Poeta Albino Pereira lança livro em Afogados

Por André Luis

Nesta terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Triunfo a aprovação das contas do prefeito Luciano Bonfim, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Todos os conselheiros acompanharam o parecer do relator, Conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações foram extraídas da Pauta Explicativa dos julgamentos desta terça-feira. Leia abaixo a íntegra do que foi publicado:

Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO

Processo: 221005456 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados: Luciano Fernando de Sousa, Eziuda Maria de Sousa e Maria das Graças Beserra Ramos. (Adv. Valério Ático Leite – OAB: 26504-DPE).

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Luciano Fernando de Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2021.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão do estado. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares da casa, mesmo com a repercussão negativa no município. A informação é do G1-Petrolina.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina. O juiz também deu um prazo de 15 dias para que o presidente da casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz apresente esclarecimentos sobre o reajuste.

O aumento de R$2 mil para R$3 mil para custear os gastos com combustíveis foi aprovado na sessão do dia 22 de junho e sancionada dez dias depois. Três vereadores não compareceram à sessão. Houve uma abstenção, do vereador Gilmar Santos (PT). O presidente da Câmara alegou que o valor da cota estava defasado desde 2019 e que a verba estava dentro do orçamento da casa Plínio Amorim.

A população iniciou uma petição pública, colhendo assinaturas na internet pedindo a revogação da lei. Em enquete, 99,03% dos internautas desaprovaram o aumento.

O Ministério Público de Pernambuco também recomendou que o reajuste fosse vetado. De acordo com o órgão, o aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

Com a polêmica, nove vereadores protocolaram ofícios abrindo mão do reajuste, mas a maioria não voltou atrás. São eles: Aero Cruz (MDB), Osório Siqueira (MDB), Osinaldo Souza (MDB), Zenildo do Alto do Cocar (MDB), Major Enfermeiro (MDB), Manoel da Acosap (DEM), Ronaldo Silva (DEM), Marquinhos do N-4 (Podemos), Elismar Gonçalves (Podemos), Alex de Jesus (Republicanos), Marquinhos Amorim (Republicanos), Rodrigo Araújo (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota) e Júnior Gás (Avante).

Confira a Nota completa do TJPE

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, de acordo com informações da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, tramita na Unidade a Ação Popular nº 0006044-74.2021.8.17.3130, que trata da “suspensão do aumento da cota de combustível dos vereadores de Petrolina.

Foi deferido, no último dia 16/07 (sexta-feira), o pedido de tutela de urgência para SUSPENDER o pagamento da verba indenizatória no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para abastecimento de combustível em veículos oficiais à disposição da Administração e do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina, bem como dos demais Gabinetes Parlamentares, na forma do art. 10, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 3.410/2021.

A Unidade informa também que já foi expedido Mandado de Intimação das partes, o qual se encontra com o Oficial de Justiça para cumprimento.

Em relação aos próximos passos, o Juiz determinou a citação dos(as) vereadores(as) do Município de Petrolina e a Câmara Municipal de Petrolina para, caso queiram, contestar a lide, no prazo legal de 20 (vinte dias).

Através de um convênio firmado com o Governo do Estado no valor de quatro milhões de reais, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, autorizou abertura de processo licitatório objetivando início dos serviços de asfaltamento e recapeamento de várias ruas centrais e periféricas do município. 

No projeto serão beneficiadas com recapeamento a Avenida Coronel Antônio Japiassu, Largo Antônio Franklin Cordeiro (senadinho), Praça do Livramento, entorno da Praça Winston Siqueira e a estrada de acesso ao Povoado de Caraíbas. Já com relação a pavimentação asfáltica, serão contempladas as ruas Dr. Manoel Borba (Tamboril), Davi Liberalino de Souza (Alto Cardeal), José Ferreira de Lima (sucupira), Ari Barroso e Bianor Rodrigues de Freitas (São Cristóvão), Antônio Napoleão Pacheco (São Miguel) e, no centro, as ruas Barbosa Lima, Agamenon Magalhães e Idelfonso Freire, dentre outras.

Para o Prefeito Wellington Maciel, esta intervenção urbana trará mais fluidez e mobilidade ao trânsito de veículos em várias áreas estratégicas do município, inclusive, valorizando os imóveis e contribuindo com o comércio e os serviços das artérias beneficiadas. 

“Recentemente superamos o patamar de oitenta mil habitantes e com esse considerável crescimento demográfico, além do crescimento econômico e social do município, tem sido grande a nossa preocupação com os meios de locomoção e com a qualidade de vida da população. Portanto, é muito bem-vindo esse recurso fruto dessa profícua parceria de nossa gestão com a gestão estadual muito bem conduzida pela Governadora Raquel Lyra”, enfatizou o gestor municipal.

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, o advogado Augusto Valadares e o médico Geraldo Bezerra Júnior são os convidados.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Neste domingo (31), Secretaria de Saúde de São José do Egito, descartou mais um caso de Covid-19, e confirmou mais 3 casos da doença.

Dos pacientes confirmados um está internado em outro município, 1 está internado na isolamento Covid-19 do Hospital Maria Rafael de Siqueira e um encontra-se em isolamento domiciliar no município.

Foi notificado mais um paciente suspeito que se encontra em isolamento domiciliar aguardando resultado de exames e segue sendo monitorado pela equipe da Secretaria de saúde.

O boletim Informa também a cura de mais um paciente.

Agora, São José do Egito, conta com 32 casos confirmados, 3 em investigação e 21 descartados.