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Lula determina corte do trafego aéreo e fluvial em terras Yanomami
Iniciativas visam combater, por exemplo, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região o mais rápido possível, impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio ao povo Yanomami com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; Justiça, Flávio Dino; Defesa, José Mucio; Povos Originários, Sônia Guajajara; Direitos Humanos, Silvio de Almeida; Minas e Energia, Alexandre Silveira; Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, com a presidenta da Funai Joenia Wapichana e com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos. As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças.
Dar assistência nutricional e de saúde ao povo Yanomami, com alimentos adequados aos seus hábitos, e garantir a segurança necessária para que equipes de saúde possam exercer suas atividades nas aldeias também estão entre as prioridades. Assim como garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.
O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias Yanomami. “Vamos atuar firmemente e o mais rápido possível na assistência de saúde e alimentação ao povo Yanomami e no combate ao garimpo ilegal”, afirmou Lula.
Prefeitos do Pajeú destacam pautas que serão apresentadas em reunião com Raquel Lyra
Por André Luis
A redação do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, buscou ouvir dos prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú, quais são as expectativas e as principais demandas, que serão apresentadas durante a reunião na tarde desta segunda-feira (30), com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
A redação tentou contato com todos os dezessete prefeitos e prefeitas, mas não foi possível falar com a grande maioria. Segue abaixo a resposta daqueles que o contato foi possível.
Brejinho – O prefeito Gilson Bento, destacou que espera que a governadora mantenha o convênio que o município já tem o governo anterior. Ele destacou que a principal é com relação a questão hídrica. “Vamos pedir para que possa concluir a Adutora definitiva que com isso vamos poder atender as comunidades de Vila de Fátima, Lagoinha e Placas de Piedade. Temos muita vontade de levar água para essas comunidades e como já vimos que é uma bandeira dela, levar água para toda a população, levaremos essa demanda”, destacou Gilson.
Bento também falou que está indo para ouvir quais as ideias que a governadora tem para a região. E informou que estará apresentando a necessidade de uma Companhia Independente da Polícia Militar na região do Alto Pajeú.
Carnaíba – O prefeito Anchieta Patriota reafirmou que está levando para a reunião como prioridade número um, a questão da conclusão da obra da PE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga. A estrada liga a PE 320 até a fronteira com a Paraíba.
“São dez quilômetros no território de Afogados da Ingazeira e onze no território de Carnaíba. Essa é a pauta prioritária que vamos levar para a governadora, além de outras questões”, destacou Anchieta.
Anchieta afirmou que estará indicando, também, a construção de duas creches, “uma em Ibitiranga e outra na Itã. Estamos colocando dois terrenos a disposição”.
Outra questão que Anchieta disse que irá apresentar durante a reunião é o financiamento de saúde. Ele destacou que o Hospital Municipal faz um atendimento de média complexidade e que é 90% financiado pela Prefeitura. “O SUS financia menos de 10%”.
Citou um levantamento realizado de que em 2022 foram investidos na unidade hospitalar cerca de R$ 5,6 milhões, que dá uma média de R$ 450 mil a R$500 mil/mês. E que o financiamento do hospital é o grande gargalo na área da saúde no município.
“Então essa é outra preocupação nossa, fazemos, além da Atenção Básica, essa saúde intermediária. A média complexidade e vamos pedir apoio a governadora para este pleito”, afirmou Anchieta.
São José do Egito – O assessor de comunicação de São José do Egito, Erbi Andrade, disse ter apurado junto ao prefeito Evandro Valadares, que a expectativa dele para a reunião com Raquel Lyra é positiva.
Sobre as demandas, disse que Evandro irá solicitar ações nas áreas da saúde e Infraestrutura, e um destaque para área de segurança.
“Uma demanda importante que já vem se arrastando há mais de uma década, que seria a instalação de uma companhia independente da Polícia Militar aqui em São José do Egito”. Ele explicou que a cidade conta com a 3ª Companhia, mas que é ligada ao 23º BPM de Afogados da Ingazeira e que a solicitação é de que seja criada uma independente.
“A expectativa é de que como uma companhia independente, além de aumentar o efetivo da polícia, também aumentaria a questão da segurança e prerrogativas para isso São José tem, faz fronteira com cidades da Paraíba e é também uma cidade polo que engloba outras quatro cidades da região, Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim e Tuparetama”, destacou.
Solidão – O prefeito de Solidão, Dajalma Alves, disse esperar uma pauta positiva e que consiga ter algumas demandas do município atendidas pela governadora.
Ele citou o problema do trevo de acesso à cidade, escavado para a obra da Adutora do Pajeú e quem tem levado transtorno e perigo para quem precisa acessar a cidade tanto de Tabira, como de Afogados da Ingazeira.
Djalma informou que está levando quatro demandas para a reunião e que todas são de caráter urgente.
“O trevo de acesso à Solidão. São dois problemas, acostamento que nós não temos e a questão da Adutora do Pajeú, iniciada no governo Paulo Câmara, mas ficou a ser complementada a obra”, relatou Djalma.
Outra pauta citada pelo prefeito de Solidão é com relação a PE 309. “É urgente! Está ficando igual a uma tábua de pirulitos. Tem também o recapeamento desta via. É preciso fazer um tapa-buracos e posteriormente um recapeamento da PE 309”, afirmou.
Ele disse ainda que vai solicitar a governadora que envie alguém do governo para realizar uma visita para projetar o recapeamento da PE 309. “Já tem mais de 20 anos que foi feita”, destacou.
Outra questão que Djalma disse que vai solicitar ao Governo de Pernambuco é o esgotamento sanitário da área urbana.
Tabira – A prefeita Nicinha Melo também disse esperar que a reunião seja produtiva e esclarecedora. Nicinha disse estar levando algumas solicitações para a reunião, entre elas: “a restauração da PE 320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira e da PE 304, que liga Tabira ao estado da Paraíba”, destacou a prefeita.
Alepe terá 25 novos parlamentares. Confira como ficará a composição da Casa
Representação feminina e número de partidos tiveram queda na composição
Por André Luis
Os 49 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que vai de 1º fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027, serão empossados na próxima quarta-feira (1º).
Dos 49 parlamentares eleitos, 24 foram reeleitos. São eles: Coronel Alberto Feitosa (PL); Delegada Gleide Ângelo (PSB); Antônio Coelho (União Brasil); Rodrigo Novaes (PSB); João Paulo (PT); Francismar Pontes (PSB); Gustavo Gouveia (Solidariedade); Doriel Barros (PT); Aglaison Victor (PSB); Romero Sales Filho (União Brasil); Willian Brigido (Republicanos); Antonio Moraes (PP); Claudiano Filho (PP); Simone Santana (PSB); Aldalto Santos (PP); Pastor Cleiton Collins (PP); Fabrizio Ferraz (Solidariedade); Joaquim Lyra (PV); Romero Albuquerque (União Brasil); Alvaro Porto (PSDB); Waldemar Borges (PSB); Henrique Queiroz Filho (PP); João Paulo Costa (PCdoB); Joel da Harpa (PL).
