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Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais

Por André Luis

O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também na noite desta quarta.

Mais cedo, a PEC já havia sido analisada na Câmara dos Deputados. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o primeiro signatário da PEC, que foi relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Fruto de um acordo entre lideranças partidárias e representantes do governo eleito, a mudança constitucional permite ao novo governo deixar o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 de fora do teto de gastos. Esses recursos são para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que era “com imenso júbilo” que dirigia a sessão de promulgação da emenda. Ele destacou os acordos entre Câmara, Senado e representantes do governo eleito para permitir os recursos fora do teto, com destinação para programas sociais. Pacheco ainda exaltou o faltou de a tramitação ter levado apenas 23 dias entre a apresentação da proposta e a promulgação da emenda.

Segundo Pacheco, o Estado tem o dever de dar o mínimo para os cidadãos mais carentes. A PEC é, completou o presidente, uma forma de viabilizar essa atenção. Pacheco lembrou que em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas, mas voltou a figurar no mapa a partir de 2015. Por isso, disse, são importantes iniciativas legislativas com foco no combate à fome e a à miséria.

— Ignorar essas pessoas e as urgências de suas necessidades é, no mínimo, uma falta de humanidade. Por isso é importante ter políticas de amparo aos necessitados e de combate à miséria — afirmou Pacheco, que ainda agradeceu o apoio de deputados e senadores à proposta. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Guarda Municipal de Tabira perde o protagonismo no governo da prefeita Nicinha

Ao longo dos oito anos do governo do ex-prefeito Sebastião Dias, a Guarda Municipal foi uma das poucas coisa que andou, em muito pela atuação de Flávio Marques. O trabalho que foi desenvolvido naquele tempo teve notoriedade e reconhecimento que foram além das linhas territoriais do município. Subordinada à Secretaria de Administração, a corporação foi […]

Ao longo dos oito anos do governo do ex-prefeito Sebastião Dias, a Guarda Municipal foi uma das poucas coisa que andou, em muito pela atuação de Flávio Marques. O trabalho que foi desenvolvido naquele tempo teve notoriedade e reconhecimento que foram além das linhas territoriais do município.

Subordinada à Secretaria de Administração, a corporação foi totalmente equipada com veículos novos e seminovos, Base de Comando e Monitoramento, equipamentos, fardamento, formação e capacitação.

A Guarda tinha uma presença ostensiva e permanente, chegava rápido às ocorrências e combatia na linha de frente os crimes e os criminosos. Junto às polícias Civil e Militar foram várias as ações exitosas.

Mas tudo isso agora faz parte do imaginário porque a filosofia implantada pela gestão da prefeita Nicinha Melo e seu marido prefeito desconfiguraram a Guarda Municipal e acabaram totalmente com o protagonismo da corporação.

“Estamos de mãos atadas! A vontade de fazer pelo povo e para o povo, sempre tivemos. Porém, somos massacrados e pisoteados pela gestão”, confessou um agente da Guarda em reserva falando à produção do Programa Cidade Alerta.

Sem aquela altivez de antigamente, a Guarda Municipal de Tabira é, atualmente, apenas uma peça figurativa. Enquanto isso a população tem reclamado da bagunça que está o trânsito, a perturbação do sossego, sobretudo nas madrugadas, casos de furtos e roubos e outros crimes.

Outra informação que a produção do programa teve acesso através de um agente, que também falou em reserva, é que a Guarda tem “servido de taxi” para o Conselho Tutelar, apesar do órgão contar com carro próprio e motorista contratado para desenvolver seus trabalhos.

Segundo informações, agentes da Guarda estão sendo designados a conduzir em viaturas os conselheiros tutelares, menores e seus pais para audiências na vara da infância em Arcoverde. “Até visitas em locais onde tem menores internados já mandaram a gente ir com eles”, reclamou o agente.

