Serra Talhada intensifica ações de controle e combate às arboviroses

A Prefeitura de Serra Talhada vem intensificando as ações de controle e combate às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) neste primeiro semestre de 2022.

E nesta sexta-feira (22) a campanha “Não vai ter tempo bom para o Aedes Aegypti” chegou ao Bairro Cohab, com mutirão de limpeza, busca ativa por focos do mosquito, dedetização e orientação à população através da equipe da Unidade de Saúde Cohab I.

A campanha vem sendo realizada em todo o município e já havia passado pelos bairros Vila Bela, Cagep, Bom Jesus, São Cristóvão, Mutirão, Caxixola, Ipsep, Vila militar e Centro, além dos distritos de Caiçarinha da Penha, Varzinha, Bernardo Vieira e Sítio Santana.

Coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, as ações consistem em bloqueios de transmissão do vírus, tratamento focal, panfletagem, palestras nas escolas e nas unidades de saúde e visitação rotineira dos agentes de endemias às residências. Há também a participação da Secretaria de Serviços Públicos e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), e apoio da Secretaria de Educação.

“Estamos novamente em situação de alerta para arboviroses, com aumento das notificações de dengue, zika e chikungunya, por isso, pedimos que a população nos ajude a combater o Aedes Aegypti, não deixando água parada em casa, não jogando entulhos nas ruas, porque segundo o último levantamento que realizamos, a incidência de focos é muito grande dentro das residências e nos terrenos baldios, e sem a contribuição da sociedade os casos tendem a subir”, alertou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

A secretária orienta ainda a população a procurar atendimento médico imediatamente após os primeiros sintomas. “Quando a pessoa apresentar qualquer sintoma suspeito de dengue, chikungunya ou zika vírus ela precisa procurar a unidade de saúde de referência ou a mais próxima de sua casa, para que a unidade faça a notificação, e se o caso for positivo a equipe de vigilância precisa fazer o bloqueio num raio de 380 graus da residência do paciente”, ressaltou.

Número de casos – Até o último dia 12 de abril, o município de Serra Talhada registrou 30 casos confirmados de dengue e 64 em investigação; 02 casos confirmados de zika e 05 em investigação; e 07 casos confirmados de chikungunya e 12 em investigação.

Marília Arraes é recebida por lideranças petistas de Lagoa do Ouro e Capoeiras

Durante sua passagem pelo Agreste Meridional de Pernambuco, Marília Arraes foi recebida por petistas e trabalhadores rurais em Lagoa do Ouro e Capoeiras. Marília participou de atividades no Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos dois municípios.

Em Lagoa do Ouro, Marília falou sobre o simbolismo da visita realizada ao STR. “Hoje está sendo um dia muito importante para mim. O apoio do sindicato rural neste momento que estamos vivendo, com o desmonte do país e o abandono do homem rural em Pernambuco, me remete a força e coragem de Miguel Arraes, que sempre esteve ao lado do homem do campo”, afirma. “Arraes tinha essa coragem e Lula continua tendo. Lula fez uma revolução social no nosso país”, ressalta Marília.

Estiveram nas agendas lideranças petistas ligadas ao homem do campo: Luciano Torres (vereador de Lagoa do Ouro/PT); Ivete Machado (presidenta do STR de Lagoa do Ouro); Manrique Melo (suplente de vereador de Lagoa do Ouro/PT), Aurelina (presidenta do PT de Lagoa do Ouro); Doutor Hugo (presidente do PT de São João); Samuel Salgado (ex-prefeito de Angelim); Fany Bernal (vereadora de Garanhuns/PT); Jocelino Ferreira (vereador de Caetés); Eudson Catão (ex-prefeito de Palmeirina). Também estiveram no evento: Maria Arraes (pré-candidata a deputada federal); Zé da Luz (pré-candidato a deputado federal); Doutor Roland (pré-candidato a deputado estadual).

Inspirada no Programa Chapéu de Palha pensado por Miguel Arraes na década de 1980, Marília propôs no ano passado, na Câmara dos Deputados, o Chapéu de Palha Nacional. O projeto de Marília tem o objetivo de promover políticas públicas de incentivo financeiro e educacional para trabalhadores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, marisqueiros, trabalhadores da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada.

Pernambuco registra 599 casos e confirma 04 óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (23/04), 599 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, dois (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 597 (99,7%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 918.644 casos confirmados da doença, sendo 58.492 graves e 860.152 leves.

Também estão sendo contabilizados quatro óbitos antigos, que foram recuperados pelas unidades de saúde e/ou secretarias municipais, ocorridos entre os dias 20/02/2022 e 07/03/2022. Com isso, o Estado totaliza 21.570 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.770.258 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.163.523 aplicações (cobertura de 91,98%). Do total, 7.151.934 pernambucanos (80,59%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.978.808 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.303.826 (cobertura de 50,02%). Também já foram aplicadas 128.640 segundas doses de reforço (cobertura de 18,2%).

Miguel anuncia apoio de lideranças do Agreste

Em giro pelo Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho visitou aliados e recebeu novos apoios políticos.

Neste sábado (23), o prefeito de Jurema, Branco de Geraldo (PDT), decidiu se unir a Miguel Coelho e declarou que ajudará a construir uma oposição forte no Agreste.

Além do prefeito e do vice-prefeito Tibu, fecharam com o pré-candidato do União Brasil o ex-prefeito Anacleto Correia, os vereadores Haroldo Morais, Cicinho de Xoxô, Marreta de Julieta e Paulinho da Rua Nova.

