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STF anula condenação de Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba

Por André Luis

A decisão também remete a ação penal à Justiça Eleitoral, diante de indícios de caixa dois envolvendo navios-sonda.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. 

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça Federal. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 46733, na sessão virtual encerrada em 26.

Cunha havia sido condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo o fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000. De acordo com a defesa, a condenação teria desrespeitado o entendimento do STF de que compete à Justiça Eleitoral o processamento de crimes eleitorais e conexos.

Em decisão monocrática, o relator, ministro Edson Fachin, havia negado seguimento à reclamação, sob o fundamento de que ela não pode ser usada como substituto de recurso nem é instrumento adequado para o reexame de fatos e provas.

O recurso (agravo regimental) da defesa contra a decisão monocrática foi levado a julgamento da Turma, e o relator votou pela manutenção do seu entendimento, acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado).

Conexão

No entanto, prevaleceu o voto do ministro Nunes Marques, que considerou válida a alegação de conexão entre um suposto crime eleitoral com o crime comum pelo qual o ex-parlamentar foi denunciado e condenado.

Segundo o ministro, provas e termos de colaboração premiada demonstram que a ação penal foi instaurada para apurar supostos pagamentos de vantagens indevidas a título de contribuições destinadas a caixa dois eleitoral. A própria sentença condenatória reconhece a existência de menções genéricas a uma possível intenção de que os valores seriam utilizados por Cunha em sua campanha eleitoral. Esses fatos indicam o cometimento do crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral).

Além de reconhecer a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso, a decisão estabelece que a Justiça Eleitoral do Paraná deverá avaliar eventual convalidação dos atos já praticados. O voto foi acompanhado pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes.

Outras Notícias

Primeiros passos da gestão Evandro tem aprovação de 70,8%, diz Múltipla

O Instituto Múltipla realizou pesquisa avaliando os primeiros passos da gestão Evandro Valadares em São José do Egito.  O resultado mostra uma impressão inicial positiva dos primeiros passos da gestão socialista na Capital da Poesia. Para 44,4% a gestão do prefeito é considerada boa, contra 13,6% que a consideram ótima e 23,2% regular. A gestão […]

O Instituto Múltipla realizou pesquisa avaliando os primeiros passos da gestão Evandro Valadares em São José do Egito.  O resultado mostra uma impressão inicial positiva dos primeiros passos da gestão socialista na Capital da Poesia.

Para 44,4% a gestão do prefeito é considerada boa, contra 13,6% que a consideram ótima e 23,2% regular. A gestão é ruim para 4% e péssima para 9,6%. Não sabem ou não opinaram 5,2%.

O Múltipla fez outras perguntas. Dentre elas: Você confia ou não confia no prefeito Evandro Valadares? Um total de 66,4% disse que sim, contra 23,6% que disseram não confiar e 10% que não sabem ou não opinaram.

Quando a pergunta é se o governo do prefeito Evandro Valadares será melhor, igual ou pior que o governo do seu antecessor Dr. Romério, 57,6% acreditam que será melhor, contra 14,8% que acreditam que será igual, 16% pior e 11,6% que não sabem  ou não opinaram.

O Instituto também perguntou se a população vem aprovando ou desaprovando os primeiros dias do governo municipal. Um total de 70,8% está aprovando os primeiros passos da gestão, 20,8% que desaprovam e 8,4% que não sabem ou não opinaram.

A amostra foi composta por 250 entrevistas. A pesquisa teve  71,2% na área urbana e  28,8% na área rural. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,3%.

Danilo diz não ver mudança de postura na gestão Sandrinho 2.0. “Nenhuma oxigenação e mesmos erros”

Danilo Simões, presidente da Comissão Provisória do PSD disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não percebeu nenhuma mudança de postura na versão 2.0 da gestão Sandrinho Palmeira. “O que a gente esperava é que houvesse um novo governo de fato. Mas as pessoas ao seu redor não oxigenaram as secretarias. O prefeito […]

Danilo Simões, presidente da Comissão Provisória do PSD disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não percebeu nenhuma mudança de postura na versão 2.0 da gestão Sandrinho Palmeira.

