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Judiciário bloqueia contas da Prefeitura de Calumbi para pagar salários atrasados

Por Nill Júnior

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A juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores-PE, acatou o pedido de bloqueio de Contas Públicas feito pelo Ministério Público de Pernambuco, e determinou o bloqueio R$ 220 mil da prefeitura de Calumbi-PE, no Sertão do Pajeú. A informação é do Blog do Júnior Campos.

O pedido do Ministério Público trata-se de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em desfavor do Prefeito do Município, Erivaldo José, o Joelson (PSB), o  e Aurely Adriana, Secretária de Saúde, devido à falta de repasses à Previdência Municipal das quantias retidas dos servidores ativos, e a falta de pagamento de salários aos servidores em atividade.

Para o cumprimento da liminar, a juíza o determinou que fossem oficiadas as Agencias do Banco do Brasil e Bradesco de Serra Talhada para a retenção dos valores, como forma de garantir os pagamentos em atraso dos servidores inativos regidos pelo regime próprio.

A juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores
A juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores

Segundo o Ministério Público, os valores da folha de pessoal em atividade do mês de Janeiro de 2011 era em torno de R$ 174 mil, e que a folha de pagamento de inativos e pensionistas, no mesmo período, perfaziam aproximadamente R$ 46 mil.

A decisão da magistrada prevê multa diária de R$ 50 mil, caso haja descumprimento por parte do município.

Joelson coleciona problemas com o Judiciário: foi caçado em 2013 pelo então Juiz Eleitoral Gustavo Mattedi Regiani, da comarca de Flores, na 92ª Zona Eleitoral, que coloca o prefeito do município de Calumbi, por uso eleitoral da máquina, recorreu e se mantem no poder.

Também ficou famoso por deixar de pagar servidores e ainda assim contratar bandas para shows no seu município, sendo alvo de ainda mais ações.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura abre inscrições para oficinas de audiovisual

A Prefeitura de Serra Talhada vai dar início a diversas oficinas temáticas voltadas para o fomento à produção audiovisual. O projeto faz parte da parceria com o Governo Federal, através de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Audiovisual – SAV, que assegurou ao município a implantação do sistema municipal de audiovisual. Dividido em três […]

A Prefeitura de Serra Talhada vai dar início a diversas oficinas temáticas voltadas para o fomento à produção audiovisual. O projeto faz parte da parceria com o Governo Federal, através de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Audiovisual – SAV, que assegurou ao município a implantação do sistema municipal de audiovisual.

Dividido em três eixos, o Sistema Municipal tem o objetivo de movimentar a cadeia produtiva do segmento, desde atividades de formação até a veiculação dos conteúdos produzidos. Consta no Sistema Municipal a implantação de Cineclubes, Núcleo de Produção Digital e o Canal da Cidadania (TV Serra).

Cumprida a etapa de aquisição de equipamentos e seleção para contratação de profissionais qualificados para ministrar as oficinas temáticas, o Governo Municipal vai dar inicio a parte de formação e produção de conteúdo, com a instalação do NPD (Núcleo de Produção Digital) e implantação de cineclubes em diversas comunidades. As oficinas acontecerão no CEU das Artes, Centro Administrativo, TV Serra e nos Cineclubes, tendo inicio no dia 05/11 e se estendendo até o início de dezembro.

As inscrições para participar das oficinas acontecerão exclusivamente através do e-mail [email protected], a partir desta quinta-feira, 31 de outubro.  Para participar, os interessados devem informar nome completo, documento de identificação, CPF, endereço e oficinas de interesse. Serão realizadas as seguintes oficinas: Análise de Filmes e Crítica, Roteiro de Ficção, Atuação e Direção de Atores, Captação de Áudio, Edição e Design de Som, Fotografia e Iluminação, Montagem de Software e Edição, Pré-Produção de Produção, Técnica de Animação, Direção, Pós-Produção e Finalização e Divulgação, Distribuição e Exibição.

Enem 2017 começa neste domingo para 6,7 milhões de participantes

G1 Fim do Enem aos sábados. Começo de prova em dois domingos. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abre seus portões logo mais, às 12h (horário de Brasília), para 6,7 milhões de participantes que enfrentarão pela primeira vez a mais recente mudança no formato do exame. A última alteração no modo de aplicação havia sido em […]

G1

Fim do Enem aos sábados. Começo de prova em dois domingos. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abre seus portões logo mais, às 12h (horário de Brasília), para 6,7 milhões de participantes que enfrentarão pela primeira vez a mais recente mudança no formato do exame.

A última alteração no modo de aplicação havia sido em 2009, quando a prova deixou de ser feita em um só dia com 63 questões.

Agora, nove edições depois da primeira reformulação, o Enem é a principal forma de acesso para vagas na rede pública de ensino superior, passando até mesmo a ser aceito pela Universidade de São Paulo (USP) e em 27 instituiçoes de Portugal.