“É um novo grupo que se soma a esse desejo de novos ares em Pernambuco. Assim como tantas outras cidades, Jurema foi esquecida pelo PSB. Junto com o prefeito Branco e seu grupo vamos construir um projeto que traga a esperança para os moradores do Agreste”, assegurou Miguel após a reunião com as lideranças de Jurema.

O pré-candidato a governador ainda visitou o município de Caetés, onde participou do lançamento da pré-candidatura do ex-vereador Irmão Naldinho a deputado estadual. Já em Panelas, o ex-prefeito de Petrolina visitou a Câmara de Vereadores. Nesta última agenda, Miguel recebeu o apoio do presidente do legislativo municipal, Denival, e dos vereadores André Muniz, Décio, Wellington Filho e Mano da Boca da Mata.

Doriel Barros cumpre agenda com Márcia Conrado

O deputado estadual e presidente do PT  Pernambuco, Doriel Barros, junto com a prefeita Márcia Conrado conversaram com feirantes da feira Orgânica e Agroecológica de Serra Talhada sobre a produção da região, os desafios vivenciados pela agricultura familiar com o desmonte das políticas públicas realizadas pelo governo Bolsonaro e as formas de enfrentamento encontradas pela gestão municipal. 

Doriel Barros também destacou algumas iniciativas do seu mandato para as famílias do campo e a importância do apoio das gestões do PT no processo de implementação dessas ações.

Junto com a presidenta da Fetape, Cícera Nunes, e com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Flaviano Silva (Fabinho), eles também conversaram sobre política e sobre a  necessidade de unir forças para que o projeto de sociedade do PT volte a ser realidade no país.

Vacinação contra sarampo e influenza estão com baixa adesão em Pernambuco

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), as campanhas de vacinação contra a influenza e sarampo, que ocorrem simultaneamente desde o dia 4 de abril, ainda estão com baixa adesão. 

Segundo os registros feitos pelos municípios, apenas 5% dos idosos e 10% dos trabalhadores de saúde foram imunizados contra a gripe em todo o Estado. No caso do sarampo, a cobertura nos trabalhadores de saúde é de apenas 8,6%.

“Vivenciamos, entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano, a maior epidemia de influenza que o Estado já enfrentou – pior até mesmo que os danos causados pela variante ômicron da Covid-19. Portanto, é fundamental se imunizar”, alerta a SES-PE.

Tadeu Alencar não esconde predileção por André de Paula para o Senado

O Deputado Federal e vice-presidente do PSB Tadeu Alencar volta hoje à região do Pajeú. Em Santa Terezinha, participa com Paulo Jucá de um ato com nomes da oposição do município, Neguinho de Danda, Lucas e outros nomes. O ato está programado para as 18 horas.

No domingo, toma café com o prefeito Evandro Valadares, de São José do Egito. Tadeu destacou ao Debate do Sábado, na Gazeta FM,  os investimentos na região em emendas, com mais de R$ 16,5 milhões. Desses, R$ 12,4 milhões só para São José do Egito.

Ele destacou ações na saúde e disse que o ciclo de gestão egipciense avançou muito na Saúde, com a requalificação do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a UPA 24 Horas. “Nossas emendas também ajudaram na pavimentação de ruas, agricultura e  educação”.Também destacou R$ 2,2 milhões aplicados em Tabira, onde tem como aliados os nomes de Marcos Crente, Marcílio Pires e Zé de Bira.

Tadeu defendeu o nome de Paulo Jucá para Deputado Estadual e destacou que sempre o imaginou participando da politica. “Estamos trabalhando esse projeto de articulação graças ao perfil de Paulo, com qualificações para ocupar um mandato. Em breve teremos o anúncio de apoios importantes”.

Perguntado sobre o fato de que disputou taco a taco a indicação do PSB para o Estado com Danilo Cabral, tratou a questão como superada. “Poderia ter recaído no meu nome, recaiu em cima de Danilo. Ele tem na formação os valores de Eduardo e Arraes. Tenho conforto em fazer a campanha dele. Importante é puxar o debate sobre o que ainda podemos fazer em Pernambuco”.

Sobre o debate em torno do nome que deve preencher as candidaturas ao Senado e vice na chapa, Tadeu defendeu um movimento que valorize a aproximação com partidos de centro. “É importante o PT na chapa e também a presença de partidos de centro. André de Paula é um nome considerável e acreditado que merece nossa confiança”.

Defendeu que o PT pode ocupar a vice e reforçou que André de Paula (PSD) tem condições de disputar o Senado, afirmando, entretanto, que respeitará qualquer decisão. Ainda disse ser legítima a postulação de Luciana Santos.

Alistamento de eleitores jovens é recorde nos três primeiros meses do ano

Número é o maior quando comparado às Eleições Gerais de 2018 e 2014

No Brasil, o voto é facultativo para os adolescentes de 16 e 17 anos, mas o interesse do jovem brasileiro pela política tem crescido nos últimos meses. Ao menos, é isso o que mostram os números de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses do ano. Entre janeiro e março de 2022, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos.

A procura pelo documento é a maior registrada quando comparada às últimas Eleições Gerais, de 2018 e 2014, quando foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente. Para o cientista político e analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.

“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.

Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização. 

“Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.

Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite que o eleitor tem para solicitar o título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.

Miguel presta solidariedade a prefeito de Orocó e critica autoritarismo do PT

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, repudiou a atitude arbitrária do Partido dos Trabalhadores de expulsar o prefeito de Orocó, George Gueber. 

