Djalma Alves tem alta

A Diocese de Salgueiro promoveu nesta terça-feira, 11/10, uma coletiva de imprensa reunindo autoridades políticas, comunicadores, seminaristas,  religiosas e religiosos engajados de Salgueiro e toda região no auditório da Cúria Diocesana, com o escopo de divulgar o evento de Lançamento da Pedra Fundamental da futura Catedral de Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será realizado quarta,12/10, no local onde o templo será erguido, o pátio da antiga CAGEPE em Salgueiro. Também a visita do embaixador da Santa Sé a Diocese, Dom Giovanni d’Aniello, para o Lançamento do Marco Fundamental, foi tema da coletiva. Pela segunda vez um Núncio Apostólico coloca os pés em solo salgueirense desde sua criação. A primeira se deu quando Dom Lorenzo Baldiseri, então Núncio no Brasil, veio dar posse ao primeiro bispo da diocese em 2010, ano de sua criação.

Num primeiro momento, autoridades políticas de Salgueiro e cidades circunvizinhas participaram de uma audiência privada com o embaixador papal e os bispos, Dom Magnus Henrique, bispo Diocesano de Salgueiro, e de Petrolina, Dom Manuel dos Reis, na qual foram discutidos temas de interesse social para a cidade e toda região, bem assim, a função do poder público na defesa do apoio a realização de eventos inerentes a fé Católica e como isso pode ajudar na ação evangelizadora local e no desenvolvimento humano advindo das obras de caridade mantidas pela Igreja, a saber, a Casa de Acolhimento para Dependentes Químicos São Francisco de Assis, chegada em Salgueiro há mais de um ano. Compareceram os vereadores salgueirenses Hercílio Sá, Fátima Carvalho, Pedro de Compadre (presidente da Câmara) e Raimunda Barros, o prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá, bem assim os prefeitos de Parnamirim (atual) e Serrita (eleito).

Noutro momento, por volta de onze e meia, os repórteres das rádios Asa Branca AM, Salgueiro FM, Talismã FM e Vida FM e jornalistas dos principais sites e blogs de Salgueiro e região dirigiram suas perguntas a Dom Magnus e Dom Giovanni que se mostraram atenciosos e receptivos as perguntas. Enquanto o bispo de Salgueiro se mostrou confiante no apoio e colaboração dos fiéis para a edificação da casa da Mãe Aparecida, o Núncio elogiou todo trabalho de evangelização realizado nesta Diocese ao longo de seis anos de sua fundação, salientando a eficácia do governo de Dom Magnus. Falou, ainda, da sua visita a comunidade quilombola de Conceição das Crioulas no último domingo dia 09/10 e de como foi edificante se misturar a realidade povo sertanejo. A coletiva se encerrou por volta do meio dia e meia com um caloroso convite para participar do Lançamento da Pedra Fundamental na festa dedicada Padroeira do Brasil.

Concluído a agenda do dia, o Núncio Apostólico presidiu a Santa Missa na Comunidade de Alto das Abelhas, que fica localizada na periferia de Salgueiro e pertence a Paróquia da Santa Cruz.

Segundo o blog do Pereira, o grupo de terceira via em Santa Terezinha, confirmou na última sexta-feira (31.01), o seu candidato a majoritária nas eleições deste ano.

Acledson de Souza (Kêtu) encabeçará a chapa e se torna uma opção a mais para o eleitorado Santa Terezinhense.

Existe uma expectativa que o grupo se filie ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), de número eleitoral 28, porém o blog do Pereira foi informado que o grupo ainda analisa a qual partido se filiará, e que têm até os últimos dias de prazo para decidir.

Em razão das irregularidades, o TCE imputou débito de R$ 131.305,00 ao prefeito

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício de 2021, sob responsabilidade do prefeito Zé Pretinho. A decisão está registrada no Acórdão nº 2109/2025, publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do órgão.

De acordo com o voto do conselheiro substituto Carlos Pimentel, relator do processo (TCE-PE nº 22100360-5), foram constatadas irregularidades na contratação de serviços jurídicos, gastos com combustíveis sem comprovação da finalidade pública e pagamentos de despesas com gêneros alimentícios e material de limpeza sem adequada liquidação.

