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Gonzaga Patriota defende inclusão da Segurança Climática na Constituição 

Por André Luis

Diante da crise climática que o mundo enfrenta, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2021, que está sendo chamada de “A Lei Mais Urgente do Mundo”.

A proposta busca atualizar a Constituição Federal, inserindo a garantia à segurança climática, como direito do cidadão e dever do Estado. Na visão de especialistas, essa inserção pode orientar melhores políticas públicas e respaldar ações de vigilância, por parte da sociedade civil.

“Precisamos de políticas concretas e eficientes  para responder aos efeitos adversos da mudança do clima e, ao mesmo tempo, nos prepararmos para os impactos futuros. Atualizar a Constituição Federal será um importante passo para que possamos construir um futuro mais resiliente e garantir a preservação da nossa biodiversidade. A segurança climática é um direito de todas e todos e devemos agir agora”, disse Patriota.

Além da inclusão de direitos no artigo 5º da Constituição, a PEC da Segurança Climática prevê que a “manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas” faça parte da lista de princípios da Constituição, ao lado da soberania nacional, da propriedade privada e da redução das desigualdades regionais e sociais, entre outras.

O texto também prevê que o tema da segurança climática seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil (art. 170), assim como a previsão de que o Poder Público adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.

A palavra “clima” não aparece na Constituição Federal. Explica-se: a Constituição é de 1988 e a convenção de mudança climática foi assinada quatro anos depois, na Rio 92. Por isso, o documento precisa ser atualizado, pois com essa ausência, permite que Governos atuem contra o melhor interesse de seus cidadãos neste tema — como, por exemplo, no fraco combate ao desmatamento, que não só turbina as emissões nacionais de gases de efeito estufa, como já está afetando o regime hídrico, do qual dependem a nossa segurança energética, hídrica e alimentar.

Outras Notícias

Afogados: Polícia encontra em galpão carga avaliada em R$ 47 mil fruto de golpe

Material foi levado em golpe contra comerciantes de Petrolina. Entenda: Na tarde de hoje (28), policiais civis da 167ª, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha  receberam informações de que uma carga extraviada estava escondida num galpão situado nas proximidades da subestação de energia em Afogados, no Bairro Manoela Valadares. Ciente das informações, os policiais se deslocaram […]

Material foi levado em golpe contra comerciantes de Petrolina. Entenda:

Na tarde de hoje (28), policiais civis da 167ª, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha  receberam informações de que uma carga extraviada estava escondida num galpão situado nas proximidades da subestação de energia em Afogados, no Bairro Manoela Valadares.

Ciente das informações, os policiais se deslocaram até o local onde e encontraram uma carga avaliada em aproximadamente R$ 47 mil. A carga tinha  240 caixas de porcelanato, 17 latas de massa acrílica, 5 latas de selador, 7 latas de tinta acrílica,  145 latas de massa corrida interiores, 64 latas de tinta acrílica  e 8 pacotes de lixas.

Segundo informações preliminares, tais objetos foram desviados de depósitos da cidade de Petrolina, no dia 26 de maio. Pessoas compravam mediante uso de cartões de crédito e depois cancelavam a transação, trazendo enormes prejuízos para os comerciantes.

Investigações ainda estão sendo realizadas com o intuito em desbravar todo o desenvolvimento criminoso, circunstância que impede maiores informações. Participaram da ação os policiais Paulo Maychrovicz, Inário Rafael, Isabela Guedes, Antonio Gleidson (Toninho), Marcos Capoeira e Franklyn Gonçalves com efetivo do 23º Batalhão da PM.

Nove dos onze vereadores de Tabira apoiam Flávio Marques

Em um fato inédito na política local, nove dos onze vereadores da Câmara Municipal de Tabira anunciaram apoio aos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, Flávio Marques e Marcos Crente. A adesão dos vereadores Edmundo Barros, Vianez Justo e Ilma Cordeiro foi confirmada na nesta quinta-feira(18), durante uma entrevista ao programa “Cidade Alerta” da Rádio Cidade […]

Em um fato inédito na política local, nove dos onze vereadores da Câmara Municipal de Tabira anunciaram apoio aos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, Flávio Marques e Marcos Crente.

