As solicitações somam R$ 7,5 bilhões em créditos do fundo regional e são majoritariamente do setor de energia

A demanda por acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste cresceu em 2023. A Sudene registrou 78 pedidos de financiamento para a linha de crédito administrada exclusivamente pela autarquia. A alta foi de 5% em relação ao exercício anterior. Os dados são da Coordenação-geral de Fundos de Desenvolvimento da Autarquia. 

No total, as solicitações somaram R$ 7,5 bilhões. Quase a totalidade das empresas que buscaram a Sudene para obtenção de crédito atuam na área de geração de energia solar e eólica. Apenas um empreendimento foi do setor hoteleiro. Vale destacar que dos 78 pedidos de financiamento, 45 tiveram as consultas prévias aprovadas pela Diretoria Colegiada da Sudene. Estas somam R$ 4,8 bilhões em créditos.

Considerando a localização das demandantes, 20 desejam instalar projetos no estado do Piauí. Seguem na ordem Bahia (17), Ceará (12), Rio Grande do Norte (12), Minas Gerais (7), Pernambuco (5), Paraíba (3) e Maranhão (2).

“As solicitações de crédito ultrapassaram o volume de crédito do FDNE para 2023, que foi de R$ 1,3 bilhão. Isso mostra que a Sudene é uma alternativa confiável e estratégica para obtenção de crédito pelos empreendimentos. Este cenário, inclusive, já foi apresentado como justificativa para balizar o recente pedido de capitalização deste fundo regional. Temos uma demanda represada que precisamos atender”, comentou o superintendente Danilo Cabral.

O diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, destacou o esforço da Autarquia para reposicionar positivamente o FDNE junto ao setor produtivo. “Ao longo deste ano, em eventos, feiras e reuniões com empreendedores, procuramos dar mais visibilidade a este fundo, que tem em sua carteira de projetos obras de importância estratégica para o Nordeste, como a Transnordestina”, comentou. “As empresas têm percebido que o FDNE possui vantagens atraentes para quem deseja investir em novos negócios na área da Sudene”, complementou o gestor.

A coordenadora-geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene, Cláudia Silva, também destacou que há um aumento das expectativas para investimentos do setor empresarial no país. “Além disso, há iniciativas do governo federal para o avanço da migração para geração de energias renováveis”, disse. 

Após a aprovação da consulta prévia, a Sudene emitirá termo de enquadramento ao interessado, que negociará o projeto com o agente operador credenciado de sua preferência para apresentar os projetos e solicitar análise técnica e de risco. Atestada a viabilidade dos empreendimentos, a superintendência poderá, então, aprovar o financiamento, procedendo com a liberação do crédito.

Condições facilitadas

Uma das vantagens do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste é a estrutura do seu financiamento. O FDNE oferece prazos que se iniciam em 12 anos e pode chegar a 20 anos no caso de projetos de infraestrutura. Os empreendedores têm à disposição uma taxa de carência de um ano após a data prevista de início das operações do empreendimento. Além disso, a taxa média de juros, uma das menores do mercado, registrou, em 2023, índices de 8% ao ano, dependendo do porte e da localização do empreendimento solicitante.

As condições de financiamento se tornam ainda mais flexíveis se o projeto for implantado no semiárido ou nas Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs). Neste caso, o valor do porte mínimo dos empreendimentos que desejam realizar uma ampliação, modernização ou diversificação cai para R$ 15 milhões – contra R$ 25 milhões nas demais áreas. Caso o objeto do financiamento seja uma implantação, o valor mínimo nestes territórios estratégicos é de R$ 20 milhões – R$ 10 milhões a menos para instalações em outras áreas.

“Fazemos análises do impacto econômico e social dos empreendimentos que solicitam os recursos do FDNE, verificando também alinhamento às diretrizes estabelecidas pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e o atendimento aos dispositivos legais vigentes”, explicou a coordenadora Cláudia Silva.

Para a coordenadora, além das condições vantajosas, outros diferenciais do FDNE são a celeridade e a facilidade para apresentação dos pleitos através das cartas-consultas. “Nosso sistema de submissão de pedidos de financiamento é totalmente online e disponível 24h por dia. Nossa equipe também trabalha para reduzir o tempo de resposta às solicitações, cumprido prazos bem menores do que aqueles estabelecidos pelos normativos que regram a administração do fundo regional”, comentou.

Ampliação dos bancos operadores

Em 2023, o FDNE também incorporou novos parceiros para aumentar a capilaridade do atendimento aos empreendedores. Sudene e Banco do Nordeste firmaram, em julho, contrato para que a instituição financeira também pudesse realizar operacionalizar os recursos deste fundo regional. Atualmente, o BNB é o agente operador do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A pré-matrícula na rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontecerá a partir das 9h do dia 16 de janeiro, seguindo até o dia 18.

O processo de pré-matrícula está disciplinado pela instrução normativa 001/2024, divulgado na manhã desta terça (09) pela Secretaria Municipal de Educação. O processo de pré-matrícula será realizado exclusivamente através do site institucional da Prefeitura: 

www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiem transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município. 

O resultado final da pré-matricula será divulgado a partir das 15h do dia 22 de Janeiro, no site da Prefeitura. 

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:

 I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;

 II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

 III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);

 IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

 V – cópia do comprovante de residência com o CEP;

 VI – cópia do CPF; 

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;

 VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);

 IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

 X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);

• 1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.
• 2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

A íntegra da instrução normativa será disponibilizada no site da Prefeitura no final da manhã de hoje, para que os interessados possam conferir o número de vagas disponíveis por escola e por série/ano.

O ano letivo 2024, nas escolas da rede municipal de ensino, terá início no dia 15 de Fevereiro.

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta terça-feira (09), a Operação de Intervenção Tática denominada Iscariotes, resultante das investigações da Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição de Serra Talhada, que apura o homicídio da jovem Alexandra Carla Alves, de 19 anos.