“O que a gente esperava é que houvesse um novo governo de fato. Mas as pessoas ao seu redor não oxigenaram as secretarias. O prefeito não teve a autonomia para fazer as mudanças que boa parte da população pleiteava”.

Danilo disse que ao contrário de outras cidades, onde muitos prefeitos reeleitos mudaram equipes, em Afogados isso não se materializou. “Por exemplo, sem criticar a pessoa, eu tenho um secretário que cuida do trânsito de Afogados. Durante quatro anos a gente viu muito pouco acontecer em uma das principais reclamações que a população faz. No minimo se esperava uma mudança nesse sentido, para resolver nesses quatro anos”.

Danilo disse que em linhas gerais,. é mais do mesmo. “São as mesmas pessoas, poucas mexidas, um jogo de cadeiras. Não creio que com esse quadro vai ser diferente do primeiro goveno”.

Disse ainda que as promessas foram na verdade todas renovadas, recicladas, por descumprimento no primeiro ciclo. “A transferência do pátio da feira não foi feita por quatro anos, mais de oito se juntar governo anterior, municipalização do trânsito é uma conversa que existe há mais de dez anos. Eu esperava que já que não aconteceu, viesse gente nova e ideias novas com vontade de executar”.

Danilo disse que respeita o tempo, pois ainda é muito cedo ” Espero e torço que faça. Não sou contra Afogados da Ingazeira. Mas pela primeira percepção nas entrevistas e secretariado é um pouco mais do mesmo e os problemas sérios não foram enfrentados”. Disse ainda que os R$ 6 milhões investidos em asfalto mostraram fragilidade nas primeiras chuvas, além de esgoto estourado, e falta de drenagem.

“Outra coisa é que se gastou R$ 3 millhões de uma usina solar, se pagou a empresa antes de entregar o serviço e tá lá um elefante branco que não gera R$ 1 pro município, e já se pagou R$ 2,5 milhões à Celpe, isso pagando juros à Caixa”. Também citou os R$ 4,5 milhões que acusa de desvio de finalidade do Fundeb. “Ainda contrataram prestadores de serviço para desligar depois da eleição”.

Sudene e Hemobrás discutem parcerias para o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde

O objetivo é que o setor também seja um vetor para o desenvolvimento regional a partir da Nova Política Industrial do Brasil A Sudene e a Hemobrás deram início às tratativas para a realização de parcerias visando o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde no Nordeste. O objetivo é investir em inovação, pesquisa e formação […]

O objetivo é que o setor também seja um vetor para o desenvolvimento regional a partir da Nova Política Industrial do Brasil

A Sudene e a Hemobrás deram início às tratativas para a realização de parcerias visando o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde no Nordeste. O objetivo é investir em inovação, pesquisa e formação e qualificação de mão de obra para atender o setor, responsável por 10% do PIB do Brasil e um importante instrumento de desenvolvimento socioeconômico.

Em visita à empresa nesta segunda-feira (3), o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes, criaram um grupo de trabalho para a construção das parcerias. Até o segundo semestre deste ano, será acordado de que maneira acontecerá a atuação conjunta para o fomento da cadeia produtiva da saúde na região.

“Queremos aprofundar a relação entre a Sudene e a Hemobrás para que a gente possa discutir novas oportunidades de geração de desenvolvimento para o Nordeste e, em especial, para Pernambuco. A partir de um diálogo que fizemos aqui, temos a perspectiva de consolidar as ações previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que aponta para a estruturação dessa importante cadeia da economia, que é o Complexo Econômico Industrial da Saúde”, afirmou após a reunião.

O superintendente destacou que a missão 2 da Nova Política Industrial do Brasil é o Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde. Tem como meta principal ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A Hemobrás tem um papel fundamental nesse novo cenário.

