Servidores da Saúde protestam contra corte da insalubridade na gestão LW

Vem aí os Super Debates!

A Rádio Pajeú definiu, convidou e protocolou os convites para a série de Super Debates com candidatos às prefeituras do Pajeú.

Será a última oportunidade de definição dos indecisos nas cidades na região.  A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube com geração profissional através da Wally Filmes. Um estúdio será montado com profissionais que trabalharam na produção para emissoras.

Dia 3 de novembro, a série será aberta por Tabira. O de São José do Egito será 4 de novembro.  Ingazeira terá seu encontro dia 5 de novembro.

Tuparetama, dia 6 de novembro. Solidão,  dia 9. Iguaracy dia 10. Dia 11 é a vez de Carnaíba. Afogados da Ingazeira fecha a série dia 12.

Dentre as novidades, a participação do Grupo Fé e Política, que luta por políticas públicas de inclusão e na área ambiental da região, com suporte da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Essa semana, de terça (27) a quinta (29) que vem haverá a série de entrevistas com os três candidatos à prefeitura de Afogados.

E em cadeia com a Cultura FM, a emissora ainda retransmite o “Último Debate” na noite de 12/11, com candidatos à prefeitura de Serra Talhada.

Vai faltar?

As informações dão conta de que Márcia Conrado (PT) vai faltar aos últimos debates em Serra Talhada.  Entre eles o “Último Debate” que a Cultura FM promoverá na noite do dia 12. Será? Faltar a debates não é bom pra candidato em nenhuma circunstância.  Pecha de fujona não é legal.

Último e melhor 

O Último Debate da Cultura vai reunir representantes da sociedade civil organizada. Do padre ao promotor, da CDL à Sindicom. Terá transmissão para todo o estado com seis emissoras e cinco dos maiores blogs do estado.

Censura

No Debate com candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira da Afogados FM, assessores dos três candidatos vetaram pergunta desse jornalista depois de fazer questionamentos que incomodaram no encontro do Blog do Finfa. Democracia zero.

O que eles três não quiseram responder

Para evitar episódios como o das diárias de Totonho a Daniel Valadares, legais para o TCE mas um engodo consequência da permissividade do nepotismo, que compromissos os candidatos assumem em não contratar parentes? Já Finfa perguntaria qual será o critério para escolha do Secretariado.

Por trás dos números

Segundo Ronald Falabella, do Múltipla, a pesquisa de ontem revelou que dos eleitores que aprovam a gestão Luciano Duque, 71%, ao total 60% já apoiam a candidata Márcia Conrado.  Outro dado é que os votos da oposição juntos somam 30%.

Felizes

Em Arcoverde, a divulgação da pesquisa Múltipla gerou uma curiosidade: os dois principais grupos comemoraram . Zeca Cavalcanti, porque lidera com 38,4%. E Wellington da LW porque está relativamente próximo com 31,3%. No final, dia 15, só pode um.

Cadê o nível?

Em momentos do debate da Afogados FM, Zé Negão parecia estar sonolento. Quando a chave ligava, optou por atacar mais, principalmente Sandrinho, e propor menos. Aliás  – e isso nada tem a ver com a organização, mediação ou regras – foi o debate até agora de pior nível. Capitão Sidney tratou Sandrinho como um militar tentando enquadrar um civil.

Fusuê

A carreata da Frente Popular noite passada em Afogados foi uma afronta às normas da vigilância sanitária.  Perturbação, gente sem máscara, amontoados em carrocerias, uma confusão.  A campanha de Sandrinho vai dizer que “não conseguiu controlar o povo”. Só prova que isso não dá certo.

Frase da semana: 

“Vacina obrigatória só no Faísca”. 

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a polêmica da vacina contra Covid.  O presidente também não quer a vacina chinesa Coronavac por aqui.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com a secretária de Agricultura, Aurivoneide Santos, e do vereador Tony de Zerivan, estiveram vistoriando os serviços de reparos que estão sendo realizados no sistema de abastecimento de água dos sítios, Mussambê e Caldeirão.

O sistema está a mais de 3 anos parado e apresentou problemas nos encanamentos. Ao todo, vão ser beneficiadas 185 residências, que serão abastecidas por três poços interligados. Os primeiros testes já começaram.

“Sou filho de agricultores, passei minha infância e minha adolescência trabalhando na agricultura junto com meus pais e meus irmãos mais velhos. Sei o quanto sofre o pequeno agricultor na batalha diária para conseguir água para sua família e para os animais. É pelos pequenos que irei trabalhar, para diminuir o sofrimento dos nossos irmãos brejinhenses”, disse o servidor Adriano Dantas, que acompanhou os serviços de reparos.

Folha de Pernambuco

Após reunião com a bancada federal do PSB, o governador Paulo Câmara concede entrevista exclusiva, conduzida pelo jornalista Joffre Melo, com participação da colunista de Política Renata Bezerra de Melo, no programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), o governador procurou adotar o tom conciliador.

Na entrevista, Paulo Câmara disse que ainda aguarda a a reunião que solicitou com o presidente. “Quando se pede uma audiência ao presidente da República, a gente sabe que não é imediata a resposta, estamos aguardando”, afirmou. Segundo o governador, existem “projetos estruturadores” para Pernambuco que ele pretende apresentar a Bolsonaro.

Paulo Câmara minimizou a alfinetada de Bolsonaro em entrevista ao SBT, direcionada aos governadores do Nordeste e se disse surpreso com a informação de que os governadores nordestinos se recusaram a colocar a sua foto oficial nos gabinetes, dizendo que ele não era “o presidente deles”, e que esperava que eles “não viessem pedir nada”. Paulo se disse surpreso pois não existe o protocolo de colocar foto presidencial em gabinetes dos governadores. Em relação a ausência na posse do presidente, o governador explicou que a sua própria posse foi no mesmo horário, por isso não pode comparecer.