A renovação foi de 51%, o que representa 25 parlamentares. São eles: Patror Júnior Tércio (PP); Eriberto Filho (PSB); Gilmar Júnior (PV); Chaparral (União Brasil); Luciano Duque (Solidariedade); Danilo Godoy (PSB); France Hacker (PSB); Jeferson Timóteo (PP); Debora Almeida (PSDB); Mario Ricardo (Republicanos); Renato Antunes (PL); Kaio Maniçoba (PP); Jarbas Filho (OSB); Rodrigo Farias (PSB); José Patriota (PSB); Abimael Santos (PL); Sileno Guedes (PSB); Rosa Amorim (PT); Dani Portela (PSOL); Socorro Pimentel (União Brasil) Lula Cabral (Solidariedade); João de Nadegi (PV); João Tenório (Patriota); Izaias Regis (PSDB); Nino de Enoque (PL).
A representação feminina no Legislativo estadual teve queda. A atual bancada de 10 deputadas – a maior da história da Alepe desde a eleição de Adalgisa Cavalcanti, em 1945 – reduzirá para seis em 2023. O número representa 12,2% de participação feminina no Parlamento pernambucano.
Se a atual legislatura foi formada por 19 partidos diferentes, a partir de 2023 serão 12. A bancada do PSB continuou com o maior número de parlamentares, contabilizando 13 eleitos. Na sequência, vem o PP, com oito, seguido por PL e União, com cinco representantes cada.
O Solidariedade conseguiu quatro vagas, enquanto PSDB, PT, PV obtiveram três vagas, cada, o Republicanos conquistou duas e Patriota, PCdoB e PSOL, uma cada.
O PL foi a legenda que mais ganhou cadeiras em relação às últimas eleições: três a mais. O PSC, por sua vez, saiu de cinco eleitos em 2018 para nenhum em 2022.
Djalma e Cida juntos de novo, diz vereadora
A vereadora Telma Melo postou em sua rede social que está confirmada a volta da aliança entre o prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira em Solidão.
Os papéis agora se invertem, com Djalma liderando a aliança. Cida foi prefeita por dois mandatos e em 2016 apoiou o então vereador Djalma da Padaria. O prefeito fez uma gestão prometendo arrumar a casa,depois de queixas de problemas e atrasos com funcionalismo e fornecedores pela antecessora.
Conseguiu e com isso teve aumento de popularidade no município se credenciando para disputar a reeleição. Cida não aceitou e colocou seu nome, no que se chamou da disputa entre criador e criatura.
Cida sofreu uma dura derrota,t tendo 33,79% dos votos válidos contra 66,21% de Djalma, em uma vitória de quase 1.500 votos de vantagem.
Agora, anuncia a vereadora: “é com muito orgulho que compartilho com todos os solidanenses a retomada da aliança política do nosso prefeito Djalma Alves e da ex-prefeita Cida Oliveira”. A aliança sinaliza até a possibilidade de um palanque único em Solidão nas eleições de 2024.
Em Arcoverde, gestão LW prometeu reformar escola que atende comunidades. Agora, quer acabar
Essa manhã, pais e mães de crianças da Escola Municipal João Alexandre, localizada na zona rural de Arcoverde, fuzeram um protesto pacífico, no Senadinho, e uma caminhada até a Prefeitura.
O motivo da manifestação: a escola atende crianças dos Sítios Mocó, Lagoa da Porta, e Serra das Varas.
Ao invés de ser reformada, como foi prometido aos pais pela gestão Wellington Maciel, vai ser fechada.
Estão querendo levar as crianças para a Escola da Pintada, contra a vontade da comunidade.
A decisão gera revolta e questionamentos nas redes sociais. “Estou em apoio aos pais, pois conheço muito bem a realidade daquela região, onde costumeiramente tenho contato com diversos moradores”, disse o Delegado Israel nas redes sociais.
“É mais uma ação estabanada e desastrada do inquilino da Prefeitura, que governa de costas para o povo”, questionou o opositor. Nomes como o vereador Rodrigo Roa participam do ato.
Por que demitir o Agenan?
Eu sei que as relações de trabalho envolvem o direito de admitir e demitir. Mas em nossas cidades, onde todos nos conhecemos , algumas situações repercutem muito.
Em Afogados, há um movimento inclusive com a circulação de um abaixo assinado contra a demissão do colaborador Agenan Marques, da empresa Guardsecure, prestadora de serviço do Bradesco, agência de Afogados da Ingazeira.
Entre essa e outras empresas de vigilância, ele soma mais de vinte anos de serviço. Já é amplamente conhecido por clientes, servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas que utilizam a agência.
Gente boa e bom pai de família, não tem nada que desabone sua conduta profissional. Então, porque demiti-lo? Pelo que fui informado, mesmo que de uma empresa terceirizada, a manutenção dos colaboradores passa também pela palavra da gerência.
Por isso há um movimento nas redes e abaixo assinado que cobra um posicionamento do gerente da agência 2542 para que interfira e respeite o sentimento de clientes, correntistas e da sociedade.
Eu assino e assinarei qualquer solicitação pela permanência do Agenan na agência e garantia de seu emprego. Somos contemporâneos e sei de sua responsabilidade e seriedade. Em uma comunidade, esse tipo de atitude também conta na relação com um banco.
Espero que essa decisão equivocada seja revista.
Chuvas até abril em Pernambuco devem ser entre o normal e acima da média, diz Apac
De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão
O trimestre de fevereiro a abril em Pernambuco deve ter chuvas entre a média e acima da média, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O prognóstico vale para todas as regiões do Estado.
De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão.
“As condições do clima ainda mostram o La Niña ativo, porém, desintensificando. Já o Atlântico Tropical está em fase de aquecimento. Essas duas combinações favorecem chuvas em excesso, principalmente no Sertão, onde estamos no período chuvoso, e também pancadas de chuvas no Litoral e na Zona da Mata, que podem ser de formas intensas”, detalha Thiago.
A expectativa é que o La Niña permaneça ativo, ao menos, até março. O fenômeno causa um resfriamento de parte das águas superficiais do Pacífico, o que influencia o ciclo de precipitação e o clima de certas regiões do mundo.
O trimestre de fevereiro a abril é o período chuvoso do Sertão de Pernambuco – em março, segundo a média histórica da Apac, a região registra 133,8 milímetros.
