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FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%

Por André Luis

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Iguaracy: Pleno do TCE afasta multa de R$ 9 mil ao prefeito Zeinha Torres

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021. Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021.

Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, ao prefeito.

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento do Recurso, decidiu Dar-lhe provimento, para julgar legais todas as contratações dispostas nos Anexos I, II e III do Relatório de Auditoria constante dos autos do Processo, excluindo, por consequência, a multa aplicada ao prefeito José Torres Lopes Filho. A informação é do Afogados Online.

O Blog e a História: quando Lula foi o chefe de estado mais bem avaliado do mundo

Em 29 de dezembro de 2010 – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclui seus oito anos de mandato como o chefe de Estado mais bem avaliado do mundo, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o Instituto Sensus. A pesquisa divulgada ontem apontou que o índice de aprovação […]

Em 29 de dezembro de 2010 – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclui seus oito anos de mandato como o chefe de Estado mais bem avaliado do mundo, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o Instituto Sensus.

A pesquisa divulgada ontem apontou que o índice de aprovação pessoal de Lula atinge 87% entre os entrevistados.

“Lula deixa o governo no próximo dia 31 com recorde mundial de popularidade”, comentou o presidente da CNT, Clésio Andrade. De acordo com a lista, apenas a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet; o ex-presidente da Uruguai Tabaré Vázquez; e o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela tiveram índices de popularidade tão bons em final de governo. Ainda assim, as médias dos outros líderes ficaram abaixo do índice obtido por Lula.

Segundo informa a pesquisa CNT/Sensus, Michelle Bachelet atingiu 84% de aprovação pessoal ao deixar o governo e Tabaré Vázquez, 80%. Ambos deixaram seus governos neste ano. O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, responsável pelo fim do regime do apartheid naquele país, deixou o governo com 82% de aprovação popular em 1999.

A lista aponta ainda Néstor Kirchner, da Argentina (55%), os ex-primeiros-ministros britânicos Tony Blair (44%) e Margaret Thatcher (52%) e o ex-presidente norte-americano Franklin Roosevelt (66%). A CNT não informou qual foi a fonte de informação para formatar a lista. O presidente da CNT esclareceu, apenas, que o Sensus pesquisou fontes credenciadas, que indicassem os índices de aprovação pessoal de presidentes em fim de mandato.

O mesmo levantamento lembra que Fernando Henrique Cardoso tinha apenas 26% de aprovação popular ao concluir os oito anos de governo em 2001. A CNT observa que os ex-presidentes brasileiros Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas já foram citados como os melhores presidentes do Brasil, mas pondera que não há pesquisa de popularidade realizada enquanto estiveram no governo.

Lula deixará o Planalto com aprovação de 83% da população ao seu governo, segundo a pesquisa Sensus. Em relação ao futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, 69% da população tem a expectativa de que será ótimo ou bom.

Dinca diz que grupo de Sebastião queimou R$ 1,1 milhão na reta final da campanha

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PMDB) acusou o prefeito Sebastião Dias e seu grupo político de um derrame de dinheiro nos dias que antecederam a eleição. Nos estúdios da Pajeú, ele chegou com dois tabirenses conhecidos como Cícero Cotó e Zé Bolão. Eles acusaram a campanha de Sebastião Dias de compra de votos. O […]

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O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PMDB) acusou o prefeito Sebastião Dias e seu grupo político de um derrame de dinheiro nos dias que antecederam a eleição. Nos estúdios da Pajeú, ele chegou com dois tabirenses conhecidos como Cícero Cotó e Zé Bolão.

Eles acusaram a campanha de Sebastião Dias de compra de votos. O primeiro disse que Sebastião Dias, Zé de Helena e uma terceira pessoa teriam  lhe oferecido R$ 8 mil, mais um contrato de  R$ 2,8 mil por mês. Zé Bolão disse ter sido procurado por Aderval de Brejinho que teria lhe oferecido R$ 10 mil para não trabalhar na campanha de Dinca.

Dinca foi além, afirmou que após a pesquisa indicando vitória de Nicinha, houve um grande movimento de migração para o nome de Sebastião, inclusive de nomes do núcleo da campanha de Zé de Bira. Disse que também gerou um   movimento de derrame de R$ 1,1 milhão. Também alegou que até ex-presidiários intimidaram eleitores.

