Prazo para sistemas de ensino ofertantes do ensino médio assinarem termo de compromisso do Pé-de-Meia termina domingo, 25 de fevereiro, pelo Simec

Pernambuco já aderiu a primeira fase do Programa Pé-de-Meia voltado a adesão das redes (federais, estaduais, distrital e municipais) ofertantes do ensino médio, que ocorre por meio da assinatura do termo de compromisso e da indicação dos representantes responsáveis pelo envio dos dados mensais dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). 

A adesão deve ser realizada até domingo, 25 de fevereiro, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Somente os perfis dos secretários estaduais e municipais de Educação e dos reitores das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.   

A partir da assinatura do termo de compromisso, as redes públicas ofertantes de ensino médio deverão colaborar com o MEC na execução do programa, por meio do compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus estudantes ao incentivo financeiro, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024, que instituiu o Pé-de-Meia.   

Envio das informações – O primeiro período para as redes enviarem ao MEC as informações dos estudantes matriculados no ensino médio será de 29 de fevereiro a 8 de março, mediante o Sistema Gestão Presente (SGP). O conjunto mínimo de dados obrigatório (CMD) a ser fornecido pelos sistemas de ensino ao MEC está definido na Portaria nº 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia. 

O MEC organizará formações para os operadores responsáveis indicados pelas redes participantes do Programa Pé-de-Meia entre 23 de fevereiro e 8 de março. 

O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no Termo de Compromisso poderá causar o não pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas. O MEC disponibilizou o endereço eletrônico [email protected] para as redes de ensino ofertantes tirarem dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia.   

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino, promovendo a permanência e a conclusão escolar. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.

O prefeito de Custódia, Manuca Fernandez, anunciou há pouco em suas redes sociais a pomposa programação da Festa de Março, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com o anúncio, a programação tem apoio de Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, com realização da Prefeitura.

Foram anunciados Calcinha Preta (dia 15/3), Eduardo Costa (16/3), Cláudia Leitte (17/3) e Léo Santana (18/3). Os valores dos cachês não foram anunciados. Também não há informações quanto às contrapartidas.

Em algumas cidades, a depender da situação fiscal, MP e órgãos de controle como TCE tem ingressado com processos para evitar gastos exacerbados nos eventos. Mas o prefeito alega que a cidade tem equilibrio fiscal.

Em novembro, o TCE emitiu um alerta a Manuca, destacando a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Como esperado, o Partido Progressistas (PP), vai cair no colo da oposição. Segundo o Farol de Notícias, o partido não faz mais parte do bloco governista.

Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque.

Nomes como os vereadores Nailson Gomes, Zé Raimundo e os demais, terão que buscar saídas para a crise que vai se abater no bloco.

Mas, na Câmara de Vereadores o rebuliço ainda é maior, destaca o Portal. Quem vai assumir à liderança do PP no legislativo é o vereador André Maio,que é o nome do ex-deputado Sebastião Oliveira, na disputa eleitoral deste ano.

O advogado Renato Godoy protocolou, nesta quinta-feira (22), a indicação de Maio na Casa Joaquim de Souza Melo, assegurando, entre outras vantagens, um maior tempo de discurso na tribuna para André, que comemorou as últimas articulações.

“Aos poucos, uma nova realidade está sendo montada em Serra Talhada. Sou o novo líder do PP e a prefeita Márcia Conrado perde o partido com o maior número de vereadores na Câmara Municipal”, disse Maio, em conversa com o Farol.A articulação da oposição pegou de surpresa até mesmo o deputado Fernando Monteiro, que é do PP. O novo perfil também deve influenciar na formação das comissões no parlamento.

A empresária Ilma Valério, que é pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, passou a presidência da CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira e NDL Carnaíba, para o conterrâneo Adeval Vicente.

Ilma disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pela lei, poderia aguardar até abril, mas que preferiu antecipar a transição por conta da pré-campanha e para evitar misturar o seu nome no processo eleitoral com a condução institucional da CDL.

O ato contou com as presenças de outros diretores, como Márcio Araújo, Naldyanne Góes, Darlan Quidurte e Jakeline Quidute. Todos reconheceram o papel de Ilma a frente da entidade. O mandato de Adeval vai até 2025.

Dentre as conquistas do ciclo, ela destacou a criação da Feira da Construção Civil, o fortalecimento da entidade, a defesa do meio, a parceria para a Feira do Empreendedorismo e outras atividades. Já a gestão da Valério Construção será mais partilhada com os filhos.

Menos de dez dias depois de um incêndio que consumiu parte da loja, o Magazine Popular foi reaberto na manhã desta sexta (23) em Afogados da Ingazeira.

A loja, especializada em artigos para o lar e material escolar, foi parcialmente consumida. Funcionários relataram ter visto o início das chamas e correram com medo.

