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A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Superintendência de Trânsito – STTRANS, deu continuidade às obras do Terminal Alternativo de Passageiros – TAP, localizado na Lagoa Maria Timóteo.

A primeira etapa do projeto foi concluída com a construção da plataforma do terminal, que tem capacidade para atender 29 viaturas com embarque e desembarque.

A segunda etapa do projeto inclui a construção do prédio da administração do terminal, banheiros para usuários, acessibilidade e sinalização com investimento de quase 116 mil reais. “Iniciamos a construção de uma estrutura básica para atender os usuários do terminal, com sanitários masculinos e femininos, com acessibilidade para portadores de deficiências, depósitos, sinalização do terminal e vias de acesso. Concluídos esses serviços o terminal entrará em operação, melhorando muito a fluidez do trânsito da cidade”, explicou o superintendente da STTRANS, Célio Antunes.

A construção do Terminal Alternativo de Passageiros faz parte do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Serra Talhada, equipamento que irá receber diariamente dezenas de veículos, beneficiando milhares de pessoas de toda a região e estados circunvizinhos.

Por André Luis

O deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), presidiu nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente uma audiência pública sobre a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos em Pernambuco.

A audiência que debateu, dentre outras questões, a mudança do ICMS ecológico e a implementação da logística reversa de resíduos de embalagens em geral no Estado, foi um pedido do parlamentar e aconteceu dentro da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Para Luciano, a coleta seletiva é uma iniciativa que reduz os custos da destinação dos resíduos para os aterros, cria empregos, gera renda e traz uma solução socioeconômica para o problema ambiental. 

“Não dá mais para eles [cartadores de recicláveis] continuarem desempenhando uma atividade fundamental no nosso país e não tendo a remuneração devida por esse trabalho executado. Nosso problema não é apenas erradicar os lixões, mas também fazer com que o novo modelo de tratamento de lixo seja o melhor possível tecnologicamente e humanamente, aproveitando as pessoas”, defendeu Duque.

Ele também destacou a importância de capacitar as gestões municipais para acessarem outras fontes de recursos públicos e privados que garantam a execução da política e o fortalecimento da coleta seletiva.

“O aterro cumpriu com o seu papel, porém a partir de agora temos que aproveitar as riquezas que a coleta seletiva e a logística reversa podem nos proporcionar”, afirmou o parlamentar.

Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para 9 pessoas, em 17 anos de prisão para três, em 13 anos e 6 meses para um réu e em 14 anos e 2 meses para outro.

Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 159 condenações.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crimes de autoria coletiva. 

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Indenização

A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.

Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).

Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde orientam os pequenos sobre a maneira correta de se escovar os dentes, fazem aplicações de flúor e distribuem kits de Saúde Bucal.

O programa percorreu todas as escolas da zona rural, faltando apenas a escola da comunidade de Dois Riachos, onde a ação ocorrerá na próxima semana. “A perspectiva é ainda esse mês iniciarmos as atividades com as crianças das escolas da área urbana,” destacou Marcionila Lira, coordenadora de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde.

“É muito bom ver o sorriso e a alegria das crianças e saber que estamos deixando um conhecimento que pode ajuda-las a ter uma vida mais saudável,” avaliou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura passou a semana em Brasília. Na terça-feira (26), Adelmo esteve na Confederação Nacional de Municípios, junto dos prefeitos e deputados de Pernambuco e da Paraíba e com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, representante do Ministério Público também acompanhou a reunião.

De acordo com o ministro, vão ser alocados recursos e no máximo no início do ano a Adutora chega em Itapetim e a primeira etapa será concluída, pois só está a cinco quilômetros da cidade.

Na quarta-feira (27), o prefeito, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, visitou os ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, a Funasa e participou mais uma reunião na Confederação Nacional dos Municípios. Conseguiu mais um trator de aração de terras para a Zona Rural.