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Um ano após atos antidemocráticos MPF renova compromisso com a Justiça

Por André Luis

No marco do primeiro aniversário dos eventos que desafiaram a democracia, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o compromisso de empenhar-se na apuração das responsabilidades, aplicação de medidas punitivas adequadas e prevenção de futuros atos antidemocráticos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca a relevância dessas ações diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Desde sua posse, em 18 de dezembro do ano passado, Gonet Branco lidera as ações penais e investigações relacionadas aos episódios, e os números decorrentes desses esforços refletem a intensa atuação do MPF. Foram apresentadas 1.413 denúncias contra os envolvidos nos atos, abrangendo aqueles que depredaram os prédios públicos (248), incitadores (1.156), autoridades (8) e um financiador (1) com o propósito de destituir o presidente eleito.

O julgamento dos réus teve início em setembro, cerca de oito meses após as invasões, resultando na condenação de 30 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2023. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, com multa coletiva de R$ 30 milhões. O STF acatou praticamente todos os pontos apresentados nas denúncias pelo MPF, confirmando a intensidade dos atos e seu caráter premeditado.

Os condenados foram detidos em flagrante no momento das depredações, com a média de idade sendo de 46 anos. A maioria foi condenada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Suprema Corte validou Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) com 38 incitadores, suspendendo suas ações penais mediante o cumprimento de requisitos específicos.

O MPF também denunciou um financiador que fretou ônibus para levar manifestantes de outro estado a Brasília, dois dias antes dos ataques. Autoridades acusadas de omissão imprópria estão sob investigação, com requerimento de condenação para sete pessoas que respondiam pelos órgãos de cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.

Os julgamentos realizados até o momento destacam o caráter premeditado dos eventos, conforme evidenciado por registros fotográficos e em vídeo, materiais lesivos apreendidos, relatórios de inteligência, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas. A atuação intensa do MPF destaca-se como um compromisso inabalável com a defesa da democracia e a responsabilização daqueles que desafiaram os princípios fundamentais do país.

Outras Notícias

Com bancos deixando a região, saída está no cooperativismo financeiro

Só esta semana, mais duas agências do Bradesco foram notícia por deixar ou estar a deixar a região. Em Santa Cruz da Baixa Verde,  o prefeito Ismael Quintino até tentou na justiça,  mas perdeu a guerra para o todo poderoso Bradesco,  que ganhou a ação no mérito e, como quem diz, “a força e o […]

Só esta semana, mais duas agências do Bradesco foram notícia por deixar ou estar a deixar a região.

Em Santa Cruz da Baixa Verde,  o prefeito Ismael Quintino até tentou na justiça,  mas perdeu a guerra para o todo poderoso Bradesco,  que ganhou a ação no mérito e, como quem diz, “a força e o capital são meus e eu vou pra onde eu quero”, abandonou a cidade, agora sem nenhuma agência bancária.

Aliás,  o sistema financeiro convencional não distingue por tamanho ou posição geopolítica.  Dia 22 de agosto, a população de São José do Egito se despede da agência do Bradesco.  E não duvide se, como fez o Santander em maio,  ela também deixar Afogados da Ingazeira em breve.

No caso do Bradesco,  um problema grave se gera, já que, mesmo em tempos de portabilidade,  o banco abriga os servidores estaduais em Pernambuco,  que ficam reféns de uma decisão para a qual foram pegos de surpresa, não foram ouvidos e agora são jogados ao limbo, sem canais confiáveis ou acessíveis de relacionamento.

Mesmo os bancos oficiais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão saindo das nossas cidades. Antes,  sob argumento da violência.  Onde criminosos explodiram agências como em Itapetim e Carnaíba,  por exemplo,  os bancos não voltaram. Agora, a desculpa é outra e atende por nomes como “readequação”, “modernização”, “para atender a tendência de mercado”, dentre outras falácias.  A questão reside na verdade no enxugamento,  no encolhimento e estrangulamento dos serviços presenciais para aderirem cada vez mais ao mundo virtual,  para ter competitividade contra os bancos 100% digitais, como o Nubank. Relacionamento,  presença,  olho no olho,  vão dando lugar a telas.  E muitos brasileiros ficam a mercê dessa mudança brusca,  prejudicando também a atividade econômica em nossas cidades.