A presidente Ana Paula Menezes frisou que a missão da Hemobrás é garantir a produção de hemoderivados e recombinantes para a população. “ Para além disso, temos um papel no desenvolvimento do país, especialmente da região. Nós temos o desafio em relação à nacionalização da nossa cadeia de produção. Hoje, a empresa incorpora a tecnologia de parceiros internacionais e respeitamos a determinação na aquisição dos insumos. Quando finalizarmos a transferência de tecnologia e estivermos com a produção nacionalizada, poderemos adquiri-los no Brasil, inclusive estimulando o mercado local”, disse.

Em abril, foi inaugurada a fábrica de medicamentos recombinantes da Hemobrás, uma nova unidade no complexo fabril instalado em Goiana (PE). O empreendimento conta com benefício de redução de 75% do imposto de renda concedido pela Sudene para a realização de novos investimentos. A concessão do benefício à empresa de hemoderivados ocorreu no final de 2023 e foi ratificada com publicação no Diário Oficial na semana passada. De acordo com dados informados à Sudene na solicitação do pleito, a indústria vai investir R$ 1,9 bilhão na implantação.

Segundo a presidente Ana Paula Menezes, a empresa deve apresentar outro pleito de incentivo fiscal no próximo ano. “É super importante para a empresa, porque a gente teve uma redução de 75% dos nossos impostos. Isso significa mais recursos para a Hemobrás investir no projeto das fábricas”, comentou. Ela ressaltou que a ação conjunta com a Sudene ajudará a empresa a capitalizar recursos e desenvolver a cadeia produtiva da saúde.

Além dos dirigentes das instituições, também participaram do encontro o diretor Administrativo-Financeiro da Hemobrás, André Pinho, além da chefe de Gabinete, Adelaide Caldas, e o membro do Conselho de Administração, Diego Pessoa Gomes. Pela Sudene, esteve presente o coordenador de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, José Farias Gomes Filho.

Incentivos

A Hemobrás é uma das sete indústrias farmacêuticas instaladas em Pernambuco que contam com incentivos fiscais da Sudene. Também são clientes deste instrumento da Autarquia o Aché Laboratórios Farmacêuticos e a Blau Farmacêutica, instalados no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho; a IMEC – Indústria de Medicamentos Custódia, no sertão do Moxotó; o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), na capital pernambucana; Natusense Indústria e Comércio, localizada em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife; e a Vidfarma Indústria de Medicamentos, sediada em Pombos, no agreste do estado.

Juntas, estas empresas informaram um investimento de mais de R$ 3,4 bilhões nos projetos localizados em Pernambuco, gerando 2,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos. ““Esta é uma cadeia produtiva importante para nossa área de atuação e para o Brasil como um todo. Tanto que a política estabelecida pela Nova Indústria Brasil prevê investimentos na área industrial da saúde, para termos menor dependência tecnológica e maior capilaridade para atender as demandas da sociedade. Da mesma maneira, nosso plano regional trata o assunto com prioridade”, complementou Danilo Cabral.

Afogados da Ingazeira confirma mais três casos de Covid-19 e vai a 23

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje foram confirmados mais três casos de covid-19 no município. Duas pacientes do sexo feminino, contatos de caso positivo recentemente divulgado, com idades de 1 ano e 6 meses e 68 anos, testaram positivo em nossa unidade de campanha. As duas – a criança sem sintomas e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje foram confirmados mais três casos de covid-19 no município.

Duas pacientes do sexo feminino, contatos de caso positivo recentemente divulgado, com idades de 1 ano e 6 meses e 68 anos, testaram positivo em nossa unidade de campanha. As duas – a criança sem sintomas e a idosa com sintomas leves – estão em isolamento domiciliar, acompanhadas pelas equipes de Saúde da Família e Vigilância em Saúde.

