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Damares é desmentida pelo MPF sobre denúncias na Ilha de Marajó

Por André Luis

UOL

O MPF (Ministério Público Federal) do Pará afirmou hoje, por meio de nota, que nenhuma denúncia feita ao órgão nos últimos 30 anos sobre tráfico de crianças na Ilha de Marajó (PA) é semelhante “às torturas citadas” pela ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). No último fim de semana, Damares relatou supostos casos de violência sexual contra crianças na ilha paraense.

De acordo com o órgão, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago de Marajó, no Pará, nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves no último dia 8.

Além disso, o MPF disse que os relatos que não tratam de tráfico infantil foram encaminhados ao MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), que ontem pediu para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos compartilhar as denúncias que suportam as falas de Damares, para que os crimes sejam investigados.

O MPF do Pará disse estar aguardando informações da pasta à qual a senadora eleita pertenceu. “Até o início da tarde desta quinta-feira o Ministério não havia apresentado resposta.”, afirmou.

Em nota enviada ao UOL, a Polícia Civil do Pará disse ontem não ter “nenhum registro referente aos modos de atuação descritos pela ex-ministra” e encaminhou “ofício solicitando documentos e mídias citadas” por Damares para iniciar “de forma urgente investigação sobre os fatos relatados”.

Nos últimos dias, as afirmações da senadora eleita fizeram com que ela se tornasse alvo de pedidos de esclarecimentos do MPF (Ministério Público Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi acionada contra ela, já que ela estaria como ministra na época dos crimes relatados por ela.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão estabeleceu um prazo de três dias, contando desde ontem, para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos preste informações sobre todas as denúncias de violência contra crianças que recebeu desde 2016.

O que Damares disse? Em um culto com crianças presentes no último fim de semana, Damares detalhou abertamente os casos de abusos sexuais para os ouvintes, que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). Ela não mostrou provas no momento da fala.

“Eu vou contar uma história para vocês, que agora eu posso falar. Nós temos imagens de crianças brasileiras de três, quatro anos que, quando cruzam as fronteiras, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”, relatou. Ela disse ainda que as meninas e meninos comem comida pastosa “para o intestino ficar livre na hora do sexo anal”, afirmou a ex-ministra.

Além disso, segundo a senadora eleita, as crianças da Ilha de Marajó são traficadas para o exterior e que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, relatando os preços dos supostos crimes.

Outras Notícias

‘Difícil de engolir essa’, diz Janot sobre Alckmin fora da Lava Jato

Do Estadão Conteúdo O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot usou as redes sociais para reagir à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), deixando o tucano, por ora, fora da rota da Lava Jato. A força-tarefa da Lava […]

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Do Estadão Conteúdo

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot usou as redes sociais para reagir à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), deixando o tucano, por ora, fora da rota da Lava Jato.

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo havia pedido ao vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que remetesse “o mais rápido possível” o inquérito sobre Alckmin. O argumento dos procuradores era que a investigação envolvendo o ex-governador tucano auxiliaria no “andamento avançado de outras apurações correlatas”.

Desde que deixou o cargo, o ex-procurador-geral tem usado constantemente a rede social para repercutir decisões que atingem o mundo político.

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, acolheu nesta quarta-feira (11) o pedido feito pelo PGR e o inquérito que investiga supostas ilegalidades cometidas pelo presidente nacional do PSDB e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi para a Justiça Eleitoral, escapando da Operação Lava Jato.

Em ofício enviado ao MPF-SP, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, sinalizou que o suposto crime teria ocorrido no âmbito eleitoral. O parecer contraria pedido feito nesta terça (10) pelo MPF paulista, que defendia que o caso fosse investigado pela Operação Lava Jato.

Nancy Andrighi reconheceu o fim da competência da instância especial para processar inquérito instaurado no ano passado contra Alckmin. A investigação estava a cargo do STJ em razão da prerrogativa de foro do então governador de São Paulo, que renunciou ao cargo no último dia 6 de abril para disputar a Presidência.

Sendo assim, a ministra determinou a remessa dos autos à Justiça Eleitoral de São Paulo. No ano passado, a PGR enviou petição, com bases em delações de executivos da Odebrecht, citando que “há elementos que indicam a possível prática de ilícitos em 2010 e 2014” relacionados a Alckmin e a “outras pessoas”.

A força-tarefa da Lava Jato pediu para investigar Alckmin dois dias depois de ter deixado o cargo de governador. O inquérito que estava no STJ investiga se o tucano recebeu R$ 10,7 milhões da construtora Odebrecht, como contou a empresa em seu acordo de delação firmado no ano passado.