O material inflamável presente no local, como peças em plástico, armarinho e miudezas, intensificou o fogo. Imagens impressionantes da coluna de fumaça preta circulando a loja foram registradas por populares e compartilhadas nas redes sociais. O fogo começou em uma barraca de um morador de rua localizada atrás do prédio, em um corredor usado para carga e descarga por algumas lojas. As duas pessoas responsáveis foram presas.

Uma mobilização tomou as redes sociais. O fogo consumiu principalmente o pavimento superior. Segundo o proprietário José Evandro, o trabalho consistiu em evitar riscos de desabamento da laje superior.

Uma campanha de solidariedade tomou as redes sociais, com apoio de empresários e por pix. A campanha foi encerada ontem. “Agora é contar com o apoio de todos e tocar a vida”, diz Evandro. A reabertura contou com bênção do padre Gilvan Bezerra e um bom público. Veja fotos e vídeos, do Afogados Conectado:

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O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve em uma reunião nesta quinta-feira (22) com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, buscando apoio para viabilizar recursos hídricos para o município. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância desse encontro para o desenvolvimento das comunidades rurais.

“No encontro de hoje na Superintendência da Sudene, trouxemos um documento com um pleito das comunidades rurais para o nosso superintendente Danilo Cabral. Esses recursos hídricos vão beneficiar cerca de oito comunidades rurais em Carnaíba, garantindo acesso à água para aproximadamente 250 residências na zona rural do município”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Danilo Cabral, superintendente da Sudene, expressou sua satisfação em receber o prefeito Anchieta Patriota e destacou a importância da parceria entre Carnaíba e a Sudene. “É uma alegria receber aqui o meu querido amigo prefeito Anchieta Patriota. Carnaíba tem uma cidade que mantém uma relação muito fraterna conosco. Essa iniciativa é uma preocupação da Sudene em todo o Nordeste”, disse.

Ele ressaltou que a preocupação com a sustentabilidade hídrica é uma prioridade para o governo federal e que iniciativas como essa são fundamentais para garantir o acesso à água em regiões semiáridas, como é o caso de Carnaíba. “Essa ação vai somar aos esforços que o prefeito Anchieta já vem fazendo no município para garantir o acesso à água na zona rural”, completou Cabral.

Iniciativa é da deputada Rosa Amorim (PT); expectativa é reunir 5 mil assinaturas

No fim do mês de janeiro, a população e os profissionais de Caruaru e das cidades circunvizinhas foram surpreendidos com a notícia de que o Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno, antiga Fusam, será fechada. 

“Todo mundo de Caruaru sabe a importância do Jesus Nazareno para as gestantes e as crianças de todas as cidades do agreste. Fechar as portas de um hospital desse porte é decidir prejudicar a saúde de Caruaru e de todo o Agreste”, ressalta a deputada estadual Rosa Amorim.

Diante da possibilidade de fechamento da maternidade, a parlamentar lançou um abaixo-assinado para que o Jesus Nazareno continue funcionando. A meta é reunir cinco mil assinaturas para pressionar o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) a manterem o hospital em funcionamento. Qualquer pessoa pode assinar o manifesto, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_Sf3Fen30q0lyerGzxA9_Y9BsQtyV7ZCLVBbni_uFKjDl1Q/viewform 

Recentemente, a Prefeitura de Caruaru havia anunciado que iria fechar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vassoural, mas depois de uma intensa mobilização dos moradores de Caruaru, a prefeitura voltou atrás e manteve a UPA aberta.

A justificativa da Secretaria Estadual de Saúde é que os donos do terreno onde o hospital foi construído, que foi uma doação, querem o terreno de volta. também disseram que o hospital é de difícil acesso e que por não ser do estado, ele não poderia receber obras. Por fim, a análise da SES é de que o Hospital da Mulher, que ainda não foi inaugurado, terá capacidade de acolher as mulheres e crianças de Caruaru e cidades próximas.

Contudo, o hospital fica a menos de 2km da BR 104, que é uma das vias mais importantes de Caruaru. Além disso, o órgão doador do terreno já se manifestou publicamente afirmando que nunca solicitou a posse do terreno de volta.

Rosa aponta que o fechamento de leitos é um retrocesso: “A gente precisa abrir leitos e não fechar! abrindo o novo Hospital da Mulher e mantendo o Jesus Nazareno vamos conseguir atender mais pessoas da cidade e evitar que as gestantes de alto risco precisem se deslocar”, finaliza. Até o momento, o Governo do Estado não anunciou quando o hospital irá fechar.

Nesta sexta-feira (23), a governadora Raquel Lyra recebe, no Palácio do Campo das Princesas, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, para formalizar a adesão ao programa federal Mulher Viver sem Violência. 

Durante a cerimônia, serão assinados acordos de cooperação técnica para a construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. Serão instalados três equipamentos, sendo um na cidade do Recife, um em Petrolina, no Sertão, e um em Caruaru, no Agreste do Estado. 