O corpo da jovem foi encontrado com marcas de violência nas proximidades do Hospital Eduardo Campos no último dia 04/01/2024.  A ação teve como ambiente operacional o município de Serra Talhada e mobilizou 20 (vinte) policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

A operação resultou no cumprimento de 05 (cinco) mandados de prisão e 04 (quatro) mandados de busca e apreensão, que tiveram como objetivo coletar elementos de informação acerca do crime investigado.

As investigações estão sob a responsabilidade dos delegados Francisco de Assis e Marcos Virgínio.

O engenheiro Danilo Simões está na capital pernambucana esta semana, conforme apurado pelo Blog do Finfa, para tratar de sua filiação partidária. A movimentação política indica que, até o final de janeiro, Simões fará o anúncio oficial do partido pelo qual pretende concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira nas próximas eleições municipais.

Dentre as opções analisadas por Danilo Simões, destacam-se partidos influentes, como PSD, União Brasil, Podemos ou MDB. A escolha estratégica do partido é crucial para o desenrolar da campanha e para a formação de alianças políticas que possam fortalecer sua candidatura.

A expectativa em torno do anúncio gera especulações sobre o engenheiro, que busca consolidar sua presença na cena política local. 

O PSD, União Brasil, Podemos e MDB representam opções diversas, cada uma com suas características e alinhamentos políticos. O engenheiro terá a responsabilidade de escolher aquela que melhor se alinhe aos seus princípios e propostas para o desenvolvimento do município.

A comunidade local e os eleitores aguardam com expectativa a definição partidária de Danilo Simões, pois isso sinalizará o início de uma nova fase na corrida eleitoral em Afogados da Ingazeira. O cenário político municipal ganha contornos de antecipação, trazendo à tona debates sobre projetos e ideias que poderão ser apresentados durante a campanha.

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de senadores, deputados, ministros e governadores. 

“Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. Os valores democráticos são essenciais na nossa Constituição Federal. Estivemos presentes no ato do dia 9 de janeiro do ano passado em solidariedade, em respeito às instituições e reafirmando o nosso compromisso com a democracia. E hoje, mais uma vez, estamos nos colocando, pois quando a democracia falta, ela não falta só para um partido, falta para o nosso povo”, destacou Raquel Lyra.

O ato foi organizado pelo Palácio do Planalto e teve como objetivo reafirmar a força da democracia brasileira. Na ocasião, foram reinaugurados de maneira simbólica alguns patrimônios que foram depredados no dia 8 de janeiro de 2023, como uma réplica da Constituição Federal de 1988 e uma tapeçaria de Burle Marx de 1973 que foi vandalizada.

Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que a democracia é importante para combater as desigualdades. “É preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades, que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa. Estamos nesta caminhada e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados”, apontou.

“Estamos todos reunidos para renovar a nossa crença na democracia, na harmonia entre os poderes e na vida vivida com boa fé e boa vontade, componentes indispensáveis para um país melhor e maior”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu. Demonstramos a solidez, a resiliência e a força das nossas instituições, mas também celebramos a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição e defesa da democracia”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Por sua vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reforçou a maturidade das instituições. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro, reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante e reafirmação da maturidade e da solidez das nossas instituições”, pontuou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou representando todos os chefes de Executivos estaduais. “Represento, honrosamente, os governadores neste ato que reflete a união em torno do que é inegociável, que é a democracia. O 8 de janeiro foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea. E o dia de hoje representa a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, fascismo e à barbárie”, disse.

Previdência

Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra foi recebida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. 

“Tivemos a oportunidade de debater assuntos importantes para o Estado. Discutimos parcerias entre o Estado e a Federação para otimizar os atendimentos à população pernambucana”, afirmou Raquel Lyra.

“Tratamos de assuntos estratégicos da Previdência Social no Estado de Pernambuco. Estamos trabalhando sempre em conjunto para melhorar a qualidade de vida dos nossos segurados”, destacou o ministro.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para expressar profundo pesar diante da trágica notícia do falecimento do pequeno Miguel Neto, de aproximadamente um ano e meio de idade, ocorrido na manhã desta segunda-feira (8) no distrito de Jabitacá.

A fatalidade se deu quando o genitor, identificado como Felipe, estava saindo com seu veículo e, infelizmente, não percebeu a presença do filho ao dar marcha à ré.

Em sua nota, Zeinha Torres compartilhou a comoção e a tristeza perante a perda irreparável, destacando a dor avassaladora que atinge não apenas os pais, mas também familiares e amigos. O prefeito expressou seus mais sinceros pêsames pelo falecimento de Miguel Neto e desejou força e coragem à família enlutada.

“Não há palavras que acalentem o coração dos pais, familiares e amigos. A dor de perder um filho será certamente a mais avassaladora e terrível das dores, um sofrimento inimaginável, pois na perda de um filho se perde um pedaço de nós que somos pais. Os meus mais sinceros pêsames pelo falecimento do seu filho. Tenham força e coragem, pois a vida deve continuar. Recordem com amor e saudade o filho que entretanto perderam, e ele jamais desaparecerá por completo das suas vidas, pois para sempre viverá em seus corações”, expressou o prefeito.

A comunidade de Iguaracy se une em solidariedade à família enlutada neste momento difícil, compartilhando a dor e enviando pensamentos positivos para enfrentar tão difícil perda.

Nesta terça-feira (9) o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou nas redes sociais o momento especial da inauguração do Cinema/Teatro/Auditório Municipal.

A cerimônia inaugural está marcada para às 8h, representando um marco significativo para a comunidade de Ouro Velho. O novo espaço cultural promete ser um centro vibrante para atividades artísticas, culturais e comunitárias, enriquecendo a vida cultural da cidade.

O prefeito Augusto Valadares expressou sua alegria ao compartilhar a notícia nas redes sociais, destacando a importância do novo Cinema/Teatro/Auditório para a comunidade local. A iniciativa não apenas representa um avanço em termos de infraestrutura, mas também proporcionará à população de Ouro Velho um local para apreciar apresentações culturais diversas, promovendo o entretenimento e o enriquecimento cultural.

