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Após questionamentos de MPCO, prefeitura de Serra Talhada revoga licitação para publicidade

Por Nill Júnior

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

Outras Notícias

Teresa Leitão, Luciana Santos e André de Paula na ciranda dos ministérios

Gleisi Hoffman assume, oficialmente, a articulação política do Planalto nesta segunda-feira (10), mas já vem atuando nos bastidores. O foco do momento é a aprovação do orçamento de 2025, travado no Congresso desde o fim do ano passado e pode comprometer despesas do governo. O texto será apresentado na comissão mista de orçamento na quarta-feira […]

Gleisi Hoffman assume, oficialmente, a articulação política do Planalto nesta segunda-feira (10), mas já vem atuando nos bastidores.

O foco do momento é a aprovação do orçamento de 2025, travado no Congresso desde o fim do ano passado e pode comprometer despesas do governo.

O texto será apresentado na comissão mista de orçamento na quarta-feira (12).

Como as pendências sobre transparência das emendas parlamentares foram resolvidas num acordo entre Congresso, Executivo e Judiciário, a expectativa é que votação ocorra no dia 18.

A promessa de uma reforma ministerial mais ampla ainda não se concretizou. Por enquanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só mexeu em peças do próprio PT. A saída mais iminente é a de Cida Gonçalves, também do partido, do Ministério da Mulheres.

Segundo o Jornal da Band, Cida pode ser substituída por Teresa Leitão, senadora do PT, ou por Luciana Santos, do PCdoB, atual ministra da Ciência e Tecnologia.

Isso deve acontecer se o PSD topar ficar com a pasta de Luciana. Por outro lado, o partido de Gilberto Kassab quer que André de Paula deixe o Ministério da Pesca para assumir um ministério com mais relevância e, principalmente, com mais orçamento.

Em Flores, prefeitura inicia ano letivo com Diário Eletrônico para o Professor

A Prefeitura de Flores inicia o aluno letivo de 2018, garantindo aos Professores, gestores e pais de alunos da rede municipal de ensino, uma ferramenta para dinamizar o processo gestão escolar. Trata-se do Diário Eletrônico do Professor – DEP, um sistema que vai possibilitar aos professores a inclusão de informações e dos gestores e pais […]

A Prefeitura de Flores inicia o aluno letivo de 2018, garantindo aos Professores, gestores e pais de alunos da rede municipal de ensino, uma ferramenta para dinamizar o processo gestão escolar.

Trata-se do Diário Eletrônico do Professor – DEP, um sistema que vai possibilitar aos professores a inclusão de informações e dos gestores e pais de alunos o acompanhamento do desempenho das atividades em sala de aula.

Além do Diário Eletrônico, o sistema dispõe do módulo dos professores, módulo dos pais, módulo de secretaria de escola, módulo de coordenação e módulo de secretaria de educação.

“O objetivo desta ferramenta é facilitar o trabalho interno das secretarias e acompanhamento dos pais, acompanhamento dos coordenadores, e do administrativo”, explica a Secretária de Educação, Graciete Santana.

Para o prefeito, Marconi Santana, “uma ação pioneira em Pernambuco, que reforça o compromisso da administração municipal, com a educação”.

Luciana Genro vem ao Recife no próximo dia 24

A candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, fará na próxima quarta-feira (24) sua primeira visita a Pernambuco nesta campanha. A agenda no Recife inclui almoço para discutir as pautas feministas, caminhada na Boa Vista com os candidatos ao governo, Zé Gomes, e ao Senado, Albanise Pires, e sabatina na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). […]

Zé Gomes, Luciana Genro e Albanise Pires

A candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, fará na próxima quarta-feira (24) sua primeira visita a Pernambuco nesta campanha. A agenda no Recife inclui almoço para discutir as pautas feministas, caminhada na Boa Vista com os candidatos ao governo, Zé Gomes, e ao Senado, Albanise Pires, e sabatina na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

A primeira atividade começa às 12h30 e está sendo promovida pela candidatura de Albanise ao Senado. Durante o almoço, será discutida a agenda feminista em pauta no Congresso Nacional. A caminhada na Boa Vista, que reunirá ainda candidatos a deputado estadual e federal e militantes, está marcada para as 16h30, na Rua da Imperatriz.

A sabatina na Unicap será às 19h, no auditório G2, e terá a mediação do cientista político e assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Unicap, Prof. Dr. Thales Castro, e do presidente do DCE, Arison Fernandes.

Sindicato dos jornalistas repudia demissões no Diário de Pernambuco

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiam veementemente o extremo desrespeito com que os sócios majoritários do Diario de Pernambuco, os irmãos Alexandre e Maurício Rands, procederam em relação ao desligamento de cerca de 30 jornalistas, nessa quarta-feira (28). Três editorias foram praticamente extintas: Esportes, Fotografia e Viver […]

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiam veementemente o extremo desrespeito com que os sócios majoritários do Diario de Pernambuco, os irmãos Alexandre e Maurício Rands, procederam em relação ao desligamento de cerca de 30 jornalistas, nessa quarta-feira (28).