E ainda em abril tem início a quadra chuvosa na Região Metropolitana do Recife, Zona Mata e Agreste do Estado, época do ano, que segue até julho, de maior quantidade de chuvas.
Veja as médias para fevereiro, março e abril:
Fevereiro
RMR – 122,9 mm
Mata – 81,0 mm
Agreste – 57,2 mm
Sertão – 92,3 mm
Março
RMR – 212,2 mm
Mata – 128,2 mm
Agreste – 90,6 mm
Sertão – 133,8 mm
Abril
RMR – 269,2 mm
Mata – 159,6 mm
Agreste – 103,0 mm
Sertão – 99,2 mm
A previsão climática sazonal para o período entre fevereiro e abril de 2023, diz a Apac, foi baseada nos resultados de modelos numéricos de previsão climática para o trimestre. A agência também analisou os campos globais dos oceanos Pacifico Equatorial e Atlântico Tropical, assim como da atmosfera global. As informações são da Folha de Pernambuco.
Vídeo mostra execução de vereador de Primavera
O assassinato do vereador José Carlos dos Santos (PSB), conhecido como Irmão Cacá do Sindicato, em Primavera, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, foi filmado por uma câmera de segurança. Imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo mostram dois homens chegando em uma moto e atirando diversas vezes contra a vítima, que morreu no local (veja vídeo clicando aqui).
O crime aconteceu no bairro Vila João Murilo, na sexta-feira (27). No vídeo, é possível ver o vereador sentado na calçada, ao lado de uma mulher. Quando os dois criminosos chegam atirando, o primeiro disparo atinge a parede; e os outros tiros, o vereador. Mesmo depois que José Carlos cai no chão, ao menos mais cinco tiros ainda são disparados contra ele.
Durante os tiros, a mulher que estava ao lado do vereador conseguiu sair do local sem ser baleada. Depois da execução, o piloto liga a moto e os dois criminosos dão a volta na mesma rua e fogem.
José Carlos dos Santos tinha 40 anos e, em 2020, foi eleito pela primeira vez vereador de Primavera. Ele obteve 465 votos, sendo o segundo mais bem votado dos nove eleitos para a Câmara Municipal da cidade. O vereador era trabalhador rural, casado e pai de duas filhas.
Ele participava da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Primavera. O crime, segundo a polícia, aconteceu na frente do sindicato. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Palmares, na Zona da Mata Sul.
O que diz a polícia
Por meio de nota, a Polícia Civil informou, nesta segunda-feira (30), que “as investigações foram iniciadas e seguem com a delegacia de Primavera até o total esclarecimento do crime”.
O g1 perguntou à Polícia Civil se os dois criminosos que aparecem nas imagens foram identificados ou presos, mas a corporação não informou. As informações são do G1.
Confira os deputados federais eleitos por Pernambuco que tomarão posse no dia 1º de fevereiro
Bancada conta com apenas três mulheres. Todas irão assumir mandato pela primeira vez na Câmara dos Deputados
Por André Luis
Na próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, os vinte e cinco deputados federais eleitos por Pernambuco tomam posse para a legislatura 2023/2027. O Estado reelegeu treze deputados e renovou doze cadeiras.
Apesar da renovação – quase metade das cadeiras destinadas ao Estado – Pernambuco segue tendo uma bancada conservadora, com quinze deputados ligados a partidos de direita – alguns com fortes tendências bolsonaristas e dez de centro e esquerda.
A representatividade feminina na bancada de Pernambuco continua baixa. São apenas três mulheres eleitas. Todas foram eleitas pela primeira vez para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados. Clarissa Tércio (PP), Maria Arraes (SD) e Iza Arruda (MDB).
Os treze deputados reeleitos são: André Ferreira (PL); Silvio Costa Filho (Republicanos); Fernando Filho (União Brasil); Túlio Gadelha (Rede); Carlos Veras (PT); Eduardo da Fonte (PP); Fernando Monteiro (PP); Augusto Coutinho (Republicanos); Pastor Eurico (PL); Felipe Carreras (PSB); Luciano Bivar (União Brasil); Fernando Rodolfo (PL); Renildo Calheiros (PCdoB).
Já os doze novatos são: Clarissa Tércio (PP); Pedro Campos (PSB); Maria Arraes (Solidariedade); Waldemar Oliveira (Avante); Clodoaldo Magalhães (PV); Iza Arruda (MDB); Eriberto Medeiros (PSB); Lula da Fonte (PP); Lucas Ramos (PSB); Guilherme Uchoa Junior (PSB); Coronel Meira (PL); Mendonça Filho (União Brasil).
Por partido
Com cinco eleitos, o PSB é o partido com mais parlamentares na bancada de Pernambuco. Empatados com quatro parlamentares cada, estão o PL e o PP. O União Brasil elegeu três, o Republicanos, dois.
Outros sete partidos elegeram um parlamentar cada, são eles: Avante, Rede, PT, PV, Solidariedade, MDB e PCdoB.
Raquel Lyra reúne prefeitos e prefeitas do Agreste e do Sertão nesta segunda-feira
Após se reunir com prefeitos e prefeitas dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e dos 43 municípios que compõe a Zona da Mata (Norte e Sul) de Pernambuco, nesta segunda-feira (30), a governadora Raquel Lyra, recebe, no Palácio do das Princesas, os gestores e gestoras do Agreste e Sertão do Estado.
O encontro dá continuidade à sequência de reuniões com os chefes do Executivo municipais, tendo como objetivo o desenvolvimento regional.
Durante as reuniões com os prefeitos e prefeitas, está se pedindo que cada um apresente uma lista com pelo menos três prioridades de cada um.
O encontro com os prefeitos do Sertão está marcado para às 14h. Do Pajeú, alguns prefeitos já apontaram as suas pautas prioritárias que serão apresentadas à governadora. Entre elas: conclusão da PE 380 (Estrada de Ibitiranga), manutenção do modelo de gestão de unidades de saúde pela OS Hospital do Tricentenário, implantação de um Instituto de Medicina Legal (IML), na região, questões hídricas, dentre outras.
As prefeituras também vão ter que indicar representante do Executivo para liderar grupos técnicos para acompanhar os indicadores dos assuntos prioritários: defesa civil; saúde; segurança pública; mobilidade; esgotamento sanitário e abastecimento de água; resíduos sólidos; superação da pobreza; habitação e educação.
As câmaras temáticas de atuação ficarão centralizadas na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Os interlocutores definidos por cada município trabalharão de forma conjunta, seguindo um calendário de encontros e visitas técnicas.
