O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.
O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.
Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.
Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).
É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.
A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Correio Brasiliense Com dificuldades para convencer as bancadas dos partidos aliados, o presidente Michel Temer almoçou ontem com governadores de partidos que integram a base para pedir apoio às reformas da Previdência e trabalhista. No encontro, realizado na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e sem a presença de nenhum petista, Temer disse […]
Com dificuldades para convencer as bancadas dos partidos aliados, o presidente Michel Temer almoçou ontem com governadores de partidos que integram a base para pedir apoio às reformas da Previdência e trabalhista. No encontro, realizado na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e sem a presença de nenhum petista, Temer disse que o momento é de unir o governo federal, os estados e o Congresso em um bloco só a favor das mudanças.
Temer lembrou o encontro que teve na segunda-feira com o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy. “A Espanha ficou cinco anos em recessão. Só conseguiu sair da crise após aprovar mudanças trabalhistas e na Previdência”, alertou Temer. Foi quase a deixa para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizer que, se as reformas forem aprovadas pelo Congresso, o Brasil tem condições de crescer 3% em 2018. “Tive um conference call com investidores hoje (ontem) de manhã e eles só me perguntaram quando o país aprovaria as reformas para voltar a crescer”, disse o ministro.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, cobrou dos colegas empenho junto às bancadas para que a reforma seja aprovada. “Em 2017, no estado de Goiás, houve um deficit de mais de R$ 2 bilhões. Gastar R$ 2 bilhões de reais com um número pequeno de servidores é condenar milhões de goianos. O que está em jogo são milhões de brasileiros”, disse Perillo, na saída do encontro.
Durante o almoço, ele foi ainda mais enfático. “Estou aqui para expressar o meu compromisso com as reformas. Chegou a hora de acabar com a demagogia em torno deste tema. Se formos esperar passar as eleições para pensar nisso, o país quebra”, alertou Perillo, que, nos bastidores, trabalha para ser vice em uma chapa tucana ao Planalto em 2018.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, acha que depende da capacidade de pressionar as respectivas bancadas. No seu caso específico, contudo, que enfrenta uma pressão brutal dos sindicatos pela falta de condições do Estado em honrar os compromissos, ele admite que é preciso rever “alguma coisa”, como a aposentadoria dos policiais. “Nossos policiais estão se aposentando com 48, 49 anos. É preciso esticar esse prazo porque senão os estados não aguentam”, disse ele.
Um dos trabalhos já está em curso. Os governadores e parte da bancada do PSB na Câmara tentam reverter a decisão da Executiva Nacional do partido, tomada na segunda-feira, de fechar questão contra a reforma da Previdência. “O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Respeito a posição tomada pelo partido, mas entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência”, criticou.
Pré-candidato a governador promoveu edição local do Chega Junto Pernambuco juntamente com um time de lideranças O pré-candidato a governador João Campos (PSB) conduziu, nesta quinta-feira (25), uma plenária regional do Chega Junto Pernambuco, iniciativa de escuta popular de sua pré-campanha. Realizado em um Clube das Pás, com foco na segunda Região Político-Administrativa (RPA2) do […]
Pré-candidato a governador promoveu edição local do Chega Junto Pernambuco juntamente com um time de lideranças
O pré-candidato a governador João Campos (PSB) conduziu, nesta quinta-feira (25), uma plenária regional do Chega Junto Pernambuco, iniciativa de escuta popular de sua pré-campanha. Realizado em um Clube das Pás, com foco na segunda Região Político-Administrativa (RPA2) do Recife, o evento contou com cerca de 20 pronunciamentos de representantes da política local, além de orientações à população sobre a inscrição na plataforma chegajuntope.com.br. As contribuições populares serão inseridas no processo de construção do plano de governo a ser apresentado durante a campanha eleitoral.
Durante a plenária, João Campos destacou a alegria de voltar ao Recife para escutar uma população que conhece de perto sua capacidade de gestão. “Meu sentimento é de muita alegria e devoção ao povo da nossa cidade. Agora chegou a hora de andar Pernambuco e mostrar ao nosso estado como é que se governa de verdade. A gente vive um tempo em que é possível separar os governos dos que prometem e dos que fazem. Eu quero ser governador de Pernambuco para acordar todo dia de manhã bem cedo e construir creche de verdade, botar a política para perto e dizer que aqui ninguém vai brigar, mas fazer indústria, trazer emprego e fazer o ensino técnico crescer de novo no nosso estado”, discursou.
O pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) disse que a caminhada com João Campos, que em três meses já passou por cerca de 60 cidades, tem sido leve e propositiva. “Tenho certeza que Pernambuco viverá dias melhores. Imaginem a parceira entre João Campos governador, Victor Marques prefeito e Lula presidente. O Recife dará a maior vitória eleitoral que um governador já teve”, avaliou.
Já o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT) reforçou que o compromisso desse conjunto político é “transformar o prefeito que mudou a cara do Recife em governador do estado de Pernambuco”, porque ele “representa a capacidade de Pernambuco fazer muito mais”. No mesmo sentido, a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT) exaltou a nitidez ideológica da Frente Popular, que “não abre nem para um trem carregado de dinamite quando o assunto é defender Pernambuco e o Brasil”.