A medida extrema foi adotada após declaração de apoio de Gueber à pré-candidatura de Miguel ao governo do estado pelo União Brasil, o que causou indignação.

“Quero manifestar minha solidariedade ao prefeito George Gueber, grande liderança do Sertão. Não podemos aceitar que o argumento da fidelidade partidária seja usado para perseguir e punir posicionamentos políticos. A sua expulsão reflete uma política partidária retrógrada, que não encontra respaldo no debate plural e democrático que deve pautar a disputa eleitoral. Nossa pré-candidatura tem recebido o apoio de lideranças de diferentes matizes políticos, porque acreditamos que os interesses do povo de Pernambuco devem prevalecer sobre as divergências políticas e partidárias.”

Danilo assegura incentivo a toda cadeia produtiva da bacia leiteira de Pernambuco 

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral visitou a 21ª Expoleite, em São Bento do Una, nesta sexta-feira (22). Ao lado do prefeito Alexandre Batité e do deputado estadual Diogo Moraes, Danilo assegurou incentivo à toda cadeia produtiva da bacia leiteira no seu futuro governo. 

Em Pernambuco, 60 mil produtores são responsáveis pela produção de aproximadamente 2,3 milhões de litros de leite por dia. Um total de 27 municípios pernambucanos integram a bacia leiteira, em sua maioria no Agreste Meridional e no Sertão do Araripe. Nesses locais, são produzidos queijos como o coalho, manteiga e muçarela, além de manteiga e doce de leite, por exemplo. 

“É uma alegria estar de volta à São Bento do Una, agora participando da Expoleite. Essa é uma importante iniciativa para que a gente possa preservar, valorizar e consolidar um importante segmento. Essa é uma referência no estado de Pernambuco; é uma oportunidade para incentivar não só aqueles que trabalham e produzem na bacia leiteira, como a comercialização, orientação técnica, acesso a produtos que aqui também são comercializados. Para, além disso, incentivar outras atividades econômicas da própria cidade”, ressaltou Danilo.

O pré-candidato também destacou que incentivar essa cadeia produtiva é uma oportunidade de garantir a geração de emprego e renda. “Quero aqui parabenizar o prefeito Alexandre, por participar de forma efetiva desse processo de consolidação da bacia leiteira. Essa é uma ação que terá da nossa parte uma preocupação e atenção especiais; sabemos da importância do ponto de vista econômico, da geração de emprego e oportunidades”, pontuou Danilo.

“Nosso compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco”, afirma Marília Arraes

Durante um evento na Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, na noite da última sexta-feira (22), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), deixou claro que um de seus objetivos é acabar com a desigualdade no Estado.

“Nosso maior compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco. É inadmissível, por exemplo, que em 2022, falte água na casa das pessoas. São mais de três milhões de pessoas com abastecimento de água ruim ou inexistente em Pernambuco.”

De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais 2021 do IBGE, pelo terceiro ano consecutivo, Pernambuco é o terceiro estado do país com o maior índice de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. “Cerca de 11,8% da população pernambucana é extremamente pobre. O índice em Pernambuco é mais que o dobro da média nacional, que é de 5,7%. Não podemos continuar aceitando isso”, continua.

Encontro na Câmara de Vereadores de São Bento do Una

O ato em apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco na Câmara da cidade teve a presença de Rossini Blesmany (pré-candidato a deputado estadual), Maria Arraes (pré-candidata a deputada federal), Zé da Luz (pré-candidato a deputado federal) e Eudson Catão (pré-candidato a deputado federal).

Os compromissos de Marília Arraes no Agreste do Estado continuam neste sábado nas cidades de Lagoa do Ouro, Garanhuns e Jupi.

SRAG em crianças mostra sinais de declínio no país, diz Fiocruz

Divulgado na quarta-feira (20), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma manutenção do sinal de queda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível nacional. As estimativas apontam 3,7 (3,2 – 4,4) mil casos na Semana Epidemiológica 15 (período de 10 a 16 de abril de 2022), dos quais cerca de 1,8 (1,4 – 2,5) mil são na faixa de 0 a 4 anos. 

A análise alerta, no entanto, que segue crescendo o percentual de casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que atingiu 41,5% do total de casos de SRAG nas últimas quatro semanas, mesmo sendo observado fundamentalmente em crianças. 

O estudo tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de abril. 

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, observa que a incidência de SRAG em crianças – que manteve sinal de ascensão significativa em diversos estados desde o mês de fevereiro – apresenta formação de platô e início de declínio, refletindo em queda na curva nacional. 

Os novos dados laboratoriais apontam predomínio de casos associados ao VSR, sendo 66,4% entre os positivos nas últimas 4 semanas na faixa etária de 0 a 4 anos e 23% na faixa de 5 a 11 anos. Com relação ao rinovírus, o predomínio de casos foi de 36% e, de Sars-CoV-2 (Covid-19), foi de 28%. 

“No agregado nacional, verifica-se cenário de estabilização em todas as faixas etárias da população adulta”, sinaliza Gomes. 

Oito das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo. São estas: Acre (AC), Amapá (AP), Mato Grosso (MT), Pará (PA), Piauí (PI), Paraná (PR), Roraima (RR) e Rio Grande do Sul (RS). Alagoas (AL) e Paraíba (PB) apresentam indícios de crescimento apenas na tendência de curto prazo. 

“Em todas essas localidades os dados por faixa etária sugerem tratar-se de cenário restrito à população infantil”, destaca Gomes.

Em relação às capitais, oito das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), e Rio Branco (AC).

