Paulo Câmara entrega primeira etapa da triplicação da BR-232, no Recife

O governador Paulo Câmara entregou para a população, na manhã desta sexta-feira (23), a primeira etapa da obra de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Foram liberadas ao tráfego três faixas da pista principal da rodovia no sentido Interior/Capital, no trecho de mais de três quilômetros – que vai do Jardim Botânico ao viaduto sobre a BR-101 – e mais outras duas faixas no sentido contrário.

“Dos sete quilômetros da via que serão triplicados, já temos quase quatro prontos, proporcionando um alívio muito grande para quem chega e quem sai do Recife. Temos a previsão de concluir as obras em sua totalidade, entre o mês de abril e maio de 2023”, destacou Paulo Câmara.

Os trabalhos foram divididos em etapas e estão sendo realizados gradativamente para minimizar os impactos no trânsito durante a execução dos serviços. Até o momento, já foram finalizados 70% das ações previstas pelo cronograma de obras.

A iniciativa abrange a recuperação do pavimento; o alargamento da plataforma; novo sistema de drenagem; instalação das placas de concreto na pista principal e asfalto nas vias marginais; implantação de retornos; realocação e redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de ciclovia e calçadas em concreto; e sinalização viária horizontal e vertical.

De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a obra vai proporcionar mais agilidade à circulação dos mais de 67 mil veículos que passam diariamente naquele trecho da rodovia.

“É um momento de comemoração. Essa entrega vai garantir uma grande melhoria porque a principal retenção era nesse trecho de entrada e saída, com alto fluxo de veículos passando no mesmo momento. Uma viagem que antes poderia durar uma hora nesse trecho, hoje passa a ser de 20 minutos trazendo ganhos econômicos e sociais”, concluiu Fernandha.

A triplicação dos 6,8 quilômetros da BR-232 foi iniciada em março deste ano e deve ser concluída no primeiro trimestre de 2023, com investimentos de R$ 100 milhões. As intervenções estão gerando cerca de mil vagas de empregos diretos e indiretos. Quando concluídas, serão beneficiadas diretamente mais de quatro milhões de pessoas.

Mercadão Confiança é alvo da vez na onda de furtos a estabelecimentos comercias de Afogados

Criminoso acessou espaço fazendo buraco na parede, desligou câmeras de vigilância e levou cerca de R$ 10 mil

O Mercadão Confiança, de responsabilidade do comerciante Fabiano Queiroz, foi alvo de mais uma ação criminosa.

De madrugada, homens acessaram o mercado por um buraco aberto com alavanca na parede e levaram valores que podem chegar a R$ 10 mil.

O criminoso acessou o espaço por uma construção vizinha como mostram as imagens de Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

A primeira providencia do criminoso foi desligar as câmeras de vigilância. “Menos mal que não foi a mão armada, não feriu ninguém. Mas é triste ver que a polícia prende e a justiça solta”, desabafou Fabiano à Rádio Pajeú.

O crime é mais um da onda de furtos com modus operanti similar em Afogados da Ingazeira. A poucos dias, com as mesmas características, o Escritório Espetaria também foi furtado. Imagens do DVR recuperado no mato mostraram o bandido tomando cervejas da marca Heinecken, tamanha sua preocupação com o crime.

“Temos um sistema de 22 câmeras interligadas. Levaram o apurado. Não fechamos o prejuízo todo”. O blog apurou que o prejuízo pode chegar a R$ 10 mil. Até agora, ninguém foi preso. Afogados vive uma onde de crimes com características similares. A sociedade tem cobrado respostas.

Nordeste é protagonista em ministérios de Lula, após ausência com Bolsonaro

O Nordeste se tornou o maior celeiro de ministros anunciados até aqui para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dos 23 nomes confirmados, sete são da região, com destaque para pastas importantes, como Educação, Desenvolvimento Sociais, Justiça e Defesa. A análise é de Carlos Madeiro, colunista do UOL.

Na Justiça, Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado. Na defesa, José Múcio Monteiro (sem partido), pernambucano e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Na Casa Civil, Rui Costa (PT), governador em fim de mandato da Bahia. Na Cultura, Margareth Menezes (sem partido), cantora baiana. Na Educação, Camilo Santana (PT), ex-governador e senador eleito do Ceará.

No Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ex-governador e senador eleito pelo Piauí. Para Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora em fim de mandato de Pernambuco. E na Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo (PT), deputado federal por Sergipe.

Governo Bolsonaro iniciou sem nordestinos. As indicações são um forte contraste com o primeiro ministério de Jair Bolsonaro, que começou o governo em 2019 sem um nome sequer da região — mas que tinha até um colombiano, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. Ao longo do governo Bolsonaro, alguns poucos nomes acabaram sendo indicados para o primeiro escalão, como João Roma (BA), Gilson Machado (PE) e Rogério Marinho (RN), que lideraram as pastas de Cidadania, Turismo e Desenvolvimento Regional, respectivamente.

Mais nomes do Nordeste podem comandar ministérios. No caso do governo Lula, outros nomes seguem cotados e são favoritos para assumir pastas, como o ex-governador e senador eleito por Alagoas, Renan Filho (MDB), candidato para o Ministério de Minas e Energia. Ainda há articulações do PSB que podem acomodar outro nome nordestino, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que está em fim de mandato.

Cimpajeú deve reeleger Diretoria hoje

 O CIMPAJEÚ, Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, realiza nesta sexta-feira (23), das 08 às 12 horas, a eleição da nova Diretoria.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa apurou, a atual Diretoria deverá ser reeleita.

