Super redemoinho destelha casas no interior de Alagoas

O deputado federal Gonzaga Patriota entrou com os dois pés na campanha de Aécio. Participou em Petrolina, da carreata em prol da eleição do candidato tucano Aécio Neves para a presidência da República. O evento também serviu para agradecer ao eleitorado petrolinense à votação que obtiveram no município.

O comboio, que contou com mais de 300 carros, além de várias motos, segundo a organização, saiu do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho e percorreu diversos bairros de Petrolina. A carreata começou por volta das 15h30 e terminou somente às 17h30.

De cima de um carro, Paulo Câmara, Fernando Bezerra, Gonzaga Patriota, Fernando Filho, Miguel Coelho, Lucas Ramos e vários prefeitos da região acenavam e cumprimentavam a população.

Agora no segundo turno, o PSB promete trabalhar para interiorizar a campanha presidencial Aécio Neves (PSDB). Além de Petrolina, o PSB prepara carreatas e comícios pedindo votos para o tucano em Arcoverde, no Sertão do Moxotó; e em Caruaru, no Agreste. Os atos ocorrerão neste final de semana.

Patriota avaliou positivamente o evento e revelou que ficou satisfeito com a boa receptividade dos petrolinenses em relação ao nome de Aécio Neves

“Fizemos em Petrolina algo inusitado que foi juntar aqui os deputados com mandatos e os deputados eleitos de Petrolina da Frente Popular e fazer uma das maiores carreatas que a cidade já viu. A gente cruzou as quatro regiões: Norte, Sul, Leste e Oeste em mais de duas horas de carreata. Acompanhado do governador eleito Paulo Câmara, a gente viu não apenas manifestações favoráveis a nossa proposta de apoiar Aécio Neves como a alegria no rosto do povo. O evento de hoje pareceu com aquelas carreatas de final de campanha de primeiro turno. Aproveitamos também nessa carreata em prol de Aécio para agradecer os votos recebidos”, disse.

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A maior parte dos recursos de compensação ambiental arrecadados pelo governo de Pernambuco a partir da instalação de grandes empreendimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, a fábrica da FIAT e a Petroquímica Suape, no início da década, não foi utilizada conforme determinam as legislações federal e estadual, ou seja, não se destinaram à criação e manutenção das 84 unidades de conservação da natureza existentes no estado, prejudicando diretamente a proteção dos recursos naturais sob a guarda da administração estadual.

A burla às regras fiscais e ambientais foi revelada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na reunião plenária desta quarta-feira (6), que também adiantou já ter noticiado os órgãos de controle sobre os fatos, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital) e do Tribunal de Contas do Estado, onde há em aberto uma auditoria operacional sobre o assunto.

Os recursos cuja finalidade foi desviada deveriam atualmente auxiliar o trabalho da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) nas praias atingidas pelo derramamento de petróleo, boa parte delas situadas em Unidades de Conservação, como a APA Guadalupe e a APA MAR Recifes.

De acordo com Priscila Krause, dos R$ 278,14 milhões arrecadados de 2013 a 2018 – entre as indenizações pagas e os rendimentos auferidos a partir do depósito dos recursos em fundos de investimento -, a gestão estadual utilizou R$ 81,37 milhões em ações de proteção ambiental.

Os demais R$ 196,77 milhões foram repassados à conta única do estado e utilizados para diversos fins de custeio. “Trata-se de mais uma forma flagrantemente ilegal do governo socorrer uma desorganização fiscal que ele nega. Dessa vez usaram os recursos que deveriam estar mantendo as nossas unidades de conservação da natureza. É um dinheiro que só pode ser aplicado com autorização da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que foi engolida pelas determinações da Fazenda”, explicou Priscila.

As operações de repasse à conta única ocorreram em dezembro de 2015 e dezembro de 2018, primeiramente sob a justificativa de que os recursos seriam temporariamente utilizados para ações de enfrentamento à seca e às enchentes e depois devolvidos – sem correção monetária.

No final do ano passado, com os R$ 145,0 milhões repassados em 2015 já totalmente devolvidos à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) – os valores foram pagos em 36 parcelas mensais -, uma nova operação irregular permitiu mais uma vez o depósito do montante destinado às unidades de conservação na conta única do estado.

Em meio ao pacote de aumento de impostos que aumentaria a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecepe), um artigo “jabuti” incluído indevidamente pelo governador Paulo Câmara (PSB) – tratando de assunto totalmente distinto – permitiu a retrocessão dos valores à conta única.

De acordo com Priscila, o impasse teve início com a sanção da lei 15.626, de outubro de 2015,  que permitiu ao estado utilizar recursos de fundos superavitários que não tivessem vinculação orçamentária para financiar obras destinadas à defesa civil, como barragens. Nem a matéria nem a sua justificativa, quando enviada pelo governador, deixaram claro que os recursos utilizados seriam os da compensação.