Também será necessário o envio de um relatório dos convênios e contratações que já estão assinados com o Estado e a União. O levantamento servirá para fazer um panorama dos projetos que estão em andamento, dando prioridade àquelas obras perto da conclusão, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.
O trabalho desses grupos irá começar com as ações de prevenção da Defesa Civil através de visitas técnicas aos locais de risco existentes em cada município. As datas e os roteiros serão sugeridos por cada equipe.
Ministério da Saúde divulga balanço do atendimento ao povo Yanomami
Uma redução de 201 pacientes internados em cinco dias na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. Esse é o saldo da primeira semana de intervenção na crise de desassistência em saúde para os povos da etnia Yanomami. O número, levantado pelo coordenador de saúde da Casai, Rednaj Santos, mostra a efetividade da ação.
“Hoje temos uma resposta de imediato. Eu tinha 777 pacientes há cinco dias hoje eu estou com 576, olha a diferença que nós temos em cinco dias. A celeridade do trabalho, uma logística funcionando de forma correta, os pacientes realmente regressando para suas comunidades rapidamente. É o que nós esperamos. Ao mesmo tempo, vários profissionais atuando, Força Nacional, exército, aeronáutica todo mundo em conjunto e faça o melhor possível e que nós diminuamos ao máximo a quantidade de indígenas aqui. O ideal seria, no mínimo, 200 indígenas aqui, no máximo 250”, detalha.
Só na quarta-feira (25), as equipes da Força Nacional do SUS (FN-SUS) atenderam 148 pacientes, 77 homens e 71 mulheres, todos adultos. As principais queixas seguiram como nos dias anteriores, quadros de diarreia, pneumonia, suspeitas de tuberculose, tudo agravado pelo alto grau de desnutrição.
Parte da rotina foi resguardada pra a definição de fluxo de atendimentos. É que o Hospital de Campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) começa a funcionar ainda nessa sexta-feira (27) dentro da Casai de Boa Vista. Nos últimos dias, alguns dos profissionais da FAB começaram a atender pacientes em atividade paralela à montagem do hospital, dentro das tendas levadas pelo Exército Brasileiro.
“Iniciamos a montagem na terça-feira e toda a equipe faz parte da montagem, inclusive médicos e enfermeiros, até para que seja montado o quanto antes”, explica. Ela conta como funcionam os hospitais de campanha da FAB. “Em momentos como esse, em momentos de crise, nós acionamos os membros que são todos voluntários pra que possam participar de operações humanitárias como essa. Todos eles estão muito engajados, muito felizes de estar aqui dando essa pronta resposta pra essa população tão carente de atendimento médico”, completa.
Nessa nova estrita, serão oferecidas as especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, pediatria, neonatologia, ortopedia e radiologia. Além disso, serão realizados exames laboratoriais e de ultrassom. Segundo a nova organização, sempre que identificada a necessidade, os pacientes atendidos pela FN-SUS serão encaminhados ao Hospital de Campanha. A estratégia garante não só maior celeridade nos atendimentos dos indígenas, como também desafoga a rede hospitalar de Boa Vista.
Alepe inaugura nova sede da escola do Legislativo
Prédio onde funciona comunicação da Casa também passa por reforma
Fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura na próxima segunda-feira (30), às 9h30, o novo espaço onde a Escola do Legislativo desenvolverá suas atividades. A Elepe passa a funcionar na Rua da Aurora, Nº 763.
Ao longo dos últimos dois anos, a escola ofereceu à população várias atividades gratuitas como os cursos de formação de liderança política e em Segurança Pública; formação de cuidadores de idosos; noções de tecnologia para a 3ª idade; marketing político digital e legislação eleitoral, entre outros.
Algumas das iniciativas da Escola do Legislativo foram reconhecidas nacionalmente e receberam o prêmio “Assembleia Cidadã”, concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
O curso de formação de uma nova geração de líderes políticos, desenvolvido em parceria com o Departamento de Ciência Política da UFPE, foi premiado na categoria projetos especiais que reconhece as boas práticas legislativas e a promoção de uma maior aproximação do Legislativo com a população.
A iniciativa também faturou o prêmio na categoria “Comunidade” que destaca os melhores projetos educacionais voltados para o público externo.
Para o Superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, a nova sede da Elepe, que permitirá melhores condições para ampliar suas atividades, “só foi possível graças aos esforços dos presidentes da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros, e do TCE, conselheiro Ranilson Ramos”. “Ambos se preocupam com o fortalecimento das atividades educacionais voltadas para o público interno e principalmente para a população do Estado de Pernambuco”, pontuou José Humberto.
Homenagem
Aibds na segunda-feira (30), logo após a inauguração da nova sede da Elepe, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, entregará a reforma do prédio Macambira, onde funcionam os órgãos de comunicação da Alepe. A unidade passa a se chamar “Edifício Joaquim Francisco”, uma homenagem ao ex-governador que faleceu em 2021.
Joaquim Francisco foi ex-prefeito do Recife, ex-deputado federal e ex-ministro do Interior. A família do ex-governador será representada na solenidade pelo sobrinho José Francisco Neto.
Moraes rejeita suspender posse de deputados por eventual envolvimento em atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).
Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.
A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. As informações são do G1.
Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.
A decisão de Moraes
Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.
O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.
Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.
Em nota, PSB de Pernambuco faz agradecimento a Paulo Câmara
O diretório de Pernambuco do Partido Socialista Brasileiro (PSB), divulgou nota em suas redes sociais, comentando a desfiliação do ex-governador Paulo Câmara.
A nota destaca a participação de Câmara como secretário nas gestões de Eduardo Campos e disse que Paulo, como governador “seguiu de maneira exemplar o legado” de Campos “nos dois mandatos que exerceu, entre 2015 e 2022, fazendo valer o compromisso com a melhoria da vida do povo pernambucano”.
“Diante de tudo isso, expressamos nossa imensa gratidão. Sucesso e muito obrigado, Paulo Câmara!”, finaliza a nota.
O Câmara entregou, na quinta-feira (26), carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo reportagem do Estadão, o grupo de Câmara acusa o prefeito de Recife, João Campos, e o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo.
Ainda segundo a reportagem, o grupo afirma que Campos quer tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios.
Polícia divulga alvo de chacina que deixou cinco mortos em São João
A chacina que deixou cinco pessoas mortas, entre elas uma bebê de 2 anos, no município de São João, no Agreste de Pernambuco, na noite da última quinta-feira (26), teve como motivação a disputa de território para o tráfico de drogas.
A informação foi confirmada, na sexta-feira (27), pela chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar.
Segundo ela, cinco suspeitos de participação na chacina já estão presos. O alvo dos criminosos era uma das vítimas que morreram durante os tiros.
