Judiciário bloqueia contas da Prefeitura de Calumbi para pagar salários atrasados
Por Nill Júnior
A juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores-PE, acatou o pedido de bloqueio de Contas Públicas feito pelo Ministério Público de Pernambuco, e determinou o bloqueio R$ 220 mil da prefeitura de Calumbi-PE, no Sertão do Pajeú. A informação é do Blog do Júnior Campos.
O pedido do Ministério Público trata-se de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em desfavor do Prefeito do Município, Erivaldo José, o Joelson (PSB), o e Aurely Adriana, Secretária de Saúde, devido à falta de repasses à Previdência Municipal das quantias retidas dos servidores ativos, e a falta de pagamento de salários aos servidores em atividade.
Para o cumprimento da liminar, a juíza o determinou que fossem oficiadas as Agencias do Banco do Brasil e Bradesco de Serra Talhada para a retenção dos valores, como forma de garantir os pagamentos em atraso dos servidores inativos regidos pelo regime próprio.
A juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores
Segundo o Ministério Público, os valores da folha de pessoal em atividade do mês de Janeiro de 2011 era em torno de R$ 174 mil, e que a folha de pagamento de inativos e pensionistas, no mesmo período, perfaziam aproximadamente R$ 46 mil.
A decisão da magistrada prevê multa diária de R$ 50 mil, caso haja descumprimento por parte do município.
Joelson coleciona problemas com o Judiciário: foi caçado em 2013 pelo então Juiz Eleitoral Gustavo Mattedi Regiani, da comarca de Flores, na 92ª Zona Eleitoral, que coloca o prefeito do município de Calumbi, por uso eleitoral da máquina, recorreu e se mantem no poder.
Também ficou famoso por deixar de pagar servidores e ainda assim contratar bandas para shows no seu município, sendo alvo de ainda mais ações.
O Prefeito de Flores, Marconi Santana e sua esposa, Lucila, receberam nesta última quarta-feira (13), Suzany Medeiros, Analista Comercial do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. Na ocasião o gestor tratou através de diálogo com a analista, sobre propostas para a criação de um serviço de planejamento de qualificação profissional nas áreas de beleza, artesanato […]
O Prefeito de Flores, Marconi Santana e sua esposa, Lucila, receberam nesta última quarta-feira (13), Suzany Medeiros, Analista Comercial do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
Na ocasião o gestor tratou através de diálogo com a analista, sobre propostas para a criação de um serviço de planejamento de qualificação profissional nas áreas de beleza, artesanato e turismo na cidade de Flores.
Segundo nota, o objetivo é incentivar e ativar os talentos e a capacidade profissional de jovens, adultos e da população florense em geral, visando o crescimento e a produção de uma cultura de formação profissionalizante.
NE 10 O anuncio do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sobre o repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde os 184 municípios do Estado, causou reação de alguns pré-candidatos a governador da oposição, como a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB). Por meio de nota, aliados responderam as críticas […]
O anuncio do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sobre o repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde os 184 municípios do Estado, causou reação de alguns pré-candidatos a governador da oposição, como a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB). Por meio de nota, aliados responderam as críticas e saíram em defesa do anúncio de fortalecimento do Sistema de Saúde municipal.
Miguel e Raquel acusaram o chefe do Executivo estadual de fazer “uso eleitoreiro” em cima deste recurso e que, na verdade, montante não se trata de um “dinheiro novo”, mas de uma dívida que o governo do PSB teria com as prefeituras.
“Não se ouviu de Miguel Coelho qualquer reação ao desmonte do SUS pelo governo federal com o cofinanciamento junto aos estados sendo reduzido ano a ano. Ou sobre a campanha criminosa contra as vacinas feita por Bolsonaro que resultou na queda dos índices de imunização de crianças não só com relação á covid-19, mas de várias outras enfermidades”, disparou o ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e deputado estadual, Lucas Ramos (PSB).
Ainda segundo o parlamentar socialista, Miguel Coelho ao dizer que “o Governo do Estado tenta enganar a população anunciando, a cinco meses da eleição, recursos para a saúde, após sucessivos atrasos nos repasses para os municípios”, estaria ignorando o trabalho de recuperação fiscal que tem sido implementado pelo Governo de Pernambuco, através do Plano Retomada.
