Itapetim: Prefeitura antecipa salário de dezembro do funcionalismo municipal

Foi constatado o acondicionamento de remédios em locais impróprios, inclusive em um banheiro

Folha PE

A secretária de Saúde de Agrestina foi presa pela Polícia Federal suspeita de esquema fraudulento com medicamentos de uso controlado da Secretaria de Saúde do município, localizado a 152 km do Recife, no Agreste de Pernambuco. Além da secretária Maria Célia da Silva Barbosa, de 59 anos e que é enfermeira, também foi presa a farmacêutica Mônica Soares Leite Borba, 50 anos.

As prisões ocorreram nessa quinta-feira (25) durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde e na farmácia municipal de Agrestina, expedido pela 17ª Vara da Justiça Federal de Caruaru, também no Agreste. O mandado foi expedido no âmbito da operação Insanidade, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco (PF/PE). A suspeita é de que elas facilitavam a entrega de remédios sem a necessidade de receita médica.

Durante a operação, segundo a PF, foram encontrados diversos medicamentos que só podiam ser prescritos com retenção de receita médica, além de cartões de saúde e receituários com indícios de falsificação por estarem sem carimbos e assinatura, e que, provavelmente, eram utilizados para justificar a saída dos remédios para pacientes com problemas psiquiátricos. Além disso, foi constatado o acondicionamento de remédios em locais impróprios, inclusive em um banheiro.

A denúncia, de acordo com a PF, foi feita por servidores da área de saúde do município de Agrestina, que relataram estar sendo coagidos a falsificar documentos para a compra dos medicamentos.

Dentre as irregularidades estão, ainda, os livros de controle que se encontravam na casa da farmacêutica e que deveriam estar dentro do local onde ficam armazenados os remédios controlados. A PF acredita que isso facilitava a fraude dos documentos e na não existência de controle na entrada e saída dos remédios.

Mônica Soares Leite Borba e Célia da Silva Barbosa foram encaminhadas para delegacia da Polícia Federal em Caruaru, onde foram autuadas no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 e descumprimento da Portaria 344 do Ministério da Saúde por tráfico de drogas ao guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal e descumprimento de norma de medicamento de controle especial.

Elas foram levadas ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para a realização de exame de corpo de delito e, logo em seguida, serão encaminhadas para a audiência de custódia. Caso condenadas, ambas poderão pegar penas que variam de 5 a 15 anos.

Dezesseis homens foram flagrados pela equipe Flora da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) cortando vegetação nativa da caatinga na manhã desta terça-feira (16). O ponto de desmatamento ilegal fica localizado próximo ao canal da transposição do rio São Francisco, na zona rural de Floresta.

Na abordagem, os trabalhadores explicaram que a madeira, já separada em cerca de 50 montes de lenha, seria carregada em um caminhão e transportada pelo dono do veículo. Ainda segundo os trabalhadores, ele seria o responsável por pagá-los pelo serviço.

O homem foi autuado pela equipe da FPI/PE em razão do crime ambiental de exploração ilegal de madeira nativa, já que não apresentou nenhum tipo de documentação atestando a legalidade desse trabalho. Toda a lenha foi apreendida e trazida no próprio caminhão do autuado para a cidade de Petrolândia, base da operação de fiscalização.

O autuado foi apresentado à delegada de Polícia Maria Elizabeth Barreto, do Depoma, que está atuando junto à FPI e foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência por infração ao artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº9.605/98), que estabelece ser crime receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.

O dono do caminhão disse que costuma revender a lenha para padarias e empresas de cerâmica, algo que ainda precisará ser confirmado ao longo das investigações. Já os 15 trabalhadores que estavam no local foram liberados após terminarem o carregamento da madeira apreendida.

Depois de participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora em Caruaru e aproveitar a ocasião para lançar o livro “Reforma da Previdência Social Não”, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por mais sete municípios pernambucanos neste final de semana: Serra Talhada; Afogados da Ingazeira; Itapetim; Brejinho; São José do Egito; Tuparetama e Arcoverde.

Em Serra Talhada, Patriota foi se despedir do amigo e ex-vereador Edmundo Gaia que faleceu aos 85 anos, ele era um defensor do distrito de São João dos Gaia, onde nasceu e atualmente era o primeiro suplente da casa Legislativa.

Após, seguiu para Afogados da Ingazeira onde concedeu entrevista à TV Samburá e falou sobre sua atuação no Congresso Nacional. Patriota também marcou presença na 15ª Expoagro que acontece no período da emancipação política do município.

Já em Itapetim, participou da festa de São Pedro. Uma multidão compareceu para prestigiar o evento. O palco principal do evento recebeu o nome do Poeta Rogaciano Leite, uma homenagem aos cem anos do ícone da poesia itapetinenses. “Essa é a sexta vez que venho em Brejinho depois das eleições, assim como os demais municípios, sempre faço questão de estar presente, perto do povo, me colocando à disposição”, disse o socialista.

Em Brejinho,  Patriota se reuniu com a prefeita Tânia Maria; o vice Manoel da Carne, o ex-prefeito José Vanderley e os vereadores para discutirem algumas necessidades do município.

A agenda continuou em São José do Egito, onde participou de uma audiência sobre segurança pública, na Câmara de Vereadores.