“O alvo era o Lucas (Lucas Pereira Andrade, 23 anos), conhecido como Lú, que era traficante de drogas. Infelizmente, ele estava naquele local e os inocentes foram atingidos”, disse Simone Aguiar.
Segundo as investigações, sete homens armados se aproximaram das pessoas que estavam em um ponto de vendas de espetinho, na Avenida Coronel João Fernandes, no centro da cidade. O grupo já chegou atirando.
Além das cinco pessoas mortas, outras cinco ficaram feridas. Quatro delas foram levadas para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e seguem internadas.
O quinto ferido foi transferido para o Hospital da Restauração, no Recife. Ele permanece internado em observação na Unidade de Trauma. O quadro de saúde dele é considerado estável.
Além do Lucas, apontado como o alvo dos criminosos, morreram: Vinícius Ravelly Ferreira Cavalcante, 27 anos; Valderlan Vinícius Bezerra Alves, 27; Durval Roberto Pereira Neto, 21; e Maria Sophia Gonçalves da Silva, 2. As informações são de Raphael Guerra/JC Online.
Acidente na estrada de Ibitiranga deixa casal ferido
Um acidente registrado na madrugada deste domingo (29), na estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que está acontecendo naquela comunidade. Até o momento o casal não foi identificado.
Segundo informações passadas ao blog do Marcony Pereira, o acidente aconteceu na volta da Festa de Ibitiranga que teve Alanzinho Coreano como atração. O carro capotou, mas os envolvidos no acidente saíram apenas com ferimentos leves.
Vale ressaltar que a estrada que liga Afogados ao Distrito de Ibitiranga está horrível, a noite não dá pra ver nada, há trechos que não dá pra identificar se pode ou não ser usado para trafegar, o que dificulta ainda mais a vida do condutor. Ainda não se sabe o que poderia ter provocado o acidente.
Vale lembrar que o Governo Estadual mandou paralisar a obra desta rodovia (PE 380), que mesmo a passo de tartaruga estava próxima da conclusão. As informações são do blog do Marcony Pereira.
Governo de Pernambuco lança campanha para incentivar vacinação
Vacina é assunto sério e essencial na vida das pessoas. Ela evita doenças e mortes, muitas vezes, preveníveis. Não à toa, imunizar é considerado um ato de amor.
Para reforçar a importância do tema, o Governo de Pernambuco – por meio das secretarias estaduais de Saúde (SES-PE) e Educação (SEE-PE) – lançou na última sexta-feira (27) campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da vacina em crianças e adolescentes em idade escolar.
Com o mote “Vacina em dia na volta às aulas. Nota 10 na caderneta”, a campanha busca incentivar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos em salas de vacina ou postos de saúde para se prevenirem contra diversas doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, meningite, hepatites, HPV, febre amarela, varicela, difteria e tétano, além da Covid-19.
Isso porque as coberturas vacinais abaixo da meta elevam o risco de reintrodução de doenças, como a poliomielite, e possibilitam o surgimento de crianças e adolescentes desprotegidas contra as patologias consideradas imunopreveníveis.
A campanha, que contempla mídia impressa, filme para TV, spot de rádio e peças de internet, deve circular até o dia 10 de fevereiro em todo o Estado, coincidindo com o retorno às aulas. Para as ações educativas e de mobilização social foram impressos 70 mil folhetos e 10 mil cartazes, que serão distribuídos e afixados em unidades e postos de saúde.
Já a distribuição ocorrerá em escolas e locais de grande circulação como terminais integrados de ônibus, metrô e sinais próximos aos estabelecimentos escolares para reforçar a ação junto ao público.
O filme e spot de rádio reforçam a importância da atualização da caderneta de vacinação e afirmam que “Vacina é matéria importante para a saúde não ficar em recuperação” e “Volta às aulas com a vacina em dia é nota dez na caderneta!”.
Ainda sexta-feira, as peças para internet começaram a ser divulgadas nas mídias sociais com diversas mensagens de incentivo, alertando que “As vacinas imunizam contra doenças que podem comprometer a saúde e os estudos do seu filho”.
Para a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a vacina em dia é uma prioridade do Governo de Raquel Lyra.
“Nós vamos cuidar das pessoas prevenindo as doenças. Vamos cuidar dos nossos idosos, adultos e crianças. E nada melhor que começar o ano escolar com prevenção, atualizando os calendários vacinais para evitar que doenças já erradicadas voltem a circular no nosso Estado. Então, pais, mães e responsáveis precisamos vacinar nossas crianças e jovens para chegar a 100% de cobertura e ser nota 10 nas cadernetas de vacina e escolar”, disse Zilda.
COBERTURAS VACINAIS – Nos últimos sete anos, houve uma queda na vacinação do grupo formado por crianças menores de 1 ano em Pernambuco. As coberturas nessa faixa etária chegaram ao máximo de 76,1%, que foi para o grupo que tomou a Meningocócica C.O, vacina que previne doenças causadas pelo meningococo C (meningite e meningococcemia).
Nessa condição, excetua-se apenas a BCG, que chegou a 90% de cobertura em 2022. Já o imunizante da poliomielite, contra a paralisia infantil, teve 74,3% de cobertura, no ano passado. Em 2015, o índice da mesma vacina chegou aos 109,3%.
Vale ressaltar que a meta preconizada pelo Ministério da Saúde (MS) é de 95% em todas elas.
Quando a análise se volta para o quadro de vacinas para os maiores de 1 ano, a cobertura do Estado apresenta um declínio mais delicado. A segunda dose da tríplice viral, em 2022, só foi aplicada em 49,4% do público-alvo – contra 81,1% de quem foi submetido à primeira dose.
GRE Sertão do Alto Pajeú convoca para pesquisa de preços para transporte escolar intracampo
A Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú divulgou uma convocação para apresentar proposta de preço visando o levantamento de custo para prestação de serviço de Transporte Escolar de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo) que estudam em anexo das escolas que atendem as populações do campo, em 12 município sob sua jurisdição.
A GRE destaca que os interessados devem procurar o formulário de cotação de preços nas escolas constantes na descrição abaixo, por município, no horário de 8h às 16h.
Afogados da Ingazeira (Escola Cônego João Leite); Carnaíba (Escola João Gomes dos Reis); Brejinho (EREM José Severino); Flores (Escola Pedro Santos Estima); Quixaba (EREM Solidônio Pereira); Santa Cruz (Escola Santa Cruz); São José do Egito (EREF Professor Sebastião Rabelo); Santa Terezinha (EREM Santa Terezinha); Serra Talhada (EREM Cornélio Soares e Irnero Ignácio); Solidão (EREM Nossa Senhora de Lourdes); Tabira (EREFEM Arnaldo Alves); Triunfo (Escola Monsenhor Luiz Sampaio).
