Maria Arraes participa de ato Democracia Inabalada em Brasília
Por André Luis
A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) participa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ato Democracia Inabalada, na tarde deste 8 de janeiro, no Salão Negro do Congresso Nacional.
Como vice-líder do governo e voz ativa de um Brasil que rechaça veementemente quaisquer tentativas de subversão da ordem democrática, a parlamentar reitera o seu firme posicionamento contra ações golpistas que tentaram, mas não conseguiram, abalar as bases da nossa democracia.
“A data de hoje deve servir como um lembrete eterno da força das nossas instituições e da vontade majoritária da nossa nação, que se levanta unida em defesa da liberdade, da justiça e do estado democrático de direito”, destaca Maria Arraes, que é autora do projeto de lei 26/2023, para tornar o 8 de janeiro Dia Nacional da Resistência da Democracia.
A Prefeitura de São José do Egito informa em nota ao blog que adquiriu para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e unidades básicas equipamentos e automóveis que totalizam quase R$ 1 milhão. Para unidade, foram adquiridas 35 camas hospitalares fawler elétricas e duas camas PPP que, juntas, totalizam R$ 227.050,00. Ainda 23 poltronas hospitalares, um grupo gerador, […]
A Prefeitura de São José do Egito informa em nota ao blog que adquiriu para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e unidades básicas equipamentos e automóveis que totalizam quase R$ 1 milhão.
Para unidade, foram adquiridas 35 camas hospitalares fawler elétricas e duas camas PPP que, juntas, totalizam R$ 227.050,00.
Ainda 23 poltronas hospitalares, um grupo gerador, um processador de filmes radiográficos, mesa ginecológica elétrica, mesa cirúrgica elétrica, incubadora de transporte neonatal, berço aquecido, aparelho para fototerapia, analisador bioquímico, além de equipamentos odontológicos, para o laboratório e de apoio.
Nesta quarta-feira (16) chegaram mais quatro automóveis adquiridos para a Secretaria de Saúde. Foram três Sedans e uma Minivan que somados custaram R$ 211.600,00.
Para a Atenção Básica ainda foram adquiridos 20 computadores, 24 notebooks, 17 impressoras laser, 17 autotrafos (transformadores), 04 nobreaks, 04 projetores multimídia, 04 telas de projeção retrátil que, juntos, totalizaram R$ 139.011,00.
“A estrutura da saúde foi amplamente renovada. Esse investimento torna possível a realização de muitos procedimentos, inclusive dando mais conforto a pacientes e profissionais da área”, afirma o prefeito Romério Guimarães.
G1 A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência […]
A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.
O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.
Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.
A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.
“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.
O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.
Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.
“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).
Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.
O caso ganhou um novo desdobramento no final da tarde deste domingo. Após a governadora Raquel Lyra (PSD) divulgar um vídeo e informar, por meio de nota, que acionou as polícias Federal e Civil por causa dos panfletos apócrifos com ataques relacionados à morte de seu marido, Fernando Lucena, João Campos (PSB) também se pronunciou […]
O caso ganhou um novo desdobramento no final da tarde deste domingo.
Após a governadora Raquel Lyra (PSD) divulgar um vídeo e informar, por meio de nota, que acionou as polícias Federal e Civil por causa dos panfletos apócrifos com ataques relacionados à morte de seu marido, Fernando Lucena, João Campos (PSB) também se pronunciou em vídeo. Na sequência, a Frente Popular de Pernambuco anunciou que recorreu ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para pedir a investigação do caso.
Os cartazes foram encontrados em locais públicos do Recife e também passaram a circular nas redes sociais. O material utiliza a imagem de Raquel e apresenta acusações relacionadas à morte de Fernando Lucena, que sofreu um infarto no dia do primeiro turno das eleições de 2022.
Em sua declaração, Raquel pediu respeito aos filhos, à família e à memória do marido.
“Pude ver de perto a crueldade de quem não tem limites. Respeitem minha família. Respeitem meus filhos. Respeitem quem não está mais aqui. Respeitem a minha dor”, afirmou.
A coligação Pernambuco no Coração informou que, além do registro de ocorrências junto às polícias Federal e Civil, também acionará o Ministério Público Eleitoral para solicitar a identificação dos responsáveis.
João Campos classificou os panfletos como um “completo absurdo”, negou qualquer participação dele ou de sua candidatura e afirmou que tomará medidas judiciais contra quem tentar atribuir a autoria do material ao seu grupo político.
“Eu perdi meu pai durante uma eleição, a candidata Raquel perdeu um marido durante uma eleição. E eu não admito nem que a minha família, nem que nenhuma família seja atacada nessa eleição”, declarou.
