Diretor do HREC cobra medidas preventivas contra a Síndrome Gripal

Pernambuco sediará o próximo Fala Norte Nordeste, evento voltado para as emissoras de rádio e televisão das duas regiões brasileiras.

A confirmação foi anunciada pelo presidente da Asserpe, Nill Júnior, em visita à ABERT nesta segunda-feira (14).

Durante reunião com o diretor geral Cristiano Lobato Flôres, a entidade definiu o período de realização e solicitou apoio da ABERT na realização do congresso regional.

O evento ocorrerá entre 27 e 29 de novembro de 2024, em Recife ou Porto de Galinhas.

Pesou para o fechamento da data o tempo hábil para construção de programação, parcerias institucionais e privadas, evitar choque com outros eventos regionais e eleições municipais.

Também participaram do encontro, as representantes do Escritório de Mídia, Gorete Vieira e Andréa Canto, mais Teresa Azevedo, diretora de comunicação da ABERT.

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, representado pela promotora eleitoral da 98ª Zona, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, se manifestou pela desaprovação das contas de campanha dos vereadores eleitos de Carnaíba, Paulinho de Serra Branca e Vandérbio Bandega, ambos do Democratas.

Com relação a Paulinho de Serra Branca, na sintese do processo, a promotora relata que o Candidato apresentou a prestação de contas devidamente instruída com a documentação pertinente. A unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela Desaprovação das contas. 

“Registre-se que o sistema da Justiça Eleitoral verificou, nos lançamentos financeiros, que o candidato efetuou diretamente ao fornecedor o pagamento da importância de R$300,00 (trezentos reais). Vieram os autos ao Ministério Público Eleitoral para a emissão de parecer”.

Em seu relatório, a promotora destaca que as contas apresentadas pelo candidato “estão eivadas de vícios insanáveis”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela desaprovação das contas”. Concluiu. Leia aqui a íntegra do processo.

Já com relação ao vereador Vandérbio, chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral a falta de movimentação financeira a falta de promoção de arredação de recursos estimáveis em dinheiro, uma vez que não consta a emissão de recibos eleitorais.

A defesa do vereador alegou que “quanto à forma de realização da campanha eleitoral, valeu-se o candidato eleito dos mecanismos que lhe estavam disponíveis, como a visita porta a porta, respeitadas as regras de distanciamento, e a utilização do guia eleitoral na rádio local.”

A promotora eleitoral relatou que “Em que pesem os argumentos do candidato de ter sido bem sucedido na estratégia do “porta a porta” para consagrar-se eleito com 399 votos, não merecem prosperar seus argumentos, haja vista que inviável admitir que, durante toda a campanha eleitoral, não foi necessária despesa com papel, caneta, adesivos, serviços, ainda que estimáveis em dinheiro”.

Seguiu: “inerente à campanha eleitoral é a existência de arrecadação e consequentemente, de gastos eleitorais, sejam financeiros ou estimáveis. O que não se pode admitir, é que, um candidato eleito, não tenha recebido nenhuma espécie de doação e nem tampouco efetuado despesa em sua campanha e ainda assim, tenha sido eleito”.

E concluiu: “Do contexto dos autos, há indícios de omissão de recursos estimáveis em dinheiro, sem os quais, não seria possível concorrer ao Pleito. A ausência da declaração de tais recursos macula as contas, uma vez que impede a cabal fiscalização pela Justiça Eleitoral, ferindo, consequentemente, a lisura e a transparência, o que enseja o reconhecimento de irregularidade insanável e o consequente julgamento pela desaprovação das contas”. Leia aqui a íntegra do processo.

Nesta terça-feira (31), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú para um balanço de sua gestão e destacar as conquistas realizadas ao longo de seus mandatos. Patriota, que encerra hoje sua trajetória à frente da prefeitura, passa o comando ao seu sucessor e apadrinhado político, Wamberg Gomes, que assume oficialmente amanhã.

Comemoração dos 71 anos de Carnaíba

Durante a entrevista, Anchieta ressaltou as celebrações pelo aniversário de 71 anos de emancipação política de Carnaíba, marcadas pela entrega de obras e ações, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Na saúde, foi inaugurada a ampliação do laboratório de análises clínicas, que aumentará a capacidade de atendimento, com previsão de novos exames a partir de fevereiro. Atualmente, o laboratório já realiza cerca de 6 a 7 mil exames por mês, beneficiando diretamente a população.

Na educação, o prefeito destacou a entrega de uma piscina semiolímpica na escola Joana Freire, em Carnaíba Velha, e de uma biblioteca infantil, voltada para alunos da creche Marl Bezerra e da escola Maria da Paz. 

A biblioteca foi equipada com um acervo diversificado e materiais modernos para incentivar a leitura. Além disso, foi fixado um busto de Miguel Arraes no complexo escolar que leva o nome do ex-governador, construído durante a primeira gestão de Anchieta, entre 2005 e 2006.

Outro marco da gestão, segundo Patriota, foi o repasse do bônus da educação aos trabalhadores do setor, reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais.

Legado de gestão e continuidade

Anchieta também anunciou a entrega de materiais para a construção de 15 fogões ecológicos em duas associações no Riacho do Peixe.

Ao abordar a transição de governo, o prefeito agradeceu o apoio da população de Carnaíba e do Vale do Pajeú ao longo de sua gestão e demonstrou confiança no trabalho de seu sucessor. “Berg dará continuidade a uma gestão de excelência, sempre priorizando o bem-estar da nossa população,” afirmou.

Água: desafio recorrente na zona rural

Questionado sobre a falta de água na zona rural, especialmente nas localidades do Açude do Caroá, Anchieta esclareceu que a administração do sistema de abastecimento é de responsabilidade das associações comunitárias e, em alguns casos, da Compesa. Ele pontuou que a prefeitura construiu sistemas de adutoras que atendem 90% do município, mas que sua manutenção cabe às entidades gestoras.

Em situações de calamidade, como estiagens severas, a prefeitura atua com carros-pipa, mas, segundo o prefeito, a ouvinte Josineide, que denunciou a falta de água, deve buscar a associação responsável para solucionar o problema.

A Argentina vai às urnas neste domingo (22) para definir, em segundo turno, o sucessor da presidente Cristina Kirchner. Os dois candidatos, o oficialista Daniel Scioli e o conservador Mauricio Macri, têm origens familiares semelhantes, são da mesma geração e alegam ser bons amigos, mas defendem modelos de país diferentes em temas fundamentais para a sociedade argentina.

No primeiro turno, Scioli conseguiu mais votos, com 37% do total, do que Macri, prefeito em fim de mandato de Buenos Aires, com 34,1%. No entanto, o opositor abriu vantagem na campanha do segundo turno e passou a liderar as pesquisas de intenção de voto.

Scioli se apresenta como a continuidade a 12 anos de gestão “kirchnerista”, mas com um estilo diferente da confrontação permanente adotado pela presidente Cristina Kirchner. O candidato afirma que corrigirá o rumo do atual governo, mas sem cair nas políticas liberais, que representam uma “volta ao passado”.

Macri se apresenta como a “verdadeira mudança”, mas baseou sua campanha eleitoral em discutir questões formais. Promete dialogar e propõe união, mas evita definições políticas. As promessas de campanha diferem de suas posturas prévias e dos projetos revelados por seus colaboradores. (G1)