Carnaíba tem mais um óbito com suspeita de Covid-19

View this post on Instagram A Prefeitura de Carnaíba informou em seu boletim que um novo óbito suspeito para Covid-19, está em investigação. “Trata-se de uma paciente do sexo feminino, com 36 anos de idade, que veio a óbito neste sábado (02). A paciente não apresentava nenhuma comorbidade”, diz a nota. “O caso foi notificado […]

A Prefeitura de Carnaíba informou em seu boletim que um novo óbito suspeito para Covid-19, está em investigação.

“Trata-se de uma paciente do sexo feminino, com 36 anos de idade, que veio a óbito neste sábado (02). A paciente não apresentava nenhuma comorbidade”, diz a nota.

“O caso foi notificado como Síndrome Respiratória Aguda Grave e foi realizada coleta de SWAB”, diz a nota.

Todo o protocolo sanitário foi adotado para o enterro, considerando que o caso está em investigação, aguardando-se resultado do exame.

Danilo Simões prestigia filiação de Romero Sales Filho ao PSD

O presidente do PSD afogadense, Danilo Simões, prestigiou a filiação de Romero Sales no partido em Recife, ontem à noite. O ato buscou fortalecer o partido da governadora Raquel Lyra. A governadora se filiou ao PSD em março de 2025, quando também assumiu a presidência estadual da legenda. “Essa é uma decisão tomada com serenidade, […]

O presidente do PSD afogadense, Danilo Simões, prestigiou a filiação de Romero Sales no partido em Recife, ontem à noite.

O ato buscou fortalecer o partido da governadora Raquel Lyra. A governadora se filiou ao PSD em março de 2025, quando também assumiu a presidência
estadual da legenda.

“Essa é uma decisão tomada com serenidade, oração e compromisso com Pernambuco. Não se trata apenas de uma escolha partidária, mas de uma definição de lado. Estamos nos unindo a um projeto que entendemos ser o mais preparado para manter Pernambuco no rumo do crescimento, da organização e das entregas que o povo espera”, afirmou Romero Sales.

Flores comemora 125 anos

Depois de 10 dias de programação com atividades esportivas, ecológicas, culturais e shows musicais, a prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, comemora oficialmente, nesta segunda (11), os 125 anos de Emancipação Política do Município e os 224 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com uma programação que começa […]

Depois de 10 dias de programação com atividades esportivas, ecológicas, culturais e shows musicais, a prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, comemora oficialmente, nesta segunda (11), os 125 anos de Emancipação Política do Município e os 224 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com uma programação que começa às 5h desta segunda-feira (11), com alvorada, ao som da Filarmônica Manoel Wanderley e hasteamento das bandeiras.

Após o ato cívico, haverá às 9h, missa na Igreja Matriz e em seguida, às 11h, inauguração do calçamento da Rua da Creche Carmelita Brasileiro Santana. Já no final da tarde, o prefeito do município, Marconi Santana entrega 3 (três), ambulâncias e R$ 200 mil em equipamentos para Secretaria de Saúde.

A programação termina com encontro de bandas e fanfarras e com o tradicional corte do bolo.

Galeria “esquece” ex-prefeita: a coluna de hoje do Blog do Magno, reproduzida pelo radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, questionou o fato de a galeria dos ex-prefeitos de Flores, inaugurada no último fim de semana pelo prefeito Marconi Santana (PSB), ter “esquecido” a ex-prefeita Soraya Murioca (PR). Segundo o blog, foi retirada propositadamente da relação.

“É sabido que o radicalismo político nos embates no município não pode ser ignorado por quem conhece a história de Flores, mas incluir todos os ex-prefeitos numa área pública omitindo a antecessora é algo tacanho e beira ao ridículo”, diz a nota do jornalista.

História: logo após a fundação da Casa da Torre, na segunda metade do século XVI, o português Garcia d’Ávila empenhava-se na colonização das terras às margens do Rio São Francisco, organizando diversas expedições, compostas de portugueses e índios capturados para servirem como escravos, que partiam em diversos rumos, a fim de explorarem fundando aldeias.

Nos meados do ano de 1589, uma daquelas expedições, seguindo as margens do Rio Pajeú chegava a uma aldeia de índios tapuias, localizada à margem esquerda daquele rio no lugar hoje denominado Alto das Flores.