Na contramão dessa história estão as cooperativas de crédito.  Em Pernambuco,  a maior delas é o Sicoob Pernambuco,  presente em todas as regiões do Estado,  na contramão dos privados e estatais,  planejando a expansão de agências. Nascido da visão de Evaldo Campos e alguns idealizadores há 25 anos, hoje movimenta ativos que se aproximam da casa de R$ 1 bilhão,  com mais de 52 mil associados,  com 40 pontos de atendimento.

Uma das vantagens do cooperativismo financeiro é a economia solidária,  com todos os associados participando de suas decisões e dos resultados.  Além disso,  oferece taxas mais competitivas que o sistema convencional em grande parte dos seus serviços.

No Pajeú,  onde nasceu,  está em várias cidades, abrindo pontos de atendimento em vez de fechar.  Em parte deles, é a única agência da cidade.  Nas outras, conhecida pelo melhor relacionamento,  mais humano e próximo,  dado o treinamento para seus colaboradores,  voltado à cultura de que ali está mais que um negócio,  mas a construção de uma relação humanizada e justa, princípio do cooperativismo financeiro.

Ao contrário dos bancos,  tem tido também uma ação solidária na região,  com várias ações de apoio a organizações sociais, entidades,  municípios,  e com sua marca nos principais eventos culturais e das diversas áreas de desenvolvimento.

O desafio é fazer com que cada vez mais empresários e gestores enxerguem o óbvio,  favorecendo a ampliação da rede, com presença,  apoio institucional e na hora de acessar produtos, serviços e confiar na sua credibilidade e resultados que fazem do Sicoob Pernambuco uma das mais sólidas do sistema cooperativo nacional.  Esse é o caminho para suprir as lacunas deixadas pela fuga dos bancos convencionais, ampliar seu protagonismo regional e evitar um apagão bancário na região.

Solidão e Afogados tem menor taxa de letalidade por Covid da X Geres, diz levantamento

Solidão, com 0,5%, e Afogados, com 1,3%, são os dois municípios com a menor taxa de letalidade para COVID-19 dentre os doze municípios que compõem a jurisdição da décima Gerência Regional de Saúde – X GERES. Além da segunda menor taxa de mortalidade, Afogados é o município que mais testa na região, com a aplicação […]

Solidão, com 0,5%, e Afogados, com 1,3%, são os dois municípios com a menor taxa de letalidade para COVID-19 dentre os doze municípios que compõem a jurisdição da décima Gerência Regional de Saúde – X GERES.

Além da segunda menor taxa de mortalidade, Afogados é o município que mais testa na região, com a aplicação de mais de 21 mil testes para COVID-19.

“A ampliação e massificação da testagem, com a aquisição de testes RT-PCR e antígeno, permite identificar mais rapidamente os casos, isola-los e assegurar aos positivados o início mais ágil do atendimento médico. Isso faz toda a diferença para evitarmos o agravamento dos casos e a incidência de óbitos,” destacou o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

Em Solidão,  o prefeito Djalma Alves comemorou o indicativo. “Esse dado mostra que estamos no caminho certo”, comemorou.

Fecham o Top 5 da região Ingazeira (1,4%), Tabira (1,5%) e Carnaíba (1,6%). Na sequência estão  São José do Egito (1,9%), Itapetim (2,5%), Santa Terezinha (2,6%), Brejinho (3,1%), Iguaracy (3,9%) e Tuparetama (6,2%).

Os dados são da X Geres e foram compartilhados pela Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira.