No total, 30 macrorregiões de saúde encontram-se em nível pré-epidêmico, 21 em nível epidêmico, 64 em nível alto, duas em nível muito alto e uma macrorregião de saúde em nível extremamente alto (Corumbá/MS).

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1,6% para Influenza A; 0,2% para Influenza B; 41,5% para VSR; e 37,4% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Quanto aos óbitos, 1,6% foi por Influenza A; 0% por Influenza B; 7,8% por VSR; e 79,8% por Sars-CoV-2 (Covid-19).

Prefeitura de Serra Talhada intensifica limpeza na AABB

Através de ações contínuas, a Prefeitura de Serra Talhada segue realizando o serviço de limpeza pública em toda a cidade. E desta vez, o trabalho vem sendo intensificado em 17 ruas no Bairro da AABB. 

Através do Projeto Cidade Limpa, estão sendo realizados os serviços de roço, capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, recolhimento de entulhos, orientação e fiscalização. 

“É uma ação conjunta com outras secretarias, onde estamos intensificando a limpeza do bairro, pintando meio-fio; a equipe de Obras está fiscalizando o descarte irregular de entulhos nas ruas e AMMA fiscalizando os terrenos particulares”, Explicou o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira.  

A ação é coordenada pelas secretarias municipais de Serviços Públicos, Obras e Infraestrutura e Planejamento e Gestão, juntamente com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). 

Cronograma – Rua Manoel Macário, Rua Pautilha Menezes, Rua Antônio de Souza Melo, Rua Antônio Alves de Oliveira, Rua Enock de Carvalho, Rua Joaquim Alves de Magalhães, Rua Silvino Cordeiro, Rua José Dantas do Nascimento, Rua Irnero Ignácio, Rua Custódio Conrado, Rua Osvaldo Godoy, Rua Pedro Jurubeba, Rua Vila Bela, Rua José Miguel de Souza, Rua Irineu Alves de Magalhães, Rua Luiz Alves de Melo Lima e Rua José Dantas do Nascimento.

Prefeitura de Afogados oferece assessoria contábil gratuita para empreendedores 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está inovando com mais um serviço gratuito ofertado aos empreendedores do município: uma assessoria contábil, prestada pela contadora Jaqueline Quidute. 

O objetivo é orientar e tirar as dúvidas do empreendedor, no que for necessário da área contábil, para a boa condução da sua empresa.

O serviço funciona na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165, às segundas e quartas, de nove da manhã ao meio-dia. 

“Esse é um serviço muito importante para garantir a saúde fiscal e financeira dos empreendimentos. Estamos ofertando gratuitamente esse tipo de serviço, para ajudar nossos empreendedores  em sua organização contábil,” destacou o Secretário de Administração Ney Quidute. 

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone/zap da Secretaria: (87) 9.9978-1331.

Perdão dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira repercute entre senadores

Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21).

Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado.

Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude do presidente da República. Já os oposicionistas destacaram o que consideram afronta à democracia e à Suprema Corte; alguns deles prometeram tomar medidas judiciais. 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, ele lembrou que há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou. 

Segundo ele, no caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a justiça penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo. 

Ainda para Rodrigo Pacheco, o condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. 

“Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o estado de direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação  continuará sendo uma constante no Senado Federal”, declarou. 

Divergências

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social a imagem do decreto dando o benefício ao condenado e deu parabéns ao presidente. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, afirmou que Bolsonaro “só fez justiça ao defender o direito de opinião de todos os brasileiros” e ainda disse que “o Congresso precisa parar as arbitrariedades do STF”. 

Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi irônico ao dizer que “Bolsonaro não é Papai Noel, mas deu um presentão ilegal a um aliado raivoso e criminoso”. 

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao estado democrático de direito, deixando claro que “seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”. 

“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância”, afirmou. 

Ações

Alguns parlamentares já se mobilizam na tentativa de reverter a decisão de Bolsonaro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do Executivo. Para Renan, houve usurpação e ausência de motivos reais a ensejar a concessão da graça, “uma vez que a finalidade simulada não é beneficiar o condenado, mas atacar o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto semelhante. Ele reforçou que a Constituição prevê a separação dos Poderes, segundo o qual o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes e harmônicos entre si.

“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a democracia brasileira”, alerta.

Já o partido Rede Sustentabilidade apelou diretamente ao Judiciário ingressando com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A ação pede a suspensão imediata do decreto presidencial que concedeu o benefício, como medida cautelar.

Condenação

O deputado Daniel Silveira foi condenado por praticar e estimular atos considerados antidemocráticos e por ataques a ministros do Supremo e a instituições. Dez ministros votaram a favor da condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil.

Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo. As informações são da Agência Senado

Delegado Israel defende que Eduardo da Fonte seja candidato ao Senado na oposição em PE

Estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (21), no Recife, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel e o presidente estadual do PP em Pernambuco, deputado federal Eduardo Da Fonte.

A principal pauta da conversa foram os cenários políticos estadual e nacional, bem como as articulações e estratégias partidárias.

Ao blog Jornal Portal do Sertão, Israel defendeu que o PP, por seu tamanho político, possuindo nos quadros atualmente dez deputados estaduais, e dois deputados federais, com a perspectiva concreta de aumento desses quadros nas eleições deste ano, tenha a prerrogativa de indicar o candidato ao Senado em uma das Chapas majoritárias oposicionistas, já que na chapa governista isso não vai ser possível.

