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Gonzaga Patriota defende inclusão da Segurança Climática na Constituição 

Por André Luis

Diante da crise climática que o mundo enfrenta, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2021, que está sendo chamada de “A Lei Mais Urgente do Mundo”.

A proposta busca atualizar a Constituição Federal, inserindo a garantia à segurança climática, como direito do cidadão e dever do Estado. Na visão de especialistas, essa inserção pode orientar melhores políticas públicas e respaldar ações de vigilância, por parte da sociedade civil.

“Precisamos de políticas concretas e eficientes  para responder aos efeitos adversos da mudança do clima e, ao mesmo tempo, nos prepararmos para os impactos futuros. Atualizar a Constituição Federal será um importante passo para que possamos construir um futuro mais resiliente e garantir a preservação da nossa biodiversidade. A segurança climática é um direito de todas e todos e devemos agir agora”, disse Patriota.

Além da inclusão de direitos no artigo 5º da Constituição, a PEC da Segurança Climática prevê que a “manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas” faça parte da lista de princípios da Constituição, ao lado da soberania nacional, da propriedade privada e da redução das desigualdades regionais e sociais, entre outras.

O texto também prevê que o tema da segurança climática seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil (art. 170), assim como a previsão de que o Poder Público adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.

A palavra “clima” não aparece na Constituição Federal. Explica-se: a Constituição é de 1988 e a convenção de mudança climática foi assinada quatro anos depois, na Rio 92. Por isso, o documento precisa ser atualizado, pois com essa ausência, permite que Governos atuem contra o melhor interesse de seus cidadãos neste tema — como, por exemplo, no fraco combate ao desmatamento, que não só turbina as emissões nacionais de gases de efeito estufa, como já está afetando o regime hídrico, do qual dependem a nossa segurança energética, hídrica e alimentar.

Outras Notícias

Falece mãe do vereador Argemiro da Caiçara

Faleceu nesta sexta (11) na sua residência na comunidade da Caiçara, zona rural da cidade da Ingazeira, Dona Luzinete Pereira de Morais Silva, aos 80 anos, mãe do vereador Argemiro. Ela sofreu um infarto fulminante. O sepultamento será neste sábado  (12) às 9 horas no Cemitério da Ingazeira. *As Informações são do blog do Finfa.

Faleceu nesta sexta (11) na sua residência na comunidade da Caiçara, zona rural da cidade da Ingazeira, Dona Luzinete Pereira de Morais Silva, aos 80 anos, mãe do vereador Argemiro. Ela sofreu um infarto fulminante. O sepultamento será neste sábado  (12) às 9 horas no Cemitério da Ingazeira.

*As Informações são do blog do Finfa.

Pesquisa Múltipla/Itapuama FM aponta Ernandes como favorito em Venturosa

Pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Múltipla e divulgada na manhã desta segunda-feira (13) pela Rádio Itapuama FM, de Arcoverde, revela que a disputa pela prefeitura de Venturosa, no Agreste do estado, tem o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque como franco favorito com mais de 20 pontos percentuais de diferença do principal adversário, o […]

Pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Múltipla e divulgada na manhã desta segunda-feira (13) pela Rádio Itapuama FM, de Arcoverde, revela que a disputa pela prefeitura de Venturosa, no Agreste do estado, tem o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque como franco favorito com mais de 20 pontos percentuais de diferença do principal adversário, o empresário Adriano do Posto.

Pelos números da pesquisa estimulada divulgados pelo diretor do Múltipla, Ronald Falabella, Ernandes teria hoje 56,4% contra 33,6% de Adriano. Os votos brancos e nulos somam 4,1% e os indecisos são 2,7%. Não sabe ou não opinou é 3,2%.

A pesquisa realizada no dia 06 de novembro, com 220 entrevistas na cidade e zona rural, com um intervalo de confiança de 95%, também quis saber do eleitor em qual grupo político ele votaria. Do total pesquisa, 47,3% disse que votaria no grupo verde e amarelo e 30,5% no grupo vermelho. Outros 14,5% disseram não levar isso em consideração na hora de votar. Brancos e nulos foram 2,3%, os indecisos 3,2% e não sabe ou não opinou 2,3%.

Quando questionado os que disseram que votariam no grupo verde e amarelo qual o melhor nome para representar nas eleições de 2024, o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque foi apontado por 63,7% dos entrevistados. Já o engenheiro Kelvin Cavalcanti teve apenas 27,1% da preferência para ser o candidato dos verdes e amarelos. No grupo vermelho, Adriano do Posto lidera com 52,9% contra 34,2% de Tarcísio.

Os números da Múltipla também revelaram que entre os que dizem votar com certeza ou talvez no candidato do prefeito Eudes Tenório, 60,3% afirmam que Eudes deveria apoiar Ernandes na eleição para prefeito em 2024. Kelvin tem a opção de apenas 24,4%.

A pesquisa apontou que o prefeito Eudes Tenório tem hoje uma aprovação de 65,9%. Outros 23,2% desaprovam a gestão e 10,9% não opinou.

O instituto também fez a simulação estimulada com os nomes de Ernandes, Adriano e Kelvin. Quando se colocam os três nomes na disputa, o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque aparece na liderança com 43,2% das intenções de voto. Em segundo vem Adriano do Posto 27,7% e em terceiro Kelvin Cavalcanti com 17,3%.

