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Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (19); exceção é flagrante

Por Michael Andrade

Regra prevista no Código Eleitoral começa a valer 15 dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro.

Candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), salvo em caso de flagrante delito.

A restrição está prevista no Código Eleitoral e passa a valer 15 dias antes do primeiro turno, que será realizado no dia 4 de outubro. Para os candidatos que participam dessa etapa da eleição, a proteção se estende até 48 horas depois do encerramento da votação.

A regra alcança todos os candidatos com registro para disputar o pleito. Caso ocorra prisão em flagrante, a pessoa deverá ser apresentada imediatamente à autoridade judicial competente, que avaliará a legalidade da detenção.

O objetivo da norma é impedir que prisões sejam utilizadas de forma indevida para interferir na disputa eleitoral ou prejudicar uma candidatura nos dias que antecedem a votação.

Para os candidatos que avançarem ao segundo turno, marcado para 25 de outubro, a restrição volta a observar o período de 15 dias anteriores à votação e permanece válida até 48 horas após o encerramento do pleito.

O Código Eleitoral também estabelece regras específicas para eleitores. Nesse caso, a restrição à prisão começa cinco dias antes da votação. Há, porém, outras exceções além do flagrante, como sentença criminal condenatória por crime inafiançável e descumprimento de salvo-conduto.

Mesários e fiscais de partidos também estão abrangidos por restrições previstas na legislação eleitoral, observados os respectivos períodos e condições estabelecidos em lei.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Afogados: Prefeitura debate orçamento público com a população

Aconteceu na noite desta quarta (24), na Câmara de Vereadores  de Afogados da Ingazeira, uma audiência pública para às definições das metas e planejamento orçamentários do município, assim como das prioridades de investimentos para o biênio 2015-2017. A apresentação dos temas foi realizada pelo contador do município, Josivaldo Rufino. Foram apresentadas durante a reunião a […]

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Aconteceu na noite desta quarta (24), na Câmara de Vereadores  de Afogados da Ingazeira, uma audiência pública para às definições das metas e planejamento orçamentários do município, assim como das prioridades de investimentos para o biênio 2015-2017.

A apresentação dos temas foi realizada pelo contador do município, Josivaldo Rufino. Foram apresentadas durante a reunião a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Foram debatidos com a população presente temas inclusos no Plano Plurianual Participativo. Estiveram presentes diversos Secretários do Governo Municipal. A população teve amplo direito ao uso da palavra, para questionamentos e sugestões.

Além das propostas coletadas durante as reuniões do PPA, ocorrida em 2013, a audiência também apresentou as demandas da população encaminhadas através do Projeto Câmara Popular, que visitou e ouviu moradores de diversos bairros de Afogados da Ingazeira.

“Essa é uma forma de abrir o debate democrático sobre o orçamento. É uma cultura relativamente nova, mas que precisamos aprofundar e aperfeiçoar. Precisamos garantir à população instrumentos para que ela possa opinar sobre a aplicação dos recursos e definição das prioridades. Erra menos quem governa ouvindo o povo,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Câmara de Serra aprova fim do recesso e corrige erro histórico

Na manhã desta sexta-feira (12), foi aprovada em segunda votação o fim do duplo recesso na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. O projeto apresentado no ano de 2015 pelo ex-vereador Marcos Oliveira, foi colocado em pauta com apoio do vereador Vandinho da Saúde e foi aprovado por unanimidade. O presidente Ronaldo de Dja […]

Na manhã desta sexta-feira (12), foi aprovada em segunda votação o fim do duplo recesso na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada.

O projeto apresentado no ano de 2015 pelo ex-vereador Marcos Oliveira, foi colocado em pauta com apoio do vereador Vandinho da Saúde e foi aprovado por unanimidade. O presidente Ronaldo de Dja havia prometido prioridade à pauta.

Um reencontro com um ato de decência da Casa e uma correção de um erro histórico.  Em 2015, o então vereador Marcos Oliveira, que havia assumido o mandato após um período como suplente, apresentou o projeto.

Para surpresa da sociedade serra-talhadense, uma manobra à época capitaneada pelo presidente Agenor Melo engavetou a proposta.  O então vereador e a sociedade ficaram frustrados.

Em um vídeo enviado ao Portal Nayn Neto, o ex-vereador disse estar muito em feliz e satisfeito com essa decisão da casa Legislativa. “Foi feita justiça.  Todo trabalhador só tem um mês de férias”.

Com o projeto o recesso de meio de ano é extinto, com os vereadores tendo, como a maioria dos mortais, apenas o mês de janeiro de férias.

A sessão aconteceu na sexta-feira (12) por causa do feriado de Carnaval na segunda-feira (15), ocasionando a antecipação da sessão.

