O Banco do Nordeste (BNB) está disponibilizando cerca de R$ 398 milhões pelo programa Crediamigo para microempreendedores da Paraíba.

Os recursos podem ser captados pelos clientes até dezembro e usados na compra de insumos, ferramentas ou mesmo para reforçar o caixa de seus negócios. Cada operação pode captar até R＄ 21 mil e o dinheiro é liberado de uma só vez entre três e sete dias.

Segundo o superintendente do BNB na Paraíba, João Nilton Castro Martins, a recente redução na taxa de juros do Crediamigo deve impulsionar novas operações no estado. “Estamos no momento de programação das vendas de fim de ano e a redução das taxas do Crediamigo, de 3,2% para 1,94% gera impacto positivo nas parcelas do empréstimo. A nova taxa representa uma queda de mais de 39%”, explica.

Entre janeiro e setembro deste ano, o Crediamigo já contratou mais de R＄ 467 milhões na Paraíba, atendendo mais de 168 mil microempreendedores. Esses recursos foram utilizados, em todo o estado, para impulsionar negócios de autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI) e até pessoas jurídicas com faturamento inferior a R＄ 350 mil por ano.

“O programa Crediamigo possui juros baixos e um processo de crédito simplificado. O empreendedor participa de um grupo solidário. Basta ser maior de idade e ter ou querer iniciar uma atividade comercial. Ele nem precisa comprovar experiência. Nossos agentes de crédito avaliam a proposta e dão orientação de como pode tornar viável esse negócio dele”, explica João Nilton. O executivo reforça, ainda, o processo totalmente digital como uma facilidade para o cliente. Os contatos podem ser feitos pelo Whatsapp 85 9973 0700.

R$ 5,4 bilhões

Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, estão disponíveis para contratação mais de R＄ 5,4 bilhões. Até setembro, o Crediamigo já atendeu mais de 2,5 milhões de clientes oferecendo crédito orientado. Para o superintendente do programa, Helton Mendes, os valores são importantes para ajudar os negócios no período de final de ano. “As festas nos últimos meses do ano estimulam muito a economia. Com esses recursos, os empreendedores podem investir em estoque, melhoria de serviços ou mesmo fluxo de caixa para aproveitar as oportunidades com mais planejamento e tranquilidade”, afirma.

Como contratar o crédito

As operações são realizadas de forma individual ou em grupos solidários, que são amigos reunidos e que confiam uns nos outros. “Esta união possibilita o aval solidário, que é a garantia conjunta para o pagamento das prestações”, explica Helton Mendes. Segundo ele, além de conseguir crédito para o negócio, o microempreendedor também ganha outras vantagens, como abertura de conta corrente gratuita, liberação do crédito de uma só vez e acesso à orientação empresarial.

Entre os negócios informais que podem contratar crédito pelo Crediamigo estão ambulantes, vendedores em geral, marcenarias, sapatarias, carpintarias, artesanatos, padarias, produções de alimentos, lanchonetes, feirantes, pequenos lojistas, vendedores de cosméticos, salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias e muitos outros.

Prestes a embarcar de volta à Petrolândia com a comitiva integrada pelo vice-prefeito Rogério Novaes e representantes dos distritos, o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), anunciou na noite desta quarta-feira (11), a retomada das operações e manutenção dos perímetros irrigados da região de Itaparica pela empresa Senha Engenharia. 

“Recebemos uma excelente notícia para Petrolândia no momento do nosso embarque. Amanhã (quinta-feira), a empresa Senha Engenharia retomará a operação e manutenção em nossos perímetros irrigados. Recebi a notícia diretamente do presidente Marcelo Moreira. Quero agradecer a todos envolvidos nessa luta. Não vamos parar por aqui. Vamos continuar para que nossos perímetros sejam revitalizados e que nossos irrigantes sejam respeitados”, afirmou Fabiano.

Nos agradecimentos, o prefeito destacou os nomes das instituições envolvidas, como: CONTAG, STR Petrolândia, Polo Sindical, CODEVASF, a quem agradecemos com um carinho especial a Marcelo Moreira, Edilázio Wanderley e Napoleão, integrantes do Governo Federal. Ele também fez questão de agradecer o apoio recebido de ministros e parlamentares.

“Não podemos deixar de agradecer as lideranças envolvidas, incluindo o Ministro Silvio Costa Filho, Deputado Augusto Coutinho, Deputado Fernando Monteiro, Deputado Mário Negromonte da Bahia e, principalmente, ao Deputado Carlos Veras, que teve uma grande atuação e empenho para que isso pudesse acontecer. Voltamos para Petrolândia com o dever cumprido”, finalizou. 

Fabiano Marques aproveitou a passagem por Brasília – DF para manter encontros com o Ministro dos Portos, Silvio Costa Filho; e o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em busca de parcerias para ações e projetos para Petrolândia. Ainda pela manhã, o prefeito Fabiano Marques e comitiva participaram de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a questão dos perímetros irrigados.

Nota de Retratação

A resistência do povo palestino diante da violência do Estado de Israel nas últimas décadas é um tema muito sensível para mim. Depois de todas as mentiras e manipulações envolvendo o meu nome, estou vindo a público esclarecer alguns elementos.

No calor do momento, eu não tinha a dimensão da ação do Hamas contra civis em Israel. Por isso, me manifesto contra essa ofensiva que vitima civis, que nada tem a ver com as tensões militares. Condeno esses ataques e me solidarizo com as famílias das vítimas. O sacrifício de civis é a consequência mais triste do conflito.

