Prefeituras receberão repasses extras do FPM em julho, setembro e dezembro
Por Nill Júnior
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos meses de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pelos gestores.
De acordo com as projeções da Confederação, com base em informações oficiais divulgadas pelo Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Metas do Governo Federal, o repasse de 1% do FPM de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. O valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão.
No entanto, conforme informações da CNM, esse montante foi calculado em cima do percentual de 0,25%. Ou seja, os municípios só vão receber 0,25%, neste ano, do repasse extra de setembro. Depois, o percentual sobe para 0,5% em 2024, até chegar a 1% a partir de 2025 – conforme previsto na Emenda Constitucional 112/2021.
Já a previsão para o 1% do mês de dezembro deve ser R$ 7,6 bilhões.
De acordo com o especialista em orçamento público César Lima, o cálculo desses recursos extras é feito a partir de 1% do FPM do acumulado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados nos últimos 12 meses. “Isso torna esses valores expressivos, que entrarão no caixa das prefeituras em boa hora”, destacou.
“É uma oportunidade de o prefeito se programar para os gastos extras que as prefeituras têm no meio e no final do ano, em relação ao décimo terceiro do funcionalismo público”, aconselhou o consultor. “É uma época onde os impostos mais representativos para os municípios já não estão mais sendo arrecadados, como IPTU e IPVA, causando um decréscimo nas contas das prefeituras”, alertou César Lima, para concluir em seguida: “Considerando a época do ano, nas contas do município, esses valores extras vêm bem a calhar”.
Com 47%, Lula venceria a disputa já no 1º turno, segundo instituto A mais recente pesquisa do Datafolha sobre a corrida presidencial de outubro indica a manutenção do cenário aferido na rodada anterior, em junho, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentando uma vantagem de 18 pontos sobre Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno. […]
Com 47%, Lula venceria a disputa já no 1º turno, segundo instituto
A mais recente pesquisa do Datafolha sobre a corrida presidencial de outubro indica a manutenção do cenário aferido na rodada anterior, em junho, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentando uma vantagem de 18 pontos sobre Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno.
O ex-presidente tem 47% das intenções de voto, o mesmo patamar anterior, enquanto o atual ocupante do Palácio do Planalto oscilou positivamente um ponto, com 29%. A margem de erro do levantamento, contratado pela Folha e feito nesta quarta (27) e quinta-feira (28), é de dois pontos percentuais.
A pesquisa aponta que o ex-presidente poderia vencer a eleição presidencial no primeiro turno, caso o pleito acontecesse no cenário atual. De acordo com o levantamento, o petista marca 51,6% dos votos válidos, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário, marca 31,8%. E bate a soma dos demais candidatos.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também segue onde estava em 22 e 23 de junho: com 8%. Segue inalterado também o grande pelotão de candidatos abaixo de 2%, encabeçado numericamente pela senadora Simone Tebet (MDB).
O Datafolha ouviu 2.566 eleitores em 183 cidades. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-01192/2022.
A constância do cenário contrasta com a grande agitação política e econômica do período entre os levantamentos, o que traz uma boa e uma má notícia para Bolsonaro, que segue numa inédita posição desfavorável para presidentes que buscaram a reeleição desde que o instrumento passou a valer, no pleito de 1998.
Do lado positivo para seus estrategistas, a escalada golpista promovida pelo presidente ainda não se refletiu numa maior rejeição a seu nome.
De junho para cá, Bolsonaro aumentou os ataques ao sistema eleitoral e promoveu um condenado ato de divulgação de suas mentiras para uma plateia de embaixadores em Brasília.
Também aproveitou a convenção do PL, domingo passado (24), para fazer nova convocação antidemocrática para o feriado do 7 de Setembro.
Na sociedade civil, a reação foi enorme, com a confecção dos manifestos em favor da democracia, que serão lidos de forma conjunta em um ato em 11 de agosto na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Já sob a ótica negativa para Bolsonaro, a enxurrada de anúncios de benesses econômicas, como o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e, principalmente, a pressão pela queda no preço dos combustíveis, não foram ainda muito percebidos.
No caso da primeira medida, é preciso esperar agosto, quando o dinheiro chega às famílias menos abastadas, para avaliar o impacto. É incerta a percepção acerca do que bancará as medidas, no caso o populismo da chamada PEC Kamikaze. No segundo, é algo que já está nos postos de combustíveis.
