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TRE cassa mandato de vereador do Democratas de Garanhuns

Por Nill Júnior

Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, por fraude à cota de gênero, o registro de toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do Democratas das Eleições de 2020 em Garanhuns (Agreste).

Com isso, o vereador Thiago Paes, eleito pelo partido, perde o mandato e o juiz eleitoral da cidade fará uma nova totalização de votos para determinar quem ficará com a vaga na Câmara Municipal. O julgamento deste caso foi concluído nesta terça-feira (10) – ele havia sido iniciado no dia 16 de maio e foi suspenso por um pedido de vistas.

O TRE-PE acompanhou a relatora, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, em voto proferido na sessão de maio, e considerou como fraude à cota de gênero a inscrição da candidata Júlia Maria Isaac de Macedo Alves por esta não ter realizado atos de campanha para si, mas para o vereador eleito Thiago Paes Espíndola; pela sua votação ínfima (2 votos); pela não realização de propaganda eleitoral e pela ausência de gastos com a campanha. Ao cassar o registro dela, o partido deixou de atender o mínimo legal de 30% da cota de gênero, levando à cassação de toda a chapa.

“O apoio público ao candidato Thiago Espíndola, especificamente, que disputava o mesmo cargo almejado pela candidata, bem demonstra que a Sra. Júlia não pretendia, de fato, concorrer à vereança. Sublinhe-se, com destacada ênfase, que, conforme prova acostada à inicial, a Sra. Júlia, desde o primeiro dia do período de propaganda eleitoral, vale dizer no dia 27 de setembro 2020, divulgou nas suas redes sociais que estava apoiando, para vereador, o candidato Thiago Paes (ID 29118295).

Como bem anotado pelo Parquet Eleitoral, ´não se pode afirmar, portanto, que a candidata desistiu de concorrer às eleições e passou a apoiar outro candidato depois que percebeu que o não teria apoio do partido político´”, destacou a relatora, em seu voto.

O processo que tratou do tema foi o Recurso Eleitoral nº 0600769-07.2020.6.17.0056. Ainda cabe recurso da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú sedia etapa do Projeto Cariri Cangaço 

Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy estão na programação  Os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy irão sediar, de 18 à 21 de Abril, mais uma etapa do projeto Cariri Cangaço, o mais conceituado encontro de escritores e pesquisadores de temas nordestinos. O Cangaço foi um importante fenômeno histórico-social que marcou […]

Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy estão na programação 

Os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy irão sediar, de 18 à 21 de Abril, mais uma etapa do projeto Cariri Cangaço, o mais conceituado encontro de escritores e pesquisadores de temas nordestinos.

O Cangaço foi um importante fenômeno histórico-social que marcou a história do Nordeste no final do século XIX e primeiras décadas do século XX. 

O Pajeú, não apenas por ter sido o berço de nascimento de Virgulino Ferreira, o “Lampião”, principal personagem do cangaço, mas também por terem nascido na região personagens importantes do cangaço como o cangaceiro Antônio Silvino, Adolfo meia-noite e o tenente João Bezerra, policial que comandou a volante que matou Lampião e quase todo o seu bando.

Em reconhecimento à importância que a região do Pajeú tem para a história do cangaço, o projeto Cariri Cangaço irá realizar no Pajeú uma extensa programação, com lançamento de livros, palestras, debates, visitas técnicas, entregas de comendas, apresentações culturais, entre os dias 18 e 21 de Abril. A abertura oficial acontece amanhã (18), a partir das 18h, no cineteatro São José. O Cariri Cangaço é um projeto que reúne historiadores, estudiosos e pesquisadores com o objetivo de divulgar, estudar, pesquisar e debater esse importante período de nossa história. 

Coordenador do evento em Afogados, o historiador e Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, destaca a importância do encontro: “Será um evento muito importante, que contará com o apoio da Prefeitura de Afogados. Afogados da Ingazeira é uma importante referência para a história do cangaço no Nordeste. Somos a terra que viu nascer Antônio Silvino e o tenente João Bezerra. Reuniremos aqui, no mês de abril, alguns dos maiores estudiosos do cangaço em uma programação que vai conter com debates, palestras, visitas técnicas, feiras de livros, dentre outras. A programação também envolverá cidades como Iguaracy, Ingazeira e Carnaíba, que também estiveram na rota do cangaço,” destacou Augusto Martins.

Para o curador do Cariri Cangaço, Manoel Severo , a “chegada do Empreendimento ao Alto Pajeú significa o reconhecimento de todo o Brasil à força da memória, história e tradição de Afogados da Ingazeira , como também de toda região , uma vez que será em consórcio com as cidades de Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy. Será uma grande festa regional , sediada aqui; daí gostaríamos de agradecer todo o apoio da gestão municipal , através do prefeito como também o secretário de cultura Augusto Martins“.