A senadora Teresa Leitão (PT) criticou a tentativa de aliados da governadora Raquel Lyra (PSD) de minimizar o apoio de Lula (PT) a João Campos, declarado em vídeo na semana passada. Segundo a petista, houve um esforço para reinterpretar textos e feições do presidente com o objetivo de desvirtuar uma mensagem nítida, enquanto o palanque adversário sequer está pronto para o pleito. “O time de lá não pode dizer como é que vai jogar porque a escalação está difícil. Até Neymar entrou em campo ontem e não caiu, mas a escalação lá está difícil. Aqui não. O time aqui está escalado”, afirmou.
O prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), por sua vez, lembrou que João Campos poderia ter escolhido o caminho mais fácil e seguido à frente da gestão da capital, em um mandato para o qual foi eleito com quase 80% dos votos. Ainda assim, tomou a decisão de concorrer ao Governo de Pernambuco por saber “que o povo só vai entrar no Palácio quando o time que está do lado certo estiver lá”.
Também tiveram participações os deputados Pedro Campos (PSB), Francismar Pontes (PSB) e Eriberto Filho (PSB), os vereadores Romerinho Jatobá (PSB), Rinaldo Júnior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Tadeu Calheiros (MDB), Carlos Muniz (PSB), Júnior de Cleto (PSB), Douglas Brito (Avante), Luiz Eustáquio (PSB) e Zé Neto (PSB), o vereador licenciado e secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho (PV), e os ex-vereadores Victor André Gomes e Aline Mariano.
Presidente chamou bolsonaristas de fascistas e garantiu que todos serão identificados e punidos Por André Luis Em Araraquara onde foi acompanhar a situação caótica causada pelas chuvas, Lula falou na tarde deste domingo (8), sobre os atos terroristas em Brasília. Numa fala dura onde chama os bolsonaristas de fascistas, Lula disse que houve falta de […]
Presidente chamou bolsonaristas de fascistas e garantiu que todos serão identificados e punidos
Por André Luis
Em Araraquara onde foi acompanhar a situação caótica causada pelas chuvas, Lula falou na tarde deste domingo (8), sobre os atos terroristas em Brasília.
Numa fala dura onde chama os bolsonaristas de fascistas, Lula disse que houve falta de segurança e conveniência por parte da segurança do Distrito Federal.
Lula aproveitou para ler o Decreto onde determina Intervenção Federal no Distrito Federal. (Leia o decreto mais abaixo).
“Quem fez isso será encontrado e punido. A democracia garante o direito de livre expressão, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições. Não tem precedente na história do país o que fizeram hoje. Por isso devem ser punidos. E vamos descobrir quem são os financiadores de quem foi a Brasília hoje, e todos eles pagarão com a força da lei”, afirmou Lula.
Na última sessão da Câmara de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues (PT) convocou a população serra-talhadense para participar da Audiência Pública que acontecerá no dia 26 de agosto, segunda-feira, às 09h00. Através do requerimento 005/2019, o parlamentar solicitou a audiência Pública convocando representantes da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, Ministério Público e Secretaria […]
Na última sessão da Câmara de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues (PT) convocou a população serra-talhadense para participar da Audiência Pública que acontecerá no dia 26 de agosto, segunda-feira, às 09h00.
Através do requerimento 005/2019, o parlamentar solicitou a audiência Pública convocando representantes da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, Ministério Público e Secretaria de Serviços Públicos para prestarem esclarecimentos sobre a responsabilidade da manutenção de luminárias e postes na cidade.
Segundo o vereador diversas localidades em Serra Talhada estão às escuras, expostas à falta de segurança e outros transtornos, enquanto os órgãos competentes divergem sobre quem deveria solucionar este problema.
“A falta de iluminação pública está contribuindo para os pequenos furtos e no aumento da violência na cidade. Serra Talhada precisa ter uma iluminação de qualidade. Nós queremos que a população que nos procura para reclamar sobre a iluminação pública esteja presente. Somos os porta-vozes da população, mas também precisamos de um respaldo da população neste momento”, declarou Sinézio.
São 41 sistemas entregues através do Programa Água Doce, do governo federal, em parceria com o Governo do Estado Mais de 12 mil pessoas do Agreste Meridional de Pernambuco estão agora com acesso à água potável. A melhoria na qualidade de vida dos moradores de comunidades rurais de Iati, Águas Belas e Itaíba tornou-se uma […]
São 41 sistemas entregues através do Programa Água Doce, do governo federal, em parceria com o Governo do Estado
Mais de 12 mil pessoas do Agreste Meridional de Pernambuco estão agora com acesso à água potável. A melhoria na qualidade de vida dos moradores de comunidades rurais de Iati, Águas Belas e Itaíba tornou-se uma realidade com a entrega de 41 sistemas de dessalinização feita pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (3), ao lado da vice-governadora Priscila Krause, na região que sofre com escassez hídrica.
