Um ano após atos antidemocráticos MPF renova compromisso com a Justiça

Durante participação na Rádio Cultura FM de Serra Talhada nesta terça-feira (16),  chamei a atenção para as consequências de declarações feitas nas redes sociais. Lembrei que já passou o tempo em que a internet era “terra de ninguém” e hoje a linha entre liberdade de expressão e discurso de ódio pode trazer consequências sérias.

Citei os casos recentes do neurocirurgião pernambucano Ricardo Barbosa e do escritor gaúcho Eduardo Bueno, o “Peninha”. Barbosa comemorou nas redes a morte do ativista de extrema direita americano Charlie Kirk e acabou perdendo vínculo profissional em clínica do Recife, sendo alvo de apuração pelo Cremepe, além de ter o visto americano cancelado. Já Peninha também foi criticado por declarações semelhantes, perdeu patrocinadores e teve evento cancelado na PUC-RS.

“Podemos discordar frontalmente das ideias de alguém, mas não temos o direito de comemorar sua morte. Isso vale para qualquer pessoa. Quando celebramos a morte de um ser humano, reconhecemos o fracasso da humanidade”.

 

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Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, e do PPA, Plano Plurianual, para o período de 2024 a 2027, ambos do Governo do Estado.

A proposta apresentada prevê um Orçamento Fiscal de 47,26 bilhões de reais para o próximo ano, dos quais 4,57 bilhões são em investimentos. 1,1 bilhão de reais é programado para investimentos das empresas estatais estaduais, entre elas a Compesa, Porto de Suape e Copergás.

Na avaliação de Fabrício Marques, o cenário fiscal  é responsável pelas restrições que o Governo ainda terá em 2024. Ele citou uma queda de arrecadação em relação ao ano passado, que em parte veio da mudança de legislações federais em relação ao ICMS. Também falou do impacto da queda do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, que representa um terço da receita líquida, e lembrou que a  atual gestão herdou um “forte” aumento de despesas de pessoal da gestão anterior.

O secretário destacou na apresentação o aumento da dotação orçamentária para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social.  “O orçamento da Saúde mesmo ano que vem, ele é 1 bilhão e 800 maior que esse ano. Enquanto o orçamento deste ano de saúde saiu com 7.8 bilhões, o orçamento ano que vem para a saúde já inicia com 9.5 bilhões, ou seja, 1 bilhão e 800 a mais que nós iremos aplicar em saúde. Orçamento de educação, um crescimento muito significativo, orçamento da segurança pública, um crescimento muito significativo.” 

Parlamentares levaram questionamentos e demandas ao Poder Executivo. O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, argumentou que os setores como Saúde e Segurança Pública poderiam receber mais investimentos por causa da situação emergencial dessas áreas. “Eu vi aqui que duas áreas têm a mídia colocado o sentimento dos pernambucanos, inclusive com imagens de sofrimento, com relação à segurança pública, onde os índices vêm crescentes mês a mês, comparados com os anos anteriores. Imagens que voltam a circular de maneira muito forte nas redes sociais da situação dos hospitais do estado de Pernambuco.” 

Na área de Saúde, o deputado salientou  que, dos 4,5 bilhões de reais em investimentos previstos no PPA para o período 2024-2027, apenas 350 milhões estão previstos para o ano que vem. Os deputados Rodrigo Farias, do PSB, Socorro Pimentel e Edson Vieira, ambos do União, também endossaram as cobranças por recursos na Segurança Pública e na Saúde. 

O secretário apontou que há dificuldades operacionais para aumentar investimentos ainda no ano que vem, pela necessidade de realizar  licitações e fazer reformas em grandes hospitais que não podem ser fechados por conta da alta demanda. Fabrício Marques acrescentou que a proposta de investimentos para os próximos quatro anos pode ser revisada a cada ano. “Nós garantimos no PPA treze bilhões , aproximadamente doze, quase treze bilhões de reais.  Eu digo que é um piso porque, até pelo perfil da governadora, a gente está trazendo no PPA aquilo que a gente tem muito sólido em termos de captação de recursos. Então, a gente tem recursos que a gente já captou, recursos do PAC e recursos próprios também que foram priorizados.”

Presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida, do PSDB, informou que, no debate sobre o orçamento e o PPA, o Colegiado pretende realizar reuniões com secretários de alguns setores prioritários. Entre eles, está a Secretaria de Saúde, que terá 50% dos recursos de emendas parlamentares em 2024, e  também gestores da área de  Agricultura e Segurança Pública para organizar a destinação das indicações de deputados.

Os relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual deverão ser apresentados até o dia 24 de outubro.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, usou as suas redes sociais para destacar a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Presidência da República.

Em texto legendando a foto que registra o abraço entre Lula e o poeta egipciense Antônio Marinho (a mesma que ilustra esta matéria), que levou o Pajeú ao centro do Brasil com os seus versos durante festa que comemorou a nomeação do petista como o novo presidente do Brasil na Esplanada dos Ministérios na noite do último domingo (1º), Sandrinho destaca dentre alguns pontos a esperança no futuro e a simbologia da cerimônia da entrega da faixa pelas mãos de pessoas que representaram a diversidade do povo brasileiro. Leia abaixo a íntegra do texto:

A passagem para um Novo Ano que se inicia foi também a marca histórica de um Novo Brasil.

