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Um ano após atos antidemocráticos MPF renova compromisso com a Justiça

Por André Luis

No marco do primeiro aniversário dos eventos que desafiaram a democracia, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o compromisso de empenhar-se na apuração das responsabilidades, aplicação de medidas punitivas adequadas e prevenção de futuros atos antidemocráticos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca a relevância dessas ações diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Desde sua posse, em 18 de dezembro do ano passado, Gonet Branco lidera as ações penais e investigações relacionadas aos episódios, e os números decorrentes desses esforços refletem a intensa atuação do MPF. Foram apresentadas 1.413 denúncias contra os envolvidos nos atos, abrangendo aqueles que depredaram os prédios públicos (248), incitadores (1.156), autoridades (8) e um financiador (1) com o propósito de destituir o presidente eleito.

O julgamento dos réus teve início em setembro, cerca de oito meses após as invasões, resultando na condenação de 30 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2023. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, com multa coletiva de R$ 30 milhões. O STF acatou praticamente todos os pontos apresentados nas denúncias pelo MPF, confirmando a intensidade dos atos e seu caráter premeditado.

Os condenados foram detidos em flagrante no momento das depredações, com a média de idade sendo de 46 anos. A maioria foi condenada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Suprema Corte validou Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) com 38 incitadores, suspendendo suas ações penais mediante o cumprimento de requisitos específicos.

O MPF também denunciou um financiador que fretou ônibus para levar manifestantes de outro estado a Brasília, dois dias antes dos ataques. Autoridades acusadas de omissão imprópria estão sob investigação, com requerimento de condenação para sete pessoas que respondiam pelos órgãos de cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.

Os julgamentos realizados até o momento destacam o caráter premeditado dos eventos, conforme evidenciado por registros fotográficos e em vídeo, materiais lesivos apreendidos, relatórios de inteligência, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas. A atuação intensa do MPF destaca-se como um compromisso inabalável com a defesa da democracia e a responsabilização daqueles que desafiaram os princípios fundamentais do país.

Outras Notícias

O Blog e a História: em 2014, STTRANS existia, mas não funcionava

Em 13 de março de 2014 – a imagem mostra o caos no trânsito serra-talhadense: faixa amarela, área para carga e descarga de caminhões, organização são palavras que não são respeitadas por motoristas ou fiscalizadas pela Prefeitura. Mesmo criada  ano passado, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada (STTrans), ainda é o que […]

Em 13 de março de 2014 – a imagem mostra o caos no trânsito serra-talhadense: faixa amarela, área para carga e descarga de caminhões, organização são palavras que não são respeitadas por motoristas ou fiscalizadas pela Prefeitura.

Mesmo criada  ano passado, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada (STTrans), ainda é o que para muitos bem simboliza os órgãos públicos nesse país: “existe, mas não funciona”.

A prova vem pelo envio ao blog do flagrante do companheiro Evandro Lira de um registro da Praça Sérgio Magalhães, principal cartão postal da Capital do Xaxado: carros de um lado e de outro, sem nenhum pudor de motoristas ou fiscalização das autoridades.

A Prefeitura confirmou ao blog a assinatura de portaria confirmando Carlos Evandro Brito Pereira de Menezes, filho de Carlos Evandro como responsável pela Superintendência. Vai ter muito, muito trabalho.

Situações similares vivem as cidades de Afogados da Ingazeira  e Tabira, estas últimas ainda com passos tímidos para uma municipalização que se aproxime de cidades como Arcoverde – melhor experiência do gênero no eixo Pajeú/Moxotó – e São José do Egito, que começou com gás, deu sinais de cansaço, mas parece estar se fortalecendo de novo.

Governo libera recursos para etapa final de desapropriação em Santa Rosa, diz prefeito

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou em contato com o blog que o Governo do Estado liberou recursos para etapa final de desapropriação de moradores da comunidade de Santa Rosa, onde há atuação de uma fábrica de cimento. “O Governador assinou na sexta a liberação e hoje já está na conta da prefeitura […]

Foto de arquivo

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou em contato com o blog que o Governo do Estado liberou recursos para etapa final de desapropriação de moradores da comunidade de Santa Rosa, onde há atuação de uma fábrica de cimento.

“O Governador assinou na sexta a liberação e hoje já está na conta da prefeitura R$ 1 milhão e 575 mil”.

