Notícias

Prefeituras receberão repasses extras do FPM em julho, setembro e dezembro

Por Nill Júnior

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos meses de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pelos gestores.

De acordo com as projeções da Confederação, com base em informações oficiais divulgadas pelo Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Metas do Governo Federal, o repasse de 1% do FPM de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. O valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão.

No entanto, conforme informações da CNM, esse montante foi calculado em cima do percentual de 0,25%. Ou seja, os municípios só vão receber 0,25%, neste ano, do repasse extra de setembro. Depois, o percentual sobe para 0,5% em 2024, até chegar a 1% a partir de 2025 – conforme previsto na Emenda Constitucional 112/2021.

Já a previsão para o 1% do mês de dezembro deve ser R$ 7,6 bilhões.

De acordo com o especialista em orçamento público César Lima, o cálculo desses recursos extras é feito a partir de 1% do FPM do acumulado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados nos últimos 12 meses. “Isso torna esses valores expressivos, que entrarão no caixa das prefeituras em boa hora”, destacou.

“É uma oportunidade de o prefeito se programar para os gastos extras que as prefeituras têm no meio e no final do ano, em relação ao décimo terceiro do funcionalismo público”, aconselhou o consultor. “É uma época onde os impostos mais representativos para os municípios já não estão mais sendo arrecadados, como IPTU e IPVA, causando um decréscimo nas contas das prefeituras”, alertou César Lima, para concluir em seguida: “Considerando a época do ano, nas contas do município, esses valores extras vêm bem a calhar”.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura inicia terraplanagem de terreno para construção de escola no Bairro Santo Antônio

A Prefeitura de Itapetim está realizando a terraplanagem do terreno onde em breve será iniciada a construção de uma escola no Bairro Santo Antônio. O equipamento será erguido às margens da PE-263, na saída para o distrito de São Vicente. Acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira, o prefeito Arquimedes Machado vistoriou o andamento da obra. Segundo […]

unnamed

A Prefeitura de Itapetim está realizando a terraplanagem do terreno onde em breve será iniciada a construção de uma escola no Bairro Santo Antônio. O equipamento será erguido às margens da PE-263, na saída para o distrito de São Vicente. Acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira, o prefeito Arquimedes Machado vistoriou o andamento da obra.

Segundo a secretária de Educação, Edna Rangel, a construção da escola representa mais uma importante conquista do governo do prefeito Arquimedes Machado para a melhoria da educação oferecida pelo município. A escola contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.

unnamed (1)
Além da escola do Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal vai construir outras quatro escolas na zona rural do município. No Sítio Lagoa do Catolé e no Sítio Lagoa da Jurema os serviços de terraplanagem já foram concluídos, enquanto que no Sítio Ambó os serviços se encontram em andamento. A outra escola será construída no Sítio Logradouro, onde a
terraplanagem será iniciada nos próximos dias.

Os investimentos fazem parte de parceria da Prefeitura Municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Afogados: Saúde vence mostra de experiências exitosas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira venceu a 5ª mostra de experiências exitosas, “prêmio Thaysa Mirelle” promovido pela X Gerência Regional de Saúde – GERES. O objetivo da mostra é propiciar a troca de experiências entre os municípios integres da regional, promovendo a melhoria nos serviços de saúde ofertados à população do Pajeú. “A informatização como coadjuvante […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira venceu a 5ª mostra de experiências exitosas, “prêmio Thaysa Mirelle” promovido pela X Gerência Regional de Saúde – GERES.

O objetivo da mostra é propiciar a troca de experiências entre os municípios integres da regional, promovendo a melhoria nos serviços de saúde ofertados à população do Pajeú.

“A informatização como coadjuvante na identificação do TFD: rastreando as neoplasias,” é o título do trabalho vencedor, que também venceu a primeira mostra de experiências exitosas: aqui tem SUS, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde em outubro deste ano.

Através da tecnologia, da informatização, a Secretaria Municipal de Saúde consegue identificar, dentre os usuários do TFD, todos os pacientes com câncer, e também os que já estão de alta médica, para realizar um acompanhamento específico, inclusive no pós-tratamento.

“Esses pacientes necessitam de outros cuidados para além da oncologia. É preciso a atuação conjunta de outros profissionais, como psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta, para que possamos conseguir o restabelecimento pleno e integral da saúde dessas pessoas,” destacou Gustavo Gomes, profissional da saúde que idealizou o projeto e o apresentou na manhã desta quarta (04), na X GERES.

Além de Afogados, concorreram ao prêmio os municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Márcia e Luciano tem agenda conjunta em torno de João Duque

A prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque voltaram a ter agenda conjunta nesta terça. Foi na inauguração de espaço no SEST/SENAT-Serra Talhada em homenagem ao pai de Luciano, João Duque, o mais antigo empresário serra-talhadense em atividade. A entrega do Espaço Multifunções João Duque de Souza, do Serviço Social do Transporte e Serviço […]

A prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque voltaram a ter agenda conjunta nesta terça.

