Moraes determina buscas em endereços de empresários golpistas

Governador destacou Iniciativa estadual durante a abertura, nesta segunda-feira, do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife 

A expertise do Governo de Pernambuco na condução de projetos voltados ao desenvolvimento da primeira infância foi compartilhada pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (07.11), na abertura do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife. Realizado pela primeira vez em uma cidade do Nordeste, o encontro é promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com o Programa Mãe Coruja Pernambucana, iniciativa com atuação reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do programa.

“Como governador, tenho satisfação em compartilhar a experiência do Governo do Estado no desenvolvimento de uma política pública tão importante quanto é o Mãe Coruja, que muitos de vocês já tomaram conhecimento. O programa é o resultado da inspiração e trabalho de muita gente”, destacou Paulo, que esteve acompanhado da primeira-dama Ana Luiza. O gestor lembrou ainda que o programa começou a ser desenvolvido na primeira gestão de Eduardo Campos, em 2007. “Em sua formação, já era notável que o programa seria uma política de Estado capaz de ir além do alcance de cada um de nós, com respaldo político e reconhecimento social capaz de ultrapassar mandatos”, grifou Câmara.

Diante de uma plateia de estudiosos e técnicos atuantes no segmento, o gestor ressaltou a necessidade de assegurar recursos para manter os projetos. Paulo Câmara recordou que enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei para tornar impositivo os recursos do Mãe Coruja Pernambucana. Com isso, as rubricas destinadas ao programa serão protegidas por Lei. “Prioridade não é conversa, é orçamento. Só tem prioridade aquilo que tem recursos garantidos”, disse o governador.

Com o tema “Primeira Infância: Prioridade Absoluta”, o encontro local debaterá, entre outros, sobre a qualidade da atenção à primeira infância, o fortalecimento das potencialidades dos adultos para o desenvolvimento das nossas crianças. Ao destacar a parceria com o Governo de Pernambuco, o presidente do NCPI, Eduardo de Campos de Queiroz, afirmou que o Mãe Coruja é um exemplo para o Brasil e que a organização vai atuar no projeto. “Agora, nós também vamos trabalhar na avaliação e na organização do programa”, frisou o gestor.

Para o presidente do Conselho de Curadores da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Dario Guarita, o tema requer a união de esforços de todos os atores da sociedade. “A nossa causa é global e precisa de uma ação direta”, destacou o executivo. Guarita salientou que a edição Nordeste do simpósio já superou, em número de inscritos, a última realizada em São Paulo. “Hoje, são 450 inscritos para debater sobre uma causa tão importante para o País.

MÃE CORUJA – Nesta segunda-feira, das 17h30 às 18h30, será uma mesa vai relatar a experiência e resultados do Mãe Coruja ao longo desses nove anos. Na ocasião, será apresentada a iniciativa de sistematização da experiência do programa em quatro volumes, constando o histórico (I), a metodologia/manual técnico (II), a pesquisa quantitativa (III) e a pesquisa de avaliação qualitativa do (IV). Participarão da mesa a coordenadora do Conselho Consultivo do Mãe Coruja Pernambucana, Ana Elizabeth Andrade Lima, o jornalista Evaldo Costa, a economista Tânia Barcelar e o professor Ricardo Paes de Barros.

Repleta de ideias para debater no simpósio, a técnica Amanda Cavalcanti veio do município de Condado, na Mata Sul. No Mãe Coruja desde 2014, a jovem detalhou os avanços do projeto. “As crianças não querem deixar o programa, tornando um vínculo para esses futuros jovens pernambucanos”, afirmou a técnica. Amanda disse ainda: “Esse encontro vem trazendo novos temas para a gente debater”.

Acompanharam o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a primeira-dama do Recife, Cristina Mello; e a coordenadora do Mãe Coruja Pernambucana, Ana Elisabeth Andrade Lima.

O deputado federal Carlos Veras falou ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, na última terça-feira (8) para comentar as declarações preconceituosas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre as regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Aproveitando a passagem pelo programa e o momento em que a situação precária das estradas do Pajeú voltaram à pauta, sobretudo após o acidente grave com Djalma Alves, prefeito de Solidão, o deputado foi provocado a falar sobre o tema e o que tem feito para tentar resolver a situação.

“Ninguém tem cobrado a governadora mais do que eu sobre essas estradas. Até porque eu sou um dos que caio direto nesses buracos porque quase todos os finais de semana eu estou em Tabira”, disse o deputado.

Ele acrescentou que após o acidente com o prefeito de Solidão, voltou a entrar em contato com a governadora Raquel Lyra e renovou as cobranças. Em resposta, ela pediu paciência ao deputado. As informações são da Rádio Cidade FM de Tabira.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.

Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.

“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.

Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.

O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.

Por sete votos a favor e uma abstenção, os vereadores de Ingazeira aprovaram durante a última sessão ordinária da Câmara a antecipação da eleição da mesa diretora.

Assim a votação terá que acontecer até a última sessão do primeiro semestre que ocorrerá em 22 de junho.

Dentro das quatro sessões que estão programadas até lá, a atual Mesa Diretora poderá promover a eleição. Uma chapa de consenso está sendo formulada envolvendo governo e oposição e será liderada pela vereadora Deorlanda Carvalho (PSB), faltando definir apenas os demais membros.

Informações que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que Deorlanda foi convocada por vereadores dos blocos de situação e oposição para presidir a casa legislativa no biênio 2019/2020.

Pelo que parece o trabalho da parlamentar a frente de importantes comissões da Câmara de Ingazeira, foi decisivo para convencer os seus pares a chegarem ao consenso em torno do nome de Deorlanda. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o pré-candidato a Deputado Federal João Campos (PSB), voltou a negar que seja motivo de insatisfação na base por conta do avanço de sua  candidatura nas regiões do Estado.

Campos deu exemplos de cidades onde tem boa relação com prefeitos mas não terá o apoio formal nas eleições deste ano.

“Tenho boa relação com os prefeito de Itapetim, Adelmo e Tânia, de santa Terezinha, mas não sou apoiado por eles nem impomos qualquer coisa”, justificou.

Nessas cidades, o nome apoiado é o de Gonzaga Patriota, um dos que estariam se sentindo prejudicados com essa movimentação. Gonzaga disse no sábado, também à Rádio Pajeú, que preferiu ficar no PSB e que acredita na sua reeleição. Indiretamente, disse que teria condições de direcionar mais emendas porque tinha menos nomes os apoiando. Há uma análise de que Campos terá menos recursos para direcionar nas chamadas emendas impositivas.

Campos disse, ao contrário, terá muito por fazer aos municípios em que tem base eleitoral. E disse não ter problemas em discutir com quem tem alguma insatisfação. “Estou aberto a conversar com quem se disser insatisfeito. Nunca quis prejudicar projeto de ninguém. Temos ótimos quadros”, amenizou.