Sebastião Dias não pagou contribuições patronais e dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado
Exclusivo
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios.
O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois últimos meses de governo e também não pagou as parcelas da dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado em setembro.
Com isso, o INSS descontou os valores logo no primeiro repasse do FPM recebido pela nova prefeita.
Além disso, ainda foi descontado o valor de R$ 36.903,28 de juros e multa pelo não pagamento no vencimento.
Com isso, a Prefeitura de Tabira inicia o ano com a conta do FPM zerada. Um balde de água fria e futuro problema para o agora ex-gestor.
Neste sábado (23), por volta do meio dia, faleceu Severino Pereira da Silva, o Severino Lage, 82 anos. De acordo com o blog do Marcony Pereira, ele morreu no hospital Alfa, em Boa Viagem, Recife. Lage estava internado a quinze dias depois de sofrer um AVC. Segundo informações de um dos seu filhos, o empresário […]
Neste sábado (23), por volta do meio dia, faleceu Severino Pereira da Silva, o Severino Lage, 82 anos.
De acordo com o blog do Marcony Pereira, ele morreu no hospital Alfa, em Boa Viagem, Recife.
Lage estava internado a quinze dias depois de sofrer um AVC.
Segundo informações de um dos seu filhos, o empresário Ubirajara Lage, o Bira dos Postos Vale do Pajeú, Severino ainda contraiu o vírus da Covid-19 no Hospital. Por este motivo, não haverá velório aberto ao público.
O corpo tem previsão de chegada na parte da tarde deste domingo (24), e o cortejo segue direto para o Cemitério de Carnaiba.
Severino Lage era muito conhecido por ter sido um dos motoristas que por muitos anos fez a linha entre as cidades de Carnaiba e Flores. Transportou por muito tempo alunos das comunidades de Barreiros e Euzébia, município de Quixaba, para escolas de Carnaiba.
Ele também fez parte da história no futebol de Carnaiba, e sítio Barreiro de Quixaba, onde morou por muitos anos. Deixa mulher e filhos.
Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança liderada pela governadora em exercício Priscila Krause, secretários e representantes de órgãos do Estado debateram políticas públicas de prevenção à violência em Pernambuco. A presença das secretarias foi importante para discutir a integração das diversas ações que estão sendo estruturadas por cada pasta com a finalidade de […]
Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança liderada pela governadora em exercício Priscila Krause, secretários e representantes de órgãos do Estado debateram políticas públicas de prevenção à violência em Pernambuco.
A presença das secretarias foi importante para discutir a integração das diversas ações que estão sendo estruturadas por cada pasta com a finalidade de conseguir a prevenção de crimes no Estado. A reunião, que está sendo feita semanalmente pela gestão estadual, foi realizada na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, nesta segunda-feira (8).
A governadora em exercício Priscila Krause destacou que as secretarias se reuniram para fazer um grande levantamento com o objetivo de chegar em uma política de prevenção completa. “Reunimos um time enorme do Governo do Estado, uma série de secretarias, para a gente trabalhar, alinhar e integrar as políticas de prevenção à violência. Para essa política de prevenção é importante reunir as forças operacionais de segurança e a participação de secretarias, pois assim conseguimos um resultado sólido, consistente e duradouro. É assim que nós vamos, passo a passo, devolvendo aos pernambucanos a tranquilidade e a segurança que eles merecem”, ressaltou a governadora em exercício.
Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a participação das secretarias foi importante para a troca de experiências na construção de políticas de prevenção à violência. “Foi uma reunião bem abrangente, com a participação de mais de oito secretarias, cujo enfoque principal foram as ações de prevenção. Discutimos, por exemplo, o programa de abertura de escolas durante os fins de semana em comunidades, a expedição de carteiras de identidade para pessoas que estão no sistema prisional, e debatemos sobre a geração de emprego e cursos profissionalizantes”, explicou o secretário.
Durante a reunião também foi feito o debate dos números e dados dos crimes em Pernambuco para poder alcançar a redução na violência.
Estiveram presentes na reunião os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Mariana Melo (Mulher), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves; o Secretário Executivo da Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho, além de outros representantes das forças operativas.
Na noite deste domingo (26) após confirmada a reeleição da presidente Dilma Rousseff, os petistas de São Jose do Egito entraram no clima da vitória. A euforia era tanta entre os filiados do PT, que até um trio elétrico foi contratado na sexta-feira (24) para a “Festa da Vitória” que só viria a acontecer no domingo. […]
Na noite deste domingo (26) após confirmada a reeleição da presidente Dilma Rousseff, os petistas de São Jose do Egito entraram no clima da vitória. A euforia era tanta entre os filiados do PT, que até um trio elétrico foi contratado na sexta-feira (24) para a “Festa da Vitória” que só viria a acontecer no domingo.