Totonho Valadares é absolvido em processo de ação penal por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito Totonho Valadares foi absolvido de um processo de ação penal (0708375-33.2018.4.05.8303), ao qual o Blog PE Notícias teve acesso, movido pelo Ministério Público Federal, que ofereceu denuncia contra o ex-prefeito, a presidente da Comissão de Licitação, à época, Janaina Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa, Maria Salomé Siqueira da Silva e o […]

O ex-prefeito Totonho Valadares foi absolvido de um processo de ação penal (0708375-33.2018.4.05.8303), ao qual o Blog PE Notícias teve acesso, movido pelo Ministério Público Federal, que ofereceu denuncia contra o ex-prefeito, a presidente da Comissão de Licitação, à época, Janaina Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa, Maria Salomé Siqueira da Silva e o empresário Fernando de Souza Lemos Neto pela prática das condutas consideradas ímproba e delitivas.

No exercício da gestão do ex-prefeito Totonho Valadares (2005 – 2012) o município de Afogados da Ingazeira firmou convênio em 2009 com o Ministério do Turismo para promover o São João da municipalidade no valor de R$ 220 mil, sendo R$ 20 mil à conta concedente (União) e R$ 20 mil referentes à contrapartida do município.

O MPF alegou nos autos que tais verbas teriam sido destinadas a atrações musicais para o evento, sendo que a municipalidade deflagrou em junho de 2009, o processo de Inexigibilidade de Licitação, no qual culminou na contratação direta da empresa Fernando Neto Produções e Eventos – ME na qualidade de empresário exclusivo para as contratações que se pretendia contratar.

No convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Ministério do Turismo, dentre outras atribuições, o município teria que apresentar na prestação de contas, quando da contratação de artistas consagrados, enquadrados na hipótese de inexigibilidade de Licitação, cópia do contrato de exclusividades dos artistas com a empresa Fernando Neto Produções e Eventos – ME.

Em face o exposto, o réu Fernando de Souza Lemos Neto foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, tendo a pena convertida em prestação de serviço e uma multa equivalente a 2% do valor do contrato celebrado, que deverá ser paga em até 10 (dez) dias da intimação.

O ex-prefeito Totonho Valadares, e também Janaína Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa e Maria Salomé Siqueira da Silva foram absolvidos do processo pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Serra Talhada.

Supremo deve divulgar nesta sexta conteúdo das delações dos donos da JBS

Sigilo dos documentos, incluindo vídeos e fotos, já foi retirado pelo ministro Fachin. Informações fornecidas resultaram em movimento pelo impeachment de Temer; STF afastou Aécio do Senado. Do G1 O Supremo Tribunal Federal deverá divulgar nesta sexta-feira (19) o conteúdo das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação […]

Wesley (dir.) e Joesley Batista, donos da Friboi, durante evento em São Paulo em agosto de 2013 (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo)

Sigilo dos documentos, incluindo vídeos e fotos, já foi retirado pelo ministro Fachin. Informações fornecidas resultaram em movimento pelo impeachment de Temer; STF afastou Aécio do Senado.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal deverá divulgar nesta sexta-feira (19) o conteúdo das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato.

As delações já foram homologadas pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, e o sigilo do conteúdo das informações, retirado.

Desde a última quarta (17), quando o jornal “O Globo” noticiou pela primeira vez o que os irmãos Batista haviam informado aos investigadores, os impactos no mundo político têm sido os mais diversos.

No Congresso Nacional, por exemplo, surgiu o movimento a favor do impeachment do presidente Michel Temer, liderado pela oposição. Além disso, Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado do mandato de senador por determinação do STF.

DETRAN-PE implanta novas regras para emissão do CRLV em 2021

Em obediência à Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE implantou as alterações na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (documento de porte obrigatório). Os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2, só podem circular com […]

Em obediência à Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE implantou as alterações na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (documento de porte obrigatório).

Os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2, só podem circular com o CRLV 2020 (documento verdinho) até o dia 31 de maio de 2021. A partir de 1º de junho, só na versão em celular ou impresso em papel A4.

O CRLV (documento de porte obrigatório) deixou de ser emitido, desde 04 de janeiro de 2021, em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco. Após quitar todos os débitos (com a devida compensação bancária) e, não havendo restrições veiculares, o usuário deverá acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e).

Esse acesso poderá ser feito de duas formas: Baixar o CRLV-e no celular/smartphone por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e Acessar o CRLV-e no Portal de Serviços do DENATRAN: https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/

Já o CRV (recibo/DUT), deixará de existir em papel-moeda. As informações gerais do CRV, com exceção da Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV), passarão a fazer parte do CRLV Eletrônico (CRLV-e), incluindo o número de segurança necessário para baixar o CRLV-e no celular ou acessá-lo no Portal de Serviços do DENATRAN.

Os proprietários de veículos que, mesmo após quitarem todos os débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico (CRLV-e) ou não tenham computador, celular (smartphone) ou impressora, ficando impossibilitadas de ter acesso ao CRLV-e, deverão agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site www.detran.pe.gov.br.