No mesmo dia também será instalada a Câmara Técnica de Políticas Públicas para as Mulheres do Consórcio Nordeste, também na sede do Governo estadual.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançará em março um projeto inédito que vai aprimorar a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa começará por Caruaru e reúne Poder Judiciário, Poder Executivo estadual e Poder Executivo municipal.  

A ideia é fechar o ciclo de acolhimento quando uma mulher é vítima de agressão e não apenas cumprir o mandado judicial para afastá-la do agressor. Oficiais de justiça do TJPE, policiais militares, psicólogos e servidores da Secretaria da Mulher – tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de Caruaru – acompanharão a vítima de perto e darão todo o apoio necessário. No final do ciclo, ela será, inclusive, capacitada profissionalmente para que seja inserida no mercado de trabalho.

“Parabenizo a todos que participam deste projeto, uma iniciativa espetacular. Prestar uma boa jurisdição e resolver problemas sociais exigem essa harmonia entre as instituições”, disse o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, nesta quarta-feira (21/2), durante a apresentação do projeto no Palácio da Justiça. “Todos os crimes que assolam a sociedade, como a violência contra a mulher, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, por exemplo, têm que ser resolvidos desta forma, com articulação e trabalho em conjunto”, completou o presidente.

Também presente na apresentação do projeto, a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher do TJPE, explicou a importância do projeto. “Teremos uma maior integração do Poder Judiciário, Polícia Militar, Secretaria da Mulher estadual e municipal e uma maior participação dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados para o agressor acompanhado do apoio sistemático à vítima através do sistema de justiça. Todos saberão que ela estará inserida na rede de apoio. Se o agressor descumprir a medida protetiva, automaticamente todos saberão e tomarão as providências necessárias”, disse a desembargadora. Segundo ela, o projeto deverá ser replicado em outros municípios de Pernambuco. 

Os oficiais de justiça terão um papel fundamental no projeto porque são eles que viabilizam o cumprimento das decisões judiciais. “Teremos uma equipe especializada de oficiais para cumprir o mandado, já com um grupo pronto, formado por policias militares. Vamos acompanhar a vítima durante todo o desenrolar do processo para poder ajudar e comunicar ao juízo todas as ocorrências que vieram acontecer durante a validade da medida protetiva”, disse o diretor administrativo do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco e vice-presidente da Associação Federal dos Oficias de Justiça, Marco Albuquerque.

A participação dos oficiais se dará a partir do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) do TJPE, ligado à Presidência e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Durante o evento de apresentação esteve presente o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que também elogiou a iniciativa. “Este entrosamento entre as instituições será fundamental para dar uma dinâmica melhor no combate à violência contra a mulher”, disse. 

A diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria estadual da Mulher, Élida Rodrigues, representou o Governo do Estado. “É mais uma iniciativa em que dialogamos com os municípios. Acompanharemos de perto o projeto para uma futura implantação em todos outros municípios”, afirmou. 

“Com essa iniciativa, juntamente com os oficias de justiça, o combate à violência será mais efetivo. A Polícia Militar está muito empenhada em ajudar”, comentou a coronel Cristiane Moura, da Diretoria de Articulação Social e Diretos Humanos.

Comandante do 4º BPM, o tenente-coronel Waniçon Manoel de Lima também elogiou a iniciativa. “É um projeto inovador, eficaz e eficiente. Com a integração de outros órgãos operativos, com certeza, teremos um resultado extraordinário no combate à violência contra as mulheres”, disse. As informações são da Ascom do TJPE.

Na última segunda-feira (19), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a Jornada Pedagógica 2024. O evento aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho com uma cerimônia marcada por entusiasmo e planejamento.

Os profissionais da educação puderam assistir uma palestra ministrada pela psicóloga Tessia Hyanna, que discutiu estratégias práticas e emocionais para enfrentar os desafios contemporâneos na educação. A palestra destacou a importância do cuidado emocional dos educadores e alunos diante das exigências do ambiente escolar.

Durante a tarde, os professores e equipe pedagógica participaram de um Planejamento Bimestral por modalidade de ensino, coordenando pela equipe de ensino Secretaria de Educação.

Nesta terça-feira, as escolas da rede municipal realizaram reuniões administrativas e pedagógicas para finalizar os preparativos e ajustar os últimos detalhes para a volta às aulas.

O retorno dos alunos a rede municipal a sala de aula está marcado para esta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, com a expectativa de um ano letivo repleto de aprendizado, crescimento e novas experiências.

Fenômeno deixou rastro de destruição na zona rural do município de Estrela de Alagoas, no Agreste.

Um redemoinho de terra destelhou casas no município de Estrela de Alagoas, no Agreste alagoano, na tarde desta quinta-feira (22). Moradores do povoado Lageiro do Nicácio, na zona rural, registraram o fenômeno (vejo o vídeo ao final da matéria).