O Brasil do Futuro retomou a esperança de um passado nostálgico na posse do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, por toda sua trajetória política, fez-se líder nos braços do povo.

Lula, dia primeiro, foi feito Presidente pelas mãos do povo na belíssima simbologia cerimonial, inclusiva e plural, da entrega da faixa Presidencial.

Na diversidade das mãos que lhe entregaram a faixa e o cargo de Presidente, Lula era muito mais que um indivíduo.

Lula era um ideal.

Um ideal de democracia negra, branca, mulata, mameluca e indígena… De um negro menino a um velho índio…

Do povo para o povo…

Da igualdade no respeito pleno às diferenças, o povo brasileiro foi o protagonista.

A ascensão de Lula à Presidência é também o renascimento da Cultura Popular Brasileira.

E, ontem, a Cultura Brasileira esteve em celebração.

Num dos momentos mais belos da imensa beleza de infinitos momentos que no dia primeiro presenciamos, a Poesia do Pajeú das Flores saudou, através da voz nordestinamente profética e da alma poética de Antônio Marinho, que se fez um gigante de emoção e verdade no palco do Festival do Futuro, o Novo Brasil, democrático e popular, que em ânsia e desejo Lula personifica.

A verdadeira poesia marca sempre uma posição no mundo.

A verdadeira poesia é sempre revolucionária e política pois, para além da mesquinhez partidária que homens mesquinhos tramam, a verdadeira poesia é criadora de mundos possíveis e herdeira de sonhos profundos.

Ontem, nas múltiplas vozes de mundos diversos que se irmanaram no sonho de um só povo e de um novo futuro, Lula transmutou-se em mais que um líder político.

Em voz e ato, Lula era o próprio povo brasileiro retomando as rédeas de seu destino.

Como toda verdadeira poesia, política e revolucionária, a posse de Lula foi um poema celebrando a democracia que o futuro reserva para um Novo Brasil!

O jornalista Márcio Bonfim, apresentador do telejornal “NE1”, da TV Globo Nordeste, em Recife, ganhará dupla promoção nos próximos meses. A partir de dezembro, ele se tornará o substituto oficial de Tadeu Schmidt no comando do “Fantástico”, aos domingos. Sua estreia deve ocorrer no último domingo do ano, na folga do titular.

Essa é a primeira vez que a Globo inclui alguém que não seja da Globo SP, Globo Rio ou Globo DF nesta posição.

A partir de janeiro de 2020, Bonfim ganha outra deferência da Globo e passa a integrar também a escala de apresentadores que se revezam no comando do “Jornal Nacional” aos sábados.

No final de agosto, Bonfim inaugurou, ao lado de Cristina Ranzolin, do Rio Grande do Sul, o rodízio de apresentadores do JN em comemoração aos 50 anos do telejornal. Agradou, como se vê.

*As informações são da coluna de Mauricio Stycer/UOL.

Folha PE

Manuela Marinho foi empossada nesta segunda-feira (19) como a nova presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e apontou que até o final do ano, a empresa deverá concluir parte de obras da Adutora do Agreste, além de investir cerca de R$ 1 bilhão na realização das obras.

A engenheira civil é a primeira mulher a assumir a presidência da Companhia, e destacou que apesar de não ter ainda um convênio com o governo federal, a empresa estuda convênios para iniciar já a segunda fase da Adutora.

“A perspectiva para a conclusão da primeira fase da adutora é agora no final do ano, onde a gente começa contemplando 23 cidades, e estamos junto ao governo federal captando recursos para iniciar a segunda fase, que vai beneficiar mais 43 municípios, para fazer as 68 no total. Ainda não foi definido convênio com o governo federal, mas estamos estudando para a segunda obra”, contou Manuela.

Em sua posse, foi feito o anúncio também que a Compesa irá investir R$ 1 bilhão para realizar novas obras no Estado. “Esses recursos a grande parte vem da própria Compesa, do seu lucro liquido, e de recursos dos programas PSH, PSA, que são programas de convênios com o Banco Mundial, BID e do próprio governo federal que está fazendo um repasse grande para a companhia. Apesar do atraso trabalhamos para que o repasse venha, e tanto que o governo do Estado fez essa solução com a Adutora do Moxotó, puxando a água de Serro Azul, para diminuir a crise hídrica”, destacou a nova presidente.

Manuela atuava anteriormente na área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e também é auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba, e ainda foi secretária de Turismo e Lazer do Estado em 2018. Com o novo cargo, a engenheira terá a missão de dar continuidade ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

O ex-presidente da Compesa, Roberto Tavares deixa o cargo após 12 anos na Companhia, sendo oito deles na presidência. Tavares agora será nomeado como assessor especial da Secretária da Fazenda de Pernambuco.