Além disso, defendeu que o candidato do PP ao Senado seja Eduardo Da Fonte, que já está no seu quarto mandato, já tendo ocupado o cargo de segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, e líder do partido, além de presidente da Comissão de Minas e Energia possuindo a experiência suficiente e uma grande articulação política tanto em Pernambuco quanto em Brasília.

Serra: presidente do PT não confirma apoio a Danilo Cabral

A presidente municipal do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a Francys Maya, na Rádio Vilabela FM, que o seu apoio à candidatura de Danilo Cabral ainda não está definido.

“Nós entendemos que houve uma má condução da direção do nosso partido, a gente tem que reconhecer isso. E nós enquanto filiados não somos obrigados a assim que for definido [a escolha do nome] a gente já levantar a bandeira não. O partido permite que a gente siga discutindo até chegar a um consenso”, disse. 

Ela explicou que faz parte de uma corrente do PT estadual que defende candidatura própria do partido e que ainda estariam avaliando qual posicionamento adotar em relação à aliança PT/PSB. “No PT existem várias correntes, e cada corrente tem a sua posição. A corrente que eu faço parte, que é a Avante, liderada pelo companheiro Fernando Ferro, nós estamos discutindo qual vai ser a nossa posição em relação à essa candidatura de Danilo Cabral”. 

Sobre o recado dado pela prefeita Márcia durante o evento do dia dos trabalhadores rurais, Cleonice disse não entender como algo direcionado aos petistas que ocupam cargos na gestão, a exemplo do secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, e do presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza. “Ela sabe a trajetória deles todos, são filiados antigos do partido”.  

Questionada se os filiados do partido irão seguir Márcia e apoiar Danilo, disse acreditar que a maioria seguirá a prefeita. “A maioria dos petistas, eu acredito, que vai sim acompanhar a companheira Márcia Conrado e votar em Danilo Cabral”. Quanto à disputa pelo Senado, defendeu que a vaga seja ocupada por uma mulher, a deputada estadual Teresa Leitão. 

Ipespe: Lula tem 45% e Bolsonaro 31%

CNN 

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 31%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Em relação à última pesquisa Ipespe, publicada em 6 de abril, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para cima, mudança que está dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A seguir aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%. O deputado federal André Janones (Avante) e a senadora Simone Tebet (MDB) têm 2%. Luiz Felipe d’Ávila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.

Votos em branco, nulo, eleitores que dizem que não iriam votar ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 7%. Eleitores que não sabem ou não responderam representam 2% dos entrevistados.

O Ipespe também testou cinco cenários para segundo turno. Na sondagem que coloca Lula contra Bolsonaro, o petista tem 54%, contra 34 – ambos oscilaram um ponto para cima em relação à última pesquisa do instituto, de 6 de abril. Votos em branco, nulo e eleitores indecisos somam 12%.

Foram ouvidas 1.000 pessoas por telefone entre 18 e 20 de abril. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-05747/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%.

Primeiro Turno 

Intenção de voto estimulada para presidente:

• Lula (PT) – 45%
• Bolsonaro (PL) – 31%
• Ciro Gomes (PDT) – 8%
• Doria (PSDB) – 3%
• Janones (Avante) – 2%
• Tebet (MDB) – 2%
• Felipe d’Ávila (Novo) – 0%
• Vera (PSTU) – 0%
• Eymael (DC) – 0%
• Branco/Nulo/Nenhum/Não iria votar – 7%
• Não sabe/não respondeu – 3%

Segundo Turno 

Intenção de voto estimulada para presidente:

Cenário 1

• Lula – 54%
• Bolsonaro – 34%
• Branco/Nulo/Não votaria/Não sabe – 12%

Cenário 2

• Lula – 52%
• Ciro Gomes – 24%
• Branco/Nulo/Não votaria/Não sabe – 25%

Cenário 3

• Lula – 55%
• Doria – 19%
• Branco/Nulo/Não votaria/Não sabe – 26%

Cenário 4

• Ciro Gomes – 46%
• Bolsonaro – 38%
• Branco/Nulo/Não votaria/Não sabe – 16%

Cenário 5

• Bolsonaro – 39%
• Doria – 38%
• Branco/Nulo/Não votaria/Não sabe – 23%

Confirmado: Marcos Oliveira deixa cargo na gestão Márcia

A prefeita Márcia Conrado se reuniu hoje com o presidente do Cidadania e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, o presidente do PSDB, Jailson Araújo e Marcos Oliveira.

Na agenda, a pauta política. “Conversamos sobre direcionamento político, sempre pautando o desenvolvimento de Serra Talhada”, disse Márcia.

Falando em Marcos Oliveira, como o blog já havia antecipado, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, entregou o cargo de Assessor Especial do gabinete da prefeita Márcia Conrado. O tema foi tratado antes do registro desse encontro. 

O empresário, que atuou no primeiro escalão do governo Duque, há pouco tempo havia sido convidado pela prefeita Márcia para colaborar com seu governo após ter sido cotado para reassumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em virtude da exoneração de Carlito Godoy. 

Marcos Oliveira optou em deixar a gestão Márcia para se dedicar a pré-campanha de Raquel Lyra, postulante ao governo do estado. Após ter se filiado ao PSDB, ele deve disputar uma vaga para deputado federal no palanque de Raquel. 

A postura do ex-secretário de deixar o cargo é vista como coerente, uma vez que Márcia já oficializou seu apoio a Danilo Cabral para governador. Além disso, como ocupante de cargo comissionado precisa se desincompatibilizar até o dia 02 de julho, ou seja, três meses antes da eleição. 