O morador Jeronias Lageiro contou que ninguém ficou ferido, mas que o redemoinho arrancou telhados e derrubou paredes de cerca de 10 casas do povoado.

“Graças a Deus ninguém se machucou. Agora as casas por onde passou, só estrago”, disse. Segundo o morador, a Prefeitura de Estrela de Alagoas se comprometeu a fazer os reparos nas casas atingidas.

Choveu bem na tarde desta quinta em São José do Egito e Tabira 

Devido à permanência de instabilidade e duração do sistema de instabilidade durante o período noturno, a Agência Pernambucana de Águas e Clima, APAC, estendeu o Aviso Meteorológico de alerta.

Ele foi estendido para esta sexta na região do Sertão.

Em várias cidades sertanejas, choveu bem nas últimas 24 horas.

Na região do Pajeú,  os maiores registros da tarde desta quinta vieram de Tabira e São José do Egito.

 

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Foto: Adriano Machado/Reuters

Por Fábio Amato, Vinícius Cassela, Guilherme Chaves, TV Globo e g1 — Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira (22), mas ficou em silêncio diante dos investigadores que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A informação de que o ex-presidente ficou em silêncio foi divulgada pelo advogado Fabio Wajngarten. Bolsonaro ficou menos de meia hora na sede da PF.

Em entrevista, Wajngarten disse que o ex-presidente “nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista”.

“Esse silêncio [no depoimento] quero deixar claro que não é simplesmente o uso do exercício constitucional do silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, afirmou o advogado.

Wajngarten disse que a falta de acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a mídias obtidas em celulares apreendidos de investigados “impedem que a defesa tenha um mínimo de conhecimento de por quais elementos o presidente é hoje convocado ao depoimento”.

Em nota, a defesa do ex-presidente disse ainda que Bolsonaro não abre mão de prestar depoimento, o que fará assim que “seja garantido o acesso” solicitado. “Não sendo demais lembrar que jamais se furtou ao comparecimento perante a autoridade policial quando intimado”, diz o comunicado.

Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Solenidade

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Por Júnior Alves

As mudanças e o vai e vem na política de Tabira estão a todo vapor. Cada grupo que se desdobre em habilidades para captar apoios para sair mais forte nas eleições deste ano.

Depois de Eraldo Moura, agora o grupo da oposição fez o anúncio de mais uma adesão. O vereador Kleber Paulino, falando ao Programa Cidade Alerta, disse em primeira mão nesta terça-feira que a oposição agora conta com o apoio da advogada Claudicéia Rocha.

Claudicéia foi eleita vereadora na eleição de 2016 e ocupou o cargo na legislatura 2017 a 2020. Foi candidata à reeleição no palanque da prefeita Nicinha Melo, mas não obteve êxito e acabou perdendo.

Na gestão de Nicinha ela foi acomodada em uma pasta na secretaria de Educação e respondia pelo transporte escolar, mas questões internas deixaram ela descontente e acabou entregando o cargo.

Kleber Paulino falou da importância de ter a Dra. Claudicéia somando ao grupo e antecipou a informação que ela será candidata a vereadora pelo palanque de Flávio Marques. Outra informação obtida com exclusividade pela nossa produção é que ela vai se filiar ao PT, Partido dos Trabalhadores.

A Alepe instalou, nesta quinta, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos do colegiado, além do cronograma de atividades previstas para este semestre. Coordenador dos trabalhos, o deputado João Paulo, do PT, afirmou que a principal meta do grupo é facilitar a aquisição de medicamentos à base de derivados da cannabis. 

“O que é importante é nós garantirmos desenvolvimento social, regional, mas, acima de tudo, levar o acesso à população que mais precisa. Porque quem tem recursos tem a medicação e pode comprar importado ou tem uma articulação capaz de entrar com ação judicial.”

A distribuição pelo SUS, o Sistema Único de Saúde, foi apontada como fundamental para ampliar esse acesso. A deputada Rosa Amorim, do PT, defendeu o combate ao preconceito quanto ao uso medicinal do canabidiol. Socorro Pimentel, do União, destacou a existência de estudos que comprovam a eficácia de tratamentos com a cannabis.

Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão ainda o apoio à pesquisa científica sobre o tema e a avaliação sobre o potencial de uso do cânhamo industrial, a fibra extraída da planta e que pode ser utilizada na produção têxtil, de papel, entre outros. O calendário de atividades do colegiado inclui reuniões para ouvir as associações que possuem autorização para produzir o óleo de canabidiol; entidades envolvidas na regulamentação federal da produção; universidades e institutos que desenvolvem pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis em Pernambuco e experiências de regulamentação em outros estados. Todos os encontros devem ser acompanhados por representações do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, que vão participar da elaboração do relatório final.

O relator, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, ressaltou a importância da articulação com representantes do Congresso Nacional. “Se nós não tivermos uma legislação que contemple essa política, vamos ter dificuldade. Não há autorização para comercialização para entes públicos, ou seja, não está no escopo, na lista Rename do Ministério da Saúde, que é, de fato, aquilo que desejamos no caso da cannabis medicinal.”