Governadores, governadoras e Lula assinam carta em defesa da democracia
Governadores e governadoras das 27 unidades da federação reuniram-se com o presidente Lula nesta sexta-feira (27), em Brasília
Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
Brasília, 27 de janeiro de 2023.
O blog e a história: quando Paulo Câmara assinou a ordem de serviço da PE 380
Em 5 de agosto de 2021
O governador Paulo Câmara concluiu a agenda oficial desta quinta-feira no Pajeú, assinando a emissão da Ordem de Serviço da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.
A rodovia, quando pronta, irá até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.
Participaram da solenidade, além do governador, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, os deputados Federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Estadual Fabrizio Ferraz e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.
Ele ainda assinou convênio com a Associação dos Apicultores de Carnaíba e Região. Depois, se deslocou para Afogados da Ingazeira. O blog apurou que ele tem um jantar com lideranças políticas da região, antes de descansar para a agenda desta sexta (6).
Nesta sexta, acompanha a ação Governo Presente na EREM Profª Ione de Góes Barros. Às 9h40 dá posse ao Presidente do SISAR do Pajeú no Cine São José e anuncia a liberação de recursos para duas comunidades que serão beneficiadas.
Às 10h45 cede coletiva de imprensa. Em seguida, se – desloca para o Hospital Regional Emília Câmara, onde visita as obras de ampliação da unidade. Depois segue para Iguaracy.
Ao meio dia, visita e inaugura três ruas construídas com recursos do FEM na esquina da Rua Absolon Neres, com Luiz Gonzaga. Se desloca para Quitimbu, Custódia. Assina a Ordem de Serviço da PE-310 e se desloca para Jabitacá.
Às 14h20, inauguração a 1ª e 2ª etapas da PE-275, autoriza Projeto da Estrada Jabitacá-Iguaraci, a PE-282, autorização o projeto da PE-283 (Ingazeira), dá a Ordem de Serviço para pavimentação de três ruas com recursos do FEM. Às 15:20 se desloca para Sertânia. Lá assina Ordem de Serviço para novo trecho da PE-265, onde conclui a agenda.
Coluna do Domingão
A volta da civilidade
Na última sexta-feira (27), os vinte e sete governadores e governadoras dos Estados e do Distrito Federal se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Este foi o segundo encontro. O primeiro aconteceu no dia 9 de janeiro, logo após os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes da República numa tentativa de tomada, a força, do poder.
Durante o encontro, governadores, governadoras e o presidente da República, reafirmaram, em um documento intitulado de A Carta de Brasília, o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Um momento histórico e necessário, após a tentativa frustrada de golpe no dia 8 de janeiro.
O encontro também marca a volta da civilidade, da cooperação e do diálogo político no Brasil entre União, Estados e municípios, algo imprescindível para um país crescer economicamente e combater as suas mazelas sociais.
E como é bom ver a volta da civilidade após quatro anos de barbáries, da falta de diálogo e da escalada do discurso antipolítico que colocou em rota de colisão as instituições democráticas, abrindo espaço para o extremismo de direita que tirou o fascismo da coleira.
Ao assinarem A Carta de Brasília, o presidente da República, junto com os vinte e sete governadores e governadoras, apontam para o desejo e a necessidade de que o fascismo volte a ser encoleirado. E isso é bom sinal. Mesmo sabendo haver que entre os vinte e sete, há quem nutra no âmago de seu ser o desejo de soltar a coleira novamente, no futuro, quando lhe for conveniente.
“A cadela do fascismo está sempre no cio”
A frase do dramaturgo, poeta e encenador alemão, Bertolt Brecht é didática. Um alerta para a importância de estar sempre vigilante, pois o obscurantismo esconde as presas, mas não as arranca. O perigo está rondando no formato de cães raivosos, ladrando e babando de desejo pela cadeira da Presidência do Senado Federal.
Pediu pra sair
O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, na quinta-feira (26), carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo reportagem do Estadão, o grupo de Câmara acusa o prefeito de Recife, João Campos, e o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo.
Ainda segundo a reportagem, o grupo afirma Campos quer tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios.
Presente de grego
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, na semana passada, que foi surpreendido com o anúncio da paralisação das obras da PE 380 – a Estrada de Ibitiranga, que não foi colocada na lista de obras prioritárias da gestão Raquel Lyra.
“Não esperávamos essa notícia de suspensão de uma obra tão importante pra mobilidade da população, uma vez que a estrada tem em torno de 21 km chegando até o limite com o estado da Paraíba, facilitando o fluxo no transporte, seja na questão de utilização de serviços, principalmente para Afogados da Ingazeira e Carnaíba e o escoamento da produção da mesma forma”, afirmou Anchieta.
Anchieta foi o primeiro prefeito do Sertão do Pajeú a declarar apoio a Raquel no segundo turno. Um dos pedidos foi justamente para concluir a via.
E a Estrada de Ibitiranga, Raquel?
O Governo de Pernambuco anunciou a formação de uma força-tarefa com o objetivo de diagnosticar e destravar mais de cem obras públicas inacabadas do governo anterior.
Fazem parte da força-tarefa auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil.
“O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50 obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações”.
E a Estrada de Ibitiranga? Pelo visto, como foi iniciada em 2021, está fora desta lista, também.
Plano macabro
Na sexta-feira (27), o interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, apresentou o relatório com informações sobre a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e das dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro.
De acordo com pontos pinçados do relatório divulgados por Cappelli durante entrevista coletiva, fica claro o plano macabro orquestrado para a tentativa da tomada do poder do país pela força.
Ele informou, por exemplo, que a inteligência do governo de Brasília, tinha a informação do que aconteceria, inclusive por meio de um relatório enviado dois dias antes ao então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.
Outro ponto importante inserido no relatório é que é evidente o papel do acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília como um centro de construção do plano antidemocrático.
Ela ou ele
Na semana que passou, a disputa pela presidência da Amupe tomou corpo. Os nomes colocados até o momento são da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que não negou a possibilidade de disputar e o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que incisivo afirmando, inclusive, que já mantém conversas com prefeitos com esse propósito.
Mas tudo indica que não sendo Márcia a cabeça da chapa, a prefeita sertaneja não ficará fora da diretoria.
Frase da semana
Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país.
Presidente Lula em reunião com governadores e governadoras.
Interventor na segurança do DF apresenta relatório sobre ataques de 8 de janeiro
Ricardo Cappelli entregou ao Supremo Tribunal Federal parecer e divulgou detalhes à imprensa
O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório com informações sobre a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e das dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro. O parecer foi entregue ao STF.