Quem quiser se inteirar sobre o assunto e conhecer as ações desenvolvidas pelo projeto, pode seguir o perfil do grupo no Instagram: @cariricangaco .

O Cariri Cangaço é uma realização do Instituto Cariri do Brasil e do Conselho Alcino Alves Costa – Cariri Cangaço, com o apoio das Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy. O apoio institucional é da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço, Academia Brasileira de Estudos do Sertão Nordestino, Grupo de Estudos do Cangaço de Pernambuco, Grupo Paraibano de Estudos do Cangaço, Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará, Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú.

Confira a íntegra da programação: 

Quinta, 18 de Abril

NOITE SOLENE DE ABERTURA

CINE TEATRO SÃO JOSÉ

Rua Newton César de Macedo Lima, s/n – Afogados da Ingazeira

18h – Abertura Festiva da Feira de Livros

19h – Início da Noite Solene 

Mestre de Cerimônia: Marcelo Litwak

Apresentação Artística: Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão

Mesa Solene de Abertura:

MANOEL SEVERO BARBOSA – Curador Cariri Cangaço

ALESSANDRO PALMEIRA- Prefeito de Afogados da Ingazeira

ANCHIETA PATRIOTA- Prefeito de Carnaíba

LUCIANO TORRES – Prefeito de Ingazeira

ZEINHA TORRES – Prefeito de Iguaracy

AUGUSTO MARTINS – Presidente da Comissão Organizadora/ Sec de Cultura de Afogados da Ingazeira 

JOSÉ PATRIOTA – Deputado Estadual 

PADRE LUIZ MARQUES FERREIRA – Diocese de Afogados 

HESDRAS SOUTO – Presidente do CPDOC 

ALBERTO RODRIGUES – Presidente do IHGP 

PROFESSOR PEREIRA – SBEC Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço

ARCHIMEDES MARQUES – Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço

ADRIANO CARVALHO – Academia Brasileira de Estudos do Sertão

BISMARCK MARTINS – GPEC Grupo Paraibano de Estudos do Cangaço

ANDRE VASCONCELOS – ASTUR – Pernambuco

ROBERTO BATISTA – GECAPE Grupo de Estudos do Cangaço de Pernambuco

JOÃO DE SOUSA LIMA – Academia de Letras de Paulo Afonso

19h Hino Nacional – Banda de Música Bernardo Delvanir Ferreira

19h15 – Entrada do Estandarte do Cariri Cangaço

Conselheiros Cariri Cangaço: Célia Maria Parahybana – João Pessoa PB

Capitão Quirino Silva – João Pessoa PB

19h40 – Apresentação do Cariri Cangaço

Conselheiro LUIZ FERRAZ FILHO – Serra Talhada PE

TAILENE BARROS – Serra Talhada PE

19h50 – Cumprimentos aos Convidados

MANOEL SEVERO BARBOSA – Curador Cariri Cangaço

ALESSANDRO PALMEIRA- Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira

AUGUSTO MARTINS – Presidente da Comissão Organizadora

JOSÉ PATRIOTA – Deputado Estadual 

20h30 – Entrega de Comendas “Mérito Cultural Cariri Cangaço”

  1. Prefeito Alessandro Palmeira – 

Entregue por Conselheiro Zezito Maia – Catolé do Rocha PB

  1. Gastão Cerquinha da Fonseca(in memorian)

Entregue por Conselheira Elane Marques – Aracaju SE

3.Joel Ferreira Lima – Museu da Saudade

Entregue por Conselheiro Luiz Ferraz Filho – Serra Talhada PE

  1. José Rufino da Costa Neto – Dedé Monteiro

Entregue por Conselheiro Moustafa Veras – Afogados da Ingazeira PE

  1. Nivaldo Alves Galindo Filho – Nill Junior

Entregue por Conselheira Ana Gleide Leal – Floresta PE

  1. Diocese de Afogados da Ingazeira – Padre Luizinho

Entregue por Conselheiro Gilmar Teixeira – Feira de Santana BA

20h50 – Homenagem Especial “In Memorian”