A política do Estado de Israel, que avança sobre o território e massacra dia a dia o povo palestino nas últimas décadas, está na raiz dos últimos acontecimentos. Os ataques de sábado não podem justificar uma escalada de violência, que amplia a insegurança e ameaça vidas de israelenses e, sobretudo, de palestinos.

Mantenho minha posição solidária e humanista em relação ao povo palestino, que sofre há quase 80 anos com a perda do seu território e se encontra encurralado na Faixa de Gaza enquanto o conflito aumenta.

Espero que a comunidade internacional atue com agilidade para cessar com a violação de direitos decorrente do conflito, que vitima hoje, principalmente, mulheres e crianças, tanto israelitas, quanto palestinos.

É necessário um cessar-fogo e o cumprimento das resoluções da ONU por Israel. Só haverá paz com a efetivação do direito do povo palestino a um Estado soberano e independente.

O conflito entre Israel e Palestina é uma das questões mais complexas da geopolítica dos dias de hoje, e por isso, não existem soluções fáceis. Contudo, finalizo reforçando que a minha posição é em defesa da paz.

Rosa Amorim – Deputada Estadual

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, realizou pela primeira vez um procedimento de trombólise para tratamento de AVC isquêmico, na última terça-feira (10). A partir de agora, a unidade de saúde passa a ser referência da técnica para a região.

O paciente, de 57 anos e proveniente do município de São José do Belmonte, chegou ao HEC com um quadro de fraqueza súbita e dormência do lado esquerdo do corpo. Após ser encaminhado para a sala vermelha, foi recebido pela equipe multiprofissional da unidade, realizada tomografia do crânio e após diagnosticado AVC isquêmico foi iniciada a trombólise.

“Foi possível trombolisar o paciente dentro de um período aproximado de quatro horas, o que evitou que esse paciente ficasse com sequelas decorrentes do derrame cerebral. Esse fato melhora a sobrevida do paciente e a sua qualidade de vida. Antes, o local mais próximo para a realização do procedimento era na cidade do Recife”, comemora Patrícia Queiroz, gestora geral do Hospital Eduardo Campos.

A trombólise é um procedimento no qual é utilizada medicação para dissolver um coágulo – trombolíticos. O procedimento deve ser realizado tão logo tenha início os sintomas, para que o paciente consiga recuperar-se sem grandes sequelas.

Para a coordenadora de Cuidados em Neurologia da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Ana Dolores Nascimento, o procedimento realizado no HEC é um avanço importante para o Sertão. “É importante reconhecer o envolvimento da equipe da unidade e reforçar o comprometimento de cada pessoa e recurso para melhoria dos atendimentos médicos”, pontuou.

A trombólise é um procedimento que pode salvar vidas e a sua realização no HEC é um marco para a saúde do Sertão de Pernambuco. A disponibilidade da técnica na região vai contribuir para melhorar a qualidade de vida de pacientes que sofrem AVC isquêmico.

Por André Luis

A Prefeitura de São José do Egito firmou parceria com o SEBRAE e o SENAI para levar cursos ao município.

A parceria foi firmada em uma reunião nesta quarta-feira (11), na sede da Prefeitura. Estiveram presentes na reunião a gerente da Unidade de Atendimento Serra Talhada do SEBRAE, Leila Rose, o analista do SEBRAE, Henrique Malaquias, a secretária acadêmica do SENAI Petrolina, Clésia Moreira, a gestora do SENAI Petrolina, Carolina Campos, o secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá, a secretária de Administração de São José do Egito, Patrícia de Bacana, e o consultor do município, Pedro Lira.

Segundo a Prefeitura, ainda este ano, São José do Egito receberá a carreta da culinária e da mecânica automotiva do SENAI.

Os cursos de culinária serão voltados para pessoas que desejam aprender a preparar pratos típicos da região. Os cursos de mecânica automotiva serão voltados para pessoas que desejam aprender a consertar carros.

A parceria entre a Prefeitura, o SEBRAE e o SENAI é uma importante iniciativa para promover a qualificação profissional na cidade.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da cerimônia de implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci2), do Programa de Ação na Segurança (PAS) e outros anúncios, ocorrida nesta quarta-feira (11/10), na Arena de Pernambuco, que soma investimentos superiores a R$ 160 milhões, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No montante, estão incluídos R$ 16 milhões para a assinatura referente à construção de uma Casa da Mulher Brasileira, R$ 15 milhões para viaturas e equipamentos destinados ao sistema penitenciário, a formalização do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública no valor de R$ 38 milhões e mais R$ 2,9 milhões para a Operação Escola Segura. O plano prevê a entrega de 21 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso no Estado.

Desse total, 12 automóveis serão direcionados para a Patrulha Maria da Penha para uso no enfrentamento à violência contra a mulher, um dos eixos previstos no Pronasci 2. Também serão destinados ao estado itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia. Ainda serão destinados R$ 67 milhões para a construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco e R$ 4,2 milhões para a ampliação do Posto Avançado da Polícia Federal em Fernando de Noronha.

A cerimônia contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que assinou com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos um termo de cooperação para ações e combate a violência e uso de drogas, no valor de R$ 4,7 milhões reais.