Cresce em mais de 45% o número de beneficiários do Bolsa Família em Sertânia

O número de beneficiários atendidos pelo programa Bolsa Família no município de Sertânia cresceu de 5.336, em 2012, para 7.768 em 2015, ou seja, 2.432 famílias a mais inseridas no programa, um aumento de mais de 45% se comparado com a gestão anterior. Só de novembro de 2015 a 27 de janeiro de 2016 foram […]

84028-Consulta-Bolsa-Família-Pelo-Nome-NIS-CPF-Online-0002O número de beneficiários atendidos pelo programa Bolsa Família no município de Sertânia cresceu de 5.336, em 2012, para 7.768 em 2015, ou seja, 2.432 famílias a mais inseridas no programa, um aumento de mais de 45% se comparado com a gestão anterior. Só de novembro de 2015 a 27 de janeiro de 2016 foram inseridas mais 754 famílias, reflexo do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

“Esse benefício está me ajudando muito. Meu esposo não tem emprego fixo e trabalha fazendo bicos. Essa renda é muito importante para a minha família. Parabenizo o prefeito Guga Lins pela equipe do Bolsa Família, que nos atende bem e trabalha para beneficiar as pessoas mais carentes de Sertânia”, disse a dona de casa Josefa Maria Pereira Leal (foto), 28 anos, casada, dois filhos, residente à Rua Aristides Martins Bizuringa, nº 501, centro.

Ainda que muitos não saibam, o dinheiro do programa Bolsa Família é responsável por uma grande movimentação econômica do comércio da cidade. Os estudos do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontam que as famílias beneficiárias gastam o dinheiro em setores como supermercados, livrarias e lojas de vestuário.

Caminhão tomba na BR 232, em Salgueiro, e motorista morre carbonizado

Do G1 Petrolina Um motorista, de 45 anos, morreu carbonizado após se envolver em um acidente de trânsito, nesta quarta-feira (14), na BR-232, a 15 km de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão estava carregado com bebida alcoólica. Havia a suspeita de que a filha da vítima também […]

carreta-acidenteDo G1 Petrolina

Um motorista, de 45 anos, morreu carbonizado após se envolver em um acidente de trânsito, nesta quarta-feira (14), na BR-232, a 15 km de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão estava carregado com bebida alcoólica. Havia a suspeita de que a filha da vítima também estava na carreta, mas a notícia não foi confirmada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo seguia pela BR-232, quando invadiu a pista contrária e tombou no KM 484,9 da rodovia. O motorista não teve tempo de sair do veículo e morreu carbonizado. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. O trabalho durou cerca de duas horas.

A PRF recebeu uma informação de que uma mulher, filha do motorista, também estaria no veículo. Mas, a empresa responsável pelo transporte descartou a possibilidade.

A Polícia Rodoviária informou que o caminhão pertencia a uma empresa de transporte, com sede em São Paulo. O carro foi abastecido em Recife, capital pernambucana, e seguia para Davinópolis, no Maranhão. O Instituto de Criminalística de Salgueiro foi chamado para fazer a perícia no local do acidente.

Radialistas vacinados

O avanço da vacinação contra a Covid-19 favoreceu hoje a vacinação de importantes profissionais da Rádio Pajeú. Vacinaram-se de ontem para hoje os comunicadores Aldo Vidal e André Luiz, além do operador Tito Barbosa. Aldo é narrador esportivo da Rádio Pajeú e comunicador desde os anos 90. Apresenta na emissora o programa Som da Terra […]

O avanço da vacinação contra a Covid-19 favoreceu hoje a vacinação de importantes profissionais da Rádio Pajeú.

Vacinaram-se de ontem para hoje os comunicadores Aldo Vidal e André Luiz, além do operador Tito Barbosa.

Aldo é narrador esportivo da Rádio Pajeú e comunicador desde os anos 90. Apresenta na emissora o programa Som da Terra e a resenha Esportes no Ar, sendo a voz que embala as conquistas do Afogados Futebol Clube.

Ultimamente tem substituído o radialista Anchieta Santos,  em tratamento de saúde no Recife, no programa Rádio Vivo.

André Luiz começou como programador do Portal Pajeú Radioweb, da Rádio Pajeú.  Foi ocupando espaços e hoje apresenta o Programa A Tarde é Sua, além de ser redator deste blog.

Tito Barbosa praticamente cresceu na Rádio Pajeú.  Filho de Abílio Barbosa, seguiu os passos do pai,  um dos primeiros nomes da história da emissora.  Além de operador, integra a Pascom (Pastoral da Comunicação) na Diocese.