O relator destacou que a contratação de serviços jurídicos por inexigibilidade de licitação “não atendeu ao requisito da singularidade do objeto”, e que o controle de despesas com combustíveis apresentou “graves deficiências, como ausência de identificação de condutores, finalidade das viagens e percursos realizados”. Também foram apontadas falhas na execução de despesas com gêneros alimentícios, sem documentação que comprovasse a entrada, saída e uso dos produtos adquiridos.

Em razão das irregularidades, o TCE imputou débito de R$ 131.305,00 a Zé Pretinho, a ser atualizado monetariamente e devolvido aos cofres municipais em até 15 dias após o trânsito em julgado. Além disso, foi aplicada multa no valor de R$ 32.890,33, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004.

O mesmo acórdão julgou as contas de Antônio Eustógio Patriota e Martyna Tamires Alves de Araújo como regulares com ressalvas, impondo-lhes multas por falhas no controle de gastos com combustíveis.

Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta terça-feira (26) a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais façam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

A participação das prefeituras requer a instalação do conselho e de uma câmara intersetorial, além do compromisso de elaboração de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano à alimentação adequada nos municípios.

O PGJ apresentou a proposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Foi acompanhado dos Promotores de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), e Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MPPE.

“A Amupe tem um papel catalisador, pela agregação dos prefeitos. O presidente da entidade se colocou à disposição para essa parceria, propondo a organização de um encontro de equipe do MPPE com os secretários municipais de Assistência Social”, avaliou no final da reunião o Procurador-Geral de Justiça. Durante o encontro também foi tratada a importância da transparência dos gastos públicos com a organização dos festejos juninos deste ano.

O Promotor de Justiça Westei Conde lembrou, na ocasião, o grande contingente de pernambucanas e pernambucanos passando fome, estimado em 2,1 milhões de pessoas. E destacou a necessidade de instalação e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, criados em apenas 40 municípios do Estado.

A iniciativa do MPPE de propor parceria à Amupe em favor da adesão dos municípios ao SISAN, segundo Westei Conde, atende à Recomendação nº 97/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), que orienta o MP a atuar, nesse sentido, de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada. “Ao mesmo tempo, reafirma os compromissos do Ministério Público de Pernambuco manifestados na Carta de Garanhuns”, completa o Promotor de Justiça. A carta é o documento final do I Encontro Estadual do Núcleo DHANA, realizado em fevereiro deste ano.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado em 2006, integrando a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), regulamentada em 2010. Reúne e articula diferentes setores, entre os três níveis de governo, atuando com políticas públicas que buscam assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Imposto poderá ser parcelado em até dez cotas; pagamento em cota única garante desconto de 7%

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2026. Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado mantém a alíquota geral de 2,4%, a menor do Nordeste, além de manter as alíquotas reduzidas para caminhão e ônibus (1%), automóveis movidos a gás natural veicular-GNV avaliados em até R$ 100 mil (1,5%), e motocicleta (1% ou 2%, conforme a hipótese).

O IPVA 2026 poderá ser pago em até dez cotas mensais, desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 54,78. A cobrança tem início em fevereiro, com vencimentos a partir do dia 5, e segue até novembro. As datas variam conforme o número final da placa do veículo: *finais 1 e 2 vencem em 5 de fevereiro; 3 e 4, no dia 10; 5 e 6, no dia 19; 7 e 8, no dia 20; e 9 e 0, no dia 25*. Quem optar pelo pagamento em cota única, até a data de vencimento de fevereiro, terá desconto de 7%.

Entre as novidades deste ano está a não incidência do imposto para os veículos com 20 anos de fabricação ou mais. O Estado também manteve as isenções já previstas para mototaxistas, desde que a motocicleta esteja cadastrada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na categoria táxi, além das destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), pessoas com síndrome de Down e com transtorno do espectro autista. Os veículos 100% elétricos seguem isentos do imposto.

A Secretaria da Fazenda também reforça que a restituição de valores pagos em duplicidade ocorre de forma automática, simples e rápida. Nesses casos, o contribuinte deve acessar o Portal de Atendimento da Sefaz e solicitar a restituição. Para valores de até R$ 1 mil, o crédito é processado automaticamente e devolvido em poucos dias na conta bancária informada.