Na oportunidade, também foram celebrados projetos em segurança pública com 7 municípios: Recife, Olinda, Igarassu, Serra Talhada, Altinho, Camocim de São Félix e Camaragibe. Os municípios foram representados pelos seus respectivos prefeitos e prefeitas: João Campos, Professor Lupércio, Elcione Ramos, Márcia Conrado, Orlando José, Giorge de Neno e Nadegi Queiroz.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, falou da importância da união e cooperação entre os entes federados. “Independente de partido político, os municípios têm tido diálogo com os governos federal e estadual, e isso é muito importante para enfrentarmos os atuais desafios. Os anúncios de hoje refletem diretamente que estamos no caminho certo. Diariamente, não pouparemos esforços para levar mais desenvolvimento aos municípios pernambucanos”, concluiu.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba passará a oferecer o exame de ultrassonografia no Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho. O exame já era garantido para gestantes e grupos prioritários, através de serviço licitado pela Secretaria, por entender a importância para o acompanhamento e para o diagnóstico de uma série de enfermidades.

Com a aquisição do equipamento de ultrassonografia, o exame passará a ser ofertado no hospital municipal. 

“Apesar de esse novo serviço gerar novos custos com profissional médico especialista e demais insumos necessários para realização do exame, a gestão municipal continua investindo para ampliar o acesso da população a este e demais serviços de saúde existentes no território”, afirmou a secretária de Saúde, Alessandra Noé.

O deputado federal Gonzaga Patriota destinou mais R$ 200 mil para a compra de equipamentos para o hospital de Tabira, no Sertão de Pernambuco. A emenda parlamentar foi solicitada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Valdemir Filho.

O valor será utilizado para a compra de equipamentos como aparelhos de raio-x, ultrassonografia e eletrocardiografia, além de medicamentos e insumos hospitalares.

Valdemir Filho comemorou o repasse. “Gonzaga vai muito além de deputado, é um amigo que não esqueceu Tabira e agora colocou mais R$ 200 mil para nosso hospital”, afirmou.

“Isso mostra que o nosso compromisso é com o povo, sempre fazemos e vamos continuar fazendo para Tabira, por isso agradeço a Gonzaga Patriota”, finalizou.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou nesta quarta-feira (11) de um evento no Recife para a implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).

O evento foi realizado na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e de autoridades federais, estaduais e municipais.

O Pronasci 2 é um programa de cooperação entre o Governo Federal e os estados e municípios para o fortalecimento da segurança pública. O PAS é um programa de ações integradas para a prevenção e o combate à criminalidade.

“Na ocasião, estive com os nossos deputados, o estadual, Waldemar Borges e o federal, Renildo Calheiros. Também com a  Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos  e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar”, destacou Zeinha em suas redes sociais.

Os dois programas são uma importante iniciativa do Governo Federal para fortalecer a segurança pública no Brasil.

Faleceu no final da tarde desta quarta-feira (11) a gestora da GRE/Sertão do Médio São Francisco, Ana Karina de Oliveira.

Segundo o blogueiro Carlos Britto,  ela estava internada há alguns dias no Hospital Regional de Juazeiro (BA), com um quadro delicado de saúde.

Segundo as primeiras informações recebidas pelo Blog, a gestora veio do Recife, recentemente, com outras colegas e todas passaram mal.

Apenas ela piorou seu quadro clínico ao apresentar insuficiência renal, infecção generalizada, problemas cardíacos e até a descoberta de uma diabetes.

Ana Karina foi empossada no cargo em julho deste ano pela governadora Raquel Lyra.

Até o momento não há mais detalhes sobre a morte da atual gestora da GRE. Nas redes sociais,  vários nomes da política e da educação lamentaram seu falecimento. A Secretaria de Educação de Pernambuco destacou que a professora exercia exímio trabalho nas escolas da região.

A GRE emitiu nota de pesar:

Prezada equipe, com muito pesar informo que a nossa gestora, a professora Ana Karina, não resistiu. Agora ela descansa nos braços do nosso Pai Celestial. Oremos para que Deus conforte toda a família , sobretudo , sua filha Júlia.

O velório acontecerá a partir da noite dessa quarta (11) na sede da GRE, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio e o sepultamento será nesta quinta-feira (12), em Recife (PE).

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta quarta-feira (11) que o município foi contemplado com um investimento de R$ 243 mil para o programa Escola Segura.

O programa é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os governos estaduais e municipais, para promover a segurança nas escolas.

Em Pernambuco, apenas outros sete municípios foram contemplados com o investimento: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil);  Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil)..

O investimento será utilizado para a compra de equipamentos de segurança, como câmeras de vigilância, alarmes e cercas elétricas, além de treinamentos para professores e funcionários das escolas.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do investimento para a segurança das escolas de Serra Talhada. “Essa é uma conquista muito importante para a nossa cidade. Vamos utilizar esse recurso para garantir a segurança de nossos alunos e professores”, afirmou.

O programa Escola Segura é uma importante iniciativa para promover a segurança nas escolas brasileiras. O investimento em equipamentos e treinamentos é essencial para prevenir a violência e garantir um ambiente seguro para o aprendizado.

Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (11) e ainda cabe recurso. Esta é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo (SP) e está preso preventivamente.

O g1 tenta contato com a defesa de Brennand, mas não teve sucesso até a última atualização desta reportagem.

A decisão do Fórum de Porto Feliz, proferida pelo juiz Israel Salu, também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.

O magistrado do caso cita o artigo 213 do Código Penal para a condenação, que é quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, o estupro.

