Sebastião Dias não pagou contribuições patronais e dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado
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A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios.
O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois últimos meses de governo e também não pagou as parcelas da dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado em setembro.
Com isso, o INSS descontou os valores logo no primeiro repasse do FPM recebido pela nova prefeita.
Além disso, ainda foi descontado o valor de R$ 36.903,28 de juros e multa pelo não pagamento no vencimento.
Com isso, a Prefeitura de Tabira inicia o ano com a conta do FPM zerada. Um balde de água fria e futuro problema para o agora ex-gestor.
Com o resultado das eleições municipais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz, que está em seu primeiro mandato, ampliou sua base eleitoral de forma consistente. O parlamentar garantiu a vitória dos prefeitos Gustavo Caribé, em Belém do São Francisco; Elizinho, em Carnaubeira da Penha; Washington, em Tacaratu, e Rogério Ferreira, em Jatobá. Todos no Sertão de […]
Com o resultado das eleições municipais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz, que está em seu primeiro mandato, ampliou sua base eleitoral de forma consistente.
O parlamentar garantiu a vitória dos prefeitos Gustavo Caribé, em Belém do São Francisco; Elizinho, em Carnaubeira da Penha; Washington, em Tacaratu, e Rogério Ferreira, em Jatobá. Todos no Sertão de Itaparica. Fabrizio também comemorou a vitória de diversos vereadores aliados, com destaque para Fabiano Ferraz, eleito vereador do Recife com uma votação expressiva.
“Tivemos candidatos aliados disputando as eleições em diversos municípios pernambucanos. O nosso saldo é extremamente positivo. Junto aos nossos parceiros, fizemos uma campanha limpa, propositiva e participativa. Saímos vitoriosos em quatro prefeituras e com muitos vereadores eleitos, do Sertão à capital. Estamos muito felizes com o apoio e o reconhecimento da população. Esse resultado só aumenta a nossa responsabilidade”, disse.
Ferraz destacou ainda que já está dialogando com novas lideranças. “ Estamos conversando com líderes políticos de todas regiões e renovando o nosso compromisso com os municípios pernambucanos. Essas alianças são muito importantes para darmos continuidade ao nosso projeto na Assembleia Legislativa e seguir trabalhando em defesa do interesse de todos. Não tenho dúvidas de que, até 2022, teremos uma base ainda mais sólida”, finalizou.
O jornalista Aldo Vilela, das rádios CBN Recife e Globo está em Afogados da Ingazeira, onde dá curso para mulheres candidatas, promovido pela Amupe, contando também com nomes como Gilberto Silva (especialista em oratória política) e Cristina Buarque. Aldo visitou os estúdios da Pajeú e o Museu do Rádio. Disse dentre outras coisas que, nos […]
O jornalista Aldo Vilela, das rádios CBN Recife e Globo está em Afogados da Ingazeira, onde dá curso para mulheres candidatas, promovido pela Amupe, contando também com nomes como Gilberto Silva (especialista em oratória política) e Cristina Buarque.
Aldo visitou os estúdios da Pajeú e o Museu do Rádio. Disse dentre outras coisas que, nos grandes centros, é menor que no interior a pressão política comum nas cidades onde há a chamada política de pastoril. “O número de agentes políticos é maior. É possível traçar uma linha de independência. Ainda assim, quando emitimos qualquer opinião, recebemos críticas de um lado ou outro”.
O jornalista ainda revelou ser leitor do blog. “Hoje precisamos saber tudo sobre o que acontece no Estado e quando precisamos saber algo do Pajeú, temos que buscar seu blog”, disse.
Rodrigo Lima, Tito Barbosa, este blogueiro, Aldo Vilela, Michelli Martins e Gilberto Silva
Aldo ainda é professor universitário especializado em ciência política e gestão de pessoas. Ao longo de sua carreira no rádio e TV, entrevistou mais de 10 mil pessoas. Perguntado sobre qual foi a entrevista mais importante, disse que é a que ainda está por fazer, mas citou as conversas com nomes de Eduardo Cunha, Lula e FHC.
Vilela e Gilberto visitaram o Museu do Rádio, acompanhados de Rodrigo Lima (Assessor de Comunicação da Prefeitura), Michelli Martins e Cida Oliveira (Rádio Pajeúi), André Luiz (Portal Pajeú Radioweb), além do motorista Jorge Luiz. Eles ficaram maravilhados do espaço. “O Pajeú mais uma vez saiu na frente”, disse Vilela.