Ela é atualmente composta por  Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, como Presidente. Ainda Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, como vice.

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, também deverá ser mantida como Secretária Executiva. O Consórcio tem hoje 20 cidades associadas.

Santa Terezinha inicia segunda etapa do asfaltamento

A prefeitura de Santa Terezinha começou na manhã desta quinta-feira, 22 de dezembro a 2segunda etapa do asfaltamento de ruas e avenidas.

O prefeito Delson Lustosa já havia asfaltado o espaço que faltava na Avenida José Romão de Araújo, rua Horácio José de Souza até a Matriz. Agora será asfaltado o trecho da Matriz até até a sede do Sicoob.

Ainda mais três avenidas para o encontro com o outro asfalto. O gestor terezinhense já fez a prestação de contas da primeira etapa do asfaltamento, o que possibilitou a realização desta 2ª etapa.

Delson está confiante na arregimentação de recursos para o município nesse novo ciclo. Inclusive, já participou de encontro com a governadora eleita Raquel Lyra.

Educação de Pernambuco anuncia seleção com 108 vagas e salários de até R$ 3,4 mil

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), a abertura de uma seleção para a contratação de profissionais de nível superior para a Secretaria de Educação e Esportes. São oferecidas 108 vagas. As inscrições começam na segunda-feira (26), e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários vão até R$ 3.402.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 91 para professores; 16 para assistente pedagógico; 1 para assistente administrativo.

Os aprovados vão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano).

Segundo o governo, a seleção será feita por meio de avaliação de experiência profissional e de títulos. Cinco por cento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

Para se inscrever o candidato deve pagar uma taxa de R$ 24. Ela é cobrada para quem se cadastra para concorrer a cargos de nível superior. O boleto bancário dever ser pago em qualquer agência bancária, até 24 horas depois da emissão.

A seleção será válida por dois anos. Esse período pode ser prorrogado por mais 24 meses. O resultado da seleção será divulgado no dia 1º de março de 2023. Veja aqui o edital completo.

Haddad anuncia secretários do Tesouro, Receita Federal, Política Econômica e Reformas

Futuro ministro da Fazenda destacou que a gestão na Pasta será integrada; ministério será mais eficiente na busca de soluções para os problemas que o país enfrenta

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (22/12), em Brasília (DF), mais quatro integrantes da equipe que trabalhará na Pasta a partir de janeiro de 2023. Marcos Barbosa Pinto será o secretário de Reformas Econômicas, Rogério Ceron estará à frente do Tesouro Nacional, Guilherme Mello será o secretário de Política Econômica e Robson Barreirinhas comandará a Secretaria da Receita Federal.

“Esse quarteto que apresento hoje aqui é o que nós precisamos para ter um Ministério da Fazenda cada vez mais eficiente e que busque soluções para os problemas que o país está vivendo”, disse ele. Segundo o futuro ministro, são “pessoas testadas, aprovadas, respeitáveis como servidores públicos, como colaboradores eventuais, mas que têm uma passagem pelo setor público de muita dignidade e de resultados muito palpáveis”.

Haddad enfatizou que o Estado brasileiro está muito desorganizado. “Essas pessoas são as pessoas mais qualificadas para reorganizar o Estado brasileiro”, defendeu. A partir de janeiro, o futuro ministro vai trabalhar para integrar o ministério. 

“Nós temos um mesmo time que vai trabalhar junto e criar sinergia entre as carreiras, entre as equipes. As pessoas vão melhorar de vida, inclusive dentro do ministério. Vão trabalhar com mais prazer, com mais entusiasmo. Vão ser valorizadas, mas vão ser cobradas por resultados. E nós precisamos de resultados de curto prazo.”

Perfis

O secretário de Reformas Econômicas (antiga Secretaria de Acompanhamento Econômico), Marcos Barbosa Pinto, é advogado e será responsável por realizar outras reformas, exceto a tributária, que estará sob o comando do economista Bernardo Appy. Segundo Haddad, Marcos redigiu as leis das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e do Prouni. “Prouni já concedeu R$ 150 bilhões em bolsas de estudos para jovens de baixa renda. E sem as PPPs nós teríamos muitos problemas no Brasil, no campo do investimento em infraestrutura”, lembrou.

Rogério Ceron, novo secretário do Tesouro Nacional, foi um dos profissionais que fizeram a Prefeitura de São Paulo alcançar o grau de investimento em 2015. “Além de ter sido secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, foi um dos responsáveis pelo grau de investimento que a cidade obteve em 2015 e ter tornado a cidade mais endividada do país credora líquida hoje. Um dos poucos entes da federação que é credor líquido. Ou seja, o que tem em caixa é muito mais suficiente para pagar todas dívidas de curto, médio e longo prazo”, disse o futuro ministro, ao apresentar Ceron aos jornalistas.

O novo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, integrou o GT de Economia na transição e, junto a Pérsio Arida, André Lara Rezende e Nelson Barbosa, elaborou os subsídios que foram usados para a negociação da PEC do Bolsa Família no Congresso Nacional. “Guilherme teve um papel decisivo em elaborar os argumentos sólidos para nortear as negociações para o sucesso no convencimento de quase 370 parlamentares”, ressaltou Haddad.

À frente da Secretaria da Receita Federal, Robson Barreirinhas terá como missão reorganizar a carreira de auditores e integrar a atuação com os procuradores da Fazenda Nacional. “Nós temos que somar forças para tirar o país dessa situação fiscal em que ele se encontra, para abrir espaço para investimentos e para garantir um horizonte de sustentabilidade financeira para o país. E eu tenho certeza de que a contribuição do Barreirinhas vai ser inestimável para essa tarefa”, concluiu Haddad.