Cappelli concedeu entrevista coletiva à imprensa e declarou que “a entrega desse relatório não é ponto de chegada, é ponto de partida”.
“Tudo isso vai ajudar a prosseguir nas investigações, na individualização das condutas para apurar os fatos inaceitáveis do dia 8 de janeiro”, frisou o interventor, que também é secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O interventor comentou ainda sobre a falha operacional antes dos atos terroristas. “Houve informação da inteligência do que aconteceria. Um relatório foi enviado no dia 6 de janeiro (dois dias antes) ao então secretário de Segurança informando sobre “a tomada do poder com ameaça concreta de invasão aos prédios públicos”.
“Não houve plano operacional sequer ordem de serviço. Não foram acionados batalhões importantes para prevenir, como BPCães (com cães farejadores), Bavop (de aviação operacional), RPMon (cavalaria) e Bope (operacional)”, detalhou.
E finalizou com a informação de que seriam 555 profissionais de segurança no dia, mas não foram. “Não tínhamos metade disso na Esplanada. Nem 150. Um efetivo que não guarda correspondência com o alerta da Inteligência que chegou”, ponderou.
O interventor também divulgou que “fica claro e evidente que o acampamento em frente ao QG do Exército, no Setor Militar Urbano, virou um centro de construção de plano contra a democracia brasileira”.
Segundo ele, todos os atos passaram e tiveram organização, apoio e planejamento no acampamento. “Ali circulavam criminosos. Foram 73 ocorrências em dois meses de funcionamento, entre roubos e furtos”, anunciou.
O relatório
O documento da intervenção federal, com 62 páginas, apresenta vídeos da Esplanada dos Ministérios, dos circuitos internos e drone, fotos da destruição, memorandos da Secretaria de Segurança Pública, quantitativo de policiais mobilizados no dia e documentos internos que foram despachados, como alertas de inteligência.
O parecer mostra os 19 dias de intervenção federal na segurança do DF até esta sexta-feira (27). E Cappelli garante que os trabalhos continuarão com a chegada do delegado Sandro Avelar, novo secretário de Segurança do DF.
Veja aqui o relatório.
Veja aqui as imagens.
PGR é contra pedido de suspensão de posse de deputados por suposta incitação a atos golpistas
Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.
Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição.
Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.
Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados.
“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.
Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.
Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.
Onda de furtos por arrombamento assusta comerciantes em Iguaracy
Em Iguaracy, o ano de 2023 foi recebido com o arrombamento do Mercadinho Pierre na madrugada do dia primeiro de janeiro. Em seguida o arrombamento do Mercadinho Lack. Na contabilidade também entrou o Sacolão Bandeirantes (duas vezes) e nem os órgãos públicos foram poupados, a Secretaria de Educação foi arrombada, a Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo da mesma forma, e o que tinha de portas e janelas de alumínio na antiga UBS também embarcaram na jornada criminosa. E isto é apenas o que chegou ao nosso conhecimento, talvez só a ponta do iceberg.
Para não perder o ritmo, na madrugada desta quinta para a sexta-feira (27), resolveram também dar uma passadinha na farmácia Drogafarma que fica localizada as margens da PE-282, em frente ao Centro de Artesanato, onde surrupiaram uma quantia em dinheiro que havia ficado para troco no caixa e também o celular que se utiliza no local para atendimentos.
O modus operandi é sempre o mesmo, destelham os prédios e quebram o gesso em um local já premeditado com a existência de um apoio para facilitar a descida.
A população está revoltada esperando o posicionamento das autoridades. O poder público municipal, também na qualidade de vítima, está na mesma expectativa da população, esperando uma atitude mais enérgica das autoridades a quem de direito. A sensação é de total desprezo da parte de quem poderia realmente fazer alguma coisa.
Em contato com alguns comerciantes que foram vítimas, estes falaram de suas desconfianças em relação a possíveis autores e também do receio de se manifestarem publicamente, porque a impressão é que nestes casos, a justiça é totalmente ineficaz, a polícia prende hoje e a justiça solta amanhã.
Nessa pegada, se não forem tomadas providencias sérias e exemplares, com os enormes prejuízos que são deixados para trás e de forma constante, daqui a uns dias ninguém mais vai querer comercializar em Iguaracy.
Além de aterrorizar a comunidade, o sucesso dos criminosos acaba por estimular outros indivíduos a também tentarem a sorte. As informações são do Blog TV Web Sertão.
Itapetim: Prefeitura entrega sistema de abastecimento do Ambó
Mais de 150 famílias serão beneficiadas com água do São Francisco
O Governo Municipal de Itapetim entregou o sistema de abastecimento da comunidade do Ambó, que leva água do São Francisco para mais de 150 famílias rurais da região mais seca do município.
A obra foi implementada numa parceria entre Governo Municipal e Governo do Estado, através da COMPESA, ainda na gestão do ex-governador Paulo Câmara.
“Estou muito feliz por entregar mais uma obra essencial para a melhoria da qualidade de vida do homem do campo, levando desenvolvimento e dignidade às famílias contempladas”, destacou o prefeito Adelmo Moura.
Além de Adelmo, participaram da solenidade de inauguração do sistema, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o presidente do Sindicato e da Associação do Ambó, Sandro, secretários e diretores municipais, os vereadores Carlos Nunes, Silvanio de Salvador e Romão, presidentes de associações, além de outras lideranças.
Prefeitura de Serra Talhada inaugura novas instalações da Casa de Apoio em Recife
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (27), as novas instalações da Casa de Apoio para pacientes do Transporte Fora de Domicílio – TFD, em Recife.
A solenidade de entrega contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, da secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima, do deputado federal Pedro Campos e vereadores serra-talhadenses.
As novas instalações contam com estrutura para acomodar diariamente sessenta pessoas, incluindo pacientes, acompanhantes e funcionários.
“Mudamos as instalações da nossa Casa de Apoio para um espaço com melhor infraestrutura, mobiliado, com quartos climatizados, área de recreação para as crianças, enfermaria, uma estrutura mais humanizada para acomodar nossos pacientes do TFD e acompanhantes; e além de contar com uma melhor estrutura física, a nova casa fica localizada entre os principais hospitais da capital, facilitando o deslocamento dos pacientes, que têm ainda um carro com motorista à disposição daqueles com maior dificuldade de locomoção”, explicou a secretária Lisbeth Rosa Lima.
A prefeita Márcia Conrado enfatizou o compromisso da gestão em ofertar serviços humanizados à população.