A data escolhida para a inauguração marca o início das comemorações da emancipação do município. Os 63 anos de Ouro Velho serão celebrados não apenas como um marco histórico, mas também como o início de uma nova era cultural para a comunidade.

A expectativa é que o Cinema/Teatro/Auditório se torne um ponto de encontro para eventos sociais, apresentações teatrais, exibições cinematográficas e outras atividades culturais, fortalecendo o senso de comunidade e promovendo a valorização da cultura local.

A Prefeitura de Triunfo abriu mais um Processo Seletivo com 36 vagas. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de janeiro de 2024, presencialmente, das 8h às 12h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Sala dos Conselhos, localizada à Pça. Júnior Veríssimo nº 04, Centro, ou no site do município.

A inscrição é gratuita. Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de análise curricular. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta neste site.

O Processo Seletivo será realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e terá validade de um ano, a contar da publicação da homologação do resultado final.

Em Itapetim, o Governo Municipal começa 2024 com muito trabalho e anúncios para a população. Na próxima quinta-feira (11), às 19h, em frente à Secretaria de Educação, será assinada a ordem de serviço para a construção da escola padrão FNDE do Bairro Santo Antônio.

Na sexta-feira, dia 12, também será assinada a ordem de serviço de uma nova escola padrão FNDE no Distrito de Piedade do Ouro. O evento acontece, às 19h, em frente à Escola Paulino Amaro Cordeiro. Na ocasião, também será inaugurado o calçamento da Rua Nova e da Rua Projetada “E”, em Piedade.

Somente as duas escolas somam mais de 15 milhões de reais.

Além das ordens de serviço, ainda serão anunciadas várias ações nas áreas da Saúde, Agricultura e Infraestrutura.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, compartilhou em suas redes sociais detalhes de sua participação na Reunião e Oficina de Processo de Trabalho para o início das atividades da Atenção Básica e da Equipe E-MULTI, realizada nesta segunda-feira (8).

Ao lado da Secretária de Saúde, Fabiana Torres, o prefeito destacou os principais pontos abordados durante o encontro, que visava preparar e orientar as equipes para as futuras atividades na área de atenção básica em saúde.

A pauta incluiu temas relevantes para a estruturação e eficiência do serviço, como a Oficina de Acolhimento, a Oficina de Indicadores do Ministério da Saúde, a Oficina de Visita Domiciliar, fluxos de trabalho, planejamento de atividades, trabalhos em grupos e socialização dos grupos, entrega de material de trabalho, além da distribuição de kits de fardamento e mochila de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O prefeito ressaltou a importância dessas iniciativas para fortalecer a atenção básica no município, proporcionando um atendimento mais qualificado e abrangente à população. Além disso, anunciou a entrega das Unidades Básicas de Saúde (UBS) devidamente reparadas e pintadas.

A Prefeitura de Tuparetama, está com inscrições abertas para um concurso público com 16 vagas de níveis médio e superior. Os salários ofertados podem chegar a R$ 3.315,41. Os interessados podem se inscrever até 15 de janeiro por meio do site oficial.

As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:

Auxiliar Administrativo – 5 vagas, sendo uma vaga destinada a pessoa com deficiência;

Psicólogo – 1 vaga; Professor de Educação Infantil – 10 vagas, sendo uma vaga para pessoa com deficiência.

A realização das provas objetivas, etapa decisiva no processo de seleção, está programada para o dia 18 de fevereiro de 2024, onde os candidatos serão avaliados de acordo com o conteúdo programático estabelecido no edital.

Para efetuar a inscrição, é necessário o pagamento de taxas que variam conforme o nível do cargo: Nível Médio: R$ 80, Nível Superior: R$ 90,00, e para os cargos de Professores: R$ 90.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Universidade de Pernambuco (UPE), anuncia a abertura das inscrições para a seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de 44 médicos para o complexo hospitalar da instituição de ensino. O edital será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de janeiro.

A secretária de Administração em exercício do Estado, Nayllê Siqueira, enfatizou a importância do certame. “Esta seleção pública é mais uma demonstração do empenho do Governo do Estado para incrementar o quadro de servidores da administração pública estadual”, destacou. Já a reitora da UPE, Profa. Socorro Cavalcanti, disse que esse é “um importante reforço para as atividades desenvolvidas no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, sobretudo para a continuidade da oferta de serviços para a população”.

De acordo com o edital, há 15 oportunidades de concorrência geral para o cargo de médico neonatologista com carga horária de 20h/semanais, 06 para médico cirurgião pediátrico com 24h/semanais de trabalho e 19 para médico neonatologista com jornada de 24h/semanais. Para pessoas com deficiência, esses mesmos cargos possuem reservado o quantitativo de 01, 01 e 02 vagas, respectivamente. A seleção pública simplificada é composta por etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consiste em avaliação curricular.

O edital também informa que a contratação temporária terá duração de até 24 meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de seis anos, observados os prazos da Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Ainda de acordo com o documento, o resultado da avaliação curricular será divulgado no dia 31 de janeiro.

Ato do primeiro ano dos ataques antidemocráticos em Brasília reuniu os chefes dos três Poderes, governadores, parlamentares, ministros de Estado e representantes da sociedade civil

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, um ano após os ataques antidemocráticos às sedes dos três poderes em Brasília, o evento “Democracia Inabalada”, realizado no Congresso Nacional, reafirmou o compromisso do país com a preservação das instituições. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que a solenidade marca a celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo.

No início do discurso, o presidente Lula saudou todos os brasileiros que se colocaram acima das divergências para repudiar o fascismo e os trabalhadores das forças de segurança – em especial a Polícia Legislativa – que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever.

“A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo”, afirmou Lula.

O presidente Lula defendeu a punição para os envolvidos na depredação de prédios públicos em Brasília e sinalizou que o perdão soaria como impunidade e salvo conduto para novos atos terroristas. “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo”, disse.

“Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias. A democracia é imperfeita, porque somos humanos – e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la”, defendeu Lula.

