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Prefeitura de Afogados divulga datas da pré-matrícula

Por André Luis

A pré-matrícula na rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontecerá a partir das 9h do dia 16 de janeiro, seguindo até o dia 18.

O processo de pré-matrícula está disciplinado pela instrução normativa 001/2024, divulgado na manhã desta terça (09) pela Secretaria Municipal de Educação. O processo de pré-matrícula será realizado exclusivamente através do site institucional da Prefeitura: 

www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiem transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município. 

O resultado final da pré-matricula será divulgado a partir das 15h do dia 22 de Janeiro, no site da Prefeitura. 

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:

 I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;

 II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

 III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);

 IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

 V – cópia do comprovante de residência com o CEP;

 VI – cópia do CPF; 

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;

 VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);

 IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

 X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);

  • 1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.
  • 2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

A íntegra da instrução normativa será disponibilizada no site da Prefeitura no final da manhã de hoje, para que os interessados possam conferir o número de vagas disponíveis por escola e por série/ano.

O ano letivo 2024, nas escolas da rede municipal de ensino, terá início no dia 15 de Fevereiro.

Outras Notícias

TCE aponta irregularidades na contratação de advogados pela prefeitura de Ibimirim

Por unanimidade, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta quinta-feira (22) o objeto de uma Auditoria Especial (processo nº 1370322-5) realizada na Prefeitura de Ibimirim para apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços advocatícios para fazer compensações previdenciárias. De acordo com Auditoria de Acompanhamento realizada na Prefeitura, o então prefeito Antônio […]

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Antônio Marcos Alexandre, Padre Marcos

Por unanimidade, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta quinta-feira (22) o objeto de uma Auditoria Especial (processo nº 1370322-5) realizada na Prefeitura de Ibimirim para apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços advocatícios para fazer compensações previdenciárias.

De acordo com Auditoria de Acompanhamento realizada na Prefeitura, o então prefeito Antônio Marcos Alexandre, Padre Marcos, contratou o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados para pleitear junto à Receita Federal e ao INSS supostos créditos devidos ao Município.

Este mesmo escritório foi contratado por outras prefeituras pernambucanas e recebeu a título de honorários o montante de R$ 2.091.640,55, distribuídos da seguinte forma: Sertânia (R$ 87.197,98), Tuparetama (R$ 202.739,45), Pesqueira (R$ 1.102,694,21), Venturosa (R$ 211.384,81), Custódia (R$ 256.408,24) e Ibimirim (R$ 231.215,86).

COMPENSAÇÃO – No entanto, segundo a Auditoria do TCE, os honorários foram pagos irregularmente (20% das supostas compensações previdenciárias sem a efetiva vitória na Justiça) porque não há nenhum documento que prove a validação dos serviços prestados.

Além disso, dizem os auditores em seu relatório, não foram encontrados documentos na prefeitura evidenciando que o município tinha direito às restituições previdenciárias (planilha, relatório, parecer, memória de cálculo, etc.), até porque o município estava inadimplente perante o INSS e as compensações requeridas não foram homologadas nem pela Receita nem pelo Ministério da Previdência.

Em resposta a um ofício do TCE, a Receita informou que após ação fiscal encerrada em 15/08/2013 foram consideradas “indevidas” compensações realizadas pela Prefeitura de Ibimirim relativas ao período de janeiro de 2009 a agosto de 2012, “razão pela qual foi lançado um crédito tributário em desfavor do município no valor de R$ 2.046.875,94”.

PENALIDADE – Com isso, diz o voto do relator, conselheiro Marcos Loreto, levando em conta que o “êxito” – no valor de 20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município – não se confirmou, restou indevido o pagamento de R$ 149.824,88 feito ao escritório de advocacia, montante que deve ser restituído ao erário pelo ex-prefeito e a sociedade civil Moacir Guimarães Advogados Associados, que por força de alteração no contrato social passou a chamar-se Moura, Trajano e Fonseca Advogados Associados.

Uma multa no valor de R$ 8.019,90 foi aplicada ao ex-prefeito Marcos Alexandre, que deve ser paga no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas. No quarto trimestre de 2014, a desocupação ficou em 6,5% e nos três primeiros meses do ano passado, […]

des1A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas.

No quarto trimestre de 2014, a desocupação ficou em 6,5% e nos três primeiros meses do ano passado, em 7,2%.

rmpeEnquanto a região Nordeste teve a maior taxa desocupação do país, 9,6%, a Sul registrou a menor, de 5,1% no período, abaixo da média nacional. Na análise por estados, os dois extremos ficaram com o Rio Grande do Norte, onde o desemprego atingiu 11,5%, e com Santa Catarina, onde a taxa chegou a 3,9%.

Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substitui a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela primeira vez, o levantamento apresenta as informações detalhadas sobre o mercado de trabalho no Brasil, nas grandes regiões e nos estados. (G1)

Oposição decide compor bloco de Maia na eleição da Câmara

Foto: Reprodução/Twitter G1 O PT, o PCdoB, o PSB e o PDT informaram nesta sexta-feira (18) que decidiram aderir ao bloco do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo comando da Casa. Esses quatro partidos já haviam anunciado nesta quinta (17) veto a qualquer candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. […]

Foto: Reprodução/Twitter

G1

O PT, o PCdoB, o PSB e o PDT informaram nesta sexta-feira (18) que decidiram aderir ao bloco do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo comando da Casa.