“Miguel quer tentar diminuir o anúncio feito ontem pelo governador Paulo Câmara. Diferente do bolsonarismo defendido e representado por Miguel Coelho, que transformou a Codevasf em curral, atendendo somente aos redutos eleitorais, o Governo de Pernambuco está repassando recursos para a saúde de todos os municípios”, complementou Lucas Ramos.
Sobre as críticas da ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra, coube a ex-deputada estadual e secretária executiva de Direitos Humanos na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Laura Gomes, rebater as acusações de que o referido montante de R$ 222,5 milhões, na verdade, não se trataria de “dinheiro novo”, mas de uma dívida que o Executivo possui desde 2015.
“Diferentemente de 2015, quando recebeu o governo do seu antecessor, João Lyra Neto, com débitos na saúde, Paulo Câmara vai repassar pra seu sucessor, Danilo Cabral, um estado equilibrado e sem dívidas com as prefeituras”, disse a auxiliar.
Laura Gomes refere-se ao pai de Raquel, que assumiu o Governo do Estado quando o ex-governador Eduardo Campos (PSB) lançou sua candidatura à presidência da República, em 2014 – na época, João Lyra também era filiado ao partido socialista e esperava ser o escolhido por Campos para a sucessão estadual, mas o líder socialista optou por Paulo Câmara na disputa.
A reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da equipe econômica neste domingo (7) durou mais de cinco horas. Houve debate sobre o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana. O plano de concessões à iniciativa privada será lançado nesta terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela […]
A reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da equipe econômica neste domingo (7) durou mais de cinco horas. Houve debate sobre o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.
O plano de concessões à iniciativa privada será lançado nesta terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.
Participaram do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião.
Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva”, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.
A expectativa é grande em Pernambuco para que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde.
No caso da Com isso, a via pode passar a ter pedágio. Este ano Pernambuco receberá R$ 22,5 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com previsão de obter R$ 65 milhões em 2016.
A governadora Raquel Lyra empossou, nesta sexta-feira (25), o novo diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Armando Monteiro Bisneto. A nomeação do gestor foi apresentada pela chefe do Executivo estadual ao Conselho de Administração da estatal (Consad) no último dia 16 e reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com uma gestão voltada à […]
A governadora Raquel Lyra empossou, nesta sexta-feira (25), o novo diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Armando Monteiro Bisneto. A nomeação do gestor foi apresentada pela chefe do Executivo estadual ao Conselho de Administração da estatal (Consad) no último dia 16 e reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com uma gestão voltada à atração de investimentos. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade de posse.
“O futuro se constrói no Porto de Suape. Não tenho dúvida alguma que Armando está pronto para garantir que possamos atrair os investimentos necessários para que Suape, que é um grande propulsor da economia pernambucana, conecte o Estado inteiro, o Nordeste brasileiro e o mundo. Fazer Pernambuco crescer é garantir novos investimentos e um crescimento sustentável a partir do nosso porto”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O novo gestor traz consigo uma sólida bagagem profissional, com cerca de 20 anos de atuação em grandes escritórios de São Paulo e Brasília. Ele é bacharel em ciências contábeis e advogado com atuação nas áreas tributária e empresarial. Ao longo de sua trajetória, especializou-se em relações governamentais pelo Insper, em compliance pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e em direito tributário, finanças públicas e direito legislativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
“Me sinto honrado em poder servir ao nosso Estado. Suape é muito mais do que um ativo estratégico para Pernambuco, é uma plataforma extraordinária que conecta o presente e o futuro do Estado. Precisamos ter a justa ambição de chegar mais longe e fazer acontecer novos investimentos aqui. Assumo essa missão com a percepção clara do que são os meus desafios e responsabilidades”, enfatizou Armando Monteiro Bisneto.
Com um papel estratégico para a economia de Pernambuco e do país, Suape é líder nacional em cabotagem e no transporte de granéis líquidos, além de deter o maior volume de embarque e desembarque de veículos no Nordeste e a maior movimentação de contêineres no Norte e Nordeste. Em 2024, o porto atingiu a marca de 24,8 milhões de toneladas movimentadas, um crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, enfatizou que Suape nasceu para ser a redenção de Pernambuco. “Suape nasceu para ser grande e desafiar o Brasil a pensar em investimentos de infraestrutura. O novo diretor-presidente tem o desafio de honrar a história deste complexo industrial portuário”, frisou.
No ecossistema industrial, o complexo abriga 86 empreendimentos, distribuídos em 12 polos de desenvolvimento. Os investimentos privados ultrapassam R$ 74,5 bilhões, com geração de mais de 20 mil empregos na região.
