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FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%

Por André Luis

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Xand Avião, Felipe Amorim, Pablo, Jackson Monteiro e Pedro Neto na festa de emancipação de Ouro Velho

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou na manhã desta terça-feira (09), o cantor Xand Avião em substituição ao cantor Nattan na festa de 63 anos de emancipação política de Ouro Velho na próxima terça-feira, 16 de janeiro. O cantor anunciou uma pausa na carreira por 30 dias para tratar problemas de saúde que […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou na manhã desta terça-feira (09), o cantor Xand Avião em substituição ao cantor Nattan na festa de 63 anos de emancipação política de Ouro Velho na próxima terça-feira, 16 de janeiro. O cantor anunciou uma pausa na carreira por 30 dias para tratar problemas de saúde que estão prejudicando a sua voz.

Além de Xand Avião, se apresentarão na festa os cantores Felipe Amorim, Pablo, Jackson Monteiro e Pedro Neto. Os shows terão início às 20h, no Estádio Municipal, e o evento será gratuito.

Augusto afirmou que em breve divulgará a programação completa, que contará com inaugurações e anúncio de mais investimentos para a cidade.

Vídeos ajudam a explicar mortes no Sicoob Brejinho

Vídeos começam a circular nas redes sociais com imagens da tentativa de assalto ao Sicoob Brejinho. Nas imagens é possível ver como foi determinada a morte da cliente identificada como Roquelina Maria de Almeida, 74 anos. Ela entrava na agência no momento em que o criminoso morto na ação chegava para anunciar o assalto. Ele tentou render […]

Dona Roquelina entrava na agência seguida pelo criminoso que iniciou a ação. Os dois morreram

Vídeos começam a circular nas redes sociais com imagens da tentativa de assalto ao Sicoob Brejinho. Nas imagens é possível ver como foi determinada a morte da cliente identificada como Roquelina Maria de Almeida, 74 anos.

Ela entrava na agência no momento em que o criminoso morto na ação chegava para anunciar o assalto. Ele tentou render o vigilante da agência, que reagiu. Na troca de tiro, dona Roquelina foi atingida com um tiro no rosto. Ela deu entrada no Hospital regional de Patos, mas não resistiu e morreu às 15h20.

O criminoso que iniciou a ação foi morto pela reação do vigilante, que ferido, ainda trocou tiros com os que estavam do lado de fora.

É a segunda ação contra o Sicoob de Brejinho. A agência de Itapetim foi assaltada três vezes. O Banco do Brasil da cidade também foi alvo de explosão e ainda não restabeleceu o atendimento.

Política do blog: o blog não publica imagens de conteúdo forte ou inadequado. A NJTV registrou as imagens, mas fez a publicação exclusiva no YouTube.

“Oportunismo e conveniência”, diz Edson Henrique sobre apoios da Frente Popular no 2º turno

Vereador também falou que cobrar a realização do concurso público será pauta principal da oposição na Câmara. Por André Luis O vereador Edson Henrique (PTB) – de mudança para em breve para o PSDB – Falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o fato do prefeito Sandrinho Palmeira, o deputado estadual […]

Vereador também falou que cobrar a realização do concurso público será pauta principal da oposição na Câmara.

Por André Luis

O vereador Edson Henrique (PTB) – de mudança para em breve para o PSDB – Falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o fato do prefeito Sandrinho Palmeira, o deputado estadual eleito, José Patriota, o ex-prefeito, Totonho Valadare e o vice-prefeito, Daniel Valadares terem se divido nos apoios as candidatas que disputaram o segundo turno das eleições deste ano ao Governo de Pernambuco.

A vencedora foi Raquel Lyra (PSDB) apoiada pelo grupo político de Zé Negão e Edson Henrique e também pelo grupo de situação do município.

“Temos duas crias e duas criaturas. Sandrinho, que cria de Patriota, apoiou Raquel, já Patriota apoiou Marília. Daniel, cria de Totonho, apoiou Raquel, Totonho apoiou Marília. Está explicito que houve oportunismo e conveniência e política não se faz por conveniência”, afirmou o vereador.

Edson Henrique destacou ainda que Zé Negão continua sendo o principal nome da oposição em Afogados da Ingazeira. Ele agradeceu a votação confiada a Zé, Miguel Coelho e João Paulo Costa no primeiro turno. Dos três, o único a lograr êxito nas urnas foi João Paulo Costa que foi reeleito.