A vítima é uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo e alega ter sido estuprada por Brennand na mansão dele, em um condomínio da cidade.

A primeira audiência deste processo foi realizada no dia 30 de maio, quando o juiz ouviu a vítima e três testemunhas de defesa. Já a segunda audiência foi realizada no dia 21 de junho, data em que Brennand prestou depoimento, assim como o filho dele e uma empregada doméstica, que foram arrolados como testemunhas.

Conforme o Tribunal de Justiça (TJ), além deste, o empresário ainda responde a três processos em Porto Feliz. Outros dois foram arquivados após um acordo entre as partes, sendo um por ameaça contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo, e outro por injúria contra um garçom de um hotel.

Na capital, Brennand é réu em outros três processos, sendo que dois estão em fase de instrução e um em fase de alegações finais. As informações são do g1.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba iniciou nesta quarta-feira (11) o pagamento dos precatórios dos professores do município. Os pagamentos estão sendo feitos por ordem alfabética, e até sexta-feira (13) todos os profissionais serão contemplados.

O valor total dos precatórios é de cerca de R$ 1,3 milhão, que serão injetados na economia do município, beneficiando o comércio local e sua cadeia produtiva.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, destacou a importância do pagamento dos precatórios para os professores. “Esse é um momento de alegria para os professores de Carnaíba, que há anos aguardavam esse pagamento. É um reconhecimento do trabalho e da dedicação desses profissionais”, afirmou.

Os precatórios são dívidas do Estado ou do município que são reconhecidas pela Justiça, mas que não são pagas de forma imediata. Eles são pagos em parcelas, conforme a disponibilidade financeira do ente devedor.

No caso de Carnaíba, os precatórios dos professores são referentes a diferenças salariais e abonos que não foram pagos pelo município na época devida.

Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo

Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate à criminalidade.

O incremento foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), na Arena de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra e do ministro Flávio Dino, que assinaram a autorização para construção de uma Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres em situação de violência. No evento, também foi feita a entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do Estado e anunciado o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2).

Durante pronunciamento no evento, a chefe do Executivo estadual destacou que a segurança pública é prioridade na sua gestão e que o programa Juntos pela Segurança já tem recursos assegurados no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, encaminhados ao Legislativo na última semana. A gestora disse, ainda, que a área tem sido tema de reuniões frequentes com o governo federal. 

“Desde o primeiro dia do ano temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça na implementação de políticas que resolvam um dos principais problemas do nosso Estado. Os recursos e os equipamentos que foram entregues representam parte daquilo que o governo federal vem fazendo, através do ministro Flávio Dino e do presidente Lula, junto à Pernambuco. Agradeço por essa parceria e pelo empenho, porque o desafio da segurança pública não será superado sozinho, mas sim por meio de cooperação”, ressaltou Raquel Lyra.

Durante o evento foi formalizado o repasse de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo de Pernambuco, especificamente destinado a ações de prevenção e combate à violência em Pernambuco. Esse montante será destinado para executar as medidas previstas pelo PAS, como o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes, ao crime organizado, à violência contra mulher e ao crime ambiental.

O ministro Flávio Dino ressaltou que os investimentos resultam de parceria com o Governo de Pernambuco. “Estamos fazendo essas entregas que dão continuidade ao trabalho que nós já temos feito. Também atendemos a políticas que a governadora pediu na área de prevenção e combate ao uso abusivo de drogas. Estamos fazendo investimentos em todos os estados, mas priorizando aqueles com os quais temos uma parceria forte. E Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar conosco e implementar políticas que tragam resultados com a diminuição de indicadores de violência”, apontou o auxiliar do presidente Lula.

Do montante repassado pelo Ministério, R$ 2,9 milhões serão destinados à Operação Escola Segura, política que monitora e investiga ameaças de ataques às escolas. Ao todo, foram beneficiados oito municípios: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil); Serra Talhada (R$ 243 mil); Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil).

“Nós, prefeitos de Pernambuco, temos tido a oportunidade de ter um diálogo constante e permanente com o governo federal, e a capacidade de construção de diálogo resultam em ações concretas, como essa que estamos vendo hoje”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos. “Temos um governo federal que coloca na mesa de discussão estados e municípios para ouvir demandas e trazer soluções, como essas tão importantes apresentadas na segurança pública”, destacou a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

Com o objetivo de combater a violência de gênero serão investidos R$ 16 milhões na construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. O espaço oferece serviços especializados para vítimas de violência, reunindo diversos serviços, como apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes. Também foi implementado pelo Ministério o Pronasci 2, que tem foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Houve a entrega, ainda, de 42 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso das polícias em todo o Estado. Parte desses automóveis serão destinados ao reforço da Patrulha Maria da Penha, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher. Há a previsão de envio pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia, tudo para equipar as forças de polícia.

Na cerimônia foi anunciada a construção de um posto avançado da Polícia Federal no Arquipélago de Fernando de Noronha, orçado em R$ 4 milhões. O Recife também recebe reforço, com a implementação da superintendência da Polícia Federal no valor de R$ 67 milhões.

Participaram da cerimônia os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; além dos deputados federais Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Lucas Cavalcante (Paraíba); e os estaduais Sileno Guedes, Dani Portela, Gleide Ângelo, Joãozinho Tenório, Eriberto Filho, Waldemar Borges, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Joaquim Lira, Jefferson Timóteo, Gilmar Júnior, France Hacker e João Paulo. 

Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Erivaldo Rodrigues Amorim (Lajedo), Marcello Maranhão (Ribeirão), Djalma da Padaria (Solidão), Duguinha (São Joaquim do Monte), Botafogo (Carpina), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Orlando José (Altinho), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo), Zeinha Torres (Iguaraci) e Tonho de Lula (Iati), assim como diversas outras autoridades nacionais e pernambucanas, que também compareceram ao evento.

A definição do orçamento previsto para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) aconteceu hoje (11), na sede da Sudene, em Recife (PE)

A Sudene e o Banco do Nordeste reuniram representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal para estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano, estimada em 4,6 bilhões. Os recursos serão divididos entre os setores de infraestrutura (R$ 1,15 bilhões), pecuária (R$ 920,95 milhões), comércio e serviços (R$ 836,72 milhões), agricultura (R$ 738,24 milhões), indústria (R$ 715,63 milhões), turismo (R$ 102,95 milhões), agroindústria (R$ 91,92 milhões) e pessoa física (R$ 27,98 milhões). Até o final deste ano, a expectativa do BNB é que as aplicações com recursos do FNE em Pernambuco ultrapassem R$ 4,5 bilhões, superando o valor total aplicado no ano passado, que foi de R$ 3,4 bilhões.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas, afirmou que “com exceção da infraestrutura, todos os demais setores tem o equilíbrio de ter preservado um crescimento da fonte de recursos do FNE de um exercício para o outro”. Pedro destacou, ainda, que a segmnentação por porte sempre respeita as premissas estabelecidas pela Sudene, priorizando, por exemplo, a agricultura familiar, micro e pequenas empresas, pequenas indústrias. Ainda de acordo com o superintendente do Banco do Nordeste, as propostas anuais de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste são sempre elaboradas de forma participativa com representantes de diversas entidades.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse processo de escuta é fundamental para encaixar a demanda das entidades com as ações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)”.  Ele enfatizou que a ideia é “ampliar o acesso aos recursos do FNE e, atendendo as orientações do presidente Lula do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegar a quem mais precisa de uma atenção maior, como o semiárido”. Danilo Cabral destacou a importância da elaboração proposta do FNE, que “vai orientar os investimentos que serão feitos pelo FNE em 2024”.

O orçamento total do fundo pra 2024, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 37,8 bilhões, 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. Atualmente, estão sendo realizadas reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene e até o final do mês as sugestões coletadas serão consolidadas pelo BNB. Em uma próxima etapa, a Sudene apresenta uma proposta de programação que será submetida ao Conselho Deliberativo da Autarquia, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, em reunião que deve acontecer até o dia 15 de dezembro. A partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Por André Luis

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (11) investimentos de R$ 160 milhões em segurança para Pernambuco. O anúncio foi feito durante visita do ministro ao Recife, onde ele conheceu o Compaz, uma experiência que nasceu no estado e que agora será expandida para todo o Brasil.

Os investimentos serão destinados a ações de prevenção e combate à criminalidade, como a implantação de novas unidades do Policiamento de Choque, do Ronda Maria da Penha e do Sistema de Videomonitoramento.

Além disso, o ministro anunciou a construção de uma Casa da Mulher Brasileira no Recife. A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento que oferece atendimento especializado a mulheres vítimas de violência.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou as redes sociais para comemorar a visita do ministro e os investimentos anunciados.

“É mais um exemplo de que o Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, está direcionando olhares especiais ao nosso estado. Isso vai além de bandeiras partidárias, é um trabalho para fazer bem a Pernambuco”, disse Patriota.

O ministro Flávio Dino também destacou a importância da parceria entre o governo federal e o governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública.

“O governo federal está fazendo um grande esforço para melhorar a segurança pública em todo o Brasil. Em Pernambuco, estamos trabalhando em parceria com o governo do estado para implementar ações que possam reduzir a criminalidade e garantir a segurança da população”, disse Dino.

Raquel Lyra – Quem também comemorou a visita do ministro, nas redes sociais, foi a governadora Raquel Lyra.

Fiz questão de receber hoje no aeroporto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a quem só tenho a agradecer pelo trabalho incansável por Pernambuco. Em cada momento que precisei de atendimento para o nosso Estado, sempre fui bem atendida. É muito bom trabalhar em parceria com você e o Governo do Brasil, que tem o propósito em ser parte da solução na segurança pública e não do problema”, escreveu a governadora.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou nesta quarta-feira (11) uma série de medidas de contenção de despesas para conter a crise e evitar demissões de servidores no município.

Entre as principais medidas estão a redução do salário do prefeito e do vice-prefeito em 25%, dos secretários em 20%, e comissionados em 15%.

O decreto é válido para os meses de outubro, novembro e dezembro e tem como objetivo manter o equilíbrio nas finanças municipais, o funcionamento regular e a qualidade nos serviços públicos.

Santa Terezinha, assim como os demais municípios brasileiros, vêm enfrentando dificuldades decorrentes da redução dos repasses do FPM, do ICMS, do FUNDEB e outros repasses.

O prefeito afirmou que espera que as medidas sejam suficientes para evitar demissões de servidores.

O grupo terrorista Hamas é uma ditadura ultra radical religiosa na Faixa de Gaza, anti-mulher similar a Iran, Arábia Saudita. São terroristas desalmados e devem ser tratados como tal.

