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Servidores da Saúde protestam contra corte da insalubridade na gestão LW

Por Nill Júnior

O governo LW enfrentou um de seus primeiros protestos com maior repercussão.

Servidores públicos efetivos da Saúde saíram em caminhada de protesto, da Secretaria de Saúde até o prédio da Prefeitura de Arcoverde. A organização do ato foi do SINTEMA, Sindicato da categoria.

Alguns políticos,  como o vice-prefeito Israel Rubis,  vereadores como Célia Galindo e Rodrigo Roa,  participaram do ato.

Eles exigiram do prefeito Wellington Maciel o pagamento do adicional de insalubridade, que fora cortado e ou reduzido,  segundo eles, de forma arbitrária.

“A insalubridade é um direito garantido por lei, cortado de forma abritária pela gestão através da Secretaria de Saúde “, disse o representante da categoria,  Caio Magalhães.

O servidores continuam sinalizando a possibilidade de paralisação das atividades caso não haja solução para o impasse.

Ontem, a Secretária de Saúde Socorro Vidal, se pronunciou sobre a polêmica.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Categoria recebe ofício negando insalubridade: a Secretária Socorro Vidal respondeu ao ofício da categoria cobrando o pagamento da insalubridade. Basicamente disse de maneira formal o mesmo que colocou no vídeo publicado nas redes.

“Assim tendo exposto os motivos pelos quais não será feita a recomposição do adicional de insalubridade, por expressa vedação legal, prevista em lei municipal, me reporto aos senhores diretores sindicais com apoio na legislação municipal”, disse.

Outras Notícias

Paulo Câmara participa da festa dos 106 anos de Afogados

No dia do aniversário de 106 anos da emancipação política de Afogados da Ingazeira, foi entregue oficialmente o Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Genésio, inaugurado pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (1º), ao lado do prefeito José Patriota. Ele foi erguido em parceria com a prefeitura local através de recursos do Fundo Estadual de […]

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No dia do aniversário de 106 anos da emancipação política de Afogados da Ingazeira, foi entregue oficialmente o Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Genésio, inaugurado pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (1º), ao lado do prefeito José Patriota.

Ele foi erguido em parceria com a prefeitura local através de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), versão 2014. Dos R$ 350 mil investidos no centro, R$ 277,6 mil vieram do fundo.

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A nova estrutura, que conta com curral para bovinos e caprinos, vai oferecer conforto e segurança aos produtores e compradores do município, que é considerado um polo de desenvolvimento econômico para a região. Além disso, as transações realizadas no equipamento vão colaborar para ampliar o cadastro de produtores do Estado.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, ressaltou que o centro é moderno, construído nos moldes do que há de melhor no País. “Estamos seguindo a determinação do governador, que, além de se preocupar com a produção, quer modernizar o processo de comercialização no Estado”, pontuou.

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Antes dos pronunciamentos, o governador fez uma vistoria no local e descerrou a placa inaugural. Paulo disse que o equipamento valoriza a cultura do homem do campo e dialoga com as ações do Governo do Estado.

No total, o FEM (2013 e 2014) vai destinar R$ 2,3 milhões ao município de Afogados, distribuídos em sete planos de trabalho, que tratam de urbanização, reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, além da perfuração de poços.

O prefeito do município e presidente da Amupe, José Patriota, falou sobre a parceria. “Quando muitos não acreditavam na renovação do FEM, Paulo nos surpreendeu com a boa notícia. Agora, vamos continuar trabalhando para realizar as entregas para o povo”, assegurou.

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Reabilitação – No ato, o chefe do Executivo estadual também formalizou a doação de um terreno para a construção do Centro de Reabilitação Auditiva e Visual do município. A unidade vai beneficiar 180 mil habitantes em 12 municípios do Pajeú. O aporte no centro de reabilitação será de R$ 3,5 milhões, recursos da União. O projeto de engenharia foi viabilizado pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, enquanto o terreno foi cedido pelo Estado. A obra será concluída em 12 meses.

O Estado ainda cedeu outro terreno para reforma e ampliação do Escola Municipal Domingos Teotônio. “Temos feito um esforço muito grande para desenvolver Pernambuco por inteiro e nós vamos conseguir através da realização de muitas parcerias”, completou Paulo, lembrando que os municípios do Pajeú sempre apresentam bons projetos e cumprem com a sua parte nas parcerias.

Antes de inaugurar o centro, Câmara prestigiou as comemorações do aniversário de 106 anos da emancipação política do município sertanejo. Ao lado do prefeito José Patriota, ele participou da cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e do município, na praça Monsenhor de Alfredo de Arruda Câmara, na área central. Câmara inda prometeu melhorar o acesso a Afogados via PE 320, com perspectiva de duplicação.

Durante sua agenda pelo município sertanejo, Paulo esteve acompanhado do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges; do gerente-geral do ProRural, Aldo Santos; da diretora geral da Adagro, Erivânia Camelo; e de prefeitos, ex-prefeito e lideranças políticas do Pajeú.

