Dilma passou 5 horas reunida com ministros para definir concessões

por Anchieta Santos

Com a Unidade Alta Magalhães apresentando estrutura física ultrapassada, o Prefeito Marcelo Pereira(PR) decidiu pela construção de um novo Hospital na cidade de São Jose do Belmonte. A obra foi um compromisso de campanha.

O terreno na Vila Delmiro, bairro mais populoso da cidade, localizado próximo ao Fórum, foi escolhido para receber a novo hospital na Terra da Pedra do Reino. Com recursos do FEM, o Governo que “Constrói o Futuro” iniciou a obra esta semana que custará R$ 1.846.000,00.

O programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), ouviu o advogado Wagner França, representante da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, e a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, sobre a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alterou entendimento e passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência de profissionais da educação.

Wagner França afirmou que a Prefeitura havia feito uma consulta “em tese” ao TCE-PE, sem análise de caso concreto, para dirimir divergência sobre o uso do Fundeb no pagamento de uma alíquota suplementar patronal. Segundo ele, o acórdão proferido em processo de Ibimirim, agora estendido a Afogados da Ingazeira, “consolida um entendimento que vale para todo o estado de Pernambuco”, permitindo que municípios utilizem recursos do Fundeb para custear a alíquota suplementar patronal, assegurando a aposentadoria dos professores da ativa.

Izilda Sampaio contestou a interpretação. Ela disse que a consulta tratou da alíquota suplementar, prevista em lei, mas que o problema em Afogados da Ingazeira foi o uso desses recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência. De acordo com Izilda, somando 2023, 2024 e 2025, cerca de R$ 10 milhões que deveriam ser destinados à valorização dos profissionais da educação foram transferidos para cobrir o passivo atuarial, o que ela classifica como ilegal.

A conselheira afirmou que “mais de 10 tribunais do país” e decisões do Supremo Tribunal Federal consideram irregular o uso do Fundeb para equacionar déficit atuarial, e reforçou que não se trata de opinião pessoal, mas de entendimento consolidado em outras cortes.

O debate evidencia o embate entre a decisão recente do TCE-PE, que passou a admitir o uso do Fundeb para contribuição patronal suplementar em determinadas condições, e a posição do Conselho do Fundeb e de entidades da categoria, que veem na utilização dos recursos para cobrir déficit previdenciário um desvio de finalidade, com impacto direto na política de valorização do magistério.

O jornalista Marcos Brito, ex-secretário de Produção Rural na gestão Evandro Valadares, falou hoje ao programa Manhã Total da Gazeta e criticou o orçamento destinado para a agricultura pela gestão Romério Guimarães com aprovação da Câmara de Vereadores.

“O percentual destinado para agricultura é uma tragédia, uma irresponsabilidade”, disse mostrando a todo momento o percentual destinado à pasta com base no aprovado. “Sabemos que é uma peça fictícia, mas norteia a gestão. Os vereadores não podem estar desconectados disso, na cultura do control v, control c”, reclamou.

Ele ainda disse que o governo atual Não pensa questão ambiental, de produção, de infra estrutura no campo. “Nem um cadastro a um agricultor esse governo  oferece, o trabalhador tem que fazer um  oferece contrato particular”, reclamou. Também criticou a retirada de sistemas de distribuição em comunidades e o fato de, em pleno 2016, ainda haver comunidades que não tem banheiro nas residências.

Marcos defendeu que haja um trabalho de visita às comunidades para elaboração de um plano de governo que respeite o sentimento das comunidades e não chegar com planos prontos, sem respeito a essa realidade. “Enquanto grupo devem visitar as comunidades. O campo precisa ser olhado de forma diferenciada. O atual governo é uma tragédia no campo. Tem demanchado políticas da gestões anteriores”.

Ele também disse que não se deve iludir com falsas promessas. “Tem que se buscar canais de financiamento de programas e criar uma estratégia de mudança. Mas não se pode enganar ninguém. Podemos melhorar, mas não se vai transformar esse inferno que está aí num paraíso”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba está convocando a população através de representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para a audiência pública sobre a reabertura da agência do Banco do Brasil (BB) na cidade.

A audiência ocorrerá no próximo 9 de agosto, às 13h, no Salão do Júri do fórum de Carnaíba.

O objetivo do encontro é discutir com os participantes os meios necessários para a reabertura da agência. A programação começa às 13h com previsão de encerramento para as 17h.

A Promotoria de Justiça solicita que as manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição e serão realizadas pelo tempo máximo de 10 minutos, mesmo tempo para as  autoridades convocadas. O teor será registrado em ata que será amplamente divulgada.

Relembre: a ação contra o BB de Carnaíba aconteceu em 2 de fevereiro. Na madrugada, elementos fortemente armados, arrombaram e explodiram os caixas eletrônicos da agência. A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo adotado nas investidas a agências no estado. Com as explosões, a agência pegou fogo.

Há poucos dias, o prédio foi totalmente demolido pelo banco, que é proprietário do terreno em que ficava a agência. Em outras cidades da região onde houve ações similares como Flores e Iguaracy, o banco deve parte dos serviços desativados ou não retomou as atividades.

Com a chegada dos festejos juninos, crescem os alertas para os riscos relacionados ao uso de fogueiras e fogos de artifício. Tradicionais durante o São João, esses elementos também contribuem para o aumento dos casos de queimaduras atendidos pelas unidades de saúde da região.

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destacou a importância de medidas preventivas e da busca por atendimento rápido em caso de acidentes. “Sofreu queimaduras? Ligue 192 e saiba como agir”, orientou.

As recomendações são reforçadas pelo coordenador médico do Samu 192 da III Macrorregião, Dr. Fabini Guilherme, que lembra que o cuidado deve começar antes mesmo do acendimento de fogueiras ou do uso de fogos. “É fundamental manter as crianças afastadas, usar fogos apenas em locais seguros e estar atento às condições do ambiente”, afirma o médico.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Samu, que atua na disseminação de orientações para reduzir os acidentes típicos do período.

Em caso de queimaduras, a recomendação é clara: acione o Samu pelo número 192 e siga as orientações da equipe de saúde. A ação busca conscientizar a população e evitar ocorrências que possam comprometer a celebração das festas juninas.