A necessidade de inclusão de comunidades indígenas e quilombolas na produção da cannabis medicinal também foi levantada. Participou da reunião, ainda, a deputada Débora Almeida, do PSDB. Outros parlamentares que integram o grupo são Dani Portela, do PSOL; Doriel Barros, do PT; Eriberto Filho, do PSB; Francismar Pontes, do PSB; Izaías Régis, do PSDB; Jarbas Filho, do MDB; João de Nadegi, do PV; Waldemar Borges, do PSB; e Romero Sales Filho, do União.

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo PAC.

“Viemos a Brasília para fazer reuniões importantes e hoje estive com o ministro Jader Filho, tratando da retomada de obras importantes, sobretudo pelo Minha Casa, Minha Vida, e obras nos corredores metropolitanos. Agradeço ao ministro e a toda sua equipe, que sempre têm atendido com disponibilidade o time do Governo de Pernambuco, que tem trabalhado para entregar as mudanças necessárias para a população”, destacou a gestora.

Participante do encontro, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, comentou sobre os assuntos tratados pelo grupo. “Falamos sobre pautas importantes para Pernambuco. O Estado tem, aproximadamente, 2 mil unidades habitacionais que carecem de retomada e o Ministério das Cidades tem sinalizado que elas são prioridade”, disse.

Também acompanharam a reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Cidades, Glauto Wolfgang.

Presos em operação também são investigados em relação ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva, que teve o corpo encontrado em janeiro às margens da PE 320. 

A Polícia Civil de Pernambuco, em colaboração com Policiais Militares, realizou uma operação nesta quinta-feira (22) em Afogados da Ingazeira, dando cumprimento a dois mandados de prisão preventiva. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca local em relação a um caso de tortura ocorrido no final de dezembro de 2023, no qual uma mulher foi violentamente agredida dentro de uma residência na Rua São Judas Tadeu, no Beco da Rua Nova.

As prisões foram efetuadas no próprio Beco da Rua Nova, em Afogados da Ingazeira. Os indivíduos detidos são um homem e uma mulher, ambos com ligações estreitas com uma facção criminosa conhecida como OKAIDA, atuante nos estados da Paraíba e Pernambuco. Além disso, eles fazem parte de uma ramificação dessa organização denominada ADA, Amigos dos Amigos, responsável pelo tráfico de drogas na região de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações da Polícia Civil, esses mesmos indivíduos estão sob investigação em relação ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva, cujo corpo foi encontrado no dia 6 de janeiro de 2024, às margens da PE 320, em Afogados da Ingazeira. 

A operação faz parte de uma série de medidas adotadas para combater o crime organizado na região, através de investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio operacional dos Policiais Militares do 23º BPM.

O e-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, confirmou ao blog não fazer mais parte do PP, Partido Progressista, desde 2022.

“Eu me desfiliei da legenda antes da campanha presidencial, para governador e deputado”, disse.

Romério informou que está indo para o Solidariedade. “Na próxima semana receberei Marília Arraes aqui em São José do Egito. Ela vai visitar alguns municípios e eu estarei a recebendo”.

Romério é pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelas oposições. Na cidade, ainda são pré-candidatos o empresário Fredson Brito e o ex-deputado José Marcos de Lima.

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro.

A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22) e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.

A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer da decisão (Leia mais abaixo). A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.

A condenação de Daniel Alves está longe dos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria espanhola e ainda mais distante dos 12 anos pedidos pela vítima. Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador de futebol uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, ‘uma vontade reparadora'”.

Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele, argumento utilizado estrategicamente pela defesa de Alves durante o julgamento com o intuito de reduzir o tempo da possível pena.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSDB) disse há pouco ao blog ainda não haver definição em torno de nomes para representar seu grupo nas eleições desse ano,.

Em linhas gerais, diz haver muitas especulações. “Tá se conversando. Não se pode fazer a coisa avexadamente”, disse.

Valadares voltou a dizer que sua preferência era pelo prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, mas que ele já disse não querer ser candidato do grupo.

“Augusto por mim ele tem  voto a hora que ele quiser. Mas ele tá dizendo ao povo dele que hora nenhuma é candidato”. Evandro disse ter contornado o desejo de Augusto em passar o partido para  a esposa de Edílio Lira.

“A gente tá discutindo o nome. Eu já disse que sou o chefe da cooperativa. Quem resolve são os cooperados. Diz que nos próximos dias possivelmente haverá uma definição”.

Respondendo à reclamação de um ouvinte do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na quarta quarta-feira (21), a coordenação do Cimpajeú explicou não ter qualquer responsabilidade no caso dos débitos trabalhistas deixados pela empresa ITGM – Instituto de Técnica e Gestão Moderna que administrou inicialmente o serviço do SAMU 192 da 3ª Macrorregião de saúde.