Três editorias foram praticamente extintas: Esportes, Fotografia e Viver (cultura). E isso no horário do fechamento das páginas. Enquanto alguns tentavam desatar o nó do travamento da edição, profissionais dispensados deixavam a redação sob aplausos merecidos. Para quem ficava restava a expectativa se teria o nome chamado e a certeza de que o DP se esvaziava de competências enquanto a ineficiência reinava na demolição de uma empresa histórica.

O que para a maioria da sociedade pode ser motivo de espanto, surpresa, para o meio da mídia e principalmente do Jornalismo é uma nefasta tradição. O DP vive a “crise extrema da vez”, como há décadas viveu o Jornal do Commercio (JC), recuperado após uma corajosa e histórica greve de jornalistas e gráficos. E, em muitos aspectos – atraso de salários e férias, falta de depósito de FGTS e de recolhimento de INSS – o quadro do DP se assemelha ao vivido há anos pela Folha de Pernambuco (FolhaPE). E isso para citar apenas o segmento de impressos, pois na radiodifusão campeiam arrendamentos e vendas de espaços de modo nebuloso, quase sempre ao arrepio da Lei.

Se há novidade no desmonte do DP é o fato de que, em tempos de Internet e novas alternativas de mídia, já não é tão definitiva uma frase muito conhecida na área da comunicação: “Nossa dor não sai no jornal!” Agora, em tempos de alternativas como a Marco Zero Conteúdo, em plena mediação na PRT6/MPT, o presidente do DP reafirmou perante o procurador Marcelo Crisanto que efetuaria dispensas sem quitar direitos previdenciários e trabalhistas. Pior, Alexandre Rands, se referiu à empresa, diante de profissionais presentes na mediação,  como “porcaria”. Virou matéria da Marco Zero. Custou caro. Nossa dor saiu na Internet.

A forma desrespeitosa como o dono da empresa se referiu ao DP foi um extremo, mas não novidade. Profissionais jornalistas já vinham sofrendo constrangimentos em entrevistas e eventos, nos quais as palavras pejorativas partiam da própria direção contra a empresa e contra profissionais que, diferentemente, vestiam a camisa, se doíam, mas não se sentiam em condições de reagir. Esse, aliás, é um forte sintoma do tipo de gestão que assumiu o DP numa transação desastrosa, que, justiça de faça, foi apenas mais uma “bomba” a lhe comprometer a subsistência.

O DP sofria há décadas do esvaziamento financeiro por gestões inábeis. Mas é importante frisar que os erros dos irmãos Rands vão além dos que confessou Alexandre na PRT6/MPT, quais sejam: fazer uma aquisição de modo equivocado e não saber conduzir a empresa para uma regularização. Os erros dos Rands se mostram como possível pá de cal sobre o DP.

Dirigentes do Sinjope e da Fenaj e profissionais vinculados à empresa tentavam construir uma alternativa de salvação do DP e das vagas de trabalho numa mediação na PRT6/MPT. Alexandre Rands optou por quebrar a linha de entendimento, sonegar números e efetivar demissões em massa sem concluir o processo de mediação.

Ao Sinjope e à Fenaj resta fechar o cerco a esse tipo de abuso de modo contundente. Recorrer à PRT6/MPT, à Justiça do Trabalho e a todas as instância que sejam necessária para impor o peso que merecem arcaícos e retrógrados donos de empresas de comunicação. E, também, estimular a categoria a exercitar novas formas de modelos de negócio jornalísticos de fato, porque certamente o modelo tão caquético quanto velhaco devem ser sepultados junto com a incompetência dos que se abraçam com ele.

Prefeito de Solidão rebate vereador aliado e defende aumento das diárias

A observação do vereador aliado Vitorino Melo de que o prefeito Djalma Alves (PSB) teria reduzido as diárias dos motoristas de R$ 80 para R$ 40 reais não agradou ao gestor de Solidão. Diante da repercussão, Djalma falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM dizendo não ser verdadeira a afirmação. Inicialmente o prefeito […]

A observação do vereador aliado Vitorino Melo de que o prefeito Djalma Alves (PSB) teria reduzido as diárias dos motoristas de R$ 80 para R$ 40 reais não agradou ao gestor de Solidão.

Diante da repercussão, Djalma falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM dizendo não ser verdadeira a afirmação.

Inicialmente o prefeito disse que apenas disciplinou o que considerava irregular, pois antes, na gestão Cida Oliveira, para cada viagem que o motorista fazia por exemplo a Serra Talhada, recebia meia diária, no valor de R$ 40 reais. “Para fazer o percurso ele jamais demoraria 12 horas”.

O prefeito também disse que faltou o vereador observar que no Projeto de Lei está propondo para os demais servidores, o que inclui os motoristas, o novo valor de R$ 125,00.

Sobre o aumento das diárias do Prefeito de R$ 350 para R$ 500, Djalma disse apresentou o projeto por ser transparente. “É melhor o prefeito aumentar as diárias do que tirar dos cofres públicos o que não lhe pertence”.

O prefeito disse ainda não ter nenhum acordo com a Presidente da Câmara Eliana de Genivaldo para aumentar as diárias de ambos. “Ela cuida das diárias dela e eu das minhas. Não foi nada combinado”, disse o Prefeito.