Sebastião Dias não pagou contribuições patronais e dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado
Exclusivo
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios.
O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois últimos meses de governo e também não pagou as parcelas da dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado em setembro.
Com isso, o INSS descontou os valores logo no primeiro repasse do FPM recebido pela nova prefeita.
Além disso, ainda foi descontado o valor de R$ 36.903,28 de juros e multa pelo não pagamento no vencimento.
Com isso, a Prefeitura de Tabira inicia o ano com a conta do FPM zerada. Um balde de água fria e futuro problema para o agora ex-gestor.
Cobranças de estudantes e professores por melhorias na alimentação escolar foram apresentadas em audiência pública realizada na Alepe nesta quarta (23). Participantes do debate, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, relataram problemas na variedade e na qualidade da alimentação, e também pediram que a gestão estadual garanta a aquisição de alimentos produzidos pela […]
Cobranças de estudantes e professores por melhorias na alimentação escolar foram apresentadas em audiência pública realizada na Alepe nesta quarta (23). Participantes do debate, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, relataram problemas na variedade e na qualidade da alimentação, e também pediram que a gestão estadual garanta a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Coordenada pela deputada Rosa Amorim (PT), a Frente criou em 2024 o projeto De Olho na Merenda, que recebeu 220 denúncias, encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPPE) e para o Governo do Estado.
O Programa de Alimentação Escolar de Pernambuco recebe verbas do Governo Federal e recursos estaduais para garantir a alimentação de mais de 500 mil estudantes. A norma federal prevê, entre outros pontos, que 30% dessa alimentação venha da agricultura familiar.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e do Conselho Estadual de Alimentação Escola (CAE) apontaram que, no ano de 2023, o fornecimento pela produção familiar não alcançou nem 10% da merenda ofertada.
“Nós avaliamos que a falta do cumprimento dos 30% é uma das razões pelas quais os estudantes não estavam recebendo uma comida de qualidade, que de fato garanta a segurança alimentar, como frutas, verduras e macaxeira”, avaliou Rosa Amorim.
Segundo José Joaquim, vice-presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, ocorreu um “apagão” no fornecimento da merenda em 2023. A situação teria melhorado em 2024 e 2025, mas segue apresentando problemas.
O conselheiro aponta que o fornecimento de frutas não é adequado e falta variedade no cardápio. “Tem alunos que dizem que passaram uma semana inteira comendo apenas frango. Ou então sardinha, ou carne moída de baixa qualidade”, relatou.
Respostas
A superintendente do Programa de Alimentação Escolar do Estado, Paula Darling, explicou o motivo da interrupção da aquisição em 2023. Segundo ela, não havia editais de chamamentos quando a governadora Raquel Lyra assumiu seu mandato, e cada um deles demora cerca de seis meses para ser preparado.
Com isso, a compra de produtos do segmento só voltou a ocorrer a partir de novembro daquele ano, após o Governo conseguir montar novos editais. Segundo a gestora, a partir do período em que o estado lançou os editais, o percentual de oferta da agricultura familiar alcançou 36%. E o objetivo é que os produtos de pequenos agricultores alcancem até 70% do total.
Em relação aos problemas relatados pelos alunos em 2025, ela ressalta que parte da aquisição de merenda, especialmente quanto a itens perecíveis, é feita pelas escolas e a aquisição é fiscalizada pela Secretaria de Educação: “Toda denúncia que chega relativa ao De Olho na Merenda, seja pelo Ministério Público, seja pela Alepe, é acompanhada pelo nosso quadro técnico. Nosso quadro técnico de nutricionistas atua nas 16 gerências regionais para fiscalizar o cardápio.”
Segundo Paula Darling, as escolas do estado não têm problemas de desabastecimento atualmente, com um cronograma de distribuição de proteínas e alimentos não-perecíveis funcionando adequadamente em todo o estado.
Produção nas escolas
Em uma audiência anterior, no dia 1º de abril, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, anunciou que o objetivo do Governo é “escolarizar a merenda”, ou seja, produzir todo o alimento na própria escola. Na reunião desta quarta, a superintendente Paula Darling informou que as licitações para aquisição de cozinhas industriais para escolas já foram lançadas.