A adesão dos vereadores Edmundo Barros, Vianez Justo e Ilma Cordeiro foi confirmada na nesta quinta-feira(18), durante uma entrevista ao programa “Cidade Alerta” da Rádio Cidade FM, apresentado por Júnior Alves.

Com essas novas adesões, a bancada de oposição passa a ser composta por Socorro Véras, Kleber Paulino, Eraldo Moura, Dicinha do Calçamento, Pipi da Verdura, Didi de Heleno, Edmundo Barros, Vianez Justo e Ilma Cordeiro, totalizando nove vereadores.

Os vereadores justificaram a mudança de apoio citando a falta de atendimento às suas demandas por parte da prefeita Nicinha Melo. Segundo eles, uma pauta de solicitações de obras e serviços apresentada em 5 de janeiro de 2024 foi ignorada por ciúmes do ex-prefeito Dinca Brandino, marido da prefeita, que não queria que os parlamentares se destacassem.

Durante a entrevista, Edmundo, Ilma e Vianez se comprometeram a trabalhar para que a mudança ocorra em Tabira. Eles relataram que, no início do atual governo, inspecionaram o bloco cirúrgico do hospital com a intenção de reabri-lo, contando com a possibilidade de devolução de verbas pelo presidente da Câmara, Valdemir Filho. No entanto, foram impedidos de continuar com a inspeção por intervenção do ex-prefeito.

Alepe: PT apresenta projeto de lei que reivindica maior transparência no Plano Estadual de Vacinação

PL de autoria conjunta do deputado Doriel Barros e das deputadas Dulci Amorim e Teresa Leitão estabelece condutas para o processo de imunização e de sua divulgação em todo o Estado de Pernambuco Parlamentares que formam a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – Doriel Barros, Dulci Amorim e […]

PL de autoria conjunta do deputado Doriel Barros e das deputadas Dulci Amorim e Teresa Leitão estabelece condutas para o processo de imunização e de sua divulgação em todo o Estado de Pernambuco

Parlamentares que formam a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – Doriel Barros, Dulci Amorim e Teresa Leitão – protocolaram, nesta quinta-feira (4/2), um projeto de lei (PL) que estabelece condutas de transparência para o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. 

O projeto destaca a importância da ampla divulgação de informações como quantitativo de vacinas adquiridas ou recebidas pelo Estado; o laboratório de origem; os custos despendidos; os grupos elegíveis; os municípios onde ocorrem a imunização; e a informação e o percentual sobre o atingimento da meta de vacinação, além de dados sobre a aquisição, o estoque e a distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.

Os tristes números de infecções e óbitos apresentados no Brasil e no mundo também têm reflexo em Pernambuco, sob diversas dificuldades e problemas nos serviços de saúde, principalmente pela ausência de políticas públicas coordenadas pelo Governo Federal e pela omissão e falta de seriedade necessária do presidente da República e do ministro da Saúde no tratamento à pandemia. 

Na contramão do mundo, foram adotadas, desde o início da propagação da doença, políticas negacionistas e contra a orientação das autoridades sanitárias, incentivando e provocando aglomerações, além do boicote ao uso de máscaras e a adoção de medidas terapêuticas ineficazes e prejudiciais à saúde.

Além dos indispensáveis uso de máscara, ações de higienização e isolamento social, a vacinação em massa da população é a principal estratégia para combater a pandemia e permitir que a sociedade possa ter segurança em suas atividades econômicas e sociais. E o mais importante: proteger a vida.

Nesse contexto, faz-se necessário que se dê maior transparência ao processo de vacinação para a população pernambucana. O projeto de lei da Bancada do PT-PE na Alepe tem como objetivo estabelecer condutas de transparência relacionadas ao modo como a evolução do processo de vacinação deve ser divulgado em todo o Estado, contribuindo com o acesso à informação para toda a população em meio a tantas notícias falsas (fake news) que vêm sendo divulgadas nos últimos tempos sobre a vacinação contra a Covid-19.

Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, a partir de informações da Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados 266.999 casos e 10.430 mortes em Pernambuco até as 13h desta quinta-feira (4). 