Tem apoio de parte dos palestinos, mas não de todos e muito menos da maioria. Não são representantes da causa palestina de ter um Estado soberano vivendo em paz e segurança ao lado de Israel, como bem definiu Guga Chacra.

A ação só afasta ainda mais a possibilidade de convivência pacífica entre Israel e a Palestina. E fortalece o discurso de Netanyahu, que no contra ataque, também mata inocentes.

Assim como o Hezbollah não é o Líbano, o Hamas não é a Palestina. Você pode criticar o Hamas pelo terrorismo sem ser anti-Palestina.

Pior é ver pessoas sem menor conhecimento de política internacional, de geopolítica, querendo fazer desse assunto uma pauta nacional. Nessa hora pouco importa o que pensam ou de que lado estão Lula ou Bolsonaro. Sobre isso, não estou nem aí pra eles.

Sinto é a dor de israelenses e palestinos que nada tem a ver com o jogo de poder ou terrorismo na região e vêem crianças, mulheres e famílias pagando com a própria vida. O mundo sai menor de tudo isso. A humanidade, também…

Para democratizar a participação e qualificar os debates da segunda conferência municipal de cultura, a comissão organizadora do evento, composta por integrantes do poder público e sociedade civil, vai promover encontros preparatórios nos bairros, com os diversos segmentos. 

A agenda começa na segunda, 16 de Outubro, envolvendo grupos de literatura, artesanato, arquitetura e urbanismo, artes visuais,

audiovisual, cultura popular, técnicos de cultura e gastronomia. O encontro acontece na Associação de moradores do Bairro Borges – Rua Antônio Simão, nº 15, a partir das 19h.

Na terça (17), será a vez dos grupos ligados à música e técnicos de cultura. O encontro será no Salão Paroquial da Igreja de São Francisco – Bairro São Francisco, a partir das 19h.

O último dos três encontros acontece na quarta (18), no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira – Bairro Sobreira, também a partir das 19h, envolvendo grupos de dança, teatro, matrizes africanas e técnicos de cultura.

Conferência – a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Afogados acontece de 27 a 29 de outubro, no  Colégio Normal Estadual Professora Ione Góes.

Espetáculo da Cia Artística Brincantes, de Afogados da Ingazeira, é inspirada no clássico O Mágico de Oz e tem apresentação única com ingressos a preços populares de R$ 10

Véspera de feriado é tempo de levar a criançada ao CineTeatro São José, em Afogados da Ingazeira (PE): além de filmes infantis comerciais na programação, o palco do local ainda receberá a apresentação teatral “O Mágico di Ò” na quarta-feira, 11/10, a partir das 19h.

O público irá conferir o espetáculo inspirada no clássico “O Mágico de Oz” mas com uma pegada nordestina. Com sete atores em cena, todos da Cia Artística Brincantes, natural e sediada em Afogados da Ingazeira, a história promete surpreender a plateia com pautas como regionalismo, sustentabilidade e cultura nordestina.

Os ingressos para o espetáculo “O Mágico di Ò” no instagram @ciaartisticabrincantes e também no local (sujeito a lotação na hora do espetáculo). Professor Luiz Andrade assina direção e produção.

SERVIÇO

Espetáculo: O Mágico di Ò

Local: Cine Teatro São José

Dia: Quarta-feira 11 de outubro.

Hora: às 19h

Ingressos: R$ 10,00

Na noite desta terça-feira (10), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Educação, realizou no plenário da Câmara de Vereadores, a entrega dos certificados do Curso de Libras. O curso teve como objetivo capacitar os participantes na língua de sinais, a fim de promover a inclusão e acessibilidade.

Durante o curso, os participantes adquiriram habilidades essenciais para se comunicar de forma eficaz com a comunidade surda.

Entre os presentes na cerimônia de entrega dos certificados estavam o Vice-Prefeito, Naldo Alves, o Secretário de Educação, Genaldo Araújo, a Coordenadora da Educação Inclusiva, Aldenice Lima, o Coordenador de Programas da SME, Luciano Lopes, a Diretora de Ensino, Clara Wênia, a Coordenadora de Educação Infantil, Ednalva Maria, a Coordenadora dos Anos Finais e Escolas do Campo, Janaina Delfino e a Secretária de Agricultura Aurivoneide Santos.

A capacitação em Libras é uma peça fundamental no que diz respeito à inclusão social e à promoção da acessibilidade. Agora, os participantes estão melhor preparados para se comunicar eficazmente com a comunidade surda, assegurando que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu decreto tornando ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, a próxima sexta (13).

O decreto leva em conta a ampla comemoração dada ao dia 12 de outubro, em razão de feriado de caráter nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil, “além da necessidade de contenção de gastos e a busca por equilíbrio nas contas públicas em razão da crise econômica por que passam os municipios”.

O decreto, assinado pelo prefeito Sandrinho Palmeira,  também mantém assegurado o funcionamento dos serviços essenciais, a exemplo da coleta de lixo e da Guarda Civil Municipal.

Mesma decisão foi tomada pelo prefeito de São José do Egitpo, Evandro Valadares. Fiocam mantidos apenas os serviços tidos como essenciais, como limpeza urbana.

O prefeito Delson Lustosa, de Santa Terezinha, publicou Decreto  tornando ponto facultativo na próxima sexta-feira (13).