A nota foi emitida pelo consórcio após um ouvinte do programa cobrar uma solução para a falta de pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores que atuaram no SAMU no período de gestão da ITGM e foram demitidos com a saída da organização.

“Gostaria de uma resposta quanto às verbas trabalhistas dos trabalhadores do SAMU. Se aproxima de dois anos que fomos demitidos da ITGM e até o momento aguardamos uma resposta. ITGM Joga ao CIMPAJEÚ e CIMPAJEÚ joga a ITGM. Processos em andamento e nenhuma resposta”, afirmou um ouvinte sem se identificar.

“Na condição de Gerente Geral do CIMPAJEÚ, consórcio que gere o SAMU 192 III Macrorregião, esclarecemos que a previsão contratual argumentada, é de responsabilidade da ITGM, que inclusive já ocorreu diversas sentenças de condenações em face da ITGM e que isentam o consórcio de qualquer responsabilidade trabalhista. Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos”, afirmou Hilana Santana Melo, Gerente Geral do Cimpajeú.

O líder da oposição vereador Vandinho da Saúde, acusou em entrevista deu uma declaração de que a Fundação Altino Ventura acumula débitos que alcançariam a marca de R$ 1 milhão.

Em nota ao blog, a prefeitura de Serra Talhada esclareceu que o Hospital Altino Ventura “segue atendendo em seu potencial máximo em Serra Talhada”.

A Secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, classificou como “ato irresponsável e terrorismo político” a fala do vereador Vandinho da Saúde, insinuando que o hospital Altino Ventura irá fechar.

“Lamentável essa postura de quem deveria fiscalizar com responsabilidade e exercer o seu papel de parlamentar com seriedade e não disseminando Fake News e medo por pura politicagem.”

Por fim, reforçou que só nos últimos 4 meses foram realizados mais de 5.000 procedimentos no hospital “O Altino Ventura segue operando com potencial máximo. Só no período de outubro de 2023 a janeiro de 2024, foram realizados 2.148 exames, 2.792 consultas e 61 cirurgias.” Afirmou a secretária tranquilizando a população.

Através da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o município de Afogados da Ingazeira vai receber, no próximo dia 22 de fevereiro, o curso “Quais as regras para as eleições 2024”, ministrado pela advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral.

O encontro será realizado na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 14h, com emissão de certificado de 3 horas aula. As inscrições para quem deseja participar ainda estão sendo realizadas de forma presencial na Subseccional de Afogados da Ingazeira.

O encontro vai abordar temáticas como Pré-campanha; Registro de candidatura; Pesquisa eleitoral; e Propaganda eleitoral nas redes sociais. O evento é voltado para advogados e assessores de candidatos que pretendem atuar nas campanhas eleitorais de 2024.

A palestrante Diana Câmara é advogada há quase 20 anos e atua em campanhas eleitorais em Pernambuco desde 2008, tendo contribuído com o jurídico de diversas disputas majoritárias para o Governo do Estado e prefeituras, e proporcionais. Também já atuou em pleitos para o Governo de São Paulo e tem livros na área.

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, através de suas redes sociais, divulgou um vídeo nesta quarta-feira (21) em que o Secretário de Educação, Marcelo Sá, esclarece a informação falsa de que a Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio estaria operando com ligação clandestina de energia.

“Essa escola quando foi inaugurada, a gente solicitou uma ligação provisória da própria Celpe enquanto se preparava a ligação definitiva através da subestação de energia”, explica Marcelo Sá no vídeo. “Esta obra foi concluída em junho e no dia 27 de julho, a gente pediu a ligação definitiva. Assinamos um contrato para essa execução e esta obra deveria ter sido feita até o final de novembro de 2023 e de lá para cá, a gente funcionou com uma ligação provisória que foi a própria Celpe que fez e que funciona até hoje”, completou.

Marcelo Sá questiona os motivos pelos quais blogs e rádios propagaram a informação falsa. “Seria interessante o comunicador ou o blog, a rádio, vir conferir aqui na escola ou na Celpe a realidade. Não é mais possível que nos tempos de hoje elementos que se prestam a serviço da política local para denegrir o nome de uma gestão que tem feito por Salgueiro aquilo que jamais fizeram”, afirmou.

O Secretário de Saúde destaca que a escola foi construída com recursos próprios da Prefeitura e iniciada em 2021. “Esse mesmo blogueiro disse lá na rádio que nós não fizemos nada quando o prefeito que ele alegou que passou aqui três anos com problemas não teve dinheiro”, relata Marcelo Sá. “Teve o mesmo problema que nós tivemos que foi enfrentar uma pandemia. Por conta dessa pandemia, a gente conseguiu economizar e fazer uma escola.”