O terceiro caso é o de um profissional de saúde, 67 anos, que não apresenta sintomas sugestivos para covid-19, mas ao ter contato com colega e paciente positivos, realizou teste rápido em laboratório particular na cidade de Tabira apresentando resultado positivo. Por ter familiares no Recife, decidiu cumprir a quarentena domiciliar ao lado deles, caso haja necessidade de maiores cuidados.

Ainda segundo o boletim, foram realizados 14 testes rápidos, todos deram negativo para a Covid-19.

Portanto, Afogados da Ingazeira agora conta com, 23 casos confirmados, 9 recuperados, 6 em investigação e 191 descartados.

Em São José do Egito,  a Secretaria de Saúde informou que hoje foi notificado mais um caso de COVID 19. A Capital da Poesia chegou a 58 casos confirmados.

A paciente encontra-se bem, está assintomática e sera monitorada pela equipe da secretaria de saúde. Hoje também foi descartado mais um caso no município.

“Permanecemos com um paciente internado na UTI COVID do hospital Maria Rafael de Siqueira que encontra-se em estado grave e segue entubado recebendo os cuidados da equipe”.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou nesta quarta-feira (10), que seis casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. A cidade chegou a 97 casos.

Mais 11 casos foram descartados também com realização de testes rápidos, três desses estavam em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de 19 casos em investigação  e a recuperação de mais 12 pacientes.

Educação de Ouro Velho conquista destaque nacional em mostra de foguetes

Alunos da ECI Nossa Senhora das Graças se destacam na MOBFOG e se preparam para a Jornada de Foguetes no Rio de Janeiro Por: André Luis A Educação de Ouro Velho, no Cariri paraibano, ganha projeção nacional com o destaque conquistado por sete estudantes da ECI Nossa Senhora das Graças. Esses jovens brilharam na Mostra […]

Alunos da ECI Nossa Senhora das Graças se destacam na MOBFOG e se preparam para a Jornada de Foguetes no Rio de Janeiro

Por: André Luis

A Educação de Ouro Velho, no Cariri paraibano, ganha projeção nacional com o destaque conquistado por sete estudantes da ECI Nossa Senhora das Graças. Esses jovens brilharam na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), recebendo medalhas por seu desempenho excepcional. 

Quatro deles alcançaram medalhas de ouro, enquanto outros três conquistaram medalhas de bronze. Além disso, três alunos foram selecionados para participar da ‘Jornada de Foguetes’, que ocorrerá no município de Barra do Piraí, Rio de Janeiro.

O sucesso desses alunos é resultado do empenho e dedicação, bem como do apoio da escola e da comunidade educacional. O projeto que culminou nessa conquista foi desenvolvido sob a orientação do Professor de Física Vinícius Nunes, com a colaboração de toda a equipe escolar. 

É importante destacar que esta foi a primeira vez que a escola participou da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia) e da MOBFOG, sendo motivo de grande satisfação por alcançar tão significativa conquista logo em sua estreia.

O papel do apoio governamental também merece reconhecimento. O prefeito Augusto Valadares e o líder político Doutor Júnior demonstraram seu comprometimento com a educação local, incentivando e respaldando os estudantes e o professor representante. 

Uma prova disso é o fato de que eles conseguiram reunir-se com diversas autoridades, incluindo o vice-governador Lucas Ribeiro, o secretário de Educação Roberto Souza, o deputado estadual Wilson Filho e o deputado federal Wilson Santiago.

Nesse encontro, ficou evidente o apoio e incentivo dado aos alunos e ao projeto. A cidade de Ouro Velho, orgulhosamente representante da 5ª Gerência Regional de Educação (GRE), prepara-se para se destacar na Jornada de Foguetes a nível nacional. 

Essa conquista não apenas enche de orgulho a comunidade educacional local, mas também reforça a importância do investimento em educação, ciência e tecnologia, que são fundamentais para o desenvolvimento dos jovens e para o progresso da região como um todo.