“A Alepe votou sem ter a menor ideia de que se tratava de compensação, que é um recurso carimbado, que jamais poderia ser alvo de uma legislação assim. Depois, em mais dois projetos, em 2018 e 2019, o Legislativo sequer foi informado que os projetos tratavam de outras matérias, o que é inconstitucional”, acrescentou.

Além de ter solicitado averiguação e tomada das medidas cabíveis aos órgãos de controle, Priscila protocolou projeto de lei revogando os artigos “jabutis” indevidamente incluídos pelo Poder Executivo Estadual em projetos votados na Alepe e sancionados pelo governador em dezembro de 2018 e maio de 2019.

O primeiro permitiu que os recursos “emprestados” à conta única do Estado em 2015 para ações de prevenção aos desastres – já devolvidos integralmente no final de 2018 – fossem transferidos mais uma vez das contas da CPRH à conta única do Estado. O segundo, de maio deste ano, revogou dispositivo que obrigaria a Fazenda a devolver esse novo “empréstimo” em parcelas mensais e iguais desde janeiro de 2019. Com a revogação, o governo teve a permissão de devolver o montante, sem a devida correção monetária, apenas em dezembro de 2022.

O maior valor de compensação ambiental envolvido nessa operação ilegal da gestão Paulo Câmara diz respeito aos R$ 137,4 milhões pagos pela Petrobrás, em 2013, a título de compensação ambiental pela instalação da Refinaria Abreu e Lima.

Desse montante, houve a destinação efetiva de R$ 57,66 milhões para unidades de conversação da natureza pernambucanas.

“A gente resgatou notícias de como a equipe da área ambiental do governo, na época capitaneada pelo ex-secretário Sérgio Xavier, comemorou a entrada desses recursos. A intenção era, cumprindo a lei, realizar uma série de ações, como a efetivação dos planos de manejo das unidades de conservação e a criação de outras unidades e parques, como o parque marinho no nosso litoral sul. Infelizmente uma política equivocada e sem nenhuma transparência fez esses projetos, que tinham recursos garantidos, ficarem apenas no papel. Nossa luta é fazer valer o direito da sociedade aos recursos para a área ambiental, principalmente nesse período onde precisamos atuar especificamente nessas unidades”, finalizou Priscila.

O Republicanos realizou convenção em Manari para homologar as candidaturas de Augusto de Cido para prefeito e Cícero do Sindicato na vice, neste sábado (3).

O advogado Carlos Costa participou do ato representando o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, líder do partido em Pernambuco. 

“Venho aqui em nome do ministro Silvio Costa Filho trazer todo apoio do nosso partido a esse amigo que construímos na vida pública. Augusto é um homem honrado, já mostrou seu valor na Câmara de Vereadores. E agora está pronto para assumir o comando dos destinos de Manari”, destacou Carlos Costa.

O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura se reuniu nesta quarta-feira (16), com a Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal Lyllyery Fernandes e o Gerente pessoa física Rodrigo Freire, para debater temas relacionados a projetos para o município sertanejo.

“Essa reunião foi de suma importância, pois além de mostrar as importantes ferramentas que a Caixa tem para oferecer à população, também tem o intuito de fazer parceria com a gestão pública”, destacou Adelmo Moura.

Dentre os assuntos pautados na reunião com os representantes da Caixa ao prefeito, estão, tratar de parcerias futuras via governo federal, servidores públicos, obras do governo federal no futuro em Itapetim, dentre outras.

Durante a visita da governadora Raquel Lyra (PSD) ao município de Iguaracy, nesta sexta-feira (1º), prefeitos de diversas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó estiveram presentes para prestigiar a agenda institucional e reforçar o alinhamento com o Governo de Pernambuco.

A comitiva contou com a presença de gestores municipais que têm mantido diálogo próximo com a governadora, fortalecendo a parceria entre o Estado e os municípios. Estiveram ao lado de Raquel Lyra, além do anfitrião Pedro Alves, os prefeitos Flávio Marques (Tabira), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Gilberto Ribeiro (Flores), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Fredson Brito (São José do Egito), Diógenes Patriota (Tuparetama) e Messias do Dnocs (Custódia) — todos aliados da atual gestão estadual.

O prefeito Luciano Torres (Ingazeira) também participou do evento, não como aliado político direto, mas na condição de presidente do Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú), demonstrando a importância da pauta para toda a região.

A presença dos gestores ocorreu durante a entrega do sistema de abastecimento de água para mais de 200 famílias da zona rural de Iguaracy e a assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento das primeiras 11 ruas do município. 

O encontro também serviu como espaço de articulação política e institucional, com foco na continuidade de investimentos em infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana nos municípios do interior.

A governadora destacou a importância da parceria com os prefeitos para fazer o governo chegar na ponta:

“É com o apoio dos prefeitos e prefeitas que conseguimos transformar a realidade dos municípios. Estamos trabalhando juntos, com quem quer somar, para garantir mais dignidade e qualidade de vida para o povo de Pernambuco”, disse Raquel Lyra.