Segundo o empresário, a decisão de deixar o governo e apoiar Raquel Lyra não afeta a relação amistosa com a prefeita Márcia, com quem esteve reunido esta manhã (22), juntamente com o presidente municipal do PSDB,  Jailson Araújo, e com o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira. 

Aliás,  Jailson e Elyzandro também apoiam Raquel Lyra, mas não trataram agora sobre permanência ou não na gestão.

PT expulsa prefeito após declarar apoio a Miguel

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, por meio de sua Comissão Executiva Estadual, aprovou em reunião, na última quarta-feira (20), a suspenção dos direitos políticos partidários, bem como a expulsão com cancelamento da filiação do Prefeito de Orocó, George Gueber. A informação é do blog do Magno.

De acordo com nota pública do partido em Pernambuco, o apoio formal de Gueber ao pré-candidato a governador Miguel Coelho, filiado ao União Brasil, partido vetado de qualquer apoio ou aliança, configurou flagrante infidelidade partidária.  Ao Diretório Estadual caberá  ratificar a decisão.

“Tal medida foi aprovada por unanimidade e será estendida a casos de igual teor, prezando assim pelo fiel cumprimento das decisões partidárias.”, finaliza o comunicado.

Ministério da Saúde declara fim da Emergência em Saúde Pública pela Covid-19

Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada nesta sexta-feira (22)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro, o SUS se fortaleceu ainda mais durante a pandemia. “O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.

Para determinar o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.

O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.

No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da ESPIN. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.

A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020. A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e irá orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.

“A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”, explicou o secretário executivo da Pasta, Rodrigo Cruz.

Uso emergencial

Diante da flexibilização de medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada. Entre elas, está o pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas Covid-19. A Pasta também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.

Marília Arraes cumpre agenda em Capoeiras com Zé da Luz e Rossine Blesmany

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco esteve na Feira Livre do Queijo e na Feira Livre do Gado, no município de Capoeiras, acompanhada de Zé da Luz, pré-candidato a deputado federal, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), iniciou uma série de compromissos no Agreste Meridional do Estado, na manhã desta sexta-feira (22), no município de Capoeiras. Acompanhada de Zé da Luz, pré-candidato a deputado federal, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual, Marília visitou a feira livre do queijo e a feira livre do gado, duas das mais importantes feiras de Pernambuco.

“A feira do queijo, assim como a feira do gado, é considerada a segunda maior de Pernambuco em seu respectivo setor. O que mais ouvimos dos trabalhadores é a necessidade de mais investimento estrutural para a feira. Hoje, a feira do queijo acontece numa quadra, sem a estrutura necessária. Também é preciso mais incentivo ao produtor”, afirma Marília.

Marília também falou sobre o apoio de Zé da Luz, histórico arraesista. “O apoio de Zé da Luz à nossa pré-candidatura é muito importante, afinal, Zé andou ao lado de Miguel Arraes e trabalhou pelo desenvolvimento de Pernambuco”, afirma Marília.

A pré-candidata também participou de outras duas atividades na cidade: visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e ida à Câmara de Vereadores do município.

“Toda a região do Agreste Meridional precisa de um olhar diferenciado em relação ao Turismo e ao desenvolvimento econômico. Temos a segunda maior bacia leiteira do Nordeste, atrás apenas da Bahia. São cerca de 2,5 milhões de litros de leite produzidos por dia. É preciso investir ainda mais no trabalhador local”, finaliza.

Também estiveram nas atividades: Fany Bernal (vereadora de Garanhuns); Jocelino Ferreira (vereador de Caetés); Pezinho (vereador de São Bento do Una); Pitonho (vereador de Capoeiras); João do Bolo (vereador de Capoeiras); Edgar Rodrigues (vereador de Capoeiras); Ivanildo Nogueira (vereador de Capoeiras); Érico Barbosa (vereador de Capoeiras); Jeffeton Monteiro (ex-vereador de Jupi); Ermínio Sampaio (ex-vice-prefeito de Caetés); Galego (ex-vereador de Caetés).

Marília ainda irá visitar os municípios de Lajedo e São Bento do Una nesta sexta-feira.

Danilo assume compromisso de fortalecimento e ampliação da rede estadual de Saúde

Em entrevista coletiva à Imprensa do Agreste Meridional, durante passagem por Garanhuns, o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de fortalecimento e ampliação da rede estadual de Saúde no seu futuro governo.

Na cidade, ele participou de um café da manhã com o prefeito Silvaldo Albino, ex-prefeitos, gestores de outros municípios, vereadores e pré-candidatos. Nesta sexta-feira (22), Danilo também cumpre agenda em Capoeiras, São Bento do Una e São Caetano.

“A Saúde será uma prioridade, até pela demanda que precisa ser ampliada. Tivemos nesse período recente agora uma pandemia que mostrou a importância do SUS. Quero valorizar o papel do Sistema Único de Saúde, que muitas vezes foi criticado. Se não fosse ele, certamente, teríamos muito mais vítimas da pandemia, além das mais de 600 mil vidas que perdemos. O governo do estado tem tido uma atenção especial com esse tema; há um claro reconhecimento desse papel, inclusive, do governador Paulo Câmara no enfrentamento da pandemia. Todo o conjunto de investimentos que foram feitos levaram Pernambuco a ter a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil”, pontuou Danilo, citando investimentos na abertura de leitos, contratação de profissionais e distribuição de vacinas.

Retomada a normalidade, o pré-candidato elencou áreas que vão receber investimentos no seu governo, a exemplo da realização de cirurgias eletivas, boa parte interrompidas em decorrência da pandemia.