Calumbi também comemorou 59 anos de emancipação política

Por André Luis

Calumbi foi mais um município do Sertão do Pajeú a comemorar 59 anos de emancipação política na última terça-feira (20).

No mesmo dia, Solidão, Ingazeira e Iguracy, também comemoram 59 anos de emancipação.

O prefeito de Calumbi, Joelson, destacou a data em suas redes sociais lembrando um pouco da história da cidade. 

“No dia 20 de dezembro de 1963 a nossa querida Calumbi oficialmente conquistou a sua autonomia e independência política, tornando-se um ente federativo, e junto com a emancipação desabrochou a honra e o orgulho tomando conta do coração de cada calumbiense, alimentando um povo guerreiro e de exímio valor, transformando Calumbi em um berço de fraternidade, união e harmonia. Parabéns pelos 59 anos de emancipação política, muito orgulho de ser calumbiense!”, escreveu Joelson.

Prefeitura de Tuparetama vai realizar mapeamento dos agentes culturais do município

O Governo Municipal de Tuparetama deu início ao processo de implementação do sistema de informação dos indicadores culturais do município. Na manhã desta quinta-feira (22), O prefeito Sávio Torres, autorizou o início da ação, que será conduzida pelo secretário de Cultura, Fernando Marques. 

Com a colaboração do consultor Wellington Gibson, da cidade de Ingazeira, o sistema vai permitir o cadastramento on-line dos artistas, produtores e associações culturais do município e tem como principal objetivo, levantar o mapeamento da cadeia cultural de Tuparetama.

O próximo passo será a disponibilização de um link no site do governo, onde os interessados poderão acessar e preencher os cadastros. A medida vai beneficiar os fazedores de cultura na execução de projetos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

Itapetim: Prefeitura divulga programação da festa de emancipação política

Na próxima semana, Itapetim comemora 69 anos de emancipação política. Para comemorar, o Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo vai realizar uma festa.

A programação começa no dia 28/12, às 19h, com a reinauguração do Centro Esportivo Genilson Batista, na Vila das Crianças, e abertura da 1ª Copa Veteranos de Futebol Minicampo. O evento é organizado pela Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo.

No dia 29/12, data do aniversário da cidade, as comemorações começam às 5h da manhã com alvorada, e às 7h acontece o hasteamento da bandeira. 

Durante a noite, a partir das 19h, acontece a inauguração da reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, onde terá apresentação dos repentistas, Fernando Emídio e Dorgival Ferreira, declamações de Zé Adalberto, Lenelson Piancó e Evellyn Marianny, apresentação do Grupo de Capoeira Negro Fujão e do Grupo de Dança “Os Pajeuzitas”, além de um grande show acústico com a Banda Garagem Blues, em frente a Secretaria de Cultura, na Rua Juvino Leite.

A realização é do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim.

Com Câmara em Brasília, Zeinha e Luciano tem encontro com Canuto na Casa Civil

Os prefeitos de  Ingazeira, Luciano Torres, e de Iguaracy, Zeinha Torres, estiveram hoje no Palácio do Campo das Princesas.

Eles se reuniram com Marcelo Canuto, Chefe de Gabinete do Palácio do Campo das Princesas.

A agenda seria realizada com o governador Paulo Câmara, mas ele foi convocado para uma agenda em Brasília com o presidente eleito Lula, na discussão da montagem de seu ministério.

Como o blog revelou, os irmãos Torres ainda sonham com uma “rapa do tacho”, principalmente com a autorização das rodovias estaduais do 49, entre Ingazeira e Tuparetama, e de Jabitacá, ligando o distrito à PE 275.

Na Pajeú, um ano para comemorar e iniciar a regressiva de um ciclo

O dia de hoje foi dia da tradicional avaliação de 2022 e planejamento da nossa querida Rádio Pajeú .

O ano é concluído com avaliação extremamente positiva. Da cobertura das Eleições ao salto de qualidade mas transmissões em vídeo e redes sociais. Só no Instagram foram mais de 2 milhões de impressões, além do que avançamos no Face e YouTube. No radio tradicional e nas redes, liderança absoluta. No RadiosNet, é a primeira colocada extraindo os veículos da Região Metropolitana de Recife e Caruaru, a frente de muita gente boa.

Com a força da Pajeú e sua Fundação, ainda mantemos o Museu do Rádio, único do gênero no estado e o Cine São José, em vias de retomar as atividades. A perspectiva de mudança de classe, uma alteração técnica para maior alcance do sinal, cobrindo toda a área diocesana é uma realidade próxima, prevista para 2023.

Desafios? Claro que são muitos. Mas como diz Ivan Lins na música, “apesar dos perigos, da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta, pra sobreviver!”

Anúncio: aproveitei para partilhar que desejo que esse seja o ciclo que encerra minha missão como gestor, que deve coincidir com o último ciclo na ASSERPE, até 2025. Não é brincadeira. São 21 anos de gestão da programação ou administrativa, ao lado do saudoso Monsenhor João Acioly, do Padre Josenildo e de três bispos com os quais honrosamente convivi: Dom Francisco, Dom Luis Pepeu e agora Dom Egídio, que também se prepara para um novo momento, prestes a completar 75 anos, muitos deles de serviço à Igreja do Pajeú.

Ainda vamos queimar lenha, mas preparando os pilares para esse tempo que uma hora vai chegar. Aproveitamos para anunciar o batismo da “Sala de Reunião Monsenhor João Carlos Acioly Paz” e a “Sala de Redação Anchieta Santos”, forma de homenagear esses dois que nos fazem tanta falta.

