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TRE desaprova contas de Teresa Leitão

Por Nill Júnior

Decisão não impede a diplomação da senadora eleita. Teresa e seus suplentes terão que devolver R$ 450 mil 

O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.

A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.

A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.

Em seu voto, o relator, desembargador eleitoral Roberto Machado, aponta que a campanha falhou ao não comprovar os gastos efetuados no âmbito do contrato com a NST Galindo Serviços e Eventos, no valor de R$ 450 mil.

Segundo a campanha, tratou-se de contratação de mão de obra. A candidatura alega que a empresa não forneceu nota fiscal para a prestação dos serviços, mas assegura que eles foram integralmente pagos no dia 4 de outubro.

Como comprovação da correta aplicação dos recursos, a campanha anexou ao processo 385 comprovantes de transferência via PIX da NST para contas dos prestadores de serviços da candidatura. No entanto, o contrato firmado entre a chapa e a empresa de mão de obra cita um total de 520 de colaboradores contratados, o que resulta em uma diferença de 185 contratados sem comprovação de pagamento.

Além disso, a equipe técnica do TRE-PE identificou também discrepâncias entre a lista de trabalhadores contratados e a relação de colaboradores que receberam recursos de campanha.

“As referidas divergências comprometem a confiabilidade dos documentos ora apresentados, os quais não possuem a força probante pretendida e necessária”, justificou o relator.

A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos suplentes, marcada para a próxima segunda-feira, 19/12, às 16h, no Teatro Guararapes. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida no processo nº 0603044-29.2022.6.17.0000

Outras Notícias

Julho das Pretas: OAB Petrolina discute a importância da mulher negra nos espaços de poder

Entre lágrimas e sorrisos, mulheres pretas de Petrolina do Vale do São Francisco e representantes do Estado compartilharam suas histórias de luta e superação durante o seminário com o tema: “Mulheres Negras nos Espaços de Poder (Mulheres Negras que Inspiram)”, realizado nesta segunda-feira (11), pela OAB/PE Subseção Petrolina em conjunto com a Comissão de Igualdade […]

Entre lágrimas e sorrisos, mulheres pretas de Petrolina do Vale do São Francisco e representantes do Estado compartilharam suas histórias de luta e superação durante o seminário com o tema: “Mulheres Negras nos Espaços de Poder (Mulheres Negras que Inspiram)”, realizado nesta segunda-feira (11), pela OAB/PE Subseção Petrolina em conjunto com a Comissão de Igualdade Racial. 

O encontro marcou as comemorações do mês Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha.

O evento realizado no auditório da Subseccional de Petrolina-PE, discutiu a importância histórica do dia 25 de julho, data oficial das comemorações. 

Durante o encontro, painéis temáticos deram visibilidade às trajetórias de notáveis mulheres negras que ocupam espaços de poder em diferentes cargos e profissões, contando suas histórias e vivências rumo à ascensão social. 

A programação contou ainda com apresentações culturais e diálogos com o público presente.  

A presidente da Comissão de Igualdade Racial de Petrolina, a advogada Bruna Santos ressalta a alegria de contribuir para a realização do evento. 

“Ver tantas mulheres se emocionando, se acolhendo, se apoiando, compartilhando suas trajetórias e vitórias foi muito gratificante e inspirador”, pontua.

O evento contou também com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e Escola Superior de Advocacia (ESA). As informações são da Ascom – OAB Petrolina.

Saúde divulga programação do Outubro Rosa 2019 em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma série de atividades da campanha Outubro Rosa 2019, que conscientiza as mulheres acerca da importância da prevenção contra o câncer de mama e câncer de colo do útero. A programação teve início na última terça-feira (08), nas unidades de saúde […]

Foto: Lucas Alencar

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma série de atividades da campanha Outubro Rosa 2019, que conscientiza as mulheres acerca da importância da prevenção contra o câncer de mama e câncer de colo do útero.

A programação teve início na última terça-feira (08), nas unidades de saúde do bairro da Cohab e do distrito de Caiçarinha da Penha, e na quarta-feira (09), nas unidades da Cagep, São Cristóvão e distritos de Tauapiranga e Varzinha.

