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MPPE investiga falta de nomeação no concurso da SEE-PE 

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou o Inquérito Civil nº 01940.000.653/2024 para investigar a falta de nomeação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE).

A portaria de instauração, assinada pelo promotor Jairo José de Alencar Santos e publicada no Diário Eletrônico do MPPE nesta quarta-feira (29), tem como objetivo apurar eventuais irregularidades na não convocação dos candidatos aprovados no certame.

De acordo com o documento, o caso foi inicialmente tratado na esfera educacional, mas, após análise do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Educação (CAOPEDU), concluiu-se que a matéria está “eminentemente afeta ao Patrimônio Público”, devido à possibilidade de cometimento de ato de improbidade administrativa por ex-gestor.

O pronunciamento do CAOPEDU, datado de 12 de março de 2025, fundamenta-se em precedente da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que, em situação semelhante, reconheceu a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social como o órgão competente para conduzir casos relacionados à probidade administrativa e à proteção do patrimônio público.

Com base nesse entendimento, o promotor determinou o encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, que possui atribuição na Curadoria do Patrimônio Público.

O inquérito seguirá com a realização de diligências para instrução do processo e eventual responsabilização de agentes públicos, caso sejam identificadas irregularidades na condução do concurso da SEE-PE.

Outras Notícias

Com UTIs lotadas e Covid-19 fora de controle, Paraná e Santa Catarina decretam lockdown

Distrito Federal terá restrições a partir de segunda-feira Em meio ao momento mais duro da pandemia do novo coronavírus desde seu início, há um ano, dois estados decretaram lockdown nesta sexta-feira (26): Paraná e Santa Catarina.  Os estados da região Sul são dos mais atingidos pela nova variante da doença no país, que nesta quinta-feira […]

Distrito Federal terá restrições a partir de segunda-feira

Em meio ao momento mais duro da pandemia do novo coronavírus desde seu início, há um ano, dois estados decretaram lockdown nesta sexta-feira (26): Paraná e Santa Catarina. 

Os estados da região Sul são dos mais atingidos pela nova variante da doença no país, que nesta quinta-feira bateu o recorde de mortes em apenas um dia, com 1.582. No Paraná, a ocupação dos leitos de UTI é de 94% e, em Santa Catarina, de 90,4%. 

No Paraná, do governador Ratinho Júnior (PSD), serviços e atividades não essenciais serão suspensos a partir deste sábado até o dia 8 de março. No período, haverá também proibição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 20h às 5h. O governador também anunciou a suspensão das aulas.

Em Santa Catarina, estado governado por Comandante Moisés (PSL), o lockdown ocorrerá neste final de semana e no próximo. Nessas datas, os serviços não essenciais também serão fechados.

Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta quinta-feira (25) que irá decretar medidas de restrição das 20h às 5h a partir da próxima segunda (1º).

Segundo Ibaneis, somente as atividades essenciais poderão funcionar nesse horário e será liberada a circulação de pessoas e veículos.

Danilo Cabral se reúne com presidente da Fiepe

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), foi ao Sistema Fiepe, nesta terça-feira (28), reunir-se com o presidente da entidade, Ricardo Essinger, e toda sua diretoria. Danilo deu início a um diálogo com a federação para colher contribuições para seu programa de governo com foco em futuras parcerias. A meta é desenvolver e alavancar a […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), foi ao Sistema Fiepe, nesta terça-feira (28), reunir-se com o presidente da entidade, Ricardo Essinger, e toda sua diretoria. Danilo deu início a um diálogo com a federação para colher contribuições para seu programa de governo com foco em futuras parcerias.

A meta é desenvolver e alavancar a educação profissional dos pernambucanos com foco e prioridade na geração de emprego para nossa gente.

No encontro, Danilo argumentou que o ambiente político do Brasil vai mudar com a eleição de Lula, em outubro próximo. Diante desse cenário e do arrefecimento da pandemia, o pré-candidato quer retornar, em Pernambuco, o diálogo com o setor produtivo, recompondo um espaço institucional de colaboração mútua, garantindo o compartilhamento de expertise, sempre no sentido de aprofundar as mudanças iniciadas por Eduardo Campos.