Manoel Enfermeiro revela bastidores da eleição da câmara: “Me caluniaram para a prefeita”

Em seu primeiro discurso após ser eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT) revelou fatos polêmicos que aconteceram nos bastidores da eleição da casa Joaquim de Souza Melo.

Ele disse que alguns parlamentares o caluniaram levando conversas para a prefeita Márcia Conrado. “Me caluniaram. Não ‘foi’ todos não, alguns. Diziam que eu era candidato do deputado Luciano Duque. Chegavam fuxico para dizer: olha prefeita Márcia Conrado, cuidado, que o vereador Manoel Enfermeiro vai romper com a senhora e vai ser candidato do outro lado”, revelou na tribuna.

Manoel revelou ainda que foi questionado por pedir votos aos três vereadores de oposição, André Terto, Pinheiro do São Miguel e Vandinho da Saúde. “Do mesmo jeito que eu fui pedir votos a oposição os outros foram também, porque eles me diziam, agora só botavam a culpa em mim, mas não diziam a prefeita Márcia Conrado que eles também tinham ido atrás, só era eu. Tudo no mundo diziam olhe, Manoel está conversando com a oposição lá, tenha cuidado”, completou Manoel.

Ele afirmou também que não sabia que o vereador Gin Oliveira iria retirar a candidatura até o encontro na casa da prefeita Márcia Conrado, no último dia oito de dezembro. No discurso, Manoel também deixou escapara os nomes de vários colegas que estavam apoiando inicialmente a candidatura de Gin Oliveira, como Zé Raimundo, Alice Conrado, Agenor de Melo e Ronaldo de Dja. As informações são do Sertão Notícias PE.

Diretores do HREC avaliam 2022 e falam sobre perspectivas para o próximo ano

Sebastião Duque disse que espera implantar tomografo e central de hemodiálise na unidade

Por André Luis

Nesta quinta-feira (22), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o diretor geral do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Dr. Sebastião Duque e o diretor administrativo e financeiro da unidade, Flávio Almeida.

Eles fizeram uma avaliação sobre as atividades e conquistas do hospital neste ano de 2022 e falaram sobre as perspectivas para 2023.

Duque destacou a realização das cirurgias eletivas, que após a pandemia voltaram a ser realizadas na unidade. “Todos os dias estamos fazendo cirurgias eletivas no regional, mas apesar disso não tem como zerar a fila. A X GERES tem em torno de 800 pessoas que necessitam realizar cirurgias eletivas”, explicou o diretor, completando que “a demanda é maior do que podemos suportar”.

Falando sobre as conquistas, Sebastião Duque destacou os 30 leitos cirúrgicos, implantados na unidade hospitalar, os leitos de UTI, fundamentais durante a crise mais aguda da pandemia do novo coronavírus e a implantação da emergência dialítica.

Também destacou as obras de ampliação do HREC. “O hospital vai ganhar mais 1.200 m² de área construída, que vai abrigar a nossa UTI, a farmácia e o almoxarifado. As obras devem ser entregues em março do próximo ano. O Governo de Pernambuco já fez o aporte de R$ 2 milhões, o que garante a finalização da obra”, informou Duque. 

Ainda segundo diretor da unidade hospitalar, em visita esta semana ao HREC, o secretário estadual de Saúde, André Longo, garantiu destravar R$ 1.060.000,00 que já está disponível para a compra do tomografo. “A verba já existe e esta separada, mas sabe como é a burocracia. Não podemos comprar nada sem a autorização do Estado. Dr. André Longo se comprometeu em assinar a liberação da compra ainda este ano”, informou.

O diretor administrativo e financeiro, Flávio Almeida, destacou a saúde financeira do HREC. “Conseguimos equalizar o financeiro da unidade e hoje temos fechado os meses com superavit”.

Sobre 2023, Sebastião Duque disse esperar, além da obra de ampliação do hospital que já está em andamento, ampliar a emergência e implantar um centro de hemodiálise no HREC.

“Vou bater a porta da nova governadora, do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do deputado estadual eleito, José Patriota… vou falar com quem for preciso para fazer as melhoras que o hospital necessita”, disse Duque.

Sobre a questão da troca de governo, se a O.S. Hospital do Tricentenário continuaria administrando o Regional Emília Câmara, Duque explicou que a O.S. não é um plano de governo, mas sim de estado. “O Contrato com o governo do Estado é de dez anos, então temos mais cinco anos pela frente, ao fim desse tempo, se o modelo a ser adotado pela nova gestão estadual for a mesma, nada impede que o Tricentenário possa concorrer novamente numa licitação”, explicou Sebastião Duque, tranquilizando “ninguém será demitido”. 

Israel Rubis sobre protesto da Saúde: “o prefeito correu”

O vice-prefeito de Arcoverde Israel Rubis, rompido com o gestor Wellington Maciel, esteve na frente da Prefeitura de Arcoverde, juntos aos Servidores Públicos da Saúde que se dizem prejudicados com o corte e suspensão dos adicionais de insalubridade.

Ele acompanhou a mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos de Arcoverde. “O Prefeito se escondeu, e num profundo ato de ausência de liderança política, designou o Secretário de Controle Interno e um Procuradores do Município, para receber o grupo de manifestantes”, disse.

“Continuaremos na luta pelos direitos dos trabalhadores e servidores públicos da Prefeitura de Arcoverde. Sugeri que se até amanhã, ao meio dia, não houver resposta oficial, o Sindicato mobilize a classe para análise de indicativo de greve”, concluiu.