UNIÃO — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou repúdio aos atos praticados no 8 de janeiro passado. “Sob premissas falsas, golpistas desejavam invalidar o resultado das urnas. Para além dos prejuízos materiais das depredações e da violência praticadas, essa turma de criminosos que invadiu estas mesmas dependências desrespeitou a vontade popular manifestada pelo voto. Isso é absolutamente inaceitável”.

Pacheco também ressaltou que a cerimônia desta segunda-feira demonstra a força das instituições brasileiras e o êxito da união do país em prol da democracia. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro e de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante. Reafirmação da maturidade e da solidez de nossas instituições”, afirmou.

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pontuou que o ataque às sedes dos três Poderes foi precedido de outros tipos de ações contra as instituições democráticas. “Foi um ataque meticulosamente preparado. O dia da infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas aos seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras”, disse.

“Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu. A reação dos presidentes da República, do Senado, da Câmara, do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso”, completou Barroso.

Por sua vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Alexandre de Moraes, destacou que além de reafirmar a resiliência da República brasileira e do vigor das instituições, o evento também representa um momento de celebrar a união de todas as autoridades dos três poderes em torno da Constituição, em defesa da democracia.

“Todos, absolutamente todos aqueles que compactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, assegurou Moraes.

COMPROMISSO — O presidente Lula lembrou, ainda, o trabalho executado para reforma dos prédios públicos depredados e para recuperação de obras vandalizadas em 8 de janeiro de 2023. “Nos dias, semanas e meses que se seguiram à tentativa de golpe, reformamos as sedes dos três poderes. Trocamos vidraças, removemos a sujeira, restauramos obras de arte, recuperamos objetos históricos. E, acima de tudo, reafirmamos o valor da democracia para o Brasil e para o mundo”.

“Agora é preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades. Que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa”, afirmou Lula.

DEMAIS AUTORIDADES — O ato “Democracia Inabalada” reuniu 14 governadores: Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Raquel Lyra (PE), Jerônimo Rodrigues (BA), Rafael Fonteles (PI), Fátima Bezerra (RN), Fábio Mitidieri (SE), Celina Leão (DF, substituta), João Azevedo (PB), Elmano de Freitas (CE), Carlos Orleans Brandão Júnior (MA), Helder Barbalho (PA), Paulo Dantas (AL) e Clécio Luis (AP).

Também participaram do evento os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Barbalho Filho; da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Cultura, Margareth Menezes, e da Educação, Camilo Santana. A solenidade contou ainda com a presença de parlamentares, embaixadores, representantes de empresas estatais e da sociedade civil.

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, marca o aniversário de um ano da tentativa de golpe contra a democracia brasileira. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), utilizou suas redes sociais para reiterar seu compromisso inabalável com os princípios democráticos.

Em uma mensagem postada em suas redes sociais, Raquel Lyra destacou a importância de manter a defesa da democracia como uma prioridade constante. A governadora enfatizou que esse compromisso vai além de ideologias, lados políticos ou filiações partidárias. Para ela, a defesa da democracia é um valor que transcende as diferenças, unindo todos os cidadãos em prol de um ideal comum.

“Hoje é dia de reafirmar nosso compromisso com a democracia e com o Brasil. Essa defesa é diária e não pode regredir. Vai muito além de ideologias, lados ou partidos e tem, em Pernambuco, desde o período colonial, um exemplo de vanguarda de valores e defesa de princípios democráticos. A democracia une a todos nós”, declarou a governadora em sua postagem.

Raquel Lyra também fez questão de ressaltar que Pernambuco possui uma longa tradição de vanguarda em valores e defesa de princípios democráticos, remontando ao período colonial. A mensagem da governadora destaca a importância de aprender com a história do estado e manter a união em prol da preservação e fortalecimento da democracia.

A postagem de Raquel Lyra ocorre em meio às lembranças desse triste episódio na história recente do Brasil, reforçando a necessidade contínua de proteger e fortalecer os pilares democráticos do país.

Nesta segunda-feira, ela participa do evento “Democracia Inabalada” para marcar o primeiro aniversário da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. O evento foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Juliana Lima 

Líder político e nome importante no debate sucessório em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares comentou na manhã desta segunda-feira (8), durante entrevista ao Manhã Total, da Rádio Pajeú, a discussão em torno da confirmação do nome de Daniel na chapa da Frente Popular.

Ainda, avaliou o governo Sandrinho e falou sobre a relação com o deputado José Patriota. A entrevista foi aos comunicadores Júnior Cavalcanti e Juliana Lima, com participação dos blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins.

Sobre a declaração polêmica feita ao jornalista Magno Martins no dia 1º de janeiro, quando disse que não abriria mão de ter Daniel como vice na chapa, Totonho evitou jogar mais lenha na fogueira, afirmando que defende a permanência do filho pelo trabalho positivo que ele tem desempenhado ao lado de Sandrinho.

“A minha posição de defender o meu filho na chapa é uma posição que o povo já vem tomando pelo trabalho que os dois estão fazendo. Se a maneira que eu falei gerou essa expectativa, é a expectativa de uma pai que está satisfeito com o filho que é vice-prefeito”, disse Totonho, garantindo que a dupla Sandrinho e Daniel tem mais de 70% de aprovação. “Uma chapa que tem 70% de aprovação do povo não pode ninguém está pensando em mudar essa chapa”.

RACHA

Questionado o que vai acontecer, caso Daniel seja rifado, Totonho disse não acreditar nessa possibilidade. Ainda garantiu que não vai ter racha na Frente Popular porque não há motivo para chegar a tal ponto. “Na Frente Popular de Afogados já existiram várias oportunidades de ter racha e esse racha nunca houve. E se acontecer nós vamos ver o que acontece para desenrolar o embrulho”. Quanto à estipulação de prazo para bater o martelo em torno do nome de Daniel, Totonho preferiu deixar em stand by.

