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Prefeituras receberão repasses extras do FPM em julho, setembro e dezembro

Por Nill Júnior

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos meses de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pelos gestores.

De acordo com as projeções da Confederação, com base em informações oficiais divulgadas pelo Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Metas do Governo Federal, o repasse de 1% do FPM de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. O valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão.

No entanto, conforme informações da CNM, esse montante foi calculado em cima do percentual de 0,25%. Ou seja, os municípios só vão receber 0,25%, neste ano, do repasse extra de setembro. Depois, o percentual sobe para 0,5% em 2024, até chegar a 1% a partir de 2025 – conforme previsto na Emenda Constitucional 112/2021.

Já a previsão para o 1% do mês de dezembro deve ser R$ 7,6 bilhões.

De acordo com o especialista em orçamento público César Lima, o cálculo desses recursos extras é feito a partir de 1% do FPM do acumulado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados nos últimos 12 meses. “Isso torna esses valores expressivos, que entrarão no caixa das prefeituras em boa hora”, destacou.

“É uma oportunidade de o prefeito se programar para os gastos extras que as prefeituras têm no meio e no final do ano, em relação ao décimo terceiro do funcionalismo público”, aconselhou o consultor. “É uma época onde os impostos mais representativos para os municípios já não estão mais sendo arrecadados, como IPTU e IPVA, causando um decréscimo nas contas das prefeituras”, alertou César Lima, para concluir em seguida: “Considerando a época do ano, nas contas do município, esses valores extras vêm bem a calhar”.

Outras Notícias

Instabilidade elétrica prejudica abastecimento de várias cidades, diz COMPESA

Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama,Santa Terezinha, Tabira e Serra Talhada são afetadas total ou parcialmente A Compesa informou em nota ao blog que, devido à constante instabilidade elétrica, todos os sistemas da Adutora do Pajeú vêm sofrendo interrupções desde a noite de domingo (2). As cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama e Santa Terezinha estão com o […]

Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama,Santa Terezinha, Tabira e Serra Talhada são afetadas total ou parcialmente

A Compesa informou em nota ao blog que, devido à constante instabilidade elétrica, todos os sistemas da Adutora do Pajeú vêm sofrendo interrupções desde a noite de domingo (2).

As cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama e Santa Terezinha estão com o abastecimento paralisado, além da cidade de Tabira que está com redução de 60% de sua produção.

Em Serra Talhada, os bairros Centro, Várzea, Vila Bela, Granjas e DNOCs, além da cidade de Floresta e dos Distritos de Carqueja, Calumbi e Canaã (Triunfo) foram afetados.

A adutora foi religada na manhã de hoje (6), porém a Compesa ainda trabalha na normalização da situação e retomada da distribuição, que se dará de acordo com o calendário de cada localidade.

PF no RS identifica suspeitos de ameaças a ministro Teori Zavascki

Alguns dos crimes foram cometidos no RS, onde o magistrado reside. Ele recebeu comentários ofensivos nas redes sociais e por e-mail, diz a PF. Do G1 A Polícia Federal identificou suspeitos de usar a internet para ameaçar e cometer injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Alguns dos crimes foram cometidos […]

27fev2014---o-ministro-teori-zavascki-confirmou-as-expectativas-e-considerou-em-sessao-na-manha-desta-quinta-feira-27-no-stf-supremo-tribunal-federal-que-as-acusacoes-de-formacao-de-quadrilha-1393510540954_1200x864Alguns dos crimes foram cometidos no RS, onde o magistrado reside.
Ele recebeu comentários ofensivos nas redes sociais e por e-mail, diz a PF.

Do G1

A Polícia Federal identificou suspeitos de usar a internet para ameaçar e cometer injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Alguns dos crimes foram cometidos no Rio Grande do Sul, onde o magistrado reside e onde ele representou pela investigação. A corporação não informou detalhes da investigação.

Segundo a PF, o inquérito para investigar se Teori foi vítima de ameaça e injúria foi instaurado na última quinta-feira (24). Por meio de nota, a corporação informou que comentários ofensivos e intimidadores foram publicados em redes sociais e também enviados por e-mail.

