SJE: Romério confirma ida para o Solidariedade e encontro com Marília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou  a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT).

O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em janeiro, houve apenas uma decisão tomada pelo CNJ, em um caso específico, em que foi autorizado o pagamento de indenização de R$ 29,5 mil a uma juíza que atuou em uma instância superior.

Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados na decisão citada pelo CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

Entretanto, segundo Noronha, o entendimento não pode ser aplicado automaticamente aos demais magistrados que receberam as indenizações referentes a passivos, como indenizações e gratificações requeridas pelos juízes e que foram pagas retroativamente.

Principal cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara registrou um acidente que por pouco não teve proporções mais graves. Alexandre Virgínio, que depois de um período nos Estados Unidos voltou à sua terra,  teve o filho de apenas três anos atingido por dois adolescentes que seguiam em uma bicicleta.

“Sem respeitar nada vieram em grande velocidade na Praça à frente da Prefeitura. Meu filho estava sentado na minha frente. Imaginei que iria morrer. A roda passou sobre a cabeça dele. Tinha muita gente na Praça. Ficaram revoltados. Eles fugiram sem falar nada. Ele teve muita sorte. Fosse um idoso teria morrido”.

Ele alertou para o problema, assim como outros ouvintes da Rádio Pajeú. “Ele está sem querer ir para a escola, ficou traumatizado. Isso foi em uma praça às oito horas da noite”, reclamou.

Dia 21 de outubro, o toldo usado pela Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios para as tradicionais quermesses foi aparentemente vandalizado. Aparentemente da madrugada do sábado para domingo, as hastes metálicas que mantém o equipamento foram danificadas. A cobertura foi achada ao chão. Ninguém foi responsabilizado. Nos dois casos houve questionamentos sobre a atuação dos guardas municipais no local.

Outro lado: a Secretaria de Administração foi procurada pelo blog. A Secretária Flaviana Rosa informou que conversará com a equipe da guarda municipal para reforçar a atenção com ciclistas, que são proibidos, assim como com a fiscalização do patrimônio.

Também defendeu o trabalho da equipe e informou que é importante reforço de uma campanha de conscientização para que a população contribua na manutenção do patrimônio público e evite acidentes. “Em breve ainda aumentaremos o quantitativo na praça em decorrência da decoração natalina”, disse.

Como resultado das ações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Carnaíba divulga lista dos estudantes dos 5ºs e 9ºs anos que obtiveram os melhores desempenhos nas avaliações do Projeto Conectando/2019, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental.

Todos esses estudantes, bem como os respectivos professores receberão tablet no dia da premiação. O tablet será entregue aos 1ºs, 2ºs, 3ºs lugares de cada turma avaliada que obtiveram os melhores desempenhos na avaliação.

Para a Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, os resultados obtidos apontam que a rede de ensino está no caminho certo e avança significativamente nos desempenhos dos anos analisados. “Esses dados servirão de indicadores para traçarmos metas nas propostas de trabalho e os resultados serão trabalhados nas escolas para que possam conhecer os pontos fortes, as fragilidades e assim, avancem cada vez mais nas situações de aprendizagens do cotidiano”, pontuou. Confira a Lista de escolas e ganhadores do projeto Conectando 2019.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), recebeu em Recife o prêmio “Troféu Gestor Nota 10 e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suiça, em Educação”.

O prêmio é fruto de um trabalho de pesquisa realizado pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D) que, informa a Prefeitura em nota, tem por finalidade divulgar os melhores gestores do país na esfera de educação. O título é concedido ao prefeito e também à secretária de Educação.

“Segundo os dados levantados em 4.600 município brasileiros junto aos Ministérios, sites Governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal, o município de Tabira está entre os 100 melhores do país em infraestrutura, sendo um dos 4 do estado de Pernambuco que serão contemplados e o único da região do Pajeú”, diz a nota.

O prefeito Sebastião Dias em seu pronunciamento reconheceu o empenho de todos e se comprometeu a melhorar cada vez mais as unidades escolares em sua gestão. “Estou apenas cumprindo com minha obrigação de administrador, cuidando das pessoas, cuidando das escolas que estavam em estado de calamidade, como é do conhecimento de toda a sociedade tabirense”, afirmou.

O Projeto de lei contra discriminação de políticos e seus familiares, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, vai sofrer mais resistência no Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco, já anunciou sua disposição em fazer com que o projeto tenha trâmite normal, com tempo para ser analisado e debatido. 

Em entrevista hoje à Rádio Jornal, a senadora por Pernambuco Teresa Leitão anunciou ser contrária ao PL, classificado por ela como “polêmico e desnecessário”.

A parlamentar disse que propostas sobre a forma de legislar, conduta, postura e ética de políticos “precisam de uma atenção muito grande”. Defende, desta forma, que a tramitação ocorra sem urgência. 

“A gente tem que ter muita parcimônia para analisar projeto dessa natureza”, resume, em consonância com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco. “Para mim, o que tem que ser urgente são as matérias que interessam à sociedade”.

O Partido dos Trabalhadores liberou a bancada para votar livremente. Mas Teresa já tem posição definida sobre a matéria. 

Na entrevista à Rádio Jornal anunciou que votará contra o PL por achar que ele propõe uma “blindagem”, quando na verdade já existe uma prerrogativa de proteção à atividade política, que é a imunidade parlamentar. 

Em uma segunda entrevista, à Rádio CBN, Teresa Leitão confirmou: “Eu voto contra, não tenho nenhuma dúvida sobre isso”.

“Essa percepção de que político não presta, é tudo farinha do mesmo saco, só faz roubar, são coisas que precisam ser respondidas por uma alteração na prática política, por uma nova relação com a sociedade para mostrar quem de fato está nesse espaço de representação”, justifica, acrescentando que “isso não é uma lei que vai resolver, ainda uma lei com essa natureza polêmica que inclusive confronta com mecanismos já existentes desde a Constituição da República. Acho um projeto de lei, além de polêmico, desnecessário”, concluiu a senadora pernambucana.