RELAÇÃO COM PATRIOTA

Totonho disse que a relação com o deputado Patriota é “tranquila”. Quanto às declarações dele [Patriota] de que é soldado do grupo, dando a entender que poderia voltar a disputar a prefeitura caso fosse necessário: “Nós vamos perder um deputado? Vamos substituir um prefeito que está fazendo uma grande administração, substituir o vice-prefeito que está junto com o prefeito fazendo uma grande administração? Não vamos. Nós vamos enfraquecer o nosso grupo? Não há essa necessidade”. Sobre 2026, disse que continuará apoiando Patriota.

O menino Miguel Neto, com cerca de um ano e meio de idade, infelizmente veio a óbito de forma trágica na manhã desta segunda-feira (8) no distrito de Jabitacá.

A fatalidade ocorreu quando o genitor, de nome Felipe, que estava de saída em seu veículo, não percebeu a presença do filho ao dar ré.

A criança ainda foi socorrida para a UBS da localidade, porém, já se encontrava sem vida.

O caso segue sendo atualizado em um ambiente de muita dor e consternação.

Pelo que o blog foi informado, ainda não está confirmado velório e sepultamento. Isso porque o corpo da criança de menos de dois anos, que segue na UBS de Jabitacá, pode ser levado ao IML de Caruaru.

Os pais, Felipe e Érika Martins, moram em Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte.

Erika foi visitar os familiares no Sítio Volta, Distrito de Jabitacá. O pai veio ontem só buscar a família ontem. Iria embora ontem mesmo, mas por insistência da família ficou na comunidade. Hoje pela manhã não percebeu o filho próximo ao carro e, em um ponto cego. Foi quando ocorreu a tragédia.

O pai está em choque. Um amigo está vindo de Pão de Açúcar para tentar consolá-lo e ajudar com as providências. Ele ainda terá que dar depoimento à polícia.

Como a família é de Jabitacá, a probabilidade é de que o velório e sepultamento aconteça lá. Dia de dor no Distrito.

Nesta segunda-feira (8), os deputados estaduais do Pajeú, José Patriota (PSB) e Luciano Duque (Solidariedade), utilizaram suas redes sociais para relembrar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reafirmar o compromisso com a defesa da democracia.

José Patriota destacou em sua publicação: “Golpe nunca mais! 8 de janeiro não é um dia para lembrarmos, e sim para não esquecermos. Por respeito às instituições, ao Brasil e ao povo: Democracia sempre!”

Por sua vez, Luciano Duque ressaltou: “Há um ano, a democracia brasileira sofria um golpe orquestrado por aqueles que não aceitavam a soberania de uma decisão popular. Após aquele sombrio e inesquecível ataque às instituições democráticas, hoje, nossa democracia segue viva e a nação cada vez mais fortalecida. Viva a democracia!”

O 8 de janeiro de 2023 ficou marcado na história do Brasil como um momento de tensão, quando extremistas tentaram minar a democracia, invadindo e depredando prédios públicos. Há a necessidade constante de vigilância e engajamento na manutenção de uma sociedade pautada pelos valores democráticos.

No marco do primeiro aniversário dos eventos que desafiaram a democracia, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o compromisso de empenhar-se na apuração das responsabilidades, aplicação de medidas punitivas adequadas e prevenção de futuros atos antidemocráticos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca a relevância dessas ações diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Desde sua posse, em 18 de dezembro do ano passado, Gonet Branco lidera as ações penais e investigações relacionadas aos episódios, e os números decorrentes desses esforços refletem a intensa atuação do MPF. Foram apresentadas 1.413 denúncias contra os envolvidos nos atos, abrangendo aqueles que depredaram os prédios públicos (248), incitadores (1.156), autoridades (8) e um financiador (1) com o propósito de destituir o presidente eleito.

O julgamento dos réus teve início em setembro, cerca de oito meses após as invasões, resultando na condenação de 30 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2023. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, com multa coletiva de R$ 30 milhões. O STF acatou praticamente todos os pontos apresentados nas denúncias pelo MPF, confirmando a intensidade dos atos e seu caráter premeditado.

Os condenados foram detidos em flagrante no momento das depredações, com a média de idade sendo de 46 anos. A maioria foi condenada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Suprema Corte validou Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) com 38 incitadores, suspendendo suas ações penais mediante o cumprimento de requisitos específicos.

O MPF também denunciou um financiador que fretou ônibus para levar manifestantes de outro estado a Brasília, dois dias antes dos ataques. Autoridades acusadas de omissão imprópria estão sob investigação, com requerimento de condenação para sete pessoas que respondiam pelos órgãos de cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.

Os julgamentos realizados até o momento destacam o caráter premeditado dos eventos, conforme evidenciado por registros fotográficos e em vídeo, materiais lesivos apreendidos, relatórios de inteligência, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas. A atuação intensa do MPF destaca-se como um compromisso inabalável com a defesa da democracia e a responsabilização daqueles que desafiaram os princípios fundamentais do país.

Acontece nesta segunda-feira (8), às 17h, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, a sessão solene de posse do conselheiro Valdecir Pascoal como presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2024-2025. Esta é a segunda vez que Pascoal assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015.

Na mesma cerimônia também recebem posse os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor).

Valdecir Pascoal ingressou no TCE como auditor de contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro. Em 2005, tornou-se conselheiro.

Além da trajetória no TCE, ele também já ocupou funções de destaque em entidades representativas do controle externo brasileiro. A principal delas foi como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de 2014 a 2017. Pascoal também dirigiu o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCORTC) de 2010 a 2011, e foi vice-presidente do Instituto Rui Barbosa de 2012 a 2013.

O Secretário Municipal de Educação de Quixaba, Danilo Cordeiro Nunes, enviou uma nota à redação em resposta à matéria divulgada em 6 de janeiro de 2024, intitulada “Seis municípios do Pajeú ficam fora da complementação VAAR do FUNDEB 2024”. Na nota, o secretário esclarece pontos relevantes e destaca o compromisso do município com a qualidade da educação.