Encontro aborda saúde materno infantil em Garanhuns

Profissionais da V Geres participam de fórum sobre boas práticas A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio da V Gerência Regional de Saúde (Geres), realiza, nesta quarta-feira (30.08), o III Fórum Materno Infantil com o tema “Implementando Boas Práticas ao Parto e Nascimento”. O evento, que acontecerá no auditório da Gerência Regional de Educação […]

Profissionais da V Geres participam de fórum sobre boas práticas

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio da V Gerência Regional de Saúde (Geres), realiza, nesta quarta-feira (30.08), o III Fórum Materno Infantil com o tema “Implementando Boas Práticas ao Parto e Nascimento”. O evento, que acontecerá no auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Agreste Meridional, em Garanhuns, vai reunir profissionais da rede materno infantil da regional de saúde, residentes de saúde, associações e Organizações Não Governamentais que trabalham com foco na temática.

A V Geres reúne 21 municípios e tem como principal unidade de saúde o Hospital Dom Moura. A estimativa da organização é de 300 participantes para ciclo de palestras, debates, além da premiação de experiências exitosas desenvolvidas nos serviços da Regional.

O ciclo de atividades começa com palestra sobre o tema “Amamentar. Ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer com Você”, exposto pela fonoaudióloga e técnica de referência de saúde materno infantil da V Geres, Ana Cláudia de Mendonça. A coordenadora estadual de saúde materno infantil do Estado de Sergipe e apoiadora do Ministério da Saúde na Rede Cegonha, Helga Muller, irá explanar sobre o tema principal para esta edição do fórum regional.

“Essa edição do fórum apresenta um diferencial, pois estamos voltados para implantação de boas práticas para melhoria da qualidade da atenção à saúde da mãe e do bebê. Desenvolvimento de ações, aliadas a mudança de conduta e prevenção de agravos no momento do parto e pós-parto”, salienta a técnica de referência de saúde da mulher da V Geres, Ana Cláudia de Mendonça.

No ato, poucos sertanejos com acesso a Lula

Dos políticos sertanejos, poucos tiveram acesso ao palanque oficial com o presidente Lula. Dentre eles, o Deputado Federal Carlos Veras e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, como presidente da AMUPE. Deputados estaduais como Luciano Duque e José Patriota ficaram na plateia em um local a frente do palco, próximos aos fotógrafos. Um pouco […]

Dos políticos sertanejos, poucos tiveram acesso ao palanque oficial com o presidente Lula.

Dentre eles, o Deputado Federal Carlos Veras e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, como presidente da AMUPE.

Deputados estaduais como Luciano Duque e José Patriota ficaram na plateia em um local a frente do palco, próximos aos fotógrafos. Um pouco mais atrás, prefeitos como Luciano Torres, Zeinha Torres e Anchieta Patriota.

Destaque entretanto para a genialidade dos sertanejos Maciel Melo, que cantou com Petrúcio Amorim, sendo muito aplaudido e Antonio Marinho, que declamou Geneton Moraes Neto, fez versos para o Lula e o PAA e foi ovacionado pela plateia até anunciar o presidente.

O presidente esteve nesta quarta (22) em Pernambuco para relançar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implantado originalmente na primeira gestão do petista, em 2003, e recriar o Condraf – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

“Eu queria que vocês soubessem que o que nós anunciamos hoje é um passo muito importante na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e sobretudo na melhoria da qualidade de vida do povo que costuma trabalhar na agricultura”, disse o presidente.

No primeiro Governo Lula, o PAA era um dos braços do programa Fome Zero, e tinha como objetivo incentivar a agricultura familiar por meio de contratações desses produtores pelo poder público.

O programa atua comprando alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem licitação, e distribui para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede de assistência social.

Brejinho realiza reunião de alinhamento para o 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF

Na última quinta-feira (10), aconteceu, em Brejinho, a reunião de alinhamento para realização do 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF edição 2021/2024, que será realizado dia 9 de março na Secretaria de Ação Social. O Fórum Comunitário é um importante momento estratégico para o início das atividades do Selo UNICEF, que é uma iniciativa do Fundo […]

Na última quinta-feira (10), aconteceu, em Brejinho, a reunião de alinhamento para realização do 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF edição 2021/2024, que será realizado dia 9 de março na Secretaria de Ação Social.

O Fórum Comunitário é um importante momento estratégico para o início das atividades do Selo UNICEF, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que tem o intuito de incentivar e abraçar os avanços dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo, realizando e garantido que seja cumprido.

É neste evento que será feito o primeiro diagnóstico sobre a situação das crianças e adolescentes no município de Brejinho em conjunto com à população, onde será definido o plano de Ação Municipal pelos direitos dos menores a ser implementado ao longo desta edição.

PT recorre fora de prazo e Desembargador mantém decisão que não viu fim eleitoreiro em distribuição de peixes por gestão Patriota

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques […]

img-20160825-wa0006-319x400O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.