Em Tuparetama, o deputado, através da articulação do vereador Diógenes Patriota, conseguiu o apoio de mais uma vereadora: Vandinha. Agora, além desses dois vereadores citados, o parlamentar conta com mais dois vereadores o apoiando no município, são eles: vereador Valmir Tunu e o vereador Hidelbrando. Ele ainda concedeu entrevista a rádio Tupã FM e falou sobre a Reforma da Previdência.

Para encerrar os compromissos, Gonzaga esteve em Arcoverde e visitou o Padre Airton, responsável pela Fundação Terra. Através da Fundação, o padre mantém o Centro de Reabilitação Mens Sana que atende pacientes de Arcoverde e mais 38 municípios da região. O local recebe pacientes de baixa renda, com lesões psicomotoras, neurológicas e outras paralisias. Além disso, ainda desenvolve outros trabalhos sociais.

À noite, o socialista sertanejo participou do encerramento do São João de Arcoverde, ao lado da prefeita Madalena Brito. Com o tema ‘Os Mestres da Sanfona na Capital do São João’, o evento aconteceu de 21 a 29 de junho e contou com grandes atrações musicais do cenário nacional.

Nota pública

O Ministério Público de Pernambuco manifesta sua solidariedade para com a senhora Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, que lamentavelmente morreu na última terça-feira (2), após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, no centro do Recife.

O caso deverá ser conduzido e acompanhado no MPPE, com a devida atenção, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital, a quem caberá apresentar a opinio delicti, por meio de manifestação ministerial, conforme estabelece o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941).

Outrossim, esclarecemos que o procurador-geral de Justiça recebeu representação com a narração de fatos que indicam indícios de que o pagamento pelo trabalho efetivado pela senhora Mirtes Renata Santana de Souza estava sendo feito com verbas oriundas do poder público, no caso, da Prefeitura de Tamandaré. Quanto a esta situação, o procurador-geral de Justiça já determinou a instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime e enviou cópia da representação para a Promotoria de Justiça de Tamandaré, para investigar provável ato de improbidade administrativa.

Por fim, o Ministério Público de Pernambuco reafirma o seu compromisso institucional com a defesa da vida e da sociedade, assim como de protagonista na Defesa dos Direitos Humanos do povo pernambucano sempre que estes estiverem ameaçados ou forem objeto de violação.

Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco – PGJ/PE

Como já tem feito há alguns meses, alguns prefeitos sertanejos começaram a anunciar novamente a antecipação de salários de servidores municipais.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou para todos os funcionários públicos que o pagamento referente ao mês de abril será transmitido na manhã desta segunda-feira (30) e durante à tarde o dinheiro já estará nas contas dos servidores.

Segundo nota, “é compromisso da gestão, não atrasar salário e valorizar o trabalho dos funcionários públicos. A Prefeitura de Itapetim segue com todos os salários da folha em dia”, diz o texto.

O prefeito Adelmo Moura ao lado da equipe de finanças da Prefeitura anunciou o pagamento para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota informa que já quitou os salários referentes ao mês na última sexta-feira, dia 27, antecipando o feriadão do dia do trabalhador.

Em Afogados, a Prefeitura iniciou  sexta, o calendário de pagamento para os 1.449 servidores públicos do município. Hoje, 2ª feira dia 30, receberam seus vencimentos os servidores das secretarias de agricultura, assistência social, administração, cultura e esportes, controle interno, educação, finanças, infraestrutura, transportes, além da procuradoria, gabinete, ouvidoria e coordenadoria da mulher.

Em Flores, a prefeitura, através da Secretaria de Finanças e Orçamento pagou na última sexta-feira (27), o salário dos servidores efetivos e cargos em comissão de todas as secretarias da administração municipal.

O pagamento da Folha de Pagamento – FOPAG, dentro do mês trabalhado e antecipação, em feriados prolongados, faz parte de uma política de valorização dos servidores municipais, segundo nota.

O Governo Municipal de Iguaracy, informou que o pagamento do salário referente ao mês de Abril, do funcionalismo público municipal será feito nesta segunda-feira (30).

Prefeitura se antecipa, e pagará hoje os salários referentes ao mês de abril, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados.

Com a medida de pagar o salário antes do encerramento do mês, mais uma vez o prefeito Zeinha Torres, mostra equilíbrio nas finanças e ao mesmo tempo ajuda os servidores com mais tempo para irem as compras na véspera desse feriado.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, também informou em nota que realizou, nesta segunda-feira (30), o pagamento de todas as folhas dos servidores, efetivos e contratados, da prefeitura de Tuparetama. “Foi feito o pagamento de 100% da folha referente ao mês de abril”, disse Sávio.

Sávio começou a pagar o salário dos servidores dentro do mês ao assumir a prefeitura em 2017. Ao realizar o pagamento da folha salarial de abril o prefeito continua cumprindo com o compromisso firmado com os servidores de manter o pagamento dos salários em dia.

Segundo Sávio, com a dificuldade financeira que a prefeitura vem enfrentado não tem sido fácil manter o pagamento das folhas salariais dos servidores em dia. “Começo a pensar em uma forma de fazer o pagamento destas folhas no 1º dia de cada mês para poder conseguir fazer estes pagamentos”, disse Sávio.