Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos meses de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pelos gestores.
De acordo com as projeções da Confederação, com base em informações oficiais divulgadas pelo Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Metas do Governo Federal, o repasse de 1% do FPM de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. O valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão.
No entanto, conforme informações da CNM, esse montante foi calculado em cima do percentual de 0,25%. Ou seja, os municípios só vão receber 0,25%, neste ano, do repasse extra de setembro. Depois, o percentual sobe para 0,5% em 2024, até chegar a 1% a partir de 2025 – conforme previsto na Emenda Constitucional 112/2021.
Já a previsão para o 1% do mês de dezembro deve ser R$ 7,6 bilhões.
De acordo com o especialista em orçamento público César Lima, o cálculo desses recursos extras é feito a partir de 1% do FPM do acumulado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados nos últimos 12 meses. “Isso torna esses valores expressivos, que entrarão no caixa das prefeituras em boa hora”, destacou.
“É uma oportunidade de o prefeito se programar para os gastos extras que as prefeituras têm no meio e no final do ano, em relação ao décimo terceiro do funcionalismo público”, aconselhou o consultor. “É uma época onde os impostos mais representativos para os municípios já não estão mais sendo arrecadados, como IPTU e IPVA, causando um decréscimo nas contas das prefeituras”, alertou César Lima, para concluir em seguida: “Considerando a época do ano, nas contas do município, esses valores extras vêm bem a calhar”.


Um fato que chamou atenção na festa da emancipação política de Tabira na noite da última sexta-feira (26), foi um adesivo fixado na roupa de algumas pessoas.
Por André Luis
A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por vários momentos lotaram a Casa Legislativa.
Em seus primeiros meses de mandato, o deputado estadual José Patriota (PSB) vem buscando melhorias para estradas do Pajeú. Através de indicações, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira tem cobrado do Governo do Estado a conclusão de obras, recuperação e pavimentação que beneficiarão os moradores dos municípios da região, além das pessoas que trafegam em deslocamento.
Publicada nesta terça-feira (30), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy), Gilson Bento (Brejinho), Djalma Alves (Solidão), Adelmo Moura (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira), mais o Secretário de Administração, Marcos Melo, tem agenda em Brasília.
Prezado Nill Júnior,
Exclusivo
De fato, tudo aponta para a candidatura do médico Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito José Vanderley, para enfrentar o atual gestor, Gilson Bento.
Uma briga envolvendo dois policiais militares foi registrada em um importante bar da cidade, o Alternativo Bar, no Bairro Sobreira, repercutiu nas redes sociais. O bar é um dos points da cidade, bastante movimentado.
A Associação dos Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy, APMEI, informou ao blog que não concorda com a proposta da gestão Zeinha Torres para pagamento dos precatórios do FUNDEF.
Se arrastou para quase meia noite a sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, dada a dinâmica e temas tratados. Foram mais de cinco horas de sessão.
Prefeito protocolou ofício contendo mapeamento das 86 construções ainda existentes no município e também se encontrou com diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente
Por André Luis
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, prestigiou a posse de Diogo Moraes, de volta à ALEPE após o ingresso de Rodriogo Novaes no TCE. Ângelo esteve ao lado do Secretário Paulo Henrique Ferreira, um dos prefeituráveis governistas.
Diretor do Hospital Regional Emília Câmara também revelou que número de crianças internadas com Síndrome Gripal pode forçar diminuição de cirurgias eletivas.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação completa do São João 2023.
O projeto de lei do Poder Executivo Municipal que propõe a criação de 15 cargos na estrutura da Prefeitura de Arcoverde, para formalização do setor de compras, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças não foi votado nesta segunda.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi empossado, nesta segunda-feira (29), para seu quarto mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, foi bastante celebrado em um almoço homenagem com algumas das principais lideranças políticas e empresariais do Estado, nesta segunda-feira (29), em Boa Viagem.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul nesta terça (30).
A decisão também remete a ação penal à Justiça Eleitoral, diante de indícios de caixa dois envolvendo navios-sonda.
Como presidente da Câmara, vereador criou quase 90 cargos e projeto que custa mais de R$ 4 milhões por ano aos cofres. Fato será explorado por governistas na sessão
Por André Luis
Sebastião Duque revelou que unidade está superlotada, principalmente com internamento de crianças.
A Vigilância em Saúde de Carnaíba emitiu a Nota Informativa n° 05/2023 para a Secretaria de Educação, com recomendações de medidas sanitárias para prevenção da transmissão da Síndrome Gripal (SG) nas escolas do município.
O deputado federal Waldemar Oliveira confirmou ao jornalismo da Cultura FM 92,9 que o vereador Pinheiro do São Miguel não terá a legenda do Avante nas eleições de 2024. No final de semana Pinheiro do São Miguel anunciou através de um vídeo que aderiu ao grupo da prefeita Márcia Conrado.
O atual chefe de gabinete do prefeito de São José do Egito, Rômulo Júnior, assumirá a Secretaria Municipal de Agricultura. Ele substituirá Gerson Souza, que vinha acumulando a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Apreciação de projeto que cria cargos para Departamento de Compras, Licitação e Contratos terá debate entre governistas e oposicionistas 











