Solidão realiza 52ª Festa dos Romeiros

A juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-presidente da Câmara está preso desde 2016.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus COVID- 19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, escreveu Gabriela.

A juíza destacou que a revogação da prisão preventiva “é absolutamente excepcional” e será mantida somente enquanto durar a pandemia ou se o estado de saúde de Cunha justificar essa necessidade.

Gabriela determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia.

É a primeira vez que Cunha recebe uma decisão que efetivamente vai tirá-lo da prisão. Semana passada, o desembargador do Tribunal Federal da 1a Região Ney Belo concedeu uma liminar que o colocou em regime domiciliar. No entanto, a prisão preventiva de Curitiba impedia o ex-deputado de ir para casa.

Procurados, os advogados do ex-deputado, Pedro Ivo e Ticiano Figueiredo, confirmaram a informação. Por meio de nota, os criminalistas afirmaram que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça”.

Obra de sistema de abastecimento de água beneficia 300 famílias

Nesta sexta-feira (22), foi inaugurado o sistema simplificado de abastecimento de água que atenderá 1,5 mil pessoas da zona rural de Carnaíba.

“Esta é uma ação muito importante da Sudene. Um dos maiores desafios do Nordeste é o acesso à água. O governo Lula tem feito obras estruturantes como a Transposição do Rio São Francisco, que começou com Lula e está terminando com ele, atendendo a quatro estados da Região, a Adutora do Agreste, em Pernambuco, barragens importantes, mas tem muita gente que mora na zona rural que tem como solução pequenos sistemas de abastecimento de água e é isso que estamos fazendo aqui”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na solenidade. 

Com um investimento de R$ 350 mil, foram construídos 37 quilômetros de rede de água, beneficiando as comunidades de Barreiro do Fabiano, Brejo das Antas, Bem Te Vi, Cauíra, Mata Verde, Travessão do Caroá II e Capim Planta. A Prefeitura de Carnaíba entrou com uma contrapartida de R$ 4,7 mil. “O sistema usa água do lençol freático, que passada pelo distrito de Fátima, no município de Flores, para fazer a água chegar a 300 famílias”, explicou Danilo Cabral. 

O prefeito Anchieta Patriota agradeceu a parceria com a Sudene e destacou que a obra vai assegurar água potável para a população, principalmente no período de seca. O deputado estadual Diogo Moraes também acompanhou a solenidade.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

Hoje tem shows com Zé Cantor, Taty Girl, Tayrone e Vitor Fernandez no Estádio Municipal

Por André Luis

A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, no domingo (15), 62 anos de emancipação política.

A programação das comemorações foram dividas em dois momentos. No domingo teve Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana; solenidades em frente à Câmara de Vereadores e na Prefeitura, com café da manhã, e os parabéns com o tradicional corte do bolo.

Nesta quarta-feira (18) a festa continua com a agenda de inaugurações durante o dia e a noite com shows musicais no Estádio Municipal: às 20h se apresenta Zé Cantor; às 22h Taty Girl; às 0h sobe ao palco Tayrone e o cantor Vitor Fernandez encerra a noite. O show está programado para iniciar às 2h.

O prefeito Augusto Valadares informou sobre algumas orientações para o público que irá prestigiar a festa.

“A entrada é gratuita. Vale lembrar que a entrada de recipientes de vidro está proibida”, lembrou Augusto.

Sobre a estrutura da festa, o prefeito informou que contará com 110 pessoas na segurança do evento. Sendo 30 policiais militares, 4 policiais civis, 60 seguranças privados, 8 bombeiros civis e 8 bombeiros militares. 

Ainda segundo o prefeito, o sistema de identificação facial que permitiu precisar com com exatidão o público presente nas últimas festas realizadas no Estádio Municipal, voltará a ser usado.

“A festa contará ainda com 8 bares, 30 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade e praça de alimentação.  Teremos ainda estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal, tem capacidade para 700 carros e mil motos, todo cercado e contará com seguranças”, destacou Augusto Valadares.