Estudantes e professores ainda citaram outras dificuldades apresentadas pelas escolas, como a falta de qualidade no fornecimento de água e a ausência de refeitórios adequados para os alunos.
Kleyton Pimentel, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, pediu agilidade ao Governo para resolver as falhas apontadas. “Precisamos do diálogo com os estudantes. Mas não é só dialogar, e dizer ‘nós vamos resolver’. É resolver. Para manter o estudante dentro da escola, o governo do estado precisa parar de dar desculpas, e começar a solucionar os problemas”, cobrou.
O ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que “o governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em alguns casos”, em entrevista a William Waack e Christiane Pelajo, no Jornal da Globo, após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a perda do grau de investimento para a economia […]
O ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que “o governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em alguns casos”, em entrevista a William Waack e Christiane Pelajo, no Jornal da Globo, após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a perda do grau de investimento para a economia brasileira.
“Existe um problema difícil, que é um programa que só vai ser vencido se as pessoas olharem com responsabilidade. A gente tem dado um diagnóstico transparente, verdadeiro e agora as pessoas têm que tomar essas responsabilidades em todos os níveis. O governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em outros casos. E com gestão, ferramentas inteligentes. E, se precisar, a gente tem que ter disposição de também fazer um sacrifício para todo mundo poder voltar a ter a economia crescendo”, disse Levy.
Levy voltou a falar sobre a necessidade de garantir o esforço fiscal para o Orçamento de 2016. “Nós queremos equilíbrio fiscal. A gente quer atingir a meta que é necessária para trazer tranquilidade para a economia brasileira”, comentou.
Em comunicado, a agência S&P chama a atenção para a deterioração fiscal e a falta de coesão da equipe ministerial, como causas da decisão de rebaixar a nota.
“O mundo mudou, tinha mais tantas coisas que dava para fazer na época e que a gente fez, não dá mais para fazer assim se a gente quer crescer. E aí a gente vai ter que fazer essas escolhas. Qual vai ser exatamente o imposto, quanto vai ser, qual vai ser exatamente o corte, a gente vai conversar, foi isso o que Congresso pediu para a gente, e depois, eu acho que nas próximas semanas, o governo vai ter que fazer isso com muita clareza. Agora, todo mundo vai ter que estar envolvido nisso e é um desafio para cada um de nós”, reforçou. (G1)
A organização da visita dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e mais comitiva à cidade de Monteiro no próximo domingo, 19, quando da “inauguração popular” da Transposição das águas do Rio São Francisco, está tendo dificuldades para resolver problemas de hospedagem e acesso de vans e ônibus à cidade. Conforme últimas informações, não existem mais […]
A organização da visita dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e mais comitiva à cidade de Monteiro no próximo domingo, 19, quando da “inauguração popular” da Transposição das águas do Rio São Francisco, está tendo dificuldades para resolver problemas de hospedagem e acesso de vans e ônibus à cidade.
Conforme últimas informações, não existem mais vagas nos hotéis, pousadas e veículos para transportar pessoas ao ato público.
Em contato com o Portal WSCOM, o assessor do Instituto Lula, Paulo Frateschi, informou que há uma preocupação com a quantidade de pessoas previstas para o ato.
“Havia inicialmente uma projeção de 3 mil a 5 mil pessoas, mas todos os dados que dispomos são de uma quantidade muito acima o que tem nos levado a desdobrar esforços visando resolver todas as demandas”, revelou Paulo Frateschi, já na Paraíba para fazer a interlocução com os atores políticos do Estado.
Segundo ele, “não há mais espaços de hospedagem em hotéis da região, o que se configura com a projeção de um grande comparecimento”. Ele disse que não há mais vans disponíveis para transporte de pessoas a Monteiro.