As ameaças tiveram início após o ministro determinar, na terça-feira (22), que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em Porto Alegre, um grupo de manifestantes deixou uma faixa em frente ao prédio onde vive o ministro em Porto Alegre. “Deixa o Moro trabalhar”, dizia a faixa criticando a decisão de Zavascki e, ao mesmo tempo, apoiando o trabalho do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, onde são conduzidas as investigações da Operação Lava Jato. A mensagem foi retirada do local durante a manhã desta quarta-feira (23).

Estado autoriza convocação dos aprovados no concurso da PCPE para Curso de Formação Profissional

Matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril; Pernambuco terá 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado até 2026 O Governo do Estado autorizou a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil nos cargos de delegado, agente e escrivão para o Curso de Formação Profissional da corporação. […]

Matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril; Pernambuco terá 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado até 2026

O Governo do Estado autorizou a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil nos cargos de delegado, agente e escrivão para o Curso de Formação Profissional da corporação. A lista com o nome dos 445 candidatos aprovados está disponível no site da Cebraspe (www.cebraspe.org.br),  banca realizadora do certame. 

A matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril (da 0h do primeiro dia às 23h59 do último dia, no horário local). Das vagas previstas no edital, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães que, após a realização do curso de formação, vão reforçar o efetivo da segurança pública do Estado.

“Parabenizo, com enorme alegria, os aprovados no concurso da Polícia Civil. Tenho certeza de que esses homens e mulheres que decidiram abraçar a carreira policial, assim que concluírem o Curso de Formação Profissional, estarão mais do que preparados para proteger a população pernambucana e contribuir para colocar Pernambuco no patamar de segurança que tanto almejamos. Até 2026, teremos mais de 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado, incluindo a Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os aprovados no concurso da Polícia Civil devem acessar o tutorial de matrícula disponível no endereço eletrônico https://ead.acadepol.pc.pe.gov.br/mod/page/view.php?id=3363. O Curso de Formação Profissional terá carga horária de 900 horas-aula presenciais e duração de seis meses, em tempo integral. Em caso de dúvidas ou necessidade de outros esclarecimentos, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria de Defesa Social pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3183.5341.

“Esta é mais uma etapa do tão esperado concurso para a Polícia Civil. Chegou a hora de preparar os aprovados para estarem nas ruas o mais breve possível. Aproveito para reforçar que o aumento do efetivo é mais um importante passo para a reestruturação das forças de segurança do Estado fortalecendo, ainda mais, o trabalho do Juntos pela Segurança”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

No fim de 2024, o Governo do Estado já havia iniciado a primeira turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar, com 2.400 alunos, que logo estarão prontos para atuar em todo o território pernambucano. O Curso de Formação do Corpo de Bombeiros também começou no ano passado com 335 alunos.

JUNTOS PELA SEGURANÇA – O reforço no efetivo policial de Pernambuco é uma das ações do Juntos pela Segurança, política pública executada pelo Governo do Estado que conta um investimento garantido de mais de R$ 1 bilhão para ações na área de segurança pública e defesa social. Este ano, por meio do programa, por exemplo, a gestão estadual irá instalar cerca de 2 mil câmaras de videomonitoramento no Estado. O Juntos pela Segurança também abrange a renovação da frota policial e investimentos em infraestrutura e material de trabalho, além da qualificação e valorização dos profissionais de segurança de Pernambuco.

D.Gritos: Tributo aos 50 anos de Ricardo Rocha acontece neste sábado em Serra Talhada

Na noite deste sábado (19) a Concha Acústica, o marco zero de Serra Talhada, será palco de uma viagem pela história do músico Ricardo Rocha e da banda D.Gritos, com a realização de um tributo em homenagem ao 50 anos de nascimento do cantor e aos 30 anos do lançamento do disco Barriga de Rei. […]

Na noite deste sábado (19) a Concha Acústica, o marco zero de Serra Talhada, será palco de uma viagem pela história do músico Ricardo Rocha e da banda D.Gritos, com a realização de um tributo em homenagem ao 50 anos de nascimento do cantor e aos 30 anos do lançamento do disco Barriga de Rei. O evento começa às 21h e o show será comando pela banda serra-talhadense Kaêra, e também contará com a presença de ex-membros D.Gritos, como informa o Farol de Notícias.