Foi na inauguração de espaço no SEST/SENAT-Serra Talhada em homenagem ao pai de Luciano, João Duque, o mais antigo empresário serra-talhadense em atividade.

A entrega do Espaço Multifunções João Duque de Souza, do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) Serra Talhada recebeu o nome do pai do parlamentar,  que movimenta o comércio local há mais de 70 anos.

“Meu pai é um dos grandes empreendedores de Serra Talhada. Sempre acreditou no potencial da terra onde nasceu e viveu. Hoje, mesmo aos 95 anos, sai para trabalhar todos os dias, e continua empreendendo no município, gerando emprego e renda”, disse o deputado, destacando que  foi um dos responsáveis pela chegada do SEST/SENAT em Serra Talhada.

“A inauguração do empreendimento aconteceu no seu segundo mandato como prefeito do município, fruto de uma longa negociação do, na época, gestor com a instituição”, diz na nota.

O deputado também agradeceu ao presidente do conselho regional da instituição, Nilson Gibson, e a diretora da unidade local, Ana Helena Godoy, pela homenagem.

Já Márcia destacou a emoção do evento. “Uma homenagem, mais do que merecida para esse homem que tenho muito orgulho de ter como amigo”, disse.

“Para todos nós, serra-talhadenses, João Duque é uma inspiração, ele não mede esforços para ajudar o próximo e essa sala que hoje recebe seu nome inauguramos com o programa Jovem Protagonista, em que oferecemos curso de capacitação para jovens serem inseridos no mercado de trabalho”, acrescentou .

Ao destacar a presença de Luciano Duque dentre os nomes presentes,  o tratou como “nosso deputado estadual, Luciano Duque, e sua esposa Karina Rodrigues”. Ela ainda registrou o encontro com Karina Rodrigues,  esposa de Lúcia ex-primeira dama.

Em encontro com ministros, FBC busca benefícios ao Sistema Itaparica

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se nesta tarde (21), em Brasília, com os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Filho, em busca de soluções para a adequada manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros nos estados de Pernambuco e Bahia. Durante a audiência, o senador […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se nesta tarde (21), em Brasília, com os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Filho, em busca de soluções para a adequada manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros nos estados de Pernambuco e Bahia.

Durante a audiência, o senador defendeu a implementação de medidas emergenciais e permanentes que garantam não só o funcionamento como também a reestruturação e revitalização do Sistema Itaparica. Segundo Helder Barbalho, o governo federal está empenhado em assegurar, no Orçamento da União deste ano, R$ 40 milhões para a manutenção dos perímetros de agricultura irrigada.

“Os produtores de Itaparica estão trabalhando e vivendo em condições e instalações inadequadas”, relatou Fernando Bezerra. “Os equipamentos que bombeiam água apresentam defeitos e os sistemas de irrigação estão ultrapassados, o que contribui para o aumento dos gastos de manutenção; principalmente, de energia elétrica”, acrescentou o vice-líder do governo no Senado. Além de recursos para o custeio dos perímetros, foram discutidas medidas relacionadas à titulação das áreas e pavimentação de vias.

A audiência de hoje, na sede do Ministério da Integração, também contou com a participação do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Avelino Neiva; do superintendente da Codevasf em Petrolina (PE), Aurivalter Cordeiro; e de gestores e vereadores das regiões que abrigam o Sistema Itaparica.

Covid-19: fevereiro foi o mês mais mortal no Sertão do Pajeú em 2022

Foram 27 óbitos pela doença. Mês também marcou a queda dos casos da doença na região. Por André Luis Após pico de casos nas primeiras duas semanas, fevereiro terminou com desaceleração na curva de contaminação da Covid-19. Foram 7.821 novos casos registrados durante os 28 dias do mês, 177 a menos que janeiro que registrou […]

Foram 27 óbitos pela doença. Mês também marcou a queda dos casos da doença na região.

Por André Luis

Após pico de casos nas primeiras duas semanas, fevereiro terminou com desaceleração na curva de contaminação da Covid-19. Foram 7.821 novos casos registrados durante os 28 dias do mês, 177 a menos que janeiro que registrou 7.998 novos casos.

Por outro lado, com 27 óbitos confirmados para a doença, foi também, o mês mais mortal do ano de 2022. Janeiro, só registrou 4 mortes pela doença.

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (28), foram notificados 41 novos casos de Covid-19, 162 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 72h. 

O óbito confirmado em Carnaíba, se trata de uma idosa de 106 anos que se encontrava em investigação. Ela estava internada desde o dia 11 de janeiro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada, onde faleceu na última quinta-feira (24).

Já o óbito confirmado em Triunfo não teve os detalhes divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Onze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 12 em Afogados da Ingazeira, 2 em Carnaíba, 5 em Flores, 8 em Iguaracy, 2 em Ingazeira, 8 em Tabira e 4 em Triunfo. 

Calumbi, Santa Terezinha, São José do Egito e Solidão não registraram novos casos da doença. Brejinho, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.636 casos confirmados, 49.445 recuperados (97,64%), 704 óbitos e 487 casos ativos da doença.