Brejinho: Prefeitura entrega ares-condicionados à escola municipal

Líder do maior partido de oposição na Alepe reagiu a declarações de deputado aliado da governadora, que atribuiu a si pedido por substituições na cúpula da segurança pública

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes (PSB), expressou preocupação, nesta quarta-feira (24), com a informação de que indicações políticas podem ter influenciado na troca do comando das polícias Civil e Militar. O parlamentar argumenta que a segurança pública não pode estar sujeita a essas interferências e que o que falta é maior envolvimento da governadora Raquel Lyra (PSDB) na definição de metas e na cobrança por resultados para a área.

“Em entrevista recente, um deputado aliado da governadora atribuiu a ele a coragem de pedir que o comando da Polícia Militar e a chefia da Polícia Civil fossem substituídos, e a mudança nesses postos, de fato, ocorreu. Isso abre um precedente perigoso. Se uma troca dessa envergadura ocorreu nos mais altos cargos dessas corporações após o pedido de um deputado, significa dizer que, de agora em diante, as chefias de batalhões e de delegacias serão indicadas por políticos locais?”, questiona Sileno.

Ainda segundo o parlamentar, a redução dos números da criminalidade em Pernambuco não é uma questão de currículos, mas de ações concretas. “Nós temos bons policiais em todas as operativas. Não conhecemos nada que desabone as chefias que saíram e as que estão entrando. O que falta é a governadora se envolver no processo, definir metas, cobrar resultados e estar atenta aos problemas reais, como a demora para licitar as câmeras de monitoramento. Os pernambucanos e pernambucanas vão passar o Carnaval sem 358 câmeras à disposição da segurança pública por falha deste governo”, completa o deputado.

INSEGURANÇA – Lançado pelo Governo Raquel Lyra em novembro, após Pernambuco passar quase um ano sem uma política para o setor, o Juntos pela Segurança vem acumulando resultados negativos. Em 2023, houve aumento de 5,98% no número de mortes violentas na comparação com o ano anterior. A atual gestão tem o objetivo de reduzir o quantitativo de crimes dessa modalidade em 30% até 2026, mas não apresentou metas periódicas para aferição dos números, o que afeta a transparência em relação aos dados, dificulta o acompanhamento pela sociedade e desestimula as polícias na busca por resultados.

Em agosto, apenas oito meses após o início do governo, a cúpula da segurança enfrentou sua primeira baixa, com a saída da secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, substituída pelo delegado federal Alessandro Carvalho. Já na segunda-feira (22), a governadora exonerou a delegada Simone Aguiar da chefia da Polícia Civil e o coronel Tibério César do comando-geral da Polícia Militar. Seus postos foram assumidos, respectivamente, pelo delegado Renato Leite e pelo coronel Ivanildo Torres.

Chuva muda cenário em toda região do Pajeú

Uma contabilização final das fortes chuvas que caíram em Itapetim mostra um cenário com mais ocorrências do que havia sido informado anteriormente. Além de um açude arrombado na área do Distrito de São Vicente com capacidade de um milhão de metros cúbicos, pelo menos mais vinte pequenos e médios barreiros foram levados pela força das chuvas.

Os danos ainda não foram totalmente contabilizados. A força da água atingiu a PE-263 provocando uma cratera de 20 metros e deixando o Distrito ilhado. E não há previsão imediata de que haja a retomada do acesso normal que liga a comunidade à sede.

Isso porque com a instabilidade do terreno na área, são necessários cerca de dez dias para iniciar o trabalho de construção de um desvio. Assim, será construído um acesso provisório em outra área mais distante.

No momento, a única forma de se chegar de São Vicente a Itapetim é por Livramento, na Paraíba.

A boa notícia é que Defesa Civil do Estado e equipe da Secretaria de Transportes/DER já estão no local levantando os prejuízos e verificando como ajudar à população. São Vicente é maior que algumas cidades do entorno, com média de 4 mil habitantes.

As chuvas tem gerado belas imagens, principalmente do Rio Pajeú voltando a ter vida depois de uma longa estiagem. Imagens do Rio em Tuparetama, enviadas por Marcelo Patriota e do entorno de Flores, via drone, por Júnior Campos, viralizam nas redes sociais. É o Pajeú ganhando vida novamente.

Mas há pontos de perigo: no trecho Triunfo-Serra, os relatos são de que, logo após a descida do Olho D’água, tem pedras enormes que desabaram e há risco de mais desabamentos.

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, descartou, ao menos por hora, a possibilidade de criação de uma nova Gerência Regional de Educação (GRE) com sede em Serra Talhada, como chegou a solicitar um movimento suprapartidário da Capital do Xaxado, argumentando que geográfica e socialmente, seria importante a criação de uma unidade com base no quer aconteceu na Saúde, com a criação da XI Geres.

“No momento a gente está trabalhando numa perspectiva de olhar o Pajeú como um todo. Ainda estamos tendo um olhar muito especial para Serra Talhada. Esse ano implantamos a Isnero Inácio em tempo integral. Inclusive visitei o espaço, é um momento positivo na implantação”.

O Secretário disse ainda que estuda colocar mais uma escola em Serra Talhada no mesmo sistema. Ele reforçou a importância de manutenção de uma única GRE. “O Pajeú está caminhando muito bem. Isso não impede estudos de viabilidade. O governador nos passou essa demanda”.

O Secretário comemorou os recentes índices na Educação no Estado,  e a construção de 369 escolas em tempo integral, projeto que deve ser ampliado. Também o protagonismo do Pajeú, citando exemplos dos índices alcançados em várias cidades. Citou exemplos como o da escola Dario Gomes de Lima, de Flores. Também evidenciou o papel da educação a médio e longo prazo no combate à criminalidade. “Regiões com melhores índices, como o Pajeú, comprovadamente tem os menores índices de criminalidade”.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, foi um dos vencedores do Ranking de Competitividade dos Estados 2017, pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, uma empresa do grupo controlador da revista britânica The Economist. O programa pernambucano vencedor da categoria “Boas Práticas” foi o Pacto Pela Educação. O prêmio foi recebido pelo governador Paulo Câmara.