Patriota e Duque reafirmam compromisso com a democracia ao relembrar atos golpistas de 2023

Do Blog da Folha

O doleiro Alberto Youssef disse, em depoimento na Operação Lava Jato, que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento da “estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões” na Petrobras. Durante o processo de delação premiada, Youssef afirmou que “tanto a presidência da Petrobras como o Palácio do Planalto” sabiam do esquema.

Questionado sobre a quem se referia ao mencionar Palácio do Planalto, Youssef citou os nomes de Lula, Dilma, e parte da cúpula do governo do ex-presidente: Gilberto Carvalho, Gleisi Hoffmann, Antonio Palocci, José Dirceu, Ideli Salvatti e Edison Lobão.

O trecho da delação de Youssef que cita Lula e Dilma aparece no pedido de abertura de inquérito encaminhado pela Procuradoria-Geral da República para investigar a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, descartou a possibilidade de investigar a presidente Dilma Rousseff.

“Em complementação ao termo de declarações realizado na data de ontem, o declarante gostaria de ressaltar que tanto a presidência da Petrobras, quando o Palácio do Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”, relatam os investigadores sobre o depoimento de Youssef.

Na sequência, explicam: “Indagado quanto a quem se referia em relação ao termo ‘Palácio do Planalto’, esclarece que tanto a presidência da República, Casa Civil, Ministro de Minas e Energia, tais como Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann, Dilma Rousseff, Antonio Palocci José Dirceu e Edison Lobão, entre outros relacionados”.

As evidências apontam, segundo a Procuradoria, que Gleisi recebeu R$ 1 milhão em agosto de 2010 para custear sua campanha. As investigações demonstram “que o apoio político aos operadores do esquema de contratos ilegais e corrupção de agentes públicos mantidos no ambiente da Petrobras era algo imprescindível”, aponta a peça da PGR. A petista será investigada por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Início dos pagamentos será no dia oito de maio

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. 

O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef. 

“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra. 

A plataforma estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail [email protected].

Cronograma

Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril

Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril

3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio

Início dos Pagamentos – 08 de maio

Maio – 08 e 17 

Junho – 21

Julho – 19

Agosto – 23

Setembro – 20

Outubro – 18

Novembro – 22

Dezembro – 20

A Prefeitura de Carnaíba, através do Departamento Jurídico, entrou com uma Ação Civil Pública com Pedido de Liminar em desfavor de um proprietário de animais por danos e riscos ao patrimônio público e social, ao meio ambiente e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

A ação tem como mote os problemas causados por bichos pertencentes ao requerido, que não teve o nome divulgado. Os bichos constantemente estão invadindo as vias públicas, praças e logradouros, causando transtornos e colocando em risco a população.

O município já tomou diversas medidas, entre as quais, advertências e apreensões dos animais, porém o fato volta a se repetir com frequência.

Os cavalos, animais de grande porte,  tem causado uma aparente e real danificação às praças e prédios públicos, além da potencial iminência de acidentes, ataques e fúrias perante os cidadãos. Vale lembrar que o dono do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

O objetivo desta Ação Civil Pública com Pedido de Liminar é para que o proprietário evite soltar animais em vias públicas, estando sujeito à multa diária em caso de nova ocorrência.

A deputada Benedita da Silva emocionou-se com aprovação da bancada

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), primeira mulher negra eleita para a Câmara dos Deputados, em 1987, ficou emocionada com a aprovação.

“Eu vivi 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida política nesse momento eu me sinto recompensada”, disse a deputada. “Eu agora tenho uma bancada. Eu agora tenho uma frente que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos.”

Benedita da Silva lembrou que a primeira frente negra brasileira foi criada na década de 1980, mas foi se diluindo ao longo dos anos.

“É você ter um Parlamento que reconhece a sua nação e reconhece o papel de cada um dos cidadãos”, afirmou a deputada. “É isso que eu vejo.”