O prefeito do Ipojuca, Carlos Santana, desejou sucesso ao novo diretor-presidente da estatal. “Todos os presidentes que por aqui passaram deixaram um histórico de muita participação e compromisso com a população ipojucana e, principalmente, com esta instituição. Eu não tenho dúvida de que Armando, com uma larga experiência nacional e internacional, vai tocar essa empresa como se fosse sua, com muita dedicação e trabalho”, externou o gestor municipal.
A deputada estadual Simone Santana representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na solenidade. “Suape tem capacidade de atrair investimentos com a eficiência que impulsiona a economia de Pernambuco e do Nordeste. O compromisso da Alepe é estar ao lado da infraestrutura e acompanhar os efeitos positivos na vida das pessoas que vivem aqui em Ipojuca. Esperamos também que essa nova fase que se inicia aqui, como a construção da refinaria, deixe um legado social ao lado da sustentabilidade”, disse a parlamentar.
Por sua vez, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a importância da liderança do novo gestor. “Armando é um jovem talentoso, extremamente competente, tem uma capacidade singular de construir pontes, de juntar governo estadual e federal para fortalecer essa missão que ele vai enfrentar”, ressaltou.
INVESTIMENTOS – Entre os investimentos realizados no Porto de Suape estão as obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo, que já estão em andamento. A iniciativa será concluída em 47 meses e conta com o investimento de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões por meio do Novo PAC, do governo federal. O complexo ainda soma investimentos privados de R$ 74,5 bilhões desde a sua inauguração, com mais de 80 empresas em funcionamento, que geram mais de 20 mil postos de trabalho.
VISITA – Ainda nesta sexta-feira (25), a governadora visitou as obras de instalação do Terminal de Uso Privado (TUP) da APM Terminals no complexo de Suape. A APM Terminals Suape terá foco em atender o mercado local e atuar como um hub para as cargas com destino e origem no Nordeste e no Norte brasileiros. Dessa forma, aumentará a competitividade para gerar redução de custos para os clientes locais.
O líder da área de Integração de Negócios da APM Terminals Suape, Herllon Rossato, pontuou que a construção do primeiro terminal 100% eletrificado da América Latina é um marco para o setor. “Estamos implementando soluções inovadoras, equipamentos de última geração e sistemas integrados que elevam a eficiência e reduzem o impacto ambiental. Com isso, reforçamos nossos pilares fundamentais para alcançarmos a excelência operacional e a sustentabilidade de longo prazo”, detalhou.
Com um investimento de R$ 1,6 bilhão, o empreendimento vai gerar cerca de 300 empregos diretos e 2 mil indiretos, além de fortalecer a conexão de Pernambuco com outros portos internacionais, apresentando, ainda, iniciativas pioneiras em sustentabilidade portuária. Com ocupação prevista em uma área de cerca de 50 hectares, o terminal terá capacidade inicial de movimentar, anualmente, 400 mil TEUs (medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner), podendo ultrapassar a marca de 1,3 milhão de TEUs anuais quando estiver em pleno funcionamento.
Participaram da cerimônia o ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Neto; os deputados estaduais Socorro Pimentel (líder do governo), Izaías Régis, Mário Ricardo, Luciano Duque e Simone Santana; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia; os prefeitos Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Manoel da Retífica (Sirinhaém) e Orlando Jorge (Limoeiro); a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; os presidentes do Conselho de Administração de Suape, Paulo Sales; da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso; da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra Júnior; do Sindaçúcar, Renato Cunha; e o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral. Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.
O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, comandou reunião nesta quinta-feira (30), acompanhado da Secretária Municipal de Educação, Norma Zendron e do secretário de Administração Maurício Batista, com coordenadores, secretários escolares e a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME). Na pauta o reforço com a qualidade do ensino e a eficiência da administração educacional. […]
O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, comandou reunião nesta quinta-feira (30), acompanhado da Secretária Municipal de Educação, Norma Zendron e do secretário de Administração Maurício Batista, com coordenadores, secretários escolares e a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Na pauta o reforço com a qualidade do ensino e a eficiência da administração educacional.
“Quero reafirmar que iremos investir na educação em todas as esferas, porque a educação é base do desenvolvimento da população”, disse o prefeito Mayco, segundo informação do site S1 Notícias.
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