Servidores públicos efetivos da Saúde saíram em caminhada de protesto, da Secretaria de Saúde até o prédio da Prefeitura de Arcoverde. A organização do ato foi do SINTEMA, Sindicato da categoria.

Eles exigiram do prefeito Wellington Maciel o pagamento do adicional de insalubridade, que fora cortado e ou reduzido,  segundo eles, de forma arbitrária.

A Secretária Socorro Vidal respondeu ao ofício da categoria cobrando o pagamento da insalubridade. Basicamente disse de maneira formal o mesmo que colocou no vídeo publicado nas redes.

“Assim tendo exposto os motivos pelos quais não será feita a recomposição do adicional de insalubridade, por expressa vedação legal, prevista em lei municipal, me reporto aos senhores diretores sindicais com apoio na legislação municipal”, disse.

Guerra sem fim: Câmara diz que é alvo de retaliação da gestão Evandro

Prezado Nill Júnior,

Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com salários de vereadores e servidores, o que não é verdade. Vamos às devidas explicações para o bom entendimento do cidadão:

No orçamento da Câmara, que é feito no ano anterior, são elencadas as possíveis despesas do ano seguinte tendo como teto aproximado os valores do duodécimo ora recebido (repasse obrigatório que a Prefeitura tem que efetuar todos os meses). Em 2021 os repasses mensais foram da ordem de R$ 227.694,00. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.

Em 2022, dado ao aumento dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município, todas as casas legislativas também foram impactas e tiveram os repasses do duodécimo, obrigatoriamente, aumentados. Neste ano a Câmara de São José do Egito recebeu crédito mensal de R$ 274.583,00.

Tendo em vista os valores terem sido recebidos a mais que o orçamento desenvolvido em 2021 para execução em 2022, foi possível a todos os legislativos desenvolverem outras ações, dentre elas, por exemplo, reformas em suas sedes, o que aconteceu na Câmara de São José do Egito. Tudo dentro da legalidade e sem ultrapassar um centavo dos repasses previstos para o ano em curso. Está tudo as claras no Portal da Transparência.

Como os repasses foram maiores que os previstos em 2021, as câmaras desenvolvem sua reprogramação financeira para uso dos valores que poderiam ser investidos em outras atividades importantes no desenvolvimento das atividades parlamentares. Nesse caso, o que é extremamente comum, a Mesa Diretora através do presidente da Casa, solicita à Prefeitura abertura de crédito adicional suplementar. O Legislativo não está pedindo nenhum repasse a mais das contas do Executivo, apenas que os recursos já em caixa da Câmara, que não estavam previstos no orçamento, possam ser utilizados.

Para que a população tenha conhecimento, a Câmara de São José do Egito está com saldo em sua conta no Sicoob que dá para quitar todas as suas despesas com salários de vereadores e servidores, 13º e fornecedores. Apenas precisa que o prefeito assine o pedido para que esse saldo possa ser utilizado.

Entretanto é importante que a população perceba que o Executivo tenta polemizar a situação porque ficou extremamente insatisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito para o biênio 2023-2024, onde o vereador João de Maria foi reeleito. Possivelmente se trata de retaliação política, o que foge do refinamento republicano e de boas relações entre os poderes.

A Câmara SJE reafirma que há recursos em caixa para quitar as despesas e fechar o ano com austeridade fiscal. Apenas requer, dentro dos trâmites constitucionais, que o prefeito faça a sua parte. É de se ressaltar ainda que esse tipo de manobra pode estar sendo arquitetado para gerar um caso de improbidade administrativa e também fazer com que esses recursos retornem aos cofres do próprio Executivo, já que qualquer valor que não seja utilizado pelo Legislativo até o último dia do ano deve ser devolvido.

O Poder Legislativo ingressou com Mandado de Segurança e aguarda a decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado.

Nesta quinta (22) a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), percebendo como a prefeitura de São José do Egito vem desrespeitando a Câmara Municipal, emitiu nota de repúdio. A entidade disse que “a harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preservá-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento”.

Câmara de Vereadores de São José do Egito

UVP entra no debate e emite Nota de repúdio: “A União dos Vereadores de Pernambuco, vem a público manifestar seu REPÚDIO a forma como as relações institucionais entre o Poderes Legislativo e Executivo vem ocorrendo no Município de São José do Egito.

A harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preserva-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento.

A UVP defende os princípios do Estado Democrático de Direito e a harmonia dos Poderes, desta forma, atuaremos para que o legislativo egípciense seja respeitado e valorizado para que as relações institucionais se mantenham sob os pilares republicanos”.

Servidores da Saúde protestam contra corte da insalubridade na gestão LW

O governo LW enfrentou um de seus primeiros protestos com maior repercussão.

Servidores públicos efetivos da Saúde saíram em caminhada de protesto, da Secretaria de Saúde até o prédio da Prefeitura de Arcoverde. A organização do ato foi do SINTEMA, Sindicato da categoria.

Alguns políticos,  como o vice-prefeito Israel Rubis,  vereadores como Célia Galindo e Rodrigo Roa,  participaram do ato.

Eles exigiram do prefeito Wellington Maciel o pagamento do adicional de insalubridade, que fora cortado e ou reduzido,  segundo eles, de forma arbitrária.

“A insalubridade é um direito garantido por lei, cortado de forma abritária pela gestão através da Secretaria de Saúde “, disse o representante da categoria,  Caio Magalhães.