Diante da propagação de fake news, a Prefeitura de Salgueiro anuncia que tomará as medidas cabíveis. “Para isso a Prefeitura vai tomar as devidas providências a fim de colocar no seu lugar cada elemento pelo que fez. A sociedade de Salgueiro precisa contar hoje com um serviço de qualidade, inclusive na comunicação. Não pode estar se submetendo a processos políticos eleitorais a fim de manchar o nome de uma gestão que muito produziu aqui no município de Salgueiro”, conclui Marcelo Sá.

Mais cedo, Marcones Sá já havia compartilhado em seu Instagram uma nota da Prefeitura sobre o caso:

A Prefeitura do Salgueiro vem a público esclarecer os fatos envolvendo a acusação caluniosa de ligação elétrica clandestina na Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio, no Residencial Santo Antônio.

Em primeiro lugar, desmentimos veementemente a existência de qualquer ligação elétrica clandestina. O que existe é um CONTRATO DE FORNECIMENTO TEMPORÁRIO, firmado com a Neoenergia, uma vez que o órgão ainda não concluiu a instalação definitiva. Esta ligação, inclusive, é regular e as contas pagas em dias.

Manifestamos total repúdio ao pseudo-jornalismo praticado pelo blog que proferiu a alegação infundada, que longe de exercer um papel responsável, prefere comunicar inverdades. A Prefeitura adotará medidas judiciais incisivas contra esse esquema de comunicação que, em vez de realizar jornalismo sério e correto, opta por disseminar FAKE NEWS de forma eleitoreira em um período crucial para a cidade.

É lamentável que a integridade da informação seja subjugada por interesses mesquinhos e políticos, e a Prefeitura do Salgueiro não hesitará em defender sua reputação e a verdade diante dessas práticas repugnantes.

O balanço do Governo do Estado nas áreas de segurança pública e de turismo durante o período carnavalesco movimentou os debates, nesta terça (20), no Plenário da Alepe.  A estatística da Secretaria de Defesa Social pautou o discurso de Antônio Moraes (PP). O parlamentar relatou os esforços da gestão Raquel Lyra para garantir a segurança e a diversão dos foliões.

Ele comentou os números do levantamento realizado no decorrer dos festejos, com destaque para a queda de 40% nos crimes contra o patrimônio, em comparação com os dados oficiais do ano passado. O balanço também apontou a redução de 22% nos índices de violência contra a mulher.

Na avaliação de Antônio Moraes, a estatística reflete o compromisso do Governo com a melhoria dos indicadores de segurança pública. “Ainda não chegamos aonde queremos, mas temos a certeza de que o estado de Pernambuco está no caminho certo para retomar todo o protagonismo cultural dessa região, e ser uma referência no combate ao crime e na garantia de segurança para todos os pernambucanos”, afirmou. 

Vários deputados se alternaram no microfone de apartes para elogiar os esforços da gestão Raquel Lyra durante o Carnaval, ou para criticar as estratégias do programa Juntos pela Segurança. Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) argumentaram que a gestão anterior teve mais êxito na redução da criminalidade.

Delegada Gleide Ângelo (PSB) pediu mais ênfase no combate ao tráfico de drogas. Diogo Moraes foi outro socialista a se pronunciar, afirmando que, apesar da avaliação positiva feita pela Defesa Social, a população sofre com a insegurança. Izaías Régis (PSDB) e Débora Almeida (PSDB) rebateram os questionamentos da bancada do PSB aos dados oficiais do Carnaval. 

Coronel Alberto Feitosa (PL), falou em subnotificação das ocorrências policiais, inclusive dos casos de violência contra a mulher. “Já fiz, da tribuna, uma denúncia de que os crimes contra o patrimônio estavam subnotificados, porque não aceitavam mais registros eletrônicos. Por isso que dá essa queda de 40%”, justificou.

Também se pronunciaram os deputados Pastor Cleiton Collins (PP), e Renato Antunes (PL). Os parlamentares reconheceram os esforços do Governo e dos agentes de segurança para garantir a paz durante os dias de folia. 

Já Débora Almeida (PSDB) elogiou a gestão Raquel Lyra pelos bons resultados gerados na economia pelo Carnaval, não apenas na Região Metropolitana, mas também no interior. A deputada destacou que o período carnavalesco movimentou R$ 3 bilhões em todo o Estado, 30% a mais do que em 2020 (ano em que foi realizado o último Carnaval antes da pandemia) e 9% a mais em relação ao ano passado.

“A governadora Raquel Lyra dobrou os investimentos nas festividades: foram cerca de R$ 20 milhões em mais de 100  municípios”, destacou. “É uma gestão que está sendo feita com muita responsabilidade, olhando para o interior, para nossas raízes e nossa cultura, dando um passo de cada vez”, avaliou.

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para as periferias brasileiras e valorização da cultura hip-hop. A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria Nacional, no Palácio do Planalto.