NARCISO APARECIDO DIAS

Entregue por Conselheiros, Jorge Remígio e Luiz Ruben – Recife PE

21h – Homenagens pela ABLAC

Archimedes Marques e Elane Marques

21h10 – Posse de Novos Conselheiros Cariri Cangaço

HESDRAS SÉRVULO SOUTO DE SIQUEIRA CAMPOS FARIAS

Estola e Diploma entregues por Conselheiros

ANDRÉ VASCONCELOS – Triunfo PE

LUMA HOLANDA – João Pessoa PB

ORLANDO NASCIMENTO CARVALHO

Estola e Diploma entregues por Conselheiros

MANOEL BELARMINO – Poço Redondo SE

JOÃO DE SOUSA LIMA – Paulo Afonso BA

21h15 – Conselheiros Mirins

HENRIQUE DINIZ FERRAZ NOVAES

Estola e Diploma entregues por Conselheiro

CLÊNIO NOVAES e HELGA DINIZ – São José de Belmonte PE

FELIPE ANTÔNIO CAMPOS TELES PEREIRA DE MENEZES

Estola e Diploma entregues por Conselheiro

LOURO TELES e JOSEANE TELES – Calumbi PE

21h30 – Homenagem “Mulher Arretada Cariri Cangaço” – 

Manoel Severo e Tailene Nogueira Barros

22h – Passagem do Estandarte do Cariri Cangaço

Atual Sede : Afogados da Ingazeira PE

AUGUSTO MARTINS – HESDRAS SOUTO – LUIZ FERRAZ FILHO – LOURO TELES 

MOUSTAFA VERAS – TAILENE BARROS – LUMA HOLANDA

Próxima Sede: Jardim CE

ADRIANO CARVALHO – LUIZ LEMOS – JOÃO PAULO SOUZA

22h10 Encerramento

Sexta, 19 de abril

8h -SAÍDA PARA VISITA TÉCNICA

Serra da Colônia – Local do Nascimento de Antônio Silvino

CARNAÍBA – PE

9h – SOLENIDADE 

9h10 Entrega da Comenda Mérito Cultural 

Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota

9h20 CONFERÊNCIA DE CAMPO NA SERRA DA COLÔNIA

As Origens de Antônio Silvino –  

Hesdras Souto (Tuparetama/PE)

10h – CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DA COLÔNIA

Entrega e Consagração Comenda de “Lugar de Memória Cariri Cangaço”

Padre Luizinho Marques

Entrega por Conselheiros Joaquim Pereira e Wescley Dutra

11h30 – VISITA DE CAMPOMuseu do Rádio – Afogados da Ingazeira

11h45 – Entrega da Comenda Mérito Cultural 

Museu do Rádio – Nill Junior

Entrega por Conselheiros Archimedes e Elane Marques

13h – ALMOÇO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA 

18h30 – PAINEL E DEBATES

Auditório da Câmara Municipal

Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236, Afogados da Ingazeira – PE

19h – LANÇAMENTOS E APRESENTAÇÃO DE LIVROS

  1. As andanças de Antônio Silvino pelos sertões do Seridó e Curimataú

Fabiana Agra Picuí PB

  1. Manoel Netto – No rastro de Lampião

Leonardo Gominho Floresta PE

  1. Manoel Batista de Morais – Cangaceiro Antônio Silvino 

Célia Maria Silva João Pessoa PB

  1. Carnaíba: Memórias, Transformações Espaciais e Socioculturais

José Anchieta de Siqueira São Paulo SP

19h30 – CONFERÊNCIAS

  1. AS VÁRIAS FACES DA PRISÃO DE ANTONIO SILVINO

Debate com Painelistas

Geraldo Ferraz Recife PE

 Ivanildo Silveira Natal RN

Fabiana Agra Picuí PB

Luiz Ferraz Filho Serra Talhada PE

Hesdras Souto Tuparetama PE

Louro Teles Calumbi PE

22h Encerramento

Sábado, 20 de Abril

8h -SAÍDA PARA VISITA TÉCNICA EM INGAZEIRA

Ingazeira – Passagens de Antônio Silvino

INGAZEIRA – PE

9h – SOLENIDADE: IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ

INGAZEIRA – PE

9h10 – Entrega da Comenda Mérito Cultural 

Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres

Entregue por Conselheiros Clênio Novaes e Junior Almeida

9h15 – Entrega e Consagração Comenda de 

“Lugar de Memória Cariri Cangaço”

Igreja Matriz de São José

Entrega por Conselheiros Celsinho Rodrigues e Jaqueline Rodrigues

9h20 – CONFERÊNCIA DE CAMPO E 

O GRANDE ENCONTRO DA FAMÍLIA MORAES

(Descendentes de Antônio Silvino)

As Passagens de Antônio Silvino: 

Hesdras Souto e Osmano Moraes

9h50 – Comenda para Antônio Silvino

“Personagem Eterno do Sertão”