Segundo informações apuradas pelo blog, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciará uma nona atração para a Expoagro. Não se sabe se há relação entre a novidade e as críticas à atração sertaneja, Naiara Azevedo. Curiosamente, ontem no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, disparadamente, ouvintes chamados a avaliar a participação da grade da Expoagro criticaram a […]
Segundo informações apuradas pelo blog, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciará uma nona atração para a Expoagro.
Não se sabe se há relação entre a novidade e as críticas à atração sertaneja, Naiara Azevedo. Curiosamente, ontem no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, disparadamente, ouvintes chamados a avaliar a participação da grade da Expoagro criticaram a escolha da artista no nicho sertanejo. A nota média dada à grade foi 6,8.
Músico que apresenta programas na Rádio Pajeú, Ney Gomes também chamou a atenção para a disparidade de estilos entre as atrações do dia 10, Cordel do Fogo Encantado e Mano Walter. “Isso pode gerar um mal estar pelo estilo totalmente diferente das duas atrações. Quem for pra ver Mano Walter pode criar pressão para o Cordel e vice-versa”, analisou.
Ainda não há confirmação também sobre a atração gospel. Até agora a grade tem, Vitor Fernandez e Dorgival Dantas dia 8; Santana e Limão com Mel dia 9; Cezeinha do Acordeon e Naiara Azevedo dia 9 e Cordel do Fogo Encantado e Mano Walter dia 10.
Por Leo Salazar* Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região. Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais. Por isso eu defendo a criação de um marco legal […]
Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região.
Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais.
Por isso eu defendo a criação de um marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco, incluindo tanto os eventos organizados pelas prefeituras quanto aqueles produzidos pelo Governo do Estado.
Este marco legal é uma resposta a problemas crônicos históricos, como a falta de transparência na curadoria artística, a centralização do processo decisório no gabinete do agente político, a ausência de participação do trade turístico e do conselho de cultura na governança desses eventos, a escassez de fontes de recursos públicos para financiá-los, o atraso no pagamento de artistas e fornecedores, a inexistência de um legado efetivo para a comunidade receptora e, por fim, a insegurança jurídica dos gestores públicos que respondem pela organização desses eventos.
Os principais pontos do marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco são:
Criação de um comitê gestor permanente para o evento, com participação do conselho de cultura e do trade turístico, no âmbito municipal ou estadual;
Regulamentação do mecenato estadual, através do incentivo fiscal via ICMS, para estimular as empresas instaladas no município ou região a patrocinarem esses eventos;
Prazo para pagamento de artistas e fornecedores em até 30 dias após a realização do evento;
Chamamento público para seleção da programação do evento, detalhando os critérios da curadoria artística, os polos de animação, o perímetro e o período de realização, o número de vagas existentes, os valores de piso (valor mínimo) e de teto (valor máximo) para os cachês;
Limite de 20% das vagas para artistas convidados diretamente pela gestão, mas que deverão atender às demais regras do edital;
Tratamento simplificado e favorecido para mestres e grupos da cultura popular;
Inclusão de ações de arte-educação para a comunidade receptora;
Estímulo ao mercado local através do aproveitamento da mão-de-obra e da utilização dos equipamentos turístico-culturais existentes no município ou região;
Consolidação da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com relação aos procedimentos licitatórios necessários à organização de eventos públicos; e
Obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes técnicas para gestão de eventos definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o foro nacional de normalização técnica.
O objetivo desta proposta é reequilibrar os interesses entre a política de eventos, a política de turismo e a política cultural, criando um novo modelo de governança para as festas públicas baseado nos princípios da administração pública. A partir da ampliação do debate com as entidades interessadas e os artistas, novas sugestões serão acolhidas para aperfeiçoar a construção deste marco legal.
Leo Salazar é produtor cultural, aluno do mestrado em hotelaria e turismo da UFPE e candidato a deputado estadual pela Federação PSDB-Cidadania.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.
A acusação foi feita por ex-diretores da empreiteira Odebrecht que assinaram acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a defesa do senador, além da falta de provas, o inquérito deveria ser arquivado porque Bezerra entrou para o Senado somente nas eleições de 2014.
Seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, por unanimidade, o colegiado entendeu que não há motivos para o prosseguimento das investigações. Para o relator, até o momento, não foram obtidas provas para corroborar as declarações dos delatores. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acompanharam o relator. Celso de Mello não participou da sessão.
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