Dia 12 de outubro é comemorado o Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, feriado nacional. De acordo com o decreto, os servidores do município vão folgar os dois dias, quinta e sexta-feira.

Os serviços essenciais serão mantidos pela edilidade. Acompanhando o município de Santa Terezinha, a maioria dos municípios deverão adotar a mesma medida, devido a carga dos trabalhos do servidores municipais, que ganham um dia à mais de descanso.

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10), o Decreto assinado pela secretária de Administração, tornando ponto facultativo para todos os servidores estaduais na próxima sexta-feira (13).

O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado, com 3.360 vagas previstas. A empresa responsável pela organização será a AOCP, associação civil de caráter assistencial e educacional que tem mais de dez anos de atuação em concursos públicos em órgãos federais, estaduais e municipais. O edital deverá ser publicado no dia 13 de novembro de 2023.  A contratação da AOCP foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11).

As provas serão realizadas em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro). A maior parte das vagas (2.400) será para Praça da Polícia Militar. Haverá ainda 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar.

“A contratação da banca organizadora do concurso da PM e dos Bombeiros é um passo fundamental e confirma a decisão da nossa gestão de reforçar as operativas para garantir mais segurança para a população. Essa é uma ação estratégica do Juntos Pela Segurança, que garantirá já no ano que vem um reforço importante para a garantia da qualidade de vida dos pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Estamos determinados a fazer um concurso qualificado para que o objetivo do governo, que é o reforço da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros, aconteça de forma transparente, no tempo certo e selecionando quadros de qualidade. A SAD está completamente envolvida nesse processo, que reforça o Juntos Pela Segurança”, completou a secretária de Administração,  Ana Maraíza.

SEGURANÇA – Em apenas dez meses, no setor da segurança pública, a gestão Raquel Lyra já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis do Estado. A governadora também deu posse a 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021 que previa a contratação de apenas 200 agentes de segurança. Os projetos de Orçamento e de Plano Plurianual para os próximos anos contabilizam R$ 1 bilhão de investimentos para o Juntos Pela Segurança.

A partir de ações da gestão, todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) da Região Metropolitana do Recife passaram a funcionar em regime de plantão 24 horas, bem como as unidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Há registros, ainda, do primeiro avião adquirido para a frota da Segurança Pública de Pernambuco, de seis veículos de Auto Resgate e um veículo do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC). No Corpo de Bombeiros, também houve a inauguração do Clube de Treinamento Aquático.

A Universidade de Pernambuco (UPE) deve implementar, a partir do próximo ano, cotas por raça e etnia para ingresso na graduação. O anúncio foi feito nesta terça (10), durante Audiência Pública da Comissão de Educação, pelo pró-reitor de Graduação da instituição de ensino, Ernani Santos.

O debate foi solicitado e presidido pela deputada Rosa Amorim (PT), para tratar das políticas afirmativas para entrada e permanência de alunos de grupos étnico-raciais historicamente discriminados na UPE.

Rosa Amorim considerou “inaceitável” que, mais de 10 anos após a Lei Federal nº 12.711/2012 instituir ações afirmativas nas instituições de ensino federais, a UPE ainda não tenha ampliado suas políticas étnico-raciais.

“Esta inércia perpetua desigualdades que têm raízes profundas em Pernambuco. As cotas são uma resposta necessária a séculos de racismo”, afirmou a parlamentar, que também reclamou de falta de investimentos em ações voltadas à permanência dos estudantes cotistas.

As mesmas queixas foram levantadas por João Mamede, coordenador-geral do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UPE. “O governo precisa garantir que o estudante não venha a evadir da Universidade porque não tem passagem, porque não consegue se alimentar, por falta de restaurante universitário”, disse. Mamede chamou atenção ainda para o atraso das bolsas de assistência estudantil referentes ao mês de setembro, de cerca de R$ 400, que segundo ele ainda não foram pagas.

Vice-presidente da Comissão de Educação da Alepe, o deputado João Paulo (PT) lamentou os atrasos nas bolsas de assistência. Presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL) relatou que as pautas levadas para a Audiência Pública coincidem com temas dos encontros feitos pelo colegiado para ouvir propostas da população para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Durante o debate, a vice-presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Flávia Sena, defendeu maior autonomia financeira para a UPE. Vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daiane Lopes considerou as cotas “uma política de desenvolvimento e de construção de um projeto de nação”.

Debates internos

Atualmente, vigora na UPE apenas a cota social, em que 40% das vagas são reservadas para estudantes que tenham cursado os anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) e o Ensino Médio em escolas públicas.

Conforme explicou Ernani Santos, pró-reitor de Graduação, o tema das políticas de cotas foi debatido por uma comissão reunindo todos segmentos da comunidade acadêmica. Segundo ele, está em estudo a reserva de vagas também para pessoas com deficiência.

Ainda de acordo com Santos, há ainda uma instrução normativa sendo debatida que reserva 30% das vagas na pós-graduação para esses segmentos e outros historicamente discriminados, como pessoas transexuais e travestis. Ele informou que, este ano, foram assegurados R$ 2,9 milhões para políticas de permanência na universidade, incluindo bolsas existentes (de permanência, deslocamento, inclusão digital e incentivo acadêmico) e novas ações, como auxílios moradia e alimentação, além de edital de materiais pedagógicos.

