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Gonzaga Patriota defende inclusão da Segurança Climática na Constituição 

Por André Luis

Diante da crise climática que o mundo enfrenta, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2021, que está sendo chamada de “A Lei Mais Urgente do Mundo”.

A proposta busca atualizar a Constituição Federal, inserindo a garantia à segurança climática, como direito do cidadão e dever do Estado. Na visão de especialistas, essa inserção pode orientar melhores políticas públicas e respaldar ações de vigilância, por parte da sociedade civil.

“Precisamos de políticas concretas e eficientes  para responder aos efeitos adversos da mudança do clima e, ao mesmo tempo, nos prepararmos para os impactos futuros. Atualizar a Constituição Federal será um importante passo para que possamos construir um futuro mais resiliente e garantir a preservação da nossa biodiversidade. A segurança climática é um direito de todas e todos e devemos agir agora”, disse Patriota.

Além da inclusão de direitos no artigo 5º da Constituição, a PEC da Segurança Climática prevê que a “manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas” faça parte da lista de princípios da Constituição, ao lado da soberania nacional, da propriedade privada e da redução das desigualdades regionais e sociais, entre outras.

O texto também prevê que o tema da segurança climática seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil (art. 170), assim como a previsão de que o Poder Público adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.

A palavra “clima” não aparece na Constituição Federal. Explica-se: a Constituição é de 1988 e a convenção de mudança climática foi assinada quatro anos depois, na Rio 92. Por isso, o documento precisa ser atualizado, pois com essa ausência, permite que Governos atuem contra o melhor interesse de seus cidadãos neste tema — como, por exemplo, no fraco combate ao desmatamento, que não só turbina as emissões nacionais de gases de efeito estufa, como já está afetando o regime hídrico, do qual dependem a nossa segurança energética, hídrica e alimentar.

Outras Notícias

Carlos Veras encaminha à sanção reconhecimento de Dom Hélder como Herói da Pátria

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou que encaminhou à sanção presidencial o Projeto de Lei nº 3.716/2023, que inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O parlamentar, que exerce a função de 1º Secretário da Câmara dos Deputados, destacou a importância do reconhecimento a um […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou que encaminhou à sanção presidencial o Projeto de Lei nº 3.716/2023, que inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O parlamentar, que exerce a função de 1º Secretário da Câmara dos Deputados, destacou a importância do reconhecimento a um dos maiores símbolos da luta por justiça social no Brasil.

“Dom Hélder foi e continua sendo um farol de esperança, coragem e compromisso com os mais pobres. Sua trajetória marcou profundamente a história do Brasil e segue inspirando gerações na luta por justiça e dignidade”, afirmou Veras.

Com a sanção, o nome do arcebispo emérito de Olinda e Recife passará a figurar no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, espaço dedicado a homenagear personalidades que contribuíram de forma decisiva para o país.

Dom Hélder Câmara (1909–1999) foi reconhecido internacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos humanos e pela postura firme contra a ditadura militar. Conhecido como o “Dom da Paz”, tornou-se uma das vozes mais influentes da Igreja Católica na América Latina, defendendo causas sociais e a opção preferencial pelos pobres.

Segundo Carlos Veras, o registro de Dom Hélder entre os heróis nacionais é “uma celebração à fé como instrumento de transformação social e à força do povo nordestino”.

Tabira inicia mobilização para elaborar Plano Municipal de Educação

Pondo um fim na polêmica das cadernetas escolares, a Secretária de Educação de Tabira Aracelis Amaral disse ontem que finalmente a Gráfica fez a entrega e todas as escolas já foram atendidas. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM Aracelis anunciou a mobilização para confecção do Plano Municipal de Educação que deverá ficar pronto […]

DSCN8464Pondo um fim na polêmica das cadernetas escolares, a Secretária de Educação de Tabira Aracelis Amaral disse ontem que finalmente a Gráfica fez a entrega e todas as escolas já foram atendidas.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM Aracelis anunciou a mobilização para confecção do Plano Municipal de Educação que deverá ficar pronto no dia 25 de junho deste ano.

Mini conferências serão realizadas em todas as escolas do município nas redes municipal, estadual e particular. Um plano para 10 anos será elaborado traçando as metas e estratégias para a Educação da Cidade das Tradições.

A Grande Conferência será realizada em 30 de abril. O documento final será apreciado e votado pela Câmara de vereadores antes de ser enviado para o Ministério da Educação.

