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Últimos dias para redes aderirem ao Pé-de-Meia​. Pernambuco já aderiu

Por André Luis

Prazo para sistemas de ensino ofertantes do ensino médio assinarem termo de compromisso do Pé-de-Meia termina domingo, 25 de fevereiro, pelo Simec

Pernambuco já aderiu a primeira fase do Programa Pé-de-Meia voltado a adesão das redes (federais, estaduais, distrital e municipais) ofertantes do ensino médio, que ocorre por meio da assinatura do termo de compromisso e da indicação dos representantes responsáveis pelo envio dos dados mensais dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). 

A adesão deve ser realizada até domingo, 25 de fevereiro, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Somente os perfis dos secretários estaduais e municipais de Educação e dos reitores das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.   

A partir da assinatura do termo de compromisso, as redes públicas ofertantes de ensino médio deverão colaborar com o MEC na execução do programa, por meio do compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus estudantes ao incentivo financeiro, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024, que instituiu o Pé-de-Meia.   

Envio das informações – O primeiro período para as redes enviarem ao MEC as informações dos estudantes matriculados no ensino médio será de 29 de fevereiro a 8 de março, mediante o Sistema Gestão Presente (SGP). O conjunto mínimo de dados obrigatório (CMD) a ser fornecido pelos sistemas de ensino ao MEC está definido na Portaria nº 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia. 

O MEC organizará formações para os operadores responsáveis indicados pelas redes participantes do Programa Pé-de-Meia entre 23 de fevereiro e 8 de março. 

O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no Termo de Compromisso poderá causar o não pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas. O MEC disponibilizou o endereço eletrônico [email protected] para as redes de ensino ofertantes tirarem dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia.   

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino, promovendo a permanência e a conclusão escolar. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.

Outras Notícias

SJE: Situação denuncia supostos gastos excessivos na Secretaria de Administração no fim da gestão Evandro Valadares

Exclusivo O Blog do Nill Júnior teve acesso, com exclusividade, a documentos que mostram denúncias feitas pelo grupo político ligado ao atual prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, sobre gastos considerados excessivos realizados pela Secretaria Municipal de Administração no último ano da gestão do ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), especialmente nos meses finais de […]

Exclusivo

O Blog do Nill Júnior teve acesso, com exclusividade, a documentos que mostram denúncias feitas pelo grupo político ligado ao atual prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, sobre gastos considerados excessivos realizados pela Secretaria Municipal de Administração no último ano da gestão do ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), especialmente nos meses finais de 2024, quando já se sabia que o grupo havia perdido as eleições municipais.

As denúncias apontam que, apenas no mês de novembro de 2024, quando a então secretária Luisa Baixinha assumiu a pasta, foram realizadas compras que, segundo o grupo de situação, seriam suficientes para abastecer a Secretaria de Administração — que possui apenas 15 funcionários — por até três anos.

Gastos com gêneros alimentícios

De acordo com os documentos, ao longo de 2024, a Secretaria de Administração gastou R$ 70.501,61 com gêneros alimentícios. Entre janeiro e março, a secretária era Patrícia de Bacana; entre abril e agosto, a pasta foi comandada por Rômulo Júnior. Nesse período, o total gasto foi de R$ 30 mil.

O grupo de situação destaca que, apenas em novembro, já sob comando de Luisa Baixinha, a secretaria realizou uma compra no valor de R$ 40.014,50, contemplando, entre outros itens: 500 kg de açúcar; 300 frascos de adoçante; 500 kg de achocolatados; 600 kg de cuscuz; 500 kg de goma de tapioca; 9 mil ovos; 500 litros de refrigerante; 550 litros de suco; 200 latas de óleo.

O volume chamou a atenção da gestão atual, que considera a quantidade incompatível com a estrutura e necessidade da secretaria.

Material de expediente

O grupo de situação também denunciou gastos elevados com material de expediente. Segundo eles, durante os oito primeiros meses do ano, os secretários anteriores compraram R$ 18 mil em itens do tipo. Entretanto, em novembro, uma compra única foi realizada no valor de R$ 70.011,50. Entre os itens adquiridos estariam: 100 grampeadores; 600 mil envelopes; 100 mil folhas de papel madeira; 100 mil pastas; 25 mil metros de fita crepe; 1.500 canetas; 2 mil colas.

Na avaliação do grupo ligado a Fredson Brito, essa aquisição seria suficiente para suprir a secretaria por pelo menos três anos.

Material de limpeza

As denúncias incluem ainda gastos com material de limpeza. Conforme os dados apresentados, o total gasto ao longo de 2024 foi de R$ 52.277,27. Até agosto, sob as gestões anteriores, a despesa foi de R$ 12 mil. Entretanto, novamente em novembro, uma compra no valor de R$ 40.664,40 foi realizada.

Entre os itens adquiridos estão: 4.800 litros de amaciante; 200 litros de água sanitária; 200 kg de sabão neutro; 300 copos de cristal; 200 desodorantes; 800 litros de detergente; 8 mil sacos de lixo; 500 frascos de limpador multiuso; 900 esponjas de aço.