Outra queixa de Dinca foi a de que muitas lideranças ligadas a Zé de Bira migraram para a campanha de Sebastião. Chegou a dizer que dentre os nomes estavam no pacote Marcos Crente, Edmundo Barros, Paulo Manú e Pipi da Verdura. “Como Marcos e Edmundo agora estão cotados para assumir Secretaria e mandato no novo governo?”

Raquel: “Mais importante que saber meu voto é saber como trabalho por Pernambuco”

A governadora Raquel Lyra voltou a dizer na sabatina com Meiry Lanunce, na TV Guararapes, que vai disputar as eleições com uma posição de independência em relação ao seu partido, o PSD, e sem necessidade de revelar seu voto para presidente da República. Ela destacou a relação com o presidente Lula, mas manteve sua decisão […]

A governadora Raquel Lyra voltou a dizer na sabatina com Meiry Lanunce, na TV Guararapes, que vai disputar as eleições com uma posição de independência em relação ao seu partido, o PSD, e sem necessidade de revelar seu voto para presidente da República.

Ela destacou a relação com o presidente Lula, mas manteve sua decisão de não revelar a escolha para a Presidência da República.

Raquel usou algumas frases de efeito como ao dizer que era “pernambuquista”, que “Pernambuco é seu país”, e disse que o Estado voltou a crescer, o que é mais importante na disputa do que o debate presencial.

“Muito mais importante do que saber o meu voto na urna é saber como eu trabalho por Pernambuco. O povo de Pernambuco já me conhece muito de perto”, respondeu.

Neste domingo tem “O Baile do Menino Deus” no patamar da igreja de Nossa Senhora da Penha

Logo depois da Missa, neste domingo (14) o Patamar da Igreja de Nossa Senhora da Penha, no centro de Serra Talhada, vai servir de palco para encenação do espetáculo “O Baile do Menino Deus”. A produção é d CDP (Centro Dramático Pajeú) que coloca em cena os atores mirins da sua “escola de atores” sob […]

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Logo depois da Missa, neste domingo (14) o Patamar da Igreja de Nossa Senhora da Penha, no centro de Serra Talhada, vai servir de palco para encenação do espetáculo “O Baile do Menino Deus”. A produção é d CDP (Centro Dramático Pajeú) que coloca em cena os atores mirins da sua “escola de atores” sob a direção de Karine Gaia.

O espetáculo faz parte da programação do “Natal dos Sonhos” da Capital do Xaxado que vai até o próximo dia 28.

A cidade enfeitou praças e avenidas, dando um colorido especial a cidade. Um dos pontos alto da decoração natalina deste ano, além da árvore de natal de cerca de 12 metros, feita totalmente com garrafas Pet, é a casa do Papai Noel, onde o bom velhinho atende a criançada, anotando seus pedidos e distribuindo sorrisos e alegria.

A prefeitura de Serra Talhada utilizou-se de mais de 30 mil garrafas Pets na confecção dos enfeites natalinos, fruto de uma campanha no comércio, escolas municipais e creches.

Entre as escolas municipais, o destaque da arrecadação ficou por conta da escola Antonio Rufino do Bairro da Caxixola, que nesta sexta-feira (12) recebe um computador como prêmio pelo seu desempenho na campanha.

Para Karina Rodrigues, primeira dama do município e idealizadora do projeto “Natal do Sonhos”, além do apelo ecológico, com a retirada das garrafas Pet do meio ambiente, “fica a lição do reciclar, do transformar, e mais, geramos trabalho para artistas e artesãos locais, além de proporcionarmos o orgulho em estarem participando de um momento tão especial para cidade”, disse ela.

Confira abaixo a programação restante do “Natal dos Sonhos”

Dia 14 ( domingo)

Coral Anita Vilarim e logo após, teatro do CDP (Centro Dramático Pajeú) vão apresentar o auto de natal: O Baile do Menino Deus.

Dia 21 (domingo)

Coral do Colégio Cônego Torres,

Grupo Folha Outonais,

Maracatu Nação Império

e o coral do EREMPAC.

Dia 24 ( quarta-feira – véspera de Natal)

Pastoril do Colégio Cônego Torres,

Grupo de Flautista do Colégio Cônego Torres

e logo em seguida o Coral do Centro Espírita Cícero.

Dia 28 ( domingo )

Encerramento dos festejos natalinos de Serra Talhada com apresentação da Caravana Cultura Viva com todos os ritmos pernambucanos.