Dinheiro no bolso: Prefeitura de Itapetim antecipa salários de junho e 13º

Por Anchieta Santos Em Itapetim durante os períodos festivos a Prefeitura antecipa os salários para que todos os funcionários tenham maiores condições de desfrutar das comemorações. É o que vai acontecer no São João 2017. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Prefeito Adelmo Moura anunciou o pagamento de […]

Por Anchieta Santos

Em Itapetim durante os períodos festivos a Prefeitura antecipa os salários para que todos os funcionários tenham maiores condições de desfrutar das comemorações. É o que vai acontecer no São João 2017.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Prefeito Adelmo Moura anunciou o pagamento de toda folha do mês de junho na sexta-feira dia 23, assim também como vai antecipar o pagamento de 50% do 13º salário.

Com os pagamentos serão injetados mais de R$ 1,5 milhão de reais na economia do município de Itapetim. Outra informação, é de que os cantores e Bandas contratados para o São Pedro de Itapetim, subirão ao palco com os seus respectivos cachês já devidamente pagos.

Arcoverde realiza formação com profissionais de Atendimento Educacional Especializado 

Entre os dias 4 e 5 de agosto, aconteceu a formação com os profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A coordenadora Gláucia Gouveia abordou os temas que se referem ao segmento como: Alinhamento do trabalho na Rede; Monitoramento dos Estudantes do Programa Olhar Para as Diferenças; Acompanhamento do trabalho com o Profissional de Apoio Escolar. […]

Entre os dias 4 e 5 de agosto, aconteceu a formação com os profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A coordenadora Gláucia Gouveia abordou os temas que se referem ao segmento como: Alinhamento do trabalho na Rede; Monitoramento dos Estudantes do Programa Olhar Para as Diferenças; Acompanhamento do trabalho com o Profissional de Apoio Escolar.

O encontro foi acompanhado pelo secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues, e pela secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti.

“Nosso maior intuito é fazer com que essas crianças do AEE tenham realmente a oportunidade de conviver no ambiente escolar em forma de igualdade com os alunos, e se tornem independentes, claro, dentro das suas possibilidades. Sei que a jornada não é fácil, mas peço que os tratem como tratariam seus filhos e tenho certeza que faremos um trabalho de excelência”, afirmou o secretário Antônio Rodrigues.

Henrique Meirelles defende nova idade mínima para aposentadoria

Na primeira entrevista no cargo, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou nesta sexta-feira (13) que a reforma do sistema previdenciário é fundamental para assegurar as aposentadorias no futuro. Ele defendeu a adoção de uma nova idade mínima para a aposentação e uma regra de transição com prazo equilibrado. “Não prometemos valores que não […]

Estadão conteúdo
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Na primeira entrevista no cargo, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou nesta sexta-feira (13) que a reforma do sistema previdenciário é fundamental para assegurar as aposentadorias no futuro. Ele defendeu a adoção de uma nova idade mínima para a aposentação e uma regra de transição com prazo equilibrado.

“Não prometemos valores que não podem ser cumpridos. Despesas públicas são sempre pagas pela população, e a Previdência também”, disse Meirelles.

O novo ministro adiantou que o governo interino de Michel Temer defenderá uma nova idade mínima de aposentadoria, mas ainda estuda qual será a regra de transição que será proposta para o novo sistema.

“O caminho está claro: idade mínima com regra de transição. E essa transição não pode ser nem muito longa e nem muito curta”, acrescentou. “Quem está contribuindo no futuro vai receber aposentaria como deveria. Com o crescimento da população e da idade média dos brasileiros, o crescimento da Previdência é insustentável no longo prazo, precisamos controlar isso”, argumentou.

O ministro lembrou que já há uma discussão extensa sobre o assunto, sem citar, no entanto, o Fórum da Previdência criado no ano passado pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. “Não se trata de uma novidade, o que precisamos agora é de uma determinação do governo”, completou.

A primeira medida econômica da sua gestão será implementar um sistema de controle dos gastos que impeça o crescimento real (acima da inflação) das despesas públicas. Ele classificou esse sistema de “nominalismo”. Ele defendeu o corte de gastos e o fim dos privilégios com recursos públicos.

“Vamos estabelecer o nominalismo. As despesas terão que ser mantidas em termos nominais”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo.

Meirelles admitiu que o rombo nas contas públicas em 2016 será maior do que o déficit de R$ 96,6 bilhões previsto pela equipe econômica de Dilma Rousseff. Mas ponderou que o quadro atual exige transparência em relação aos números do governo.

“O mais importante para o Brasil é de que comecemos a dizer a verdade e a ser claros. Temos que mostrar o que está acontecendo”, afirmou Meirelles, que apesar do quadro de dificuldade procurou transmitir confiança na economia.

O ministro descartou o anúncio de medidas nesta sexta. Ele informou que a sua equipe já começou uma levantamento dos dados do governo para tomar as medidas com segurança e clareza. Ele disse, porém, que o anuncio será feito num “prazo relativamente breve”.

“Vamos fazer com calma para que as medidas sejam eficazes para a retomada do crescimento”, afirmou.

Ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Meirelles reconheceu que houve “melhorias grandes” naquela gestão, mas ressaltou que nos últimos anos – referindo-se ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff – o desemprego aumentou e disse que isso precisa ser enfrentado.

“Outro problema é crescimento da dívida pública. A situação é grave e difícil, mas todos os brasileiros estamos preparados para trabalhar muito”, completou.