Danilo Cordeiro Nunes ressalta que Quixaba empenhou-se ao máximo para cumprir todas as condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020, especialmente o artigo 14, § 1º. Ele destaca que todas as condicionalidades que exigiram esforços do município foram atendidas, respeitando rigorosamente os prazos de inserção dos dados e informações no SIMEC.

Quanto à matéria em questão, o secretário faz uma correção importante, esclarecendo que o município não deixou de receber os repasses do VAAR devido ao não cumprimento do disposto no artigo 14, § 1º, inciso I. Ele esclarece que a não conformidade ocorreu em relação à condicionalidade III, que trata da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica.

Danilo Cordeiro Nunes aponta que essa condicionalidade abrange diversos fatores que não necessariamente exigem uma ação direta por parte da rede, gerando debates em todo o país sobre a dificuldade de quantificação e análise dos dados relacionados a essa condicionalidade. O secretário destaca o empenho da equipe para identificar a causa do não atendimento a essa condicionalidade e reunir esforços na solução do problema.

O secretário reafirma o compromisso de manter o excelente trabalho desenvolvido pela rede municipal de ensino de Quixaba, que tem recebido destaque pela qualidade da educação. Ele destaca os prêmios conquistados pela rede, incluindo o reconhecimento no SAEPE 2022 e duas escolas premiadas pelo resultado em alfabetização do Programa Criança Alfabetizada – PCA.

A nota encerra com a garantia do empenho contínuo na busca por soluções, visando manter o alto padrão de educação em Quixaba. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nil Junior; 

Com relação a matéria publicada nesse blog dia 6 de janeiro de 2024 “ Seis municípios do Pajeú ficam fora da complementação VAAR do FUNDEB 2024” cabe salientar que o município de Quixaba – PE empenhou-se ao máximo para cumprir com todas as condicionalidades prevista na Lei nº 14.113/2020 art. 14, § 1º, tanto que todas as condicionalidades que exigiram esforços do munícipio foram atendidas respeitando rigorosamente todos os prazos de inserção dos dados e informações no SIMEC.

Quanto a matéria é pertinente fazer uma correção pois o município não deixou de receber os repasses do VAAR pelo não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, inciso I  que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, como traz a matéria e sim pelo não cumprimento da condicionalidade III a qual se refere a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades, condicionalidade essa que engloba uma série de fatores que não necessariamente exige uma ação direta por parte da rede, são inúmeras discussões por todo território brasileiro quanto a dificuldade de quantificação e análise dos dados e informações atrelados a essa condicionalidade.

Por fim saliento que estamos empenhados para identificar a causa do não atendimento a condicionalidade III e consequentemente reunir esforços na solução do problema, para assim mantermos o excelente trabalho que é desenvolvido pela rede municipal de ensino no qual coloca o município de QUIXABA sempre em destaque no que diz respeito a uma EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, sendo premiado entre as redes de ensino de melhores resultados no SAEPE 2022, bem como duas escolas premiadas pelo resultado em alfabetização do Programa Criança Alfabetizada – PCA. 

Atenciosamente

Danilo Cordeiro Nunes – Secretário Municipal de Educação de Quixaba-PE

Cleonice Maria, presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião e representante do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada, enviou uma nota à redação do blog expressando profunda indignação diante do recente assassinato brutal de uma jovem de 19 anos no município.

Na nota, Cleonice destaca a tristeza causada pela notícia da morte da jovem e levanta questionamentos cruciais sobre a persistência da violência contra as mulheres. “Até quando vamos permitir que agridam e matem mulheres? A violência deve ser combatida em todas as situações, a violência contra as mulheres tem se tornado algo comum e isso não deve ser permitido”, enfatiza.

A liderança ressalta a importância de ações coordenadas entre o poder público e os órgãos competentes para pôr fim a essa calamidade. Ela destaca a presença da Secretaria Municipal da Mulher no município, apontando que é crucial agir, cobrar e denunciar para combater essa onda de violência.

Cleonice chama a atenção para a vulnerabilidade das mulheres em Serra Talhada e destaca a necessidade de desenvolver políticas públicas sérias para garantir a proteção feminina e reduzir os alarmantes índices de violência. Ela ressalta que questões sociais, como pobreza, falta de oportunidades e o avanço das drogas, têm contribuído para um desajuste descontrolado na sociedade, resultando em um aumento preocupante da violência.

A representante do PT alerta para a normalização das notícias sobre estupro, agressões e assassinatos na imprensa local. “Precisamos viver sem medo, temos esse direito. A mulher está vulnerável em seu próprio habitat. Estão nos matando e nos agredindo simplesmente por sermos mulheres, e isso precisa acabar”, destaca Cleonice.

Ela ressalta a gravidade do caso da jovem Alexandra Carla, de apenas 19 anos, e destaca a necessidade de buscar justiça para a vítima, cuja vida foi interrompida de forma brutal. Cleonice Maria conclui a nota reforçando a importância de não perder a capacidade de se indignar diante de tais acontecimentos e da necessidade de uma ação urgente para enfrentar a violência contra as mulheres em Serra Talhada. Leia abaixo a íntegra da nota:

Infelizmente a semana passada tivemos a triste notícia de mais um assassinato brutal contra mulher em nossa cidade.

Nunca devemos perder a capacidade de nos indignar

Uma jovem de 19 anos foi encontrada morta com resquícios de crueldade no nosso município.

Até quando vamos permitir que agridam e matem mulheres? A violência deve ser combatida em todas as situações, a violência contra as mulheres tem se tornado algo comum e isso não deve ser permitido.

O poder público precisa agir de forma conjunta com os órgãos competentes para dar um basta nessa calamidade. Somos uma cidade administrada por uma mulher, temos a Secretaria Municipal da Mulher em nosso município. Tem que agir, cobrar, denunciar.

 Nós, mulheres, estamos expostas a violência que por sinal vem se tornando rotina em Serra Talhada.

Precisa se ter um olhar voltado para que se desenvolva políticas públicas sérias no sentido de fazer com que de fato a gente se sinta protegida e barrar esses índices.