Críticas do grupo de situação

O grupo político de apoio ao atual prefeito Fredson Brito avalia que as compras realizadas nos últimos meses da gestão de Evandro Valadares foram “desproporcionais” e “incompatíveis” com a estrutura e a necessidade da secretaria, levantando suspeitas sobre a finalidade dos gastos e sua motivação diante da iminente troca de gestão. Veja abaixo os documentos:

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Djalma Alves tem alta

O prefeito de Solidão Djalma Alves, conformou ao blogueiro Junior Finfa que recebeu alta do Hospital Memorial Arcoverde, nesta terça-feira. Foi na unidade que ele deu sequência ao acompanhamento depois do período no Hospital Regional Emília Câmara. O gestor da cidade de Nossa Senhora de Lourdes, sofreu um grave acidente automobilístico dia 6 de agosto. […]

O prefeito de Solidão Djalma Alves, conformou ao blogueiro Junior Finfa que recebeu alta do Hospital Memorial Arcoverde, nesta terça-feira.

Foi na unidade que ele deu sequência ao acompanhamento depois do período no Hospital Regional Emília Câmara.

O gestor da cidade de Nossa Senhora de Lourdes, sofreu um grave acidente automobilístico dia 6 de agosto.

Na foto, aparece com o médico cirurgião do Aparelho Digestivo Rafael Lucena, que autorizou sua alta médica.

Petrolina: Júlio Lossio Filho “toma” Solidariedade de Miguel Coelho

Em sua primeira movimentação como pré-candidato a prefeito de Petrolina, o advogado Júlio Lossio Filho (PSD) já conseguiu atrair para seu palanque o Solidariedade, produzindo o primeiro desfalque no palanque do prefeito Miguel Coelho (MDB). A coligação, que está crescendo, dispõe de um bom tempo de guia eleitoral, já que os dois partidos têm uma […]

Em sua primeira movimentação como pré-candidato a prefeito de Petrolina, o advogado Júlio Lossio Filho (PSD) já conseguiu atrair para seu palanque o Solidariedade, produzindo o primeiro desfalque no palanque do prefeito Miguel Coelho (MDB).

A coligação, que está crescendo, dispõe de um bom tempo de guia eleitoral, já que os dois partidos têm uma bancada representativa de deputados federais.

“O ingresso do Solidariedade aumenta a musculatura da nossa candidatura. Nossa frente de partidos está crescendo e recebendo adesões todos os dias. Agradeço aos deputados André de Paula e Augusto Coutinho pela confiança. Juntos, vamos devolver a Prefeitura de Petrolina de volta ao povo; vencendo esse governo de muito marketing e pouco serviço no social. Petrolina voltará a ter dias melhores”, pontuou Júlio Filho.

Advogado com atuação em Petrolina e Brasília, o pré-candidato é filho do ex-prefeito Júlio Lossio, que administrou a cidade por duas ocasiões. De perfil conciliador, leve, Júlio Filho tem recebido elogios da classe política e reconhecimento da população de Petrolina, que enxerga nele o nome ideal para liderar uma frente de oposição viável na cidade.

Marconi Santana atrai mais um ex-oposicionista pra sua base

O ex-vereador Gilcy Moizes aderiu ao grupo do ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Marconi Santana (PSD), depois de um longo período na oposição. Gilcy foi vereador no ciclo 2021-2024, mas não obteve êxito na disputa à reeleição, chegando a 328 votos pelo PODEMOS. Quando vereador, era crítico da gestão Marconi. Mas agora, bebem da mesma […]

O ex-vereador Gilcy Moizes aderiu ao grupo do ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Marconi Santana (PSD), depois de um longo período na oposição.

Gilcy foi vereador no ciclo 2021-2024, mas não obteve êxito na disputa à reeleição, chegando a 328 votos pelo PODEMOS. Quando vereador, era crítico da gestão Marconi. Mas agora, bebem da mesma água.

“É com grande satisfação que recebo o amigo Gilcy Moisés, que retorna ao nosso grupo político para fortalecer este projeto que busca transformar Pernambuco com trabalho, seriedade e compromisso com o povo. Este momento representa o reconhecimento de uma caminhada pautada pelo diálogo, pela união e pela responsabilidade de construir um futuro cada vez melhor para o nosso estado”, disse Marconi.

O vereador agradeceu a Marconi na publicação. “Voltamos com tudo. Deus nos abençoe e sucesso na caminhada, Marconi Santana. Conte comigo, nossa família e amigos”, disse.

Aneel confirma bandeira tarifária vermelha 2 em novembro

G1 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária de novembro também será vermelha em patamar 2 e que o valor cobrado nas contas de luz já virá reajustado para R$ 5 a cada 100 kWh de energia consumidos. A bandeira vermelha patamar 2 já vigorou durante o […]

G1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária de novembro também será vermelha em patamar 2 e que o valor cobrado nas contas de luz já virá reajustado para R$ 5 a cada 100 kWh de energia consumidos.

A bandeira vermelha patamar 2 já vigorou durante o mês de outubro, mas com valor menor: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. O aumento, de 42,8%, foi aprovado nesta semana pela Aneel.

A justificativa para o reajuste foi que a falta de chuvas e a situação delicada dos reservatórios das hidrelétricas vêm exigindo o uso maior de energia das termelétricas (usinas que geram eletricidade mais cara), mas o fundo formado pelos recursos das bandeiras tarifárias não vinha sendo suficiente para cobrir o custo extra do setor.

Segundo a Aneel, “não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício”.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa da estiagem, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas térmicas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de combustíveis.

A cor verde indica que o custo é baixo. A amarela, que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, que está alto. E a vermelha, patamar 2, que está muito alto.