Anchieta Patriota empossa novos concursados e autoriza obras em Ibitiranga e Antonico
Por André Luis
Nesta terça-feira (12), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), empossou novos concursados na Prefeitura e em seguida foi até Ibitiranga, onde inspecionou as obras da escola Domingos Jacinto e início da construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira e ainda construção da adutora do sítio Antonico para atender as famílias daquela localidade.
Com a construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira o governo vai chegando a marca de 40 mil m² de calçamentos nesta gestão.
Do DP As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.
“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.
Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.
Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.
Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.
A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.
Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.
Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), atribuiu ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a responsabilidade pelo atraso na execução de obras relacionadas a equipamentos educacionais em todo o Brasil. Segundo relatório divulgado com base no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mais da metade dos projetos da pasta está parada ou […]
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), atribuiu ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a responsabilidade pelo atraso na execução de obras relacionadas a equipamentos educacionais em todo o Brasil.
Segundo relatório divulgado com base no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mais da metade dos projetos da pasta está parada ou ainda não teve início. Entre as ações que aguardam na fila para execução, está a construção de novos prédios escolares e creches.
“O ministro mãos-de-tesoura segue honrando o alcunha que lhe deram: é bom para cortar. Mas, para construir, concluir, edificar, não tem competência. Estão acabando com a política de expansão do ensino e, consequentemente, enterrando o futuro de milhares de crianças que seguem esperando por equipamentos públicos de qualidade para poderem ter direito a um país melhor. A gente sabe que, sem educação, não se muda nada no Brasil. Acho que é este mesmo o objetivo dos que estão no poder hoje”, afirmou Humberto.
O senador ainda defendeu o legado dos governos de Lula e Dilma na área da educação. “Com Lula e Dilma, houve uma preocupação imensa com a ampliação das ofertas de ensino no país. Foram construídas mais de 400 escolas técnicas e cerca de 20 universidades federais, isso sem falar em programas como o ProUni e o Fies. No governo Temer, essa política de desenvolvimento da educação está morrendo de inanição pelas mãos perversas de Mendonça”, avisou Humberto.
Segundo os dados do Simec, 14 mil creches deveriam ser construídas pelo governo federal, mas só 47% delas estão em execução. “O governo Dilma sabia que havia uma grande demanda por creches, tanto que desenvolveu um programa especificamente para isso, o Proinfância. Só 25% das crianças com idade até quatro anos estão matriculadas em instituições deste tipo. Mas, infelizmente, um golpe político depôs a presidenta antes que ela conseguisse tirar boa parte das obras do papel. Agora, com este governo ilegítimo, o que a gente vê é um descaso completo com a educação. E a demora na execução desses projetos é a prova disso”, afirmou.
O Governo Municipal de Água Branca está convocando os candidatos aprovados no concurso público de 2023, da área de Saúde e Educação, para apresentação de documentos e exames de saúde através do Edital de Convocação 001/2023. Na Portaria 286/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (15), consta a lista de todos os convocados […]
O Governo Municipal de Água Branca está convocando os candidatos aprovados no concurso público de 2023, da área de Saúde e Educação, para apresentação de documentos e exames de saúde através do Edital de Convocação 001/2023.
Nesta etapa, estão sendo chamados os professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II: Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês e Português.
Na área da saúde estão sendo convocados Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal. Ao todo, estão sendo convocados 35 aprovados para assumirem as vagas.
Congresso em Foco O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será instalado nos próximos dias, com sete meses de atraso e quase metade dos titulares sob investigação. Seis dos 14 senadores indicados para o novo colegiado respondem a algum processo ou inquérito na Justiça. Eles são investigados por crimes como caixa dois, corrupção, […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será instalado nos próximos dias, com sete meses de atraso e quase metade dos titulares sob investigação. Seis dos 14 senadores indicados para o novo colegiado respondem a algum processo ou inquérito na Justiça. Eles são investigados por crimes como caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e crime de responsabilidade.
