Notícias

Projeto inédito dará mais proteção e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançará em março um projeto inédito que vai aprimorar a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa começará por Caruaru e reúne Poder Judiciário, Poder Executivo estadual e Poder Executivo municipal.  

A ideia é fechar o ciclo de acolhimento quando uma mulher é vítima de agressão e não apenas cumprir o mandado judicial para afastá-la do agressor. Oficiais de justiça do TJPE, policiais militares, psicólogos e servidores da Secretaria da Mulher – tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de Caruaru – acompanharão a vítima de perto e darão todo o apoio necessário. No final do ciclo, ela será, inclusive, capacitada profissionalmente para que seja inserida no mercado de trabalho.

“Parabenizo a todos que participam deste projeto, uma iniciativa espetacular. Prestar uma boa jurisdição e resolver problemas sociais exigem essa harmonia entre as instituições”, disse o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, nesta quarta-feira (21/2), durante a apresentação do projeto no Palácio da Justiça. “Todos os crimes que assolam a sociedade, como a violência contra a mulher, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, por exemplo, têm que ser resolvidos desta forma, com articulação e trabalho em conjunto”, completou o presidente.

Também presente na apresentação do projeto, a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher do TJPE, explicou a importância do projeto. “Teremos uma maior integração do Poder Judiciário, Polícia Militar, Secretaria da Mulher estadual e municipal e uma maior participação dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados para o agressor acompanhado do apoio sistemático à vítima através do sistema de justiça. Todos saberão que ela estará inserida na rede de apoio. Se o agressor descumprir a medida protetiva, automaticamente todos saberão e tomarão as providências necessárias”, disse a desembargadora. Segundo ela, o projeto deverá ser replicado em outros municípios de Pernambuco. 

Os oficiais de justiça terão um papel fundamental no projeto porque são eles que viabilizam o cumprimento das decisões judiciais. “Teremos uma equipe especializada de oficiais para cumprir o mandado, já com um grupo pronto, formado por policias militares. Vamos acompanhar a vítima durante todo o desenrolar do processo para poder ajudar e comunicar ao juízo todas as ocorrências que vieram acontecer durante a validade da medida protetiva”, disse o diretor administrativo do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco e vice-presidente da Associação Federal dos Oficias de Justiça, Marco Albuquerque.

A participação dos oficiais se dará a partir do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) do TJPE, ligado à Presidência e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Durante o evento de apresentação esteve presente o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que também elogiou a iniciativa. “Este entrosamento entre as instituições será fundamental para dar uma dinâmica melhor no combate à violência contra a mulher”, disse. 

A diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria estadual da Mulher, Élida Rodrigues, representou o Governo do Estado. “É mais uma iniciativa em que dialogamos com os municípios. Acompanharemos de perto o projeto para uma futura implantação em todos outros municípios”, afirmou. 

“Com essa iniciativa, juntamente com os oficias de justiça, o combate à violência será mais efetivo. A Polícia Militar está muito empenhada em ajudar”, comentou a coronel Cristiane Moura, da Diretoria de Articulação Social e Diretos Humanos.

Comandante do 4º BPM, o tenente-coronel Waniçon Manoel de Lima também elogiou a iniciativa. “É um projeto inovador, eficaz e eficiente. Com a integração de outros órgãos operativos, com certeza, teremos um resultado extraordinário no combate à violência contra as mulheres”, disse. As informações são da Ascom do TJPE.

Outras Notícias

Camargo Corrêa pagou R$ 110 mi em propina, diz vice-presidente

G1 O vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, admitiu em depoimento ao Ministério Público Federal que a empresa pagou R$ 110 milhões em propinas para abastecer o esquema de corrupção desvendado na Operação Lava Jato. Leite foi detido em novembro de 2014, na sétima fase da Operação Lava Jato e solto após a […]

EDUARDO-HERMELINO-LEITE-CAMARGO-CORREA

G1

O vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, admitiu em depoimento ao Ministério Público Federal que a empresa pagou R$ 110 milhões em propinas para abastecer o esquema de corrupção desvendado na Operação Lava Jato. Leite foi detido em novembro de 2014, na sétima fase da Operação Lava Jato e solto após a Justiça homologar o acordo de delação premiada que ele firmou com as autoridades. Segundo ele, os valores foram pagos entre 2007 e 2012.