“Preparamos um repertório com um total de 15 canções, abrangendo na íntegra o álbum Barriga de Rei, que este ano completa 30 anos de seu lançamento. Dentre as 15 músicas, 3 são inéditas e tratam-se de letras deixadas por Ricardo Rocha e que a banda Kaêra deu vida com a construção da melodia. Contaremos também com a participação de alguns dos ex-integrantes da D.Gritos que irão abrilhantar ainda mais a noite”, disse Laise Oliveira, vocalista e tecladista da Kaêra. A jovem roqueira ainda completa: “A Banda D.Gritos foi um dos maiores nomes do rock’n roll nos anos 80 na nossa cidade e região, e ter a oportunidade de resgatar e representar o grande legado deixado por esta banda fantástica nos faz extremamente honrados”, reforçou.

Para Ricardo Cardozo, guitarrista e vocalista da Kaêra, esse será ‘um momento histórico” isso em função “da magnitude do que foi a Banda D.Gritos”. “Certamente será um momento histórico para o cenário musical e cultural de nossa cidade e apesar de Serra Talhada não possuir um público roqueiro de grande porte, esperamos ter um quantitativo de público considerável diante da magnitude do que foi a Banda D.Gritos. Certamente teremos um belo encontro de gerações, desde o pessoal que foi contemporâneo ao auge da banda até o público mais jovem que teve acesso às músicas imortalizadas através dos registros deixados e da grande repercussão que a banda tem até hoje”.

Quem não for ao show poderá acompanhar pelas ondas da Rádio Serra FM 87,9 ou pelas imagens da internet, através do canal do you tube https://www.youtube.com/c/PauloCésarGomes

EXPOSIÇÃO E VENDA DE LIVROS

Paralelo ao show, o escritor e pesquisador, Paulo César Gomes, vai realizar uma exposição fotográfica com mais de 100 fotos que conta história de Serra Talhada e além de colocar à venda livros de sua autoria. “A Exposição: Serra Talhada em Preto e Branco é projeto ambicioso, que pretende levar as diversos canto da cidade, fotografias que conta um pouco da nossa história e da nossa memória. Essa é fase inicial, mas ao longo do ano pretendemos chegar a expor algo em torno de 500 fotos da cidade”, concluiu o escritor, que também é biógrafo da banda D.Gritos.

Favorito, Roa diz que espera decisão de Zeca. Pacheco diz estar no páreo, mas avisa: “não serei rebelde”

Também ficou evidente que Rodrigo Roa, salvo uma guinada de rumo, é tido como favorito para presidir a casa, fruto de uma articulação que também tem a participação do vice eleito, Siqueirinha. “Espero a decisão do prefeito Zeca. Seguirei na linha do prefeito Zeca, claro, respeitando a independência dos poderes”. Roa comemorou a adesão de […]

Também ficou evidente que Rodrigo Roa, salvo uma guinada de rumo, é tido como favorito para presidir a casa, fruto de uma articulação que também tem a participação do vice eleito, Siqueirinha.

“Espero a decisão do prefeito Zeca. Seguirei na linha do prefeito Zeca, claro, respeitando a independência dos poderes”. Roa comemorou a adesão de Luiza Margarida, João Marcos e Claudelino. “Zeca é muito inteligente e é de agregar. Tenho certeza que a vinda deles para nosso grupo vai contribuir muito com Arcoverde”.

Luciano Pacheco diz que a conduçãode Zeca faz a governabilidade ser garantida. Sobre a eleição, diz que Zeca não vai interferir frontalmente. “Deve haver o respeito, mas poderá colocar o ponto de vista dele, de um nome que reúna fatores, para que seja uma boa praça na Câmara, tenha boa intelocução com o exectivo, com harmonia ente os poderes. Dizer, acho que podem caminhar juntos, sem imposição, sem goela abaixo”.

Sobre a movimentação de Célia, disse respeitar, mas falou: “politica tem uma coisa chamada timing. Quem antecipou, quem não, eu sempre disse, quero ouvir o prefeito. É lergítima a movimentação. Em  algumas enquetes eu aparecia como favorito, Rodrigo Roa também. De repente Zeca pode indicar quem não tá nem no processo. Tem muita água pra rolar”.

Sobre ser ele o candidato: “Eu tô habilitado, sou vereador, meu primeiro requisito é ser diplomasdo, o segundo é tomar posse. Eu vou ouvir o prefeito Zeca, não serei rebelde”.