A “Festa da Vitória” aconteceu na Rua da Baixa, onde militantes do PT lotaram o espaço. O Trio que foi usado para animar a militância, estava desde o sábado (25) estacionado no Posto Trevo.
Em meio aos jingles da campanha de Dilma entoados pelos militantes, o prefeito Romério Guimarães, demais petistas e autoridades discursavam sobre a vitória e as obras realizadas por a presidente e por Lula na região.
Anchieta Santos Engana-se quem pensa que a sessão ordinária da Câmara de Solidão para votar o Novo Código Tributário se resumiu ao voto dos governistas contra a aprovação e vereador da oposição votando com a proposta do Prefeito Djalma Alves (PSB). Informações que chegaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta […]
Engana-se quem pensa que a sessão ordinária da Câmara de Solidão para votar o Novo Código Tributário se resumiu ao voto dos governistas contra a aprovação e vereador da oposição votando com a proposta do Prefeito Djalma Alves (PSB).
Informações que chegaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que integrantes do bloco da oposição, as vereadoras Neta Riqueta e Adriana Lima se superaram.
Durante a votação elas sinalizaram que votariam em branco. Alertadas que era impossível, as legisladoras não hesitaram e soltaram a pérola: “Eu voto pela abstinência Presidente, pela abstinência!”.
Do Uol Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os […]
Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os destaques que mudariam o texto também foram rejeitados.
Em pouco mais de quatro meses de segundo mandato, e três sob o novo Parlamento, a petista já encarou sete grandes derrotas no Legislativo e só garantiu três vitórias, de acordo com um levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Veja qual foi o balanço das principais votações no Congresso no segundo mandato de Dilma até agora:
Derrotas
PEC do Orçamento Impositivo: Em um ano em que o governo tenta aprovar o ajuste fiscal e recomenda austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde. A PEC já foi promulgada.
Terceirização: a Câmara aprovou um projeto de lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho. A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa. O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) são contra o projeto. A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da tercerização. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
PEC da Bengala: a Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos. A proposta tira da presidente Dilma a indicação de cinco ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato. O texto segue agora para promulgação do Congresso.
Senado devolve MP: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que revisava as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Como presidente da Casa, Renan tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade. A medida foi vista como um recado a Dilma de que o parlamentar estava insatisfeito com o governo.
PEC que reduz número de ministérios: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que limita o número de ministérios do Poder Executivo a 20 ministérios. Atualmente, há 38 pastas no governo federal. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e é defendida pelo PMDB – partido que ocupa atualmente 7 dos 38 ministérios, além da vice-presidência da República, que assumiu as funções de articulação política. O Palácio do Planalto é contrário ao projeto, mas foi vencido em uma votação apertada (34 a 31). A proposta ainda precisa ser debatida em uma comissão especial na Câmara e ser analisada em plenário, antes de ser votada no Senado.
PEC da redução da maioridade penal: uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Governo, o PT, o PSOL e o PCdoB são contra e tentaram obstruir a votação da admissibilidade do PEC, mas foram derrotados. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Após essa fase, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
Alteração da definição de trabalho escravo: a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal. Na prática, o texto inviabiliza a PEC do trabalho escravo de 2014. O governo é contrário ao texto. A proposta ainda precisa ser apreciada por duas comissões e ir a votação no plenário da Câmara. Se aprovada, precisa ainda ser analisada pelo Senado.
Vitórias
Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal, na quarta-feira (6). O placar foi apertado: O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Os destaques, a maior parte vindos da oposição, foram rejeitados. O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais. O pacote fiscal tramita na Câmara e no Senado e foi recomendado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem participado com frequentes reuniões com parlamentares para convencê-los a aprovar as propostas. No entanto, ainda falta a votação da MP 664, que torna mais rigorosas as regras para concessão de pensão por morte.
Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada. Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.
Transgênicos nos rótulos: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da bancada ruralista que acaba com o símbolo de identificação dos alimentos transgênicos. A proposta exclui da Lei de Biossegurança e seus regulamentos a exigência da impressão de um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo nos alimentos que tenham presença de organismos geneticamente modificados em percentual superior a 1%. Apesar de petistas se posicionarem contra o projeto, o governo era a favor da proposta, de acordo com o Diap. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado.
Votação ainda no páreo
Indexador da dívida dos Estados e municípios: a Câmara aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios no prazo de 30 dias. O projeto revisa e diminui a arrecadação do governo, por isso o Executivo pediu ao Congresso mais tempo para colocar a norma em vigor. Ao analisar a proposta, o Senado adiou a aplicação dos novos índices de cálculo das dívidas para 2016, atendendo a um apelo do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu uma autorização liminar da Justiça Federal para que a dívida da capital paulista com o governo federal seja paga com um novo índice de correção. O texto ainda voltará para a Câmara, que pode rejeitar ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.
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