Família Moraes

Entregue por Conselheiros, Carlos Alberto Silva e Josué Macedo Santana

10h – VISITA ÀS CASAS DAS IRMÃS DE ANTONIO SILVINO

10h30 -SAÍDA PARA VISITA TÉCNICA EM JABITACÁ

Jabitacá – Passagens do Cangaceiro Meia-Noite

IGUARACY – PE

11h – SOLENIDADE: IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

JABITACÁ, IGUARACY – PE

11h10 – Entrega da Comenda Mérito Cultural 

Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres

Entregue pelo Conselheiro Ângelo Osmiro

11h15 – Entrega e Consagração Comenda de “Lugar de Memória Cariri Cangaço”: Igreja Nossa Senhora da Conceição

Entrega por Conselheiras Luma Holanda e Célia Maria

11h20 – CONFERÊNCIA DE CAMPO

Passagens do Cangaceiro Adolfo Meia-Noite

Moustafá Veras/ Afogados da Ingazeira – PE

12h30 – Retorno para Afogados da Ingazeira

TARDE

16h – PAINEL E DEBATES

Auditório da Câmara Municipal

  1. Dr. Roberto Nogueira Lima, 236, Afogados da Ingazeira – PE 

16h15 – LANÇAMENTOS E APRESENTAÇÃO DE LIVROS

  1. Antônio Matilde – O Mestre de Armas de Lampião

Bismarck Martin/ Pocinho PB

  1. Lampião em Serrinha do Catimbau

Junior Almeida/ Capoeiras PE

  1. Francisco Ricardo Nobre, o Inglês da Volta e sua descendência

 de Yoni Sampaio & Geraldo Tenório Aoun Recife PE

por Joaquim Pereira Recife PE

  1. Diário do Cangaço – Das origens da cidade de Vila Bella à ascensão de Lampião.  

Paulo Cesar Gomes/ Serra Talhada PE

 17h30 – Entrega de Comendas “Mérito Cultural Cariri Cangaço”

  1. Tenente João Bezerra da Silva (in memorian)

Entregue por Conselheiro Bismarck Martins – Pocinho PB

  1. Tenente João Gomes de Lira (in memorian)

Entregue por Conselheiro Louro Teles – Calumbi PE

17h40 – Homenagem “Mulher Arretada Cariri Cangaço”

Entregue por Conselheiras, Elane Marques e Jaqueline Rodrigues

ANE RANZAN Recife PE

17h50 – CONFERÊNCIAS

  1. Tenente João Bezerra da Silva: O Comandante de Angico  

Paulo Britto  Recife PE

  1. Tenente João Gomes de Lira: Memórias de um Soldado de Volante

Rubelvan Lira Nazaré do Pico PE

Clóvis Lira Afogados da Ingazeira PE

  1. Manoel Arão: O Maior Literato de Afogados de Todos os Tempos

Saulo Duarte Flores PE

19h30 – APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA PRAÇA

Domingo, 21 de abril 

8h -SAÍDA PARA VISITA TÉCNICA EM CARNAÍBA

8h45 – VISITA AO MONUMENTO

 POETA ZÉ MARCOLINO

Santo Antônio – Carnaíba PE

9h VISITA AO MUSEU

 DE ZÉ DANTAS

Praça de Eventos Milton Pierre s/n Centro – Carnaíba PE

Apresentação da Banda de Pífanos do Riacho do Meio.

Cíço do Pife e Joel do Museu da Saudade

9h10 – Entrega da Comenda Mérito Cultural ao Museu de Zé Dantas.

Entregue por Conselheiro Emmanuel Arruda

10h –  VISITA À CASA E BUSTO DE ZÉ DANTAS

ENCERRAMENTO

PR garante presença na Frente Popular de Pernambuco

Do blog de Jamildo O deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, comandou, na manhã deste domingo, a Convenção que confirmou a presença da sigla no projeto da Frente Popular de Pernambuco. Sebastião Oliveira explicou que os 15 candidatos a deputado estadual do PR coligarão com o Partido Progressista. Já […]

Do blog de Jamildo

O deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, comandou, na manhã deste domingo, a Convenção que confirmou a presença da sigla no projeto da Frente Popular de Pernambuco.

Sebastião Oliveira explicou que os 15 candidatos a deputado estadual do PR coligarão com o Partido Progressista.

Já os sete candidatos que buscam vaga para a Câmara Federal integrarão o chapão que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara e as candidaturas ao Senado de Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa.

“O Governo Federal tem quatro convênios com Pernambuco, sendo três deles firmados com o Ministérios dos Transportes, que é comandado pelo PR. As obras BR-101 e da BR-104 junto com a do Aeroporto de Serra Talhada são de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado”, disse Sebastião Oliveira sobre a relevância da continuidade do PR neste projeto que tem o governador Paulo Câmara à frente.

