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TRE desaprova contas de Teresa Leitão

Por Nill Júnior

Decisão não impede a diplomação da senadora eleita. Teresa e seus suplentes terão que devolver R$ 450 mil 

O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.

A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.

A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.

Em seu voto, o relator, desembargador eleitoral Roberto Machado, aponta que a campanha falhou ao não comprovar os gastos efetuados no âmbito do contrato com a NST Galindo Serviços e Eventos, no valor de R$ 450 mil.

Segundo a campanha, tratou-se de contratação de mão de obra. A candidatura alega que a empresa não forneceu nota fiscal para a prestação dos serviços, mas assegura que eles foram integralmente pagos no dia 4 de outubro.

Como comprovação da correta aplicação dos recursos, a campanha anexou ao processo 385 comprovantes de transferência via PIX da NST para contas dos prestadores de serviços da candidatura. No entanto, o contrato firmado entre a chapa e a empresa de mão de obra cita um total de 520 de colaboradores contratados, o que resulta em uma diferença de 185 contratados sem comprovação de pagamento.

Além disso, a equipe técnica do TRE-PE identificou também discrepâncias entre a lista de trabalhadores contratados e a relação de colaboradores que receberam recursos de campanha.

“As referidas divergências comprometem a confiabilidade dos documentos ora apresentados, os quais não possuem a força probante pretendida e necessária”, justificou o relator.

A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos suplentes, marcada para a próxima segunda-feira, 19/12, às 16h, no Teatro Guararapes. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida no processo nº 0603044-29.2022.6.17.0000

Outras Notícias

Secretário de Saúde promete reforçar emergência e ampliar UTI do Regional de Arcoverde

A prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira, dia 14, a visita do secretário Estadual de Saúde, Iran Costa. Antes da reunião com a prefeita, o secretário esteve no Hospital Regional de Arcoverde (HRA) e na VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), onde conferiu o funcionamento, os atendimentos e ouviu as demandas dos profissionais da […]

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A prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira, dia 14, a visita do secretário Estadual de Saúde, Iran Costa. Antes da reunião com a prefeita, o secretário esteve no Hospital Regional de Arcoverde (HRA) e na VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), onde conferiu o funcionamento, os atendimentos e ouviu as demandas dos profissionais da área.

O secretário Iran Costa informou a Madalena que suas prioridades para o Hospital Regional no primeiro semestre do próximo ano são reformar a emergência, aumentar os leitos da UTI, multiplicar o atendimento nas áreas de cirurgia geral, pediatria e ginecologia; e, sobretudo, implantar a emergência e a cirurgia ortopédica.

Madalena disse que as pessoas já indicam que houve melhoria no atendimento com mais médicos na unidade. Isto aconteceu a partir do momento em o hospital passou a ser administrado pela Organização Social do Hospital Tricentenário.

Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte, morre aos 77 anos

O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), de 77 anos, morreu nesta quarta-feira (26). Segundo o Hospital Mater Dei, a causa da morte foi em consequência das complicações de um Linfoma não Hodgkin. Noman estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na Região Centro-Sul da capital mineira, desde a tarde de 3 […]

O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), de 77 anos, morreu nesta quarta-feira (26). Segundo o Hospital Mater Dei, a causa da morte foi em consequência das complicações de um Linfoma não Hodgkin.

Noman estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na Região Centro-Sul da capital mineira, desde a tarde de 3 de janeiro. Na noite desta terça-feira (25), ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e estava com insuficiência renal aguda.

Ele foi reanimado, mas evoluiu com choque cardiogênico – quando o coração não consegue manter a principal função: bombear o sangue para o pulmão e para o resto do corpo –, necessitando de doses elevadas de drogas vasoativas e inotrópicas.

Fuad Noman assumiu a Prefeitura de Belo Horizonte em março de 2022, quando Alexandre Kalil deixou o cargo para disputar o governo de Minas Gerais. As informações são do g1.

Reunião entre Totonho e FBC dissipa dúvidas sobre sua candidatura a prefeito: é pra valer

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020 Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão […]

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão em contrário. Totonho está com os dois pés no projeto, e mantém a discussão de uma agenda paralela no campo político e administrativo.

Filho do ex-prefeito Totonho Valadares, Carlos Valadares, o Carlinhos, detalhou ao blog como foi a comentada reunião de ontem entre o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares e o Senador Fernando Bezerra Coelho. Ainda participaram ele, o vereador Daniel Valadares e Carlão, assessor do Senador. Segundo Carlinhos, a  reunião teve duas pautas: a de projetos, principalmente hídricos e política, tratando da sucessão em Afogados.  A conversa durou mais de uma hora.