Esses quatro partidos já haviam anunciado nesta quinta (17) veto a qualquer candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão desta sexta, o bloco será composto por 11 legendas: PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. O comunicado foi feito na Câmara por Rodrigo Maia e lideranças desses partidos.

Rodrigo Maia ainda não disse quem apoiará, mas os nomes cotados são os dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP).

“Este grupo que hoje se apresenta tem muitas diferenças, sim. Porque, diferentemente daqueles que não suportam viver no marco das leis e das instituições e que não suportam o contraditório, nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático”, afirmou Maia.

“Esta não é uma eleição entre candidato A ou candidato B. Esta é a eleição entre ser livre ou subserviente; ser fiel à democracia ou ser aliado do autoritarismo; ser parceiro da ciência ou ser conivente com o negacionismo; ser fiel aos fatos ou ser devoto de fake news”, declarou o presidente da Câmara.

A eleição para presidente da Câmara será em fevereiro do ano que vem. Até agora, dois deputados já anunciaram candidatura: Arthur Lira (PP-AL) e Luciano Bivar (PSL-PE).

Bivar participou do anúncio dos partidos nesta sexta, e Lira é um dos principais articuladores do “Centrão” e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Articulação

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o PT tomou a decisão de integrar o bloco, mas que irá sugerir um nome para ser o candidato do bloco.

“Temos muito respeito. Aguinaldo, Baleia Rossi, mas a oposição construirá um nome para apresentar ao bloco como alternativa”, disse.

Os partidos já tinham sinalizado que poderiam apoiar um nome escolhido por Maia, mas faltava o PT definir posição.

Moradores de área rural estão ilhados pelas águas da Barragem de Ingazeira

Anchieta Santos Moradora da comunidade rural de Santana no Município de Ingazeira, Edinete de Freitas Silva procurou a Rádio Cidade FM para denunciar que ás águas da Barragem em construção isolaram moradores. Em Santana e Lagoa do Barro os estudantes ficaram impossibilitados de frequentar a escola. “Nos últimos dias as águas baixaram um pouco e […]

Anchieta Santos

Moradora da comunidade rural de Santana no Município de Ingazeira, Edinete de Freitas Silva procurou a Rádio Cidade FM para denunciar que ás águas da Barragem em construção isolaram moradores. Em Santana e Lagoa do Barro os estudantes ficaram impossibilitados de frequentar a escola.

“Nos últimos dias as águas baixaram um pouco e diante da cobrança da direção das escolas, meu filho de 8 anos está enfrentando as águas em uma carroça de burro. Já o adolescente que estuda à noite, tenho que ir busca-lo com lanterna por dentro do mato”.

Sexta-feira, ela cobrou do DNOCS uma providência urgente na construção de uma estrada para tirar os comunitários do isolamento.

Semana passada, o Padre Luiz Marques Ferreira já havia alertado para o problema. Disse que a política de reassentamento na Barragem da Ingazeira não foi bem gerida. “Ainda há famílias isoladas. Antes da Barragem que é importante o Estado deveria ter planejado um acesso  para essas famílias, como uma entrada que liga ao 49 e vai a Tuparetama. Mas não fizeram. Enquanto houver uma família lá o problema vai perdurar.

Flores: prefeitura entrega máquina de Raio X com sala requalificada

A Prefeitura Municipal de Flores realizou nesta sexta-feira – 26, o ato de entrega da nova máquina de Raio – x para o Município. A máquina 100% digital e de última geração foi entregue juntamente com uma sala completamente requalificada e equipada. Os equipamentos irão acabar com as despesas de deslocamento de pacientes com fraturas […]

A Prefeitura Municipal de Flores realizou nesta sexta-feira – 26, o ato de entrega da nova máquina de Raio – x para o Município. A máquina 100% digital e de última geração foi entregue juntamente com uma sala completamente requalificada e equipada.

Os equipamentos irão acabar com as despesas de deslocamento de pacientes com fraturas para cidades vizinhas e, vai ofertar o atendimento necessário na unidade de saúde com a garantia de mais comodidade, conforto e agilidade para os Florenses, segundo nota.

“A máquina de Raio -X realiza a leitura e impressão dos exames, de forma digital, sendo possível salvar em pendrive ou enviar por e-mail. Com isso vamos economizar materiais”, pontuou o prefeito Marconi Santana.

Marconi  agradeceu a todos os que se empenharam durante todos os dias para que os equipamentos fossem concluídos e entregues.

“Quero do fundo do meu coração agradecer a todos que estiveram conosco, participando deste momento tão especial e aos que estiveram durante todos estes dias, se doando, para que fosse possível a realização deste grande sonho de todos nós. Agradeço a minha esposa Lucila, aos nossos secretários, a nossa Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro pelo esforço e a todos os que fazem parte da nossa Unidade de Saúde”.

Estiveram presentes no ato os vereadores Jeane Lucas, Chico Paraíba, Zé do Fosco, e o vice-prefeito Cícero de Moizés,o Pároco da cidade Aldo Guedes e o Pastor Neemias.