Aliados de Câmara rebatem oposição sobre repasses para Saúde

O governador Paulo Câmara se encontrou na capital paulista com empresários e executivos de empresas com investimentos em Pernambuco: Grupo Gerdau, Mitsui e Grupo CSN (Ferrovia Transnordestina).

Hoje pela manhã, antes de ir para Brasília (para o encontro dos governadores com a presidente Dilma Rousseff), o governador tem nova reunião com a presidente da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender, às 10h. Na pauta, o hub do Grupo Latam no Nordeste.

Paulo Câmara convidou o empresário Jorge Gerdau para participar da terceira etapa do “Projeto Pernambuco 2035”, o plano estratégico de longo prazo para o desenvolvimento de Pernambuco.

Retomada do cronograma da da Transnordestina: Paulo ainda se reuniu com o presidente do Grupo CSN, Benjamin Steinbruch, e com o presidente da Ferrovia Transnordestina, o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. “Sob a gestão de Ciro Gomes, a Transnordestina tem dado sinais de retomada das obras e do cumprimento de prazos. Tivemos uma reunião de trabalho, na qual Ciro nos apresentou a estratégia do Grupo CSN para a Transnordestina, sua engenharia econômica”.

Na avaliação do governador pernambucano, com isso, a ferrovia tem condições de entrar num ritmo que permita a sua conclusão.

O Ministério Público Federal, pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, inconformada com a sentença que inocentou Totonho Valadares apresentou Recurso de Apelação. Ela sustenta que houve ilegalidades na execução do convênio SIAFI nº 739397 celebrado entre a União  Ministério do Turismo e a prefeitura de Afogados da Ingazeira, para realização dos Festejos Juninos do Município no ano de 2010.

O  convênio entre a prefeitura e  a União, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida foi para a prefeitura firmar contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa. O município optou por processo de inexigibilidade de licitação.

Totonho Valadares apresentou defesa prévia. O MPF reiterou o pedido de recebimento definitivo da inicial, o qual fora deferido através de decisão nº 4058303.3874650. “Os réus ofereceram contestações, porém, não trouxeram nenhuma prova que oportunizasse um juízo obstativo das pretensões autorais, mantendo-se, tão somente, na seara das alegações contrárias às argumentações contidas”.

Apresentadas alegações finais pelo MPF e pelos réus Antônio Valadares, Edilene Bezerra, André Luis Marques e Jailson Alves Machado. Diz o MPF, a ré Janaína Campos Sá Mendonça deixou transcorrer todos os prazos dados.

Só que o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública.

Discordando, o MPF acreditando merecer reforma a sentença, “pelos elementos fáticos e argumentos jurídicos” recorreu. “Ocorre que tal empresa figurou como mera atravessadora, auferindo benefício financeiro direto com o evento, e que a ré Edilene Bezerra dos Santos tinha plena consciência das máculas que viciaram o Convênio SIAFI nº 739397, tornando o processo licitatório fraudulento, na medida em que participou de inexigibilidade de licitação sob a condição de empresária exclusiva dos artistas Beto Barbosa e Louro Santos e Vitor Santos, mesmo tendo consciência de que não o era, visto que as bandas eram empresariadas por outras pessoas, estas sim os empresários exclusivos, que vendiam as datas específicas à demandada”, diz o MPF.

Ante o exposto, o MPF requereu o provimento da presente apelação. Quanto a Totonho, pede condenação Antonio Valadares, ressarcimento ao erário no valor de a ser atualizado, em solidariedade com os demais apelados, perda da função pública, se estiver exercendo no momento do trânsito em julgado, multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 250.000,00), suspensão dos direitos políticos, por 08 (oito) anos”, dentre outras medidas. Veja o recurso na íntegra: RECURSO MPF IMPROBIDADE

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco – Unidade Acadêmica de Serra Talhada, realizou o cadastramento de 30 (trinta) pescadores, a maioria mulheres, que serão beneficiadas com o curso de capacitação em “Aproveitamento de Resíduos de Pescado: Artesanato com Escama e Pele de Peixe”, junto à Colônia de Pescadores Nossa Senhora Aparecida.