CRLV

Passo a passo:

O CRLV deixou de ser produzido em papel moeda e, este ano, não será enviado para as residências via Correios, não havendo mais necessidade de pagamento de taxa de postagem.

Depois de efetuar o pagamento dos débitos do veículo com a devida compensação bancária, o proprietário do veículo tem as seguintes opções para obter o CRLV Eletrônico sem precisar ir ao DETRAN:

Baixar diretamente o CRLV Eletrônico (Digital) em seu celular/smartphone. Para baixar o CRLV Digital, basta acessar a Playstore do seu celular/smartphone e baixar o aplicativo (app) Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para Android e IOS. Confira o passo a passo:

Acessar o Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e imprimir o CRLV Digital em papel sulfite branco, tipo A4, em página única. Você pode imprimir em qualquer tipo de impressora. Confira aqui o passo a passo para imprimir o CRLV Digital, sem precisar ir ao DETRAN

Acessar a plataforma DETRAN-PEssoal.

Quem desejar, pode agendar para vir buscar o CRLV impresso no DETRAN-PE, lembrando que as vagas estão reduzidas em razão da pandemia. Para buscar o CRLV no DETRAN-PE basta agendar pelo site do órgão:  www.detran.pe.gov.br

Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV)

A partir de 2021, quem for realizar o serviço de Transferência de Propriedade precisa agendar atendimento para obter a Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV).

Para obter a ATPV, o proprietário e vendedor do veículo precisa informar os dados do comprador (nome, endereço e e-mail).

Caso o proprietário decida vender o veículo para outra pessoa, precisará agendar atendimento para obter uma nova ATPV.

Este atendimento pode ser realizado por procuração específica para assuntos relativos ao veículo.

 Documentos Necessários

Original e cópia de documento oficial de identificação, com foto e em bom estado de conservação e CPF. No caso de empresa (Pessoa Jurídica), acrescentar o CNPJ com contrato social ou estatuto e ata de nomeação da diretoria (original e cópia).

Original e cópia do comprovante de endereço (em acordo com Portaria do DETRAN-PE).

Importante

Tendo em mãos o ATPV-e ou o CRV (recibo/DUT), é necessário realizar os procedimentos necessários para efetuar a Transferência de Propriedade.

Emissão de CRV

Caso você tenha realizado, entre os dias 18 e 30 de dezembro de 2020, algum serviço que exija o CRV (recibo/DUT), incluindo o serviço de Transferência de Propriedade do Veículo, acesse o serviço CRV (recibo/DUT) e clique na opção CRV Pendente.

Caso você não se enquadre na situação acima e deseje realizar o serviço de Transferência de Propriedade do veículo, existem duas possibilidades de agendamento:

Se você não possui o CRV (recibo/DUT) nem o CRLV-e, já contendo o número do CRV, acesse o serviço CRV (recibo/DUT) e clique na opção ‘Segunda via de CRV’.

Se você possui o CRV-e, já contendo o número do CRV, acesse o serviço CRV (recibo/DUT) e clique na opção Emissão de ATPV-e. 

Importante

Tendo em mãos o ATPV-e ou o CRV (recibo/DUT), é necessário realizar os procedimentos necessários para efetuar a Transferência de Propriedade.

 Documentos Necessários

Original e cópia de documento oficial de identificação, com foto e em bom estado de conservação e CPF. No caso de empresa (Pessoa Jurídica), acrescentar o CNPJ com contrato social ou estatuto e ata de nomeação da diretoria (original e cópia).

Original e cópia do comprovante de endereço (em acordo com Portaria do DETRAN-PE).

Zeca inicia encontros para ouvir setor produtivo de Arcoverde

O pré-candidato prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, iniciou uma série de encontros para ouvir os setor produtivo do município. Com o nome de “Acelera, Arcoverde“, a série de reuniões foi aberta com uma conversa com os Micro e Pequenos Empresários na última quinta-feira (16). “Na verdade, o convite partiu dos Empresários, que pediram o encontro […]

O pré-candidato prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, iniciou uma série de encontros para ouvir os setor produtivo do município.

Com o nome de “Acelera, Arcoverde“, a série de reuniões foi aberta com uma conversa com os Micro e Pequenos Empresários na última quinta-feira (16).

“Na verdade, o convite partiu dos Empresários, que pediram o encontro para conhecer nossas propostas. E é claro que atendemos a solicitação; não só para falar, como também – e muito mais – para ouvir. Além de passar a nossa mensagem, vamos reunir ideias e contribuições para a formulação do nosso Plano de Governo”, explicou Zeca Cavalcanti.

Mais de 150 empresários participaram do encontro. Temas como empreendedorismo, capacitação, geração de emprego e renda, e a importância dos pequenos negócios para a economia local estiveram em pauta.