Após as manifestações dos dois candidatos, o setor jurídico da Frente Popular protocolou um pedido no Ministério Público Eleitoral para que sejam investigadas a autoria, a produção, o financiamento e a divulgação dos panfletos.
A coligação repudiou o conteúdo e reafirmou que não participou da produção nem da distribuição do material. Também informou que poderá adotar medidas judiciais, inclusive na esfera criminal, contra tentativas de atribuir falsamente a responsabilidade pelos cartazes à campanha.
A Frente Popular pediu uma investigação rigorosa para identificar os envolvidos e esclarecer as circunstâncias em que o conteúdo foi produzido e distribuído.
Foto: Reprodução/Redes sociais
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Blog de Jamildo O subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, opinou que o habeas corpus de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe, seja julgado prejudicado. O representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O MPF entendeu que o pedido […]
O subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, opinou que o habeas corpus de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe, seja julgado prejudicado.
O representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O MPF entendeu que o pedido de habeas corpus estaria prejudicado, por existir uma nova decisão da Justiça Estadual determinando a prisão preventiva de Demóstenes Meira.
“Conforme informações juntadas às e-STJ fls. 747/749 dos autos, relacionadas ao andamento do Inquérito Policial 0002436-21.2019.8.17.0420, a MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe/PE esclareceu que o processo originário (Inquérito Policial 0000993-34.2019.8.17.0000) foi redistribuído ao juízo de primeira instância em razão da perda do mandato eletivo de prefeito pelo Paciente. Assim, atendendo ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, a magistrada reavaliou a necessidade da custódia cautelar de todos os denunciados presos e decidiu manter a prisão preventiva do Paciente e dos demais acusados”, informou o subprocurador-geral da República, em sua manifestação oficial.
Para o MPF, como a juíza de Camaragibe determinou a continuidade da prisão de Meira, o STJ não poderia, neste momento processual, reavaliar a prisão.
“Desse modo, o writ encontra-se prejudicado, pois agora há novo título judicial a embasar a constrição cautelar do Paciente, que ainda não foi apreciado pelo Tribunal a quo. Ante o exposto, o parecer é no sentido de que se julgue prejudicado o presente habeas corpus”, pediu o MPF.
O parecer do MPF, caso seguido pelo STJ, resultará na continuidade da prisão preventiva de Meira.
A manifestação do MPF será analisada pelo relator do STJ, ministro Jorge Mussi.
Meira segue preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Já teve dois habeas corpus indeferidos pelo STJ, em Brasília. O prefeito afastado aguarda um julgamento de habeas corpus no STF.
Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
A denúncia contra Meira é baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.
As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.
O Deputado Estadual Ângelo Ferreira se manifestou ao blog sobre o questionamento de que mantinha a esposa de Sávio Torres, Raquel Torres em seu gabinete, como “cascabulhou” a oposição a Sávio em nomeações enviadas ao radialista Anchieta Santos. “Na verdade, no próprio ato, já havíamos tornado sem efeito a nomeação de Raquel e mantido Sávio […]
O Deputado Estadual Ângelo Ferreira se manifestou ao blog sobre o questionamento de que mantinha a esposa de Sávio Torres, Raquel Torres em seu gabinete, como “cascabulhou” a oposição a Sávio em nomeações enviadas ao radialista Anchieta Santos.
“Na verdade, no próprio ato, já havíamos tornado sem efeito a nomeação de Raquel e mantido Sávio Torres. Assim, Raquel já foi exonerada”. O Deputado defendeu a participação do ex-prefeito de Tuparetama como seu assessor parlamentar.
“Sávio é um ex-prefeito, com trabalho prestado, me ajuda muito, tem experiência, traz problemas e soluções em diversas cidades da região é um servidor de qualidade. Em Tuparetama, a oposição a ele, que é governo na cidade, deveria estar preocupada com o prefeito que tem aprovação baixíssima. O resultado eleitoral de 2014 mostra isso”.
Concluiu Ferreira: “Não costumo questionar nomeação de ninguém pra cargo comissionado. É prerrogativa de quem faz o mandato. Quanto a Sávio, foi prefeito, tem qualidade, ajuda o mandato e estou satisfeito. Vai permanecer”, avisou.
A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) participa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ato Democracia Inabalada, na tarde deste 8 de janeiro, no Salão Negro do Congresso Nacional. 
A Prefeitura de São José do Egito informa em nota ao blog que adquiriu para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e unidades básicas equipamentos e automóveis que totalizam quase R$ 1 milhão.
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