A iniciativa é executada através do Programa Água Doce, que conta com investimento total de R$ 41,5 milhões e é realizado pelo governo federal, em parceria com o Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA). A ação foi iniciada em 2013, teve suas obras paradas, e foi retomada e concluída pelo Governo Raquel Lyra.
”Aqui no Agreste entregamos água de qualidade para uma população que nunca teve acesso e que vai poder ter economia e melhoria da qualidade de vida. Esses sistemas dessalinizadores levarão à população água tratada, para beber, cozinhar, lavar roupa e garantir dignidade às famílias. É importante dizer que era um projeto que estava assinado há 12 anos, e nós, em 2025, tivemos a oportunidade de tirar do papel e virar realidade sem desperdiçar dinheiro público. O Programa Água Doce junta-se a outras iniciativas, como o Águas de Pernambuco, e obras grandes, como a Adutora do Agreste, Adutora do Alto Capibaribe e Adutora de Serro Azul, que causam um impacto positivo muito grande na comunidade”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Outros 33 sistemas estão em fase de conclusão e deverão ser entregues nos próximos 30 dias, também por meio de convênio firmado entre a SDA e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
“O Programa Água Doce é fantástico. Ele foi planejado e iniciado com o objetivo de aproveitar poços que já foram perfurados e que, por algum motivo, não estavam sendo utilizados, principalmente pela água não ter qualidade para o consumo humano. O poço gera uma expectativa na comunidade e, quando a água não tem qualidade para consumo, as pessoas ficam frustradas. O programa veio para gerar uma nova expectativa positiva e proporcionar dignidade para essas famílias”, comentou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.
Ao todo, serão implantados 170 sistemas de dessalinização em Pernambuco, ampliando o abastecimento de água potável nas comunidades rurais do Semiárido, com previsão de atender 57,8 mil pessoas.
“O convênio prevê, desde então, 170 dessalinizadores para toda a comunidade do Agreste. Tivemos a determinação de ir buscar esse recurso, de resolver questões burocráticas e técnicas que existiam e, agora, o Governo do Estado faz essa primeira grande entrega do Programa Água Doce. São 41 sistemas que estão sendo entregues neste momento e nos próximos 40 dias serão mais 33 sistemas entregues”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes.
Os sistemas do Programa Água Doce utilizam tecnologia avançada para transformar água salobra (salgada) em água potável, adequada ao consumo humano, promovendo a segurança hídrica e o bem-estar das comunidades atendidas. Fabiano Teixeira da Silva, 40 anos, agricultor e morador de Iati, disse que, antes da entrega desses sistemas, tinha que percorrer cinco quilômetros para pegar água. “Íamos de carro pequeno e, quando não tínhamos carro, alugávamos para manter água em casa. Agora melhorou a situação e temos água todos os dias”, contou o morador.
Cada sistema é composto por equipamentos essenciais, como dessalinizadores, bombas dosadoras, reservatórios, chafarizes e tanques de concentração, além de abrigos que protegem a infraestrutura, garantindo sua durabilidade e eficiência.
“Com esses dessalinizadores que foram entregues à nossa população, vamos conseguir chegar a mais munícipes trazendo água de qualidade, que é o que a gente precisa entregar para o nosso povo. É dignidade para cada um deles, uma conquista que a gente tem junto ao Governo do Estado”, comemorou a prefeita de Iati, Camila Souza.
“Esse sistema é importante porque vai trazer água para os pequenos agricultores que sofrem há anos com a falta de água. Governo só é governo quando faz a entrega. Esse programa foi iniciado em 2013 e só agora está saindo do papel”, destacou o prefeito de Águas Belas, Elton Martins.
“Agradeço ao Governo de Pernambuco por essa entrega que vai beneficiar milhares de pessoas. A chegada da água é um sonho da nossa população, que trabalha incansavelmente para produzir, principalmente, leite, e a água vai proporcionar uma qualidade de vida melhor para quem vive e produz na região”, celebrou o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota.
“A seca assola nossa região, mas agora com os dessalinizadores, teremos água potável para a comunidade rural, que vai atender as famílias e os pequenos agricultores”, pontuou o deputado estadual Claudiano Martins Filho. “É necessário ter vontade política para levar água para o povo do interior, principalmente em comunidades da zona rural. Essa região ainda sofre com a seca, mas o povo, os prefeitos e as prefeitas já conseguem ver as obras e entregas realizadas pelo Governo”, finalizou a deputada estadual Débora Almeida.
Participaram da entrega do Programa Água Doce no Agreste de Pernambuco os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar). Também estiveram presentes os prefeitos de Jucati, Clelson Peixoto; de Paranatama, Dr. Henrique Gois; de Saloá, Júnior de Rivaldo; de Terezinha, Arnóbio Gomes; de Lagoa do Ouro, Edson Quebra Santo; de Tupanatinga, Professor Ronaldo; de Sertânia, Pollyanna Abreu; de Belém de Maria, Beto do Sargento; de Caetés, Tirri; e de Brejão, Saulo Maruim, entre outras lideranças.
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