E nesta quinta-feira (10), a campanha promoveu um café da manhã especial para mulheres no Centro Municipal de Saúde, às 08h. Houve a palestra “Toque, sinta, cuide” e consultas com a médica ginecologista do município, Dra Monique Leite Sampaio, além de marcação de mamografias.

As ações terão sequência durante todo o mês de outubro, com palestras, orientações, distribuição de material informativo, marcação de consultas e mamografias nas unidades de saúde da família da cidade e distritos, escolas e praças do programa Academia Para Todos, realizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

“Esse é um momento importante de orientação e prevenção contra o câncer de mama e câncer de colo do útero, onde nossas equipes estarão intensificando as ações nas unidades de saúde, nas praças, nas escolas, levando orientação às mulheres, atendimento, consultas e o agendamento de mamografias. Pedimos que as mulheres participem das atividades durante a campanha, mas que procurem as unidades de saúde o ano inteiro e busquem informações e atendimento, porque o tratamento inicial é imprescindível para aumentar os percentuais de cura, quando o diagnóstico da doença é feito precocemente”, alertou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Na contramão do país, Bahia, Ceará, Pernambuco e Santa Catarina tiveram crescimento industrial em outubro

A produção industrial caiu em 10 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro. Os maiores resultados negativos partiram do Pará (-6%), do Paraná (-5,7%), do Espírito Santo (-5,1%) e do Amazonas (-4,9%). Também registraram baixas, mas em ritmo menor que o dos três “líderes” Goiás (-2,2%), Rio de […]

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A produção industrial caiu em 10 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro. Os maiores resultados negativos partiram do Pará (-6%), do Paraná (-5,7%), do Espírito Santo (-5,1%) e do Amazonas (-4,9%).

Também registraram baixas, mas em ritmo menor que o dos três “líderes” Goiás (-2,2%), Rio de Janeiro (-0,9%) e Rio Grande do Sul (-0,8%), Região Nordeste (-0,5%), São Paulo (-0,4%) e Minas Gerais (-0,1%).

Na contramão da maioria estão as produções da Bahia, com alta de 2,2%, e do Ceará, com avanço de 0,9%, Pernambuco, com leve aumento de 0,3% e Santa Catarina, com crescimento de 0,2%.

Considerando todos as regiões analisadas pela pesquisa, a indústria nacional registrou um recuo de 0,7% frente a setembro.

Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria, que teve redução de 11,2%, mostrou queda em 13 dos 15 locais.

A maior retração foi vista na indústria do Amazonas (-20,6%), seguida pela do Rio Grande do Sul (-16,6%), do Paraná (-14,3%) e de São Paulo (-12,9%). Em Santa Catarina, houve queda de 11,1%, no Rio de Janeiro, de 11,1%, no Ceará, de 9,3%, na Bahia, de 8,9%, em Goiás, de 7,8%, em Minas Gerais, de 7,7%, na Região Nordeste, de 6,4%, no Espírito Santo, de 5,2%, e Pernambuco, de 4,2%. Por outro lado, cresceram as produções do Mato Grosso (4,6%) e do Pará (3,5%).

De janeiro a outubro: o resultado ficou próximo do registrado nas outras bases de comparação. As quedas foram lideradas por Amazonas (-15,1%), Rio Grande do Sul (-11,8%), São Paulo (-10,5%), Ceará (-9,4%), Paraná (-8,5%) e Santa Catarina (-8,0%). Minas Gerais (-7,3%), Bahia (-6,4%), Rio de Janeiro (-6,3%), Região Nordeste (-4,5%), Pernambuco (-3,4%) e Goiás (-1,8%).

Por outro lado, Espírito Santo (9,5%) e Pará (5,9%) mostraram os avanços mais intensos, “impulsionados, em grande parte, pelo comportamento positivo vindo do setor extrativo, enquanto Mato Grosso (3,4%) mostrou o crescimento mais moderado”.

Do G1 SP

Terezinha Nunes será a primeira mulher a presidir a Junta Comercial de Pernambuco

A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) agendou para o próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a realização da solenidade que marcará a sua posse como presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em mais de 100 anos de história, esta será a primeira vez que a autarquia terá uma mulher como presidente. “Isso aumenta […]

Deputada Terezinha Nunes e Luis Lima, e atual Pres Jucepe

A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) agendou para o próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a realização da solenidade que marcará a sua posse como presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em mais de 100 anos de história, esta será a primeira vez que a autarquia terá uma mulher como presidente. “Isso aumenta a minha responsabilidade”, afirmou a parlamentar.