“O governo tem feito investimentos expressivos desde a época de Eduardo. Inauguramos oito hospitais, quase um hospital a cada dois anos. Lá na região metropolitana e também no interior. Esse é um assunto especial; conversava com Sivaldo agora há pouco, para estruturar o Hospital Dom Moura. Ajudar Sivaldo na estruturação da rede municipal de saúde, que ajudará a desafogar a saúde do ponto de vista regional”, afirmou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato falou sobre o futuro. “Uma coisa que vai acontecer e eu queria falar sobre isso é sobre o legado da pandemia. Temos que tirar as lições do que ela nos trouxe. Na questão da Saúde, temos um serviço que foi utilizado na pandemia e já era utilizado em larga escala em outros países, mas não aprofundado pelo Brasil. Mas nós vamos fazer isso aqui: a Telemedicina. Uma alternativa que nós temos aqui em Pernambuco, até porque não se tem médicos para suprir todas as lacunas que nós temos no Brasil, um país continental”, argumentou.

Operação tapa-buracos na PE-263 ligando Ambó ao Distrito de São Vicente

O Departamento de Estradas de Rodagem está realizando operação tapa-buracos na PE-263, ligando o Ambó ao Distrito de São Vicente.

A obra havia sido iniciada pela prefeitura, mas o Governo do Estado atendeu a solicitação do Governo Municipal e autorizou a realização do serviço pelo DER.

São 24 quilômetros de estradas que estão sendo recuperados, trazendo mais segurança e tranquilidade para os motoristas e todos que trafegam pela rodovia.

O DER também consertou, em parceria com a Prefeitura, uma cratera que havia sido aberta na pista próximo a Vila Rotary, devido a um estouramento de um cano da Compesa.

Ex-presidente do Náutico é pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos

O ex-presidente do Náutico, Edno Melo se filiou ao partido Republicanos e disputará uma vaga na Câmara dos Deputados.

“Para nós do Republicanos é um privilégio receber um quadro tão qualificado como Edno. Além de ser um empresário sério, respeitado, que gera emprego e renda no nosso Estado; como presidente do Náutico fez um bonito trabalho a frente do clube. E eu não tenho dúvida que com a experiência que acumulou no campo empresarial e na área do esporte pernambucano, ele reúne todas as condições para poder disputar um mandato de deputado federal pelos Republicanos. Tenho muita confiança que ele fará uma bonita campanha apresentando proposta e ideias para o nosso estado”, disse o presidente do Republicanos-PE, deputado federal Silvio Costa Filho.

Empresário, Edno Melo é pernambucano. No futebol, como dirigente do Náutico por dois biênios foi vitorioso. Em 2018, levou o Náutico ao título pernambucano após 14 anos. Em 2019, sob seu comando, o timbu conquistou de forma inédita o campeonato brasileiro da serie C. Finalizando sua passagem pelo clube, em 2021, Edno esteve a frente da instituição em mais um título pernambucano.

A frente do Náutico, o ex-dirigente também conseguiu equilibrar as contas após uma crise financeira que o clube passava e foi responsável pela retomada dos jogos nos Aflitos.

“É uma satisfação, uma alegria poder ingressar, nesse momento tão difícil que está o nosso país, no partido que vem crescendo, que tem como principio a base familiar, a fé em Deus. Então, nada melhor do que a gente vir a contribuir cada vez mais. Agradeço a Silvio, presidente do partido em Pernambuco, pela oportunidade e convite para vir fazer parte desse time”, disse Edno.

Paulo Câmara cumpre agenda em Fernando de Noronha 

Em visita ao arquipélago, nesta sexta-feira, governador fez uma série de anúncios. Entre eles, o fim do rodízio de abastecimento de água e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (22), mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. As ações integram o Plano Retomada, lançado em agosto de 2021, que destina um total de R$ 5 bilhões para projetos estruturadores no Estado. 

Entre os anúncios de hoje está o fim do rodízio de abastecimento de água – viabilizado após um investimento de R$ 22 milhões na ampliação do sistema de dessalinização – e a expansão do sistema de esgotamento sanitário da ilha, com orçamento de R$ 55 milhões.

O projeto prevê a construção de 15 novas estações elevatórias de esgoto e uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE). 

“É um dia importante para ratificar nossos compromissos com Fernando de Noronha e com toda a população, a exemplo do esgotamento sanitário. Amanhã, a licitação já estará publicada. Nós vamos universalizar o esgotamento sanitário, que é saúde pública, é uma qualidade de vida a mais”, afirmou Paulo Câmara. 

Também estão previstas a ampliação e a substituição das ETEs existentes, e suas respectivas estações elevatórias; a implantação de 17,7 mil metros de novas redes coletoras; e a substituição de 3,4 mil metros de redes.

O governador autorizou, ainda, obras de restauração da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson, com orçamento estimado em R$ 68 milhões, sendo R$ 66,7 milhões em serviços, que incluem a restauração do pátio de estacionamento de aeronaves; restauração e implantação das pistas de rolamento, além da pista de pouso e decolagem. 

A previsão é que as obras sejam finalizadas em 12 meses. Nesse período, será executada uma fase preliminar de manutenção para melhorias na pista, com duração de três meses, orçada em cerca de aproximadamente R$ 1,3 milhão, que visam garantir a segurança das operações até a conclusão da restauração. 

Os investimentos anunciados hoje também incluem a contratação de empresa de engenharia responsável pela reforma e ampliação do Hospital São Lucas. Após a conclusão das obras, cujo orçamento é estimado em R$ 800 mil, a capacidade de atendimento aumentará em 40%. 