Encaminhamentos

Chefe de gabinete da Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Aluízio Guimarães se comprometeu a buscar uma audiência entre uma comissão da UPE e o Governo do Estado. O grupo também irá debater as reivindicações de servidores universidade que estiveram presentes à audiência para pedir melhorias no plano de carreiras da instituição. “O próximo passo é a gente lapidar aquilo que já foi apresentado pela UPE hoje, através do seu pró-reitor, e fazer com que seja implementado o mais rápido e da melhor forma possível”, expressou.

Rosa Amorim informou que encaminhará ao Governo um pedido de informações da Comissão de Educação tratando dos atrasos das bolsas, e que pedirá reuniões com as secretarias estaduais de Administração e de Educação, para garantir mais recursos para a universidade.

A Neoenergia Pernambuco, em parceria com a prefeitura de Triunfo, promoverá a substituição de cerca de mil pontos de iluminação pública do município por luminárias LED. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), na sede do poder municipal. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela Aneel, e tem como finalidade promover o uso eficiente da energia e tornar o destino turístico ainda mais iluminado para moradores e visitantes que chegam diariamente ao local.

O levantamento em campo das luminárias a serem substituídas está em andamento, com previsão de término até o final desta semana. O próximo passo será compilar as informações e realizar o projeto luminotécnico, que tem o objetivo de verificar a luminária LED que melhor se encaixa em cada ponto. Para isso, a equipe técnica se baseia nas normas e leva em consideração a luminosidade mínima requerida para cada via.

“Esta ação de eficiência energética é uma continuidade dos investimentos da Neoenergia em Triunfo. No final do último ano, entregamos a iluminação cênica do Theatro Cinema Guarany, que hoje é o principal ponto turístico da cidade. Agora, vamos tornar as ruas do município mais iluminadas, promovendo assim qualidade de vida e segurança para todos”, afirmou o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

Prefeito Luciano Bonfim: A Prefeitura Municipal de Triunfo agradece e reconhece a importância das ações da Neoenergia no nosso Município.

A Neoenergia já mostrou sua preocupação com o lado cultural da nossa cidade quando inaugurou uma nova iluminação no principal cartão postal que é o Theatro Cinema Guarany.

Agora com a iluminação led, mais uma vez traz benefícios para nossa população, melhorando a segurança, diminuindo os custos com a tarifa de energia e a preocupação com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. As ações de inclusão social junto às pessoas mais necessitadas é um outro aspecto de bastante relevância da atuação da companhia.

Por tudo isso, a gestão municipal reforça a parceria e ratifica o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, gerando emprego e renda, assim como nas áreas socioeconômica, ambiental e social.

As luminárias que serão instaladas possuem maior vida útil, reduzindo o custo com manutenção. Os equipamentos ainda diminuem o impacto no meio ambiente, visto que não contêm materiais tóxicos em sua composição. Além disso, o custo com o consumo pode cair até 40% em relação aos modelos tradicionais de iluminação pública.

A substituição das lâmpadas no município está em consonância com os Objetivos de Sustentável da agenda da ONU 2030, números 11 – tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e 17 – fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, através da Secretaria de Educação, entregou, nesta terça-feira (10) para a Escola Municipal São Sebastião, ares-condicionados para as salas de aula da referida escola. Essa importante ação é fruto de uma reivindicação dos alunos e dos pais, que solicitaram a Gestão Municipal. 

O prefeito Gilson Bento, atendeu a solicitação, e esteve na Escola Municipal São Sebastião, ao lado do Secretário de Educação Genaldo Araújo e dos diretores, Graça Ferreira e Inácio Felix, para realizar a entrega dos equipamentos. 

“O Governo Municipal segue investindo na Educação de Brejinho, buscando oferecer um ambiente confortável e acolhedor para os nossos alunos e para os profissionais da educação. Com coragem e determinação”, afirmou Bento.

No Dia Internacional da Saúde Mental, celebrado nesta terça-feira (10), a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4.358, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. 

A iniciativa visa reconhecer companhias que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários, proporcionando um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo. “O cenário contemporâneo, exacerbado pelas adversidades da pandemia de covid-19, evidenciou a urgência de promover políticas públicas que rompam o silêncio e quebrem o estigma em torno do sofrimento psíquico. A aprovação desse projeto é uma vitória coletiva”, destaca Maria Arraes. 

A parlamentar citou dados alarmantes do Ministério da Previdência Social, apontando que os afastamentos do trabalho por esgotamento profissional causados pela Síndrome de Burnout  aumentaram cerca de 73% em 2022 em comparação com o ano de 2019, antes da pandemia. “Ao investir em saúde mental, a empresa protege os seus trabalhadores e também evita licenças médicas, obtém maior produtividade e retorno financeiro. Todos ganham!”, reforça. 

Os critérios para a certificação das empresas englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável. 

A concessão do Certificado será realizada por comissão nomeada pelo Ministério da Saúde, responsável por atestar a conformidade das práticas desenvolvidas com as exigências da lei. O Certificado terá validade de dois anos, após os quais será necessário passar por nova avaliação para renová-lo. 

As empresas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental. “Ao incentivar que as empresas divulguem o reconhecimento recebido pelo poder público, garantimos também ao consumidor mais um instrumento para balizar suas decisões de consumo. Dessa forma, criamos um círculo virtuoso de estímulo para que mais empresas busquem desenvolver estratégias de promoção do bem-estar de seus colaboradores”, enfatiza Maria Arraes.  

O projeto segue agora para o Senado e, se for aprovado sem modificações, vai à sanção presidencial.