Notícias

Um ano após atos antidemocráticos MPF renova compromisso com a Justiça

Por André Luis

No marco do primeiro aniversário dos eventos que desafiaram a democracia, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o compromisso de empenhar-se na apuração das responsabilidades, aplicação de medidas punitivas adequadas e prevenção de futuros atos antidemocráticos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca a relevância dessas ações diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Desde sua posse, em 18 de dezembro do ano passado, Gonet Branco lidera as ações penais e investigações relacionadas aos episódios, e os números decorrentes desses esforços refletem a intensa atuação do MPF. Foram apresentadas 1.413 denúncias contra os envolvidos nos atos, abrangendo aqueles que depredaram os prédios públicos (248), incitadores (1.156), autoridades (8) e um financiador (1) com o propósito de destituir o presidente eleito.

O julgamento dos réus teve início em setembro, cerca de oito meses após as invasões, resultando na condenação de 30 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2023. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, com multa coletiva de R$ 30 milhões. O STF acatou praticamente todos os pontos apresentados nas denúncias pelo MPF, confirmando a intensidade dos atos e seu caráter premeditado.

Os condenados foram detidos em flagrante no momento das depredações, com a média de idade sendo de 46 anos. A maioria foi condenada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Suprema Corte validou Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) com 38 incitadores, suspendendo suas ações penais mediante o cumprimento de requisitos específicos.

O MPF também denunciou um financiador que fretou ônibus para levar manifestantes de outro estado a Brasília, dois dias antes dos ataques. Autoridades acusadas de omissão imprópria estão sob investigação, com requerimento de condenação para sete pessoas que respondiam pelos órgãos de cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.

Os julgamentos realizados até o momento destacam o caráter premeditado dos eventos, conforme evidenciado por registros fotográficos e em vídeo, materiais lesivos apreendidos, relatórios de inteligência, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas. A atuação intensa do MPF destaca-se como um compromisso inabalável com a defesa da democracia e a responsabilização daqueles que desafiaram os princípios fundamentais do país.

Outras Notícias

Ângelo “bateu cartão” em Santa Rosa

O Deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no último sábado (29) no povoado de Santa Rosa em Ingazeira para participar do encerramento da festa que leva o nome da comunidade. O parlamentar foi recebido por várias lideranças políticas da região entre elas o prefeito Luciano Torres, da primeira dama Margarida Torres, vice-prefeita Beta e o padre […]

02
Fotos: Assessoria Ângelo Ferreira

01

O Deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no último sábado (29) no povoado de Santa Rosa em Ingazeira para participar do encerramento da festa que leva o nome da comunidade.

O parlamentar foi recebido por várias lideranças políticas da região entre elas o prefeito Luciano Torres, da primeira dama Margarida Torres, vice-prefeita Beta e o padre Luizinho, segundo nota.

A tradicional Festa de Santa Rosa teve shows das Bandas Tô de cara e Forró dos Balas.

Ameaça esvazia Colégio Imaculada de Arcoverde nesta segunda-feira

Giro das Cidades Na última quinta-feira (30) uma mensagem deixada no banheiro masculino do Colégio Imaculada Conceição, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, deixou alunos, professores e funcionários da unidade de ensino apreensivos. A mensagem, de acordo com informações dos grupos de pais de alunos do colégio, dizia que hoje, segunda-feira (3) aconteceria um massacre […]

Giro das Cidades

Na última quinta-feira (30) uma mensagem deixada no banheiro masculino do Colégio Imaculada Conceição, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, deixou alunos, professores e funcionários da unidade de ensino apreensivos.

A mensagem, de acordo com informações dos grupos de pais de alunos do colégio, dizia que hoje, segunda-feira (3) aconteceria um massacre de alunos no local.

Assustados, pais e mães procuraram, desde que a notícia surgiu, a coordenação e direção da escola.

Em resposta, através de conversas no WhatsApp, uma coordenadora negou o fato e outra informou que a direção havia conversado com policiais militares e que as devidas providências seriam adotadas.

Nesta manhã, o Colégio foi esvaziado de alunos. Pais de todas as séries estão amedrontados com o fato.

A nossa reportagem conversou com um pai de aluno, que preferiu não se identificar. Segundo ele, o fato do colégio não se posicionar é de extrema gravidade e que um caso como esse não deve ser abafado, já que os casos de violência nas escolas têm crescido em todo o país.

“É um perigo. Estamos vendo todos os dias, professores e alunos sendo ameaçados e mortos, tanto em escolas públicas quanto privadas. Porque o Imaculada não se pronúncia?”, questionou ele.

Uma mãe, que procurou a nossa reportagem nesta manhã, informou que quando questionou a escola foi informada de que a mensagem se referia “apenas” a um jogo, com equipe de outra escola, que aconteceria naquele dia e que ela não se preocupasse.

A nossa reportagem procurou a direção do Colégio, mas não obteve reposta. A pouco, o colégio enviou uma nota aos pais sem citar diretamente os fatos. Confira abaixo a íntegra:

Caríssimos Pais/Responsáveis

Estamos convictos de que a educação cultivada pelas famílias e pelo CIC – baseada no amor a Deus, a si mesmo e ao próximo – tem contribuído para a formação da boa índole de nossos estudantes.