Terezinha, que encerra seu mandato como deputada no dia 31 de janeiro, esteve na sede da Jucepe esta semana, onde foi recebida pelo atual presidente Luis Lima e toda a diretoria. Durante a visita, ela não só participou da reunião plenária do conselho de vogais da Junta, mas também conheceu as modernas instalações da autarquia e sua estrutura de funcionamento.

Na reunião do pleno, o atual presidente da Jucepe manifestou a satisfação em receber a futura presidente e deu a oportunidade para que cada vogal se apresentasse. “Vamos transmitir o cargo para uma pessoa que tem competência e experiência política. Eu não tenho nenhuma dúvida de que dará continuidade ao trabalho já realizado”, destacou .  Lima enfatizou ainda que a nova presidente contará com a importante contribuição do corpo de servidores da Jucepe. “São funcionários comprometidos que precisam ser vistos, no âmbito do Governo do Estado, com um olhar diferente por sua capacidade de trabalho e sua proatividade”, disse.

Terezinha Nunes, por sua vez, teve a oportunidade de agradecer os votos de boas vindas que recebeu de todos os vogais, da diretoria e dos servidores. “Como uma pessoa que já teve experiência no Governo do Estado, vejo três órgãos que para mim são de excelência: a Junta Comercial, o Porto Digital e o Detran. São órgãos que se recuperaram. No passado, a população sofria horrores para ter direitos na Junta. Agora, o nosso objetivo será avançar cada vez mais no sentido de melhorar as condições para os usuários, pois nossa obrigação no serviço público é atender bem a população”, afirmou.

Renan diz ter ‘orgulho’ de presidir Congresso com Cármen Lúcia no STF

Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias. Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é ‘exemplo de caráter’. Do G1 O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta sexta-feira (28), após reunião para discutir a segurança pública no país, que tem “muito orgulho” de ser presidente do Congresso Nacional no momento […]

O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty após reunião sobre segurança pública entre os chefes dos três poderes (Foto: Luciana Amaral / G1)
O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty após reunião sobre segurança pública entre os chefes dos três poderes (Foto: Luciana Amaral / G1)

Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias.
Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é ‘exemplo de caráter’.

Do G1

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta sexta-feira (28), após reunião para discutir a segurança pública no país, que tem “muito orgulho” de ser presidente do Congresso Nacional no momento em que a ministra Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos dias, declarações de Renan contra o Judiciário geraram críticas públicas da ministra. A troca de declarações começou quando Renan criticou a Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.

Após a ação nas dependências do Senado, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

A afirmação do senador gerou reação da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

”Aproveitei a oportunidade [da reunião] para dizer que tenho muito orgulho, é um orgulho que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan após a reunião.

“Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que nós precisamos, que identifica o povo brasileiro”, concluiu o peemedebista.

Ao final da reunião, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concedeu entrevista e afirmou que o tom das conversas entre os presidentes do três poderes foi “extremamente amável e colaborativo”.

“Nenhum sinal de problema interpessoal ou o que seja entre todos os integrantes que participaram de uma maneira extraordinariamente harmônica e cooperativa”, disse o ministro.

Pedido de desculpas – Na noite desta quinta (28), segundo a GloboNews, Renan ligou para a presidente do Supremo para se desculpar. No telefonema, tentou explicar as declarações que deu durante a semana e disse a Cármen Lúcia que admirava o trabalho dela na presidência do STF.

Renan, segundo a GloboNews, também disse que somente quis defender o Senado e o Legislativo, da mesma forma que ela fez ao responder às críticas e defender o Judiciário. De acordo com a GloboNews, a ministra aceitou o pedido de desculpas.

Reunião sobre segurança – Além de Renan e Carmen Lúcia, o encontro no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, foi também foi comandado pelo presidente Michel Temer.

Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores), Dyogo de Oliveira (Planejamento), o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Também foram à reunião desta sexta os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato.

Na chegada ao palácio, o grupo entrou por uma entrada lateral, atravessou o salão térreo e foi para uma sala reservada, sem falar com a imprensa. O encontro começou pouco depois das 11h, o horário marcado, e se estendeu com um almoço.