É mais uma etapa no processo de indenização e entrega de terrenos escriturados a moradores. Em maio do ano passado,  doze moradores da comunidade alvo de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública receberam  indenização e entrega de terrenos escriturados.

Naquela oportunidade, o prefeito assumiu o compromisso em finalizar o processo, distribuindo as demais indenizações e terrenos às famílias restantes. Com essa liberação, segundo o gestor, as 41 famílias restantes serão indenizadas. “Uma indenização foi feita com recursos próprios. Desse montante, vamos devolver R$ 37.500,00 ao governo”, disse o gestor.

Cada família receberá um terreno já escriturado com as medições de 6mx20m, localizado no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, juntamente com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) referente à indenização.

Açude construído em Itapetim

Mais um açude está sendo construído no sítio Pé de Serra, na propriedade do senhor Zé Morais, segundo nota ao blog. O prefeito Adelmo Moura esteve no local ao lado do ex-prefeito Arquimedes Machado, do diretor de Recursos Hídricos, Douglas Nunes, Cícero Batista (Cizinha), presidente da Associação do Sítio Pé de Serra e Romero, presidente […]

Mais um açude está sendo construído no sítio Pé de Serra, na propriedade do senhor Zé Morais, segundo nota ao blog.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local ao lado do ex-prefeito Arquimedes Machado, do diretor de Recursos Hídricos, Douglas Nunes, Cícero Batista (Cizinha), presidente da Associação do Sítio Pé de Serra e Romero, presidente da associação do Sítio Jardim.

Também serão construídos açudes nos sítios Santo Antônio de Lima e Batinga.

“Quero agradecer ao governador Paulo Câmara e à Secretaria de Agricultura por nos beneficiar com essas grandiosas obras”, disse Adelmo.

Trump manda carta a Lula e anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Ao justificar a elevação da taxa sobre o Brasil, o republicano citou Jair Bolsonaro e disse ser ‘uma vergonha internacional’ o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mandou nesta quarta-feira (9) uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciou uma tarifa de 50% sobre […]

Ao justificar a elevação da taxa sobre o Brasil, o republicano citou Jair Bolsonaro e disse ser ‘uma vergonha internacional’ o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mandou nesta quarta-feira (9) uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A nova taxa está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto.

Ao justificar a elevação da tarifa sobre o Brasil, Trump citou Jair Bolsonaro e disse ser “uma vergonha internacional” o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na carta, o republicano afirmou, sem provas, que a decisão de aumentar a taxa sobre o país também foi tomada “devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

“[Isso ocorreu] como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”, escreveu o republicano.

Segundo a carta, a tarifa de 50% será aplicada sobre “todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os EUA, separada de todas as tarifas setoriais existentes”. Produtos como o aço e o alumínio, por exemplo, já enfrentam tarifas de 50%, o que impacta diretamente a siderurgia brasileira.

“Se por qualquer razão o senhor [presidente Lula] decidir aumentar suas tarifas, qualquer que seja o valor escolhido, ele será adicionado aos 50% que cobraremos”, declarou.

Santa Cruz da Baixa Verde tem primeiro caso de Covid-19

Uma das cidades sem Covid-19 no Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, infelizmente registrou o primeiro caso da doença. “Recebemos ontem (sexta) por volta das 22h, a confirmação do primeiro caso de COVID-19 em nosso município. Retardamos o quando pudemos a sua chegada, mas sempre fomos cientes de que seria inevitável impedi-la”, disse a municipalidade. […]

Uma das cidades sem Covid-19 no Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, infelizmente registrou o primeiro caso da doença.

“Recebemos ontem (sexta) por volta das 22h, a confirmação do primeiro caso de COVID-19 em nosso município.

Retardamos o quando pudemos a sua chegada, mas sempre fomos cientes de que seria inevitável impedi-la”, disse a municipalidade.

“Continuamos repetindo sobre o quanto são vitais todas as medidas preventivas a fim de evitarmos um aumento súbito de casos”, conclui.

Agora, permanecem sem casos no Pajeú Solidão,  Ingazeira, Flores, Calumbi e Brejinho.

No boletim epidemiológico,  a prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde afirmou que a pessoa tem apenas sintomas leves:

https://www.instagram.com/p/CAi37hzJLOX/?igshid=1kmsfy7wt0z7m