Na pauta hídrica, ações em parceria com  a CODEVASF e emendas. “Ele discutiu viabilizar recursos para abastecimentos na zona rural, além de um projeto mais amplo e eficaz pensando na revitalização do Rio Pajeú, via CODEVASF, além de orçamento para conclusão do saneamento básico em Afogados da Ingazeira”.

Fernando ainda se comprometeu em discutir projetos na área de Educação e destinar emenda de R$ 1 milhão para Afogados já esse ano, com mais até R$ 2 milhões ano que vem. “Se comprometeu a trabalhar também projetos dentro dos ministérios”, disse Carlos. O Senador informou que é possível que o Ministro da Integração Nacional Gustavo Canuto venha inaugurar a Barragem da Ingazeira, o que pode abrir uma janela de encontro com o ex-prefeito.

Na pauta politica, Totonho confirmou sua disponibilidade de colocar seu nome para disputar as eleições ano que vem e obteve o apoio do Senador. “Fizemos uma análise da sucessão e ele está muito interessado na política do Pajeú e do Estado como Senador e Líder do Governo no Senado. Está disposto a selar esse compromisso, com aliança política e construção de programas e projetos para Afogados junto com Totonho”, disse Carlinhos. “Mesmo sem mandato, Totonho está buscando coisas para o município e região”, concluiu.

LW Cast: prefeitura diz que São João não sofrerá alterações

A Secretária de Turismo e Lazer de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti,  o Executivo Caio Omena e o Procurador do município Pedro Melchior estiveram no LW Cast desta quinta-feira. Em linhas gerais,  eles garantiram que não haverá nenhuma intercorrência ou chance de interrupção na realização do São João de Arcoverde onde programado,  no Pátio Ferroviário. Segundo Pedro […]

A Secretária de Turismo e Lazer de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti,  o Executivo Caio Omena e o Procurador do município Pedro Melchior estiveram no LW Cast desta quinta-feira.

Em linhas gerais,  eles garantiram que não haverá nenhuma intercorrência ou chance de interrupção na realização do São João de Arcoverde onde programado,  no Pátio Ferroviário.

Segundo Pedro Melchior,  o município enviou ao IPHAN-PE um projeto detalhado de como o município irá utilizar a área,  sem prejuízo para o patrimônio tombado área.

A denúncia ao IPHAN-PE foi anônima.  Para Melchior,  o efeito foi contrário,  pois oportunizou à prefeitura esclarecer ponto a ponto da denúncia.

Nerianny Cavalcanti afirmou que a denúncia partiu de quem é contra Arcoverde,  e não necessariamente contra a gestão Zeca. Ela reafirmou que não há nenhuma alteração na programação ou local, no que foi seguida pelo Secretário Executivo,  Caio Omena.

Custos

Segundo Nerianny,  do valor orçado para o São João do município,  30% caberão à prefeitura e os 70% restantes serão rateados entre a iniciativa privada e o Governo de Pernambuco. Ela disse que o prefeito Zeca Cavalcanti é quem tem o orçamento total do evento.

Quanto aos camarotes,  uma empresa privada está cuidando da venda ao custo de R$ 20 mil para todos os dias, com capacidade para 12 pessoas.

 

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Flores: gestantes recebem repelentes

A distribuição de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família teve início nesta terça-feira (25) em Flores-PE. O ato simbólico e anúncio da entrega dos produtos que combatem o Aedes Aegypti, pernilongos e outros mosquitos que também transmitem doenças, ocorreram na sede administrativa do município. No município sertanejo, segundo a Secretaria de Saúde, quase […]

A distribuição de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família teve início nesta terça-feira (25) em Flores-PE.

O ato simbólico e anúncio da entrega dos produtos que combatem o Aedes Aegypti, pernilongos e outros mosquitos que também transmitem doenças, ocorreram na sede administrativa do município.

No município sertanejo, segundo a Secretaria de Saúde, quase 200 mulheres têm o direito a receber o repelente.

Os produtos serão distribuídos na Sede da Secretaria de Bem-Estar Social, na Rua Marechal Deodoro, nº 6. “Exclusivamente das 15h às 18h”, alertou Maurício Vieira.

As futuras mamães deverão portar um documento oficial de identificação com foto, CPF, cartão do titular do Bolsa Família (obrigatórios) e a Caderneta da Gestante (caso possua). As mulheres que não estiverem sendo acompanhadas no pré-natal serão encaminhadas para acolhimento nas unidades da rede municipal.

Todas as gestantes integrantes de famílias com cadastro ativo no programa terão direito ao repelente. Quem ainda não estiver sendo assistida pelo pré-natal será direcionada para um posto de saúde próximo de sua residência, mas isso não invalida o recebimento dos repelentes.

O ato foi prestigiado, pelo prefeito do município Marconi Santana, a primeira dama Lucila Santana, a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro, do Coordenador do Bolsa Família, Maurício Vieira e do Coordenador de Endemias, Vaneílson Francisco.