No geral, duas comunidades rurais foram beneficiadas, sendo Cachoeira II e Serrinha. Ao todo foram formadas 3 (três) turmas que receberão cada uma quatro aulas, teóricas e práticas, de cinco horas cada, totalizando uma carga horária de 20 horas por turma. A previsão de realização das aulas é para os meses de maio, junho e julho de 2018.

“Este Projeto vem em um momento crucial para os pescadores e pescadoras, depois de sofrerem com a diminuição da disponibilidade dos recursos pesqueiros naturais devido à forte seca que castiga toda a região Nordeste. Agora, os artesanatos produzidos com a escama e pele de peixes poderão resgatar e até superar o déficit financeiro da renda familiar destes trabalhadores rurais”, destaca o secretário José Pereira.

A expectativa por parte de todos os membros envolvidos no Projeto é muito grande e a projeção é que já no mês de agosto a comercialização das biojóias seja iniciada em Serra Talhada.

Do São José do Egito.net

O ex-deputado José Marcos de Lima falou ao jornalista Geraldo Palmeira Filho pela primeira vez desde as eleições de outubro passado. José Marcos esteve ao lado do prefeito Romério Guimarães, derrotado pelo socialista Evandro Valadares.

Quando questionado se havia trabalhado com a mesma vontade do pleito de 2012, Zé Marcos garantiu que sim. Disse que desde o momento em que decidiu não ser candidato – fez isso para o grupo não rachar, segundo Zé – esteve disponível para colaborar na campanha de Guimarães. Para ele,  faltou muito pouco para que o prefeito conseguisse se reeleger, na disputa mais acirrada da região.

Na entrevista Zé Marcos destacou ainda que está em contato direto com o grupo para que se possa fazer uma oposição, a partir de janeiro de 2017, com coerência e de forma propositiva. “A maioria dos vereadores eleitos será do nosso lado e isso justifica que eles devem ser oposição ao futuro prefeito. Devem honrar as expectativas dos seus eleitores”, avisou.

Sobre a eleição da presidência da Câmara, Lima espera que os vereadores da próxima oposição cheguem a um consenso.  “Sete não perdem pra seis. Temos que manter a unidade e continuar nossas conversas”.

Ouvintes que participaram por telefone pediram para que José Marcos cogitasse a possibilidade de ser candidato a deputado estadual mais uma vez. Na opinião dele, não é impossível, entretanto só o tempo vai dizer seus próximos passos. “Só sei que não largo nunca a política; é o meu vício; política, estar com os amigos nos eventos e criar carneiro e gado é o que mais gosto”, disse.

José Marcos foi enfático em dizer que não pretende assumir mais cargos em escalões do Governo do Estado ou de prefeituras na Região Metropolitana do Recife. Ele já foi secretário em Recife e Jaboatão e presidente do Ipa. Disse que hoje se dedica aos seus negócios e prefere ficar na região.

Moradores, comerciantes e motoristas que trafegam pela rua Diomedes Gomes em Afogados da Ingazeira, especialmente na travessa Cícero Cruz, que conecta os bairros Sobreira e São Braz, expressam sua insatisfação com a situação precária do asfalto nesse trecho. Uma série de buracos tem gerado transtornos no tráfego local.

Durante uma entrevista concedida ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (11), o comerciante Danilo Freitas compartilhou a dificuldade enfrentada por todos os moradores e comerciantes da região. Ele relatou que, durante períodos de chuva, a rua fica alagada, resultando em invasões de água nas residências. Por outro lado, em dias de tempo seco, a poeira se torna um problema constante.

Freitas também mencionou os perigos representados pelos buracos na via, relatando acidentes envolvendo motociclistas, pedestres e danos a veículos que não conseguem evitar os obstáculos.

Em uma conversa com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Rodrigo Lima, e o secretário de Infraestrutura, Silvano Brito, conhecido como Bombinha, foi afirmado que, embora o serviço inicial tenha sido realizado pela Compesa, a prefeitura já está agindo para resolver a questão. Bombinha anunciou que na terça-feira (12), dentro do programa, será estabelecido um prazo para o início dos trabalhos de reparo, que incluem a aplicação de emulsão asfáltica. As informações são do repórter Marcony Pereira.