O servidores continuam sinalizando a possibilidade de paralisação das atividades caso não haja solução para o impasse.

Ontem, a Secretária de Saúde Socorro Vidal, se pronunciou sobre a polêmica.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Categoria recebe ofício negando insalubridade: a Secretária Socorro Vidal respondeu ao ofício da categoria cobrando o pagamento da insalubridade. Basicamente disse de maneira formal o mesmo que colocou no vídeo publicado nas redes.

“Assim tendo exposto os motivos pelos quais não será feita a recomposição do adicional de insalubridade, por expressa vedação legal, prevista em lei municipal, me reporto aos senhores diretores sindicais com apoio na legislação municipal”, disse.

“Após quatro anos de negacionismo, ciência vai voltar a ser prioridade”, diz Luciana Santos

A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), de 58 anos, é a futura ministra da Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta (22), em Brasília.

Nas redes sociais, Luciana afirmou que “depois de quatro anos de negacionismo, a ciência vai voltar a ser prioridade nesse país”.

Presidente nacional do partido, Luciana Santos será a primeira mulher a assumir o cargo. Ela participou da equipe de transição.

Também nas redes sociais, Luciana disse que é uma “honra” ser escolhida ministra. A vice-governadora também declarou que é “um trabalho que assumo com muito compromisso e com muita disposição”.

O ministério é responsável pelas seguintes áreas: políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação; planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência, tecnologia e inovação; política de desenvolvimento de informática e automação; política nacional de biossegurança; política espacial; política nuclear.

Núcleo de Extensão da UFPE ganha sede própria em Sertânia

O Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (Nemip) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), inaugurado em maio deste ano, ganhou uma sede própria em Sertânia. O local foi entregue nesta terça-feira (20/12) e trata-se do antigo prédio da Justiça do Trabalho, na Avenida Agamenon Magalhães. O espaço é amplo e foi pensado em termos de acessibilidade e conforto, com toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão do NEMIP.

O prefeito Ângelo Ferreira, que participou do evento de inauguração, falou sobre a importância da presença do Núcleo no município. “Este Núcleo cumpre uma função ampla. É um centro de pensamento, reflexão, planejamento e execução de projetos inovadores. Desde que chegou a região, e em especial, a Sertânia, o NEMIP tem trabalhado para que a população tenha acesso a todas as atividades oferecidas. Assim, eles têm uma atuação que auxilia nas demandas da comunidade e também da gestão pública”, disse.

O NEMIP tem quatro eixos de atuação: Laboratório de Fabricação Digital (Espaço Maker); Programa de Cursos de Extensão e Cultura; Programa de Educação Continuada (PEC) para Gestores e Professores de Escolas Municipais; e Pós-Graduação (Lato Sensu) em Governança Municipal. Nesses seis meses de atuação, o Núcleo já foi responsável pelo desenvolvimento de vários projetos, como formações para servidores públicos e a comunidade em geral.

Além do prefeito Ângelo Ferreira, a inauguração contou com a presença do Pró-reitor de extensão e cultura da UFPE, Oussama Naouar; vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida; e os secretários Simoni Laet (Educação), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Mariana Araújo (Saúde), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo), Irineu Cordeiro (Controle Interno), Antônio Cajueiro Neto (Chefe de Gabinete), Marco Aurélio Ferreira (Infraestrutura e Projetos Especiais), Renato Remígio (Serviços Públicos), Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas) e Dionice Pereira (Secretaria Executiva de Educação).

Além do Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo) e os vereadores Niltinho Souza, Edmundo Alves (Mundico) e Galba Siqueira.

Conselho de Educação homenageia senadora eleita

O Conselho Estadual de Educação entregou uma Moção de Aplausos à senadora eleita Teresa Leitão. A honraria, aprovada pela unanimidade, foi entregue pelo presidente do Conselho, Antonio Habib, durante a última sessão plenária da entidade. Notória defensora das pautas da Educação na Assembleia Legislativa, Teresa Leitão também foi conselheira do CEE (2001).

Na cerimônia, a homenageada lembrou de sua trajetória de lutas pela Educação e destacou alguns pontos de sua futura atuação no Senado. Disse que pretende aproximar sua ação parlamentar às necessidades dos estados e municípios, além de resgatar o Plano Nacional de Educação, com a necessidade de se regulamentar o Sistema Nacional de Educação e direcionar o MEC para as reais necessidades da educação brasileira.

O Conselho Estadual de Educação tem como conselheiros representantes do governo e de entidades da sociedade civil. Atualmente é composto por Natanael José da Silva –  representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME); Ivete Caetano de Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE-PE); Janete Maria Lins de Azevedo – UFPE; Tarcia Regina Silva – UPE; Edivania Arcanjo do Nascimento Barros – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE).

Ainda: Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – SEE-PE; Francisco Ferreira Rocha – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). A mesa diretiva é composta pelo Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Andrade Bezerra Barros; pelo Presidente do CEE-PE, Antonio Henrique Habib Carvalho; pela Vice-Presidente, Giselly Muniz Lemos de Morais; pela Reitora da Universidade de Pernambuco, Maria do Socorro Mendonça Cavalcante; e pelo Prefeito de Belém de Maria, Rolph Eber Casale Júnior.

Itapetim: Prefeitura antecipa salário de dezembro do funcionalismo municipal

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta quinta-feira (22), de forma antecipada, o salário de dezembro do funcionalismo municipal.

Nesta sexta-feira (23), o pagamento estará disponível para saque na conta dos servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

A antecipação do salário antes do Natal permite que os funcionários façam as compras natalinas, fortalecendo o comércio local e aquecendo a economia.