Os Tapuias Rtama estavam em festa, em homenagem ao chefe de uma aldeia na serra da Baixa Verde em Triunfo.O guerreiro Aruan ordenou a prisão dos componentes da expedição, que mais tarde seriam trucidados pelos selvagens salvando-se apenas duas meninas que os índios começaram a adorar como divindades, tal suas belezas, que mais tarde deram-lhe os nomes de Aracê a mas velha e Moema à mais nova. Aquelas meninas ficaram sob a proteção dos guerreiros mais fortes que receavam que fossem capturadas por outros silvícolas.

Na data de 11 de setembro de 1783, foi criada a Freguesia de Flores do Pajeú. A vila foi criada, também por alvará, a 15 de janeiro de 1810 oficialmente considerada a data de criação do município. A 20 de maio de 1833, quando uma Resolução Presidencial criou várias comarcas no Estado, Flores tornou-se uma delas, sob a denominação de Comarca do Sertão de Pernambuco.

Em 6 de maio de 1851 a Lei Provincial 280 transferiu a sede do município de Flores para a povoação de Serra Talhada, então denominada Vila Bela, transferindo também a sede da comarca de Pajeú de Flores.

Em 26 de maio de 1858 a Lei Provincial 437 transformou a freguesia de Flores em município.

Madalena retoma redes sociais para homenagem aos 95 anos de Arcoverde

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB) retomou suas redes sociais neste dia 11 de setembro para celebrar o aniversário de Arcoverde que comemora 95 anos de emancipação política. Em um vídeo, uma mensagem de quem está determinada a buscar novos desafios, sinalizando possibilidade de disputa em 2024. Na mensagem, Madalena ressalta sua contribuição a história de […]

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB) retomou suas redes sociais neste dia 11 de setembro para celebrar o aniversário de Arcoverde que comemora 95 anos de emancipação política.

Em um vídeo, uma mensagem de quem está determinada a buscar novos desafios, sinalizando possibilidade de disputa em 2024.

Na mensagem, Madalena ressalta sua contribuição a história de Arcoverde, destacando obras realizadas durante sua administração como o pátio da feira do São Cristóvão, a usina de asfalto, o Parque Linear, pavimentações em toda a cidade, novas unidades de saúde e escolas. Ela aproveita para vislumbrar já o futuro destacando que é preciso ‘avançar’.

“Temos uma vida pública e social que se cruza com a história de nossa amada Arcoverde. Assim pretendemos seguir, sempre com um olhar especial para o desenvolvimento econômico e social de nosso povo. Ainda há muito a fazer para garantirmos oportunidades para todos. É preciso avançar”,  diz Madalena. Confira abaixo a mensagem na integra:

Meus amigos e amigas. Hoje, celebramos os 95 anos de nossa querida Arcoverde. Uma cidade que pulsa no coração de Pernambuco e a qual demos nossa contribuição nessa bela história, como prefeita por duas vezes. 

Escrevemos importantes capítulos desses 95 anos, como a chegada das águas do São Francisco através da Adutora do Moxotó, um dos grandes sonhos de nosso povo; o pátio da feira do São Cristóvão, a usina de asfalto, o Parque Linear, pavimentações em toda a cidade, novas unidades de saúde, escolas e tantas outras conquistas. Marcos de nossa história. 

Temos uma vida pública e social que se cruza com a história de nossa amada Arcoverde. Assim pretendemos seguir, sempre com um olhar especial para o desenvolvimento econômico e social de nosso povo. Ainda há muito a fazer para garantirmos oportunidades para todos. É preciso avançar. 

Neste dia 11, só temos a agradecer pelo carinho de todos e parabenizar não apenas a nossa cidade pelos seus 95 anos, mas a você que faz Arcoverde acontecer, com trabalho, dedicação e muito amor. 

Contem comigo. O futuro está em nossas mãos, está nas mãos de nosso povo. Parabéns Arcoverde!

Madalena Britto

Ex-Prefeita de Arcoverde