“Primeiro, é abrir um canal de diálogo, como estamos fazendo com o conjunto dos segmentos representativos da sociedade pernambucana. A Fiepe representa um segmento importante da nossa economia. Pernambuco, nos últimos anos, sobretudo, a partir de 2007, quando Eduardo assumiu, vem tendo uma mudança na sua matriz econômica passando a ser mais industrializado. Naturalmente, isso demanda, da parte do governo do estado, um conjunto de parcerias que são importantes para que a gente possa fortalecer a economia e gerar emprego, que é a maior demanda que a gente tem hoje”, argumentou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato assumiu o compromisso de elaborar uma política industrial que trate das questões de inovação, financiamento, de benefícios fiscais e da parte de infraestrutura; possibilitando o ambiente para novos negócios.

“Para que a gente preserve os empregos aqui com os pernambucanos. Hoje, já temos um esforço feito pela Secretaria de Educação de Pernambuco também no sentido de avançar na formação profissional. Já temos 60 escolas técnicas espalhadas por vários municípios. E nós vamos aprimorar essa formação profissional. O nosso desejo é garantir que qualquer cidadão em qualquer cidade do estado possa ter acesso à educação pública profissional; claro que isso vinculado, na medida do possível, às demandas do mercado local”, destacou Danilo.

Aberto o canal de diálogo, segundo o pré-candidato, o passo seguinte é desenhar as parcerias. Nesse sentido, a Fiepe dará contribuições ao programa de governo da Frente Popular. Danilo já trabalhou com a federação na época em que foi Secretário de Educação; em uma parceria para capacitar os jovens pernambucanos para as vagas de trabalho em Suape.

“A gente já tem uma relação antiga com o sistema. O que nós queremos agora é nos preparar para este salto de qualidade que vamos dar em Pernambuco”, pontuou Danilo.

“Ao lado de Lula, vamos continuar trabalhando muito pelos municípios de Pernambuco”, diz Silvio Costa Filho

Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de […]

Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de mandato, secretários e os novos gestores que tomarão posse em 1º de janeiro de 2025.

“Trago aqui um abraço do presidente Lula, que vai continuar trabalhando muito ao longo desses dois anos para fortalecer a pauta municipalista. O futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos nosso municípios, onde nós temos os maiores problemas de ordem social. É a falta de creche, de um posto de saúde, de um saneamento, de asfalto. Eu sou um municipalista convicto! Se tem uma categoria no Brasil que merece todo apoio da sociedade, são os nossos prefeitos e as nossas prefeitas. Por isso, governadora, que a gente precisa cada vez mais trabalhar conjuntamente para ajudar Pernambuco. É hora de unidade para ajudar nossos prefeitos”, destacou Silvio Costa Filho.

O ministro de Lula se comprometeu a levar uma comissão da Amupe para reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da implementação da PEC que autoriza o reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. “Porque isso dará um fôlego aos municípios. Na Câmara Federal, eu fui o relator dessa matéria. E ela foi muito benéfica para que a gente pudesse avançar nessa pauta”, pontuou Silvio. 

Em seguida, o ministro elencou as parcerias entre o os governos federal e estadual em prol dos municípios. “É a duplicação da 423, que será fundamental para o desenvolvimento do agreste; a conclusão da 104; o início do projeto de duplicação da 232. São obras estratégicas na área de infraestrutura, os mais de 15 mil Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Quero que a gente possa trabalhar para ir ao ministro Camilo Santana, da Educação, para que a gente possa trazer mais centros de formação para duas regiões importantes, a Mata Norte e o Sertão de Itaparica”, ressaltou Costa Filho, que seguiu enaltecendo as parcerias, a exemplo do novo Aeroporto de Caruaru. 

“O Aeroporto de Caruaru será fundamental para o desenvolvimento do agreste. Essa obra vai mudar significativamente o turismo dessa região. A gente tem feito isso em parceria com o Governo do Estado. Essa obra já está no PAC; serão R$ 75 milhões do Estado e R$ 75 milhões do Governo Federal. Essa obra será licitada pela governadora Raquel Lyra para que a gente possa fazer essa entrega ao povo de Pernambuco e possa sonhar com voos saindo de Caruaru para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília; de várias regiões do estado”, salientou Silvio Costa Filho.

