TRE desaprova contas de Teresa Leitão

Matéria usando só questionamentos da acusação tentou induzir a erro

A decisão do Juiz José Gonçalves de Alencar, Juiz Eleitoral da 75ª Zona, em 12 de outubro, avaliou o mérito e as contrarrazões do Instituto, diante da Ação da Coligação Pra Frente Salgueiro que questionava o levantamento registrado sob o número PE 00205/2020 de outubro desse ano.

O Múltipla argumentou que  a pesquisa registrada obedeceu rigorosamente ao regramento legal.

“Com pesquisas registradas e divulgadas em várias Cidades do Estado de Pernambuco, a exemplo de Petrolina, Araripina, Carnaíba, São José do Egito, Custódia, Parnamirim, Pedra e outras, referentes a este pleito, com reconhecido acerto em várias eleições ao longo de mais de dez anos de atuação pode o defendente afirmar que a pesquisa sequer tem indícios de fraude”.

“Tornou-se padrão a impugnação de pesquisas eleitorais em face da importância que esse meio informativo tomou e praxe o desejo daqueles que se julgam em desvantagem tentar cercear o legítimo direito do eleitor em conhecer e avaliar o seu resultado. Emerge como uma forma de censura que deve ser combatida e rechaçada. O presente caso não foge dessa regra”, diz o Instituto, para depois desfazer todos os questionamentos da Coligação.

Após ver as contrarrazões do Instituto e o respeito à metodologia, o juiz decidiu, inclusive seguindo parecer no MP, pela improcedência da ação. “Na situação sob exame, em consulta ao site do TSE: http://inter01.tse.jus.br/pesqele-publico/app/pesquisa/listar.xhtml verifica-se que a pesquisa impugnada se encontra registrada sob nº 00205/2020.

“Da análise dos documentos acostados pela representada e constantes do site do TSE, não se vislumbram vícios que possam comprometer a pesquisa realizada. É relevante destacar que o TRE-PE já decidiu que a divulgação de pesquisa eleitoral, regularmente registrada nesta Justiça Especializada, por veículo de comunicação, afasta a viabilidade de aplicação de multa, ainda que haja eventual falha em sua metodologia, pois a pena pecuniária prevista no artigo 17 da Resolução nº 23.453/2015 do TSE (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º) restringe-se à divulgação de consultas de opinião sem o devido registro”.

Nesse sentido concluiu: “Diante do exposto, com amparo no art. 487, I do CPC, em sintonia com o parecer ministerial, julgo improcedente a representação apresentada. “. Por isso no dia seguinte a pesquisa foi divulgada.  O caso foi parecido com o de Victor Oliveira em Serra Talhada. Diferença é que em Salgueiro o juiz deferiu a liminar para esperar que o Instituto se pronunciasse. Veja decisão de 12 de outubro: Sentença Multipla.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento,  do Republicanos, fez uma avaliação positiva da ExpoBrejinho,  em sua primeira edição,  que acabou essa madrugada.

O evento ocorreu pela primeira vez no município e reuniu um bom público de toda a região.  A finalidade foi colocar a cidade na rota das exposições regionais e potencializar a sua vocação econômica.

Falando ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  Gilson destacou que Brejinho tem potencial econômico que precisa ser explorado e valorizado.  Ele destacou a produção de mel, de queijo de manteiga, de artesanato e o núcleo de produção têxtil.

“Com o suporte do Sebrae, vamos dobrar a produção de mel, que já é muito forte. Também fortalecer ainda mais a produção de queijo e artesanato “, destacou.

O gestor revelou que um dos projetos é construir um centro de comercialização às margens da PE 275. “É muito grande o número de pessoas que circulam nessa rota para Patos. Podemos criar um centro para estimular a comercialização dos nossos produtos, nosso queijo, nosso mel”, afirmou.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 47 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.131 casos confirmados. São 17 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 06 meses e 97 anos.

Foram confirmados mais dois óbitos pela doença. A primeira paciente tinha 83 anos, era hipertensa, estava internada no Hospam e faleceu no último dia 21 de agosto, sendo o resultado positivo do Swab divulgado hoje; o segundo paciente tinha 84 anos, já era caso positivo de Covid-19 e estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu nesta segunda-feira (24).

O número de casos suspeitos caiu para 71 e o de casos descartados subiu para 13.412. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.837 pacientes recuperados, 229 em tratamento domiciliar, 17 em leitos de internamento e 48 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 111 recuperados e 02 em tratamento.

Internamentos – O município tem 22 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 06 no Hospam, 15 no Hospital Eduardo Campos e 01 nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 3.131 casos confirmados, 71 casos suspeitos, 2.837 recuperados, 13.412 descartados e 48 óbitos.

Pernambuco recebeu, na tarde deste sábado (1º), mais 14.600 doses da vacina Coronavac/Butantan para prevenção contra o novo coronavírus.

O quantitativo será destinado exclusivamente à aplicação da segunda dose em idosos.

O insumo está sendo dividido proporcionalmente e de forma equânime entre os municípios pernambucanos, diz o Estado em nota.

O envio para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) começou na manhã deste domingo (2), com término no início da tarde, em uma operação logística que envolve vários setores da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e conta com o apoio da Secretaria de Defesa Social (SDS).

De acordo com a superintendente de Imunizações da Secretaria de Saúde, Ana Catarina de Melo, as vacinas vão ser utilizadas para administração da segunda dose dos idosos.

“Estamos aguardando um novo lote com mais de 200 mil doses da vacina AstraZeneca, e também a vacina Pfizer, na segunda-feira”, detalhou.

Com essa nova remessa, Pernambuco soma 2.645.280 doses de imunizantes contra a Covid-19 já recebidas, sendo 1.789.560 da Coronavac/Butantan e 855.720 da Astrazeneca/Fiocruz.

O município de Sertânia deu início, nesta semana, ao serviço de castração de animais abrigados no canil municipal e daqueles que vivem em situação de rua.

A iniciativa visa controlar a população de cães e gatos na cidade, promovendo a saúde e o bem-estar animal, além de prevenir a proliferação de doenças.

O procedimento será realizado semanalmente, atendendo tanto os animais já presentes no canil quanto aqueles trazidos pela população. Os moradores interessados em contribuir com a causa devem se dirigir ao canil para a identificação e encaminhamento dos animais para a castração.

A castração é uma medida essencial para o controle populacional e para a redução de problemas como abandono e maus-tratos.