As questões sociais afloram cada vez mais em nosso meio de convívio.

A pobreza, a falta de oportunidades, as drogas, etc, desencadeando um descontrolado desajuste na sociedade.

Ultimamente tem sido comum as notícias do aumento da violência que acompanhamos na imprensa: Estupro, agressões e assassinatos.

Precisamos viver sem medo, temos esse Direito. A mulher está vulnerável em seu próprio habitat. Estão nos matando e nos agredindo simplesmente por sermos mulheres e isso precisa acabar.

O caso da Alexandra Carla, essa jovem de apenas 19 anos não pode ser banalizado, tem que ter justiça para essa moça que teve sua vida interrompida de forma brutal.

Não podemos perder a capacidade de nos indignar.

Por Cleonice Maria – Presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) participa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ato Democracia Inabalada,  na tarde deste 8 de janeiro, no Salão Negro do Congresso Nacional.  

Como vice-líder do governo e voz ativa de um Brasil que rechaça veementemente quaisquer tentativas de subversão da ordem democrática, a parlamentar reitera o seu firme posicionamento contra ações golpistas que tentaram, mas não conseguiram, abalar as bases da nossa democracia. 

“A data de hoje deve servir como um lembrete eterno da força das nossas instituições e da vontade majoritária da nossa nação, que se levanta unida em defesa da liberdade, da justiça e do estado democrático de direito”, destaca Maria Arraes, que é autora do projeto de lei 26/2023, para tornar o 8 de janeiro Dia Nacional da Resistência da Democracia.

O Secretário de Esporte e Lazer de Serra Talhada, Helano Peixoto, disse ao blog que uma fala sua em grupo de foi usada politicamente de forma indevida.

Ainda, que teria sido explorada intencionalmente por aliados do Deputado Estadual Luciano Duque.

Ontem, uma fala sua referente ao bloco governista,  segundo ele,  foi tirada de contexto para atacar a ele e à gestão Márcia.

“Apoiadores de Luciano usam as redes para atacar o governo.  Só disse que a campanha ainda não começou. Quanto à máquina moer, não há relação nenhuma com governo”. Ele disse que essa expressão é popular e usada em vários contextos.

“Quis dizer que Márcia está com a maioria das lideranças e vereadores”, afirmou,  dizendo referir-se ao tamanho do bloco em comparação ao de Luciano Duque.

Nome ligado ao grupo do Deputado Estadual Luciano Duque,  Divonaldo Barbosa,  presidente do PDT, foi confrontado com a informação de que estaria havendo um movimento de vereadores governistas na Câmara para seguir o parecer do TCE de contas rejeitadas do ex-prefeito,  inviabilizando sua pré-candidatura.

Segundo Barbosa, que tratou o tema como “desespero” de governistas, primeiro, Luciano não tem contas em julgamento na Casa.

Depois, reafirmou: “nosso pré-candidato é Ronaldo de Dja. E o nosso time é forte. Indo e voltando”, disse.

Em julho de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou os Embargos de Declaração apresentados por Luciano Duque em relação às contas de 2016. O Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara recomendou a rejeição das contas, e os conselheiros, à unanimidade, negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição.

A possível estratégia levantada pela Coluna visa tirar Luciano Duque da disputa eleitoral, aproveitando a maioria na Câmara de Vereadores. Dos 17 parlamentares, treze são alinhados à base de Márcia, enquanto a oposição conta com apenas quatro vereadores, entre eles André Maio, que anunciou rompimento com o governo na semana passada, e Ronaldo de Dja, que figura como pré-candidato pelo bloco de Luciano Duque.

Nesta segunda-feira (8), o Congresso Nacional sediará o evento “Democracia Inabalada” para marcar o primeiro aniversário da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente no ato, reforçando o compromisso com a defesa e fortalecimento da democracia.

O evento, agendado para as 15h no Palácio do Congresso Nacional, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente. Também marcarão presença o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, e outras autoridades importantes do cenário político nacional.

O principal objetivo do ato é reafirmar a importância e a força da democracia brasileira, além de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão do ano anterior. O evento reunirá cerca de 500 convidados, entre eles a ex-ministra do STF, Rosa Weber, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A participação de Raquel Lyra no evento destaca seu comprometimento com os valores democráticos e seu papel ativo na cena política nacional. Como representante de Pernambuco, a governadora traz consigo a perspectiva e as preocupações do Nordeste em relação à defesa da democracia e da estabilidade institucional.

O roteiro da cerimônia incluirá a execução do Hino Nacional pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em seguida, os presidentes dos Três Poderes farão uso da palavra. O encerramento será marcado pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.

A área ao redor do Salão Negro terá restrição de acesso a partir das 14h, com barreiras controladas pelas Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados. O evento contará com medidas de segurança para garantir a integridade de todos os presentes, incluindo autoridades e convidados.

Ação desta data visa a identificação de participantes que financiaram e fomentaram os ataques do dia 8 de janeiro de 2023

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Para esta fase, foram expedidos,  pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados judiciais por UF:

Mandados de busca e apreensão: BA – 02; DF – 05; GO – 02; MA – 04; MG – 02; MT – 10; PR – 01; RO – 01; RS – 13; SC – 02; SP – 01; TO – 03.

Mandados de prisão preventiva: BA – 01

Por Augusto César Acioly Paz Silva*

Lembrança e esquecimento, são partes integrantes da condição humana, que tem os seus usos históricos, políticos, sociais e culturais. A História, como forma de conhecimento e aprendizagem humana, tem papel fundamental na reflexão à respeito destas duas dimensões. Por isto, tal conhecimento e os profissionais da História, possuem um compromisso ético em problematizar quais os motivos que faz com que determinada sociedade lembre e esqueça dos seus eventos e problemas.

Há um ano atrás, num domingo, a menos de uma semana após a posse do presidente que foi eleito de maneira livre e democrática, vários partidários do candidato derrotado nas urnas, aderiram numa tentativa de tomar o poder, dentro de todo um cenário simbólico que se materializou na invasão das sedes dos poderes da República: o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF, identificados como espaços, que uma vez ocupados seriam centros irradiadores para à adesão de diversos segmentos na deposição do governo constituído a partir da eleição de 2022.