“Melhorar o nosso serviço do TFD, incluindo as instalações da Casa de Apoio no Recife, sempre foi uma das prioridades da nossa gestão na área da saúde, e graças ao trabalho e empenho de nossa equipe conseguimos disponibilizar um espaço mais adequado e confortável para os nossos pacientes, um local preparado com todo carinho para que eles tenham onde ficar e descansar com mais conforto e dignidade. E assim vamos continuar trabalhando, cuidando dos serra-talhadenses com toda dedicação”, afirmou a gestora.
NOVO ENDEREÇO
A nova Casa de Apoio fica localizada na Rua Porto Carreiro, n° 98, Boa Vista, Recife.
Governo de Pernambuco vai diagnosticar e destravar mais de cem obras públicas inacabadas
O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50 obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.
Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil.
O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50 obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.
Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas.
Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos.
O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias.
“Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).
Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão.
“São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.
LW não tem repertório e competência para ser prefeito de Arcoverde, diz Israel Rubis
Durante uma Live de pouco mais de duas horas, realizada nesta sexta-feira (27), com o Jornalista Tiago Felipe, do Portal Olha Aqui Notícias, o ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, falou sobre os motivos que lhe fizeram renunciar, e jogou duro para cima do atual prefeito, Wellington Maciel.
Rubis disse que LW não tem repertório para ser Prefeito de uma cidade do porte de Arcoverde, pois tem uma visão restrita. Disse que a cidade não tem apresentado melhoras nos índices sociais, e que aguarda o Censo do IBGE 2022 para fazer um diagnóstico mais técnico.
O ex-vice também reafirmou a traição de LW, não apenas contra ele, mas também contra a ex-prefeita Madalena Britto.
“Quem está certo, eu e Madalena, ou ele? Ajudamos ele a vencer as eleições, e ele nos traiu, e trouxe adversários políticos de 2020 para dentro da gestão”, disparou.
Israel também não poupou críticas à primeira dama de Arcoverde, Rejane Maciel, a quem acusou de criar um gabinete paralelo, praticando atos como se eleita tivesse sido e interferindo nas ações das secretarias.
“Ela usou até a sala que era do Gabinete do vice-prefeito, para despachar na Prefeitura. Achei uma extrema falta de respeito, eles não sabem, mas na política precisamos aprender a respeitar o tamanho político dos aliados e adversários”.
A secretária de Saúde, cunhada do prefeito e irmã da primeira dama, também foi duramente criticada pela gestão junto a pasta. Segundo Rubis, recentemente, em uma reunião, disse para a secretária calçar as sandálias da humildade em virtude da “postura soberba, prepotente e arrogante. Quem precisa dizer que é irmã de X, cunhada de Y, e por isso que está ocupando o cargo de secretária, só está assinando seu próprio atestado de incompetência”. As informações são do Portal Olha Aqui Notícias.
Vereador de Primavera é assassinado a tiros
O vereador de Primavera, Caca do Sindicato (PSB), foi assassinado a tiros, nesta sexta-feira (27).
Ainda não se sabe o motivo do homicídio.
O parlamentar foi acusado de ser responsável pelo homicídio do secretário de Esportes do município Maurício Bezerra de Barros Neto, de 33 anos, em 7 de junho de 2021.
Caca do Sindicato chegou a ser preso e foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado. Ele tinha “encomendado” a morte de outro servidor público, mas os criminosos contratados atiraram na pessoa errada, segundo o delegado que investigou o caso, Erivaldo Guerra. Informações são do Blog do Mário Flávio.
PGR denuncia mais 150 pessoas por participação em atos golpistas
Denunciados devem responder por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (27), mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e são acusados de associação criminosa (artigo 288, caput) e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único), ambos previstos no Código Penal.
Na peça, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material previsto no artigo 69 do mesmo Código, ou seja, os crimes devem ser considerados de forma autônoma e as penas, somadas.
Os denunciados estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas. Essa é quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos antidemocráticos, que já chegam ao total de 254.
As denúncias, assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento. Segundo ele, o acampamento apresentava “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.
A peça de acusação reproduz imagens e mensagens apontadas pelos investigadores como elementos de prova da existência de uma situação de estabilidade e permanência da associação formada por centenas de pessoas que acamparam em frente à unidade do Exército, na capital federal.
De acordo com a denúncia, o acampamento funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa.
Outros crimes – Na cota, documento que acompanha a denúncia, o MPF destaca “que não há arquivamento explícito ou implícito em relação a nenhum outro potencial crime que possa ter sido cometido pelos denunciados”, em razão da complexidade dos fatos e da investigação.
Como há a possibilidade de elucidação de novas condutas delituosas a partir da chegada dos laudos periciais, imagens, geolocalização, oitivas de testemunhas e vítimas das agressões ou qualquer outra prova válida, Santos deixa em aberto a possibilidade de aditar a denúncia ou oferecer novas denúncias, caso sejam esclarecidos outros delitos.
Em outro ponto da cota, assim como fez nas ações penais já propostas ao STF em relação ao caso, Carlos Federico Santos explica por que não é possível denunciar os envolvidos também por terrorismo.
Ele reproduz trechos da Lei 13.260/2016, aprovada pelo Congresso Nacional, frisando que o terrorismo deve ser caracterizado em condutas tomadas por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.
“Não faz parte dos tipos penais o cometimento de crimes, por mais graves que possam ser, por razões políticas”, destaca, completando que não se fazem presentes nas condutas praticadas as elementares legais.
O subprocurador-geral deixa claro que não se trata de reduzir a gravidade dos fatos de 8 de janeiro de 2023, mas de respeitar a “garantia fundamental prevista no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição da República”.
Segundo o dispositivo, também expresso no Código Penal (artigo 1º) “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. De acordo com o MPF, trata-se “de direito individual de todos os cidadãos e contra o qual o Estado não pode avançar”.
Ainda na cota, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos explica por que o MPF não pode oferecer acordo de não persecução penal, previsto pelo Código de Processo Penal. Segundo ele, a incitação e a formação de associação criminosa – crimes atribuídos aos denunciados – tinham por objetivo a tomada violenta do Estado Democrático de Direito, por meio das Forças Armadas, o que é incompatível com a medida despenalizadora.
“Não pode o Ministério Público Federal transigir com bem jurídico de tamanha envergadura”, assinala, acrescentando que, ao contrário, o MPF continuará com os esforços para garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Além disso, cita que o Código de Processo Penal veda o acordo de não persecução penal para conduta criminal habitual, aqui compreendida a associação criminosa, cujo caráter permanente e estável impede o benefício.
Pedidos – Além de pedir a condenação dos 150 pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes, o MPF solicita que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.
O MPF também pede a continuidade das investigações, com oitiva de testemunhas, que devem ser ouvidas em blocos de 30. O pedido decorre do grande número de envolvidos e tem o propósito de agilizar os próximos passos.