“Foi um encontro importante, porque pudemos ouvir as demandas das pessoas que compõem o cenário do hip-hop e reafirmar nosso compromisso com a valorização desse movimento, debatendo futuras ações em conjunto que devem ser desenvolvidas em nosso Estado. Vem novidade boa por aí”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Eu afirmo a importância da governadora Raquel Lyra estar lado a lado com o movimento hip-hop de Pernambuco e de todas as cidades que compõem o Estado, ouvindo atentamente as reivindicações das atrizes e atores locais e, principalmente, atenta à dinâmica nacional que a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop tem feito. O nosso encontro foi bastante produtivo”, registrou Rafa Rafuagi, facilitador geral da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop. 

Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual do Rio de Janeiro Andrezinho Ceciliano, o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada, além de representantes do movimento Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de vários estados.

Para debater e coletar informações sobre problemas identificados em hospitais públicos da rede estadual situados no Recife, a 11ª e a 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promoção e Defesa da Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocam representantes da Rede SUS-PE, assim como convidam outras entidades de saúde, para discutir o atendimento nos hospitais da Restauração, Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Agamenon Magalhães. 

A audiência ocorrerá no próximo 4 de março, às 13h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, 7º andar do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, nº 143, bairro de Santo Antônio.

Durante a audiência, conduzida pelas Promotoras de Justiça Eleonora Marise Rodrigues (11ª Promotoria de Justiça) e Helena Capela (34ª Promotoria de Justiça), serão abordados assuntos relacionados à falta de insumos e medicamentos, fila de espera por cirurgias, superlotação, número e complexidade adequados de leitos de retaguarda em ortopedia/traumatologia, vascular, neurologia, doenças crônicas e clínica, entre outros, que já são alvo de inquérito civis e procedimentos administrativos nas Promotorias de Justiça.  

Assim, as Promotoras de Justiça esperam que a Secretaria Estadual de Saúde apresente as medidas para mitigar e solucionar os problemas, prestando esclarecimentos à população. 

Foram convocados para a audiência pública na condição de expositores a Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco, a Secretária de Administração de Pernambuco, o Diretor do Hospital da Restauração, a Diretora do Hospital Barão de Lucena, o Diretor do Hospital Otávio de Freitas, a Diretora do Hospital Getúlio Vargas e a Diretora Hospital Agamenon Magalhães. Também convidados a participarem o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN), Conselho Estadual de Saúde (CES), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

A inscrição para participar da audiência pública poderá ser feita através do link https://forms.gle/fEpFi7K47LBVHom37,  sem prejuízo de que possa haver inscrição também presencialmente, no dia do evento, mediante identificação dos interessados, respeitado o limite de vagas do auditório da PGE.

Nesta quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a segunda Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Presidida por Júnior de Diógenes, a sessão foi marcada por importantes discussões e aprovações.

Logo na abertura, o presidente determinou a leitura do ofício do Conselho Municipal de Saúde n° 01/2021 e prestou homenagens a Cândida Maria dos Santos Moura, mãe do prefeito do município, Adelmo Moura, que faleceu no mesmo dia.

O destaque da sessão foi a apresentação e votação da emenda, proposta por Felipe Carreras, que destina R$ 2,2 milhões para o município. Os recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos essenciais para a saúde, como o Tomógrafo, Torre de Videolaparascopia, Autoclave, Cama, armário, escada, suporte de soro e cadeira do papai.

Além disso, foram apresentados projetos de lei tanto do Executivo quanto do Legislativo. O projeto de lei do Executivo n° 004/2024, que trata sobre autorização do chefe do poder executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Também foi discutido o Projeto de lei n° 005/2024, que solicita alterações na Lei Municipal n° 191, de 17 de junho de 2011.

Dentre os projetos de lei do Legislativo, destacam-se o Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024, proposto pelo presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, que pede a nomeação da escola padrão FNDE no bairro Santo Antônio para Antônio Francisco do Nascimento. O vereador Silvânio Cavalcante também apresentou dois projetos de lei: o primeiro, n° 002/2024, que cria um nome para o bloco cirúrgico do Hospital Maria Silva, denominando-o João Pereira Borges, e o segundo, n° 003/2024, que nomeia a praça próxima ao cemitério como Praça Padre José Viana da Silva Sobrinho.

Além da votação dos projetos de lei, os vereadores também apresentaram indicações para melhorias no município. Dentre elas, destacam-se as solicitações do vereador José Lailton, que pediu a construção de um portal na entrada de Itapetim, São Vicente e Piedade, além do calçamento das Ruas Josete Lopes de Araújo e João Arcanjo. O vereador José Romão requisitou a construção de dois ginásios esportivos, enquanto o vereador Carlos Nunes propôs a construção de uma clínica veterinária popular e a iluminação do balde do açude de São Vicente com lâmpadas de LED.

A sessão encerrou-se com uma Moção de Homenagem Póstuma para Cândida Maria dos Santos Moura, como forma de reverenciar e confortar a família do falecido.