Há, contudo, um sinal potencial: Bolsonaro ganhou três pontos percentuais, ainda uma oscilação dentro da margem, no principal estrato socioeconômico do levantamento: aqueles que ganham até 2 salários mínimos, que equivalem a 53% dos ouvidos.
Mas ainda está bem distante de Lula, com 23% ante 54% do petista.
O presidente também teve uma subida acima da margem de erro no eleitorado feminino (52% da amostra), onde ganhou seis pontos percentuais. Perde agora de Lula por 46% a 27%.
Já o petista avançou quatro pontos entre homens, dentro da margem que neste segmento é de três pontos, e lidera por 48% a 32%. Bolsonaro perdeu o mesmo contingente numericamente no segmento, que tem 48% da população.
Bolsonaro também ampliou numericamente sua dianteira entre os evangélicos, mesmo com o escândalo do MEC, que envolveu pastores —inclusive o ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso.
Ele tem 43% (tinha 40%), enquanto Lula marca 33% (tinha 35%) no segmento que reúne 25% do eleitorado e tem grande organização política.
Lula tem tido maior exposição na mídia, participando de entrevistas e dando mais declarações.
Até aqui, isso não parece ter atiçado o antipetismo que ajudou a levar o então obscuro deputado Bolsonaro ao poder em 2018, mas é possível argumentar que a campanha de fato não começou —a propaganda gratuita chega à rádio e à TV no dia 26 de agosto.
Na estratificação regional, não houve saltos. Lula segue bem à frente no Nordeste (59%, ante 24% de Bolsonaro e 8%, de Ciro), região com 27% da população. Na mais populosa, o Sudeste (43% dos ouvidos), tem 43%, enquanto o presidente marca 28% e o ex-ministro, 9%.
Bolsonaro só mantém fortaleza no Norte (8% da amostra), onde empata tecnicamente com Lula (39%, ante 41% do petista).
Na pesquisa de intenção espontânea de voto, na qual os nomes dos candidatos não são apresentados, também foi registrada estabilidade em relação a junho.
Lula lidera com 38% (tinha 37%), Bolsonaro marca 26% (27% antes), Ciro tem os mesmos 3% e Tebet surge com 1%. Os indecisos também se mantiveram no mesmo nível, com 25% (eram 27%).
Os candidatos estão na praça, agora confirmados por convenções partidárias. Após a tríade que domina as pesquisas, há o grupo que empata tecnicamente na pesquisa estimulada: Tebet (2%), o deputado André Janones (Avante, 1%), Pablo Marçal (Pros, 1%) e Vera Lúcia (PSTU, 1%). Votam em branco ou nulo 6%, e 3% dizem não saber quem escolher.
Não chegam a pontuar Luciano Bivar (UB), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Felipe Dávila (Novo), Eyamel (DC) e Sofia Manzano (PCB).
Retomada das atividades: o que os prefeitos cobraram à Câmara Muito aguardada, aconteceu ontem a reunião do governador Paulo Câmara com prefeitos do Sertão do Estado. A expectativa era grande porque dois dias antes, o plano de atividades de quatro regiões foi adiado por mais uma semana. Mas, ao contrário, a região teve liberação para […]
Retomada das atividades: o que os prefeitos cobraram à Câmara
Muito aguardada, aconteceu ontem a reunião do governador Paulo Câmara com prefeitos do Sertão do Estado. A expectativa era grande porque dois dias antes, o plano de atividades de quatro regiões foi adiado por mais uma semana. Mas, ao contrário, a região teve liberação para retomada gradual.
A partir de amanhã, lojas de varejo com até 200 metros quadrados, das 9h às 18h, salões de beleza e estética, treinos de futebol profissional, comércio, aluguel e vistoria de veículos.
Os demais estabelecimentos, como restaurantes, bares, academias, clubes vão ter que esperar mais um pouco segundo as autoridades.
Sobre as aulas, o governador Paulo Câmara informou que a Secretaria de Educação vai começar as reuniões com os municípios para analisar quando haverá o retorno, com planejamento e data.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu neste sábado, 13/06, com o governador Paulo Câmara.
Desta vez, os gestores de todo o Sertão do Estado, que compreendem as Macrorregiões 3 e 4 de saúde, puderam debater com o Estado a regionalização do plano de convivência.
O governador Paulo Câmara informou que a Secretaria de Educação vai começar as reuniões com os municípios, para analisar quando haverá o retorno das aulas, com planejamento e data. Além da entrega, em breve, dos hospitais de campanha no Sertão.
