Cultura FM recebe Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores

Com exclusividade, o blog do Júnior Campos apurou que o processo que investiga suposta fraude à cota de gênero envolvendo o Partido Solidariedade em Serra Talhada foi remetido para a Assessoria de Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), conforme consta no andamento processual.

Essa movimentação técnica indica que o caso está em fase de organização para reintegração à pauta de julgamento, etapa comum após pedidos de vista ou interrupções.

O blog também entrou em contato com o TRE-PE e confirmou que a próxima sessão do Pleno está marcada para o dia 4 de agosto, uma segunda-feira, e ocorrerá de forma presencial. A expectativa é de que o julgamento seja retomado e que os desembargadores que ainda não se manifestaram apresentem seus votos.

A relatora do caso, desembargadora Karina Aragão, já votou pela cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Solidariedade no município, além da inelegibilidade de Valdir Tenório Júnior, presidente do partido, e das candidatas Jéssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corrêa Tenório. A Desembargadora também defendeu a nulidade dos votos da legenda no município, com retotalização dos resultados eleitorais.

O desembargador Fernando Sequeira já antecipou voto acompanhando a relatora. No entanto, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do desembargador André Luiz.

Agora, com a retomada do julgamento na próxima sessão, a expectativa é de que o caso tenha um desfecho, o que pode alterar significativamente o cenário político de Serra Talhada. O dia 4 promete ser decisivo.

O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando a Unidade Básica de Saúde, do povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba.

Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns moradores local.

Após denúncia recebida de que na localidade não tinha médico atendendo na UBS, o Promotor de Justiça resolveu fazer diligência para verificar a veracidade da denúncia.

Também foram colhidas algumas informações de moradores sobre quais serviços públicos a comunidade estaria precisando, para que o Ministério Público possa atuar.

Por André Luis

A Coluna do Domingão publicada ontem, aqui no blog, informou que a recente declaração de Danilo Simões, levantando a possibilidade de se candidatar à prefeitura de Afogados da Ingazeira no futuro, tem sido motivo de debates entre membros da oposição e governistas no município. A notícia repercutiu e trouxe à tona expectativas e especulações sobre o cenário político local.

Para os oposicionistas, a eventual candidatura de Danilo Simões é vista como a opção ideal para enfrentar a Frente Popular, que há 20 anos se mantém no poder na cidade. A experiência e o currículo de Simões são enxergados como fatores importantes para disputar o pleito com chances de êxito, trazendo uma alternativa para a administração local.

Por outro lado, entre os governistas, há uma visão positiva em relação à possibilidade de lançar um candidato com raízes locais, como Danilo Simões, que é filho de Giza e Orisvaldo. Acreditam que a inserção de um novo nome, aliado ao histórico familiar na política, pode injetar um fôlego renovado ao grupo governista, amenizando as críticas de “fadiga de material”, que têm sido levantadas por alguns setores da população.

A declaração de Danilo suscitou debates em rodas políticas e entre os cidadãos afogadenses, que observam atentamente os desdobramentos dessas movimentações políticas visando o futuro do município.

No entanto, é importante destacar que a possível candidatura ainda está no campo das conjecturas, e muitos desafios podem surgir no caminho até as eleições municipais. Além disso, as articulações políticas são dinâmicas, e os cenários podem se alterar ao longo do tempo.

Os próximos meses serão marcados por intensas discussões e negociações nos bastidores políticos de Afogados da Ingazeira, com a perspectiva de construção de projetos e alianças para as eleições futuras.

A população aguarda ansiosa para conhecer os desdobramentos desses debates e as definições em relação aos possíveis candidatos, considerando que a escolha do próximo prefeito será um fator determinante para o futuro da cidade e das políticas públicas locais. A democracia se fortalece com a participação ativa da população e o debate de ideias, e é nesse contexto que se darão as próximas movimentações políticas no município.

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes para compartilhar a notícia da conquista de mais um importante recurso para o município. Na manhã desta sexta-feira (19), ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres, e do Vereador Tenente, Torres recebeu o segundo ônibus destinado a atender a população local, em especial aos estudantes universitários que se deslocam para Serra Talhada.

Os dois veículos foram adquiridos por meio da devolução de recursos pela Câmara de Vereadores à municipalidade, uma iniciativa originada da Mesa Diretora da Casa Legislativa. A composição da Mesa, liderada pelo presidente Chico Torres, e composta pelos vereadores Tenente e Fábio Torres, demonstrou comprometimento e sensibilidade às necessidades da comunidade.

O prefeito Zeinha Torres expressou sua gratidão aos vereadores e ressaltou a importância da colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo em prol do desenvolvimento e bem-estar da população iguaraciense. 

O novo ônibus, destinado ao transporte dos universitários para Serra Talhada, representa um avanço significativo na oferta de serviços à comunidade, contribuindo para a mobilidade e facilitando o acesso à educação superior.