Pacto pela Vida será estendido ao País, diz novo secretário nacional de Segurança

Em entrevista gravada para o Frente a Frente, há pouco, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), escolhido secretário nacional de Segurança Pública do futuro Governo Lula, disse que o arcabouço do programa Pacto pela Vida, concebido no primeiro mandato de Eduardo Campos, servirá como modelo em ações voltadas para o combate à violência no Governo Lula na pasta que irá comandar.

Ele admite que em Pernambuco o Pacto pela Vida, nos últimos anos, não está tendo o mesmo impacto e resultados quando executado nos dois mandatos de Eduardo.

“Mas a sua concepção, seu modo operador, com ações integradas e acompanhadas de perto de forma sistemática, estão atuais e são eficientes”, afirmou.

Tadeu disse que o futuro ministro Flávio Dino, da pasta de Justiça, a qual a Secretaria nacional de Segurança Pública é atrelada, está convencido que o modelo do Pacto pela Vida pode dar certo na redução da criminalidade e no enfrentamento ao crime organizado.

A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM. Se você deseja ouvir pela Internet, clique no link do Frente a Frente acima em destaque ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. As informações são do blog do Magno.

Cinco deputados de Pernambuco votaram contra a PEC da Transição

André Ferreira, Augusto Coutinho, Ossesio Silva, Pastor Eurico e Silvio Cota Filho votaram contra a PEC

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), com 331 votos a favor e 168 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. 

Devido às mudanças no texto, a proposta retornou para nova votação dos senadores, que aprovaram a PEC. Foram 63 votos a favor e 11 contrários nos dois turnos de votação.

Ainda nesta quarta-feira, após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, a PEC da Transição foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Dos vinte e cinco deputados federais da bancada de Pernambuco, cinco votaram contra, são eles: André Ferreira (PL), Augusto Coutinho (Republicanos), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Silvio Cota Filho (Republicanos). 

O deputado Fernando Rodolfo (PL), não compareceu à votação. Em suas redes sociais há a informação de que o parlamentar está “em missão oficial fora do Brasil”.

Votaram a favor

André de Paula (PSD); Augusto Coutinho (Republicanos); Carlos Veras (PT); Daniel Coelho (Cidadania); Danilo Cabral (PSB); Eduardo da Fonte (PP); Felipe Carreras (PSB); Fernando Coelho (União); Fernando Monteiro (PP); Gonzaga Patriota (PSB); Luciano Bivar (União); Marília Arraes (Solidariedade); Milton Coelho (PSB); Raul Henry (MDB); Renildo Calheiros (PCdoB); Ricardo Teobaldo (Podemos); Sebastião Oliveira (Avante); Tadeu Alencar (PSB); Túlio Gadêlha (Rede); Wolney Queiroz (PDT).

Serra Talhada: Manoel Enfermeiro é eleito para presidir a Câmara de Vereadores

Por André Luis

Nesta quinta-feira (22), em Sessão Solene, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou a eleição da mesa diretora.

Como já era esperado, o vereador Manoel Enfermeiro foi eleito para comandar a Mesa Diretora da Câmara. Ele recebeu 16 dos 17 votos possíveis e volta ao comando da Casa. Manoel já havia presidido a Câmara no biênio 2019/2020. O vereador Agenor de Melo faltou a sessão. Segundo informações, ele teria tido um desentendimento com o vereador Rosimério de Cuca, candidato a vice-presidente.

Há duas semanas, a prefeita Márcia Conrado, já havia se reunido com a bancada governista da Câmara e fechou a eleição de Manoel Enfermeiro para presidir a Câmara no próximo biênio. Ele disputava a indicação com o vereador Gin Oliveira.  A Sessão foi acompanhada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pelo ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque.

A composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 ficou a seguinte: Manoel Enfermeiro (presidente), Rosimério de Cuca (vice-presidente), Nailson Gomes (1º secretário) e China Menezes (2º secretário).

Lula anuncia Luciana Santos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Presidente eleito anunciou o nome de mais quize ministros

O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (22), os nomes de 16 novos ministros e ministras que irão compor o seu governo a partir de 1º de janeiro.

“Nós só temos uma missão: fazer este povo voltar a ser feliz. A missão de fazer que o povo estude com qualidade e que todos voltem a ter comida no prato. A missão de dar ao povo saúde de qualidade”, disse Lula ao final do anúncio. “Não é o Lula que está precisando de vocês, é o povo brasileiro que precisa de vocês.”

O presidente eleito convocou todos ao trabalho de reconstrução do país. “Todos nós temos um compromisso: com o povo brasileiro. Que vocês trabalhem e trabalhem.”

Veja os nomes do ministros e ministras anunciados pelo presidente Lula:

Ministro das Relações Institucionais – Alexandre Padilha

Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República – Márcio Macedo

Ministro da Advocacia Geral da União – Jorge Messias

Ministro da Controladoria Geral da União – Vinícius Carvalho

Ministra da Saúde – Nísia Trindade

Ministro da Educação – Camilo Santana

Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – Esther Dweck

Ministro dos Portos e Aeroportos – Márcio França

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação – Luciana Santos

Ministra das Mulheres – Cida Gonçalves

Ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome – Wellington Dias

Ministra da Cultura – Margareth Menezes

Ministro do Trabalho e Emprego – Luiz Marinho

Ministra da Igualdade Racial – Anielle Franco

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania – Silvio Almeida

Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Geraldo Alckmin

No Rádio: Arthur Amorim eleito o melhor Secretário de 2022; Bombinha, o pior

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu dezenas de pessoas avaliando a condução dos secretários da gestão Sandrinho Palmeira em 2022.

