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Tabira: Nicinha encontra conta do FPM zerada

Por Nill Júnior

Sebastião Dias não pagou contribuições patronais e dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado

Exclusivo

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios.

O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois últimos meses de governo e também não pagou as parcelas da dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado em setembro.

Com isso, o INSS descontou os valores logo no primeiro repasse do FPM recebido pela nova prefeita.

Além disso, ainda foi descontado o valor de R$ 36.903,28 de juros e multa pelo não pagamento no vencimento.

Com isso, a Prefeitura de Tabira inicia o ano com a conta do FPM zerada. Um balde de água fria e futuro problema para o agora ex-gestor.

Outras Notícias

Fabrizio Ferraz comemora desempenho no Sertão de Itaparica

Com o resultado das eleições municipais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz, que está em seu primeiro mandato, ampliou sua base eleitoral de forma consistente. O parlamentar garantiu a vitória dos prefeitos Gustavo Caribé, em Belém do São Francisco; Elizinho, em Carnaubeira da Penha; Washington, em Tacaratu, e Rogério Ferreira, em Jatobá. Todos no Sertão de […]

Com o resultado das eleições municipais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz, que está em seu primeiro mandato, ampliou sua base eleitoral de forma consistente.

O parlamentar garantiu a vitória dos prefeitos Gustavo Caribé, em Belém do São Francisco; Elizinho, em Carnaubeira da Penha; Washington, em Tacaratu, e Rogério Ferreira, em Jatobá. Todos no Sertão de Itaparica. Fabrizio também comemorou a vitória de diversos vereadores aliados, com destaque para Fabiano Ferraz, eleito vereador do Recife com uma votação expressiva.

“Tivemos candidatos aliados disputando as eleições em diversos municípios pernambucanos. O nosso saldo é extremamente positivo. Junto aos nossos parceiros, fizemos uma campanha limpa, propositiva e participativa. Saímos vitoriosos em quatro prefeituras e com muitos vereadores eleitos, do Sertão à capital. Estamos muito felizes com o apoio e o reconhecimento da população. Esse resultado só aumenta a nossa responsabilidade”, disse.

Ferraz destacou ainda que já está dialogando com novas lideranças. “ Estamos conversando com líderes políticos de todas regiões e renovando o nosso compromisso com os municípios pernambucanos. Essas alianças são muito importantes para darmos continuidade ao nosso projeto na Assembleia Legislativa e seguir trabalhando em defesa do interesse de todos. Não tenho dúvidas de que, até 2022, teremos uma base ainda mais sólida”, finalizou.

Aldo Vilela visita estúdios da Rádio Pajeú e Museu do Rádio

O jornalista Aldo Vilela, das rádios CBN Recife e Globo está em Afogados da Ingazeira, onde dá curso para mulheres candidatas, promovido pela Amupe, contando também com nomes como Gilberto Silva (especialista em oratória política) e Cristina Buarque. Aldo visitou os estúdios da Pajeú e o Museu do Rádio. Disse dentre outras coisas que, nos […]

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O jornalista Aldo Vilela, das rádios CBN Recife e Globo está em Afogados da Ingazeira, onde dá curso para mulheres candidatas, promovido pela Amupe, contando também com nomes como Gilberto Silva (especialista em oratória política) e Cristina Buarque.

Aldo visitou os estúdios da Pajeú e o Museu do Rádio. Disse dentre outras coisas que, nos grandes centros, é menor que no interior a pressão política comum nas cidades onde há a chamada política de pastoril. “O número de agentes políticos é maior. É possível traçar uma linha de independência. Ainda assim, quando emitimos qualquer opinião, recebemos críticas de um lado ou outro”.

O jornalista ainda revelou ser leitor do blog. “Hoje precisamos saber tudo sobre o que acontece no Estado e quando precisamos saber algo do Pajeú, temos que buscar seu blog”, disse.

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Rodrigo Lima, Tito Barbosa, este blogueiro, Aldo Vilela, Michelli Martins e Gilberto Silva

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Cida Sultério, Michelli Martins, Rodrigo Lima, Gilberto Silva, Jorge Luiz e Aldo Vilela

Aldo ainda é professor universitário especializado em ciência política e gestão de pessoas. Ao longo de sua carreira no rádio e TV, entrevistou mais de 10 mil pessoas. Perguntado sobre qual foi a entrevista mais importante, disse que é a que ainda está por fazer, mas citou as conversas com nomes de Eduardo Cunha, Lula e FHC.

Vilela e Gilberto visitaram  o Museu do Rádio, acompanhados de Rodrigo Lima (Assessor de Comunicação da Prefeitura), Michelli Martins e Cida Oliveira (Rádio Pajeúi), André Luiz (Portal Pajeú Radioweb), além do motorista Jorge Luiz. Eles ficaram maravilhados do espaço. “O Pajeú mais uma vez saiu na frente”, disse Vilela.