Gonzaga destina R$ 100 mil para Baixa Verde

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas (PP), esteve reunido com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O encontro ocorreu em Serra Talhada, durante uma visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), à Capital do Xaxado. Patriota anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de 100 mil para Santa Cruz e se colocou à disposição […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas (PP), esteve reunido com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

O encontro ocorreu em Serra Talhada, durante uma visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), à Capital do Xaxado.

Patriota anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de 100 mil para Santa Cruz e se colocou à disposição da Guarda Municipal, assegurando um automóvel para que os agentes possam exercer suas funções. O deputado também foi o autor do projeto de lei de emancipação da cidade, em 1983.

“Além dos meus 11 filhos e filhas, tenho mais 6 filhas, as cidades criadas a partir de projetos de lei de minha autoria. Santa Cruz é minha filha”, afirmou.

Já o prefeito Irlando agradeceu ao deputado pelos recursos: “Gonzaga tem um carinho grande por Pernambuco, não seria diferente com nossa Santa Cruz, cidade que ele ajudou a criar e tem como filha. Essa emenda e a ajuda para nossa Guarda Municipal, vem em boa hora. Vamos continuar trabalhando garantir cada vez mais recursos, assim faremos mais, por nossa população.”

Lula confirma concurso do Ibama para combater o desmatamento ilegal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a realização do concurso do IBAMA, em entrevista para um grupo de rádios, na manhã desta quinta-feira. O principal objetivo, que justifica a realização do certame, é potencializar o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e em todo os biomas do país. A Caatinga, muito afetada, é um […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a realização do concurso do IBAMA, em entrevista para um grupo de rádios, na manhã desta quinta-feira.

O principal objetivo, que justifica a realização do certame, é potencializar o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e em todo os biomas do país. A Caatinga, muito afetada, é um deles.

Para este ano, o órgão já solicitou duas mil quatrocentas e oito vagas. Mil, quinhentas e três vagas são para analista ambiental. As outras novecentas e cinco são para analista administrativo. Será exigido nível superior para ambos.

“Nós vamos ser muito duros na fiscalização e na punição das pessoas. Nós vamos ser muito duros. A Polícia Federal vai agir, a Força Nacional vai agir, a Justiça vai agir e nós estamos, inclusive, contratando um novo concurso para o Ibama. Porque, quando eu deixei a presidência, o Ibama tinha 1.700 funcionários. Hoje o Ibama só tem 700 funcionários. Não tem nem a capacidade necessária para fiscalização.”

Em Arcoverde, gestão LW prometeu reformar escola que atende comunidades. Agora, quer acabar

Essa manhã,  pais e mães de crianças da Escola Municipal João Alexandre, localizada na zona rural de Arcoverde, fuzeram um protesto pacífico, no Senadinho, e uma caminhada até a Prefeitura. O motivo da manifestação: a escola atende crianças dos Sítios Mocó, Lagoa da Porta, e Serra das Varas. Ao invés de ser reformada, como foi […]

Essa manhã,  pais e mães de crianças da Escola Municipal João Alexandre, localizada na zona rural de Arcoverde, fuzeram um protesto pacífico, no Senadinho, e uma caminhada até a Prefeitura.

O motivo da manifestação: a escola atende crianças dos Sítios Mocó, Lagoa da Porta, e Serra das Varas.

Ao invés de ser reformada, como foi prometido aos pais pela gestão  Wellington Maciel, vai ser fechada.

Estão querendo levar as crianças para a Escola da Pintada, contra a vontade da comunidade.

A decisão gera revolta e questionamentos nas redes sociais.  “Estou em apoio aos pais, pois conheço muito bem a realidade daquela região, onde costumeiramente tenho contato com diversos moradores”, disse o Delegado Israel nas redes sociais.

“É mais uma ação estabanada e desastrada do inquilino da Prefeitura, que governa de costas para o povo”, questionou o opositor. Nomes como o vereador Rodrigo Roa participam do ato.