O programa quis saber que Secretário foi o que melhor conduziu sua pasta e qual aquele que precisa melhorar em 2023.

Na lista dos melhores, o de Saúde, Arthur Amorim, foi o primeiro com 54,9% de ouvintes que avaliam seu ciclo positivamente, seguido de Rivelton Santos, com 23,5%. Com 7,8% cada, Augusto Martins (Cultura e esportes) e Madalena Leite (Assistência Social). Na sequência, Wiviane Fonseca, da Educação, com 5,8%. Flaviana Rosa foi citada por 0,2%.

Quando a pergunta foi sobre o que deve melhorar, liderou a participação popular o Secretário Silvano Brito, o Bombinha, de Infraestrutura, com 50%, seguido de Rivelton Santos (27,5%), Arthur Amorim (7,5%), Augusto Martins e Madalena Leite (5%), Ney Quidute e Flaviana Rosa, com 2,5%. Outros secretários não foram citados.

Para avaliar os números, o programa recebeu os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa e Mário Martins. Eles atestaram em linhas gerais que a reprovação de Bombinha pode ser reflexo da necessidade de melhores condições de trabalho e projetos por parte da gestão Sandrinho, dado o volume de demandas. Também que do outro lado, Arthur amorim é favorecido pelo bom trabalho na atenção básica somado ao cinturão de cobertura de média complexidade, com a melhoria do Hospital Regional Emília Câmara e a UPA-E.

Finfa fez uma crítica à Educação, dizendo ter sido informado que o clima  na pasta “não seria dos melhores”. Ainda que alguns secretários, citando o próprio Arthur Amorim, não repetiram a mesma condução dos anos anteriores. E que a Cultura, com Augusto Martins, poderia ir melhor.

Reclamou também de funções comissionadas a pessoas que, pela condição, poderiam dar oportunidade a outros quadros. E disse não saber se Sandrinho terá disposição em promover mudanças na equipe.

Cultura FM recebe Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores

A Rádio Cultura FM 92,9 foi homenageada nesta quinta-feira (22) com uma Moção de Aplausos apresentada pela Câmara Municipal de Vereadores pelos relevantes serviços prestados à população de Serra Talhada e região nos 32 anos de existência da emissora.

A Moção de Aplausos foi apresentada pelo vereador Manoel Enfermeiro e aprovada por todos os parlamentares. “Queria parabenizar toda equipe da Rádio Cultura pelo trabalho que vem fazendo em nossa cidade, estão todos de parabéns”, disse Manoel na tribuna.

O comunicador Tony Alencar usou a tribuna do Plenário Manoel Andrelino Nogueira representando toda equipe da Cultura FM 92,9. “São 32 anos de história, inovação, informação com credibilidade e prestação de serviços, consagrando-se a emissora de maior audiência em Serra Talhada, com alcance em mais de 40 cidades do Sertão de Pernambuco”, disse Tony Alencar.

A emissora recebeu a homenagem pelos 32 anos de história completados em 2022, pela prestação de serviços à sociedade e pelo caráter social adotado pela emissora, que há 10 anos promove a Campanha Solidária Natal sem Fome, iniciativa coordenada pela diretora-presidente Glaucia Kehrle, que já arrecadou mais de três mil cestas básicas para famílias carentes.

História: a Rádio Cultura FM 92,9 foi fundada no dia 07 de setembro de 1990.  A Cultura FM 92,9 foi a primeira emissora de rádio de Serra Talhada a funcionar 24 horas por dia, a primeira a implantar sistema de CDs, digitalização de áudios e a primeira a realizar transmissões ao vivo de eventos através de rádio-link.

Detentora de um jornalismo forte e ético, voltado para a prestação de serviços, a Cultura FM 92,9 inovou mais uma vez, sendo a primeira rádio da cidade a produzir sua programação jornalística para plataformas simultâneas em áudio e vídeo, com equipes de reportagem cobrindo todos os fatos relevantes da cidade e atendendo às demandas da população.

Consolidando o compromisso da emissora com a responsabilidade social, a Cultura FM 92,9 também promove há 10 anos a “Campanha Natal sem Fome”, que já arrecadou mais de três mil cestas básicas para famílias carentes. Além disso, a Cultura abre espaço cotidianamente para campanhas sociais em prol de pessoas necessitadas.

Maioria é contra atos golpistas e defende punição, aponta Datafolha

Eduardo Campos gera evolução para o cinturão da Saúde no Pajeú

Retiradas as formalidades da inauguração e o aspecto político, é necessário reconhecer o legado para a região com a entrega oficial do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Nisso não há o que questionar dentro da atuação do governo Paulo Câmara, que deixa o palácio sob desgaste, mas indubitavelmente, também um legado importante na área para a região.

Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos.

Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região.

Ortopedia, cirurgia geral e pediátrica e cardiologia são algumas das especialidades ofertadas nos ambulatórios. A estrutura contará, ainda, com exames de bioimagem com tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma.

Cerca de 500 profissionais, entre médicos e outros trabalhadores da saúde, além de funcionários da área administrativa, atuarão no HEC. Com a inauguração total, a expectativa é que os investimentos na edificação ultrapassem R$ 47 milhões. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados (m²) de área construída.

O serviço beneficiará mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano das VI, X e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres), que englobam a 3ª macrorregião de saúde.

Após questionamentos de MPCO, prefeitura de Serra Talhada revoga licitação para publicidade

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.