Segundo o secretário de Saúde, André Longo, os Hospitais de Campanha de Serra Talhada e Petrolina vão começar a funcionar em 10 dias. O de Serra, por exemplo vive um imbróglio por conta, pasmem,da escolha de um diretor.
No encontro, alguns dos cerca de 55 prefeitos e secretários trataram de solicitações específicas.
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque pediu um “olhar especial” à reabertura da feira de animais, um arranjo produtivo local de Serra, além da situação dos mototaxistas da cidade.
O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, pediu atenção quanto à disponibilização de leitos na região. O Governador Paulo Câmara anunciou, em 10 dias, a abertura de mais 10 leitos no Hospital Santa Maria. A cidade tem recebido pacientes de todo o Sertão, como no exemplo de um paciente grave de Ingazeira essa semana.
Em Cabrobó, o prefeito Marcílio Rodrigues, pediu reforço policial. A gestora Jane Souza, de Petrolândia, mostrou dúvidas a respeito dos protocolos da reabertura do comércio.
O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota questionou o Estado acerca da abertura de templos religiosos e, principalmente, sobre a situação do Transporte Intermunicipal, as lotações .
O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá sugeriu um protocolo para as academias com menor ocupação e orientação de personais trainners, fazendo a atividade mais individual e menos coletiva.
Já em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto pediu a instalação de salas de hemodiálise, visto que alguns pacientes com coronavírus precisam desse tratamento. A cidade também recebe pacientes de toda a região.
O governador Paulo Câmara prometeu estudar a questão da feira livre de animais e a questão dos mototaxistas para recomeçar essa operação.
Na questão da abertura de templos religiosos, disse estar fechando um protocolo junto às igrejas.
Já sobre transporte intermunicipal, disse haver construção de protocolo, mas sinalizou que a situação é preocupante, principalmente nas cidades fronteiriças, o que dificulta retomada a curto prazo.
O maior medo é de que após a volta, haja aumento de casos e necessidade de novas medidas restritivas, o que seria terrível. Para isso, governos, comércio e população precisam fazer seguir rigorosamente os protocolos. Ninguém quer ver esse vai e volta…
Longe da fita …
Ações e obras inacabadas em Serra Talhada deverão dominar o debate eleitoral. Num rápido levantamento, Aeroporto, reforma do Pereirão, SAMU, sede dos bombeiros, Hospital do Sertão e agora o de Campanha, aguardando diretor pra funcionar. Tem pra todo lado.
Você ouviu?
Áudios de Zé Negão criticando a história do “super concurso” que José Patriota disse que faria “sendo travado na pandemia” correram trecho nas redes. No mais forte, diz que o gestor “subestima a inteligência do povo”, que a fala “serviu de chacota” e emendou: “é um fela da p…, picareta, imbecil”.
Fechou…
Em Ingazeira, o empresário Luciano Moreira será o candidato da oposição, com o vereador Admilson Veras na vice. Mário Viana, que fala terça à Rádio Pajeú, deve anunciar apoio à dupla.
e virou vidraça …
Governistas criticaram postagens do empresário nas redes sociais relacionando o combate à Covid-19 com a campanha eleitoral. “Contra a Covid-19, juntos PODEMOS mais”. PODEMOS é a legenda do candidato.
Fim do mistério
Está pré-agendado para 1 de julho o fim de um dos mistérios da politica de Pernambuco: Madalena Britto anunciará seu nome para enfrentar Zeca Cavalcanti e Eduíno Brito. São cotados Cybele Roa e Israel Rubis,. Mas pode aparecer outro “salvador da pátria”.
Novo normal
A eleição deste ano será virtual. Mesmo que haja adiamento, não haverá ambiente para super comícios. A compra de votos pode cair de volume com o medo da pandemia ? Até agora, datas mantidas: dia 4 de julho acaba mídia institucional municipal. De 20/7 a 5/8, convenções.
Apaga, não apaga…
O prefeito Sebastião Dias assinou dia 9 um decreto mantendo por 15 dias as medidas restritivas na cidade. Com a flexibilização do Governo do Estado, sinalizou que autorizaria a reabertura do que estava previsto para amanhã. Só horários de funcionamento seriam mantidos. Mas reavaliou e manterá o tranca-rua.
Frase da semana:
“[Se] Tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar”.
Do presidente Jair Bolsonaro, em fala criticada por governadores. O presidente que que se mostre “se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não”.