Com uma população estimada em 9.616.621 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado teve, também até esta data, 57.993 doses de vacinas aplicadas, segundo informações da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Ministério da Saúde (MS).

Convênio garante R$ 20 milhões para o Aeroporto de Serra Talhada

Ascom SETRA Até o final de outubro, Serra Talhada receberá voos comerciais da companhia aérea Azul. Essa é a previsão do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que assinou, ontem, junto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o convênio que garante o repasse, por parte do Governo Federal, de recursos na […]

Ascom SETRA

Até o final de outubro, Serra Talhada receberá voos comerciais da companhia aérea Azul. Essa é a previsão do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que assinou, ontem, junto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o convênio que garante o repasse, por parte do Governo Federal, de recursos na ordem de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do Aeroporto Santa Magalhães.

No total, o equipamento receberá R$ 35 milhões em investimentos. O Governo de Pernambuco bancará os R$ 15 milhões restantes, incluindo os R$ 7 milhões gastos na requalificação da pista de pouso e decolagem. A ação permitiu que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas possam utilizar o aeroporto.

O dinheiro será destinado às obras de construção do terminal de passageiros, do pátio de estacionamento de aeronaves, do serviço de proteção de incêndio, além da aquisição de equipamentos. Para garantir a operacionalidade, o Governo de Pernambuco lançou o edital de licitação para a contratação de um terminal provisório que funcionará enquanto o definitivo não estiver pronto.

Em Serra Talhada, Maurício Quintella destacou a importância da ação. “O Programa de Aviação Regional pretende deixar cada brasileiro a 150 quilômetros de um aeroporto, que é um instrumento indutor da economia. Além do transporte de pessoas, possibilita o transporte de cargas, alavancando o desenvolvimento de toda uma região”, disse o ministro.

“Esse investimento é uma grande conquista que vai trazer benefícios para toda  a economia de todo o Sertão do Pajeú. Vamos integrar Serra Talhada ao Recife, ao Brasil e ao mundo, além disso, vamos consolidar os polos médico, comercial, universitário e turístico de a região”, ressaltou o secretário Sebastião Oliveira.

Já o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que  elogiou o governador Paulo Câmara e o secretário Sebastião Oliveira pelos investimentos e articulação, destacou a importância do aeroporto. “É a realização de um sonho. É um divisor de água que vai encurtar distância e trazer desenvolvimento para todo o Sertão”, ressaltou o gestor.

A assinatura do convênio, que aconteceu no pátio do Santa Magalhães, contou com as presenças dos prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), João Batista (Triunfo),  Ricardo Ferraz (Floresta), do superintendente regional do DNIT, Cacildo Cavalcante, do diretor de Operações do DER-PE, Silvano Carvalho, além de diversas lideranças políticas da região.

Governo Temer prevê rombo de R$ 170,5 bilhões para este ano

Ao anunciar a nova meta fiscal para este ano, o governo  divulgou nesta sexta-feira (20) que buscará autorização para um déficit (despesas superiores às receitas) total de  R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. Na quinta-feira, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, falou em reunião com senadores em déficit de até R$ 200 bilhões, quase o dobro […]

dinheiro-no-buracoAo anunciar a nova meta fiscal para este ano, o governo  divulgou nesta sexta-feira (20) que buscará autorização para um déficit (despesas superiores às receitas) total de  R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

Na quinta-feira, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, falou em reunião com senadores em déficit de até R$ 200 bilhões, quase o dobro do que foi anunciado pelo governo Dilma Rousseff. Até ontem, ao falar no déficit de R$ 200 bilhões, Jucá incluiu a renegociação da dívida dos estados e o rombo na Eletrobras.

A nova meta foi discutida o no gabinete do presidnte em exercício Michel Temer, junto com o próprio Jucá, além dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

A estratégia que o governo quer usar é explicitar toda a herança do governo Dilma Rousseff. Conforme o do Camarotti informou,  a ordem abrir uma “caixa-preta”, fazer uma espécie de inventário do governo da presidente afastada. O governo de Temer quer mostrar tudo que está recebendo da gestão de Dilma, para não ser cobrado por problemas do passado.