prefeitura de Tabira inaugurou nesta quinta-feira (10), o primeiro Restaurante Popular da cidade, localizado no bairro Vitorino Gomes. A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Crente, da secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, além de vereadores, secretários municipais, representantes da sociedade civil e moradores […]

A Prefeitura de Tabira inaugurou nesta quinta-feira (10), o primeiro Restaurante Popular da cidade, localizado no bairro Vitorino Gomes.

A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Crente, da secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, além de vereadores, secretários municipais, representantes da sociedade civil e moradores da comunidade.

O novo equipamento público tem capacidade para servir jantares de segunda a sexta-feira, com um cardápio variado e acompanhado por nutricionistas. O restaurante está localizado na Rua Central, nº 188, próximo à praça do bairro.

Durante o evento, Flávio Marques destacou a importância da iniciativa. “Nosso compromisso é servir uma alimentação digna e de qualidade todos os dias, não apenas sopa e três vezes na semana como era no passado. Aqui vai ter comida de verdade, com acompanhamento nutricional, e quando for sopa, vai ter pão sim. Estamos fazendo diferente porque a nossa gente merece respeito”, afirmou.

A iniciativa faz parte de uma política pública mais ampla voltada para o combate à fome e à desnutrição. A cidade já conta com a Cozinha Comunitária, responsável pela oferta de almoços, e, em breve, os bairros da Jureminha e COHAB também contarão com unidades do Restaurante Popular.

Zé Pretinho pavimenta seu projeto rumo à reeleição

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, confirmou ao presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e ao deputado federal Waldemar Oliveira, que é pré-candidato à reeleição pelo partido.  “Zé Pretinho implantou um modelo de gestão que serve de exemplo. A nossa parceria é antiga e já rendeu muitos frutos para Quixaba, município que se destaca, há […]

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, confirmou ao presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e ao deputado federal Waldemar Oliveira, que é pré-candidato à reeleição pelo partido. 

“Zé Pretinho implantou um modelo de gestão que serve de exemplo. A nossa parceria é antiga e já rendeu muitos frutos para Quixaba, município que se destaca, há anos, dentre outras áreas, na educação. Vamos continuar trilhando o mesmo caminho e trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade e da melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Sebastião Oliveira. 

Nas eleições de 2020, Quixaba atraiu os holofotes da mídia nacional pelo fato de o prefeito eleito, o vice e todos os nove vereadores pertencerem ao partido Avante.

Nelly acusa Flávio Marques de contratar Walber Agra pela prefeitura. “Faz defesa particular do gestor”

A denúncia é da vereadora Maria Nelly, líder da oposição no Legislativo de Tabira, e foi feita quando ela usou a tribuna na sessão ordinária da Câmara nesta segunda-feira (24). Nelly disse que consta no Portal da Amupe a dispensa de licitação através do processo 10/2025 para contratar o renomado advogado Valber Agra que é […]

A denúncia é da vereadora Maria Nelly, líder da oposição no Legislativo de Tabira, e foi feita quando ela usou a tribuna na sessão ordinária da Câmara nesta segunda-feira (24).

Nelly disse que consta no Portal da Amupe a dispensa de licitação através do processo 10/2025 para contratar o renomado advogado Valber Agra que é mestre e doutor em direito eleitoral.

Segundo a vereadora, a dispensa desta licitação foi no valor de R$ 180 mil. A parlamentar questiona que o município de Tabira já havia feito três dispensas de licitação para advogados.

Também ressalta que a gestão já conta com um procurador jurídico, com um advogado assessor das licitações e ainda tem o advogado do CREAS.

“Valber Agra é o advogado particular do prefeito do município. O processo do prefeito foi pautado dia 21; dia 18 essa dispensa de licitação aconteceu. Eu já precisei de advogado, mas eu paguei do meu bolso”, disse a vereadora Nelly insinuando claramente que Flávio Marques está licitando a contratação de um advogado com dinheiro público pra defender suas questões pessoais em Brasília.

“É justo? É moral? Pode até ser legal, mas não é moral a gente pagar com dinheiro público pra defender as nossas causas pessoais. Tabira não merece isso. Não é disso que Tabira precisa”, reclamou a vereadora líder da oposição. As informações foram apuradas a partir da sessão pelo jornalista Júnior Alves.

Afogados: Câmara discute Orçamento Participativo

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deu início esta semana a discussão do Orçamento Participativo nos bairros. Já foram visitados os bairros Borges, Brotas, Macambira, Pe. Pedro Pereira e São Brás. A Câmara tem levado a proposta de que cada bairro escolha uma prioridade coletiva para que seja inserida na LDO (Lei de […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deu início esta semana a discussão do Orçamento Participativo nos bairros.

Já foram visitados os bairros Borges, Brotas, Macambira, Pe. Pedro Pereira e São Brás.

A Câmara tem levado a proposta de que cada bairro escolha uma prioridade coletiva para que seja inserida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Os vereadores também tem aproveitado o momento para fazer um balanço dos seus mandatos individuais, apresentando os requerimentos que são enviados ao executivo e que cobram melhorias nos bairros. “Nossa primeira semana foi bastante produtiva, vários moradores puderam conversar com os vereadores e expressar seus sentimentos em relação aos bairros, esperamos que o Poder executivo possa atender essas demandas”, destacou Igor Mariano.

O vereador Augusto Martins, autor do projeto, também fez sua avalição: “É um momento importante, a câmara sai das suas quatro paredes e vai onde o povo está, ouvir o povo é nossa obrigação. Tem sido um momento educativo também, onde mostramos à população o que é o orçamento e qual é o papel do vereador”, destacou Martins.

Os próximos bairros que receberão a visita dos parlamentares é o bairro Sobreira no dia 03 de maio às 18h30, em local ainda a ser definido pela Associação. No dia 4 de maio a câmara visita o Residencial Dom Francisco também as 18h30.