Aguardado desde o início do ano, o Conselho de Ética tem a responsabilidade de analisar representações e denúncias feitas contra os senadores. É um trabalho que pode resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até em perda do mandato. As atividades devem começar nos próximos dias, pois, ao anunciar a instalação do colegiado, na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu que já há representações prontas para serem apresentadas.
Na ocasião, Alcolumbre alegou ainda que só conseguiu instalar o Conselho de Ética agora, em setembro, porque estava esperando os blocos partidários indicarem os membros do colegiado.
Os nomes dos 14 titulares do colegiado foram lidos e aprovados pelo plenário na semana passada, sem nenhuma contestação. Seis deles, porém, estão sob investigação. São os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Telmário Mota (Pros-RR).
Só Ciro Nogueira, que é presidente do PP, é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos investigados pela Operação Lava Jato. Em denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida há apenas três meses pelo STF, é acusado de desviar recursos da Petrobras e de receber repasses de Joesley Batista, da JBS, nas eleições de 2014.
Já Marcelo Castro é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ex-governador de Rondônia, Confúcio Moura responde por crime contra a ordem tributária. E Weverton Rocha por crime de licitação. Jaques Wagner teve um processo arquivado no STF recentemente, mas ainda é investigado na Justiça eleitoral da Bahia por caixa dois nas campanhas de 2006 e 2010, quando foi eleito e reeleito governador. Já Telmário Mota responde por violência contra a mulher.
Universitários pernambucanos de qualquer área podem participar da seleção promovida pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os candidatos devem morar em Pernambuco e estar devidamente matriculados em alguma instituição de ensino superior. Para concorrer a uma das duas vagas do Estágio-Visita, o candidato […]
Universitários pernambucanos de qualquer área podem participar da seleção promovida pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os candidatos devem morar em Pernambuco e estar devidamente matriculados em alguma instituição de ensino superior.
Para concorrer a uma das duas vagas do Estágio-Visita, o candidato deverá gravar um vídeo de no máximo 60 segundos, evidenciando a vocação da sua região. Os vídeos, que podem ser caseiros, feitos com celular, não serão avaliados por critérios técnicos, mas pela criatividade do universitário em mostrar o potencial do lugar onde vive.
Os cinco vídeos melhor avaliados pela comissão julgadora passarão à segunda fase do concurso, em que os dois vencedores serão escolhidos pelo público através das redes sociais do deputado Fernando Monteiro. O parlamentar explica que a ideia é democratizar o acesso às vagas para o Estágio-Visita e, ainda, estimular que os candidatos reconheçam as vocações do seu Estado.
O programa – Os selecionados para o programa Estágio-Visita passarão cinco dias em Brasília com hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e terão as suas passagens custeadas pelo deputado Fernando Monteiro. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.
Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.
Como participar – Os interessados em participar da seleção de vagas para o Estágio-Visita na Câmara dos Deputados têm duas opções: podem postar seu vídeo no Instagram e marcar o perfil do deputado Fernando Monteiro (@fernandomonteirope) ou, se preferirem, enviar seu vídeo até o dia 31/07 para o e-mail [email protected]. Mais informações podem ser obtidas por meio das redes sociais do deputado Fernando Monteiro: @fernandomonteirope (Instagram) e FernandoMonteiroPe (Facebook).
Nesta terça-feira (12), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), empossou novos concursados na Prefeitura e em seguida foi até Ibitiranga, onde inspecionou as obras da escola Domingos Jacinto e início da construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira e ainda construção da adutora do sítio Antonico para atender as famílias daquela localidade.
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), atribuiu ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a responsabilidade pelo atraso na execução de obras relacionadas a equipamentos educacionais em todo o Brasil.
O Governo Municipal de Água Branca está convocando os candidatos aprovados no concurso público de 2023, da área de Saúde e Educação, para apresentação de documentos e exames de saúde através do Edital de Convocação 001/2023.
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