A partir desta segunda-feira (05.07), as pessoas de 39 a 44 anos já podem fazer o agendamento para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Itapetim. Para agendar, os itapetinenses dessa faixa etária devem se dirigir às unidades básicas de saúde da sede, da zona rural, de Piedade e São Vicente levando […]
A partir desta segunda-feira (05.07), as pessoas de 39 a 44 anos já podem fazer o agendamento para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Itapetim.
Para agendar, os itapetinenses dessa faixa etária devem se dirigir às unidades básicas de saúde da sede, da zona rural, de Piedade e São Vicente levando o cartão do SUS e o CPF.
“Estamos avançando no plano de vacinação em nosso município. Só iremos nos tranquilizar quando conseguirmos imunizar toda nossa população”, disse o prefeito Adelmo Moura.
Coluna de Fábio Serapião – Metrópoles O senador Cid Gomes (PSB-CE) disse à coluna que na “boca miúda” políticos citam a existência de um esquema de cobrança por parlamentares para indicar emendas parlamentares para municípios brasileiros. A fala do senador se dá após o seu aliado, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) ser alvo de […]
O senador Cid Gomes (PSB-CE) disse à coluna que na “boca miúda” políticos citam a existência de um esquema de cobrança por parlamentares para indicar emendas parlamentares para municípios brasileiros.
A fala do senador se dá após o seu aliado, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) ser alvo de uma operação da Polícia Federal sobre suposto desvio de emendas.
Cid Gomes não especifica nenhum político ou cidade onde tenha ocorrido a cobrança de uma porcentagem para a liberação de emendas, mas disse ter ouvido que a cobrança é de até 15% do valor a ser enviado para os municípios.
À coluna, ele se limitou a citar que os comentários existem e circulam no meio político.
“E assim, na boca miúda, você ouve muitas conversas. Na boca miúda -eu não vou entrar nessa polêmica, eu não tenho elementos de prova -mas na boca miúda não falta pessoas que digam, e dizem isso em rodas, etc, etc, que fulano de tal cobra uma comissão de 12%, fulano de tal cobra uma comissão de 15% para destinar emendas”, relatou à coluna.
Padrinho político de Júnior Mano, o senador deu uma entrevista coletiva na última semana, depois de o deputado ser alvo da operação da PF. Além de sair em defesa de Mano, o senador também criticou o fato de a tese investigativa se basear em depoimentos de outros políticos.
De acordo com Cid, o caso de Júnior Mano, que a PF aponta ter cobrado uma porcentagem para liberar as emendas, é diferente do que é dito na tal “boca miúda”.
Cid argumenta que Mano tem apoio real de ao menos 29 prefeitos no estado, que teriam um compromisso de votar com Mano por “gratidão e reconhecimento” à destinação de recursos para suas respectivas cidade.
Nesse caso, para o senador, o envio de verbas públicas estaria atrelado diretamente ao apoio político, fazendo com que a suspeita de que o deputado teria enviado dinheiro na expectativa de receber alguma porcentagem em troca caia por terra.
Por outro lado, Cid destaca que haveria, sim, alguma suspeita em casos – não especificados por ele -em que um parlamentar destina grande parte de sua verba para um reduto que não lhe reverte votos.
O 23°BPM realizou parada geral com o efetivo para um culto de Ação de Graças pelo alcance da meta Qualis/ONU, um feito histórico no Estado com menos de 10 mortes para cada 100 mil habitantes na área. Além do efetivo, estiveram pregando o 2° Ten Matias, como católico, o 2° Sgt RRPM Pedro de Souza […]
O 23°BPM realizou parada geral com o efetivo para um culto de Ação de Graças pelo alcance da meta Qualis/ONU, um feito histórico no Estado com menos de 10 mortes para cada 100 mil habitantes na área.
Além do efetivo, estiveram pregando o 2° Ten Matias, como católico, o 2° Sgt RRPM Pedro de Souza para evangélicos, o Cabo PM e Pastor Abraão, além de Gilberto Sanomya, da igreja Batista.
Ainda estiveram no ato ecumênico o Pastor Eduardo com o Grupo de Louvor da 1ª Igreja Batista de Flores e Rosineide Silva, representante da Diaconia de Afogados da Ingazeira.
Todos em reflexão agradeceram a graça alcançada e pediram ajuda divina para que a área possa manter os índices, além da continuidade dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos na área. O Coronel Flávio Morais, Comandante do Batalhão, organizou e participou efetivamente das atividades.
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