Prefeito de Solidão se reúne com equipe da Educação

O prefeito de Brejinho,  Gilson Bento,  do Republicanos,  informou que a cidade vai ter uma nova UBS no bairro da Vila Mariana.

“Estamos na fase de terraplanagem do terreno para em seguida começar a construção. Hoje pela manhã estive juntamente com o Secretário de Obras, Manoel da Carne, vistoriando o serviço”.

A UBS promete benefícios para os brejinhenses, em especial os moradores da Vila Mariana, ampliando a cobertura de atenção básica no município.

Em Brasília, na manhã da quarta-feira, 22.01, durante a primeira Plenária do ano do Confea- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, foi dada posse à nova diretoria do órgão e foi definida a formação as 05 comissões permanentes, as 03 especiais e o Conselho Gestor do PRODESU – Programa do Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea para 2020.

O geólogo, conselheiro federal por Pernambuco, Waldir Duarte Costa Filho, natural do Recife, tomou posse como diretor e também passou a integrar a CAIS – Comissão de Articulação Institucional do Sistema.

O presidente do Crea-PE, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Evandro Alencar, presente em toda a programação, comemorou a posse do novo diretor pernambucano.

Ele destacou que acredita numa atuação qualificada, ciente da dedicação do mesmo nas causas e demandas dos profissionais e empresas do Sistema Confea/Crea no estado e também valorizou o protagonismo do Estado na esfera nacional. As informações são do CREA-PE.

Sebastião Dias não pagou contribuições patronais e dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado

Exclusivo

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios.

O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois últimos meses de governo e também não pagou as parcelas da dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado em setembro.

Com isso, o INSS descontou os valores logo no primeiro repasse do FPM recebido pela nova prefeita.

Além disso, ainda foi descontado o valor de R$ 36.903,28 de juros e multa pelo não pagamento no vencimento.

Com isso, a Prefeitura de Tabira inicia o ano com a conta do FPM zerada. Um balde de água fria e futuro problema para o agora ex-gestor.

O Secretário Henrique Marinho também fez avaliação positiva para a Cultura em 2022, apesar do fechar de portas do governo Bolsonaro para a Cultura.

Um destaque foi o noticiado esta semana. Após o movimento Pajeú na Lei Aldir Blanc, o Pajeú se une novamente para debater políticas públicas e dessa vez a pauta é a Lei Paulo Gustavo que está em vias de articulações legais e políticas para liberação de recurso para estados e municípios.

“Dentro de um cenário de perseguição que a cultura brasileira sofreu nos últimos 4 anos associado ao agravamento que a pandemia trouxe a todos os setores, a Lei Paulo Gustavo nos possibilita, desde que bem administrada, colocar nossas ‘engrenagens’ pra começar a moer novamente e tentar recuperar esse setor tão afetado.”

Ele destacou também o protagonismo de Antonio Marinho na equipe de transição de Lula. “Esperamos avanços com a mudança. Antonio Marinho na equipe de transição dá maior representatividade à nossa cultura”.

Festa de Reis 2023 – Henrique antecipou que conseguiu junto à Fundarpe mais duas atrações para a programação: a cantora Solange Almeida e Wallas Arrais, que se somam a Amado Batista, já anunciado.

“Estamos esperando confirmar mais uma atração. A ideia era fazer três dias dias 4,5 e 6, mas as dificuldades de recursos e agenda definiram dois dias. Essa semana estou indo a Recife para  reunião na EMPETUR e FUNDARPE para fechar a grade”.

Diante da crise climática que o mundo enfrenta, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2021, que está sendo chamada de “A Lei Mais Urgente do Mundo”.

A proposta busca atualizar a Constituição Federal, inserindo a garantia à segurança climática, como direito do cidadão e dever do Estado. Na visão de especialistas, essa inserção pode orientar melhores políticas públicas e respaldar ações de vigilância, por parte da sociedade civil.

“Precisamos de políticas concretas e eficientes  para responder aos efeitos adversos da mudança do clima e, ao mesmo tempo, nos prepararmos para os impactos futuros. Atualizar a Constituição Federal será um importante passo para que possamos construir um futuro mais resiliente e garantir a preservação da nossa biodiversidade. A segurança climática é um direito de todas e todos e devemos agir agora”, disse Patriota.

Além da inclusão de direitos no artigo 5º da Constituição, a PEC da Segurança Climática prevê que a “manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas” faça parte da lista de princípios da Constituição, ao lado da soberania nacional, da propriedade privada e da redução das desigualdades regionais e sociais, entre outras.

O texto também prevê que o tema da segurança climática seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil (art. 170), assim como a previsão de que o Poder Público adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.

A palavra “clima” não aparece na Constituição Federal. Explica-se: a Constituição é de 1988 e a convenção de mudança climática foi assinada quatro anos depois, na Rio 92. Por isso, o documento precisa ser atualizado, pois com essa ausência, permite que Governos atuem contra o melhor interesse de seus cidadãos neste tema — como, por exemplo, no fraco combate ao desmatamento, que não só turbina as emissões nacionais de gases de efeito estufa, como já está afetando o regime hídrico, do qual dependem a nossa segurança energética, hídrica e alimentar.