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FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%

Por André Luis

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

PRF apreende oito toneladas de maconha na BR-232, em São Caetano

Apreensão é a maior já realizada em Pernambuco; droga estava escondida em fundos falsos de veículos de carga Dois caminhões carregados com oito toneladas de maconha foram apreendidos, no sábado (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. […]

Foto: PRF/Divulgação

Apreensão é a maior já realizada em Pernambuco; droga estava escondida em fundos falsos de veículos de carga

Dois caminhões carregados com oito toneladas de maconha foram apreendidos, no sábado (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Essa é a maior apreensão de drogas já realizada em Pernambuco. Dois homens, com 45 anos cada, foram presos na ação, que integra a Operação São João 2019.

Policiais abordaram os caminhões que trafegavam juntos na rodovia e solicitaram que os motoristas levassem os veículos até o posto de São Caetano, para checar a documentação. Durante o percurso, o motorista e o passageiro de um dos caminhões pularam do veículo em movimento e despertaram a atenção dos policiais. As equipes conseguiram alcançar o motorista, mas o passageiro conseguiu fugir.

Ao realizar uma vistoria detalhada nos caminhãos, que contou com o apoio de  cães farejadores do BIEsp, foram encontradas centenas de tabletes em fundos falsos na carroceria dos veículos. O motorista do outro caminhão também foi detido durante a abordagem.

A  droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal junto com os motoristas. A pena prevista para o crime de tráfico de drogas é de cinco a 15 anos de reclusão e multa.

Itamar é candidato a prefeito com esposa na chapa

Após idas e vindas, Itamar França finalmente decidiu o seu caminho nas eleições desse ano. Após ser cotado para integrar a coligação União Pelo Povo e apoiar o petista Emídio Vasconcelos, o PRP decidiu seguir como terceira via e oficializar o nome de Itamar como candidato a prefeito e Cleide França como vice na chapa. […]

Itamar, na Rádio Pajeú esta manhã
Itamar, na Rádio Pajeú esta manhã

Após idas e vindas, Itamar França finalmente decidiu o seu caminho nas eleições desse ano.

Após ser cotado para integrar a coligação União Pelo Povo e apoiar o petista Emídio Vasconcelos, o PRP decidiu seguir como terceira via e oficializar o nome de Itamar como candidato a prefeito e Cleide França como vice na chapa.

A homologação aconteceu na noite do sábado (30), no Restaurante o Matuto, localizado na Rua Henrique Dias. Também foram homologados os nomes de seis candidatos a vereador.

COPAP se reúne com Humberto Costa neste sábado (8), em Afogados

Objetivo é discutir a Reforma da Previdência A COPAP (Comissão Parlamentar do Pajeú) se reúne amanhã (8 de junho) às 9h da manhã no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira. A pauta do encontro com os vereadores da região será em torno da Reforma da Previdência e contará com a presença do Senador Humberto […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Objetivo é discutir a Reforma da Previdência

A COPAP (Comissão Parlamentar do Pajeú) se reúne amanhã (8 de junho) às 9h da manhã no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira. A pauta do encontro com os vereadores da região será em torno da Reforma da Previdência e contará com a presença do Senador Humberto Costa (PT).

O Presidente Igor Mariano destaca a importância do momento: “Vamos sentar com todos os parlamentares e debater este tema de extrema importância, agradecemos desde já a participação do Senador Humberto Costa (PT). Quero ressaltar que também convidamos autoridades favoráveis ao texto da Reforma mais infelizmente não obtivemos sucesso”, destacou Mariano.

Divulgada a programação do São João de Floresta

A cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, divulgou a programação do São João 2022. Com o tema “Novo Esperançar”, serão dois dias de festa para a população, que não pode festejar nos últimos dois anos em virtude da pandemia da Covid-19. As festividades terão início no dia 20 de junho, com shows de Tarcísio […]

A cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, divulgou a programação do São João 2022. Com o tema “Novo Esperançar”, serão dois dias de festa para a população, que não pode festejar nos últimos dois anos em virtude da pandemia da Covid-19.

As festividades terão início no dia 20 de junho, com shows de Tarcísio do Acordeon, Felipe Amorim, Abelmario e Rian Leal.

No dia 21 de junho se apresentam os cantores Pablo, Walkyria Santos, Adriano Nogueira, Rian Lucas e Bah Danadão do Forró.

Além da festa dos dias 20 e 21 de junho, está sendo organizado o São João nos Bairros. A prefeitura convidou todos os organizadores de quadrilhas juninas para uma reunião na próxima terça-feira (24), no Espaço Cultural João Boiadeiro.

Alexandre Farias passa por cirurgia e está em coma induzido

Apresentador do ABTV 2ª edição, da TV Asa Branca, foi vítima de bala perdida quando estava voltando pra casa na noite do sábado (16) no Alto do Moura em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Do G1 Caruaru O jornalista Alexandra Farias, que foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16) no Alto […]

Apresentador do ABTV 2ª edição, da TV Asa Branca, foi vítima de bala perdida quando estava voltando pra casa na noite do sábado (16) no Alto do Moura em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Do G1 Caruaru

O jornalista Alexandra Farias, que foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16) no Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, passou por procedimentos cirúrgicos na madrugada do domingo (17) e está em coma induzido. De acordo com a Unimed, a cirurgia durou em média 4 horas. O estado de saúde é grave e o coma deve durar de três a quatro dias.

De acordo com o neurocirurgião Ronaldo Neves, o jornalista foi operado em tempo hábil. “O tipo de trauma craniano que ele sofreu é grave. O dano cerebral é bem difuso, ele chegou em uma escala de coma bem rebaixado. Ainda há viabilidade neurológica. Nesta fase, vamos deixar ele dormindo sedado para o cérebro descansar e diminuir o metabolismo cerebral, já que o cérebro foi agredido e está inchado. A expectativa é positiva. Não vamos perder a esperança”, afirma o médico.

“É muito cedo falar em sequelas, é precoce. Só teremos uma avaliação detalhada nos próximos dias quando ele for despertado. No mínimo depois de 72, 96 horas. A possibilidade que ele viva é grande”, finalizou o neurocirurgião.

Entenda o caso

O apresentador do ABTV 2ª edição, da TV Asa Branca, foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16) no bairro Alto do Moura em Caruaru. O ator e jornalista tinha apresentado o telejornal e quando saiu foi jantar num supermercado da cidade. Ele ia para a casa dele quando foi atingido por um disparo na cabeça. De acordo com informações da Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Na fuga, os bandidos ainda atropelaram os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida.

Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e em seguida transferido para hospital Unimed, também em Caruaru.