Conscientes de nossas responsabilidades em resguardar físico e emocionalmente todos que estão sob nossos cuidados, nos mantemos atentos e vigilantes às mais diversas e diferentes circunstâncias que acontecem no Colégio, agindo sempre com prudência e seriedade. Não podemos, portanto, permitir que qualquer ato impensado de uma criança venha a desnortear as nossas atividades.

Agradecemos a compreensão, confiança e preces.

Atenciosamente,

A Direção – CIC Arcoverde PE, 03/04/2023

Cautelar suspende contratos prorrogados em São José do Egito

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (17), Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017. Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto […]

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (17), Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017.

Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto a locação de trator de esteira para execução de serviços de limpeza, manutenção, construção de pequenas barragens de terra e construção de estradas vicinais por período de 12 meses. A empresa vencedora foi a A. DA. S. Pereira Eireli, que assinou um contrato com a gestão municipal em maio de 2017 no preço total de R$ 138 mil.

A medida de urgência, no entanto, foi provocada por relatório de auditoria do TCE após uma análise do contrato e suas reiteradas prorrogações pela Prefeitura de São José do Egito sem qualquer justificativa legal, além de várias outras irregularidades, a exemplo do preço contratado e do repactuado. Esse tipo de ato é proibido pela Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993).

Mesmo depois de questionada pelo TCE, a gestão municipal não apresentou justificativa para as questões levantadas pelo relatório, o que seria de extrema relevância para o processo, pois o município possui equipamentos semelhantes que podem fazer o mesmo trabalho do objeto do contrato.

De acordo com o voto do relator, devido às outras “irregularidades verificadas pela equipe técnica, inclusive com imputação de débitos, que necessitam de processo específico para análise”, ele também determinou a formalização de um processo de Auditoria Especial.

SESSÃO – Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere, os conselheiros substitutos Marcos Flávio Tenório, Ricardo Rios e Ruy Ricardo Harten e o representante do ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.

Raquel anuncia complexo com IML e Polícia Científica para Serra Talhada

Um anúncio da governadora Raquel Lyra está sendo comemorado em Serra Talhada e deve ter impacto na região do Pajeú. A gestora anunciou que o município receberá um Complexo da Polícia Científica, que contará também com IML, uma das demandas de Serra Talhada e da região. A se considerar a fala da governadora, o equipamento […]

Um anúncio da governadora Raquel Lyra está sendo comemorado em Serra Talhada e deve ter impacto na região do Pajeú.

A gestora anunciou que o município receberá um Complexo da Polícia Científica, que contará também com IML, uma das demandas de Serra Talhada e da região.

A se considerar a fala da governadora, o equipamento deverá ter os mesmos moldes do anunciado recentemente para Arcoverde, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Ouricuri e Petrolina.

O CPC é responsável pela produção da prova pericial, e por isso é considerado importante para a elucidação de crimes. O equipamento terá Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal, com R$ 5,3 milhões para a construção. A área exigida é de 740m² de área construída. As obras são executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e tem um prazo de oito meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Raquel garantiu o equipamento quando saudava as autoridades em Sertânia, no evento de entrega do sistema de abastecimento de água na comunidade de Henrique Dias. Ela prestava contas das ações em Serra, se dirigindo ao Deputado Estadual Luciano Duque.

“Vai sair o Complexo de Polícia Científica, o IML que tanto sonharam, as creches que a gente está fazendo e tudo isso fruto de um trabalho de quem acredita que juntar gente boa faz toda diferença”.

A notícia promete favorecer Serra Talhada e a região do Pajeú. Hoje, a região depende do IML de Caruaru e sofre com a demora na liberação de corpos, quando há exigência legal de que o corpo seja periciado para definir a causa da morte, como por acidentes, morte violenta ou a esclarecer.

Raquel Lyra participa de evento em comemoração aos 20 anos do Programa Cisternas

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está programada para participar de um evento especial que celebrará os 20 anos do Programa Cisternas. O evento será realizado no Espaço Ciência, localizado no Parque Memorial Arcoverde, em Olinda. O Programa Cisternas é uma iniciativa de extrema importância para o estado de Pernambuco, visando […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está programada para participar de um evento especial que celebrará os 20 anos do Programa Cisternas. O evento será realizado no Espaço Ciência, localizado no Parque Memorial Arcoverde, em Olinda.

O Programa Cisternas é uma iniciativa de extrema importância para o estado de Pernambuco, visando garantir o acesso à água potável para as comunidades rurais que sofrem com a escassez hídrica. Ao longo dos últimos 20 anos, o programa tem desempenhado um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida das famílias pernambucanas.

Essa iniciativa tem proporcionado um impacto positivo significativo nas comunidades rurais, garantindo o acesso a um recurso essencial como a água potável.

Além da governadora, o evento contará com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O ministro também destacará a importância do programa e reforçará o compromisso do governo federal em apoiar iniciativas que visem superar as desigualdades sociais e garantir o acesso a direitos básicos, como o acesso à água.

Autoridades locais, representantes de organizações não governamentais e membros da comunidade também estarão presentes no evento. Será uma oportunidade de celebrar os resultados alcançados ao longo dos 20 anos do Programa Cisternas, além de discutir estratégias para avançar ainda mais na garantia do acesso à água para todas as famílias pernambucanas que vivem em áreas rurais.