No depoimento, prestado durante a delação, ele afirma que do total de propinas, R$ 63 milhões foram destinados para a área de Serviços da Petrobras, comandada à época por Renato Duque e Pedro Barusco. Na Diretoria de Abastecimento, que era comandada por Paulo Roberto Costa, foram pagos outros R$ 47 milhões. A quantia, segundo Leite, foi desviada de várias obras da Petrobras.

Duque está preso em Curtiiba, acusado, entre outros crimes, de corrupção. Costa cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, após ter assinado também um acordo de delação premiada. Barusco, embora citado em vários trechos do depoimento, permanece solto. Ele, que era subordinado a Duque, fez um acordo de delação e já devolveu mais de US$ 100 milhões aos cofres públicos.

De acordo com Eduardo Leite, o dinheiro para a propina vinha da própria Petrobras, mas não do superfaturamento imediato das obras, no momento da licitação. Ele explicou que o valor era inserido ao final das construções, como um custo extra da Camargo Corrêa, que entrava em contratos aditivos.

A propina, conforme o executivo, era paga com a subcontratação de empresas. Leite disse que essas empresas foram indicadas por Júlio Camargo e pelo doleiro Alberto Youssef. O valor recebido da Petrobras era passado a elas e, posteriormente, terminava com os funcionários da Petrobras.

Um dos contratos que ele cita foi celebrado com a empresa Sanko Sider, já apontada por investigações da Lava Jato. No caso da Sanko, a empresa foi contratada para fornecer tubulações para a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. O produto foi entregue, mas o valor cobrado foi maior do que o necessário, com a inclusão de gastos de “serviços fictícios”. Ele afirma que o doleiro Alberto Youssef e o ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, apresentaram a empresa à Camargo Corrêa.

Miguel Coelho assume presidência do PSB de Petrolina prometendo unidade

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem uma nova coordenação em Petrolina. O deputado estadual Miguel Coelho foi escolhido para presidir a executiva da legenda na capital do São Francisco. O processo foi definido pelo diretório estadual do PSB e foi oficializado nesta terça-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral. O novo presidente disse em nota que […]

Foto: João Bita
Foto: João Bita

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem uma nova coordenação em Petrolina. O deputado estadual Miguel Coelho foi escolhido para presidir a executiva da legenda na capital do São Francisco. O processo foi definido pelo diretório estadual do PSB e foi oficializado nesta terça-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O novo presidente disse em nota que assume com duas metas prioritárias: unidade e fortalecimento do partido que atualmente conta com quatro deputados e um senador oriundos de Petrolina. “A comissão provisória estava desativada desde o ano passado e agora podemos organizar uma nova fase no partido.

Queremos ouvir as principais lideranças do PSB, os deputados Gonzaga Patriota, Lucas Ramos, Fernando Filho, além do senador Fernando Bezerra e nossos vereadores. Com isso, vamos fortalecer nosso partido de maneira conjunta em busca de novas conquistas para Petrolina”, destaca Miguel. Citado por Coelho, Lucas Ramos ainda não digeriu a escolha, acusando-a de fortalecer um projeto familiar.

Atualmente, a executiva do PSB de Petrolina funciona como uma comissão provisória. A transformação do colegiado em um diretório municipal é outra medida que será discutida e adotada nos próximos meses segundo o novo presidente. “Petrolina hoje é uma das maiores cidades do Nordeste e precisamos acelerar esse processo de formação do diretório municipal do PSB.”

A ampliação do quadro de filiados na capital do São Francisco e o estreitamento do partido com os movimentos sociais são outras metas que Miguel promete consolidar.

Carlos Veras celebra aprovação de PL que fortalece direitos previdenciários dos trabalhadores rurais

Nesta terça-feira (15), o deputado federal Carlos Veras (PT) comemorou em suas redes sociais a aprovação do Projeto de Lei 1122/2024, de sua autoria, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O projeto tem como foco garantir os direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, uma das principais bandeiras do mandato de Veras. […]

Nesta terça-feira (15), o deputado federal Carlos Veras (PT) comemorou em suas redes sociais a aprovação do Projeto de Lei 1122/2024, de sua autoria, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O projeto tem como foco garantir os direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, uma das principais bandeiras do mandato de Veras.

“Aprovamos o PL 1122/2024, que busca assegurar a previdência dos trabalhadores rurais. Agora, além de poderem usar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para comprovar o tempo de serviço, eles terão a oportunidade de corrigir informações ou fazer autodeclarações, garantindo seus direitos de forma mais justa, sem prazos limitantes”, destacou o deputado.