O nono elemento: mais uma atração será anunciada na Expoagro

Segundo informações apuradas pelo blog, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciará uma nona atração para a Expoagro. Não se sabe se há relação entre a novidade e as críticas à atração sertaneja, Naiara Azevedo. Curiosamente, ontem no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, disparadamente, ouvintes chamados a avaliar a participação da grade da Expoagro criticaram a […]

Segundo informações apuradas pelo blog, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciará uma nona atração para a Expoagro.

Não se sabe se há relação entre a novidade e as críticas à atração sertaneja, Naiara Azevedo. Curiosamente, ontem no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, disparadamente, ouvintes chamados a avaliar a participação da grade da Expoagro criticaram a escolha da artista no nicho sertanejo. A nota média dada à grade foi 6,8.

Músico que apresenta programas na Rádio Pajeú, Ney Gomes também chamou a atenção para a disparidade de estilos entre as atrações do dia 10, Cordel do Fogo Encantado e Mano Walter. “Isso pode gerar um mal estar pelo estilo totalmente diferente das duas atrações. Quem for pra ver Mano Walter pode criar pressão para o Cordel e vice-versa”, analisou.

Ainda não há confirmação também sobre a atração gospel. Até agora a grade tem, Vitor Fernandez e Dorgival Dantas dia 8; Santana e Limão com Mel dia 9; Cezeinha do Acordeon e Naiara Azevedo dia 9 e Cordel do Fogo Encantado e Mano Walter dia 10.

Artigo: por um marco legal para festas públicas

Por Leo Salazar* Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região. Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais. Por isso eu defendo a criação de um marco legal […]

Por Leo Salazar*

Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região.

Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais.

Por isso eu defendo a criação de um marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco, incluindo tanto os eventos organizados pelas prefeituras quanto aqueles produzidos pelo Governo do Estado.

Este marco legal é uma resposta a problemas crônicos históricos, como a falta de transparência na curadoria artística, a centralização do processo decisório no gabinete do agente político, a ausência de participação do trade turístico e do conselho de cultura na governança desses eventos, a escassez de fontes de recursos públicos para financiá-los, o atraso no pagamento de artistas e fornecedores, a inexistência de um legado efetivo para a comunidade receptora e, por fim, a insegurança jurídica dos gestores públicos que respondem pela organização desses eventos.

Os principais pontos do marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco são:

  1. Criação de um comitê gestor permanente para o evento, com participação do conselho de cultura e do trade turístico, no âmbito municipal ou estadual;

  2. Regulamentação do mecenato estadual, através do incentivo fiscal via ICMS, para estimular as empresas instaladas no município ou região a patrocinarem esses eventos;

  3. Prazo para pagamento de artistas e fornecedores em até 30 dias após a realização do evento;

  4. Chamamento público para seleção da programação do evento, detalhando os critérios da curadoria artística, os polos de animação, o perímetro e o período de realização, o número de vagas existentes, os valores de piso (valor mínimo) e de teto (valor máximo) para os cachês;

  5. Limite de 20% das vagas para artistas convidados diretamente pela gestão, mas que deverão atender às demais regras do edital;

  6. Tratamento simplificado e favorecido para mestres e grupos da cultura popular;

  7. Inclusão de ações de arte-educação para a comunidade receptora;

  8. Estímulo ao mercado local através do aproveitamento da mão-de-obra e da utilização dos equipamentos turístico-culturais existentes no município ou região;

  9. Consolidação da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com relação aos procedimentos licitatórios necessários à organização de eventos públicos; e

  10. Obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes técnicas para gestão de eventos definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o foro nacional de normalização técnica.

O objetivo desta proposta é reequilibrar os interesses entre a política de eventos, a política de turismo e a política cultural, criando um novo modelo de governança para as festas públicas baseado nos princípios da administração pública. A partir da ampliação do debate com as entidades interessadas e os artistas, novas sugestões serão acolhidas para aperfeiçoar a construção deste marco legal.

Leo Salazar é produtor cultural, aluno do mestrado em hotelaria e turismo da UFPE e candidato a deputado estadual pela Federação PSDB-Cidadania.

Turma do STF arquiva inquérito contra Fernando Bezerra Coelho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.

A acusação foi feita por ex-diretores da empreiteira Odebrecht que assinaram acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a defesa do senador, além da falta de provas, o inquérito deveria ser arquivado porque Bezerra entrou para o Senado somente nas eleições de 2014.

Seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, por unanimidade, o colegiado entendeu que não há motivos para o prosseguimento das investigações. Para o relator, até o momento, não foram obtidas provas para corroborar as declarações dos delatores. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acompanharam o relator. Celso de Mello não participou da sessão.