“Se o governador não fez o que queria, fez mais do que podia, diante de uma das maiores crises econômicas que o Brasil já passou”, afirmou Sebastião Oliveira.

Tem Cordel no Cinema

O paraibano de Pombal, Leandro Gomes de Barros, é considerado o Pai do Cordel Brasileiro. Nas palavras de Carlos Drummond de Andrade foi o “Príncipe da Poesia Brasileira”. O cordel, como se sabe, é uma das mais expressivas manifestações literárias do Brasil. Nascida e fortalecida entre escritores e leitores das classes mais pobres, semialfabetizados ou […]

O paraibano de Pombal, Leandro Gomes de Barros, é considerado o Pai do Cordel Brasileiro. Nas palavras de Carlos Drummond de Andrade foi o “Príncipe da Poesia Brasileira”.

O cordel, como se sabe, é uma das mais expressivas manifestações literárias do Brasil. Nascida e fortalecida entre escritores e leitores das classes mais pobres, semialfabetizados ou mesmo analfabetos, com forte predominância no meio rural, virou um dos símbolos do Nordeste e já ultrapassa os 150 anos.

Nesta quinta-feira, 19/07/18, Leandro e o Cordel serão temas da sessão do Cineclube do Verso, em Tabira, a partir das 19h30, na Casa da Cultura. Esta é a sexta sessão do ano, sempre com acesso gratuito, acompanhamento de intérpretes de Libras e complementadas por bate-papos e recitais coordenados pelo Poeta Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, Dedé Monteiro.

Nesta edição os convidados são a Mestra em Cultura Popular, ganhadora do Prêmio Leandro Gomes de Barros do Ministério da Cultura, Dulce Lima, e o poeta Cauã Silva, membro do Grupo Infância Rimada.

O Cineclube do Verso tem o incentivo do Funcultura e apoio da Prefeitura de Tabira. “A cada sessão temos consolidado o despertar de novos públicos pelo cinema e confirmado o êxito desta mistura entre cinema e poesia”, comemora o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo projeto.

Comupe elege Sandrinho Palmeira por aclamação

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira assumiu nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) com mandato até 2027. O Consórcio, criado por demanda dos prefeitos durante o mandato do ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, figura como o único do estado a realizar compras […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira assumiu nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) com mandato até 2027.

O Consórcio, criado por demanda dos prefeitos durante o mandato do ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, figura como o único do estado a realizar compras públicas de maneira compartilhada.

Em seu discurso de posse, o prefeito de Afogados da Ingazeira lembrou o papel eficiente e transparente do Comupe para as gestões municipais. “Eu acredito que a existência do Comupe é primordial para os municípios. Nós vamos continuar crescendo e avançando. Iremos pessoalmente nos municípios para apresentar o consórcio e trazer ainda mais associados. Levando transparência e economia aos cofres públicos, visto que, em média, temos 30% de economia em nossos processos”, frisou Sandrinho Palmeira.

O novo presidente lembrou também o legado deixado pelo 1º presidente do Consórcio, o ex-presidente da Amupe e ex-deputado estadual, José Patriota, quando o Comupe surgiu e formou a base sólida de trabalho que tem hoje.

“É um prazer por vários motivos estar a frente do Comupe. Um deles é de estar ocupando um espaço que tinha um zelo e um carinho tão grande do nosso querido e saudoso José Patriota”, concluiu.

Logo após a posse, Sandrinho Palmeira já marcou a primeira reunião de planejamento como presidente do Comupe, será no dia 6 de fevereiro, no Recife. Junto do prefeito, também assumiram cargos na diretoria executiva o prefeito de Itaíba, Pedro Teotônio (diretor vice-presidente), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (segunda vice-presidente), o prefeito de Águas Belas, Elton Martins (primeiro secretário) e o prefeito de João Alfredo, Zé Martins (segundo secretário).

Já o conselho fiscal agora conta com o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (diretor-presidente), o prefeito de Bodocó, Otávio Pedrosa (diretor vice-presidente), o prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre (conselheiro titular), o prefeito de Toritama, Sérgio Colins (conselheiro suplente) e o prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz (conselheiro suplente).

Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos. Veja a seguir as principais regras para as […]

urna

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.

Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

Dentre o que está permitido, recursos do próprio candidato, doações de pessoas físicas, doações de partidos e outros candidatos, recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.

Está proibida doação de  pessoa jurídica, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido e  doação de origem estrangeira.

A doação pode ser feita em dinheiro, transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10), bens ou serviços estimáveis em dinheiro, pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito.A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.