O Natal do Coração, promovido pela Prefeitura de Arcoverde na Praça Winston Siqueira, vai apresentar nesta sexta-feira (15), a partir das 19h, o Pastoril do Centro de Ensino Integral Ivany Rodrigues Bradley. Às 20h, será a vez do Grupo Infantil da Igreja Presbiteriana de Arcoverde; às 21h, haverá o show de Dante Ribeiro Acústico e, […]
O Natal do Coração, promovido pela Prefeitura de Arcoverde na Praça Winston Siqueira, vai apresentar nesta sexta-feira (15), a partir das 19h, o Pastoril do Centro de Ensino Integral Ivany Rodrigues Bradley. Às 20h, será a vez do Grupo Infantil da Igreja Presbiteriana de Arcoverde; às 21h, haverá o show de Dante Ribeiro Acústico e, o encerramento da programação do dia vai ficar por conta de Brenno Siqueira Voz & Violão.
No sábado, dia 16, às 19h, o show vai ficar por conta do Coral São Domingos, sob regência de Andrey Charles. Às 20h, o Balé Infantil do Studio S e às 21h, a voz e o violão de Joyce Cardoso. No domingo, dia 17, a festa começa às 18h com o Teatro Infantil da Escola Freire Filho. Às 19h, Auto de Natal da Creche José Rabelo de Vasconcelos; às 20h, a Banda Xote Família e às 21h, Junior Saigon Voz & Violão. Todas as apresentações artísticas estão sendo feitas voluntariamente.
Batista Lima (R$ 150 mil) e R$ 30 mil para piso foram anunciados essa manhã na Rádio Pajeú Durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (26), o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, prestou contas das ações que vem articulando, junto com outros assessores, […]
Batista Lima (R$ 150 mil) e R$ 30 mil para piso foram anunciados essa manhã na Rádio Pajeú
Durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (26), o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, prestou contas das ações que vem articulando, junto com outros assessores, como assessor da Casa Civil.
Danilo destacou que esteve recentemente em Recife ao lado do deputado estadual Romero Sales Filho, em reunião com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, para tratar de demandas específicas do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), referência para a região. Segundo ele, a principal pauta foi a estruturação e inauguração do novo ambulatório da unidade, que deve contar com especialidades médicas e um novo arco cirúrgico. O espaço será batizado com o nome do médico Orisvaldo Inácio da Silva, pai de Danilo.
“É um orgulho para nossa família ver o nome do Doutor Orisvaldo eternizado em um equipamento tão importante para a saúde regional”, afirmou. A previsão, segundo ele, é que o ambulatório seja inaugurado até o fim do ano, com presença da governadora Raquel Lyra.
Também foi discutida a possibilidade de instalação de um posto de coleta do Hemope em Afogados. A ideia inicial é viabilizar coletas móveis, evitando o deslocamento dos doadores até Serra Talhada. Outra pauta de destaque foi a reavaliação do estudo técnico para implantação de um centro de hemodiálise na cidade. “Hoje, cerca de 107 pacientes precisam se deslocar para Arcoverde para fazer o tratamento. Queremos centralizar esse serviço em Afogados, atendendo toda a 10ª Gerência Regional de Saúde e municípios vizinhos da Paraíba”, explicou.
Sobre a infraestrutura viária, Danilo reconheceu as críticas da população quanto às condições da PE-320, uma das principais rodovias da região. Ele ressaltou, no entanto, que os problemas são antigos e que o atual governo herdou uma malha viária “em situação crítica”. Segundo ele, a PE-320 foi requalificada no governo anterior, mas o serviço, de baixa qualidade, deteriorou rapidamente.
“A governadora Raquel Lyra já substituiu a empresa responsável pela manutenção da estrada e firmou um novo contrato. Estamos cobrando uma atuação constante, e não apenas pontual, por parte do DER”, disse. Ele também citou investimentos em outras vias da região, como a estrada entre Afogados e Ibitiranga (PE-380), a ligação entre Tabira e Água Branca (PB), e entre São Vicente (Itapetim) e o estado da Paraíba, com obras superiores a R$ 25 milhões.
Em primeira mão, Danilo confirmou que o Governo de Pernambuco participará novamente da Expoagro em 2025. “A governadora Raquel Lyra garantiu um aporte de cerca de R$ 180 mil para o evento”, anunciou, informando que Batista Lima será pago com recursops do Estado. O investimento inclui apoio à infraestrutura do Centro Esportivo Municipal, onde ocorre a festa. O convênio será firmado com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e os detalhes estão sendo tratados entre a Casa Civil e a gestão municipal.
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