Vladimir Cavalcanti aceita convite e reassume Arcotrans

O Ministerio Público representado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho se reuniu com a Compesa.

A reunião,  com Sílvio Robério Nunes Jordão, cobrou a normalização do fornecirmento de água nos municípios de Santa Terezinha e São José do Egito, bem como para garantir maior transparencia das informações aos clientes acerca dos calendários de rodizio de abastecimento, notadamente para as pessoas excluídas digitalmente.

Jordão é Coordenador Regional da Compesa para Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama.

Ainda comprovação técnica do que motiva as constantes paralisações, bem como a viabilidadede melhoria nas adutoras e ETAs que abastecem essas cidades.

O Coordenador Regional da Compesa informou que a adutora de Santa Terezinha, devido ao tempo, sofre diuturnamente com problemas de manutenção que acarretam interrupções do fornecimento de água. “Ha imprevisibilidade de tais problemas, porque são paradas emergenciais para reparos”, explicou.

O sistema de abastecimento de Santa Terezinha é proveniente da Barragem da Vila do Tigre e o complemento vem da transposição do Rio São Francisco, cuja ligação provém da Estação Elevatória de Riacho do Meio. “Embora a obra da transposição seja recente, o material usado para conectá-la à adutora de Santa Terezinha foi reaproveitado de outra adutora descontinuada”. Atualmente, Santa Terezinha recebe água exclusivamente da transposição.

Sobre São José do Egito,  a alegação foi a de as interrupções decorrentes do furto de equipamentos da estação elevatória de Sertânia e do estouramento em Albuquerque Né afetaram a região inteira, também São José do Egito. O calendário precisou ser reformulado. “Hoje só não estão recebendo água os bairros Ipiranga, Planalto e São Borja”.

O promotor deu quinze dias para que a Compesa apresente um plano de ação para resolver as questões apresentadas em até 15 dias úteis.

“A partir de hoje vou mostrar o que acontece de errado nesse município”, desabafou.

O Projeto de Lei 07/2022 rendeu polêmica hoje na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O projeto autoriza a gestão Sandrinho Palmeira a contrair juntos à CEF um empréstimo que pode variar entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões.

O prefeito quer investir em uma usina de energia solar para o município,  renovação da frota, mais ações na área urbana, como um amplo projeto de calçamento e na zona rural.

Sandrinho já falou desse projeto na Rádio Pajeú.  A ideia que ele defende é que, com a renovação da frota e usina de energia solar, gerará economia suficiente para custear as parcelas de cerca de R$ 200 mil mensais.

O município tem os requisitos para o empréstimo,  mas ele tem que ser autorizado pela Câmara. Só que o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que tem o vereador Douglas Eletricista como relator, não foi apresentado, mesmo depois de 15 dias.

A alegação de Douglas é de que precisa de um suporte jurídico. Ele questiona a carência de dois anos, afirmando que o governo seguinte é que vai arcar com o empréstimo,  o tempo para construção da usina e outros pontos.  “Preciso ter certeza jurídica”. Douglas não poderia pedir vistas, mas tem direito ao parecer.

Só que os governistas Vicentinho, César Tenório, Erickson Torres,  Raimundo Lima e Gal Mariano,  questionaram cada um a seu modo a demora em apresentar o parecer.  Alegaram que o prefeito Sandrinho teve uma reunião onde tirou todas as dúvidas.  Raimundo, Vicentinho e Erickson foram mais duros , acusando Douglas de manobra para segurar o parecer.  Nos últimos dias aumentaram os rumores de virada de posição do parlamentar para a oposição.

Toinho da Ponte se mostrou favorável à posição de Douglas. Cancão disse ser a favor de empréstimo de 15, e não R$ 30 milhões. Sargento Argemiro, da Comissão de Justiça e Redação Final, que também não apresentou o parecer, disse ser a favor do projeto,  mas defendeu que todas as dúvidas sejam tiradas. E que não entregou porque Douglas não finalizou o dele. Edson Henrique defendeu até uma audiência pública para debater o tema.

A sessão teve alguns momentos de bate boca entre os parlamentares.

O presidente Rubinho do São João solicitou que os pareceres sejam apresentados na próxima sessão. Também que irá acelerar solicitação do parecer jurídico para que o Plenário possa decidir. A tendência em plenário é de aprovação.

Nervoso com as críticas,  Douglas negou que esteja com farsa ou manobra sobre o projeto e ameaçou.  “Fui eleito por mais de 900 pessoas. A farsa aqui acabou. A partir de hoje vou mostrar o que acontece de errado nesse município.  E que vai chamar o TCE mensalmente a Afogados. E atacou: “se existe uma farsa hoje são esses R$ 14 milhões anunciados pelo governo estadual para fazer ruas em Afogados da Ingazeira “.

Setores ligados ao governo agora sinalizam que podem envolver no debate moradores das áreas que serão beneficiadas pelo recurso para a Câmara.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Apesar de recomendar a aprovação das contas do ex-gestor, o tribunal apresentou ressalvas em virtude de falhas encontradas no período, a exemplo de déficit de execução orçamentária e financeira, falhas de controle, deficiente elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, limite de gastos com despesas de pessoal com um percentual de 60,28% no 2º semestre de 2019 e inscrição em restos a pagar sem lastro financeiro que corresponde ao percentual de 11,46% da receita arrecadada.

Por outro lado, o TCE identificou que o município de Afogados de Ingazeira vinha cumprindo o limite percentual de comprometimento da RCL com a DTP até o 1º semestre de 2019; que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS; e diminuição da taxa de mortalidade infantil, do número absoluto de óbitos de menores e da taxa de fracasso escolar em 2019 em relação ao exercício anterior de 2018.

O TCE determinou que a administração municipal de Afogados da Ingazeira observe o cumprimento das regras financeiras e fiscais, adote medidas para redução das despesas com pessoal, abstenha-se de empenhar e vincular despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, atente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabeleça um limite razoável na Lei Orçamentária Anual para a abertura de créditos adicionais diretamente pelo Poder Executivo e acompanhe a situação da municipalidade junto ao RPPS, entre outras orientações.

Após avaliar acusação e defesa dos candidatos, palavra final será da Justiça

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral, ajuizou quatro pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú. Duas em São José do Egito e outras duas em Tuparetama.

Em São José do Egito, O MPE pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT). Já em Tuparetama, o MPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).

Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. 

Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”

Leia aqui a íntegra do comunicado. Aqui o pedido de impugnação de Sávio Torres. Aqui o de Deva Pessoa. Aqui o de Evandro Valadares e aqui o de Milson da Casa de Taipa.