Sobre os votos de Raquel, o vereador afirmou que não entra na conta nem dele, nem de Zé Negão, nem de Sandrinho e muito menos de Daniel. “Os votos de Raquel foram por conta do estarrecimento da população com o desgoverno do PSB, que está aí”, disse.

“Política não se faz fechando portas”, afirmou Edson Henrique ao ser questionado sobre a possibilidade de Zé Negão formar uma aliança com o prefeito Alessandro Palmeira em 2024. A questão aparece pelo motivo dos dois grupos terem apoiado Raquel em Afogados da Ingazeira.

“Nós podemos até escutar Raquel, mas deixando claro que não abrimos mão de nossas convicções políticas. Temos que ver o que primordial para o crescimento e desenvolvimento de Afogados da Ingazeira”, completou.

Sobre o que esperar do governo Raquel Lyra, o vereador disse ter convicção de que fará um bom governo. Ele citou a gestão da tucana em Caruaru como exemplo de boa gestão. O vereador também listou o Plano de Governo de Raquel Lyra para o estado.

Questionado se chegaram a tratar de alguma pauta específica, com Raquel, para Afogados da Ingazeira, Edson Henrique disse que não houve tempo hábil. “Nos reunimos com ela na pré-campanha. Depois, só tratamos com Armando Monteiro, a vice-governadora eleita, Priscila Krause e o deputado federal Daniel Coelho. Mas as pautas são as mesmas que defendemos para todo o Estado. Educação, saúde, infraestrutura…”

Sobre as pautas da oposição que serão prioridades na Câmara de Vereadores, Edson Henrique citou como principal a cobrança do concurso público.

“Temos muitas pautas a serem cobradas, mas a principal será evitar que o prefeito cometa um estelionato eleitoral deixando de fazer o concurso público. Não podemos deixar que ele use esta pauta durante a campanha para ganhar voto e após chegar ao poder negue esse direito ao povo de Afogados”, destacou Edson Henrique.

OAB entrega espaços para advogados em Serra, Triunfo e Flores

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Serra Talhada, inauguram na próxima terça (25)  a Sala dos Advogados do Fórum de Flores. A solenidade acontece às 9h30. Ainda na agenda, às 10h30, reinauguração da sala dos advogados no Fórum de Triunfo. Por fim, ao meio dia, inauguração da Sala […]

Estefferson Nogueira e Henrique Mariano
Estefferson Nogueira e Henrique Mariano

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Serra Talhada, inauguram na próxima terça (25)  a Sala dos Advogados do Fórum de Flores.

A solenidade acontece às 9h30. Ainda na agenda, às 10h30, reinauguração da sala dos advogados no Fórum de Triunfo.

Por fim, ao meio dia, inauguração da Sala dos Advogados no TRE Serra Talhada. Nos três atos, além do presidente da Seccional Estefferson Nogueira, o presidente da entidade estadual, Henrique Mariano, estará presente.

Os atos fazem parte de uma campanha de fortalecimento da OAB estadual, que tem defendido na mídia uma campanha de valorização da entidade. O clima na Ordem já é de rivalidade com integrantes do “A Ordem é Para Todos”, coordenado pelo advogado Jeferson Calaça.

Afogados da Ingazeira: Polícia diz ter identificado autores de homicídio de Tonheira

Antônio Ramos da Silva, popularmente conhecido como Tonheira, foi morto a tiros na noite deste domingo (7) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira. Tonheira era um rosto familiar na cidade, atuando como vendedor de veículos. Em um período de sua vida, ele também foi responsável pela manutenção de canais de […]

Antônio Ramos da Silva, popularmente conhecido como Tonheira, foi morto a tiros na noite deste domingo (7) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira.

Tonheira era um rosto familiar na cidade, atuando como vendedor de veículos. Em um período de sua vida, ele também foi responsável pela manutenção de canais de TV, sendo acionado sempre que havia quedas de sinal, especialmente pelos ouvintes da Rádio Pajeú.

O crime aconteceu após uma discussão em um estabelecimento na referida rua. Informações preliminares indicam que Antônio foi assassinado por dois irmãos, conforme apontou a polícia, que segue em busca dos suspeitos.