A justificativa dos extremistas de Direita foi sendo construída e aprofundada ao longo dos quatro anos da Gestão presidencial de Jair Bolsonaro, numa estratégia política de tensionamento aos poderes constituídos, operando dentro da lógica de construção do Caos, realidade muito bem analisada pelo cientista político italiano Giuliano da Empoli, no seu importante livro “Os Engenheiros do Caos: Como as Fake News, as Teorias da Conspiração e os Algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições”. Nos últimos anos, a internet através das diversas redes sociais, foram utilizadas para disseminar todos os tipos de absurdos, que procuraram construir lógicas, sem base na realidade concreta. 

Dentre estas construções, antigos discursos, que defendiam “a verdadeira democracia”, foram recuperados na perspectiva de que o sistema democrático em que vivemos, não era mais válido e precisávamos superá-los, muitas vezes, estruturando discursos de defesa de uma suposta “liberdade de Expressão”, usada pelos bolsonaristas para justificar a licença de cometer toda sorte de crimes e de falta de respeito ao que estava estabelecido na constituição e, nos Direitos, que foram sendo construídos, ao longo do processo de mobilização e luta pelo alargamento dos Direitos, de diversas populações que, não foram ao longo dos séculos respeitados.

A Democracia é um aprendizado e, nós enquanto, sociedade temos o dever de lutar de maneira intransigente pela sua defesa e manutenção. Como aprendizado não podemos relativizar a defesa de princípios que ordenam este sistema, por isto, diferente das versões que foram sendo estabelecidas desde o dia 08/01/2023, não é possível encarar este evento como se não fosse uma tentativa de Golpe, não podemos ser lenientes com aqueles que orquestraram, sejam os autores intelectuais, financiadores ou as pessoas tomaram parte na invasão e destruição do patrimônio dos poderes, sejam aquelas que aderiram por convicção ou dinheiro.

Não podemos diminuir a gravidade do que aconteceu e lembrá-lo, é dever de todo cidadão que tem compromisso com a Democracia, pois esta é a única fórmula política possível de se viver. Historicamente, enquanto sociedade, em vários momentos, devido a uma Cultura Política assentada numa dimensão autoritária, convivemos com diversas formas de autoritarismos, que se efetivaram em regimes de exceção, como a Ditadura do Estado Novo (1937-45) e o Golpe Civil Militar de 1964. A arquitetura de Golpes, sempre se apresentaram como solução pelos segmentos mais conservadores, na tentativa de barrar conquistas, ou mesmo, consolidar em vários momentos do nosso processo histórico, o aprofundamento de experiências democráticas.

Por tais questões, não é possível diminuir as ações que se efetivaram com o 08 de janeiro de 2023, não podemos tratar tal ação como algo “menor”, porque não se efetivou como pretendiam os seus articuladores, as pessoas têm que continuar a ser efetivamente punidas, seguindo óbvio todo o processo devido legal e o respeito aos seus Direitos. Pensar e lembrar tal evento, deve se constituir, numa experiência de consolidação e defesa da Democracia em nossa sociedade como um valor permanente. Dito isto, todos nós temos o dever de lembrar do 08 de janeiro de 2023, para que eventos que questionem, ou coloquem em risco, os valores democráticos sejam combatidos e repudiados e cada vez mais, a Democracia seja respeitada e internalizada pelos indivíduos que vivem na sociedade brasileira.

*(Doutor em História, professor da AESA-CESA, do ProfHistória e PGH UFRPE)

Um ano após os eventos que marcaram os atos golpistas de 8 de janeiro, uma pesquisa conduzida pela Genial/Quaest revelou que 89% dos entrevistados condenam veementemente as ações ocorridas naquele dia. Essa cifra indica uma queda de cinco pontos percentuais em relação a fevereiro do ano passado, quando a reprovação atingiu o pico de 94%.

O levantamento, realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, envolveu 2.012 entrevistas presenciais, contemplando brasileiros com 16 anos ou mais em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Os dados demonstram que apenas 6% dos entrevistados aprovam os atos golpistas, um leve aumento em comparação com os 4% registrados em fevereiro de 2023. A pesquisa evidencia uma opinião pública majoritariamente desfavorável aos eventos do último 8 de janeiro.

O percentual de reprovação é uniforme em todas as regiões do país, com números expressivos: Nordeste (91%), Sudeste (89%), Sul (87%), e Centro-Oeste e Norte (90%). Essa tendência se mantém consistente nos recortes por escolaridade, renda e faixa etária, com cerca de 90% de desaprovação.

Quando analisados os dados em relação às preferências políticas, 85% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) desaprovam os acontecimentos, enquanto apenas 11% os aprovam. Por outro lado, entre os que votaram em Lula (PT) no segundo turno, a reprovação é ainda mais acentuada, atingindo 94%, com apenas 4% de aprovação.

A pesquisa também abordou a percepção sobre a influência de Jair Bolsonaro na organização dos atos golpistas. Os resultados indicam uma divisão entre os entrevistados, com 47% acreditando que o ex-presidente teve alguma influência, enquanto 43% discordam dessa afirmação. Em fevereiro do ano passado, esses números eram de 51% e 38%, respectivamente. A análise por voto no segundo turno revela que 76% dos eleitores de Lula acreditam na influência de Bolsonaro, contrastando com 81% dos que votaram no ex-presidente e negam tal influência.

A pesquisa também questionou se os participantes da invasão são percebidos como radicais ou representantes dos eleitores de Bolsonaro. A maioria esmagadora (51%) acredita que são radicais e não representam a base do ex-presidente, enquanto 37% pensam o contrário, considerando que os responsáveis pelos atos representam os eleitores de Bolsonaro.

Em suma, a pesquisa revela uma ampla reprovação dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, destacando a discordância da maioria da população em relação a tais eventos.