Para o Ministério da Educação (MEC), é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o gao kao, prova de admissão ao ensino superior da China , com 9 milhões de candidatos.

 O endereço do local de prova está disponível no “Cartão de Confirmação da Inscrição” na página https://enem.inep.gov.br/participante/. Para acessar o cartão, basta fornecer o número do CFP e a senha cadastrada na inscrição.

Câmara autoriza concurso para a segurança pública

O governador Paulo Câmara autorizou, durante reunião desta quinta-feira (08) do Pacto pela Vida, a realização de novo concurso com 4.741 vagas para a segurança pública, reforçando as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar. Os editais serão lançados neste segundo semestre. Serão selecionados 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; […]

O governador Paulo Câmara autorizou, durante reunião desta quinta-feira (08) do Pacto pela Vida, a realização de novo concurso com 4.741 vagas para a segurança pública, reforçando as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar.

Os editais serão lançados neste segundo semestre. Serão selecionados 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; 400 praças para o Corpo de Bombeiros; 1.200 agentes, 300 escrivães, 50 peritos papiloscopistas e 47 delegados para Polícia Civil; além de 50 peritos criminais, 50 médicos legistas, 60 agentes de medicina legal e 4 agentes de perícia criminal para a Polícia Científica.

“Estamos dando continuidade à política implantada desde 2015, com abertura de concursos e formação de novos servidores para as forças estaduais de segurança. Nesse período, cerca de 9 mil profissionais foram incorporados às quatro operativas da Secretaria de Defesa Social, além de policiais penais para o sistema prisional. Com isso, teremos, em 2023, mais musculatura para aprofundar a redução dos índices de criminalidade e proporcionar mais tranquilidade e paz social para a população do Estado, do Litoral ao Sertão”, disse o governador Paulo Câmara.

Segundo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, essa autorização possibilitará o fortalecimento do policiamento ostensivo, das investigações, da ciência e da tecnologia a serviço da segurança e, também, das ações de prevenção e combate a incêndios, salvamentos e defesa civil.

Luto em Carnaíba com morte de Maestro

Faleceu esta manhã em Recife o Maestro Toinho Barbosa, figura importante na história contemporânea da música carnaibana. O maestro residia em Carnaíba e teve falência de múltiplos órgãos, onde estava internado. Antônio Leandro Barbosa tinha 87 anos e foi um dos mais importantes nomes da Banda Filarmônica Santo Antônio. Em 2013, ele foi homenageado por ter atuado como regente […]

Maestro Antônio Leandro Barbosa ao lado de sua esposa  Maria José Mendes Barbosa  e de sua irmã, a freira Gorete Leandro, quando homenageado pela filarmônica Santo Antonio. Foto: Cauê Rodrigues
Maestro Antônio Leandro Barbosa ao lado de sua esposa Maria José Mendes Barbosa e de sua irmã, a freira Gorete Leandro, quando homenageado pela filarmônica Santo Antonio. Foto: Cauê Rodrigues

Faleceu esta manhã em Recife o Maestro Toinho Barbosa, figura importante na história contemporânea da música carnaibana. O maestro residia em Carnaíba e teve falência de múltiplos órgãos, onde estava internado.

Antônio Leandro Barbosa tinha 87 anos e foi um dos mais importantes nomes da Banda Filarmônica Santo Antônio. Em 2013, ele foi homenageado por ter atuado como regente da Banda por 50 anos.

O Prefeito Zé Mário Cassiano deve decretar luto oficial no município. A notícia triste chega em meio ao fim do ano e recente festa de emancipação política de Carnaíba, que completou 61 anos.

“Carnaíba perde muito com a morte do Maestro e professor. Ele contribuiu muito com a identidade musical de Carnaíba”, disse a Secretária de Cultura Margarida Pereira, falando à Rádio Pajeú.

Encontro da AMUPE não tratou ou teve queixas sobre queda de recursos

A se considerar os relatos colhidos pelo blog, o recente tema de queda das receitas de FPM e ICMS não foi abordado na reunião da AMUPE. A questão não foi abordada pelo presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia,  mas também não foi registrada por prefeitos,  alguns na reunião entre os que se queixaram ao blog em […]

A se considerar os relatos colhidos pelo blog, o recente tema de queda das receitas de FPM e ICMS não foi abordado na reunião da AMUPE.

A questão não foi abordada pelo presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia,  mas também não foi registrada por prefeitos,  alguns na reunião entre os que se queixaram ao blog em agosto.

A impressão é de que os repasses seguintes retomaram o curso normal. Prefeitos em linhas gerais costumam gritar na queda, mas não alardeiam quando a situação é inversa.

De toda forma,  dois municípios anunciaram plano de contenção esta semana. Um alegando herança administrativa,  São José do Egito,  através da gestão Fredson Brito. No caso da gestão Pedro Alves,  de Iguaracy,  a justificativa foi de rigor fiscal para “enfrentar a redução nas receitas municipais”.