A deputada agradeceu às mulheres que contribuíram para a aprovação da bancada, incluindo a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) autora do projeto, junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB)

“Quero neste momento agradecer a essas mulheres fantásticas, extraordinárias”, disse Benedita da Silva. “Agradecer o Antônio Brito agradecer a todos e todas que estão colaborando com este momento para nós nesta casa.”

A bancada negra terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores. A eleição dos representantes será realizada em dezembro deste ano.

A aprovação da bancada negra na Câmara dos Deputados é um marco histórico para o Brasil. É um reconhecimento da diversidade racial do país e da importância da luta pelos direitos da população negra.

A população negra representa cerca de 56% da população brasileira, mas está subrepresentada no Congresso Nacional. Apesar do aumento de 36,25% das candidaturas de pretos e pardos para a Câmara dos Deputados em 2022 frente a 2018, o número de candidatos efetivamente eleitos com essas características autodeclaradas cresceu apenas 8,94%. Pretos e pardos eleitos somam, respectivamente, 27 e 107; em 2018, eles eram 21 e 102.

A criação da bancada negra é uma oportunidade para que a população negra tenha voz e vez no Parlamento. Os deputados negros poderão apresentar e defender projetos de lei que atendam às demandas da população negra, como políticas públicas de combate ao racismo, à desigualdade social e à violência.

A bancada negra também poderá atuar como um espaço de articulação e mobilização da população negra. Os deputados negros poderão trabalhar em conjunto para promover a inclusão e a valorização da população negra na sociedade brasileira.

A aprovação da bancada negra é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É um reconhecimento da importância da representatividade negra na política e na sociedade.

A seguir, alguns dos benefícios que a população negra poderá ter com a aprovação da bancada negra na Câmara dos Deputados:

Maior visibilidade e reconhecimento das demandas da população negra: A bancada negra terá um espaço privilegiado para apresentar e defender projetos de lei que atendam às demandas da população negra. Isso ajudará a aumentar a visibilidade e o reconhecimento dessas demandas na sociedade.

Fortalecimento da luta pelos direitos da população negra: A bancada negra poderá atuar como um espaço de articulação e mobilização da população negra. Isso ajudará a fortalecer a luta pelos direitos da população negra na sociedade.

Promoção da inclusão e da valorização da população negra: A bancada negra poderá atuar para promover a inclusão e a valorização da população negra na sociedade. Isso ajudará a combater o racismo e a discriminação racial.

A aprovação da bancada negra é um marco histórico para o Brasil. É um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos, independentemente da raça ou etnia.

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) concedeu entrevista aos apresentadores Luciano Lima e Thyago André, para o programa Rádio Notícias, da Rádio Triunfo FM.

O gestor respondeu a todos os questionamentos, desde o problema de cães que invandem as ruas da cidade até avaliação política estadual e nacional.

Na pauta local foi perguntado sobre como tem feito para garantir sustentação da sua ampla base na Câmara de Vereadores. Também da agenda de ações nas zonas rural e urbana, além dos Distritos de Canaã e Jericó.

Bonfim avaliou também o cenário político atual e disse que seu grupo de vereadores, ex-vereadores e os dois ex-prefeitos, Nego Bonfim e João Batista Rodrigues, ganhou reforço com a chegada do ex-vice prefeito e ex-vereador Lula Baião. Disse ainda que busca aumentar aliados da ala feminina.

Sobre isso, comentou o encontro que teve com seu deputado federal Waldemar Oliveira. Nessa ocasião conheceu Cristiane Moneta, presidente do partido Avante Mulher em Pernambuco. A partir dessa reunião com ela firmou compromisso em incentivar a participação de mais mulheres triunfenses para a próxima eleição.

Quando foi questionado pela disposição para participar de mais uma eleição municipal, em 2024, diferente de outras declarações feitas a aliados, Luciano Bonfim garantiu que em abril encomenda uma pesquisa de opinião pública irá definir os rumos da sua decisão. Até agora, o  prefeito mostrava-se relutante a essa opção, disposto a apoiar a volta de João Batista. Mas dessa vez deixou em aberta a possibilidade de ir para uma reeleição.