Sobre a carta enviada pelos governadores do Nordeste a Bolsonaro, no final do ano passado, Paulo esclareceu que a intenção do grupo não foi criticar Bolsonaro, mas apontar as demandas da região. “Em momento nenhum foi uma forma de fazer algum tipo de represália a governo federal”, disse.

Um debate com os candidatos a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) aconteceu nesta terça, 21, na rádio Farol, de Taquaritinga do Norte e deu o tom acirrado em que vai correr a reta final dessa eleição. Os dois candidatos iniciaram o debate revelando suas plataformas, mas logo se confrontaram.

Josinaldo Barbosa, atual presidente e candidato à reeleição, acusou o adversário da Chapa 2, André Valença, presidente da Câmara de São Bento do Uma, de fazer uma campanha de desfiliação das casas legislativas para enfraquecer a União.

O vereador André Valença rebateu dizendo que o que houve foi uma desfiliação em massa, ocasionado pela má gestão e as falhas que vem acontecendo na atual gestão do Josinaldo. Valença denunciou ainda, o nepotismo que vem acontecendo na entidade. “Ele colocou para trabalhar o próprio filho, Josinaldo Filho, para trabalhar na UVP”.

As eleições da União dos Vereadores de Pernambuco acontece no próximo sábado, 25, na cidade de Bonito. A UVP conta hoje com 2069 Vereadores, distribuídos em 184 Câmaras Municipais.

O Tribunal de Contas de Pernambuco acompanha com preocupação os desdobramentos do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que prorroga para até 2024 a obrigatoriedade dos municípios em adotar o uso de aterros sanitários para a disposição final de seus resíduos sólidos. O projeto foi aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado e aguarda tramitação no Senado (PL nº 3261/2019) ainda este mês.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, previa inicialmente que a situação deveria estar normalizada até 2014, mas o compromisso não foi atendido pela maioria dos municípios que alegaram, principalmente, a falta de recursos e os altos custos para a implantação dos aterros. O assunto foi matéria de capa do Diario de Pernambuco, em edição publicada neste fim de semana.

A proposta a ser votada no Senado estabelece como primeiro prazo para que a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos seja implementada até o final deste ano, exceto para cidades que possuam Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos ou Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Assim, capitais e municípios localizados na região metropolitana terão até dois de agosto de 2021 para incorporar as mudanças. Já os que possuem população com mais de 100 mil habitantes, entre 50 e 100 mil e menos de 50 mil, terão até o dia dois de agosto dos anos de 2022, 2023 e 2024, respectivamente, para fazê-lo.

Para o gerente de Estudos e Auditorias Temáticas do TCE, Alfredo Montezuma, a nova Lei representa um retrocesso, uma vez que desestimula os gestores municipais que se empenharam em adotar as medidas socioambientais e acomoda aqueles que vêm resistindo e protelando a aderir às determinações da PNRS.

“A medida prorroga não apenas os prazos. As novas datas-limite permitirão a manutenção e até o agravamento da situação da poluição dos mananciais pelo chorume, intensificando e ampliando os problemas de saúde pública, com prejuízos ainda maiores para a questão social dos catadores”, concluiu.

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, demonstrou preocupação com a alteração do dispositivo e classificou a iniciativa como “a prorrogação de algo improrrogável”.  A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, advertiu que a alteração traz riscos já que possui um dispositivo que permite o repasse de recursos federais a quem não esteja depositando corretamente os seus resíduos.

Atualmente, a Lei prevê que apenas os municípios que tenham cumprido os prazos e que deixaram de cometer crime ambiental podem ter acesso a esta verba.

Estudo – De acordo com levantamento atual do TCE houve uma nova evolução na quantidade de municípios que fazem o correto descarte do lixo em aterros sanitários. O número subiu de 92, em novembro de 2019, para 104 em janeiro deste ano.

Já o número de municípios que fazem o depósito irregular em lixões ou aterros controlados caiu de 92 para 80, segundo o levantamento.

A previsão para julho de 2020 é ainda mais otimista, quando se espera que 134 (73%) dos 184 municípios pernambucanos cumpram a determinação. “O avanço se deve em grande parte ao trabalho exaustivo do Tribunal de Contas para orientar os gestores municipais quanto às boas práticas que devem ser seguidas e ao monitoramento que realizamos para acompanhar o descarte do lixo pelos municípios, cujo resultado pode ser prejudicado com a concessão de novos prazos”, afirmou o auditor Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia do TCE.

Os municípios que atendem às normas estão aptos a receber uma parcela do ICMs Socioambiental, cujo valor ajuda a cobrir as despesas com a operação e manutenção dos aterros.

Reação – De acordo com o presidente Dirceu Rodolfo, o Tribunal pretende continuar o trabalho educativo, orientando os gestores para as boas práticas que devem ser adotadas, mas pretende também atuar com mais rigor em suas auditorias, inclusive com a lavratura de autos de infração e aplicação de multas.

A partir de agora, quem não cumprir as determinações do TCE, que estabeleceu, através de Acórdãos, prazos para que alguns municípios apresentassem seus planos de ação visando à eliminação dos lixões, estará sujeito também às sanções administrativas cabíveis, além das previstas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e a sofrer ação por improbidade administrativa por renúncia de receita (ICMs Socioambiental), conforme previsto pela Lei nº 8.429/92 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.