No mesmo evento, foi autorizada a licitação para recuperação e pavimentação de diversas ruas, no valor de R$ 30 milhões, e assinado contrato para fornecimento, instalação e manutenção de todas as placas de sinalização do arquipélago.

Durante a visita, Paulo Câmara apresentou um chamamento público para requalificação da sinalização turística da ilha e uma linha de financiamento para compra de veículos elétricos. O acesso ao crédito, de até R$ 500 mil, será viabilizado pelo CredAGE Retomada, da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco. 

Essa linha de financiamentos foi lançada em 2021, e vem oferecendo condições facilitadas para recuperação de empresas de pequeno porte em todo o Estado.

Em um ato simbólico, o governador entregou as chaves do Forte de Nossa Senhora dos Remédios ao Consórcio Forte, formado pelas empresas DIX Empreendimentos, Pentágono Investimentos e IDG, que ficará responsável por administrar o prédio. 

O edital prevê a cessão da gestão do forte por 10 anos. Por fim, Paulo Câmara assinou termo de compromisso para instalação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um único local serviços do Expresso Empreendedor, Agência do Trabalho, Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e Agência de Empreendedorismo (AGE).

Integraram a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), André Longo (Saúde), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Milu Megale (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Antonio Neves Baptista; o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha; o presidente do Conselho Distrital do arquipélago, Otávio Minervino; o deputado estadual Waldemar Borges; a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Nyadja Menezes; o empresário e diretor da DIX Empreendimentos, Manoel Ferreira; a diretora do IDG, Luciana Félix; e o diretor de Produtos Nacionais da CVC Corp, Bruno Heleno.

Ministros do STF criticam perdão a deputado Daniel Silveira

Decisão nunca foi tomada dessa forma e deve gerar mais instabilidade, afirmam membros da Corte

Painel/UOL

Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mais de um integrante da corte usou a expressão “surreal” para defini-la.

Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.

Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.

Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.

Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de coação no curso do processo (uso de violência ou de ameaça para obter vantagem em processo judicial) e de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo.

Outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques divergiu e defendeu que a corte não deveria condenar Silveira.

A defesa do deputado afirmou que ele foi vítima de um julgamento político.

Covid-19: Prefeitura de Afogados emite novo decreto municipal 

Tendo em vista a ampliação do público vacinado e a redução significativa do número de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura emitiu novo decreto flexibilizando as medidas de prevenção e combate à doença. 

De acordo com o novo decreto, o funcionamento das atividades sociais, econômicas e esportivas poderão ocorrer em qualquer dia da semana, sem restrição de horário.

Fica autorizado o funcionamento e a realização de eventos culturais, esportivos, sociais, shows e bailes, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, sem restrição de horário ou local, e com o público condizente com capacidade total do ambiente, observados os protocolos de segurança, mantida a exigência de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo quando se tratar de ambiente fechado.

Para fins deste Decreto, entende-se por esquema vacinal completo a imunização com duas doses ou dose única, para pessoas com idade de 12 à 17 anos, e com a dose adicional de reforço após decorridos quatro meses da segunda dose ou dose única, para pessoas com 18 anos ou mais. 

Fica revogada a obrigatoriedade  do uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados, com exceção dos listados a seguir:

| – Espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde, inclusive farmácias;

ll – Espaços fechados em escolas do ensino infantil, a partir dos 3 anos e dos ensinos fundamental e médio; 

lll – lnterior de veículos de transporte coletivo de passageiros.

Câmara condena perdão de Bolsonaro a Silveira

“Confronto com as instituições é muito perigoso para a democracia.”

Essa declaração do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para o G1 nesta sexta (22), se refere ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão.

Na quarta-feira (20), o parlamentar, que é aliado do presidente, foi condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros e instituições como o próprio STF. A condenação abrange a perda do mandato como deputado federal, a suspensão dos direitos políticos de Daniel Silveira e o pagamento de multa de R$ 212 mil.

Anunciado em uma transmissão ao vivo na internet na quinta-feira (21), o perdão de Bolsonaro ao parlamentar condenado foi oficializado através da publicação de um decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União. Na prática, essa medida do presidente tem a função de revogar a decisão do STF.

“Eu espero que haja, por parte do governo federal, sempre a tentativa de buscar respeitar as leis da constituição, os poderes constituídos, respeitar o povo. É preciso um olhar de respeito às instituições e respeito às decisões dos poderes”, disse Paulo Câmara em visita a Fernando de Noronha.

Marcos Oliveira tem encontro com Raquel Lyra

A presidente do PSDB Pernambuco e pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra se reuniu com o pré-candidato a deputado federal, ex-vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira.

Marcos saiu animado da reunião.  “Com raízes no sertão do estado e com história política e também profissional, na área da comunicação, Marcos conhece de perto os problemas de sua região, as dores e esperanças da sua gente e chega para fortalecer a nossa chapa como representante do sertão do nosso estado”, frisou Raquel.

Detalhe, Marcos até então integrava a gestão Márcia Conrado como membro do seu gabinete. A gestora apoia para governador o nome do PSB, Danilo Cabral.

Esta tarde, Márcia se reuniu com o presidente do Cidadania e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, o presidente do PSDB, Jailson Araújo e Marcos Oliveira. Na agenda, a pauta política. “Conversamos sobre direcionamento político, sempre pautando o desenvolvimento de Serra Talhada”. A informação é de que Oliveira teria deixado o cargo por conta da disputa.