Veras enfatizou que a proposta visa proporcionar mais igualdade e justiça para os trabalhadores do campo, reconhecendo a importância de seu papel para o desenvolvimento do Brasil. “Seguimos firmes por mais igualdade e justiça para quem tanto contribui com o Brasil!”, concluiu.

O PL 1122/2024 segue agora para outras comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, representará um avanço significativo na garantia dos direitos previdenciários de uma parcela fundamental da população brasileira.

José Patriota participa de evento do Sebrae em Serra Talhada

O ex-presidente da Amupe, deputado estadual José Patriota, participou na última quinta-feira (16) do lançamento da Agenda de Desenvolvimento Econômico Regional, do programa Liderança para o Desenvolvimento Regional (LIDER), do Sebrae, em Serra Talhada. O programa tem como objetivo unir pessoas líderes para desenvolver novos trabalhos e projetos inovadores para as regiões em que atuam. […]

O ex-presidente da Amupe, deputado estadual José Patriota, participou na última quinta-feira (16) do lançamento da Agenda de Desenvolvimento Econômico Regional, do programa Liderança para o Desenvolvimento Regional (LIDER), do Sebrae, em Serra Talhada. O programa tem como objetivo unir pessoas líderes para desenvolver novos trabalhos e projetos inovadores para as regiões em que atuam.

Durante o evento, que reuniu empresários, autoridades e ONGs, Patriota apresentou a importância do projeto, que tem como lema “Pajeú 2030: força econômica para encantar, acolher e prosperar”. Ele destacou a necessidade de projetos inovadores para a construção de políticas públicas que possam beneficiar verdadeiramente o estado de Pernambuco.

O deputado ainda ressaltou a importância da parceria entre a Amupe e o Sebrae, agência de desenvolvimento que atua na promoção da competitividade dos pequenos negócios e territórios brasileiros, em prol do fomento ao empreendedorismo.

“Esse evento foi um momento importante para mobilizar e sensibilizar lideranças com expressão na comunidade para a construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os territórios de que fazem parte. Acredito que a união de líderes em busca de projetos inovadores é essencial para desenvolvermos nossas regiões”, afirmou Patriota.

Codevasf fortalece agricultura familiar no semiárido pernambucano

Cerca de 5 mil famílias serão estruturadas com tratores e implementos agrícolas para produzir em meio à seca A agricultura familiar no semiárido pernambucano tem sido fortalecida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Até o final de 2017, a Companhia vai investir cerca de R$ 5 milhões em […]

Cerca de 5 mil famílias serão estruturadas com tratores e implementos agrícolas para produzir em meio à seca

A agricultura familiar no semiárido pernambucano tem sido fortalecida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Até o final de 2017, a Companhia vai investir cerca de R$ 5 milhões em 62 tratores e implementos agrícolas para estruturar famílias e associações rurais no estado.

Em julho, duas novas instituições foram beneficiadas com a entrega de trator agrícola, grade aradora, sulcador e carreta agrícola: a Associação dos Produtores Rurais da Fazendo Chocalho e Adjacências, do município de Serra Talhada, e a Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Cachoeira Grande, em Tabira.

O superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, explica que a empresa tem atuado para estruturar a agricultura familiar. “O valor total investido nos dois tratores e nos implementos foi de R$ 207 mil. Estamos investindo por volta de R$ 5 milhões na estruturação dos agricultores do semiárido no estado”, informou.

Um dos mais de 30 produtores rurais da Associação de Serra Talhada, o agricultor familiar Francisco de Assis Pereira diz que, até então, era muito difícil manter a produção com a falta de máquinas e o alto custo do aluguel. “Eu chegava a gastar uns R$ 300 por mês só com aluguel de trator, e alguns trabalhadores daqui gastavam mais. Agora, com esse trator, a gente vai ter um trator nosso e não vamos precisar pagar pra ficar uma hora só. Vai melhorar muito. É uma bênção pra nossa comunidade”, comemorou.

Casado, pai de dois filhos e avô de dois netos, Francisco Pereira planta milho e feijão para conseguir o sustento da família. “Esse ano estamos tendo um inverno melhor que ano passado, esse trator chegou em boa hora e acho que vai ajudar muito minha família”, disse.

Os recursos que garantem a ação executada pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em Petrolina, são do Orçamento Geral da União destinados à Companhia por meio de emendas parlamentares.