Temer: votação da Previdência ficou para fevereiro para ‘não constranger’ deputados

G1 O Presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (15) que a votação da reforma da Previdência Social ficou para fevereiro do ano que vem para “não constranger” os deputados. Temer deu a declaração durante aposse do deputado Carlos Marun(PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo. O objetivo do presidente era votar a reforma ainda […]

G1

O Presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (15) que a votação da reforma da Previdência Social ficou para fevereiro do ano que vem para “não constranger” os deputados.

Temer deu a declaração durante aposse do deputado Carlos Marun(PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo.

O objetivo do presidente era votar a reforma ainda neste ano na Câmara, mas, como o governo não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a proposta, concordou em deixar a votação para 2018.

“Eu digo aqui com muita tranquilidade que nós estamos empenhados. [A votação] vai ficar para fevereiro? Ótimo! Para fevereiro vocês sabem por quê? Porque nós contamos votos”, afirmou Temer.

“Enquanto não tivermos os 308 [votos], não vamos constranger nenhum deputado. Nem nós queremos nem o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara] quer nem o Eunício [Oliveira, presidente do Senado] quer”, acrescentou o presidente.

Ao se dirigir a Carlos Marun, novo responsável pela articulação política do governo, Temer pediu ao novo ministro que se dedique “18 horas por dia, se possível 20 [horas]” à aprovação da reforma.

Conhecida empresa que vai construir novo Pátio de Feiras em Afogados

Prazo de execução da obra é de oito meses O engenheiro Libny Angelin e a arquiteta Marília Acioly confirmaram ao Debate das Dez do programa Manhã Total que já houve licitação e escolha da empresa ganhadora para execução do novo Pátio de Feiras, que funcionará na área da antiga Rede Ferroviária. Eles estiveram com o […]

Projeto promete desafogar área da atual feira e revitalizar Pátio da antiga Estação Ferroviária. Foto: Mais Pajeú

Prazo de execução da obra é de oito meses

O engenheiro Libny Angelin e a arquiteta Marília Acioly confirmaram ao Debate das Dez do programa Manhã Total que já houve licitação e escolha da empresa ganhadora para execução do novo Pátio de Feiras, que funcionará na área da antiga Rede Ferroviária.

Eles estiveram com o Secretário Silvano Brito no programa e deram detalhes.

Essa etapa da obra está orçada em R$ 1 milhão e 400 mil, com 30% de contrapartida da prefeitura e 70% repasse da CEF. A empresa ganhadora é a Perfil Empreendimentos, cujo dono é de São José do Egito, com sede em Recife.

E á mesma empresa que fez a sede da Faculdade de São José do Egito e o prédio da Uninassau em Caruaru. Já houve assinatura do contrato. Os documentos complementares foram entregues à CEF e o Setor de Licitações já fez homologação do projeto. O prazo é de 8 meses de execução.

“Foi um projeto muito pensado e discutido. Vai urbanizar e trazer vida para a Estação Ferroviária. Contempla carga e descarga, estacionamento e revitalização da área. Será executado em quatro módulos, já que a estação é tombada. O projeto foi submetido à análise da Fundarpe”, disse Marília.

A obra vai melhorar o fluxo em vias como a Senador Paulo Guerra, Jorge Valadares, Henrique Dias e Diomedes Gomes, impactado pela ocupação da feira no entroncamento.

China e Coreia do Sul também suspendem temporariamente importação de carne

China e Coreia do Sul já informaram oficialmente ao Ministério da Agricultura a suspensão de importação de carnes brasileiras, em consequência das revelações da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (17). No caso da China, os embarques programados para lá foram suspensos por uma semana. Já a Coreia do Sul bloqueou apenas […]

China e Coreia do Sul já informaram oficialmente ao Ministério da Agricultura a suspensão de importação de carnes brasileiras, em consequência das revelações da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (17).

No caso da China, os embarques programados para lá foram suspensos por uma semana. Já a Coreia do Sul bloqueou apenas os embarques da BRF, especificamente. As informações foram confirmadas nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Agricultura.

De acordo com a Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos), a parcipação da China nas compras de carnes bovinas brasileiras é de foi de 16,1% entre janeiro e fevereiro de 2017. Isso representa uma negociação de US$ 137 milhões pela compra de 33,3 mil toneladas do produto.

Já a Coreia do Sul comprou 94,9 toneladas de carne bovina brasileira entre janeiro de fevereiro, o que rendeu US$ 554,8 mil aos produtores brasileiros. Isso representa uma fatia de 0,1% das exportações de carne bovina do País.

Em nota, a BRF informou que não foi notificada sobre a suspensão das compras de carne da Coreia do Sul e da União Europeia.