Vereador eleito revela secretários de Nicinha e garante partos no hospital de Tabira

Após três insucessos nas eleições municipais de 2004/2008 e 2012, Vianey Justo finalmente se elegeu vereador na disputa de 2020 em Tabira.  Garantindo ter feito uma campanha com a cara e a coragem, Vianey declarou ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (21),  que não vai acobertar coisas erradas na gestão e […]

Após três insucessos nas eleições municipais de 2004/2008 e 2012, Vianey Justo finalmente se elegeu vereador na disputa de 2020 em Tabira. 

Garantindo ter feito uma campanha com a cara e a coragem, Vianey declarou ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (21),  que não vai acobertar coisas erradas na gestão e que fazendo um bom mandato poderá renová-lo. Caso contrário, não voltará a casa do povo para pedir o voto. 

Admitiu ter recebido o apoio do vice-prefeito eleito Marcos Crente que não disputando a reeleição como vereador, facilitou a sua vitória. 

Vianey negou que tenha sido chamado para discutir a formação do secretariado da prefeita Nicinha, mas adiantou alguns nomes definidos como: Dr. Silvio Ribeiro no comando do Hospital; Genedy Brito como Secretária de Saúde; Liédja Carvalho na Educação; José de Ananias na pasta de Obras e Joel Mariano na Agricultura. 

Diante da movimentação de Dinca Brandino na formação da equipe de governo, o vereador foi provocado sobre quem vai governar Tabira? Ele disse que Dinca será ouvido, mas que Nicinha é quem vai administrar. 

Confiante nas mudanças na saúde, o vereador eleito disse com segurança que ainda no mês de janeiro “vai ter criança nascendo e chorando no hospital de Tabira”. 

Sobre a ausência de Nicinha na reunião da Amupe em Gravatá, que reuniu todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Estado, em 15 de novembro, o parlamentar disse que não falava pela futura gestora.

Abismo entre avaliações positivas de Lyra em relação a Eduardo levanta a questão: povo avalia gestão ou gestor ?

A diferença abismal de avaliação das gestões Eduardo e João Lyra mostram um fato que muitas vezes passa despercebido: muitas vezes a população confunde avaliação de gestão com avaliação pessoal do gestor. Com seu conhecido carisma e imagem de liderança, Eduardo foi por mais de uma vez escolhido o melhor governador do Brasil na pesquisa […]

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A diferença abismal de avaliação das gestões Eduardo e João Lyra mostram um fato que muitas vezes passa despercebido: muitas vezes a população confunde avaliação de gestão com avaliação pessoal do gestor.

Com seu conhecido carisma e imagem de liderança, Eduardo foi por mais de uma vez escolhido o melhor governador do Brasil na pesquisa Datafolha, com avaliação positiva que chegava à casa dos 80% somados ótimo e bom.

Mas cabe perguntar: o que mudou substancialmente da gestão de Eduardo para o governo João Lyra, que recebeu o bastão após sua desincompatibilização?  O modelo de gestão é o mesmo, os programas foram mantidos, não houve uma grande reviravolta na condução do Palácio do Campos das Princesas? E porque patina em 26% de ótimo e bom, com 36% de regular, mais 11% de ruim e péssima?

Como explicar uma queda na avaliação ótima e boa de Lyra se comparamos com a de Eduardo? A resposta está no perfil do gestor. João Lyra não tem muita identificação com a população no restante do Estado. Até tomar posse, era conhecido apenas em sua principal base, Caruaru, no Agreste e por quem debate a política no Estado, não pela maioria da população.  Tem perfil e imagem diferentes de Eduardo, mais sisudo, quase sempre com a mesma expressão.

Isso prova que nem sempre avaliação de governo reflete totalmente o que pensa a população sobre o que está sendo avaliado, a gestão. A figura do gestor acaba “contaminando” o resultado para o bem ou para o mal.

Alguns gestores em municípios do interior muitas vezes “montam” em avaliações positivas e acabam negligenciando temas importantes, tarefas importantes, pautas prioritárias, confortados com uma avaliação que nem sempre é tão real assim.

Também é sempre bom lembrar que avaliação de governo é diferente de intenção de voto. Avaliar uma gestão como positiva não significa dizer que vai votar no avaliado no próximo pleito. Há quem aprove uma gestão, mas por convicções políticas opta por outro nome na disputa eleitoral. Também há confusão sobre isso.